Sexta-feira, 24 de julho de 2015 - Migalhas nº 3.664 - Fechamento às 9h25.
"A ninguém importa mais do que à magistratura fugir do medo, esquivar humilhações, e não conhecer covardia."
Rui Barbosa
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Carômetro
A Lava Jato já deu causa a dezenas de processos no Judiciário nacional e, agora, os investigadores se preparam para denunciar a primeira leva de políticos acusados de envolvimento com as irregularidades da Petrobras. Tendo em vista que diferentes réus serão julgados em diferentes instâncias, é sempre bom lembrarmos quais magistrados estão preventos para os casos. Veja quem são, da JF/PR ao STF. (Clique aqui)
Lava Jato
O juiz Sérgio Moro estendeu para segunda-feira, 27, o prazo da defesa de Marcelo Odebrecht para se manifestar acerca do conteúdo de mensagens interceptadas pela PF no aparelho celular do executivo.
CARF
O ministério da Fazenda promoveu uma série de mudanças na composição do CARF. Inserida no âmbito das modificações que se iniciaram após a deflagração da operação Zelotes, a medida inclui transferências de exercício de mandato, novas designações, reconduções e dispensas. (Clique aqui)
Prorelit
MP 685/15 institui o Programa de Redução de Litígios Tributários. (Clique aqui)
Adoção – Herança
As pessoas que foram adotadas na vigência do CC de 1916 não têm direito à herança de avó biológica falecida quando já estava em vigor o novo Código. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Blindagem
O juiz de Direito Gustavo Coube de Carvalho, da 5ª vara Cível de SP, deferiu parcialmente pedido de liminar feito pelo parquet e determinou às empresas Ser Glass Vidros Blindados e MF Engenharia que se abstenham de produzir e comercializar vidros blindados para veículos. De acordo com o magistrado, existe dúvida sobre a qualidade e confiabilidade dos vidros blindados produzidos pelas empresas. (Clique aqui)
Propaganda comparativa - Concorrência desleal
O juiz de Direito Fábio Fernandes Lima, da 2ª vara de Barra Bonita/SP, determinou ao supermercado "Dia" que retire cartazes de uma de suas unidades, nos quais compara os preços de seus produtos com os comercializados por um concorrente local. Ao deferir pedido de antecipação de tutela, o magistrado ponderou que a propaganda, em que inexiste comparação qualitativa, mas apenas ligação do concorrente à prática de preço superior, "traz prejuízo à livre concorrência, incorrendo em concorrência desleal". (Clique aqui)
Zica
Família que teve voo cancelado inesperadamente e foi acomodada em hotel que veio a ter um incêndio será indenizada por danos morais. Ao condenar a agência de viagens e o hotel, a juíza de Direito Samira de Castro Lorena, da 1ª vara Cível de SP, concluiu que "restou incontroverso que os autores passaram por diversos apuros". A família foi representada pelo advogado Fábio Scolari Vieira, do Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados. (Clique aqui)
Desproporcional
TJ/RS considera excessiva e desproporcional decisão de 1ª instância que suspendeu exercício da advocacia para patrono que teria informado endereço falso ao juízo da execução criminal. O causídico, que atua para família tida como liderança de organização criminosa, teve o impedimento postulado em representação policial. A desembargadora Rosaura Marques Borba, porém, deferiu antecipação de tutela eis que "incabível a penalização antecipada por juízo, em tese, incompetente, uma vez que dita fraude deverá ser apurada segundo as normas de competência". (Clique aqui)
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Apoiadores Migalhas
A maior vitrine do mundo jurídico !
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Class action - Petrobras
Os advogados André de Almeida e Natalie Yoshida, da banca Almeida Advogados, destacam quais serão os principais reflexos da decisão que definiu quais pedidos postulados pelos investidores serão levados a julgamento final na "class action" movida contra a Petrobras em NY. (Clique aqui)
Operações de M&A
Se por um lado o atual cenário de crise econômica do país preocupa investidores, por outro pode representar uma era de novas oportunidades de negócios. De acordo com a advogada Renata Freire de Almeida, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, o momento econômico é promissor para transações de M&A. (Clique aqui)
"Dinheiro sujo, voto limpo ?"
