MIGALHAS nº 1.354

Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.354 - Fechamento às 11h.

"Os animais refletem o meio que os rodeia ; sua expressão será inteligente ou estúpida segundo a classe de gente com a qual vivem. O animal doméstico torna-se, bom ou mau, leal ou traiçoeiro, honesto ou torpe, não somente pelo que o dono lhe ensina, como também pelo que o dono é."

Romain Rolland (1866),

escritor francês

Batendo asas

Tendo sido criado embaixo das asas de nosso amantíssimo Diretor, os leitores bem podem imaginar como é dr. Pintassilgo e qual os valores ele cultua. Acompanhando a fluência das águas do acastanhado Rio Pardo, que neste final de semana mostrou-se cheio pelas fortes chuvas, dr. Pintassilgo pousou em nova cidade. Abaixo, veja onde ele está:

"Eis que sobrevoando o baixo Rio Pardo, chego a Orlândia. Com suas ruas alfanuméricas, a cidade é rosto do progresso. Desde sua fundação até seu pioneirismo no hoje chamado agronegócio ! A cidade tem um ritmo inabalável, inquebrantável, até mesmo quando seus filhos engajaram-se na revolução de 1932, a guerra dos paulistas. E este orgulho de ser paulista, lutador, está representado não só no brasão da cidade, como também em sua comarca. Orlândia é terra de cultivo ; de gente que sabe que para colher, é preciso plantar. Aqui se beneficiam grãos. Num país onde mesas fartas e pratos vazios e fundos convivem em triste desarmonia, ela faz sua parte, nobre, produzindo e trabalhando. E tenho certeza de que um dia, tanto eu, quanto os orlandinos, veremos as migalhas de seu trabalho em todas as mesas do país. Salve, Orlândia."

Clique aqui e veja como foi a chegada do dr. Pintassilgo em Orlândia.

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Ps. Os vôos  do dr. Pintassilgo pelo Estado de São Paulo tem o apoio da OAB/SP.

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Migalhas quentes

• Liminar impede ANS de fazer transferência compulsória de carteira de plano de saúde

• Perícia em serviço de cartão de crédito deve ser feita com conhecimento técnico

• Sistema de Protocolo da Gerência de Arquivo e Biblioteca do TJ/SE controlará desarquivamento de processos
• CJF pede apoio do Legislativo para possibilitar ampliação do número de desembargadores
• OAB/SP pode propor Ação Civil Pública contra a CESP por reparos ao meio ambiente

Estas e outras, clique aqui.

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De peso

Clique aqui para ler o texto "Reforma Processual - Supressão de recursos pode dar espaço ao arbítrio", de Luís Felipe Bretas Marzagão, da Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão.

Cayman

Cayman e os tratados para assistência mútua fiscal é o tema abordado hoje pelo causídico Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho (do escritório Fox Horan & Camerini LLP). Para ler, clique aqui.

Crédito-prêmio do IPI a Resolução 71

O crédito-prêmio do IPI e a Resolução 71 do Senado ganham novos comentários nas Migalhas de peso de hoje. O advogado tributarista Fabrício da Mota Alves, assessor parlamentar no Senado Federal, faz uma análise sobre o parecer da CCJ e sobre o texto final da resolução senatorial. Para conferir, clique aqui.

Novos prédios

O STJ anunciou a construção de dois novos prédios, a título de "resgatar" o projeto original de Oscar Niemeyer, enquanto o MPF tenta obter na Justiça outro resgate: quer a restituição aos cofres públicos, pela empreiteira OAS, de R$ 71 milhões, o superfaturamento apontado nas obras da monumental sede, entre 1989 e 1991.

Festa na magistratura paulista

O presidente do TJ/SP, Celso Limongi, assinou na última sexta-feira abertura de procedimentos para a compra de notebooks de última geração para todos os juízes do Estado - cerca de 1.900, da primeira e segunda instância, da capital e do interior. Os magistrados que levavam processos para casa, o que não é raro de modo algum, tinham de ficar gravando em disquetes as sentenças, para chegar no fórum dar problemas na leitura, por incompatibilidades, entre outros dissabores. A auspiciosa medida adotada, é fruto do pensamento progressista do novel comandante do Judiciário paulista, que sem deixar de adorar os tempos passados, como um poeta, sabe que a roda da vida gira para frente, em constante mudança.

