"Quem não pode fazer milagres, denuncia-os."
Adivinhação
Exercer a nobre atividade de oficial de Justiça tem se tornado tarefa cada vez mais árdua. Além das habituais qualificações, agora, aparentemente, também é necessário que o meirinho tenha "curso de adivinhações". Ao menos é o que constatou um servidor de Campina Grande/PB ao se deparar com a desafiadora incumbência de citar um réu em processo sem o endereço. (Clique aqui)
Agora é que são Elas
O Conselho Pleno da OAB aprovou a instituição de uma cota feminina para inscrição de chapas nas eleições da Ordem. Agora, as chapas deverão ter ao menos 30% de advogadas. A propósito, mais de 50% dos inscritos nos quadros da Ordem atualmente são, vejam só, justamente elAs. (Clique aqui)
Poesia numa hora dessas ?
A propósito da nota anterior, veja ao final deste informativo versos bem sugestivos.
MP contra as férias dos advogados
MP/DF pleiteia instauração de PCA no CNJ contra a resolução 12/14, do TJ/DF, que suspendeu os prazos processuais e publicações em janeiro de 2015. Enquanto o parquet sustenta que o ato contraria a determinação de atividade jurisdicional ininterrupta estabelecida pela EC 45/04, o Conselho Federal da OAB e a OAB/DF, a favor da suspensão, falam em "conseguir oxigênio, conseguir sangue, conseguir vida" com o descanso para os causídicos. Confira os argumentos elencados pelas partes, clique aqui.
Sem direito a estabilidade
Professora que engravidou durante contrato temporário de trabalho com universidade Federal não tem direito a estabilidade no cargo, conforme garantido pela CF aos servidores públicos. Decisão é da 4ª turma do TRF da 4ª região. (Clique aqui)
Advogados e escritório - Vínculo empregatício
O juiz do Trabalho Hélio Luiz Fernando Galvão, da 5ª vara de Recife, determinou a um escritório de advocacia, por meio de liminar, que se abstenha de contratar advogados como associados, quando houver relação de emprego. Para o MPT pernambucano, há uma tentativa por parte da banca de maquiar o conteúdo trabalhista da relação. (Clique aqui)
Corretor e imobiliária - Vínculo empregatício
TRT da 1ª região reconhece vínculo de emprego entre corretor de imóveis e imobiliária. Concluiu a 7ª turma que "o exercício de função absolutamente condizente com a atividade-fim da reclamada já é um forte indício da existência de vínculo empregatício". (Clique aqui)
"Dez mandamentos da telefonia"
A Oi e a Telenge devem indenizar um instalador de linhas que se sentiu assediado moralmente devido ao conteúdo de cartaz afixado na empresa, que pregava os "dez mandamentos da telefonia". Exposta no mural do ambiente de trabalho frequentemente, a "tábua" orientava os empregados : "não terás vida pessoal, familiar ou sentimental" ; "não verás teu filho crescer" ; "dormir será considerado período de folga, logo, não dormirás". Decisão da 2ª turma do TST manteve a condenação imposta pelo TRT da 9ª região. (Clique aqui)
Scoring
STJ deve julgar no próximo dia 12 a legalidade do sistema scoring, oferecido por empresas de proteção de crédito e que estima a probabilidade de inadimplência do consumidor. O tema será discutido por meio de recurso repetitivo, em processo relatado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Em agosto, os ministros realizaram uma audiência pública sobre o tema, a primeira no STJ (clique aqui).
Sigilo bancário
Fisco não pode requerer diretamente dados protegidos por sigilo bancário. Com esse entendimento, a 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP concedeu ordem em HC para determinar o desentranhamento de dados fornecidos pela Cielo e Redecard ao fisco de SP. A banca Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados atuou na causa representando a paciente. (Clique aqui)
Cantareira
O ministro Fux convocou uma audiência de mediação para discutir a possibilidade de transposição de águas do Rio Paraíba do Sul ao Sistema Cantareira, diante da crise hídrica enfrentada na região Sudeste. A decisão foi tomada pelo ministro ao negar pedido de liminar do MPF, que pretendia proibir a Agência Nacional de Águas de autorizar o Estado de SP a realizar a captação. Participarão da audiência, que ocorre no próximo dia 20, o parquet, a União, a ANA, o Ibama e o Estado paulista.
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"Sete anos de pastor..."
