Terça-feira, 2 de dezembro de 2014 - Migalhas nº 3.508 - Fechamento às 10h22.
"O que todos nós desejamos, o que todos nós queremos, é tirar da nossa vocação aquilo com que viver."
Lima Barreto
(Clique aqui)
OAB - Sociedade de advogados 2015
Após pesquisar os valores que os causídicos deverão desembolsar para pagar suas anuidades em 2015 (clique aqui), realizamos novo levantamento e constatamos que, quando o assunto é sociedade de advogados, quem desponta na lista de cobranças é a OAB/SP. Uma sociedade constituída de até cinco sócios, por exemplo, deve pagar R$ 995,60 a título de taxa de inscrição. Acima de 20 sócios, a quantia fica em R$ 3.962,80. Em último lugar, entre as mais baratas, está a seccional do PR, que cobra R$ 190,00. Confira a lista completa. (Clique aqui)
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Novo CPC
O projeto do novo CPC deve ir à sanção presidencial ainda este ano. O substitutivo da Câmara (PLS 166/10) será votado na quinta-feira pela comissão temporária que trata do tema. Depois, irá a plenário para apreciação final. (Clique aqui)
Esmigalhando o novo CPC
O advogado Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, brinda-nos com suas considerações acerca da prisão civil do inadimplente de alimentos. "O projeto de novo CPC acertou em manter o exíguo prazo de justificação e a ameaça de regime fechado, com o fito de constranger o devedor ao adimplemento." (clique aqui)
Professor e advogado, Zulmar Duarte de Oliveira Junior abaliza a resiliência do voto vencido em artigo sobre os embargos infringentes no novo CPC. (Clique aqui)
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Detector de metais
O uso de detectores de metais instalados em varas, seções judiciárias, fóruns e Tribunais deve ser aplicado a todos, inclusive magistrados e servidores que trabalhem no local. Definição é do CNJ, que concluiu o julgamento de dois pedidos de providências relativos ao assunto. (Clique aqui)
Empresas de prateleira
A partir de caso no qual advogados foram investigados em razão da constituição, em curto espaço de tempo, de algumas "sociedades empresárias" e "empresas de participações", a advogada Sônia Cochrane Ráo, da banca Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados, fala das "empresas de prateleira". (Clique aqui)
Tipo societário - EIRELI
O juiz Federal José Henrique Prescendo, da 22ª vara de SP, deferiu liminar em MS autorizando o arquivamento e registro da alteração contratual de uma empresa para o tipo societário EIRELE. No caso, a Junta Comercial do Estado teria negado o pedido sob o fundamento de que a pessoa jurídica não pode ser titular de EIRELI. O magistrado, entretanto, salientou que "a lei 12.441/01, instituidora da figura da EIRELI, não trouxe qualquer distinção entre pessoa física e pessoa jurídica para constituição do atinente tipo societário". A causa foi patrocinada pela banca Gaiofato e Tuma Advogados Associados. (Clique aqui)
Hipossuficiência
A juíza de Direito Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, da 2ª vara Cível de Imperatriz/MA, negou assistência judiciária gratuita a uma mulher, sob alegação de que ela não juntou comprovante de miserabilidade e que, se contratou advogado, não poderia ser beneficiária de tal instituto. Para a magistrada, o art. 4º, da lei 1.060/50 – que confere à parte o direito de gozar dos benefícios da Assistência Judiciária, mediante simples afirmação - não foi recepcionado pela CF, e "a simples declaração feita pelo interessado não é suficiente à concessão do benefício". (Clique aqui)
Promoção - Correspondentes Migalhas
Eis a chance de aumentar os seus contatos. Cadastre-se como correspondente, contrate uma cidade pelo plano de 6 meses e ganhe outra localidade por 4 meses. A promoção também é válida para quem realizar renovações pelo período de 6 meses. (Clique aqui)
Eleições AASP
Ocorre hoje, das 13 às 18h, a acirrada eleição para a renovação de um terço do conselho diretor da AASP. A Chapa 2 - Renovação (oposição) divulgou manifesto sobre as eleições. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ – Fazenda Pública deve comprovar esgotamento de busca de bens penhoráveis, para obter indisponibilidade de bens em execuções fiscais. (Clique aqui)
2 - Lei 13.046/14 - Obriga entidades a terem pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos de crianças e adolescentes. (Clique aqui)
Paraíso fiscal
O ministério da Fazenda reduziu de 20% para 17% a alíquota mínima da tributação da renda para que um país não seja enquadrado como paraíso fiscal. Portaria 488/14 foi publicada ontem no DOU. Para o tributarista Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, contribuintes precisam avaliar quais implicações essas alterações vão trazer para a apuração dos seus tributos. (Clique aqui)
Seguro Garantia
O causídico Alexandre Wider, da banca Siqueira Castro Advogados, aborda a alteração da lei de execuções fiscais e os benefícios da utilização do Seguro Garantia Judicial. (Clique aqui)
PPPs na saúde
A advogada Tatiana Matiello Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) comenta a demanda de PPPs na área da saúde e o uso deste instrumento para melhorar a qualidade dos serviços do setor. (Clique aqui)
Crédito
Demanda do consumidor por crédito cai 0,9% em outubro. De acordo com pesquisa da Boa Vista Serviços S/A, no acumulado do ano a queda é de 6,4%. (Clique aqui)
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Apoiadores Migalhas
A maior vitrine do mundo jurídico !