Sessão extra

A Câmara terá sessão hoje às 18h para votar três MPs que trancam a pauta e iniciar a apreciação dos destaques apresentados ao projeto de lei que trata da redução dos gastos de campanha.

De olho no nepotismo

As liminares que garantem o emprego de parentes de juízes em cargos de confiança nos tribunais de todo o país podem ser derrubadas de uma só vez quinta-feira, quando o STF vai julgar se é constitucional ou não a norma que proibiu o nepotismo no Judiciário.

Nada de pompa

Longe dos suntuosos encontros, o PT apaga hoje à noite as 26 velinhas de seu bolo de aniversário em um modesto jantar. Sem direito a Zezé di Camargo, Romanée Conti e os cuidados de Jeany Mary Corner.

Camelos e camelices

Na sua quinta viagem oficial à África, Lula, embora tenha merecido lugar de destaque na reunião, chamou a atenção na entrevista coletiva final com a presença dos sete chefes de estado presentes, por comparações consideradas politicamente incorretas. Uma das gafes aconteceu quando, ao criticar a tomada de decisões na OMC pelo consenso de todos os membros, Lula citou de forma pejorativa e inferior o camelo, animal comum e muito útil na região, ao contar uma lenda:

"Dizem que uma comissão viu um quadro com um cavalo lindo, e o cavalo tinha sido feito por Deus. A comissão achou, então, que poderia pintar um cavalo ainda mais perfeito, por consenso. Ficaram todos olhando e cada um tentando chegar a um consenso. No final, ao invés de pintar um cavalo bonito, fizeram um camelo."

Balanço da viagem

Ao fazer um balanço positivo da visita, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, não descartou uma nova visita de Lula a países africanos ainda este ano.

Vai entender...

...na semana passada Lula anunciou que esta seria sua última viagem ao exterior este ano. Parece que nosso presidente deseja desfrutar da nova ala íntima do Airbus 310. Também, pudera, é um grande investimento para passar em branco ! Em que pese a propalada abstinência, nunca á demais lembrar que agora até tem boteco...

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Migalhas dos leitores - Alerta ! Nota fora do tom

"Mais de R$ 2,6 milhões em prêmios foram distribuídos pelo Governo da Bahia a cerca 627 instituições que participaram da nona etapa do projeto de educação tributária. Segundo o governador Paulo Souto, 'a otimização da arrecadação tributária favorece investimentos, principalmente em saúde e educação, e facilita o cumprimento de compromissos com organismos internacionais que financiam obras de infra-estrutura'. Neste contexto a Associação Brasileira da Indústria de Formulários, Documentos e Gerenciamento da Informação tem na educação tributária sua principal vertente. Tal meta, segundo o secretário da Fazenda, Albérico Mascarenhas, está sendo atingida graças à população, que aprendeu a exigir a nota ou cupom fiscal, e ao empresariado, que emite o documento. Desde o lançamento, em junho de 1999, o projeto já arrecadou 429,5 milhões de notas e cupons, contabilizando R$ 22,876 milhões em prêmios. 'A mentalidade do cidadão baiano tem mudado muito', declarou o governador, afirmando que as pessoas têm reivindicado mais os seus direitos. O sucesso do projeto Sua Nota está evidente nos números. Em sua nona etapa, foram arrecadados 57,1 milhões de notas e cupons fiscais, quebrando o recorde de 54,7 milhões do mesmo período do ano passado. Ainda nesta fase, o projeto bateu o recorde em número de instituições premiadas, atingindo a marca de 627 entidades sociais e de saúde.

O bom exemplo da Bahia justifica oportuno alerta às autoridades de todo o Brasil: caso seja implantado o Convênio ICMS 10/2005, em fase de regulamentação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o documento fiscal, hoje impresso em gráficas licenciadas, será emitido por impressão a laser e em uma simples folha de papel em branco. Segundo especialistas consultados, se isto ocorrer, haverá o maior derrame de notas fiscais frias da história do Brasil.

A quem pode interessar isso?

