Sexta, 28 de junho de 2002 / nº 463 / fechamento às 6:59
Placar Migalhas
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Metas alteradas
A meta de inflação de 3,25% fixada para 2003 foi elevada para 4% e o intervalo de variação para mais ou para menos passará de 2 para 2,5 pontos percentuais. Com isso, o teto para a inflação do ano que vem sobe de 5,25% para 6,5%.
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"Será que o ministro Pedro Malan perdeu a virgindade e está fazendo política?"
Baixaria
O presidente do STF, ministro Marco Aurélio Mello, criticou baixo nível da campanha eleitoral e disse que a disputa deve voltar ‘‘à boa trilha’’. Ele defendeu a apuração rigorosa da atuação da PF em relação ao caso que envolve o presidenciável petista, Luiz Inácio Lula da Silva. ‘‘Qualquer desvio de conduta é preocupante.’’
PT X PF
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"O ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, foi leviano com a questão"
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O jornalista Cláudio Humberto, com propriedade de quem conhece a podridão dos bastidores, informa hoje em sua "coluna" que "Uma fita de vídeo gravada pelo extinto SNI nos anos 80, em que Lula do PT aparece numa festinha em Manaus/AM, flagrado em ato que sepultaria qualquer candidatura, é o mais novo ‘produto’ do submundo da arapongagem oferecido em Brasília." Segundo o "jornalista" : "Quem já viu garante que a fita tem poder devastador."
Revista nos causídicos
O secretário da Segurança Pública do Rio e o presidente do TJ/RJ defenderam ontem que advogados sejam revistados na entrada de presídios, com o objetivo de evitar o ingresso de armas, drogas e telefones celulares. No dia anterior, FHC condenara o privilégio concedido aos advogados, que são dispensados das revistas.
Plutarco
Com ares de factóide, o PMDB/SP vai anunciar que irá disputar o governo de SP. O escritor e jornalista Fernando Morais, autor de "A Ilha", "Olga" e "Chatô", será o candidato à sucessão de Geraldo Alckmin.
Meritíssima
O TSE registrou ontem um fato auspicioso. Pela primeira vez, no Brasil, uma mulher presidiu a sessão plenária de um Tribunal Superior. A ministra Ellen Gracie comandou o julgamento dos processos da Corte na ausência do presidente e vice, ministros Nelson Jobim e Sepúlveda Pertence, respectivamente.
Decisões no TST
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A indústria Sadia obteve decisão favorável no TST para não incorporar o adicional de produtividade definitivamente aos salários.
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A 4a Turma do TST decidiu que para a caracterização do vínculo de emprego doméstico, tal como as demais atividades profissionais não autônomas, é necessária a demonstração da prestação de serviços de maneira não eventual.
E-mail pornográfico dá justa causa para demissão
A 3ª Turma do TRT da 10ª Região reconheceu a justa causa na demissão de um empregado do HSBC Seguros Brasil. Ele foi acusado de enviar fotos pornográficas pela Internet utilizando o provedor da empresa.
Decisão do STJ
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Nas operações anteriores ao Decreto-lei 2393/87, as receitas provenientes de vendas canceladas por devolução de mercadorias integram a base de cálculo do PIS e do Finsocial. A decisão é da 2a Turma do STJ.
Reconhecido
O TJ/RS deu ganho de causa ontem para uma ação que pedia validade legal para um casamento realizado em um centro de umbanda.
Migalhas dos leitores
"Sobre o posicionamento da 4a Turma do STJ
(Migalhas nº 462 – 27/6/02 – Decisões do STJ) decidindo que a petição inicial tem caráter utilitário. E que por isso esse tipo de trabalho somente será protegido pela legislação sobre direito autoral se ficar comprovada a criação literária, os argumentos são interessantes, mas focados mais na questão profissional e limitação do trabalho do advogado (fatos, direito e jurisprudência) - que sabemos ser mais do que isso, negando, portanto, o conteúdo intelectual da produção. Mais uma vez questiona-se a ausência de prejuízo da parte que alega, repetindo erros judiciários comuns, quando a existência da violação já é por si só um ilícito punível e reparável." Priscila Beltrame - escritório Azevedo, Cesnik & Salinas AdvogadosJuizite!
Já? Gilmar Mendes quer processar o mestre Dalmo Dallari, que combateu sua indicação para o STF.Que mico!
