Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 - Migalhas nº 3.559 - Fechamento às 9h26.
"O drama do juiz é aquele hábito, que, insidioso como uma doença, o consome e o desencoraja até ao ponto de lhe fazer sentir sem revolta que o decidir da honra e da vida dos homens passou a ser, para ele, uma prática de administração ordinária."
Piero Calamandrei
Indefiro, ainda mais...
Em decisão que nega a liberdade para dirigentes de empreiteiras, o juiz Federal Sérgio Moro cita as notícias de audiências entre Cardozo e advogados de réus da Lava Jato. Moro diz ser "intolerável" discutir processo judicial com autoridades políticas. Segundo ele, ainda que os episódios não tenham sido esclarecidos e mesmo sem prova de que Cardozo de fato teve as audiências, "a mera tentativa por parte dos acusados e das empreiteiras de obter interferência política em seu favor no processo judicial já é reprovável, assim como foram as aludidas tentativas de cooptação de testemunhas, indicando mais uma vez a necessidade da preventiva para garantir a instrução e a aplicação da lei penal e preservar a integridade da Justiça". (Clique aqui)
Contestação
MJ divulga nota após a manifestação de Moro na decisão judicial, reiterando que a única audiência de Cardozo foi com a defesa da Odebrecht. (Clique aqui)
Explicações
Mencionada nas reportagens como sendo uma das pessoas que esteve com o ministro Cardozo, Dora Cavalcanti Cordani (Cavalcanti & Arruda Botelho Advogados), advogada da Odebrecht, assina artigo hoje na Folha de S.Paulo explicando os motivos da audiência. Conta que pediu providências no inquérito 1.017/14, instaurado na PF em Curitiba para apurar os vazamentos de informações. "A defesa protestou contra o vazamento criminoso de informações protegidas pelo sigilo processual, que em outros países levaria à aplicação de penalidades severas ou à invalidação dos procedimentos." Dora estranha o fato de que a imprensa não a procurou para falar sobre o encontro e esclarecer a petição, e questiona se o MPF tivesse falado com o ministro da Justiça a crítica teria sido a mesma.
Audiência
Amanhã, será realizada audiência em um tribunal de NY em que serão ouvidos pelo juiz Jed Saul Rakoff todos os requerentes das class actions registradas contra a Petrobras. Depois desta audiência, será definido o líder da ação (o chamado "lead plaintiff"), que representará todos os outros que eventualmente tiveram perdas com os recibos de ações da estatal negociados em NY.
Castelo de Areia
Ministro Barroso nega dois recursos que poderiam reabrir a operação Castelo de Areia. Todas as provas obtidas pela PF na operação, deflagrada em 2009, foram anuladas pelo STJ em 2011. Na ocasião, a 6ª turma considerou ilegais as escutas telefônicas autorizadas a partir de denúncia anônima. O MPF recorreu ao STF. Na última sexta-feira, Barroso negou seguimento aos recursos.
Nau pátria soçobrando
O governo Federal está um verdadeiro samba do crioulo doido. Perdeu todos os espaços políticos. É refém do fisiologismo partidário que, conquanto não o tenha inventado, só o fez engordar. Jogou a empresa símbolo do país num atoleiro sem precedentes. A economia, então, vai de mal a pior, apesar de nossas reservas internacionais estarem em torno de US$ 372 bi. Aliás, são apenas elas que impedem que vejamos o fundo do poço. Quanto ao crescimento, Mantega dizia no início do ano passado que o PIB seria de 2,5%. Levy, a voz dissonante dessa barafunda, indica que houve, na verdade, retração na economia. E outro não será o cenário de 2015. O fato é que, daí para uma crise institucional, é um pulo. Quem viver, verá.
Vagas nos Tribunais
No primeiro mandato de Dilma, dizia-se que para ser indicado a qualquer vaga no Judiciário a pessoa deveria peregrinar a Porto Alegre e obter as bênçãos do ex-marido da presidente, o advogado Carlos Araújo. Agora, o comentário no serpentário brasiliense é de que quem tem mais influência com a presidente é a filha, Paula Rousseff, procuradora do Trabalho no RS. Isso explica o repentino interesse de juristas na capital gaúcha nas últimas semanas.
