Quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 - Migalhas nº 3.510 - Fechamento às 10h23.
"As melhores leis foram as que romperam as anteriores (...) a excelente será a que romper todas as demais."
Lima Barreto
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Novo CPC
A comissão temporária de reforma do CPC aprovou nesta manhã o relatório do senador Vital do Rêgo ao projeto do novo compêndio. Texto segue agora para votação no plenário do Senado, a ser realizada no próximo dia 10, quarta-feira. (Clique aqui)
Debate
Em reunião com parlamentares, o advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados) falou dos últimos pontos polêmicos do projeto : conversão de ação individual em coletiva (rejeitado) ; ampliação da colegialidade no caso de julgamento não unânime em 2ª instância (rejeitado) ; decisão do Tribunal Marítimo como título executivo judicial (aprovado) ; limitação dos honorários advocatícios contra a Fazenda Pública também em grau recursal - sucumbência recursal (aprovado). (Clique aqui)
Esmigalhando o novo CPC
O projeto do novo CPC é analisado pela procuradora do Estado de SP Mirna Cianci, que trata da superveniência de fato novo. (Clique aqui)
O advogado Ricardo Vick Fernandes Gomes comenta a impugnação ao cumprimento de sentença e a garantia da execução no novo CPC. (Clique aqui)
ABC do CDC
A revelação de que alunas da USP sofreram violência sexual dentro da Universidade é apenas a realidade de um panorama assustador de como as coisas acontecem nos campi, segundo o desembargador aposentado Rizzatto Nunes. Na coluna de hoje, ele aponta quem são os responsáveis e indica a legislação que deve ser aplicada. (Clique aqui)
Homenagem
"Advogado talentoso e ministro competente, Márcio Thomaz Bastos foi um homem elegante, de fino trato, de fácil e leal convivência." O relato é do advogado Sérgio Renault (Tojal | Renault Advogados). (Clique aqui)
Superpopulação carcerária
STF analisa RExt, com repercussão geral, que discute a responsabilidade do Estado por danos morais decorrentes de superlotação carcerária. Após voto do relator, ministro Teori, no sentido de reconhecer a responsabilidade da administração pública, o julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Barroso. (Clique aqui)
Sistema carcerário
Foi promulgada recentemente a lei paulista (15.552/14) que veda a realização da revista íntima vexatória em presídios do Estado. Mas, para os causídicos Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Andrea Vainer, da banca Torres|Falavigna Advogados, o importante tem sido olvidado : o domínio do sistema prisional pelas organizações criminosas. (Clique aqui)
SAT
Foi adiado ontem o julgamento do RExt 684.261, que discute o atual modelo de tributação da contribuição destinada ao custeio do SAT. Após questão de ordem suscitada pelo ministro Marco Aurélio, que apontou vício formal no recurso, houve empate na decisão sobre sua admissibilidade, e diante da ausência dos ministros Toffoli e Celso de Mello, o relator, ministro Fux, indicou o adiamento. Em tempo, o ministro Marco Aurélio levantou a questão de ordem, pois o capítulo da repercussão geral não foi veiculado nas razões recursais. Para ele, esse defeito processual implicaria na negativa de seguimento ao recurso. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Teori, Rosa da Rosa e Cármen Lúcia. Os ministros Barroso, Gilmar Mendes e Lewandowski acompanharam o relator, votando pela admissibilidade do recurso.