Diante das notícias de "promiscuidade monetária" – mistura do dinheiro sujo com algum dinheiro limpo – perpetrada nas últimas campanhas eleitorais, o cronista migalheiro Edson Vidigal alerta : esta verba ilícita "contém potencialidade danosa suficiente para cassar os diplomas dos que tenham recebido um centavo sequer". (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas :
Advogada de delatores da Lava Jato renuncia a mandato. (Clique aqui)
Sérgio Moro subverte ordem processual na Lava Jato. (Clique aqui)
Empregada doméstica é condenada a indenizar antiga patroa por mentiras. (Clique aqui)
Tarjas pretas em relatório da PF não impedem visualização de nomes. (Clique aqui)
PF aponta que integrantes da OAB foram manipulados em estratégia da Odebrecht. (Clique aqui)
Dilma veta reajuste do Judiciário Federal. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Financial Times
Grupo de mídia japonês Nikkei Inc. comprou o jornal britânico Financial Times por US$ 1,3 bi. (MI – clique aqui)
IPO
Ferrari entra com pedido de oferta inicial de ações para listar seus ativos na Bolsa de Nova York. (MI – clique aqui)
Cartel de filmes
Sky TV, do Reino Unido, e os estúdios Disney, NBC Universal, Paramount Pictures, Sony, 20th Century Fox e Warner Bros são acusados pela Comissão Europeia de firmar acordo de exclusividade para eliminar a concorrência entre as empresas de TV paga na UE. (MI – clique aqui)
Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
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Correspondentes
As oportunidades de trabalho estão fervilhando em todos os cantos do país. Confira as cidades solicitadas no mural e aproveite para se cadastrar como correspondente. (Clique aqui)
PPP digital
O Estado de São Paulo lançou, nesta semana, a Plataforma Digital de PPPs, um instrumento gratuito que pretende modernizar e dar mais transparência nas apresentações de propostas de Parcerias Público-Privadas e de concessões. A plataforma está associada ao decreto 61.371/15, editado no último dia 21, que atualiza os procedimentos para este tipo de proposta na administração estadual. O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, com os sócios Marcos Perez e Tatiana Matiello Cymbalista, participou da equipe de consultores contratada para desenvolver a plataforma.
Direito Comparado
O ministro Edson Fachin e os professores Marilda Rosado e Fernando Kuyven acabam de ser eleitos membros da prestigiosa Academia Internacional de Direito Comparado, com sede em Paris. (Clique aqui)
Livraria
As férias de julho são a oportunidade perfeita para colocar a leitura em dia, e a dica para tanto é a valorosa obra "Ciência e Consciência", com acórdãos primorosos do ministro Marco Aurélio Mello e artigos de renomados juristas pátrios. (Clique aqui)
Carta premiada
Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Paládia Romeiro. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 59 anos, no dia 24 de julho de 1956, o nome Brasília foi proposto pelo deputado amazonense Pereira da Silva à Comissão que examinaria a lei da mudança para a nova Capital no Planalto Central goiano. Foi incluído no substitutivo do deputado Emival Caiado e na lei. Era o artigo 33, que dizia : "É dado o nome Brasília". A primeira sugestão do nome Brasília é muito antiga, data de 1823, de iniciativa do patriarca José Bonifácio. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Monografia Jurídica – Passo a Passo" (Método – 183p.), de Rafael Mafei Rabelo Queiroz, é a próxima a ser sorteada. O livro é gentileza da editora. (Clique aqui)
Boletim
A Editora NDJ convida os estudiosos do Direito Administrativo a encaminhar artigos doutrinários para eventual publicação em seus periódicos : "BDA - Boletim de Direito Administrativo", "BLC - Boletim de Licitações e Contratos" e "BDM - Boletim de Direito Municipal". (Clique aqui)
Lançamentos (Compartilhe)
A obra "Direito Empresarial : Coleção Elementos do Direito – V.5", de Elisabete Vido, chega a sua 13ª edição. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais.
