Terça-feira, 8 de julho de 2003 - nº 714 - Fechamento às 7h01.
“O protesto é a mais alta forma, porque a mais arriscada, da colaboração.”
Carlos Lacerda (1914-1977)
As voltas que a vida dá
Pela primeira vez do outro lado, Lula enfrenta hoje sua primeira greve. Os servidores públicos têm como principal reivindicação a retirada do projeto da reforma da Previdência.
Greve
A paralisação dos servidores federais em SP deve atingir hoje, principalmente, os postos do INSS, os auditores e fiscais da Receita Federal e o Judiciário. Os servidores do Judiciário federal em SP devem entrar em greve e atender em regime de plantão casos urgentes, como pedidos de liminares. Em Minas, o setor vai parar por 48 horas. (clique aqui)
"Em nossas reuniões, estamos discutindo a possibilidade de uma greve, porém a data 8 de julho está descartada." Grijalbo Coutinho, presidente da Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
“Como movimento, apoiamos integralmente os servidores e entendemos que suas reivindicações são justas. Para o Judiciário, a greve é um tema muito complicado." Cláudio Baldino Maciel, presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros
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O espaço acima é reservado a um catador de migalhas que, nas horas vagas, é também servidor federal. Em greve, lá, contra as reformas da Previdência, deixou de vir na madrugada de hoje a este vibrante rotativo. Por sua imprevidência, a alta direção de Migalhas vai vibrar-lhe no rosto uma carta de demissão.
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Opinião provecta
Do vetusto "Jornal do Commercio" de hoje, preocupado com a crescente tensão no campo: "Os primeiros seis meses do governo Lula recebem generosa aprovação popular nas mais recentes pesquisas de opinião pública, mas há sinais de tempo sombrio no ar."
Nos intervalos
Se Lula deixar, a primeira-dama Marisa Letícia fará hoje seu primeiro discurso público durante o lançamento da ONG Apoio Fome Zero, da qual será a presidente de honra. No evento em São Paulo, Lula estará presente.
Anatel x Governo
O governo federal resolveu ontem "cruzar os braços" e esperar a Justiça decidir a polêmica sobre o aumento das tarifas telefônicas de até 41,75% autorizado na semana passada pela Anatel.
Sentença
Em um processo iniciado em 2000, o Idec obteve uma sentença de primeira instância determinando que os reajustes da tarifa de telefone em SP não poderão ser superiores ao IGP-DI.
Crítica aos magistrados
Em editorial intitulado “A volta da insegurança jurídica”, o Estadão fala das liminares que pululam pelo país contrárias ao aumento das tarifas autorizadas pela Anatel. O matutino afirma que “Alguns juízes invocaram nos seus despachos o CDC, como se inexistissem ou estivessem sub judice os contratos de concessão em que se fundamentaram os aumentos.” O jornal de cem anos conta também que “juízes trêfegos e desinformados atropelaram a autonomia de um ente regulador dirigido por especialistas na matéria.” (clique aqui)
Migalha filológica
Trêfego . Adj. 1. Turbulento, irrequieto, traquina(s) 2. Astuto, sagaz, ardiloso, manhoso.
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Migalhas - seu companheiro de uma só trajetória, que não possui dissidência rebelde.
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A cláusula de não concorrência
Com o intuito de abordar alguns aspectos jurídicos relacionados à cláusula de não concorrência, muito utilizada em operações mercantis, a advogada Maria Izabel A. Lima Cardozo, associada do escritório Pinheiro Neto Advogados, assina um interessante artigo para o site Migalhas. Clique aqui e leia esse detalhado texto que traz, entre outras coisas, um breve histórico da cláusula de não concorrência.
Autonomia ou subordinação?
Ao redigir um brilhante texto intitulado “O gerente autônomo”, Mário Gonçalves Júnior, advogado do escritório Demarest e Almeida, questiona se o gerente de uma empresa deve ser considerado empregado da mesma. Para debater esse tema, o advogado faz um minucioso comentário do Direito do Trabalho brasileiro. Clique aqui e veja as opiniões de peso do advogado.