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Migalhas Mundo
Monopólio
Na Califórnia, tem início hoje julgamento em que a Apple é acusada de monopólio de músicas digitais. (MI – clique aqui)
Malvinas
Legisladores da Argentina estão preocupados com o suposto apoio logístico do Brasil e do Chile a navios militares britânicos, que tentam se instalar nas Ilhas Malvinas. (LA – clique aqui)
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Sorteio – Lauda legal
Na obra "Direito das Sucessões e Inventários e Partilhas" (2ª edição – 408p.), ao anotar cuidadosamente cada um dos dispositivos do CC e do CPC referentes aos temas, o advogado Cristiano Imhof constrói um roteiro de grande utilidade para o estudante de pós-graduação e principalmente para o profissional da área. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, um oferecimento da Editora Atlas. (Clique aqui)
Confraternização e lançamento
Poucas certezas o meio jurídico tem no ano. Uma delas, certamente, é de que vai receber seu informativo Migalhas, religiosamente, a cada dia. Outra, também inexorável, é de que o coquetel do Cesa/Sinsa, no fim do ano, será a maior confraternização da classe. E hoje é o dia da festa. No Jockey Club de SP, o CESA e o SINSA realizam a tradicional "Festa de Encerramento das Atividades de 2014" e comemoração do 25º aniversário do SINSA. Na ocasião, acontecerá o lançamento da 3ª edição do Anuário CESA, em já tradicional parceria com o site Migalhas. (Clique aqui)
Associação
O criminalista Carlo Huberth Luchione, do Luchione Advogados, associou-se ao ministro aposentado do STJ Adilson Vieira Macabu (Adilson Macabu Advogados Associados), em Brasília, em parceria com os escritórios Floriano Neto Advogados e Miranda Advogados Associados. O evento de inauguração aconteceu na última sexta-feira, iniciando com uma cerimônia de benção celebrada pelo Cardeal Don José Freire Falcão e pelo Padre Brandi Aleixo, contando ainda com a presença de personalidades ilustres da sociedade e expoentes do mundo jurídico.
Baú migalheiro
Há 189 anos, no dia 2 de dezembro de 1825, no palácio da Boa Vista, cidade do Rio de Janeiro, nasceu o príncipe imperial do Brasil, Pedro de Alcântara, depois imperador com o nome de D. Pedro II.
Sorteio
Os principais marcos regulatórios da atividade cinematográfica e audiovisual são abordadas na obra "Agência Nacional do Cinema – Ancine" (Atlas – 469p.), de Vinícius Alves Portela Martins. A obra foi doada pela editora. (Clique aqui)
Lançamentos
A Editora Arraes Editores lança hoje, em Nova Lima/MG, a obra "Sociedades Empresárias e Lavagem de Capitais", de Felix Magno Von Dollinger. O evento será na Faculdade Milton Campos, a partir das 19h30. (Clique aqui)
Acontece hoje o lançamento da obra "Proteção de Dados e Cooperação Transnacional : Teoria e Prática na Alemanha, Espanha e Brasil", de Carlos Bruno Ferreira da Silva. A Editora Arraes Editores realiza o evento em Brasília, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União, a partir das 17h40. (Clique aqui)
Acontece amanhã o lançamento do "Livro da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário", com a coautoria de Cristiano Barreto, do escritório Barreto Advogados & Consultores Associados. O evento será no RJ, durante o III Congresso Nacional de Direito Portuário e Aquaviário, no auditório do TRT da 1ª região (av. Pres. Antônio Carlos, 251), às 17h.