Estive no Confaz e pude depreender que o fisco está estudando uma forma de simplificação do documento fiscal. Contudo, esta sistemática tornará a arrecadação muito frágil. As associações nacionais como Abraform, Abigraf e ABTG, através de seus técnicos, concluíram que o papel descrito no Convênio ICMS 10/2005 pode ser simulado em larga escala, de forma caseira. A Polícia Federal, inclusive, conclui que a fiscalização deverá estar treinada para identificar as fraudes e simulações, o que até o momento não ocorreu. Além da possibilidade de comprometer a segurança e a integridade do processo de circulação de mercadorias. Esta sistemática simples de impressão facilitará a circulação de notas fiscais inidôneas, que serão um mecanismo facilitador para a evasão fiscal e o aumento do roubo de cargas, que movimenta bilhões em interesses ilegítimos.

Neste sentido, somos favoráveis à posição da Diretoria da Polícia Federal, que sugeriu aos Estados a adição de maior número de itens de segurança para a impressão de notas fiscais e não recomendou o uso de papel em branco para ser convertido em documento. A Abraform vem, ao longo dos anos, defendendo soluções dignas e seguras para confecção de notas e impressos fiscais. Porém, a solução prevista no Convênio 10/2005, além de não oferecer a mesma segurança do processo atual, beneficia somente algumas multinacionais. As associações de classe, como Abraform e Abigraf, manifestam-se de forma contrária ao convênio, pois conhecem os impactos negativos em toda a cadeia tributária, produtiva e social. Ao Ministério Público cabe ação efetiva e um estudo sério em defesa do Estado.

É do nosso conhecimento que somente os Estados de São Paulo, Ceará, Tocantins, Paraná e Pernambuco se posicionaram fortemente contra este convênio. Minas Gerais se absteve de votar. Contudo, alguns outros Estados estão sendo alertados, uma vez que vêm apoiando a aprovação. Um alerta: as estruturas estaduais e suas respectivas fiscalizações não estão preparadas e organizadas para trabalhar com esta realidade. Não podemos esquecer que, em 1993 e 1994, em virtude destes mesmos riscos, o Confaz criou o Formulário de Segurança, que deve ser impresso e controlado pelo sistema de segurança gráfico, descartando e proibindo o uso de papel em branco como nota fiscal. Mas que lobby poderoso é este, que chega a afrontar o bom senso e estabelece um monopólio no fornecimento de papel para impressão de documentos fiscais, um material comum, que pode ser simulado por agentes químicos, conforme definiu a Diretoria do Instituto Nacional de Criminalística? Que lobby poderoso é este que vai deixar governos bem-intencionados sem ação contra a miséria? O bem juridicamente tutelado a fé pública em virtude da fraude a fiscalização tributária, a lei procura proteger a lisura de documentos relacionados a determinadas operações que representam fatos geradores de tributos."

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo - advogado, juiz do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de SP, membro da ONS 27

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Clique aqui e veja como foi a chegada do dr. Pintassilgo em Orlândia.

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Promessas

Em entrevista à Rede TV!, no programa Show Business, de João Dória Jr., que foi ao ar neste domingo, Palocc, disse que as taxas de juros cobradas pelo BC continuarão a recuar porque a inflação, este ano, está com "uma boa cara". E mais: afirmou que, apesar de um pequeno sobressalto no início do ano, a inflação tem tido um bom comportamento e, se assim continuar, as taxas de juros cairão mais.

Rombo

Uma conta astronômica dá a exata noção do impacto da Previdência nas finanças públicas brasileiras. Somados ano a ano, os déficits acumulados pelos regimes previdenciários no Brasil - INSS, União, Estados e municípios - superaram a marca de um trilhão de reais nos últimos dez anos.

Correspondentes

Ofereça seus préstimos e seja o primeiro correspondente no seu município através da seção Correspondentes. Escritórios de advocacia e empresas de todo o Brasil buscam por aqui um advogado que preste serviços nas mais diversas regiões brasileiras. Veja no Mural Migalhas desta semana (ao final do informativo) as cidades onde há solicitação mas ainda não temos nenhum profissional cadastrado.

Boas vindas

Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais tem a honra de anunciar que o Embaixador Sérgio Silva do Amaral passou a integrar o escritório na qualidade de Conselheiro. Para a banca a presença do embaixador ampliará a representatividade do escritório no âmbito nacional e internacional.