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Ameaça à terceirização
Várias empresas terceirizaram a contratação de funcionários, para não haver vínculo empregatício. Mas o TST reconheceu vínculo de empregada terceirizada na Volks. (clique aqui)
Monitorando e-mails dos empregados
O prof. Sergio Pinto Martins, em artigo no Valor Econômico, fala do novo Código Civil e o direito do trabalho. Para o doutrinador, “as revistas no empregado podem ser feitas, mas devem ser moderadas, evitando abusos por parte do empregador. A fiscalização do empregado decorre do poder de direção do empregador. É possível, portanto, verificar os e-mails do empregado, desde que nada tenham a ver com o serviço ou haja indícios de que estão sendo usados para fins diversos do trabalho.”
Equiparação
A 4a Turma do TST manteve a decisão de 2a instância que equiparou um ex-funcionário da Losango Promotora de Vendas Ltda. a bancário. (clique aqui)
ISS – Sociedade de advogados
O ISS devido pelas sociedades de advogados deverá ser recolhido na próxima quinta-feira. Com a liminar concedida ao mandado de segurança coletivo impetrado pela OAB/SP contra a cobrança fixa instituída pela Lei 13.476/02 e regulamentada pelo Decreto municipal 42.836/03, as sociedades devem pagar o mesmo valor que recolheram no ano passado.
Anistia - FGTS
O Conselho Curador do FGTS poderá aprovar hoje uma proposta de anistia - total ou parcial - de multa e encargos para empresas que quitarem suas dívidas com o Fundo.
Novas regras
O governo pretende divulgar até o final deste ano novas regras para o setor de planos de saúde.
Risco de viver
José Sarney apresenta amanhã um projeto que obriga o Estado a se responsabilizar por pessoas que sofrem com a violência como, por exemplo, uma bala perdida.
Armas de fogo
Márcio Thomaz Bastos vai se reunir hoje com a comissão de parlamentares que prepara um projeto restringindo o uso de armas de fogo.
OAB/RJ
A OAB deve julgar hoje o advogado Clovis Sahione, flagrado estimulando um dos fiscais do propinoduto a fraudar a própria assinatura em seus depoimentos.
Aqui não, doutor
O advogado Carlos Alberto Costa de Oliveira foi condenado a três meses de detenção. A pena foi convertida em restritiva de direito. Ele está proibido de freqüentar, temporariamente, o Fórum do Rio de Janeiro. Segundo o processo, ele exerceu a profissão mesmo estando suspenso pela OAB/RJ. O juiz aplicou o artigo 47 (interdição temporária de direitos), inciso IV, do CP, que trata da proibição de freqüentar determinados lugares.
Contas do TCU não são aprovadas
O TCU decidirá nos próximos dias se abre processo administrativo disciplinar contra o ministro e ex-presidente da Corte, Iram Saraiva. Relatório de inquérito do MPF/GO concluiu que Saraiva é dono, na condição de sócio oculto, da Faculdade Sul-Americana, em Goiânia.
Eu ?
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um supermercado a indenizar um cliente acusado pelo estabelecimento de ter acessado sites pornográficos usando a Internet disponível aos clientes da loja.
Decisão
O STJ decidiu que o pagamento do IPVA deve ser comprovado com a apresentação da guia de arrecadação do imposto. Segundo tribunal, o licenciamento e registro do veículo não comprova pagamento do Imposto. A questão é complicada, uma vez que é necessário comprovar o pagamento do IPVA para se obter o licenciamento.
“A expedição de certificado de registro e licenciamento de veículo, embora condicionada à quitação de tributos incidentes sobre a propriedade de veículo automotor, não é dotada de qualquer eficácia liberatória de obrigação fiscal. O fato de constituir-se em documento público não lhe confere a eficácia de prova de quitação de tributo, uma vez que esta quitação somente pode ser atestada pelo credor, in casu, o Fisco Estadual”. Luiz Fux, ministro do STJ (clique aqui)
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Ouvindo os nomes de peso
Rubens Miranda de Carvalho em artigo hoje na Folha de S. Paulo fala sobre racismo. O autor conta que “os doutrinadores mais modernos (Paulo Bonavides, Luís Roberto Barroso, entre outros) prescrevem que as normas constitucionais, assim como as que lhes sejam inferiores, devem ser interpretadas conforme a Constituição, o que significa conforme as normas-princípios que fixaram valores de observância cogente, quer pelos operadores jurídicos, quer pelo povo laico. (...) O racismo é uma questão meramente constitucional e como tal tem de ser interpretada. O resto é "vana verba".”