Acaba de ser lançada a obra "Financiamento da Inovação Urbana : Novos Modelos", de Rafael Domingos Faiardo Vanzella, da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. O livro reúne artigos de diversos profissionais das áreas jurídica, econômica e de arquitetura e urbanismo.
Migalhíssimas
Será lançado hoje, no RJ, o livro "Brasil S/A – Guia de Acesso ao Mercado de Capitais para Companhias Brasileiras", com a coautoria de Eliana Ambrósio Chimenti, Gustavo Rugani e Karina Cardozo de Oliveira, advogados do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. O evento será no Edifício Argentina (praia de Botafogo, 228), às 17h. Amanhã, o livro será lançado em SP, no Infinity Tower (rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 700), às 17h.
Hoje e amanhã será realizado o encontro "Desafios Jurídicos no Agronegócio", no Hotel Pergamon, em SP. Evandro Grili, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será palestrante no painel que discutirá como aplicar o Programa de Regularização Ambiental (lei 12.651/12) ao seu negócio, com foco na obtenção do Cadastro Ambiental Rural. O módulo será hoje, a partir das 14h30. (Clique aqui)
Amanhã, às 9h30, Saulo Murari Calazans, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, modera a palestra "Registro de Desenho Industrial : O Exame pelo INPI", no auditório da ABAPI, no RJ. Edson Rufino de Souza será o palestrante e abordará os critérios adotados no exame do desenho industrial e possíveis aperfeiçoamentos dos critérios para o exame formal e de mérito.
Luiz Henrique O. do Amaral e Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministram aulas no "Curso Avançado de Contratos de Transferência de Tecnologia", promovido pela ABAPI, no RJ. Luiz Henrique ministra hoje o módulo "Contratos de Franquia", já Marcelo o módulo "Decisões Judiciais Relevantes em Matéria de Franquia", no dia 4.
Milton Luiz Cleve Küster, Murilo Cleve Machado e Filipe Augusto Küster de Lara, representam o escritório Küster Machado – Advogados Associados em encontro econômico que reunirá cerca de cinquenta empresários, a realizar-se de 5 a 10/12, em Karlsdorf-Neuthard, Alemanha.
No dia 9/12, será realizada no RJ uma mesa redonda com palestras sobre as questões processuais mais atuais dos tribunais administrativos e do Judiciário. O programa reunirá os tributaristas Eduardo Maneira e Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara Advogados, e Antonio Reinaldo Rabelo Filho, da Comissão Tributária do CFOAB. (Clique aqui)
Estudos tributários
O "XI Congresso Nacional de Estudos Tributários", realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, ocorre de 10 a 12/12, em SP. (Clique aqui)
Inglês jurídico
A Target English, Inglês Instrumental está com inscrições abertas para o curso de inglês jurídico. As turmas de dezembro têm 50% de desconto, e as turmas de janeiro têm 30% de desconto ; sendo que o início é em 5/1/15. Faça uma aula demonstrativa, sem compromisso. Informações : (11) 3214-4816.
Direitos Humanos
Amanhã, a FGV DIREITO RIO realiza a conferência internacional "Direitos Humanos no Ambiente Digital : Perspectivas sobre termos de uso". Aberto e gratuito, o evento abordará a complexidade das condições de uso impostas aos usuários da rede, bem como iniciativas para promover acessibilidade e transparência na internet. (Clique aqui)
Eventos
Em SP, a AASP promove os cursos "O Direito Civil na visão dos grandes juristas" (clique aqui), dia 5/12 ; e "Dissolução parcial das sociedades limitadas" (clique aqui), de 8 a 10/12.
