Quinta-feira, 9 de julho de 2015 - Migalhas nº 3.653 - Fechamento às 9h30.
"Para dar ao Brasil uma Constituição, São Paulo inteiro se ergueu."
Goffredo da Silva Telles Jr.
Heroica pancada
A propósito da Revolução de 32, o saudoso mestre Goffredo conta que a nova Carta Magna para o país, freando os desmandos getulistas, era seu anseio, de toda a mocidade acadêmica, e de quase todo o povo bandeirante. No entanto, Goffredo é realista em suas memórias ao analisar que do lado dos políticos a coisa não era bem assim. "O que eles de fato queriam era derrubar Getúlio e seus asseclas, a fim de recuperar os postos que haviam perdido, ou conquistar os que sempre almejaram." Independente dos interesses menores dos políticos, o povo paulista se uniu e Goffredo, como sempre o fez em sua venturosa existência, sentiu a heroica pancada e deixou a folha dobrada. (Compartilhe)
"És Paulista ? Ah ! Então tu me compreendes !"
Faça conosco um emocionante passeio virtual pelo Memorial'32, no Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP. (Clique aqui)
Pagar : [Do lat. pacare.]
A semântica do verbo "pagar" gerou um imbróglio jurídico ao município de Taubaté/SP em processo sobre contribuições sindicais. Vamos ao caso : o município foi condenado a "pagar" a um sindicato os valores pleiteados. Em sede de justos embargos de declaração, o termo "pagar" foi obviamente questionado. Para o município, o correto deveria ser "promover o desconto" das quantias respectivas dos salários de servidores, destinando posteriormente ao sindicato. Levando para o lado pessoal, e qualificando a peça como descortês e deselegante, o juiz do Trabalho João Batista de Abreu, da 1ª vara de Taubaté/SP, rejeitou os embargos dizendo que "talvez devesse o embargante consultar um bom dicionário". Menos, Exa., menos... (Clique aqui)
R$ 0,01
A Corregedoria-Geral da Justiça do DF encaminhou ofício-circular a juízes criminais orientando que os valores fixados na fiança sejam inteiros, e não em centavos, para evitar situações que ferem as garantias dos jurisdicionados. O ato atende pedido da OAB/DF formulado após fato ocorrido em uma delegacia de Brasília. Na ocasião, um advogado não conseguiu libertar sua cliente por não possuir uma moeda de um centavo para pagar a fiança fixada em R$ 2.626,66 (clique aqui). Para a seccional, a exigência do valor fracionado acabou por cercear a liberdade da ré. (Clique aqui)
Moro x Dilma
Todos os jornais falam a mesma coisa : "Moro respondeu as críticas da Dilma". Em primeiro lugar, vejamos onde isso se deu. Instado pelo Tribunal a se manifestar no HC de Marcelo Odebrecht, o magistrado, entre uns "parece improvável" e "há indícios", usou dois parágrafos para rebater as comparações entre as suas pródigas prisões e a tortura nos anos de chumbo. Dando de ombros, diz que "não há como este Juízo ou qualquer Corte de Justiça considerar argumentos da espécie com seriedade". Teme-se apenas que o sapateiro possa estar indo além dos sapatos. Veja, leitor, a íntegra das informações prestadas por Moro ao TRF. (Clique aqui)
Quanto custa ? – Ata notarial
Prevista na lei 8.935/94, a ata notarial ganha relevância como meio de prova : de acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), o número de documentos lavrados nos cartórios do país, que comprovam abusos e crimes virtuais, cresceu 88% nos dois últimos anos. Confira o valor da ata notarial em cada Estado. (Clique aqui)
Encômios
Ontem, ao participar de evento na OAB/DF, o ministro Gilmar Mendes teceu rasgados elogios à advocacia, adjetivando de "sagrado" o mister de advogado.
