Quarta-feira, 24 de junho de 2015 - Migalhas nº 3.642 - Fechamento às 10h24.
"Tudo chorando seria monótono, tudo rindo cansativo ; mas uma boa distribuição de lágrimas e polcas, soluços e sarabandas, acaba por trazer à alma do mundo a variedade necessária, e faz-se o equilíbrio da vida."
Machado de Assis
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Sorriso amarelo
O apresentador Rafinha Bastos deverá indenizar em R$ 150 mil a família de Wanessa Camargo, por comentário ofensivo feito no programa CQC, quando a cantora estava grávida de seu primeiro filho. A 4ª turma do STJ conheceu em parte REsp do comediante, negando-lhe provimento. O ministro Marco Buzzi, relator, classificou o comentário "reprovável, agressivo e grosseiro, sendo efetivamente causador de abalo moral", e considerou que o Tribunal de origem fixou de forma proporcional e razoável o valor da indenização. O escritório Affonso Ferreira Advogados representou Wanessa e sua família no caso. (Clique aqui)
Sentença coletiva – Não filiados à associação
A 4ª turma do STJ fixou entendimento acerca da impossibilidade de execução de sentença coletiva por quem nunca foi afiliado à associação autora da ação. O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão. (Clique aqui)
Direto e reto
Em nome da objetividade, a 2ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC manteve sentença que determinou a um advogado a emenda de petição inicial de forma a reduzir a peça de 40 para, no máximo, 10 laudas. O relator, desembargador Luiz Fernando Boller, alerta que "uma peça enxuta, clara e bem fundamentada é lida e tem chance de ser acatada. Já outra, com 20, 35 ou 50 folhas, provavelmente não". (Clique aqui)
Homofobia – Crime
Em parecer enviado ao STF, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que a homofobia e a transfobia sejam julgadas como crime de racismo. A manifestação é referente à ADO 26, que foi proposta pelo Partido Popular Socialista por inércia do Congresso em editar uma lei específica sobre a matéria. Janot argumenta que "homofobia decorre da mesma intolerância que suscitou outros tipos de discriminação". (Clique aqui)
Motoboy - Adicional
Liminar suspende portaria do MTE que regulamentava adicional de 30% ao salário de motoboys. A JF/DF acolheu requerimento da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, da Associação Nacional de Editores de Revistas e da Associação Nacional de Jornais, que alegaram não ter havido participação dos empregadores na regulamentação da norma. Embora os motofretistas não estejam diretamente ligados ao objeto social das associações, estas possuem setores atingidos pelo adicional, como é o caso dos profissionais que entregam jornais e revistas. O processo é patrocinado pelos advogados Lourival J. Santos e André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados. (Clique aqui)
Autoria duvidosa
Responsável técnica por indústria de alimentos e gerente de loja não podem ser responsabilizados por larva em chocolate. Embora confirmado o fato, o juiz de Direito Klaus Marouelli Arroyo, da 23ª vara Criminal de SP, entendeu ser duvidosa a determinação da autoria, visto que não é possível identificar o exato local da contaminação. A engenheira de alimentos, responsável pela indústria, foi representada pelo escritório Torres|Falavigna Advogados, pelos advogados criminalistas Leandro Falavigna e Rafael Saghi. (Clique aqui)
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre dr. Marcos da Costa, presidente da OAB/SP, que, para gáudio do mundo jurídico, está plenamente restabelecido, como se viu em emocionante evento do qual participou na seccional paulista da Ordem. Na ocasião, foi lançada a campanha "Corrupção, NÃO". (Clique aqui)
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Gramatigalhas em vídeo
Hoje ainda é quarta-feira, mas a pergunta é: fim de semana ou final de semana? Veja a coluna Gramatigalhas em vídeo e confira as explicações do professor José Maria da Costa. (Clique aqui)
Manual de Redação Jurídica
Centenas de dúvidas da Língua Portuguesa, das mais simples às mais complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo novo acordo ortográfico. (Clique aqui)
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Apoio a Moro
A Ajufe divulgou nota em que manifesta "total apoio" ao juiz Federal Sérgio Moro na condução da operação Lava Jato. Veja na íntegra, clique aqui.