Com temas abordados de forma sistematizada, a Editora Saraiva lança a 4ª edição da obra "Direito das Famílias", de Dimas Messias de Carvalho. (Clique aqui)
A Editora Atlas lança, no próximo dia 3, no RJ, a obra "A Redução da Menor Idade Penal : Avanço ou Retrocesso Social?", do desembargador Paulo Rangel. O evento será no TJ/RJ, a partir das 17h. (Clique aqui)
Migalhíssimas (Compartilhe)
Continua hoje o ciclo de estudos sobre o novo CPC, promovido pelo escritório Küster Machado – Advogados Associados. A quarta aula será ministrada por Gabriela Possiedi e irá abordar "A Legitimidade Recursal do amicus curiae no novo CPC". O evento acontece no auditório da unidade de Curitiba, às 17h.
No dia 19/8, às 15h, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, será moderador do painel "Crimes cibernéticos, segurança pública e perícia", durante o "VII Congresso Fecomercio de Crimes Eletrônicos", em SP. (Clique aqui)
Fusões e aquisições
Conheça o curso "American Corporate and M&A Law", oferecido pelo CEU-IICS Escola de Direito em parceria com a Vanderbilt University Law School, programa intensivo (4 dias) que visa familiarizar os alunos acerca dos principais aspectos jurídicos das operações de aquisição e reorganização societária nos Estados Unidos, maior mercado de fusões e aquisições do mundo, levando em conta atuação globalizada dos profissionais e as notórias distinções entre os sistemas jurídicos brasileiro e estadunidense (baseado na Common Law). Certificado emitido pela Vanderbilt University Law School. (Clique aqui)
Concursos jurídicos
Pensando em preparar os operadores do Direito para os concursos jurídicos, o IOB Concursos oferece cursos online para atender aos anseios de candidatos aos principais exames. No total, são ofertadas 409 vagas de procurador, advogado, juiz, técnico e analistas judiciários para diversos órgãos. (Clique aqui)
Curso
A FGV DIREITO RIO recebe inscrições, até o dia 29/7, para o módulo europeu do Programa Jean Monnet. O curso é gratuito e tem como público-alvo graduandos, pós-graduandos e pós-graduados que estejam interessados no aprofundamento dos estudos relacionados à integração na União Europeia. As vagas são limitadas. (Clique aqui)
Direito Ambiental
Estão abertas as matrículas para o curso de especialização em "Direito Ambiental Brasileiro", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que acontece às terças e quintas-feiras, das 18h45 às 21h45, no campus do Centro. (Clique aqui)
Direito Contratual
A PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de especialização "Direito Contratual". Visão crítica e ética da área, visando aproximar aspectos teóricos do ensino jurídico às situações que ocorrem no exercício diário das atividades vinculadas a esse campo. Últimas vagas ! (Clique aqui)
CPC
O objetivo do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil", promovido pela AFMS Eventos, é fazer com que o aluno se familiarize com as novas disposições dos artigos no novo CPC, e também com as novas normas e novos institutos que regerão o processo civil, a partir de 2016. Saiba mais. (Clique aqui)
Solução
A AASP realiza o curso "Novas práticas de solução de conflitos - Advocacia e práticas colaborativas", dia 28/7, em SP. (Clique aqui)
Dano moral
No dia 4/8, a Editora Lex promove o curso "Dano Moral Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos (Incluindo Modelo de Petição Inicial)", em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)
Treinamento
A Editora NDJ oferece uma vaga-cortesia para o "Treinamento sobre Gestão dos Contratos Administrativos", que acontece dia 7/8, em SP. (Clique aqui)
Tributação
Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para a palestra "Tributação das Receitas Financeiras pelo PIS/COFINS não-cumulativos (Decretos 8.426/15 e 8.451/15)", que acontece dia 10/8, em SP. (Clique aqui)
Auditoria
O Forum Cebefi realiza o curso "Auditoria Jurídica de Contratos", dia 13/8, em SP. (Clique aqui)
Concorra
A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece uma vaga-cortesia para o curso "Cruzamento de Informações (DCTF, EFD-Contribuições, ECF, FCONT, DIRF, Per/DComp, Decred, Dimof, DOI, Dimob e ECD), que acontece dia 26/8, em SP. (Clique aqui)
Participe
Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos "eSocial 2.1 - Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais" (clique aqui), dia 31/7 ; e "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório" (clique aqui), dia 5/8, ambos em SP.
