MIGALHAS nº 1.360

Olavo Bilac

Contrastes

Um dos primeiros locais a ser pisado pelo português que aqui aportou. Por séculos, foi uma passagem. E só. Uma passagem para a subida a Piratininga. Saindo de Santos, ou São Vicente, os que iam para a velha Piratininga tinham de encarar a Serra de Cubatão. Caminho difícil, que às vezes, diante das intempéries, não admitia ser transposto. O chãos que eram usados por todos, desde o século XVI, só ganhou sua emancipação em 1949. Por ser um local estratégico, onde há riquezas abundantes, tornou-se nos anos de chumbo "Área de Segurança Nacional". Tendo passada pelas mãos de inúmeros interventores, a cidade enfim ganha a possibilidade de escolher, democraticamente, seu mandatário. Entretanto, não é o fim dos tempestuosos atritos políticos, que volta e meia assaltam seus moradores. Dr. Pintassilgo hoje foi visitar este pedaço de terra, incrustado na Serra do Mar, e que passou por inúmeras vicissitudes ambientais. É a hora e vez de Cutabão.

Clique aqui e veja como foi a chegada do dr. Pintassilgo em Cubatão.

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Leis ambientais

Em um preciso artigo, Walter José Senise, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, faz um balanço de 400 anos de leis ambientais no Brasil, em várias esferas: federal, estadual e municipal. Para conferir, clique aqui.

Reformando o CPC

Nas Migalhas de peso de hoje, Daniel de Andrade Araújo, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, comenta as Leis Federais 11.276/06 e 11.277/06, ambas editadas em continuidade às reformas que estão sendo realizadas no CPC. Clique aqui e confira.

Plano de saúde

A questão dos planos de saúde é discutida, novamente, na seção Migalhas quentes do portal Migalhas. Não deixe de ler a matéria completa e os comentários de Eduardo Ramires, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, sobre o assunto. Clique aqui.

Otimizando a rotina

O escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais terceirizou todos os serviços de tecnologia da BCS Informática, o que lhe garantiu uma grande redução de custos, integração de informações, facilidade na consolidação contábil e otimização de toda a rotina do escritório. Clique aqui.

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Migalhas dos leitores - Encontro onírico

"Como bisneta de Godofredo Rangel e conhecedora dos interessantes causos e histórias trocados com Monteiro Lobato, fiquei feliz e orgulhosa em contemplar o nome de meu querido ancestral no Migalhas! Agradeço a sensação tão agradável que me proporcionaram!" Moema Rangel Drummond de Menezes

Nota da Redação - Moema:

"Há séculos não nos encontramos, e o encontro hoje vem por mero acidente. Acabo de satisfazer à insistência do WHO'S Who para a América do Sul; e como depois de pedirem os informes do que a gente é também pedem indicações de outros whos's whovaveis, lembrei-me de mandar o teu, porque os velhos amigos, apesar de aparentemente se esquecerem, não se esquecem nunca. E disso a esta carta o pulo foi natural." Monteiro Lobato, S. Paulo 1,2,1943 (A Barca de Gleyre)

Nota da Redação II- Também um migalheiro, claro, Lobato manda lembranças a todos os leitores. Entretido com a excursão de Emília ao Aconcágua, a qual lhe demanda uma estudo de Humboldt e outros, Lobato pede desculpas por não atender a todos. Mas a bisneta de seu amigo de "Minarete" não poderia ficar sem resposta. Por vezes muito atrasada, disso bem sabe nosso querido Rangel. "- Diga você Godo, para nós já não há mais mistérios !"

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Apoiadores de Migalhas

Os grandes nomes do meio jurídico fazem do sonho, do sonho de um informativo jurídico independente, democrático e crítico uma verdadeira realidade. Atingindo hoje mais de duas centenas de milhar de leitores diariamente, é indubitavelmente um dos maiores veículos de comunicação da mídia latino-americana, chegando diretamente nos computadores de quem realmente carrega o futuro e o presente das nações. A todos que fomentam este trabalho: apoiadores (clique aqui), fomentadores (clique aqui) e leitores, nosso muito obrigado. É pensando em vocês, no coração de cada um, que madrugamos dia após dia, sempre imbuídos da mais nobre das intenções de informar da melhor maneira. Conhecendo nossas invencíveis limitações, nem sempre conseguimos. Mas, como ensina o mestre Goffredo, "é o sonho que mostra o caminho". E vamos seguindo nesse sonho. Obrigado por sonharem conosco essa realidade.

Sem controle

O preço do álcool subiu novamente nas bombas dos postos de combustível esta semana.