Home office
TJ/RJ aprova regime especial de trabalho à distância na 1ª instância. (Clique aqui)
"In Box"
O juiz de Direito Marcos Roberto de Souza Bernicchi, da 5ª vara Cível de SP, julgou procedente ação da China In Box, reconhecendo a exclusividade da marca em relação ao termo "in box". Desta forma, o magistrado determinou que uma empresa do ramo alimentício se abstenha de divulgar o nome "Massa In Box". A ação foi patrocinada pelo escritório Denis Borges Barbosa Advogados. A Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda. representou a China In Box administrativamente no INPI. (Clique aqui)
Patente
Cade confirma decisão que arquivou procedimento preparatório instaurado pela TCT (que comercializa a marca Alcatel) contra a Ericsson, por suposto abuso no exercício de direitos sobre patentes essenciais ao padrão tecnológico de telefonia 3G. O Conselho considerou que a TCT não apresentou fatos novos ou indícios que pudessem motivar a reconsideração da decisão. A Advocacia José Del Chiaro representa a vitoriosa Ericsson no caso. (Clique aqui)
Rio 2016 - Regra 40
Com as Olimpíadas a caminho do Brasil, os advogados José Eduardo Pieri e Jana Fraccaroli (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão) analisam a "regra 40", da Carta Olímpica, que veda aos participantes da competição a exploração com fins publicitários de sua imagem durante o período dos jogos. "A Regra 40 visa a assegurar máxima exposição às marcas de patrocinadores oficiais dos Jogos Olímpicos. Porém, dependendo de seu alcance, pode haver questionamentos quanto à sua aplicação no Brasil." (Clique aqui)
Sem saída
A desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, do TJ/SP, concedeu efeito suspensivo ativo a recurso da Associação Amigos da Rua Rubens Maragliano vedando à subprefeitura do Butantã/SP a remoção de portão instalado em rua sem saída, até decisão final do agravo de instrumento. A discussão se dá no âmbito da declaração de inconstitucionalidade pela Corte paulista da lei municipal 15.002/09, que dispunha sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores destas vias. A magistrada tomou sua decisão amparada pela "possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação". A associação é representada pelo escritório Escudero & Ziebarth Advogados. (2135133-58.2015.8.26.0000)
Sala de aula
O MPF/MG instaurou inquérito civil público para apurar a suposta realização de discurso homofóbico por um professor de Direito Processual Civil durante aulas para uma turma do 5º período de Direito da UFMG. De acordo com a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o docente teria dito "graças a Deus, existe um pouco de heterossexualidade no Direito", e criticado cenas de casais homossexuais em novela. O parquet expediu recomendação à reitoria da UFMG para que apure os fatos administrativamente e adote mecanismos que possam coibir práticas discriminatórias.
Aposentadoria
Senado aprova a extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os benefícios previdenciários. O texto segue agora para veto da presidente Dilma.
Migas
1 - STJ - Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins. (Clique aqui)
2 - Boa Vista Serviços S/A - Dívidas protestadas em cartórios no país registrou alta de 25% no ano. (Clique aqui)
Ação
Acusado de ser "bandido frouxo" por Ronaldo Caiado, Lula decidiu entrar com ação contra o senador. O caso começou em fevereiro, quando Caiado atacou o ex-presidente nas redes sociais após ele ter convocado o MST para atos em defesa da Petrobras e do governo Dilma. Na época, Caiado disse : "Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo ! [...] Deveria ir à CPI da Petrobras explicar os assaltos cometidos por ele e seu governo." (Compartilhe)
Resposta judicial
Guido Mantega contratou o advogado José Roberto Batochio para processar o empresário que o xingou há alguns dias, no restaurante Trio, em SP. O homem, que gritava "ladrão, ladrão, palhaço, sem-vergonha", é diretor de uma empresa de empreendimentos imobiliários. Os xingamentos, aos gritos, além de terem sido disparados em lugar público, foram depois divulgados num vídeo na internet. (Compartilhe)
Cordialidade
Essas demonstrações públicas de desapreço a autoridades ou ex-autoridades, além de - em alguns casos - serem criminosas, não condizem com a decantada cordialidade do brasileiro. (Compartilhe)
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Apoiadores Migalhas
A maior vitrine do mundo jurídico !