O desenho do mico-leão dourado impresso na nova cédula de R$ 20 provocou certo constrangimento no governo ontem, quando o dólar bateu o recorde de R$ 2,882. Ciente do que a palavra "mico" significa em linguagem popular, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, inocentou sua equipe da paternidade da idéia.
Painel de debates
Sob a coordenação dos advogados Marcos Rolim Fontes e Paulo Todescan Mattos acontece hoje, a partir das 14h30, no auditório Walter Maria Laudísio – CAASP, em SP, o painel de debates sobre a "Regulação e concorrência no sistema financeiro". Mais informações pelo fone (11) 3116.1098.
Homenagem
Hoje, o TJ/SP concede, em sessão solene, o Colar do Mérito Judiciário aos advogados Antônio Corrêa Meyer, Audir Guimarães Passarinho, José Cretella Júnior e Zuleika Sucupira Kenworthy, no Palácio da Justiça de SP.
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Rumo ao penta !
João Mellão Neto no Estadão de hoje já informa que : "Nem política nem economia. O tema esta semana é futebol. Tanto faz que o Lula suba, pouco importa que a Bolsa desça, o fato é que nos lares, nos bares e em todos os lugares o assunto, no País, é só esse. Brasil e Alemanha, os dois maiores titãs da saga do esporte, vão-se confrontar no domingo. É a final de todas as finais.
Assim como o jogo do Brasil, é também imperdível o artigo de Leonardo Boff (Correio Braziliense, O Popular e JB), Futebol e filosofia : "Nestes dias, falar de outra coisa que não seja futebol é condenar-se à irrelevância. É que o futebol comparece como realidade seminal. Mobiliza todos os chacras, desde ao dos instintos mais primários até o do êxtase. Por isso, além de ser o esporte mais apreciado do mundo, representa uma metáfora poderosa para coisas da maior importância."
- https://opopular.globo.com/opiniao/artigo3.asp
- https://jbonline.terra.com.br/jb/papel/colunas/boff/2002/06/27/jorcolbof20020627001.html
O editorial do JB anuncia que : "Brasília foi excluída do roteiro triunfal da Seleção de futebol na sua volta. Evidentemente, se vencer a seleção alemã no domingo. Derrotas não têm dono. A execração recairia sobre os jogadores. A CBF anunciou vingança contra o Legislativo e o Executivo, o primeiro pela criação da CPI que desvendou segredos dos bastidores do amadorismo do esporte brasileiro, o segundo pela edição da Medida Provisória que obriga os clubes de futebol a adotarem estrutura de empresas."
Mesmo assim, a festa de FHC para a Seleção, no caso de o Brasil conquistar o Penta, inclui até a decretação de feriado na segunda-feira.
Bom jogo ! Força Brasil !
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Migalhas
ClipingThe New York Times – EUA
"Supreme Court Upholds Voucher System That Pays Religious Schools’ Tuition"
Le Monde – França
"Raffarin : Jospin a trop déspensé"
Corriere Della Sera - Itália
"Se fossi Arafat mi farei da parte"
El País – Espanha
"Cascos y Arenas se enfrentan por las listas municipales"
Público - Portugal
"Portuguesas já consumiram 130 mil pílulas do dia seguinte"
Clarín – Argentina
"Detienen a policías por una de las muertes"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Meta de inflação é ampliada e juro pode cair"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Lula é alvo de fraude da PF"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Dívida pública é a maior desde 91"
O Globo - Rio de Janeiro
"BC amplia meta de inflação e facilita queda de juros"
O Estado de Minas - Belo Horizonte
"Governo prevê inflação maior"
O Correio Braziliense - Brasília
"Sem remédio"
Diário Catarinense – Florianópolis
"Governo muda meta da inflação"
Zero Hora - Porto Alegre
"Perspectiva de queda dos juros abranda pressão sobre o dólar"
A Tarde - Salvador
"Desemprego é o maior desde 2000"
O Popular - Goiânia
"CRM cassa registro de Marcelo Caron"
Diário de Cuiabá - Cuiabá
"Nacional intervém no PTB de MT"
Jornal do Commercio - Recife
"Tumulto na volta para casa"
O Imparcial – São Luís
"Convenção pela metade"
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Migalhas
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Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.