Migalhas nº 712

“O Guia Telefônico é bem uma primeira prova de quão insignificantes somos, no contexto da humanidade.”

Eno Teodoro Wanke

Anatel x Governo

A homologação pela Anatel dos reajustes tarifários da telefonia fixa, na semana passada, gerou uma polêmica jurídica. Pululam (com o perdão do trocadilho) liminares contra o aumento das tarifas. E, ontem, o juiz substituto da 11ª Vara da Justiça Federal em BH concedeu uma liminar suspendendo, em todo o território nacional, o reajuste nas tarifas.

Opinião

O jornal soteropolitano A Tarde fala dos aumentos : “Nenhuma categoria de trabalhadores neste país consegue, há anos, reajustes salariais semelhantes aos índices de aumento praticados pelas telefônicas, que vieram para servir e não para explorar o povo brasileiro.”

_________

“A Anatel não poderia deixar de homologar os aumentos já que este é um ato vinculado (obrigatório) e não cabe à Agência avaliar a oportunidade da homologação. As concessionárias apresentam as propostas de reajustes de tarifas à Agência, que é obrigada contratualmente a homologar os aumentos, se os cálculos estiverem corretos. Caso o aumento fosse adiado, as concessionárias poderiam entrar com pedido de indenização na Justiça.” Floriano de Azevedo Marques Neto – escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

________

A crise do boné

Integrantes do primeiro escalão do governo tentaram, ontem, minimizar a polêmica criada por Lula ao posar para fotos com um boné do MST e afirmaram que o governo não pretende permitir ações fora da lei, tanto de sem-terra como de fazendeiros.

O velho Lula

O Globo de hoje, em editorial, critica o adorno capilar de Lula : “Ao colocar o chapéu do MST na cabeça, despiu-se da faixa presidencial e voltou a subir no palanque da campanha eleitoral.”

Trigo para tigres

João Mellão Neto, não perdendo a oportunidade, critica hoje Lula e seu novo boné : “com a maior desfaçatez, ainda consente em vestir o boné do MST, afrontando toda a população pacífica e cumpridora das leis deste país. Lula, ingenuamente, acredita que, ao jogar bifes aos tigres, eles se tornarão vegetarianos. Bobagem. Devorarão os bifes, as leis e, por fim, a própria legitimidade do presidente.”

“Rendição”

O Estadão não perdoa. Em editorial, diz que foi uma rendição ao MST. “A realidade é a rendição incondicional do governo a um movimento que, sob a inspiração de um guevarismo exumado, pretende revolucionar - o verbo é esse, no sentido mais pleno - a economia rural brasileira, ponto de partida de um projeto de transformação radical do sistema de propriedade do País.” (Clique aqui)

Migalhas do Macaco Simão

“E não adianta polêmica, o boné do Lula do MST é apenas mais uma declaração de amor: Marisa Sou Teu! E devido à extorsão das telefônicas, eu vou trocar o meu celular por um molecular: contratar um moleque. E eu fui contratado para estrelar mais um comercial do celular Vivo: VIVO DURO!”

Reforma na boca

Ontem, durante solenidade em homenagem aos 181 anos do MJ, Lula voltou a falar em reforma do Judiciário. Saiba mais, clique aqui.

On-line

Lula vai conceder uma entrevista especial à BBC Brasil durante visita oficial a Londres. Lula vai à capital britânica no próximo dia 13. Na entrevista, o presidente vai responder às perguntas enviadas pelos internautas à BBC Brasil.

E os consumidores ?

Cláudio Ferreira fala no Correio Braziliense sobre as três recentes notícias ruins para os consumidores : (i) a frustrada redução no preço do combustível, (ii) o aumento nas tarifas telefônicas e (iii) a fusão entre a Varig e a TAM. (Clique aqui) 

Pedindo “um tempo”

A TAM e a Varig decidiram ontem adiar a assinatura do compromisso de irreversibilidade de fusão das duas companhias. O evento estava marcado para as 16h de hoje, no Banco do Brasil em SP, mas uma liminar impede que a Fundação Ruben Berta (controladora da Varig) assine qualquer acordo de fusão até o julgamento de uma ação judicial que está na Justiça do Rio. Os advogados da Varig passaram o dia de ontem estudando a melhor maneira para derrubar a liminar no TJ.

____________

“Limpa Multa”

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB instituiu no ano passado o programa “Limpa Multa”, cujo objetivo é permitir o parcelamento de débitos decorrentes de penalidades de multa impostas pela CETESB em razão de infrações à legislação de controle da poluição.