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Auxílio-doença
Com relação à lei 13.135/15, conversão da famigerada MP 664, a advogada Karina Alves, da banca Simões Caseiro Advogados, esclarece questões atinentes ao pagamento do auxílio-doença pelos empregadores. (Clique aqui)
Dano existencial
A advogada Erika Caligher Neme Menna Barreto, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, se debruça sobre o que ela chama de "novo vilão do empregador" : o dano existencial, que se traduz nas alterações prejudiciais no cotidiano do trabalhador, quanto ao seu projeto de vida e suas relações sociais. (Clique aqui)
Medida de segurança
O advogado Edgar Moury Fernandes Neto (da Fonte, Advogados) aborda aspectos das medidas de segurança. Para ele, o instituto tem potencial para proteger a sociedade contra "crimes e criminosos cruéis". (Clique aqui)
Cunha X OAB
Ao comentar pesquisa encomendada pela OAB, que revelou que 74% das pessoas rejeitam doações de empresas para campanhas eleitorais, Eduardo Cunha disparou severas críticas à Ordem. Para o advogado João Biazzo, de AIDAR SBZ Advogados, Cunha expôs "um mapa de suas veias autoritárias". (Clique aqui)
Sustentabilidade administrativa
Especialista em Direito Público do Silveiro Advogados, a sócia Júlia Machado discorre sobre os principais desafios para uma empresa sustentável em momentos de crise. Em artigo publicado no Estadão, ela afirma que "compete à administração promover e manter a gestão efetiva dos riscos e a atividade da empresa no interesse do acionista, mesmo em tempos de crise". (Clique aqui)
Uber x Taxistas
Estudantes brasilienses entraram com representação no Cade contra sindicatos de taxistas, alegando prática de infração à ordem econômica ao colocar obstáculos ao funcionamento de serviços de transporte privado como o Uber. A propósito, lei do DF, recém-aprovada, mas ainda não sancionada/vetada, proíbe o Uber no DF. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Financiamento de campanhas
Corte de Apelações do Distrito de Columbia, EUA, confirmou proibição a pessoas, corporações e empresas, que prestam serviços ao governo Federal, de contribuir para campanha de candidatos, partidos e comissões. (MI – clique aqui)
Protesto
No Reino Unido, advogados protestam contra cortes nos custos de assistência jurídica e reestruturação da profissão. (MI – clique aqui)
Uber
Projeto de lei determina que o Uber adquira licença para operar na capital do México e pague uma taxa ao fundo dos taxistas. (LA – clique aqui)
À venda
Petrobras colocou à venda todos seus ativos na Argentina. (LA – clique aqui)
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Atenção !
Nos últimos dias, a seção Correspondente tem contado com muitas oportunidades de trabalho. Confira no Mural Migalhas, ao final do informativo, as cidades onde há demanda por prestadores de serviços jurídicos e seja o primeiro a disponibilizar seu contato nas localidades solicitadas. (Clique aqui)
Sorteio - Lauda Legal
A "Revista de Arbitragem e Mediação" (424p.), coordenada pelo professor Arnoldo Wald e editada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, mantém, em sua segunda década de existência, a fidelidade aos princípios regentes das relações comerciais. Leia a resenha de Roberta Resende para o número 44 da publicação e concorra a um exemplar, uma cortesia do coordenador, sócio fundador do escritório Wald e Associados Advogados. (Clique aqui)
Nova filial
O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados inaugura nova filial no RJ. A unidade está localizada no Edifício RB1 (av. Rio Branco, 1, sala 2006, Centro), telefone (21) 2263-6041, e é dirigida pela advogada Maís Moreno.
Direito Societário
Os advogados Felipe Hannickel Souza e Fabio Mesquita Pereira Srougé, do escritório Salusse Marangoni Advogados, foram nomeados membros efetivos da Comissão de Direito Societário da Subseção de Pinheiros, da OAB/SP, no ano de 2015, sob a presidência de Leonardo Barém Leite.
Contencioso estratégico
A advogada Rebecca Anastasi de Bustamante retorna ao quadro do Barros Ribeiro Advogados Associados para assumir a gestão do Núcleo de Contencioso Estratégico.