De outro planeta
Na tentativa de citar o réu de ação movida por uma companhia de energia elétrica, um oficial de Justiça de Buritis/MG foi pego de surpresa : recebeu do autointitulado "Dr. Força" uma nota de R$ 300 mil "solvenis" para pagar sua dívida. Alegando ser a moeda utilizada em seu planeta - o "Homesplay" -, o "juiz de todos os juízes" ainda disse ao meirinho que sua estação espacial não precisava de energia da companhia. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores – Exame de Ordem
"É fundamental relembrar aos nossos congressistas - obviamente aqueles que não estão a serviço das faculdades de vítimas (ditas de Direito) - que o exame de Ordem obrigatório para o bacharel poder advogar é a única garantia que os mais desfavorecidos poderão ser razoavelmente representados em juízo ou fora dele (clique aqui). Enquanto bancos, empresas, etc. contratam os melhores advogados do país para defender 0,01% do seu patrimônio, a discussão de 100% da vida de uma simples pessoa é defendida por um recém-formado que na maioria das vezes mal sabe escrever (veja resultados exames OAB). Mas será que deputados e senadores têm essa preocupação?" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados
Melhor de dois mundos
STF decidirá se cargos no Judiciário e no MPU são incompatíveis com exercício da advocacia. ADIn ajuizada pela Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e do MPU questiona dispositivos do Estatuto da Advocacia e da lei 11.415/06, que estabeleceram a proibição. A relatora do processo é a ministra Rosa. (Clique aqui)
Arbitramento de honorários
A 1ª turma de Recursos de Florianópolis/SC manteve sentença que admitiu a possibilidade de arbitramento judicial de honorários a um advogado, mesmo diante de contrato escrito rescindido. Para o colegiado, "na rescisão prematura (...) descabe à parte contratante se beneficiar desse serviço de forma graciosa". (Clique aqui)
Catálogo de Escritórios
Faça como o escritório Messias Advogados Associados, de Vilhena/RO, e participe do Catálogo de Escritórios Migalhas, a ferramenta de networking eletrônico mais completa da web. (Clique aqui)
Migas
1 - STF analisa lei do PR que assegurou liberdade a representações estudantis. (Clique aqui)
2 - TJ/GO - Aluna adventista não terá abono de faltas aos sábados. (Clique aqui)
Empresa Limpa
A lei anticorrupção (12.846/13) completou um ano de vigência no último dia 29 e trouxe importantes reflexos no ambiente jurídico. Muita dúvida ainda paira no ar, e diversos órgãos federais e estaduais estão montando equipes para esse novo cenário de compliance. Para esclarecer os pontos obscuros, especialistas (do lado do governo, MP, empresas, advocacia) falarão no seminário "Lei da Empresa Limpa : Aspectos Práticos", dia 16/3, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej. Garanta já seu lugar. As vagas são, de fato, limitadas. (Clique aqui)
Alienação fiduciária de imóveis
As recentes conversões em leis das MPs 651/14 e 656/14 (leis 13.043/14 e 13.097/15) trouxeram novidades no instituto da alienação fiduciária de imóveis. Os advogados Luciano Garcia Rossi, Flavio Coelho de Almeida e Martina Zajakoff (Pinheiro Neto Advogados) discorrem sobre as principais mudanças, abordando a criação de garantias sobre imóveis em faixa de fronteira, a alienação fiduciária de imóveis rurais em favor de credores estrangeiros, entre outros tópicos. (Clique aqui)
Telefônica - GVT
A superintendência-Geral do Cade recomendou a aprovação, com restrições, da aquisição da GVT pela Telefônica, dona da operadora Vivo. Também decidiu pela aprovação condicionada à assinatura de acordo da cisão da Telco S.p.A., holding com participação na Telecom Italia (controladora da TIM), da qual a Telefônica é acionista. (Clique aqui)
Mensalão
Ministro Barroso autoriza João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados (!), a cumprir o que resta de sua pena no conforto de seu lar. A decisão se deu após o condenado ter comprovado a devolução à burra pública dos R$ 536 mil que teriam sido surrupiados.
Caso X
O ministro Rogerio Schietti Cruz negou liminar em recurso em HC apresentado pela defesa de Eike Batista. A defesa alega incompetência da vara Federal especializada em crimes contra o sistema financeiro para julgar o processo a que o empresário responde, além de falta de justa causa para a ação penal. Ao avaliar o pedido, Schietti não constatou plausibilidade jurídica. Destacou jurisprudência do STJ no sentido de que o crime contra o mercado de capitais atrai o interesse da União, cabendo o julgamento às varas federais especializadas, e observou que a decisão que recebeu a denúncia atende à exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais, reconhecendo condições de procedibilidade da ação penal. É mole ou quer maix ?
O mundo está perdido
O fórum central João Mendes Júnior, maior fórum do Brasil, foi invadido durante o Carnaval. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (que, aliás, fica ali nas cercanias), foram invadidas salas do sexto ao nono andar, de onde foram levados pertences de funcionários. Dizem que não houve furto de processos ou documentos judiciais. Nos andares invadidos, encontram-se varas cíveis e de falência.