Remédio eleitoral

Depois de anunciar um pacote de habitação e preparar outro para beneficiar trabalhadores domésticos, Lula agora resolveu retomar a proposta de levar o programa Farmácia Popular para estabelecimentos da rede privada. A proposta é fazer uma espécie de convênio com farmácias particulares para que vendam medicamentos hoje oferecidos pelas Farmácias Populares do governo, com preços mais baixos ou subsidiados.

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Aconteceu ontem num escritório de advocacia :

"O chefe do Departamento, voltando do almoço, passou - como sempre faz - pela equipe, conferindo diligentemente as tarefas que tinha determinado a cada um. Eis que na mesa de um dos colaboradores é surpreendido com um som estranho vindo de seu computador. Já armado, imaginando que o equipamento - hoje uma enxada para os causídicos - estaria sendo usada para outros fins, já se viu admoestando a aparente irregularidade.

Entretanto, ao se aproximar, percebeu a gafe que cometeria.

O distinto funcionário estava, em verdade, assistindo ao vídeo da última cidade em que pousou dr. Pintassilgo, assim como faz diariamente. Como são curtos trechos, não excedentes a cinco minutos, e além do mais ampliam a visão do advogado - levando fatos atuais, com contextos históricos - não seria correto punir aquele colaborador por justamente estar abeberando-se da sapiência do redator errante deste vibrante matutino. O chefe, disfarçadamente, entre assovios, foi direto a sua sala, e acessou o site Migalhas para também acompanhar a jornada do dr. Pintassilgo."

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Bancos federais em alta

Os bancos federais registraram lucros recordes em 2005, puxados por operações de crédito. O ganho do BB subiu 37,4%, para R$ 4,154 bilhões, o maior lucro da sua história. Enquanto a CEF lucrou R$ 2,073 bilhões, alta de 46% frente a 2004.

Esclarecimento

O espaço dedicado às próximas migalhas não foi (porque aqui não se vende conteúdo) vendido à Polícia Federal. Trata-se do que hoje hoje se vê nos matutinos do país. Para alguns observadores, é Márcio Thomaz Bastos passando a chave no gabinete. Momo não o pega ministro, dizem em Brasília.

A PF...

• Pediu e a JF autorizou a quebra do sigilo fiscal e telefônico do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo, apontado como um dos operadores de um suposto caixa dois de políticos do PSDB e outros partidos na eleição de 2002. A PF também está investigando contratos firmados entre Furnas e empresas prestadoras de serviços da estatal com três filhos de Toledo.
  
• Deve indiciar diretores e executivos da área de câmbio do Banco Rural por evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
  
  
• O deputado ACM Neto assinou ontem ofício para que a PF localize o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, suspeito de ter participado de operações lesivas a vários fundos de pensão. Ontem, pela terceira vez, Funaro não compareceu para prestar depoimento na CPI por não ter sido encontrado.
  
• A PF concluiu na última sexta-feira o inquérito sobre suposto caixa dois do PT em Cuiabá/MT na eleição de 2004, confirmando gastos com gráficas e vídeos de ao menos R$ 3,5 milhões não-declarados à Justiça Eleitoral. O candidato derrotado a prefeito Alexandre Cesar (PT) afirmou ontem culpar o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares por "um erro contábil" que levou à instauração do inquérito.
  
• A PF instaurou ontem inquérito para investigar a suposta participação de 18 bancos nacionais e estrangeiros em operações irregulares envolvendo uma rede de doleiros fora do país para beneficiar seus clientes. Fazem parte do inquérito os bancos Bradesco/BCN, Itaú, Unibanco, Banco do Brasil, Santander, HSBC, Citibank, BankBoston, ABN-Amro, Pactual, Lloyds, Merrill Lynch, Rural, Shahin, Pine, Banrisul, Bic e Sofisa.
  
• Laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do DF confirmou que a assinatura do ex-presidente do PT Tarso Genro na representação feita pelo partido ano passado no Conselho de Ética, contra o deputado Ônyx Lorenzoni, é mesmo falsificada. O processo contra Lorenzoni, agora, pode ser arquivado.

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Migalhas quentes

• Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares
• Ronaldo Leal, presidente eleito do TST, defende princípio de transcendência para o Tribunal
• Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI
• RN contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ
• As notícias do mundo jurídico paranaense
• OAB/SP protesta contra o Projeto que institucionaliza o "calote crônico" das dívidas judiciais

Estas e outras, clique aqui.

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A todo vapor

A CPI dos Correios vai concentrar as investigações nos próximos dias sobre a possível relação de parlamentares suspeitos de desviar recursos de fundos de pensão.