Ad nutum
A 5ª turma do TST absolveu uma companhia da condenação ao pagamento da multa de 40% do FGTS a um ex-diretor que, mesmo não sendo empregado, tinha o FGTS depositado pela empresa, que estendia o benefício aos membros da direção. Para o ministro Caputo Bastos, não há como aplicar a lei 8.036/90 ao caso, pois, como não empregado, de acordo com previsão estatutária, o diretor poderia ser destituído do cargo a qualquer momento. (Clique aqui)
Interdição
A juíza do Trabalho Salete Yoshie Honma Barreira, da vara de Itatiba/SP, determinou a interdição da sede da prefeitura do município, vez que o prédio não tem auto de vistoria dos bombeiros. Para a magistrada, "em que pese tratar-se de órgão público, o bem da vida, ora tutelado, deve se sobrepor ao interesse público." A municipalidade ainda pagará indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil, por descumprir normas referentes à saúde do trabalhador. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - Taxistas cooperados estão livres do repasse da Cofins. (Clique aqui)
2 - TJ/SP – Devedor não é obrigado a fazer depósito integral de execução para fins de impugnação. (Clique aqui)
Promoção - Correspondentes Migalhas
Os correspondentes que renovarem ou contratarem uma cidade pelo plano de 6 meses ganham outra localidade por 4 meses. Cadastre-se agora mesmo e amplie seus contatos. A promoção é válida por tempo limitado. (Clique aqui)
Concursos públicos - cartórios
O CNJ julgou seis processos envolvendo concursos públicos para cartórios, organizados pelos TJs do DF, ES e AP. Nos processos foram discutidas questões como : reconhecimento de títulos para efeito de pontuação, definição do número de vagas para portadores de necessidades especiais e concentração de serviços em um cartório. Veja o que foi decidido. (Clique aqui)
Revisão de valores
No fim de outubro, foi editado provimento que reajustou o valor de diligências dos oficiais de Justiça do Estado de SP. Manifestando-se contra o aumento, a OAB/SP solicita a imediata revisão das quantias fixadas. De acordo com a Ordem, a revisão elevou em mais de 250% (capital) e 340% (interior) a cota de ressarcimento a ser paga pelo jurisdicionado. (Clique aqui)
Representação comercial
A advogada Rochelle Ricci (Machado Associados Advogados e Consultores) analisa o ato de contratar no âmbito das relações jurídicas de representação. Para a causídica, o exercício deve objetivar soluções que atendam à lei sem inviabilizar as relações comerciais. (Clique aqui)
Além das fronteiras
Corrupção é o assunto abordado pela advogada Juliana Picinin, do escritório Décio Freire e Associados. Ela comenta a legislação norte-americana para atos de corrupção e, sobre recentes escândalos brasileiros, questiona até que ponto uma "condenação simbólica" se mostra juridicamente adequada. (Clique aqui)
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Migalhas Mundo
Negócios
Sky vende uma fatia de controle na Sky Bet para a CVC Capital Partners por US$1,3 bi. (MI – clique aqui)
Jogo
Congresso do México aprova nova lei de cassinos. (LA – clique aqui)
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Sorteio - Lauda legal
Em texto caprichadíssimo, em que o zelo científico volta-se para preocupações práticas, próprias do advogado militante, o autor Mário Luiz Delgado apresenta a obra "Novo Direito Intertemporal Brasileiro - Da retroatividade das Leis Civis" (2ª edição – 446p.). Leia a resenha de Roberta Resende e deixe seu nome para nosso tradicional sorteio, desta vez um oferecimento da Editora Saraiva. (Clique aqui)
Encontro de presidentes
Tem início hoje, às 17h30, no TJ/SP, o "101º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil". No encontro, que se encerra no sábado, o Colégio, presidido pelo desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, discutirá temas de aperfeiçoamento das questões relativas à Justiça. Ao término, a Carta de São Paulo, elaborada com o encaminhamento dos principais temas abordados.
TRT da 15ª região
A nova direção do TRT da 15ª região para o biênio 2014/16 toma posse amanhã, em solenidade marcada para as 17h, na sede do Tribunal. O desembargador Lorival Ferreira dos Santos assumirá a presidência da Corte, ao lado dos desembargadores Henrique Damiano (vice-presidente administrativo) ; Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes (vice-presidente judicial) ; Gerson Lacerda Pistori (corregedor) e Manuel Soares Ferreira Carradita (vice-corregedor regional).
Reforço
O escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados reforça sua equipe com a contratação de dois novos especialistas em Direito de Energia : Matthew Evans e Mauricio Jayme e Silva, que completam o time como consultor e associado sênior respectivamente.
Plano de carreira
Alinhado com as premissas de talento, competência e aprendizagem, este ano o escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados efetivou 92% dos estagiários, que se formam ainda em 2014, nas unidades de SP, RJ e Brasília. Os contratados se reuniram com os sócios das práticas para um almoço de brinde à nova etapa.
Arbitragem
O advogado Lucas Philippi Dall'Agnol, do Silveiro Advogados, foi agraciado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá com a concorrida bolsa para o curso "The Fundamentals of International Arbitration", na University of Miami. A seleção contou com a participação de mais de 30 candidatos em todo o país, e a Comissão de Seleção foi composta por Frederico Straube, Presidente do CAM-CCBC, e pelos Professores Cláudio Finkestein (PUC) e Wagner Menezes (USP).
Fachadas
Na capital natureza, Rio Branco/AC, desenhos de flores enfeitam a entrada do escritório. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 190 anos, no dia 4 de dezembro de 1824, acontecia o juramento da Constituição do Império, no Ceará.