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Apoiadores Migalhas
A maior vitrine do mundo jurídico !
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Certidão - Regularidade fiscal
Imprescindível para desenvolver grande parte das atividades empresariais, a certidão de regularidade fiscal é uma das principais preocupações dos contribuintes. Segundo a advogada Bruna Aline Zellinda Maccari (Braga & Moreno Consultores e Advogados), não só a indispensabilidade do documento tem gerado preocupações, mas também - e principalmente - a burocracia enfrentada para obtê-lo. "A lista de 'condições' dos órgãos fazendários só tem aumentado." (Clique aqui)
Impugnação
O advogado Daniel Stein, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, esmigalha o direito à impugnação, conferido a todos os cidadãos, e as diferenças nos casos de impugnação feitas por licitantes. (Clique aqui)
Pesquisas eleitorais
Para o advogado Eduardo Muylaert, de Muylaert, Livingston e Kok Advogados, a aprovação da "malfadada" PEC 57 pela CCJ do Senado, que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais 15 dias antes do pleito, nada mais é do que uma "volta da censura". Em artigo publicado no Estadão, o causídico é enfático : "no mundo conectado em que vivemos, as informações se espalham como um rastilho de pólvora. Proibir a divulgação é abrir caminho a acessos privilegiados, vazamentos, distorções, manipulações e boatos".
Amianto
Fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, auditora-fiscal do Trabalho por mais de três décadas e nova consultora técnica do escritório Alino & Roberto e Advogados, Fernanda Giannasi fala em entrevista de sua vasta trajetória profissional e sua luta de longa data pelo banimento do mineral no Brasil. "[Devemos] atuar nas diversas frentes para pressionar os tomadores de decisão a agir na proteção da saúde pública em detrimento dos interesses meramente econômicos." (Clique aqui)
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Migalhas Mundo
HSBC na berlinda
O Ministério Público de Genebra, na Suíça, realizou buscas nos escritórios do HSBC Holdings, após a Justiça do país abrir investigação criminal por suspeitas de que o banco esteja sendo usado para facilitar a prática de crimes de lavagem de dinheiro. (MI - Clique aqui)
Patente
Autoridades dos EUA concederam à Apple patente que permite colocar um iPhone num headset de realidade virtual. (MI - Clique aqui)
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Atenção !
Nos últimos dias, a seção Correspondente tem contado com muitas oportunidades de trabalho. Confira no Mural Migalhas, ao final do informativo, as cidades onde há demanda por prestadores de serviços jurídicos e seja o primeiro a disponibilizar seu contato nas localidades solicitadas. (Clique aqui)
Sorteio - Lauda Legal
Em texto contundente, em que o modelo de civilização atual é destrinchado, o consagrado professor da USP Fábio Konder Comparato apresenta a obra "A Civilização Capitalista" (312p.). Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio do exemplar ofertado pela Editora Saraiva. (Clique aqui)
Homenagem
Com dezenas de livros publicados desde 1947, o poeta Paulo Bomfim será homenageado como Destaque Cultural do Prêmio Governador do Estado de São Paulo para a Cultura 2014. A cerimônia será na próxima segunda-feira, 23, no Theatro São Pedro, em SP, às 20h.
Fachadas
As cores da fachada da banca são as mesmas que destacam o logotipo do escritório em João Pessoa/PB. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)
EUA
O advogado Rogério Pires da Silva, do escritório Boccuzzi Advogados Associados, estará em Chicago, USA, de 16 a 19/4, para a Conferência Anual do International Business Law Consortium. Na ocasião, serão discutidos temas relativos ao comércio e aos negócios entre as nações.
Missa
Será realizada amanhã, às 12h45, a missa de 7º dia em sufrágio da alma de Maria Helena Gregori - esposa do ex-ministro da Justiça José Gregori -, na Igreja Nossa Senhora do Brasil (praça Nossa Senhora do Brasil, Jardim Paulista, SP).
Baú migalheiro
Há 205 anos, no dia 19 de fevereiro de 1810, tratado da Aliança e Amizade foi assinado no Rio de Janeiro, entre Portugal e a Grã-Bretanha, pelo qual o príncipe-Regente D. João se obrigava a tomar providências para a abolição gradual do tráfico de escravos, e que de fato não se fez. Esse tratado foi anulado pelo art. III do Tratado de Viena, de 22 de janeiro de 1815.
Sorteio
A obra "Temas de Literatura Brasileira – Um Passeio por sua História e Crítica" (Atlas – 187p.), de Elis Crokidakis Castro, traz um panorama sobre os vários temas da literatura brasileira, desde os primórdios de sua criação até os dias atuais. A obra foi oferecida pela editora para sorteio. (Clique aqui)
Lançamentos
A advogada Melina Girardi Fachin, da banca Fachin Advogados Associados, lança, em coautoria com a professora Flávia Piovesan, o volume seis da coletânea "Direitos Humanos na Ordem Contemporânea – Proteção Nacional, Regional e Global".