Mudança de planos

Geraldo Alckmin deverá reafirmar hoje à cúpula do PSDB sua disposição de brigar pela preferência do partido na escolha de seu candidato à Presidência.

Protesto contra decisão

Com cartazes com os nomes dos presos mortos no episódio conhecido como massacre do Carandiru, 111 manifestantes se deitaram ontem em frente ao prédio do TJ/SP para protestar contra a absolvição do coronel da reserva da PM Ubiratan Guimarães.

Julgamento público

Foi marcado para 5 de junho o julgamento de Suzane von Richthofen e dos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos. Ela assinou termo se comprometendo a não sair da cidade até o julgamento.

Feriados

Os juízes do TRT/SP decidiram em julgamento que o empregador pode exigir que o funcionário trabalhe na terça-feira de Carnaval. O caso julgado foi o de uma ex-empregada de uma empresa de telefonia móvel. Entre outras verbas trabalhistas, ela pedia o pagamento de indenização pelas horas trabalhadas nesse dia. O Tribunal afirmou que os funcionários estão dispensados de trabalhar apenas nos feriados definidos nos artigos 1º e 2º da Lei 9.093/95. A decisão vem corroborar com vetusto entendimento de nosso amado Diretor, de que tais festas só servem para provocar balbúrdia.

Banco Popular

O Banco Popular teve prejuízo de R$ 62 milhões no ano passado, mais que o dobro das perdas de R$ 25 milhões que foram registradas em 2004.

Volta em clima de protesto

A volta às aulas na PUC/SP, marcada para 2 de março após adiamento por conta da crise que atinge a universidade vai ocorrer em clima de protesto. Em assembléia de professores e funcionários realizada ontem à tarde, os docentes decidiram não assumir nenhuma disciplina ou atividade que era ministrada por seus colegas demitidos nem realizar processos de contratação de outros docentes.

Contra os engates

O governo Lula prepara uma legislação para proibir os engates fixos traseiros instalados nos veículos, uma vez que avalia que a utilização inadequada do dispositivo, sem a finalidade de reboque, tem agravado as conseqüências de acidentes.

Bancos e o CDC

Está prevista para amanhã a retomada pelo STF do julgamento que decidirá se os bancos estão sujeitos ao CDC. O processo está suspenso devido a pedido de vista do ministro Nelson Jobim há um par de anos. O placar parcial aponta dois votos a favor dos consumidores. Mas um deles de forma parcial, ao impedir o uso do código para contestar taxas de juro.

Troca

O presidente do BID, Luís Alberto Moreno, confirmou ao ministro Paulo Bernardo, que o vice-presidente da instituição, ex-ministro João Sayad, sairá do cargo em abril. Bernardo sugeriu e o presidente Lula aprovou o atual secretário do Tesouro, Joaquim Levy, para substituir Sayad. O cargo de vice-presidente do BID para assuntos administrativos é indicação privativa do Brasil.

Investimento da Petrobras

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, anunciou ontem que a estatal vai investir pelo menos R$ 38 bilhões neste ano. O valor supera em 48% o total investido em 2005. Entre as prioridades da empresa está a consolidação da auto-suficiência na produção de petróleo.

Evoé MP

Falta de acordo sobre MP tranca pauta e atrasa trabalhos na Câmara. Com isso, deputados só devem votar algum projeto na casa depois da festa.

Quando a vida começa ?

Nas próximas semanas, os ministros do STF julgarão a constitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas. O que está em discussão é se há ou não existência humana antes do 14º dia de fecundação. Em entrevista para o jornal Correio Braziliense, Luís Roberto Barroso, além de comentar a polêmica questão, fala o que espera do Supremo.

"A Lei de Biossegurança foi legitimamente aprovada e o STF não deve declará-la inconstitucional. O papel do Estado, nas questões que envolvem divergências filosóficas na sociedade, é assegurar a autonomia privada de cada um. Vale dizer: cada pessoa decidirá, de acordo com sua consciência, o caminho que deseja percorrer. No caso das pesquisas com células-tronco, a lei faz isso ao exigir prévio consentimento dos genitores para uso dos embriões congelados."

Dia de visita

O vice-presidente nacional da OAB Aristoteles Atheniense receberá às 15h da próxima quinta-feira, 23, a visita de uma delegação da República Popular da China ao Conselho Federal da OAB. Além do interesse em conhecer como está organizada a advocacia no Brasil – composta de um total de 569.603 profissionais –, a comitiva busca conhecer o sistema de custas judiciais no País.