Diz um blogueiro da UOL, e reproduz o site da revista Época, que o MP/DF:
"Denunciou à Justiça a advogada Roberta Rangel, o deputado distrital Alírio Neto, do PEN, o advogado Ibaneis Rocha Júnior, presidente da OAB-DF, e outras três pessoas pelo pagamento irregular de indenizações a funcionários da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Eles são acusados de facilitar a liberação do dinheiro de "forma notoriamente equivocada", afirmam os promotores."
Vejamos, migalheiro, o que temos para hoje. Estamos em 2007. O STF reconheceu que deveriam ser feitas correções salariais aos servidores por erro na conversão das URVs (os mais novos nem sabem o que é isso). O advogado Ibaneis, representando os servidores da Câmara distrital, solicitou, com base na então novel decisão do STF, o pagamento de modo administrativo. O presidente da Câmara, deputado Alírio, foi ouvir os advogados da Casa, no caso a procuradora Roberta, que deu parecer jurídico favorável. Como a questão já estava judicializada, o pleito foi levado ao TJ. Os desembargadores pediram para ouvir o MP (o mesmo que agora entra com a ação). O parquet da época assentou com o pagamento. Tudo certo, homologou-se em juízo, afinal de contas os valores, como já tinha decidido o Supremo, eram, de fato, devidos. Deu-se, assim, nos primeiros meses de 2008, a quitação. Agora, passados sete anos (!), o parquet (o mesmo que tinha anuído com o acordo) entra com uma ação civil pública, e inclui nos demandados o advogado que, atuando no puro mister de defender seu cliente, obteve ganho de causa, e a procuradora que deu parecer favorável com base numa decisão do STF. Analisemos alguns fatos que podem nos dar luzes acerca da motivação extemporânea : o MP do DF tem uma integrante que, meses atrás, a fim de investigar se o ex-ministro José Dirceu tinha usado o celular na Papuda, pôs no espectro da quebra de sigilo o Palácio do Planalto ; o advogado Ibaneis Rocha é o mesmo que semanas atrás apresentou impugnação ao pedido de inscrição na Ordem feito pelo ministro JB ; e, por fim, a então procuradora da Câmara Distrital é esposa do presidente do TSE, ministro Toffoli. Ou seja, atento leitor, há mais coisas entre o Lago Sul e o Lago Norte do que sonha nossa vã cartografia.
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Migas
1 - TST - Mantida decisão que afastou revelia por atraso de representante da empresa à audiência. (Clique aqui)
2 - TRF da 1ª região - Contribuição previdenciária incide sobre hora de repouso e alimentação. (Clique aqui)
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Apoiadores Migalhas
A maior vitrine do mundo jurídico !
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Lei da arbitragem
Está em discussão no Congresso projeto que altera a atual lei da arbitragem (9.307/96). O advogado Leslie Amendolara, sócio do Forum Cebefi, comenta a proposta e pontua questões controversas entre juristas e advogados. (Clique aqui)
Processo administrativo
O advogado Paulo Machado, do escritório Roncato Advogados, aborda a impugnação administrativa de autos de infração e comenta decisão do TRF da 5ª região, que anulou autos de infração expedidos pela RF por considerar que não havia informações suficientes para a exigibilidade do crédito. (Clique aqui)
Reajustes unilaterais
A advogada Paula Lôbo Naslavsky, do escritório da Fonte, Advogados, aborda os reajustes unilaterais impostos nos planos de saúde coletivos. (Clique aqui)
Espanhol jurídico
Na coluna de hoje, Nuria Bertachini mostra as formas de se referir em espanhol à partilha de bens. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Espionagem
Congresso Nacional da China aprova lei que reforça segurança contra a espionagem. (MI -clique aqui)
Homoafetivos
ONU critica decisão da Suprema Corte de Cingapura que defende a implementação de lei que criminaliza as relações consensuais homoafetivas entre homens adultos. (MI -clique aqui)
Indústria
México vai superar o Brasil na exportação de carros por possuir menores custos na produção, revela pesquisa do Bloomberg.(LA -clique aqui)
Comércio exterior
A distância é cada vez maior entre Brasil e Argentina. Em 2014, o número das exportações brasileiras caiu a zero. (LA -clique aqui)
Fundos
O juiz Thomas Greisa, responsável pelo caso dos Fundos Buitre, abre a porta para que mais credores demandem contra a Argentina.(LA -clique aqui)
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Prestação de serviços
As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado.