Em seis volumes, com linguagem e conceitos alinhados, a Editora Método lança as novas edições da "Coleção Direito Civil", de Flávio Tartuce. (Clique aqui)
A 16ª edição da obra "Curso de Imposto de Renda e Tributos Conexos", de Silvério das Neves, Paulo Eduardo Vilchez Viceconti e Francisco Aguiar da Silva Júnior, é o novo lançamento da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, e da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft.
Conversa Legal
Hoje no programa "Conversa Legal", Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, recebe o advogado Clito Fornaciari Júnior, do escritório Clito Fornaciari Júnior – Advocacia, que falará sobre "A demora dos processos e o novo Código de Processo Civil". O Conversa Legal vai ao ar todas as quintas-feiras, às 19h, na Flix TV. Para assistir ao programa, acesse o site. (Clique aqui)
Inscreva-se
Estão abertas as inscrições para os "Cursos preparatórios para OAB e Revalida", realizados pela Aracatu – Português para Estrangeiros Língua e Cultura Brasileira. (Clique aqui)
Instrumentos
O "Curso sobre Instrumentos jurídicos para realizar a sucessão de empresas familiares", realizado pelo Forum Cebefi, acontece dia 24/2, em SP. (Clique aqui)
Contratos
A Editora Lex realiza o curso "Contratos, Licitações e Convênios – Integração", de 25 a 27/2, em Brasília. (Clique aqui)
Capacitação
Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Capacitação fiscal para compradores", que acontece dia 26/2, em SP. (Clique aqui)
Controle
A Editora NDJ oferece uma vaga-cortesia para o curso "Sistema de Controle Interno", que acontece dia 26/2, em SP. (Clique aqui)
Novo CPC
No dia 27/2, a AASP promove o curso "Atualidades sobre o novo Código de Processo Civil", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
INSS
O seminário "Atuação do INSS nas ações regressivas", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece dia 4/3, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Parcerias
O Instituto Brasiliense de Direito Aplicado – IDA realiza o seminário "Parcerias Público-Privadas", dia 4/3, em Brasília. (Clique aqui)
Participe
No dia 4/3, a Sodepe Brasil promove os cursos "Operações fiscais perante a legislação do ICMS/IPI" (clique aqui) ; e "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Concorra
A FocoFiscal - Cursos e Capacitação oferece vagas-cortesia para os cursos online "Formação Básica Fiscal - IPI, ICMS e ISS" (clique aqui) ; e "ISS na Construção Civil" (clique aqui).
Parabéns
Evento : Josemir Vrijdags e Silvia Setubal são os contemplados com as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Dissolução parcial de empresas e apuração de haveres", que acontece dia 24/2, em SP. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Mariana Borges, de Cuiabá/MT, é a ganhadora da obra "Processo Cautelar" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – vol.4), de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
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Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AC/Acrelândia
AC/Assis Brasil
AC/Manoel Urbano
AC/Xapuri
BA/Nova Soure
CE/Ipaumirim
MG/Japonvar
PR/Tapejara
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The New York Times - EUA
"Against Radicals, Obama Urges Global United Front"
Le Monde - França
"Loi Macron: comment Valls a perdu sa majorité"
Corriere Della Sera - Itália
"Grecia, Obama preme per l'intesa"
Le Figaro - França
"Entre Valls et les frondeurs, la guerre est déclarée"
Clarín - Argentina
"Conmovedora marcha por Nisman y la verdad"
El País – Espanha
"El PSOE busca una estrategia para paliar el golpe de los ERE"
Público - Portugal
"Hospitais têm cinco dias para decidir tratamento a doentes com hepatite C"
Die Welt - Alemanha
"Rückzug im eigenen Land: Kiew gibt Debalzewe auf "
The Guardian - Inglaterra
"'If we had stayed it would mean captivity or death'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Levy diz que cumprirá meta fiscal sem 'corte draconiano'"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Dilma atrasa repasses para cursos técnicos"
O Globo - Rio de Janeiro
"Beija-Flor ganha seu 13º título"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Rumo à prorrogação"
Correio Braziliense - Brasília
"Impasse ameaça deixar 460 mil alunos sem aula"
Gazeta do Povo - Paraná
"Reunião entre professores e governo hoje busca saída para greve na rede estadual"
Zero Hora - Porto Alegre
"Mercado financeiro prevê recessão em 2015"
O Povo - Ceará
"Governo suspende obra e adia entrega por dois anos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Retirando a fantasia"
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