Pedágios paulistas

O TJ/SP derrubou liminar que impedia os reajustes e a instalação de novas praças de pedágio nas rodovias estaduais concedidas à iniciativa privada em São Paulo.

Liminar suspensa

O TRF suspendeu ontem a liminar concedida no último dia 30 de janeiro pela Justiça Federal do Rio à Docas Investimentos que impedia a venda da VarigLog à Volo do Brasil, que pertence ao fundo americano Matlin Patterson. A decisão foi proferida no agravo de instrumento apresentado pela Volo na semana passada e vale até que a questão seja apreciada em definitivo pelo TRF.

Aftosa

Autoridades sanitárias encontraram seis novos focos de aftosa no Paraná.

Migalhas dos leitores – Dr. Zé Bernandes

"Associo-me integralmente à homenagem prestada por José Diogo Bastos Neto ao ilustre advogado de Queluz, Dr. José Vasques Bernardes (Migalhas 1.359) Capacidade enorme, aliada a um grande senso de lealdade e a uma alegria incontida em seus contatos sociais, deixou Dr. Bernardes imensas saudades em todos os que os conheceram e puderem ter o privilégio de seu convívio. A seus descendentes e a todo o mundo jurídico, fica o exemplo do homem íntegro, modelo que todos devemos admirar , invejar e imitar." Luiz Eduardo Lopes da Silva - escritório Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

Migalhas dos leitores – Dr. Bastinhos

"Comoveu-me que o querido José Diogo Bastos Neto, indiscutível líder de nossa classe e magnífico advogado, tenha lembrado de meu pai na esteira a gostosa crônica do dr. Pintassilgo sobre Queluz (Migalhas 1.359). O Zé Bernardes, se vivo estivesse, diria que o Vale do Paraíba é o berço da cultura e da civilização brasileira. Diria também que Queluz é a cidade mais bonita do Brasil e que não há nada mais pictórico que a curva que o Paraíba descreve ao passar por lá. E elencaria algumas centenas de homens e mulheres nascidos naquelas "bandas", que, por seu trabalho, simpatia, personalidade, inteligência, cultura, feitos políticos, conquistas intelectuais e sociais ou verve marcaram a vida de São Paulo e do Brasil e contribuíram para confirmar a importância do velho vale. E no topo dessa lista estaria o Dr. Bastinhos, notável médico de Cruzeiro, amigo de meu avô Horacio e progenitor do querido José Diogo!" Horacio Bernardes Neto, advogado, OAB 49.872

Novos sócios

Enriquecendo ainda mais o já gabaritado staff de sócios do escritório Demarest e Almeida Advogados, novos advogados tiveram a honra, por merecimento, de serem alçados ao nível de sócios titulares da banca. São eles : Edimara Wieczorek, Eloisa Curi, Fernando Sandoval, José Diaz, Juliana Teixeira, Luiz Felipe Ferraz, Priscila Sartori, Tatiana Campello e Daniella Tavares.

Alerta

O STJ informa que circula uma mensagem eletrônica simulando ser uma citação digital de processo supostamente em trâmite no Tribunal contra o destinatário. O Tribunal não envia mensagens com esse teor. As únicas comunicações legítimas enviadas por e-mail pelo Tribunal dependem do cadastro dos usuários no "Sistema PUSH", e se limitam às "Notícias do STJ", "Informativo de Jurisprudência" e "Acompanhamento Processual", além das respostas de solicitações feitas aos diversos setores do Tribunal. Nenhuma delas segue o padrão visual utilizado no golpe.

Caso Avestruz

A pedido da Avestruz Master Agroexportação e Importação Ltda., o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia, autorizou ontem o levantamento de R$ 95.928,97, para complemento dos salários dos empregados bem como a venda de um helicóptero de propriedade dos administradores da Avestruz a fim de custear sua manutenção.

Migalhas dos leitores - dr. Pintassilgo

"Senhor dr. Pintassilgo : claro que estou envaidecido com tudo que vi e li sobre minha querida Guaratinguetá (Migalhas 1.359 - 20/2/06 - "O que não tem remédio..." - clique aqui). Sou, de seus filhos, o menos ilustre. Porém, entristece-me ver alguns enganos e erros cometidos sobre informações e nomes de pessoas, prédios e lugares. Certamente quem prestou as informações não estava preparado para tanto. Ou, pior, as informações podem ter vindo por telefone. Assim, fica meu registro. Mais uma vez, entretanto, obrigado pela doce e carinhosa lembrança. Faz muitos anos que lá não vou. Embora muitos não acreditem,tenho muitas saudades dos bons tempos das décadas de 40, 50 e boa parte da de 60. E da “velha” turma do Nogueira da Gama, do Rodrigues Alves e da praça. Sem se falar nas rádios Clube e Liberdade, no Clube de Regatas e no Clube Literário ; na Cantina Celeste e nos cines Urânio e Central. É bom parar. Não tenho mais idade para emoções fortes." Antonio Cândido Dinamarco, advogado OAB-SP 32.673

Migalhas dos leitores - dr. Pintassilgo

"O dr.Pintassilgo visitou as Comarcas de Cruzeiro e Queluz, mas será que ele se esqueceu da COMARCA DE BANANAL ? Bananal, tão antiga e tão cheia de histórias, é a última comarca do Estado de São Paulo que faz divisa com o Estado do Rio de Janeiro. De uma forma ou de outra, há que se ultrapassar o Estado para aqui chegar." Esmeralda Ferreira

Nota da Redação - Calma leitora, a esmeralda do Vale necessita de mais tempo para ser descoberta.

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U2

O TJ/SP disponibilizou uma unidade do Juizado Especial Criminal nos shows da banda irlandesa U2, ontem e hoje, no estádio do Morumbi. O juizado vai funcionar de forma semelhante ao serviço prestado em duas partidas de futebol no ano passado. O conjunto, do Jecrim, afinado, é composto : na toga...1 juiz; na defesa do Estado....1 procurador; na defesa do povo....1 promotor de Justiça. Sem contar os auxiliares : 4 escreventes, 2 auxiliares e 1 oficial de justiça.

Jóias

O empresário Hassan Ahmad, de 42 anos, suspeito de liderar a maior organização criminosa especializada no contrabando de diamantes no país e preso na carceragem da PF, em BH, desde sexta-feira, deve ser solto a qualquer momento. O delegado federal Alexandre Leão, que preside o inquérito da Operação Carbono, afirmou ontem, após o depoimento de Hassan, que não vai pedir a prorrogação da prisão e nem mesmo sua preventiva, enquanto não receber o resultado das investigações da força-tarefa criada para combater o tráfico ilegal de pedras preciosas.

Migalhas dos leitores – Sazonalmente causídico

"Mais uma vez concordo em gênero, número e grau com o colega Dr. Adilson de Abreu Dallari (Migalhas 1.359). Carteira de Identificação tem que ser permanente. Por que ficar toda hora renovando a carteira toda hora? Será que isso vai resolver alguma coisa? Só serve mesmo para perturbar. Nada mais que isso. Quousque tandem........" João Schall - Procurador Judicial Aposentado

Lançamento

Dia 3/4, às 18h30, na Sociedade Harmonia de Tênis, situada na rua Canadá, 658, o advogado Cid Vieira de Souza Filho lança o livro "OAB x Ditadura Militar", editado pela Quartier Latin, com apoio da OAB/SP. No livro, que teve o prefácio do presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D’Urso, o autor resgata documentos inéditos do arquivo pessoal de seu pai, Cid Vieira de Souza, que presidiu a OAB/SP por quatro mandatos consecutivos, de 1971 a 1979, considerado os anos mais duros na ditadura militar.

Nascimento

O ilustríssimo doutor Eduardo Boccuzzi acaba de anunciar à família Migalhas, sua família, que veio ao mundo mais um no clã. O rebento Francesco Marques Alves Boccuzzi, com um raio de Sol ainda resistindo ao inexorável poente, surgiu, no último dia 16, às 18h50, na maternidade do Hospital Albert Einstein. Oriundo taludo, vio ao mundo com 3.680kg e 52cm. Mãe e filho passam bem. - Dr. Boccuzzi, ligue para Fidel e encomende os cubanos, os migalheiros estão chegando.

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Correspondente

Boas oportunidades não faltam na seção "Correspondentes" para causídicos de todo o Brasil. Você pode ser contatado por escritórios e departamentos jurídicos das mais diversas regiões brasileiras e também ampliar seus contatos. Seja também um correspondente em Migalhas ou busque por um. Clique aqui e saiba como.

Chance extra

Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem semanalmente ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado na cidade de Descalvado/SP, Fábio Cabianca, ganhou o livro "Justiça do Trabalho : Competência Ampliada" (2005, 512p.), de Grijalbo Fernandes Coutinho e Marcos Neves Fava, da editora LTr. Clique aqui.

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Baú Migalheiro

Há 115 anos, no dia 21 de fevereiro de 1891, o Decreto n. 1.420-B marca para o procurador-geral da República, além dos vencimentos de membro do Supremo Tribunal Federal, fixados pelo art. 33 do Decreto n. 848, de 1890, a gratificação anual de 1:800$000.