Crise ?
De janeiro para cá foram vendidas oito Ferraris testarossa no Brasil. Cada máquina custa US$ 800 mil.
Obra da Eucatex
Os pedidos de concordata preventiva da Eucatex Indústria e Comércio S/A e da Eucatex Química e Mineral Ltda. foram deferidos pela juíza da 3.ª vara de Itu. Para a Eucatex, foi, literalmente, um grande decisão. As empresas, que oferecem mais de 3 mil empregos diretos, terão agora prazo de 2 anos para pagamento integral de seus débitos.
Homenagem ou fome ?
Hoje é o “dia do Panificador”. A propósito, ontem o Palácio do Planalto abriu uma licitação. Objeto : 5.700 pacotes de pão de forma e 7.500 pães do tipo francês.
Remember Julião
O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, criticou ontem a forma de atuação do MST: "há um recrudescimento dentro do movimento desde que se levantou a hipótese de que a reforma agrária era na lei ou na marra". Lembrando que esta era a tese defendida pelas Ligas Camponesas na década de 60, o velho comunista comentou: "isso é um filme antigo e, o que é pior, a gente morre no final."
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Inferno astral de Marta
1. A décima segunda vara da Fazenda Pública de SP suspendeu ontem, liminarmente, a cobrança da taxa de iluminação pública instituída pela prefeitura paulistana. A ação civil pública foi ajuizada pelo Idec sob o fundamento de que o serviço já é custeado pelo IPTU.
2. Festejando a vitória da Cidade Maravilhosa sobre São Paulo para disputar a sede das Olimpíadas de 2012, o prefeito carioca Cesar Maia tripudiou: "As feias que me perdoem, mas beleza é fundamental".
3. No artigo que distribui semanalmente à imprensa, o bispo da Diocese de Jundiaí, d. Amaury Castanho, atacou ontem a prefeita de SP, Marta Suplicy, chamando-a de "desastrada e permissiva", principalmente por ter ido à Parada Gay do dia 26 "levando a tirocolo o seu amante".
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Ah! O amor...
Em 2000, quando foi expulso do PDT, Garotinho chamou Brizola de "caudilho", e este o comparou a Mussolini. Ontem, Garotinho revelou que ele e o ex-governador Leonel Brizola estão "namorando" de novo e que as divergências e mágoas entre os dois "estão superadas".
O problema da representação popular
A advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado comenta hoje, no Diário do Nordeste, a deturpação do poder e representatividade. Para ela, o afastamento de Heloísa Helena da bancada do PT no Senado é uma prova de que o poder, depois de concedido pelo povo aos seus representantes, sofre deturpações. (clique aqui)
Chatô do século XXI
Cesar Giobbi, no Estadão de hoje, lembra que Itamar Franco, sempre mimado, ainda não tomou posse como embaixador em Roma: "deve ser ótimo ser como Itamar, alguém que só faz o que quer e na hora que quer..."
Historiador
Eduardo d'Oliveira França, 88, morreu anteontem de complicações respiratórias. Professor emérito da USP, foi orientador de importantes historiadores brasileiros, como Ronaldo Vainfas, Carlos Guilherme Mota e Fernando Novais. França fez pós-graduação na faculdade de filosofia da USP, onde foi aluno e depois assistente do historiador Fernand Braudel.
Agradecimento
Migalhas recebeu e agradece a obra "3 Peças Inéditas" de Carlos Lacerda oferecido pela Fundamar - Fundação 18 de março. A par de suas polêmicas idéias políticas, o jornalista Carlos Lacerda ocupa o sobranceiro das letras pátrias. Segundo Carlos Drummond de Andrade, bastaria Carlos Lacerda ter escrito o livro de memórias A casa do meu avô, para se conceder a ele "esse lugar que importa mais do que os lugares tidos convencionalmente como importantes". Mas aqui deve-se ressaltar a importância da Fundamar - Fundação 18 de Março - que tem como um dos mantenedores o escritório Homero Costa Advogados, num trabalho monumental da preservação da obra de Carlos Lacerda. Os catadores de migalhas agradecem e louvam o trabalho de todos da Fundamar.