Lava Jato
A 2ª turma do STF concedeu parcialmente HC para Dario de Queiroz Galvão Filho, sócio da Galvão Engenharia, acusado de participação nas irregularidades da Lava Jato. Turma confirmou liminar do relator, ministro Teori, no sentido de substituir a custódia preventiva por medidas cautelares alternativas. (HC 127.823)
Extradição – Pizzolato
A Justiça italiana decidiu hoje suspender a extradição de Henrique Pizzolato. O Conselho Estadual italiano, última instância da Justiça administrativa do país, pediu ao Ministério da Justiça italiano que forneça mais documentos para analisar o pedido da defesa. A suspensão vale até dia 22 de setembro. Enquanto isso, Pizzolato continua preso na Penitenciária de Modena.
HC
A 2ª turma do STF concedeu liberdade ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de MT, José Riva, preso desde fevereiro, acusado dos crimes de formação de quadrilha, peculato e pelo suposto desvio de R$ 40 mi da assembleia. (Clique aqui)
População carcerária
O Brasil é o quarto país do mundo com a maior população prisional – 607.731 pessoas -, atrás apenas dos EUA, da China e da Rússia. Dado consta em levantamento apresentado ontem pelo MJ. (Clique aqui)
Greve
No começo da tarde de ontem, dezenas de funcionários da Corte Superior estavam reunidos na frente do Tribunal em protesto pela aprovação do PLC 28/15 (reajuste salarial), com brados de "STJ na luta !". Hoje, às 15h, informaram os manifestantes que haverá ato em frente ao STF e Palácio do Planalto ; amanhã, o ato é em frente à PGR, com caminhada para o Supremo.
Produtividade
A 4ª turma do STJ deu baixa em mais de 22 mil processos neste ano, em dados contabilizados até o último dia 19. Foram distribuídos 18.486 processos no colegiado, e os ministros da turma proferiram mais de 36 mil decisões.
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Novo CPC - Consumidor
Em entrevista exclusiva à TV Migalhas durante o "VI Encontro AASP", o advogado Bruno Miragem analisa a influência do novo CPC nas demandas de consumo. (Clique aqui)
Infraestrutura portuária
No último dia 8, foi publicado o decreto 8.464, que altera algumas disposições do decreto 8.033/13, responsável pela regulamentação da lei dos portos (12.815/13). Sobre a norma, os advogados Edgard Hermelino Leite Junior e Fernanda Leoni, da banca Edgard Leite Advogados Associados, destacam que, "embora a alteração da norma tenha ocorrido sem qualquer destaque, foram promovidas mudanças significativas em pelo menos dois aspectos da legislação de portos". (Clique aqui)
Investimentos estrangeiros – Novas regras
A advogada Daniela Ghader e Silva (Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados) fala dos investimentos estrangeiros nos mercados financeiro e de capitais do Brasil e dos programas de "Depositary Receipts", a partir das novas regras trazidas pela resolução 4.373/14, do CNM. (Clique aqui)
Lei de falência - Prazo de suspensão - Execução individual
A advogada Renata Almeida Alves, do escritório Trajano Neto e Paciornik Advogados, comenta recente julgado do STJ pacificando entendimento de que o simples decurso do prazo de suspensão de 180 dias, de que trata a lei de recuperação judicial e falência, não enseja a retomada automática das execuções individuais. (Clique aqui)
Class action
Os advogados André de Almeida e Natalie Yoshida, de Almeida Advogados, apresentam o contexto atual da class action movida por investidores contra a Petrobras em Nova York e os seus últimos desdobramentos. (Clique aqui)
Cheques devolvidos
Percentual de cheques devolvidos atinge 2,24% em maio de 2015. De acordo com pesquisa da Boa Vista Serviços S/A, é o pior resultado para o mês desde 2009. (Clique aqui)
Pena de morte
"A aplicação da pena de morte ao traficante de drogas é um dos temas polêmicos, que causam grande divergência, pois na condenação por este crime, para muitos, o condenado, após o cumprimento de sua reprimenda, poderia voltar ao convívio social." É o que observa o advogado Luiz Flávio Filizzola D'Urso, de D'Urso e Borges Advogados Associados, ao comentar os casos ocorridos neste ano na Indonésia. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Patente
A Suprema Corte dos EUA decidiu que detentores de patentes não podem continuar cobrando royalties após expirar a licença. (MI – clique aqui)
Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
Odebrecht
Autoridades brasileiras solicitam assistência judicial ao Panamá para investigar a Odebrecht. (LA - Clique aqui)
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Contrate
Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão, Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. (Clique aqui)
Seja contratado
A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)
Novo sócio
O escritório TozziniFreire Advogados reforça sua área de Compliance e Investigação com a chegada do sócio Giovanni Paolo Falcetta. O profissional passou a integrar a equipe comandada pelas sócias Shin Jae Kim e Renata Muzzi Gomes de Almeida, que cresceu 191% nos últimos três anos, passando de 24 para 70 advogados.