Sorteio
O direcionamento à prática jurídica na área do Direito do Trabalho é encontrado na obra "Manual de Audiência e Prática Trabalhista" (Método - 481p.), de Gustavo Cisneiros. O exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)
Lançamentos
Acontece hoje, em SP, o lançamento das obras "Panorama da Pesquisa em Direito IV", organizada por Gianpaolo Poggio Smanio, Felipe Chiarello de Souza Pinto e Josilene Hernandes Ortolan de Pietro ; e "Direito ao Desenvolvimento", de Fabio Fernandes Neves Benfatti. A Editora Arraes Editores realiza o evento na Universidade Presbiteriana Mackenzie, a partir das 19h. (Clique aqui)
A Editora Noeses lança, no próximo dia 10, a 4ª edição da obra "Curso de Teoria Geral do Direito : O Constructivismo lógico-semântico", de Aurora Tomazini de Carvalho. O evento será em SP, na sede do IBET (rua Bahia, 1.282), às 19h. (Clique aqui)
A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, no próximo dia 11, os livros "Participação nos Lucros e Resultados", de Wagner Balera e Thiago Taborda Simões ; e "Direito Tributário Internacional", coordenado por Marcos Paulo Caseiro e Demes Britto. O evento será em SP, no escritório Simões Caseiro Advogados, às 18h30. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa hoje do seminário "Legislação Ambiental para o Setor Eólico", em Salvador. Na ocasião, o advogado abordará a "Resolução CONAMA 462/2014 : Interpretações e Impactos nos empreendimentos de energia eólica".
Hoje, às 19h, Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, profere palestra sobre "A crise da racionalidade nas decisões penais no Brasil", no encerramento do curso "Jurisprudência penal : debate sobre as decisões penais no Brasil", promovido pela AASP. (Clique aqui)
De 5 a 7/12, advogados e juízes se reunirão para debater "O Novo Código de Direito Processual Civil", em BH, sob a coordenação do professor Fredie Didie. O advogado Fernando Abdala, do escritório Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados, participará do grupo "Impactos do NCPC no Processo do Trabalho".
O escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados participa nesta quinta e sexta-feira, em Brasília, do encontro que reúne o ministro da saúde e diretores da SINO-PhIRDA, Associação Chinesa da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e Desenvolvimento. Na ocasião, serão discutidas questões como a cooperação tecnológica na indústria farmacêutica e as condições para investimento nessa área no Brasil. O sócio do escritório José Carlos Kalil esteve recentemente na China, participando de diversas reuniões com o grupo farmacêutico.
CPC
A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional promove dia 12/12, às 19h, aula especial de encerramento dos cursos de pós-graduação, com os professores Bruno Garcia Redondo e Humberto Dalla. A aula terá como tema "O Novo CPC" e é aberta, não apenas aos alunos, mas ao público interessado. A entrada é gratuita, mas as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas por e-mail (clique aqui). O evento será no auditório da ABDConst (rua XV de Novembro, 964 – 2° andar - Curitiba).
Patrimonial
Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu de Direito Privado Patrimonial, do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será na unidade do Centro as segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)
Planejamento estratégico
A conferência "Planejamento Estratégico e de TI no Departamento Jurídico", realizada pelo IBC - International Business Communications, acontece dias 9 e 10/12, em SP. (Clique aqui)
CPC
No dia 9/12, a AASP promove o curso "Desconsideração da personalidade jurídica : Aspectos de Direito Material e de Direito Processual, à luz do CPC vigente e do projeto do novo CPC", em SP. (Clique aqui)
Inscreva-se
O curso "Como advogar em Direito Previdenciário - Curso Avançado" (clique aqui) acontece dias 11 e 12/12 ; e o "Aposentadoria especial do servidor público, médico, cirurgião dentista e demais profissionais da saúde - Aspectos teóricos e práticos com modelo de Petição Inicial" (clique aqui) acontece dia 11/12, ambos realizados pela Editora Lex, em Curitiba.
Participe
A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, realiza, dia 11/12, o curso "O IRPJ e a CSLL segundo as regras da lei 12.973/14 e suas regulamentações" (clique aqui), em Campinas/SP ; e, dia 15/12, o curso "Capacitação fiscal para compradores" (clique aqui), em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Blindagem
Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial" que acontece dia 16/12, em SP. (Clique aqui)
Seminário
A Central Prática Educação Corporativa oferece uma vaga-cortesia para o seminário "Indenizações oriundas da atividade médica", que acontece dia 16/12, em SP. (Clique aqui)
Comércio internacional
No dia 17/12, a VCA LAW - Academia Jurídica realiza o curso "Direito do comércio internacional - Conceito, noções, relação com matérias", em SP. (Clique aqui)
Conversa Legal
No programa "Conversa Legal" desta semana, Débora Pappalardo, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, recebe o advogado Fernando Mauro Barrueco que falará sobre "Recuperação Judicial". O Conversa Legal vai ao ar todas as quintas-feiras, às 19h, na Flix TV. Para assistir ao programa, acesse o site. (Clique aqui)
Dados pessoais
Amanhã, às 9h, será realizado na USP o seminário "Proteção dos Dados Pessoais no Brasil : desenvolvimentos recentes". As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)
Almoço
Para comemorar o fim do ano, a SEJUBRA – Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha, pelo seu presidente Francisco Florence e pelo Conselho Deliberativo, na pessoa do professor Modesto Carvalhosa, convida para um almoço dia 12/12, a partir das 12h30, no Iate Clube (av. Higienópolis, 18, esquina com a Rua Itambé, SP). Tratando-se de convite por adesão, é necessária a confirmação da participação pelo telefone (11) 3662-3884 com Rosana.