Peças Inéditas
Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da belíssima obra "3 Peças Inéditas" de Carlos Lacerda, que estão sendo oferecidos por Stanley Martins Frasão, sócio do escritório Homero Costa Advogados e presidente da Fundamar - Fundação 18 de março. As peças de Carlos Lacerda permaneceram esquecidas por longo tempo até os originais serem descobertos no Fundo do Arquivo Carlos Lacerda na Biblioteca da UnB. Este trabalho apresenta ao leitor uma nova e insuspeitada dimensão das obras do autor. Para concorrer a um exemplar clique aqui.
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A sociedade limitada no nCC
As alterações introduzidas pelo novo Código Civil, nas sociedades limitadas, exigirão dos advogados o máximo de conhecimentos, para orientarem seus clientes na constituição de empresas, e para realizarem as adaptações necessárias nos contratos já existentes. Para isso, o seminário "A sociedade limitada no nCC", que será realizado pelo Fórum CEBEFI, no dia 16/7, discutirá, dentre outros assuntos, a questão das quotas preferenciais, a exclusão de sócios e o direito de subscrição. Os participante concorrerão a uma inscrição gratuita para futuros cursos. Para mais informações e inscrições, telefone (11) 3266-4994 / 3262-0117. Clique aqui e veja a programação do seminário.
Contabilidade para advogados
O escritório Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial e a MP treinamentos, promovem o curso "Contabilidade para advogados", que acontece dia 19 de julho. O método a ser desenvolvido para apresentação visa a harmonia da aplicação e interpretação do Direito Tributário com os efeitos dos resultados contábeis no fluxo de caixa da empresa, assim como o aspecto jurídico-empresarial. No evento, será sorteado um exemplar do livro "Questões Atuais de Direito Tributário" de autoria do Dr. Marcelo Magalhães Peixoto. Clique aqui e cadastre-se para concorrer à vaga oferecida pelos organizadores no sorteio em Migalhas.
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Aprendendo in loco
Para uma visita de cinco dias por alguns Estados, George Bush chegou hoje ao continente africano. É uma boa forma de aprender geografia política: já presidente dos EUA, Bush imaginava que a África fosse um país.
Falecimento
Faleceu na França, aos 91 anos, a condessa de Paris, Isabelle Marie Amélie Louise Victoire Thérèse Jeanne de Orleans e Bragança, neta da princesa Isabel. Os funerais deverão se realizar na sexta-feira, no Castelo d’Eu, na Normandia.
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Calote
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Adriana Laporta Cardinali, da Serasa (clique aqui)
Foi a ganhadora da obra "Na selva do Calote – Concedendo e recuperando créditos", oferecida pelo advogado Antonio Carlos Rocha da Silva, sócio do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. O livro retrata, com precisão e bom humor, algumas situações comuns em que um indivíduo de vida honrada, sério, cumpridor de suas obrigações, de repente, premido pelas circunstâncias, transforma-se naquele personagem tão conhecido nas páginas de jornais – o caloteiro.
Homenagem
A Sociedade Pestalozzi do Brasil concedeu ontem ao presidente do TJ/RJ, Miguel Pachá, o Diploma Solidariedade. A entrega foi feita por um grupo de crianças assistidas pela entidade.
Adorno capilar
Amanhã os líderes do MST têm audiência com o presidente do STF. Maurício Corrêa colocará o boné ?
Como convidado
Ontem o presidente o STF se encontrou com Lula. A assessoria do ministro Maurício Corrêa fez questão de divulgar que ele foi ao Palácio do Planalto a convite da Presidência da República, e não sponte propria.