Sorteio - Lauda legal
A ideia da obra "Medida por Medida – O Direito em Shakespeare" (GZ Editora - 316p.), de autoria do professor da UERJ José Roberto de Castro Neves, é fantástica : ensina e discute conceitos basilares da disciplina jurídica – equidade, boa-fé, pacta sunt servanda, etc., ao mesmo tempo em que apresenta aos leitores a obra do maior dramaturgo de todos os tempos. Leia a resenha de Roberta Resende e torça para ser presenteado com o exemplar. Ah, migalheiros, trata-se de uma recomendação de leitura feita pelo ministro Marco Aurélio, do STF, a quem agradecemos imensamente a gentileza ! (Clique aqui)
Na língua do cliente
De olho na importância da oferta de uma assessoria jurídica integral e especializada - e aproveitando a expertise dos profissionais da própria banca - o escritório Mattos Muriel Kestener Advogados valeu-se da experiência bem sucedida com o German Desk e recentemente criou o Spanish Desk. Confira em matéria especial, clique aqui.
Prisões
Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP mostra em evento as múltiplas atividades artísticas desenvolvidas com as mulheres do Centro de Progressão Penitenciária do Butantan e os benefícios advindos para toda a sociedade. Além da capacidade de resgatar e transformar muitas das mulheres presas, a proposta alcança também nós que estamos extramuros, que juntos, compomos a mesma sociedade. (Clique aqui)
Novo endereço
Com o objetivo de otimizar o atendimento, a Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial está em novo endereço : o Edifício Center Senador Paulo Abreu, localizado na avenida Nove de Julho, 5109, 10º andar, SP. A região pertence ao bairro Jardim Europa, sendo próxima da avenida Faria Lima. Um dos benefícios é o fácil acesso ao local e o estacionamento exclusivo para clientes.
Falecimento
Faleceu no último domingo, aos 36 anos, a advogada Carolina Parzewski Guimarães Vivenzio (OAB/SP 294.899). Carolina lutava contra uma leucemia havia dois anos e ficou conhecida por conseguir suspender na JF uma portaria do ministério da Saúde que limitava o número de cadastros de doadores de medula óssea por município.
Baú migalheiro
Há 303 anos, no dia 4 de novembro de 1711, tendo sido paga a última prestação para o resgate do Rio de Janeiro, Duguay-Trouin evacuou neste dia a cidade, mas conservando até o dia 13 os fortes da barra. No mesmo dia 4, fez a sua entrada o governador de São Paulo e Minas Gerais, Antônio de Albuquerque, e assumiu logo o governo da Capitania do Rio de Janeiro, a pedido da Câmara Municipal e do povo. Francisco de Castro Morais, que não pudera defender a cidade, ficou assim deposto.
Sorteio
A obra "As Funções da Responsabilidade Civil" (Atlas - 2ª edição - 264p.), de Nelson Rosenvald, é uma aprofundada investigação que harmoniza o exame científico dos marcos da responsabilidade civil. A obra foi doada pela editora. (Clique aqui)
Lançamentos
A Editora Elsevier – Campus Jurídico e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO lançam hoje a obra "Ética Concorrencial: Reflexão, Análise e Perspectivas", de Oscar Pilagallo. O evento ocorre na FGV DIREITO SP, às 16h. (Clique aqui)
Acontece hoje o lançamento do livro "Por que cresce a violência no Brasil?", de Luís Flávio Sapori e Gláucio Ary Dillon Soares. O evento será em BH, na Câmara de Dirigentes Lojistas (av. João Pinheiro, 495), às 19h30.
Amanhã, ocorre o lançamento do livro "O Direito de Estar em Juízo e a Coisa Julgada: Estudos em Homenagem a Professora Thereza Alvim", coordenado por Arlete Aurelli, Leonard Schmitz, Lúcio Delfino, Sérgio Ribeiro e William Ferreira. O evento será em SP, na Associação dos Procuradores do Estado de SP (rua Tuim 932), a partir das 13h30. Estarão presentes os juristas Arruda Alvim, J. Rogerio Tucci, Eduardo Arruda Alvim, Lenio Streck, Teresa Arruda Alvim Wambier e Araken de Assis. A entrada e o vallet são gratuitos. Na ocasião haverá coffee break durante o auditório e coquetel a partir das 18h.