Prêmios
Evento : Grazielle Cabral Borattini é a contemplada com a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o curso "Treinamento sobre pregão presencial e capacitação técnica do pregoeiro presencial", que acontece dia 8/12, em SP. (Clique aqui)
Evento : Quem faturou a vaga-cortesia oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para o seminário "Grandes alterações contábeis-fiscais para 2015 - Lei 12.973/14, IN's RFB 1.492/14, 1.493/14 e 1.499/14", que acontece dia 8/12, em SP, foi Renata Brandy Pimenta Guedes. (Clique aqui)
Evento : Márcio Dantas dos Santos é o vencedor da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Prática forense previdenciária - Benefícios", que acontece de 8 a 11/12, em SP. (Clique aqui)
Evento : A premiada com a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Planejamento tributário para 2015 - Enfoque gerencial", que acontece dia 8/12, em SP, é Mariana de Almeida Chaves. (Clique aqui)
Lauda Legal : Ana Cristina Alves da Silva, advogada em Guarulhos/SP, faturou o título "Ética Geral e Profissional" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 813p.), de José Renato Nalini. (Clique aqui)
Sorteio de obra : O ganhador da obra "Garantias Fundamentais na Área Criminal" (Manole – 383p.), de Heráclito Antônio Mossin, é Rodrigo Ademir Oro, de Palhoça/SC. (Clique aqui)
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Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Thais Precoma Guimarães, do Escritório Professor René Dotti ; Silmara Santos, do escritório Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados ; Mariana Malta, da Peak Cursos ; Mônica Aparecida Guedes, da MP Editora ; Grafset ; Cláudio Salvador Buono ; Fernando Martinez ; José A. de Gouvêa ; José Fernandes da Silva ; Sérgio Aranha da Silva Filho.
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Migalhas também é cultura !
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AM/Nova Olinda do Norte
BA/Antônio Cardoso
CE/Beberibe
MA/Altamira do Maranhão
MA/Cantanhede
MG/Bonfim
PB/Boqueirão
PE/Itambé
PE/Maraial
PI/Curimatá
PI/Landri Sales
PI/Várzea Grande
RN/Jardim de Piranhas
RS/Santo Antônio do Planalto
SP/Flórida Paulista
SP/Juquitiba
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"New York Officer Facing No Charges In Chokehold Case"
The Washington Post - EUA
"Deep South’s last Democratic senator must fend for herself"
Le Monde - França
"Le Medef et le gouvernement Valls au bord de la rupture"
Corriere Della Sera - Itália
"Roma, il tariffario dei politici"
Le Figaro - França
"Pour durer à Matignon, Valls courtise sa gauche"
Clarín - Argentina
"Cedió Cristina y exime de Ganancias a casi 800 mil aguinaldos"
El País – Espanha
"El Gobierno quiere limitar a seis meses las investigaciones judiciales"
Público - Portugal
"Mãe de Sócrates – A história de uma fortuna que não chegou a sê-lo"
Die Welt - Alemanha
"USA: Iran hilft im Kampf gegen Terrormiliz IS"
The Guardian - Inglaterra
"Lean, mean and extreme"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Esquema da Petrobras incluía doação oficial ao PT, diz delator"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Executivo diz ter pago propina em doações oficiais para o PT"
O Globo - Rio de Janeiro
"Propina virou doação oficial ao PT, diz delator"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Executivo diz ter pago propina em doação ao PT"
Correio Braziliense - Brasília
"Até doação oficial ao PT era propina, diz executivo"
Gazeta do Povo - Paraná
"Richa põe Francischini na Segurança e importa secretário da Fazenda"
Zero Hora - Porto Alegre
"Propina virou doação oficial ao PT, diz delator"
O Povo - Ceará
"Camilo propõe criar faixa de isenção para nova CPMF"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Juros altos afetam o bolso e os empregos"
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Fomentadores :
· Instituto de Estudos Legais Avançados - IELA
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· PKF NK Assessoria Contábil e Fiscal Ltda
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· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
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· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
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· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
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· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
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