Missa Goffrediana
Acontece na próxima sexta-feira, às 12h, missa pelo centenário de nascimento e 6º aniversário de falecimento do mestre Goffredo Telles Junior, na tradicionalíssima Igreja de São Francisco (Largo S.Francisco, 133, SP).
Baú migalheiro
Há 160 anos, no dia 24 de junho de 1855, faleceu na Bahia o poeta Luís José Junqueira Freire, nascido em Salvador a 31 de dezembro de 1832. É o patrono da cadeira 25 da ABL. (Compartilhe)
Sorteio - I
A obra "Direito do Seguro" (Atlas – 283p.), de Cristiano Imhof, traz interpretações dos artigos 757 ao 802 do CC. A obra foi oferecida pela editora para sorteio. (Clique aqui)
Sorteio - II
Na obra "Recursos Especiais Repetitivos" (Gazeta Jurídica – 210p.), de André Macedo de Oliveira, do escritório BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão, destaca-se a inadequação do sistema processual brasileiro. Participe do sorteio da obra, gentileza do autor. (Clique aqui)
Lançamentos (Compartilhe)
Amanhã, em BH, a Editora Del Rey lança o 2º volume da obra "Tópicos de Direito Municipal", de Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage. O evento será no TCE/MG, a partir das 19h. (Clique aqui)
Será lançada amanhã, em SP, a obra "Direito Empresarial – Estudos em Homenagem ao Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa", coordenada por Rachel Sztajn, Marcos Paulo de Almeida Salles e Tarcisio Teixeira. O evento será na sede do IASP (rua Líbero Badaró, 377), às 17h. (Clique aqui)
Nos próximos dias 25 e 26, durante o "IV Congresso Mineiro de Processo Civil", a Editora Del Rey lança a obra "Comentários às Inovações do Código de Processo Civil (Novo CPC – Lei n. 13.105/2015)", de Leonardo de Faria Beraldo. (Clique aqui)
A obra "Direito de Energia e Áreas Afins" (Synergia), organizada por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares e Renata Toscano, traz coletânea de 12 artigos relacionados ao Direito de Energia, com prefácio de Fernando Galvão, e introdução da advogada Maria João Rolim, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. O lançamento, no próximo dia 26, em BH, será na FIEMG, às 10h. (Clique aqui)
A Editora Forense lança, no próximo dia 28, em Porto Alegre/RS, a obra "Teoria Geral do Processo – Em conformidade com o novo CPC", de José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Faria Krüger Thamany, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. O evento será na Saraiva MegaStore, às 17h. (Clique aqui)
A OAB/RJ lança, no próximo dia 29, no RJ, a obra "As Mulheres do Direito Brasileiro" (Altadena), coordenada por Marcos Luiz de Souza e supervisionada por Dea Matozinhos, Margarida Pressburger, Rosa Maria Fonseca e Marta Maciel Savio. O evento será na sede seccional da OAB, às 18h. (Clique aqui)
Para o exame de temas pertinentes ao Contencioso Administrativo Tributário paulista, será lançada, no próximo dia 30, em SP, a obra "Direito Tributário – Estudos em Homenagem aos 80 anos do TIT/SP", coordenada por Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho e Eduardo Perez Salusse, do escritório Salusse Marangoni Advogados. O evento será na sede seccional da OAB/SP (rua Maria Paula, 35), a partir das 18h. (Clique aqui)
Foi lançada pela Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB a obra "Manual de Arbitragem para Advogados", de Aldemar Motta Jr., Ana Lucia Pereira, Asdrubal Júnior, Cesar Pereira, Daniel Jacob Nogueira, Francisco Cahali, Francisco Maia Neto, João Bosco Lee, Ricardo Ranzolin, Silvia Rodrigues, Thiago Rodovalho e Joaquim Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. (Clique aqui)
Migalhíssimas (Compartilhe)
Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, Claudia Rahal, do Viseu Advogados, James Walker e Sylvia Urquiza palestram hoje, na Amcham, em SP, durante o "3º Congresso Internacional de Compliance e Regulatory Summit", promovido pela LEC - Legal, Ethics & Compliance. (Clique aqui)
Hoje, em SP, Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, será um dos coordenadores do "Workshop sobre a nova lei de arbitragem", promovido pela AASP. (Clique aqui)
Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini, do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados, será uma das palestrantes do "II Fórum da ABAPI de Agentes da Propriedade Industrial", hoje, no RJ. Na ocasião, a advogada discorrerá sobre os reflexos da ACP na profissão de agente da propriedade industrial. (Clique aqui)
Hoje, às 16h, em SP, Thomas Felsberg, sócio de Felsberg Advogados, será um dos painelistas do "Fórum Debtwire Brasil". O advogado participa da discussão "Reestruturação e falência".