Com o intuito de apresentar alguns pontos desse programa, como opções de parcelamento e vantagens, Antonio José L. C. Monteiro e Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro, sócio e associado de Pinheiro Neto Advogados, assinam um interessante artigo para o site Migalhas. Para conhecer melhor o “Limpa Multa” e se inteirar das opiniões de peso dos advogados, clique aqui.

_________

Direto Penal

Migalhas tem o prazer de sortear a "Coleção Estudos de Direito Penal", de autoria de Günther Jakobs, um dos principais teóricos do Direito e do Direito Penal da atualidade, oferecida pela Editora Manole. Clique aqui e concorra a dez obras de Jakobs. Dentre os volumes está "Teoria da Pena e Suicídio e Homicídio a Pedido", onde o autor apresenta conclusões sobre aspectos retributivos e preventivos da pena. Não perca a oportunidade e concorra a esta belíssima coleção.

_________

Martaxa

Marta Suplicy anunciou ontem que pretende rever a cobrança da taxa do lixo e da taxa de fiscalização do comércio. As mudanças ocorreriam em 2004, ano em que haverá eleições municipais.

ADIn

A OAB ajuizou ADIn contra a íntegra de lei ordinária do RS, que instituiu o Sistema de Gerenciamento Financeiro dos Depósitos Judiciais pelo Poder Judiciário no Estado.

Contra o projeto

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse ontem que pessoalmente é contra a proposta de transformar o porte ilegal de armas em crime inafiançável.

Persecução penal

O desembargador Munir Feguri, do TJ/MT, recebeu uma denúncia por peculato e formação de quadrilha contra os deputados José Geraldo Riva e Humberto Bosaipo, respectivamente presidente e ex-presidente da Assembléia Legislativa.

Frangos tupiniquins

Uma comissão de parlamentares do comitê de agricultura da Câmara dos Comuns do Reino Unido chega hoje ao Brasil para conhecer o sistema de produção no setor do país. Uma das prioridades do comitê será levantar informações sobre a indústria de frango no Brasil.

Governança

Fundos de ações recorrem à governança corporativa. (Clique aqui)

Contabilidade para advogados

O profissional da área tributária/empresarial precisa estar sempre atualizado e incorporar no seu dia-a-dia as modernas técnicas de Gestão Estratégica de Tributos, além dos aspectos contábeis, tributários e societários. Pensando nisso, a MP treinamentos organizou um seminário para tratar destas e outras questões da contabilidade, a ser realizado no dia 19/7, em SP. A palestra será ministrada pelo experiente advogado Dr. Renato Valter Pinto. Você ainda pode concorrer a uma vaga-cortesia oferecida pelos organizadores. Não perca tempo, saiba mais informações sobre o seminário clicando aqui.

Associação estrangeira

O escritório De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados associou-se à Consulegis, rede internacional de 65 bancas e 1.400 advogados. A banca pretende ampliar ainda mais a capacidade externa de atendimento aos clientes. O escritório já conta com filiais em 10 cidades no Brasil.

Gerenciando conhecimento

O escritório Manhães Moreira Advogados Associados comemora a montagem de um novo sistema de gerenciamento de seus processos, que já passam de 10 mil. Os investimentos nessa área melhoram o gerenciamento das informações, reduzem o tempo e, conseqüentemente, o custo.

____________

Migalhas dos leitores

"O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou ontem que os fazendeiros e os sem-terra serão punidos ‘fortemente’ se descumprirem a lei e promoverem atos de violência no país. Acho conveniente sugerir às editoras que enviem ao ministro alguns exemplares dos jornais dos últimos seis meses, pois me parece que ele não está ciente dos acontecimentos relacionados ao movimento dos sem-terra nos últimos meses. Quem sabe ele também não inclui alguns órgãos governamentais como o INCRA nessa lista dos que serão ‘fortemente punidos se descumprirem a lei e promoverem atos de violência’.” Valéria Rodrigues da Silva

“Sobre o pedido de apoio da leitora de Migalhas a novelista Glória Perez (Migalhas n°711 – 3/7/03 – Migalhas dos leitores - I) para a família de Gabriela (morta no metrô) não posso deixar de fazer um comentário: Uma alteração legislativa feita às pressas, como em 1993 com o apoio de Glória Perez traz mesmo algum resultado prático? A aprovação dos chamados "crimes hediondos" reduziu a criminalidade?” Valdemir Caldana