Baú Migalheiro

Há 64 anos, no dia 13 de fevereiro de 1942, falece o Dr. Epitácio Pessoa, Membro da Constituinte de 1890, lente da Faculdade de Direito de Recife (1891), foi ministro da Justiça no governo Campos Sales (1898), ministro do Supremo Tribunal Federal, cargo em que se aposentou em 1912, tendo exercido o de procurador-geral da República; foi, após, eleito senador federal (1912) e Presidente da República (1919).

Migalhas internacionais

Nas edições do Migalhas International, os migalheiros podem conferir as notícias que são destaques no Brasil e o mundo, entre as quais :

Direitos Humanos na França: não são o que costumavam ser.
Negócios Globais abastecidos por investimentos de países emergentes
Brasil pressiona o WTO
Feliz Dia dos Namorados

Para ler a edição de hoje (313), clique aqui.

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Clique aqui e veja como foi a chegada do dr. Pintassilgo em Orlândia.

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Direitos de Personalidade e Autonomia Privada

Toda a pesquisa envolvida na produção do livro "Disponibilidade dos Direitos de Personalidade e Autonomia Privada" (257p.), integrante da Coleção Prof. Agostinho Alvim, teve como objetivo identificar a forma como o exercício positivo dos direitos de personalidade pode contribuir para a realização da dignidade da pessoa no contexto social, cultural, econômico e jurídico em que nos encontramos. Concorra a um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Saraiva, clicando aqui.

Revista Dialética

Migalhas anuncia o sorteio de um exemplar da "Revista Dialética de Direito Processual nº 24" (240 p.), coordenada por Valdir de Oliveira Rocha. A obra conta com a participação de vários autores, os quais abordam temas como "Legitimidade do Estado para impetrar mandado de segurança" e "O princípio do contraditório". Clique aqui e concorra ao exemplar, gentilmente oferecido pela Editora Dialética.

Acontece

Hoje, às 15h30, o Tribunal de Justiça realiza audiência pública no salão do júri do Foro de Avaré. O projeto é uma iniciativa pioneira da Corregedoria Geral da Justiça, com o objetivo de permitir que os usuários dos serviços judiciais e dos cartórios extrajudiciais da região de Avaré formulem pessoalmente reclamações, críticas e sugestões ao Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Gilberto Passos de Freitas. Amanhã será realizado, também em Avaré, curso de aperfeiçoamento para os funcionários dos foros da região.

Hoje, amanhã e quarta-feira, Dr. Marçal Justen Filho, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, ministrará palestra durante o "Seminário Nacional de Capacitação Profissional em Licitações Públicas", a ser realizado em Brasília/DF. Este seminário pretende abordar as grandes questões sobre o tema de Licitações, e traz um programa especial que proporciona uma capacitação para Pregoeiros, segundo as mais recentes alterações legislativas. Clique aqui.

A partir de hoje até dia 18/2, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes realiza a "I Semana de Apresentação dos Cursos de Especialização A Distância Telepresenciais e Virtuais". Conheça os cursos disponibilizados por esta pioneira rede de ensino e suas vantagens. Atualize-se. Clique aqui.

Dia 15/2, acontece o café da manhã a ser realizado pela equipe do setor tributário do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados, com um painel sobre as principais alterações fiscais que afetarão os resultados das empresas neste ano de 2006. Clique aqui.

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Sócios e Dirigentes Estrangeiros

O Miguel Silva Associados, um escritório especializado em direito empresarial, incluindo operações envolvendo empresas com Capital Estrangeiro, preparou para o dia 20/2 o curso "Sócios e Dirigentes Estrangeiros - Procedimentos Cambiais, Societários e Patrimoniais". Este evento tem o objetivo de direcionar e preparar os participantes a realizar trabalhos que envolvam os sócios e dirigentes estrangeiros, de acordo com a legislação brasileira regente. Clique aqui.

Agravos Retido e de Instrumento

Devido ao sucesso do curso "Agravos Retido e de Instrumento - Inovações da Lei 11.187/2005", o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo preparou para o dia 29/3, uma nova turma deste importante curso. Clique aqui e saiba como participar.