Hoje, em SP, Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará sobre "Direito Digital e Compliance : sua empresa está preparada ?", durante o "3º Congresso Internacional de Compliance e Regulatory Summit", promovido pela LEC - Legal, Ethics & Compliance. (Clique aqui)
A implementação de perfis de investimento pelas entidades de previdência complementar não é uma tarefa simples. Para discutir esse tema, a Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas e o Demarest Advogados promoverão um seminário amanhã, a partir das 13h30. O evento ocorrerá na sede da banca (av. Pedroso de Moraes, 1201, SP).
Pedro Marcos Nunes Barbosa, diretor acadêmico do IAB e sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, coordenará o fórum "Super-Encarceramento, Habeas Corpus e Jurisprudência Defensiva", no dia 26/6, das 10 às 13h, no RJ. (Clique aqui)
No próximo dia 26, o escritório Alves Mota & Campos advogados receberá o prêmio "Top Brazil Quality 2015 - empreendedores de sucesso", em cerimônia a ser realizada no Amcham Business Center.
Sócio sênior da área de Arbitragem de Mundie e Advogados e presidente do CAM-CCBC, Carlos S. Forbes participará do evento "Desafios da Arbitragem envolvendo Brasil e Ásia", que contará com a presença de Kevin Nash, palestrante da Singapore International Arbitration Centre, a maior câmara de arbitragem da Ásia. O evento acontece no dia 26/6, em SP.
A advogada Paula Lippi, do AJ Law Advogados, será palestrante do seminário "Contratos : Redação, Avaliação e Gestão", que será realizado dia 1º/7, a partir das 9h, em SP. A advogada abordará questões sobre a formação contratual, estrutura e elaboração de cláusulas para promoção de segurança jurídica e gerencial, bem como formalizações legais dos contratos. (Clique aqui)
Representando o escritório Machado Associados Advogados e Consultores, no último dia 22, Ricardo Debatin M. da Silveira e Fernando Teles da Silva, membros da área de Impostos Indiretos, e Gustavo de Freitas Leite, membro da área Societária/Contratos, participaram do "International VAT Meeting 2015". O evento, que aconteceu em Düsseldorf, na Alemanha, foi organizado pela rede internacional WTS Tax Legal Consulting.
Gestão estratégica
O "Encontro anual de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia", realizado pela DMM Corp Seminários, acontece dia 6/8, em SP. O evento reunirá grandes players do mercado jurídico para debater os principais desafios enfrentados pelos advogados no que diz respeito à gestão dos escritórios jurídicos. (Clique aqui)
Reforma Política
O IAB realizará, nos dias 29 e 30/6 e 2/7, às 17h, em sua sede, no RJ, o seminário "Reforma Política", com a participação de juristas e acadêmicos, como o ex-presidente do STF Nelson Jobim, o cientista político Sergio Abranches e o ex-presidente do Insituto Marcelo Cerqueira. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)
Pauliceia Literária
A segunda edição do Pauliceia Literária (Festival Internacional de Literatura de São Paulo), que acontecerá na capital paulista entre os dias 24 e 26/9, foi lançada ontem, na sede da AASP, promotora do evento. (Clique aqui)
Curta duração
O CEU-IICS Escola de Direito está com matrículas abertas para os cursos de curta duração que ocorrerão no segundo semestre : "Contratos com Administração Pública", "Sociedades Anônimas – S/A", "Tributação sobre Renda e Lucro" e "Direito do Agronegócio". (Clique aqui)
Perícias
No dia 27/6, o IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários realiza o curso "Perícias Médicas Judiciais no âmbito dos Juizados Especiais Federais", em BH. (Clique aqui)
Ciclo de palestras
A Editora NDJ promove o "Ciclo de Palestras NDJ", no dia 29/6, das 14 às 18h, em SP. (Clique aqui)
Trabalhadores domésticos
Terá início no dia 7/7 o curso "Lei Complementar 150/2015 que regulamenta o Direito dos Trabalhadores Domésticos", promovido pela AFMS Eventos. As aulas acontecerão nos períodos matutino e noturno, em SP, e haverá transmissão ao vivo. Dentre os palestrantes confirmados estão : Ana Flávia Magno Sandoval, Dirceu Castilho Filho, Ricardo Calcini, dentre outros. Se você não efetivou a inscrição, ainda dá tempo. (Clique aqui)
Ensino jurídico
A FGV Direito SP organiza amanhã, a partir das 17h, o encontro "Ensino Jurídico em debate : iniciativas que fazem a diferença", que reunirá especialistas e professores para analisar iniciativas de atividades que colocam o aluno como protagonista de sua aprendizagem e favorecem o ensino na graduação e na pós-graduação. (Clique aqui)