Cursos
A Editora Lex promove os cursos "Como advogar em Direito Previdenciário - Conhecendo as práticas e as principais teses de concessão" (clique aqui), dias 9 e 10/12, em SP ; e "Metodologia das sindicâncias - De acordo com a portaria 335 da Controladoria Geral da União" (clique aqui), de 9 a 11/12, em Brasília.
Serviços terceirizados
O curso "Implantação de serviços terceirizados nas empresas - Como planejar de uma forma segura e eficaz", realizado pela Sodepe Brasil, acontece dia 10/12, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Gestão estratégica
No dia 11/12, a ESG Corp realiza o "13º Seminário de Gestão Estratégica Jurídica", em Ribeirão Preto/SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)
Normas trabalhistas
A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, promove o curso "Atualização de normas trabalhistas e previdenciárias - Como evitar multas e reclamatórias trabalhistas com ênfase no eSocial", dias 11 e 12/12, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Direito Marítimo
A Central Prática Educação Corporativa oferece uma vaga-cortesia para o seminário "Direito Marítimo e Portuário – Regulamentação e Controle", que acontece dia 11/12, em SP. (Clique aqui)
Processual Civil
Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil, do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá na unidade da Gávea aos sábados, das 8h30 às 18h30. (Clique aqui)
Direito do Mar
A Faculdade de Direito da USP e a Academia Brasileira de Direito Internacional realizam, de 3 a 5/12, o "I Congresso Brasileiro de Direito do Mar", em SP. (Clique aqui)
Presente
Evento : Beatriz Fanton Dalalio é a sortuda que faturou a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o curso "Básico de contratos administrativos", que acontece dia 4/12, em SP. (Clique aqui)
Sorteio de obra : A obra "Registros Públicos e Legislação Correlata" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 1.151p.), coordenada por Ricardo Dip e Sérgio Jacomino, vai para Thaise Lopes, de Aracaju/SE. (Clique aqui)
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Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Antonio Ruiz Filho, do escritório Ruiz Filho e Kauffmann Advogados ; Gutierrez Advocacia ; Marcelo Dottore, do escritório Gondim e Advogados Associados ; Marcelo Maciel Ávila, do escritório marcelo avila | advogados ; Fernando Coelho dos Santos, da Coelho dos Santos Consultoria em Seguros ; Oswaldo Pepe e Ricardo Braga, da Art Presse Comunicação Empresarial ; Auditoria Jurídica ; André Aron, da Original 123 Assessoria de Imprensa.
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Migalhas também é cultura !
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AL/Colônia Leopoldina
AM/Lábrea
AP/Amapá
CE/Irauçuba
MG/Canaã
PE/São Caitano
PR/Pinhão
RN/Umarizal
SP/Canitar
SP/Pereiras
SP/Tabatinga
TO/Paranã
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Searching for Burmese Jade, and Finding Misery"
The Washington Post - EUA
"China's vicious circle"
Le Monde - França
"Le Pen, Sarkozy, Hollande: la bataille de 2017 est lancée"
Corriere Della Sera - Itália
"«Niente alibi sulle riforme»"
Le Figaro - França
"Le rapport qui préconise la fin des notes à l'école"
Clarín - Argentina
"Crece la tensión entre el Gobierno y los gremios por Ganancias"
El País – Espanha
"PSOE y Podemos abren una batalla por la hegemonía de la izquierda"
Público - Portugal
"Negócios milionários da Liga dos Campeões põe gestores da RTP em risco"
Die Welt - Alemanha
"Deutschland ist ein Magnet für Zuwanderer"
The Guardian - Inglaterra
"Thousands of 'fake' students at new colleges"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo condiciona liberação de recursos à nova lei fiscal"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Gasolina no Brasil tem até 24% de sobrepreço"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo pressiona Congresso com verba"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Obras para a Copa agora só na Olimpíada"
Correio Braziliense - Brasília
"Hospital paga R$ 429 mil por erro médico de Caron"
Gazeta do Povo - Paraná
"Moradores de bairros ricos da região de Curitiba vivem mais"
Zero Hora - Porto Alegre
"Leitos de sobra"
O Povo - Ceará
"41 mil flagrantes de excesso de velocidade em BRs"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Menos dinheiro após se aposentar"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
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