Festa
Muitos no Planalto Central conhecem a história de um homem que dirigindo uma Brasília amarela saiu de Brasília, acompanhado de seu filho, para comprar uma fazenda. Era 1979, e o diplomata Paulo Tarso Flecha de Lima, junto com seu filho João Pedro, foi procurar uma propriedade não muito longe de sua casa, no Lago Sul, onde pudesse ir com a família nos finais de semana. Essa é a história da fazenda Renascença, no município mineiro de Unaí, que já foi palco de festas memoráveis, sempre no aniversário de seu proprietário, o embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima. Hoje o embaixador, excepcionalmente não na Fazenda, recebe amigos para comemorar seus 70 anos. Muitos migalheiros estarão presentes na festa do ilustre migalheiro.
Artigo
O advogado Flávio de Almeida Salles, no Correio Braziliense, fala da importância do embaixador para a diplomacia nacional. (clique aqui)
Vila Franca do Imperador
É na expectativa de impulsionar as vendas da coleção primavera-verão e melhorar esse quadro que acontece nesta semana em SP, no Anhembi, a 35ª Francal - Feira de Calçados, Acessórios de Moda, Máquinas e Componentes. A feira que está na sua trigésima quinta edição era originalmente realizada na cidade de Franca, interior de SP. O presidente Lula, que na posse usou um par de sapatos produzido na Franca, estará presente no primeiro dia da feira.
Lua
A Lua encerra em sua composição os segredos ocultos da Terra primitiva, desgastados por 4,5 bilhões de anos de ação de ventos, mares e atividade geológica. Mas nosso satélite natural também reconta a história de outro corpo, do tamanho de Marte, que se chocou contra o planeta azul nos primórdios da formação do sistema solar. Uma nova pesquisa diz que até 50% da massa lunar é composta por restos desse planeta perdido.
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Indique amigos para receber Migalhas, seu companheiro do dia-a-dia, que não faz greves e nem usa boné.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Bush Claim on Iraq Had Flawed Origin, White House Says"
The Washington Post - EUA
“CIA: Hussein Recording Appears to Be Authentic”
Le Monde - França
“Intermittents : la grève prive Avignon d'ouverture”
Corriere della Sera - Itália
"Iran, studenti pronti alla piazza"
Le Figaro - França
"Corse, état des lieux"
Clarín - Argentina
"Fuerte mensaje de Kirchner a los militares"
Público – Portugal
"Aterros portugueses vão livrar-se do lixo orgânico"
El País – Espanha
“Fallecen las dos siamesas iraníes después de ser separados sus cerebros”
Frankenpost Zeitung – Alemanha
“Deutschlands längster Tunnel durch den Thüringer Wald eröffnet”
The Guardian – Inglaterra
“MPs' fury at secret US trials of 'terror' Britons”
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Sem-terra levam prefeitos a pedir ação de emergência”
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Brasil reduz a pobreza, não a desigualdade"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Qualidade de vida piora no mundo"
O Globo - Rio de Janeiro
"Educação e saúde elevam Brasil em ranking da ONU”
Estado de Minas – Minas Gerais
“Servidor faz greve contra reforma”
Correio Braziliense - Brasília
“Governo do PT enfrenta primeira greve de servidor”
Zero Hora - Porto Alegre
“Brasil é o que mais cresce em qualidade de vida, diz a ONU”
O Estado do Paraná - Curitiba
"Seis equipes vão devassar contas de empresas de pedágio”
O Povo - Fortaleza
"Absolvição de Sérgio abre crise no PSDB”
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Apoiadores :
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Azevedo Sette Advogados
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Boccuzzi Advogados Associados
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Bottallo e Gennari Advogados
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Camargo Silva, Dias de Souza - Advogados
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Ceglia Neto, Advogados
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Daniel Advogados
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Demarest e Almeida Advogados
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De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
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De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
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Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
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Felipe Amodeo Advogados Associados
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Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
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França Ribeiro Advocacia
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Franceschini e Miranda - Advogados
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Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
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Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
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H. Brasil Cabral Advogados Associados
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Homero Costa Advogados
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Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
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Joyce Roysen Advogados
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Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
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Lobo & Ibeas Advogados
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Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
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Luís Roberto Barroso & Associados
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Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
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Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
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Manhães Moreira Advogados Associados
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Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
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Moro e Scalamandré Advocacia S/C
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Muylaert e Livingston Advogados
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O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer