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Migalhas nº 704

24/6/2003

Terça-feira, 24 de junho de 2003 - nº 704 - Fechamento às 8h11.

"O fisco brasileiro criou-se no sistema de errar e agarrar. Daí toda essa máquina de privilégios monstruosos que, entre nós, transtorna de todo ponto, entre a Fazenda pública e os particulares, as relações normais de credor e devedor. Embora teoricamente não se conteste a noção elementar de que nos seus contratos o Governo, equiparado ao indivíduo, obedece às regras correntes em matéria de obrigações contratuais, o certo é que uma couraça enorme de isenções, diferenças e regalias, na jurisdição, no processo e até no direito substancial desiguala enormemente as duas situações, assegurando à do Estado vantagens leoninas."

 

Rui Barbosa

 

 

Encontro

 

O ministro da Previdência se encontrou ontem com o presidente do STF, ministro Maurício Corrêa, e criticou a resistência do Poder Judiciário às mudanças pretendidas pelo governo nessa área. Berzoini disse que a Constituição federal não prevê a existência de um sistema previdenciário exclusivo para os magistrados e que esse ponto não está em pauta.

 

Festas juninas

 

Primeiro Santo Antônio, depois São João e São Pedro. As festas comemorativas do mês de junho são o motivo para o vazio, desde a semana passada, dos plenários. A justificativa para o recesso branco é a debandada dos parlamentares rumo às festas juninas no Nordeste.

 

São João

 

No dia 24 de junho, alguns anos antes de Jesus Cristo, nasce João Batista, primo de Jesus.

 

Auge

 

No Nordeste, as comemorações se iniciaram no dia 12, véspera do Dia de Santo Antônio, e terminam no dia 29, dia de São Pedro. O auge da festa acontece nos dias 23 e 24.

 

O que é isso companheiro ?

 

Lula voltou a despachar ontem no Palácio do Planalto com uma novidade. A reforma de seu gabinete, iniciada em 30/5, incluiu a troca do carpete bege por um vermelho. Em janeiro, Lula colocou uma cadeira também vermelha em sua sala de trabalho, localizada no terceiro andar do prédio. Por recomendação do Gabinete de Segurança Institucional, os vidros blindados do gabinete foram trocados. A mudança custou mais que algumas migalhas. Foram gastos parcos R$ 399 mil.

 

Engavetador não, arquivador

 

Às vésperas de deixar o cargo, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, sugeriu arquivamento do caso envolvendo o senador Antonio Carlos Magalhães em escutas telefônicas ilegais na Bahia.

 

Peremptório e fatal

 

Termina nesta sexta-feira, dia 27, o prazo para os trabalhadores com direito a receber os expurgos do FGTS dos planos Verão e Collor 1 entrarem na Justiça para pedir o pagamento da diferença da multa rescisória de 40%.

 

Com biquinho

 

Os franceses estão céticos em relação ao Brasil. Hoje o Le Monde pergunta “Un autre Brésil est-il vraiment possible ?”, ou, em vernáculo, “Um outro Brasil será mesmo possível?”. O matutino traz reportagem contando que “Lula va bien mais le pays va mal", titrait récemment en couverture Isto E, l'un des trois grands hebdomadaires brésiliens. De fait, alors que la courbe du chômage franchit des sommets jusque-là inconnus des statistiques officielles, la cote de popularité du président se maintient à des hauteurs inégalées depuis la fin de la dictature militaire (1964-1985).” (Clique aqui)

 

("Lula vai bem, mas o país vai mal": essa foi manchete da capa de uma recente edição da "Isto É", uma das três grandes revistas semanais brasileiras. De fato, enquanto a curva do desemprego está alcançando alturas até então inéditas nas estatísticas oficiais, os índices de popularidade do presidente mantêm-se em níveis também insuperáveis e jamais vistos desde o fim da ditadura militar (1964-1985).)

 

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Negócios jurídicos

 

Para o professor e filósofo Miguel Reale, do escritório Reale Advogados Associados, nenhum dos artigos do nCC lhe parece tão rico de conseqüência como o artigo 113, segundo o qual "os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração". Procurando detalhar o assunto, o ilustre professor assina um artigo no site Migalhas. (Clique aqui)

 

De peso

 

As relações entre pais e filhos, assim como as demais relações humanas, nem sempre são regidas pela legalidade e pela ética. É o que afirma  Fátima Loraine Corrente Sorrosal, advogada do escritório Ceglia Neto, Advogados, nas Migalhas de peso. De uma forma clara e minuciosa, a autora relata a fraude à legítima através de transferência ou subscrição de cotas sociais. Não perca, clique aqui.

 

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Due diligence

 

Os 31 países-membros do Grupo de Ação Financeira Sobre Lavagem de Dinheiro (Gafi) da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) reformularam as 40 recomendações do organismo para o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo no mundo. Uma das recomendações já causa polêmica. A de que profissionais (advogados, consultores financeiros - "gatekeepers") que auxiliam clientes em movimentações financeiras devam denunciar às autoridades dos governos operações suspeitas. O jornal Valor Econômico conta que este ponto aflige advogados brasileiros.

"Os advogados deverão obter informação sobre o motivo e a real intenção das transações, tomar precauções com pessoas politicamente expostas e guardar todos os registros necessários nas transações domésticas e internacionais com seus clientes por no mínimo cinco anos." Jorge Nemr – escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

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Sinal verde

 

Os órgãos antitruste dos EUA devem aprovar a oferta da fabricante de softwares corporativos Oracle pela concorrente PeopleSoft, no valor de US$ 6,3 bilhões, mas devem exigir que a Oracle venda um de seus produtos primeiro.

 

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Fusões e Aquisições

 

Dois exemplares da obra "Fusões e Aquisições: Aspectos Jurídicos e Econômicos", oferecidos pelos co-autores Edmundo Nejm e Sérgio Varella Bruna, do escritório Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados vão ser sorteados em Migalhas.

 

O trabalho expõe as mais recentes mudanças introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro, tendo como base as técnicas mais sedimentares das fusões e aquisições. Clique aqui e concorra a um exemplar da obra.

 

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My friend ?

 

O diretor-gerente do FMI, Horst Köhler, desembarcou ontem em Buenos Aires para conhecer de perto os planos do novo presidente do país, o peronista Néstor Kirchner.

 

Traindo o diploma

 

O advogado Glauco Rogério Vasquez foi preso em flagrante depois de assaltar uma empresa em Mogi das Cruzes, com mais três homens. Eles estavam com um cofre, que continha dinheiro e vale-transporte.

 

Descongestionando o mercado

 

A Anvisa determinou ontem a apreensão e a inutilização em todo o país do lote 1341P do medicamento Vick Vaporub (Procter & Gamble). Segundo a Anvisa, o lote é falsificado e impróprio para o uso.

 

Deletando

 

A UOL registrou prejuízo de R$ 317 milhões em 2002. Em balanço divulgado na última sexta-feira, a UOL informou também que seus números continuaram negativos no primeiro trimestre: R$ 52,2 milhões de prejuízo, contra perdas de R$ 69,4 milhões no mesmo período de 2002.

 

Miami beach

 

Foi julgada ontem improcedente pela juíza Cintia Adas Abib, da 19a. Vara Cível Central, ação de indenização movida contra a Rede Globo por três filhas e uma neta do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto. Elas não gostaram de terem sido filmadas em matéria exibida em agosto de 2000 no Jornal da Globo e no Fantástico. A maioria das cenas confirmava a vida suntuosa da família do juiz e havia sido filmada pelo próprio Nicolau.

 

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Moreira Alves

 

No segundo sorteio da obra "Estudos em Homenagem ao Acadêmico Ministro Moreira Alves", oferecida pelo co-autor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, a migalheira felizarda foi:

A detalhada biografia revela a intensa vida profissional do Ministro Moreira Alves, o seu amor pela justiça e pelo magistério, com acentuado destaque para o envolvimento com projetos de leis e participação na área internacional.

 

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Sorteio

 

Saiu o nome do ganhador da vaga-cortesia para o 1º simpósio paulista de direito processual tributário, a ser realizado no dia 26, em SP. O felizardo participante é:

Infelizmente você não pode mais concorrer a uma vaga, mas não deixe de participar deste importante evento que discutirá o tema "Os processos administrativo e judicial discutidos nos âmbitos estadual e federal". Participe! Mais informações, clique aqui.

 

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Comércio eletrônico

 

A ABDI, Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações, realiza, na próxima quinta-feira, o seminário "Tributação das Telecomunicações e do Comércio Eletrônico", em SP. O evento conta com palestrantes de peso como Raphael de Cunto e Luiz Roberto Peroba, ambos do escritório Pinheiro Neto Advogados, e Roberto Pasqualin, do escritório  Demarest e Almeida Advogados, entre outros. Quem se interessa pelo tema não pode deixar de participar. Saiba como, clique aqui.

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Inovação tecnológica

 

Para contribuir com o processo de conscientização da importância da inovação tecnológica como ferramenta para o aumento da competividade, a ANEPI, Associação Nordestina de Propriedade Intelectual, realiza o "congresso brasileiro de propriedade intelectual", que acontece nos dias 3 e 4 de julho, em Recife, PE. Um dos palestrantes do evento será o dr. Roberto Trigueiro - do escritório Trigueiro Fontes Advogados Associados. Mais informações, clique aqui.

 

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Lançamento

 

Amanhã, o ilustre professor Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio do escritório Siqueira Castro – Advogados, lançará a partir das 17h30, com um coquetel no Centro Cultura da Justiça Federal, na avenida Rio Branco, 241, RJ, o livro “A Constituição Aberta e os Direitos Fundamentais”.

 

A obra, cujo prefácio leva a assinatura do constitucionalista cearense Paulo Bonavides, trata das relevantes questões que envolvem a idéia de Constituição aberta, ou seja, da abertura temática constitucional e de repercussão para a afirmação dos direitos fundamentais do homem. Além da alvissareira notícia de mais uma brilhante obra para as letras jurídicas pátrias, o autor merece nossos mais diletos encômios pelo fato de ter doado os direitos autorais ao Educandário Social Lar de Frei Luiz, do Rio de Janeiro.

 

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Pautando

 

Hoje o jornal O Estado de S. Paulo veicula a seguinte nota : “O Tribunal do Júri de Itanhomi, a 363 quilômetros de Belo Horizonte, condenou o lavrador Onofre Alves Ferreira, de 47 anos, a 9 meses de detenção pela morte de um tatu. Segundo o juiz Antonio Carneiro da Silva, trata-se de uma decisão inédita no direito ambiental brasileiro.”

 

Reveja a história informada em primeira mão por Migalhas, clique aqui.

 

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Migalhas dos leitores

 

“A despeito do recente julgado do STJ, veiculado em Migalhas, reconhecendo a responsabilidade da Concessionária de Rodovia, no que tange ao dever de fiscalização de animais, que porventura, adentrem nas pistas de rolamento, ocasionando acidentes (Migalhas n°702 - 20/6/03 - Dirigindo e consumindo) o mesmo merece algumas considerações: É de se Verificar nesta hipótese o chamado fato de terceiro, eis que a conduta da concessionária não guarda qualquer nexo de causalidade com eventual dano sofrido pelos usuários, isto porque o fato do animal estar na pista não decorre de qualquer ato omissivo ou comissivo da concessionária. Trata-se de fato estranho ao serviço prestado pela concessionária, razão pela qual não é aplicável o princípio constitucional que consagra a responsabilidade objetiva do Estado, tendo em vista que a Constituição de 1988 não adotou a teoria do risco integral, na qual o Estado é obrigado a indenizar sempre e em qualquer caso o dano suportado pelo particular, sendo impedido de invocar as causas de exclusão de nexo causal, o que não é o caso. De qualquer maneira, existe obrigação do detentor de animais de custodiamento efetivo dos mesmos e a responsabilidade pelos acidentes porventura ocorridos nas estradas pelo fato da presença, nelas de tal tipo de animais. Cumpre ressaltar, que a Concessionária não é investida de poderes administrativos nem tampouco de poder de polícia, na acepção jurídica do vocábulo, capaz de compelir proprietários de áreas lindeiras à mencionada rodovia federal a instalar e manter cercas limítrofes com o objetivo de impedir que animais adentrem à pista de rolamento colocando em risco a segurança de terceiros. Enfatize-se que não há como os prepostos das Concessionárias se fazerem onipresente ao longo de toda a rodovia, no intuito de evitar a entrada de animais nas pistas de rolamento. Com efeito, a concessionária só poderá ser responsabilizada por esses danos se ficar provado que, por sua omissão ou atuação deficiente, concorreu decisivamente para o evento, deixando de realizar conduta que lhe seria exigível.” Cássio Haanwinckel – escritório Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C.

 

“Venho registrar meu total apoio ao que disse o leitor Carlos Roberto de Oliveira, do Senado Federal, no seu comentário sobre os que defendem a reforma da previdência (Migalhas n°702 – 20/6/03 – Migalhas dos leitores), e condenam os servidores públicos. Realmente é absurdo, mas muitos acreditam que a solução é tirar de quem já tem algum direito garantido do que lutar para que outros também tenham o mesmo direito. A verdade é que sempre que a economia do país vai mal, ao invés de se atribuir a responsabilidade a má administração, aos desmandos dos governantes, aos desvios de verba, aos pesados encargos das dívidas externa e interna, coloca-se a culpa no sistema previdenciário e nas aposentadorias dos servidores públicos. Assim, torna-se possível e justificável a retirada de vantagens dos segurados, o aumento das alíquotas dos descontos, a retirada de valores dos benefícios entre outras providências. O pior é que muitos acreditam que esta seja a solução. Como bem observou o colega migalheiro o sistema complementar de aposentadoria só interessa aos fundos privados de previdência e é ruim para o trabalhador, seja ele privado ou público. O serviço público é essencial a população, principalmente a mais carente. Sem uma remuneração e uma aposentadoria digna, nenhum bom profissional vai ingressar ou permanecer no serviço público.” Suzane de Farias Machado Moraes

 

“Gostaria de parabenizar o  Dr. Gabriel Francisco Leonardos pela migalha pertinente (Migalhas n°701 – 18/6/03 – Migalhas dos leitores). Façamos de Migalhas nosso veículo para protesto e, quem sabe, consigamos mudar a mentalidade nacional. Chega de discursos e vamos tornar concreto o sentido do primeiro artigo de nossa Constituição Federal. Exijamos a "vala comum", a igualdade perante a lei, principalmente para os senhores Juizes, Desembargadores, Ministros, membros do Ministério Público.” Dalila Suannes Pucci – escritório Advocacia Dalila Suannes Pucci

 

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Migalhas Clipping

 

The New York Times - EUA

 

"After 25 Years, a Road Map for Diversity on Campus"

 

The Washington Post - EUA

 

“High Court Mirrors Public Opinion on Admissions”

 

Le Monde - França

 

“Israël : arrestations et possible retrait de Gaza”

 

Corriere della Sera - Itália

 

"Fiat, il rilancio parte da Ypsilon"

 

Le Figaro - França

 

"Moudjahidin: le rapport secret de la DST"

 

Clarín - Argentina

 

"Piden al FMI que no ahogue el crecimiento"

 

Público – Portugal

 

"Consumo de Haxixe Mais do Que Duplicou Entre Os Alunos Portugueses"

 

El País – Espanha

 

“Simancas confirma que está dispuesto a someterse a la sesión de investidura”

 

Frankenpost Zeitung – Alemanha

 

“Gluthitze über Europa und Gewitter in Deutschland”

 

The Guardian – Inglaterra

 

“Williams tries to calm row over gay bishop”

 

O Estado de S. Paulo - São Paulo

 

"Ministro veta regime exclusivo de aposentadoria para juízes”

 

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

 

"PT pede pressa para crescimento que o governo acha prematuro"

 

Folha de S. Paulo - São Paulo

 

"Nova onda de invasões preocupa, afirma Lula"

 

O Globo - Rio de Janeiro

 

"Indefinição do governo impede votação de pacote contra violência”

 

Estado de Minas – Minas Gerais

 

“Tesouro perde R$ 2,1 bi com imposto da gasolina”

 

Correio Braziliense - Brasília

 

“Guerra de gangues mata um por semana no DF”

 

Zero Hora - Porto Alegre

 

“Planalto age para conter onda de invasões do MST”

 

O Estado do Paraná - Curitiba

 

"Palocci acha que ainda é cedo para Brasil crescer”

 

O Povo - Fortaleza

 

"Ministro quer fim de despejo de inadimplentes”

 

O Imparcial – Maranhão

 

“Governo Lula discrimina o Maranhão”

 

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Fontes

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