Summer School
Uma semana de atividades de pesquisa, seminários e debates com juristas brasileiros e italianos. Trata-se do Summer School 2015, promovido pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. O evento de extensão internacional acontece de 6 a 10/7, na Università Del Salento, em Lecce, na Itália. As inscrições vão até amanhã. (Clique aqui)
Concorra
A FocoFiscal - Cursos e Capacitação oferece uma vaga-cortesia para o curso "Retenção de Tributos pela Fonte Pagadora (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISSQN) - Em parceria com a ABINEE", que acontece dia 13/7, em SP. (Clique aqui)
Cálculos trabalhistas
Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Cálculos trabalhistas - folha de pagamento, rescisão contratual e encargos (INSS, FGTS e IR)", que acontece dias 15 e 16/7, em SP. (Clique aqui)
Departamento
O Forum Cebefi promove o curso "A importância do departamento jurídico de compliance", dia 22/7, em SP. (Clique aqui)
Holding familiar
Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)
Dia de sorte
Evento : Patricia Ikenami Medina é a sortuda que faturou a vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o curso "Aplicação da Lei 12.973/14 e IN 1.515/14 em Estudos de Casos", que acontece dia 27/6, em SP. (Clique aqui)
Evento : A felizarda que faturou a vaga-cortesia para o evento "O Novo Código de Processo Civil e o Direito Civil", promovido pela EPD - Escola Paulista de Direito dia 26/6, em SP, é Carmen Campos. (Clique aqui)
Sorteio de obra – Lauda Legal : A obra "Curso de Recuperação de Empresas" (Atlas - 276p.), de Scilio Faver, vai para Heitor Baptista de Almeida Castro, advogado em Salvador/BA. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Kristiano Kretzer, de São José/SC, é o ganhador da obra "Discricionariedade Técnica na Regulação Econômica" (Saraiva – 297p.), de Flávio José Roman. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
BA/Érico Cardoso
BA/Rio de Contas
ES/Muqui
GO/Itaguaru
GO/Serranópolis
MG/Mato Verde
PI/Aroeiras do Itaim
PR/Icaraíma
SP/Lagoinha
SP/Lavrinhas
SP/Santo Antônio da Alegria
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Calls Rise to Remove Symbols of Confederacy"
The Washington Post - EUA
"NTSB hearing reveals Metro riders' panic"
Le Monde - França
"Espoir d'un accord avec la Grèce"
Corriere Della Sera - Itália
"Scuola, precari assunti subito"
Clarín - Argentina
"Táctica electoral: Milani dejó de ser jefe del Ejército"
El País – Espanha
"El Gobierno devolverá poder adquisitivo a los funcionarios"
Público - Portugal
"105 antigos alunos da Universidade Lusófona perdem grau académico"
Die Welt - Alemanha
"Deutschland verkauft deutlich weniger Waffen"
The Guardian - Inglaterra
"Tory plan to redefine child poverty"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Costa diz que negociou propina com executivo da Odebrecht"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"USP adotará Enem para 13% das vagas, com sistema de cota"
O Globo - Rio de Janeiro
"Investimentos do PAC já caíram 33% no ano"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Ofensiva contra pichação"
Correio Braziliense - Brasília
"Distritais exigem cargos de Rollemberg em gravação"
Gazeta do Povo - Paraná
"Em 10 anos o Paraná perdeu 54 mil jovens em idade produtiva"
Zero Hora - Porto Alegre
"Juro no cheque especial é o maior em 20 anos"
O Povo - Ceará
"Câmara rejeita diversidade sexual no Plano de Educação"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Juros do cheque e do cartão batem recorde"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
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· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Carrefour
Escritórios :
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· Dias de Souza Advogados Associados S/C
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· Do Val e Nascimento Sociedade de Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
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· Emsenhuber Advogados Associados
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· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
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· Falletti & Penteado Advogados
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Fomentadores :
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