Mercado de Trabalho
Acesse a seção Mercado de Trabalho e confira as oportunidades oferecidas pela Robert Half e outros parceiros do Migalhas. (Clique aqui)
Audiência pública
Hoje, às 17h, a OAB/MG realiza audiência pública para debater o PL 2173/15. O projeto dispõe sobre a utilização de parcela dos depósitos judiciais realizados em processos vinculados ao TJ/MG para o custeio da previdência social, do pagamento de precatórios e da assistência judiciária, bem como a amortização da dívida com a União. (Clique aqui)
Fachadas
Na fachada em Bauru/SP, a iluminação do jardim dá destaque à placa de identificação do escritório. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)
Golpe - Alerta !
Desde outubro passado, aposentados têm sido vítimas de um golpe em que recebem notificações judiciais falsas em nome do Fórum Previdenciário Ministro Jarbas Nobre, solicitando que depositem quantia em dinheiro relativa a suposta "taxa judiciária". A PF e o MPF estão investigando o caso, que configura crime de estelionato. A administração do Fórum Previdenciário alerta que toda e qualquer informação a respeito de processos da Justiça Federal deve ser obtida pessoalmente nos fóruns, por meio das páginas https://www.jfsp.jus.br/ e https://www.trf3.jus.br/, ou pelos telefones que constam destes mesmos sites.
Jubileu
A turma de 1990 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo está completando 25 anos de formatura e organiza festa comemorativa para o dia 27/11, às 21h30, em SP. Os convites de adesão estão à venda por telefone (11) 3088-3806 / (11) 99972-8151 ou e-mail (clique aqui).
Baú migalheiro
Há 58 anos, no dia 9 de julho de 1957, o presidente Juscelino Kubitschek discursou, na Assembleia Legislativa de São Paulo, sobre a situação nacional e a Revolução Constitucionalista. (Compartilhe)
Sorteio
Com estudos sobre os tipos contratuais previstos no Código Civil brasileiro, a obra "Contratos em Espécie" (Atlas – 377p.), de Daniel Ustárroz, é a próxima a ser sorteada. O exemplar é gentileza da editora. (Clique aqui)
Lançamento (Compartilhe)
Atualizada com a lei do Feminicídio, a 4ª edição da obra "Lei Maria da Penha", de Maria Berenice Dias, é lançamento da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui)
Migalhíssima (Compartilhe)
A utilização da biodiversidade brasileira em cosméticos, fármacos, alimentos, matérias primas e em outros setores da economia teve as regras simplificadas após a aprovação da lei 13.123/15, que entrará em vigor em novembro. Com o propósito de debater essas novas regras e apresentar casos de sucesso sobre o tema, o Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Felsberg Advogados promove um café da manhã no dia 5/8, das 8h30 às 11h10, na sede da banca, em SP. Informações e inscrições : (11) 3141-9126.
Mestrado e doutorado
A Universidade Nove de Julho - UNINOVE lança novos programas de mestrado e doutorado com bolsas integrais. As inscrições vão até o fim de julho e devem ser feitas pelo site. (Clique aqui)
CPC
"O novo CPC e o Direito Intertemporal" é o tema das palestras que os professores André Vasconcelos Roque e Ana Beatriz Ferreira Presgrave farão no dia 14/7, às 17h, no plenário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)
Gestão da inovação
O IBMEC/MG está com inscrições abertas para a pós-graduação em "Gestão da Inovação". (Clique aqui)
Direito Empresarial
O curso de especialização em "Direito Empresarial", da PUC-SP, capacita os interessados para lidarem com os conceitos jurídicos de empresa e empresário e suas relações. Inscrições até 15/7. (Clique aqui)
Escrituração
Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o curso "Escrituração Contábil Fiscal (ECF) – Preenchimento, Geração e Cruzamento de informações", que acontece dia 18/7, em SP. (Clique aqui)
Registros
No dia 28/7, o Forum Cebefi promove o seminário "Registros de atos societários na Junta Comercial - Sociedade Limitada - Nível Nacional", em SP. (Clique aqui)
Concorra
A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece uma vaga-cortesia para o curso "Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado OEA", que acontece dia 4/8, em SP. (Clique aqui)
Contratos
Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Editora NDJ, para o "Treinamento Básico de Contratos Administrativos", que acontece dia 6/8, em SP. (Clique aqui)
Participe
A AASP realiza os cursos "O marco civil da internet e o seu processo de regulamentação" (clique aqui), de 14 a 16/7 ; e "Comunicação e oratória : Dicas de sucesso para o operador do direito" (clique aqui), de 20 a 29/7, ambos em SP.