Aperfeiçoamento

Para todos os profissional do direito que pretendem aprofundar ainda mais seus conhecimentos no mundo jurídico, a R2 Learning, escola jurídica on-line, preparou diversos cursos de aperfeiçoamento ministrados pelos mais nomeados doutrinadores. Clique aqui, confira os cursos disponíveis e aperfeiçoe-se.

Ibmec/RJ

Confira os cursos que o Ibmec/RJ disponibiliza para os profissionais que querem se atualizar ou se especializar :

• Pós-graduação - CBA Gestão de Negócios e CBA Marketing. Clique aqui.

• Curso - LL.M. Direito Corporativo. Clique aqui.

• MBA Executivo - Finanças e Gestão de Negócios. Clique aqui.

Nova chance

As migalheiras Daniela Aparecida de Andrade, da Economus, e Maria Eliza Landi, da Conam, da Consultoria em Administração Municipal, aproveitaram a nova chance que o FORUM CEBEFI concedeu para concorrer a duas vagas-cortesia referente ao seminário "Regulamentação, Registro e Tributação de Fundos de investimento imobiliário", que será realizado quarta-feira, em SP. Confira as vantagens deste seminário. Clique aqui.

Sorteados

Os migalheiros sorteados com um exemplar, cada, da obra "Agravo contra as Decisões de Primeiro Grau - De acordo com a Lei 11.187/2005" (Editora Método, 128 p.), escrita e gentilmente oferecida pelos advogados Gilberto Gomes Bruschi e Antonio Notariano Jr., foram Ricardo Faria Rabelo, da Procuradoria da República/ES, de Vitória/ES e Brigida Bueno Maiolini Porto, da Copasa, de Belo Horizonte/MG.

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Mural Migalhas

Cidades onde há busca por Correspondentes :

AP / Laranjal do Jari

MA / Pedreiras

MG / Carangola

MT / Barra do Bugres

MT / São Félix do Araguaia

MT / Várzea Grande

PE / Parnamirim

PR / Apucarana

PR / Marilandia do Sul

PR / São Mateus do Sul

PR / Tibagi

RS / Guaporé

RS / Santa Vitória do Palmar

SP / Aparecida

SP / Guaratinguetá

SP / Mococa

SP / Porto Feliz

SP / Tupi Paulista

Caso você seja de alguma destas cidades e deseje se cadastrar como correspondente para prestar serviços, clique aqui.

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Migalhas dos leitores - dr. Pintassilgo

"dr. Pintassilgo que maravilha a sua passagem pela nossa querida "Princesa da Colina", Itatiba (Migalhas 1.350 - 7/2/06 - "Querer, querer..." - clique aqui); segue junto o meu poema para esta terra maravilhosa:

Itatiba, Terra Querida.

Oh, minha terra querida,

Dentre as pedras, nascestes Itatiba;

Em labuta incessante

Com seu povo segue avante

Sob seu território bendito

O progresso já estava escrito;

Com a benção divina

És Princesa da Colina.

Somos filhos desta terra tão formosa

Sua graça a tornou mundialmente famosa;

Gosto desta minha terra, com todo amor

Rogando sua proteção a Deus, Nosso Senhor

Orgulho de sua gente, reino de esplendor

Berço de heróis, sob os olhares do Criador

Se daqui um dia sair, quero em breve voltar,

Para na minha terra querida, eternamente repousar.

Atenciosamente," Carlos Alberto Galvão Medeiros - OAB/SP 125.869

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dr. Pintassilgo

Veja como foi a passagem do dr. Pintassilgo em :

1. Jaboticabal - Clique aqui.
    
2. Ribeirão Bonito - Clique aqui.
    
3. Araraquara - Clique aqui.
    
4. Itatiba - Clique aqui.
    
5. Piracicaba - Clique aqui.
    
6. São José do Rio Pardo - Clique aqui.
    
7. Tambaú - Clique aqui.
    
8. Orlândia - Clique aqui.

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Agenda Migalhas

• Rio de Janeiro

21/3/06 - Curso - MBA de Regulamentação em Petróleo e Gás

27/3/06 - Cursos - MBA Executivo em Finanças e em Gestão de Negócios

27/3/06 - Curso - LL.M. Direito Corporativo

27/3/06 - Pós-graduação "CBA Gestão de Negócios" e "CBA Marketing"