No próximo dia 6, em SP, a Editora Atlas lança a obra "Drogas! Prazer e Morte", de Aristeu de Oliveira. O evento será na Faculdade de Teologia da Igreja Presbiteriana, a partir das 18h30. (Clique aqui)
No próximo dia 14, a Editora Arraes Editores lança o livro "Direito Internacional Contemporâneo: Ensaios Críticos", organizado por Antônio Márcio da Cunha Guimarães. O evento será em Campinas, na Faculdade Anhanguera, às 19h30. (Clique aqui)
Acaba de ser lançada a 230ª edição da "Revista Dialética de Direito Tributário", com a coautoria de Cesar Augusto Seijas de Andrade, do escritório Albino Advogados Associados, que colaborou com o artigo "A possibilidade de atribuição de efeitos retroativos à nova base de cálculos do PIS e da Cofins para as operadoras de planos de saúde".
A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar 12 títulos jurídicos. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Carlos Eduardo Pianovski, do escritório Fachin Advogados Associados, ministra aula sobre "Teoria Geral dos Direitos Reais Imobiliários", na Escola Superior de Advocacia da OAB, hoje, em SP.
Amanhã, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestra durante o "V Brazil Infrastructure – Investments forum", em NY. (Clique aqui)
No próximo dia 7, Felipe Legrazie Ezabella, do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados, palestra durante o "10º Fórum de Direito Desportivo", realizado pela AASP e pelo IBDD. (Clique aqui)
Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, fala sobre "Controle de constitucionalidade da lei ou o papel do juiz", durante o evento "Campus Internacional", dia 11/11, no RJ. (Clique aqui)
Luiz Gustavo Bichara, da banca Bichara Advogados, palestrou ontem sobre "A nova regulamentação do ISS devido pelas uniprofissionais e a alternativa criada com a possibilidade de adesão ao Simples Nacional", no RJ.
Para reforçar o apoio à campanha outubro rosa, a banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados realizou um café da manhã com palestra da blogueira Deborah Aquino, nos escritórios de SP, RJ e Brasília, no último dia 31.
Caroline Prolo, do escritório Silveiro Advogados, está entre os 700 selecionados para participar do "Climate Reality Leadership Training" promovido pelo prêmio Nobel da Paz e ex-vice-presidente americano Al Gore, de hoje a 6/11, no RJ. O treinamento, pela primeira vez na América do Sul, reúne lideranças em mudanças climáticas do mundo todo.
Dando prosseguimento à sua política de expansão, o Marcelo Tostes Advogados, sediado em BH e fundado há 15 anos, comemora com um coquetel dia 12/11, no D’Acampora Bistrô, em Florianópolis, a incorporação da tradicional banca catarinense Advocacia Pasold e Associados. Está confirmada a presença do CEO e fundador, Marcelo Tostes. A banca conta agora com unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, São Caetano do Sul, Vitória, Parauapebas e Florianópolis.
Preços
A Editora NDJ oferece uma vaga-cortesia para o curso "Sistema de Registro de Preços - Um procedimento especial e eficaz - Enfoque especial para o Decreto 7.892/13, de acordo com as alterações do Decreto 8.250/14", que acontece dia 14/11, em SP. (Clique aqui)
Participe
No dia 6/11, em SP, a AASP promove os cursos "Indenização por acidente : temas atuais e práticos" (clique aqui) ; e "Cuidados na elaboração dos recursos especial e extraordinário em matéria cível" (clique aqui).
Empresarial
Estão abertas as inscrições para a turma 2015 do "LL.M. (Master of Laws) em Direito Empresarial", do CEU-IICS Escola de Direito. (Clique aqui)
Seminários
A Central Prática Educação Corporativa promove os seminários "Trabalho à distância e seus percalços" (clique aqui), dia 13/11 ; e "Gestão estratégica trabalhista - minimizando o impacto no fluxo de caixa das empresas" (clique aqui), dia 25/11, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Matrículas
Amanhã, encerram-se as matrículas para o curso de extensão de "Direito do Consumidor e Planos de Saúde", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá na Gávea, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)
Cortesias
Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos "Lei 12.973/14 - Extinção do RTT e Tributação em Bases Universais (atualizada pelas IN 1.492 e 1.493/14 - regulamentação da contabilização)" (clique aqui), dia 17/11, no RJ ; e "Tributação do Lucro Real (Apuração do IRPJ e da CSLL com base na lei 12.973/14)" (clique aqui), dia 28/11, em SP.