Contemplados
Evento : Alexandre José Marcondes é o vencedor da vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "Recursos no novo CPC", que acontece de 13 a 16/7, em SP. (Clique aqui)
Evento : O premiado com a vaga-cortesia, oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Tributação do Lucro Real (Apuração do IRPJ e da CSLL com base na lei 12.973/14)", que acontece dia 13/7, em SP, é Marco Antonio Miranda de Carvalho Melo. (Clique aqui)
Sorteio de obra : A obra "Antropologia Jurídica: Geral e do Brasil" (Forense – 206p.), de José Manuel de Sacadura Rocha, vai para Flávio Romeu Picinini, advogado em Presidente Prudente/SP. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
GO/Adelândia
GO/Flores de Goiás
GO/Turvânia
MA/Grajaú
MA/Riachão
MT/Acorizal
PA/Brejo Grande do Araguaia
PA/Monte Alegre
PR/Quedas do Iguaçu
SE/Pedrinhas
SP/Canitar
SP/Pracinha
TO/Novo Acordo
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"China's efforts fail to contain market plunge"
The Washington Post - EUA
"NYSE outage adds to fears on fiscal fabric"
Le Monde - França
"Grèce: le compte à rebours avant le divorce"
Corriere Della Sera - Itália
"Europa e America divise sulla Grecia"
Le Figaro - França
"Grèce: la droite met la pression sur Hollande"
El País – Espanha
"Grecia bajará las pensiones y renuncia a la quita de deuda"
Público - Portugal
"PS à frente do PSD/CDS, mas distante da maioria absoluta"
Die Welt - Alemanha
"Athen verspricht schnelle Reformen – jetzt wirklich "
The Guardian - Inglaterra
"The chancellor giveth… and he taketh away"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Senado dá reajuste do mínimo a aposentados; Dilma vetará"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Queda em Bolsa na China acende alerta para crise mundial"
O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsa desaba na China e gera temor de crise global"
Estado de Minas - Minas Gerais
"BH se cerca"
Correio Braziliense - Brasília
"Inflação dispara e é recorde em Brasília"
Gazeta do Povo - Paraná
"Alcance do plano de proteção ao emprego é imprevisível"
Zero Hora - Porto Alegre
"Senado estende reajuste do mínimo a aposentados"
O Povo - Ceará
"Polícia Civil aperta cerco e prende 18 por crime sexual"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Inflação é de fazer chorar"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
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Escritórios :
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· Deda LLG Advogados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
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· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
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· Advocacia Bettiol S/C
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· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
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· Chiaparini e Bastos Advogados
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· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
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· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
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· Covac – Sociedade de Advogados
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Fomentadores :
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· ESG Corp
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FGV Direito SP
· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
· Forum Cebefi
· Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Goya Consultoria
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
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· IBMEC/MG
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
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· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
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· IOB Concursos
· Kurier Tecnologia
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· LegalManager
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
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· Penso Tecnologia
· Pezco Microanalysis
· PKF NK Assessoria Contábil e Fiscal Ltda
· ProJuris - Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
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· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VCA LAW - Academia Jurídica
· VFK Cursos Jurídicos
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· AFMS Eventos
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Aracatu – Português para Estrangeiros Língua e Cultura Brasileira
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
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· CAD – Câmara de Arbitragem Digital
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· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
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· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
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· DocWise
· Editora Atlas
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· Editora Lex
· Editora Manole
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· Editora Noeses Ltda.
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· EPD - Escola Paulista de Direito
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