• Bahia

31/10/06 - 50º Congresso da União Internacional dos Advogados

• Distrito Federal

13/2/06 - Seminário Nacional de Capacitação Profissional em Licitações Públicas

• Paraná

21/2/06 - Curso - A Nova Lei de Execução Civil

• Santa Catarina

21/2/06 - Curso - A Nova Lei de Execução Civil

• Nacional

13/2/06 - I Semana de Apresentação dos Cursos de Especialização A Distância Telepresenciais e Virtuais

Instituto Ling

Cursos - R2 Learning

Web Seminário - Lucro Real - Estimativa Mensal e Apuração Anual

Web Seminário - ISS - Importação e Exportação de Serviços

Web Seminário - ISS - Retenção na Fonte

Web Seminário - ISS - Uma Análise de sua Base de Cálculo

Curso - Especialização em Direito Tributário

Curso - Especialização em Direito Processual Tributário

Curso - Especialização em Direito Processual Civil

Curso - Especialização em Direito dos Contratos

Curso - Especialização em Direito Constitucional

Curso - Especialização em Direito do Trabalho

Curso - Especialização em Direito Educacional

Curso - Especialização em Direito Empresarial Internacional

Curso - Especialização em Direito das Novas Tecnologias

Web Seminário - As Novas Regras do ISS

Web Seminário - Lei de Falências - As novas regras e as alterações do CTN

Web-Seminário - Certificação Digital na Prática

Web Seminário - Previdência Social - Retenção dos 11%

Cursos - Pós - Graduação da Rede de Ensino LFG

• São Paulo

13/2/06 - Seminário - Direito Societário e o Direito do Mercado de Capitais no Âmbito da Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas

14/2/06 - Seminário - Transparência Contábil e Normas Internacionais de Contabilidade

15/2/06 - Curso - Cenário Tributário para 2006

15/2/06 - Curso - Agravos Retido e de Instrumento

15/2/06 - Seminário - Regulamentação, Registro e Tributação de Fundos de investimento imobiliário

16/2/06 - Simpósio Jurídico e de Gestão do Terceiro Setor

16/2/06 - Curso - Outsourcing de TI para Bancos X Legislação Trabalhista

20/2/06 - Agenda Cultural de Fevereiro da OAB/SP

20/2/06 - Curso - Sócios e Dirigentes Estrangeiros - Procedimentos Cambiais, Societários e Patrimoniais

22/2/06 - Curso - Reorganização Societária - Incorporação, Fusão e Cisão

1/3/06 - Curso de Especialização - Direito de Família e Sucessões

2/3/06 - Curso - Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Penal

6/3/06 - Curso - Especialização Profissionalizante

6/3/06 - Curso - Direito Constitucional Avançado - Adequado à Emenda 45/2004

7/3/06 - Curso - Direito Civil - Parte Geral

7/3/06 - 3º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Empresarial

8/3/06 - Curso - Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público

8/3/06 - Curso - Transfer Pricing - Como Apurar e Preencher a DIPJ

8/3/06 - II Seminário para operadores de Direito - Arbitragem em contratos de adesão

9/3/06 - Curso - Pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental

10/3/06 - Curso - Avaliação de Impactos Ambientais: Roteiro Prático para Viabilizar Projetos

11/3/06 - Curso - Iniciação ao Direito do Trabalho

11/3/06 - Curso - Cálculo Trabalhista

13/3/06 - Curso - Administração Legal para Advogados

14/3/06 - Curso de Extensão - O Código Civil: Uma Visão Jurídica e Interdisciplinar

14/3/06 - Curso - Extensão em Contratos Internacionais

15/3/06 - Curso - Direitos Autorais e Direitos da Personalidade: Como Evitar as Condenações em Indenização por Dano Moral

15/3/06 - Seminário - Análise e Gestão de Riscos em Projetos

15/3/06 - Curso - Planejamento tributário

15/3/06 - II Seminário Internacional ASPI sobre o Protocolo de Madri - O Registro Internacional de Marcas

25/3/06 - Curso - Secretariando Advogados

29/3/06 - Curso - Agravos Retido e de Instrumento - Inovações da Lei 11.187/2005

27/4/06 - Cursos - Direito Comparado - Ministrados em Inglês, com explicações em Português

10/5/06 - Cursos - Atualização e Capacitação - OAB/SP

 

(Clique aqui)