Direito Constitucional
Até 3/10, autores de artigos científicos desenvolvidos em programas de mestrado e doutorado podem inscrever seus trabalhos no "XVIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional", da EDB/IDP. Os projetos aprovados serão apresentados na edição deste ano, que tem como tema "Questões estruturantes do constitucionalismo brasileiro contemporâneo : pacto federativo, segurança pública, sistema político e direitos fundamentais". (Clique aqui)
Campeões
Evento : O felizardo que faturou a vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o curso online "ISS nas Importações e Exportações", é João Paulo Gomes Almeida. (Clique aqui)
Sorteio : Maria Cecília Monteiro Debeus Marchi é a contemplada com a apostila virtual "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)
Sorteio de obra – Lauda legal : Andreia Bacellar, advogada em Goiânia/GO, ganhou a obra "Manual de Processo Penal e Execução Penal" (Forense - 12ª edição - 1.042p.), de Guilherme de Souza Nucci. (Clique aqui)
Sorteio de obra - I : O livro "Juiz Participativo – Meio Democrático de Condução do Processo" (Saraiva – 189p.), de Gustavo Gonçalves Gomes, do escritório Siqueira Castro Advogados, vai para Pamela Gabriela França Costa, advogada em Sete Lagoas/MG. (Clique aqui)
Sorteio de obra – II : Hugo Djalma Furtado, de Campo Grande/MS, faturou o título "Tribunal do Júri" (JusPodivm – 419p.), de Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto. (Clique aqui)
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Bom fim de semana !
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Migalhas também é cultura !
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
BA/Correntina
CE/Boa Viagem
CE/Jijoca de Jericoacoara
GO/Estrela do Norte
MA/Governador Luiz Rocha
MA/Governador Nunes Freire
MA/Santo Amaro do Maranhão
PB/Araruna
PE/João Alfredo
PE/Parnamirim
PE/Taquaritinga do Norte
PR/Palmital
SP/Clementina
SP/Santo Antônio do Jardim
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"A broad division over race in U.S. is found in poll"
The Washington Post - EUA
"Discord opens hearing on deal"
Le Monde - França
"Les députés imposent un quadruplement de la taxe carbone"
Corriere Della Sera - Itália
"Libia, i gommoni della morte"
Le Figaro - França
"Vincent Lambert: l'impossible décision"
El País – Espanha
"Barcelona retira el busto de Juan Carlos I y revisa los símbolos monárquicos"
Público - Portugal
"Banco de Portugal denuncia Montepio ao Ministério Público"
Die Welt - Alemanha
"CSU droht mit Boykott der Erbschaftsteuer"
The Guardian - Inglaterra
"Labour warned that Corbyn victory risks SDP-style split"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Mercado reage mal à meta fiscal; Dilma defende Levy"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo tenta conter reação negativa após recuo em meta fiscal"
O Globo - Rio de Janeiro
"Renda tem maior queda em 11 anos e desemprego sobe"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Perueiros camuflados"
Correio Braziliense - Brasília
"Concurseiros criticam indefinição sobre cotas"
Gazeta do Povo - Paraná
"'Janela de infidelidade' vai alterar forças entre governo e oposição"
Zero Hora - Porto Alegre
"Após corte da meta fiscal, dólar dispara e bolsa cai"
O Povo - Ceará
"Expulsão de servidores cresce 41% em seis anos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Credibilidade do Brasil arranhada"
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