“Assustadoras as declarações do ilustre dr. Silvio de Salvo Venosa sobre a nota da AASP (Migalhas n°706 – 26/6/03 – De peso). É possível entender que a Reforma da Previdência traga uma série de discussões e a multiplicidade de opiniões mostra a dificuldade do tema, sobre o qual confesso ainda não ter uma posição absoluta. E muito do que os migalheiros têm escrito sobre o assunto nos permite ir formando um juízo. Como sou da iniciativa privada, quando da primeira reforma da Previdência para os trabalhadores comuns, fiquei indignado e certamente no momento da aposentadoria procurarei meus direitos. Será uma luta diferente dos funcionários públicos, pois lutarei por alguns trocados, enquanto eles lutarão por valores muito mais substanciosos. Não é ofensa, é realidade. Como pano de fundo lembro que em ambos os casos, nossos Direitos serão decididos pelos membros do Poder Judiciário, utilizando-se tanto quanto for possível da "justiça e da lei". Entretanto são preocupantes as palavras do Sr. Silvio Venosa, pois falam de insegurança jurídica, subtração de garantias, outras alternativas de proventos (seria corrupção? empregos paralelos?), reflexo nos julgados (e o Direito?). Estas palavras parecem não combinar com Estado Democrático,  Poder Judiciário e Magistratura. Se todos que se sentem prejudicados neste país, ou que têm fome, ou que morrem nas filas do SUS, passarem a utilizar isto como cobertura para atos contrários à lei, entraremos brevemente no caos social. É fato que vivemos ainda num país de muita desigualdade. Mas não podemos lançar uma nuvem escura e ameaçadora sobre o futuro da Ordem Social e do Direito. Senão aquela grande maioria que sente sede de justiça hoje, perderá o último raio de esperança no amanhã.” Silvio Cesar Silva de Borba

___

Errata

Na migalha intitulada “OAB e a eleição indireta para presidente” (Migalhas n°711), o advogado Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados, comenta a opinião do advogado Alexandre Thiollier em relação ao fim da “‘politicagem’ na OAB” (Migalhas n°694 – 6/6/03) e não em relação a possibilidade de se eleger diretamente o presidente nacional da OAB, como fazia parecer o texto. 

“Não defendo eleições diretas para a Presidência da OAB. À uma, porque sou radicalmente contrário a esta proposta, e à duas, porque defendo  neste momento a união da classe em torno de candidaturas únicas tanto para a Presidência da Seccional de São Paulo quanto para o Conselho Federal, tendo em vista que hoje não mais está em jogo interesses de grupos, mas a própria profissão.” Alexandre Thiollier

___________

Project Finance: engenharia financeira baseada em ativos

• Flávia Lúcia Mattioli Tâmega, da Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – Viaoeste S.A.

Foi a migalheira ganhadora da obra "Project Finance no Brasil", oferecida por José Eduardo Manassero, do escritório Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados, autor do capítulo dedicado exclusivamente à análise dos aspectos jurídicos relacionados a Project Finance.

________

________________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. Soldier Killed; 10 G.I.'s Injured in Separate Attack"

The Washington Post - EUA

“Iraq Attacks Leave U.S. Soldier Dead, 10 Injured”

Le Monde - França

“Proche-Orient : M. Abbas veut marquer son autorité”

Corriere della Sera - Itália

"Roma-Berlino, incidente chiuso"

Le Figaro - França

"France Télécom : un pas vers la privatisation"

Clarín - Argentina

"Echaron al jefe de la Bonaerense"

Público – Portugal

"Sondagem: PS mantém 10 pontos de vantagem sobre o PSD mas Durão Barroso ultrapassa Ferro Rodrigues"

El País – Espanha

“El presunto 'asesino del naipe' que mató a seis personas se entrega a la policía”

Frankenpost Zeitung – Alemanha

“Nach Schul-Drama: ,,Wollen jetzt nicht alleine sein''”

The Guardian – Inglaterra

“Official warning of another A-level fiasco”

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"CPI do Senado vai investigar MST”

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Governo tem terras para assentar 400 mil famílias"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Deflação em SP é maior que o esperado"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo agora ameaça usar força para pacificar o campo”

Estado de Minas – Minas Gerais

“Suspenso aumento do telefone”

Correio Braziliense - Brasília

“Governo manobra para abafar greve de servidor”

Zero Hora - Porto Alegre

“Senado aprova CPI para investigar MST”

O Estado do Paraná - Curitiba

"Aumento do telefone está suspenso no Paraná”

O Povo - Fortaleza

"Deputo escapa da cassação”

O Imparcial – Maranhão

“Suspenso reajuste de tarifa telefônica”

______