Cursos
A Editora Lex promove os cursos :
"As sociedades limitadas no código civil e projeto de lei do novo código comercial", dia 10/11, em SP. (Clique aqui)"Como advogar no Processo Administrativo de benefício previdenciário", dia 12/11, no RJ. (Clique aqui)"Direito do Seguro", dia 11/11, em Brasília. (Clique aqui)
Agraciados
Evento : Joyce Vinci é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Gestão trabalhista - A aposentadoria do departamento de RH tradicional", que acontece amanhã, em SP. (Clique aqui)
Evento : Rubens de Almeida Rodrigues é o contemplado com a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o evento "Gestão fiscal e financeira do contas a pagar - Aspectos legais e operacionais", que acontece dia 6/11, em SP. (Clique aqui)
Evento : Quem faturou a vaga-cortesia oferecida pela AASP para o "10º Fórum de Direito Desportivo", que acontece dias 6 e 7/11, em SP, foi Raphael Seno Alfieri. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Rachel Serrano Baradad Almeida, do escritório Peixoto & Cury Advogados, de Jacareí/SP, ganhou o título "Curso de Direito Constitucional" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 1.407p.), de Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero. (Clique aqui)
Sorteio de obra II : Os ganhadores da obra "Democracia Conectada" (Juruá - 221p.), de Eduardo Magrani, são : Sthephania Larissa Rodrigues de Oliveira, de Colatina/ES ; e Pedro Heringer de Oliveira Rocha, de Ipanema/MG. (Clique aqui)
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Bacharéis de saias
Se já na vida caseira
Gosta a mulher de chicana,
O que será, imaginem,
Vestindo a toga romana!Calculem se há promotor
Que alguma vez se aventure
A replicar-lhes a arenga
Num julgamento do júri!...Jesus! Vai ser o dilúvio!
Vira o mundo pelo avesso!
O marido entra mais tarde,
A mulher... arma um processo!A esposa, dócil outrora,
Pede um chapéu, um vestido;
Não consegue? Isto é sumário:
Processo contra o marido!Se um noivo, por qualquer coisa
Roer a corda à conquista,
Ela embarga a bilontragem
E ganha... em grau de revista!Se o marido, entrando em casa,
Acha caras diferentes,
Não desconfia da esposa...
Com certeza... são clientes!E se uma sogra é formada
Em ciência judiciária,
Pode o genro, em pouco tempo,
Gozar... de uma ação sumária!Desta vez é que são elas!
Crise imprevista, não tardas!
Agora é que vamos ver-nos
Metidos em calças pardas!Augusto Fábregas (1859-1893)
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
CE/Nova RussasMA/LoretoMA/São BernardoMG/NatérciaMG/Padre ParaísoMG/Santa Maria do SuaçuíMS/InocênciaPE/Santa Maria da Boa VistaPE/São José da Coroa GrandePI/SimõesPR/Cerro AzulPR/Formosa do OestePR/JaguapitãPR/PinhãoPR/Piraí do SulRN/Afonso BezerraSC/Pedras GrandesSP/Cosmorama
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"G.O.P. Confident On Election's Eve, With Voters Sour"
The Washington Post - EUA
"After a bitter campaign, grim math for Democrats"
Le Monde - França
"Affaire HSBC: les secrets d'une fraude à 5 milliards d'euros"
Corriere Della Sera - Itália
"Tfr in busta, i dubbi di Bankitalia"
Le Figaro - França
"Barrage de Sivens: face aux Verts, Royal prête à reculer"
Clarín - Argentina
"El temporal dejó más de 5 mil evacuados y ya hay pelea política"
El País - Espanha
"Los empresarios ofrecen un plan para un recorte drástico del paro"
Público - Portugal
"Freitas, Peneda, Bagão e Louçã assinam apelo 'para resgatar a PT'"
Die Welt - Alemanha
"Deutsche wünschen sich flexiblen Renteneintritt"
The Guardian - Inglaterra
"Named and jailed: the boy who murdered his teacher"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Citado na Lava Jato, chefe da Transpetro se licencia"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Balança comercial tem pior outubro desde 1998"
O Globo - Rio de Janeiro
"Acusado de pagar propina, chefe da Transpetro sai"
Estado de Minas - Minas Gerais
"À espera de mais chuva"
Correio Braziliense - Brasília
"Sob suspeita, presidente da Transpetro se afasta"
Gazeta do Povo - Paraná
"'Pauta bomba' aumenta tensão entre governo e Congresso"
Zero Hora - Porto Alegre
"De volta à vida"
O Povo - Ceará
"Crise da Petrobras afasta Sergio Machado"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Sob suspeita, presidente da Transpetro se licencia"
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