"O Poder Legislativo é o grande poder do Estado ; é o poder que elabora a lei ; é o poder que julga os presidentes e os destitui ; é o poder que verifica as eleições presidenciais ; é o poder que nomeia os membros da mais alta magistratura republicana ; é o poder dos poderes : tem por limite unicamente os limites que a Constituição lhe traça e a Justiça, que é o intérprete da Constituição, lhe interpreta."
"Árbitro da cizânia"
Ministra Rosa fulmina o corte do Executivo nas propostas orçamentárias do Judiciário e do MP. Para a ministra, é do Congresso "o papel de árbitro da cizânia, pois, ao examinar, em perspectiva global, as pretensões de despesas dos Poderes e órgãos autônomos da União, exercerá o protagonismo que lhe é inerente na definição das prioridades". Liminar garante que as propostas originais sejam apreciadas como parte integrante do projeto de lei orçamentária. (Clique aqui)
Consentimento
Administração pública não pode realizar descontos do servidor sem sua anuência. Com esse entendimento, a 2ª turma do TRF da 1ª região confirmou sentença que concedeu a segurança pleiteada por uma servidora. Ela pretendia que a União fosse impedida de descontar-lhe valores referentes à função comissionada, uma vez que continuava exercendo suas tarefas. (Clique aqui)
Crime racial - internet
1ª turma do TRF da 3ª região mantém decisão segundo a qual crime racial na internet deve ser processado no local do provedor do site onde foi publicado o texto. (Clique aqui)
"Conexão fraca"
Oi é multada em R$ 350 mil por fornecer serviço de internet insuficiente e por propaganda enganosa. A multa foi estipulada em R$ 910 mil pelo Procon/GO, após cliente reclamar que a velocidade disponibilizada pela operadora era incompatível com a contratada. A empresa conseguiu minorar o valor em recurso julgado pela 3ª câmara Cível do TJ/GO. (Clique aqui)
Assédio moral
Bancária ora desprezada e ora chamada de "lenta e vagarosa" será indenizada em R$ 100 mil após a JT/RO considerar comprovado o assédio moral. (Clique aqui)
Indenização a detentos
O Conselho Federal da OAB ajuizou ADIn no STF pedindo que a Corte dê interpretação conforme a CF aos artigos 43, 186 e 927 (caput e parágrafo), do CC, de modo a declarar a responsabilidade civil do Estado pelos danos morais causados aos detentos submetidos a condições sub-humanas, insalubres, degradantes ou de superlotação. (Clique aqui)
Lei anticorrupção
Segundo o ministro da CGU, Jorge Hage, a lei anticorrupção (12.846/13) deverá ser regulamentada até o fim deste ano. Em entrevista à TV Migalhas, especialistas falaram das expectativas com relação ao decreto de regulamentação. Confira, clique aqui.
PI Migalhas
Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá que, com Renato Russo, formavam a banda Legião Urbana, agora disputam os direitos da marca. Os colunistas Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio mostram o desenrolar do caso na Justiça. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - União pagará juros moratórios de 6% ao ano a oficiais de Justiça do TRT da 12ª região. (Clique aqui)
2 - TST - Fisk deverá pagar horas extras a professora que deu aulas nas férias. (Clique aqui)
3 - TRF da 4ª região - Professora que engravidou durante contrato temporário de trabalho não tem estabilidade. (Clique aqui)
4 - Câmara - Aprovada criação de 580 cargos no TJ/DF. (Clique aqui)
Inglês jurídico
Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o termo "letterhead", que significa cabeçalho, timbre. (Clique aqui)
Bradesco celular
A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que pode estar na sua mão, no seu celular. (Clique aqui)
MP 657
O plenário da Câmara poderá votar nesta semana a MP 657/14, que reorganiza as carreiras de servidores efetivos da PF para tornar privativo de delegado da classe especial o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O texto é o primeiro item da pauta e foi aprovado pela comissão mista na última quinta-feira (clique aqui).
Biografias não autorizadas
PL da Câmara que permite a publicação de biografias não autorizadas deve entrar na pauta de votação da CCJ do Senado na quarta-feira. O PLC 42/14, aprovado em maio na Casa, teve parecer favorável do senador Ricardo Ferraço. Em tempo : tramita no STF a ADIn 4.815, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, sobre o tema.
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Apoiadores Migalhas
A maior vitrine do mundo jurídico !
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Acionista - Arbitragem
Os causídicos Ruy Menezes Neto e André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, esclarecem a vinculação do acionista nos julgamentos via arbitragem. (Clique aqui)
Sucessão trabalhista
A sucessão de empregadores na atividade cartorial é o tema elucidado pela advogada Carine Nakano Vitorino, da Advocacia Hamilton de Oliveira. (Clique aqui)
Participação social
O advogado Thiago Lopes Ferraz Donnini, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, aborda a administração participativa na manutenção de espaços públicos e áreas verdes. (Clique aqui)
Mendicância
Após avistar e observar um pedinte no semáforo de uma avenida, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discorre sobre o artigo 60 da lei das Contravenções Penais, que trata da mendicância. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Tribunal do Canadá condena Google por imagem capturada pelo Street View que mostra mulher sentada na frente de casa usando um decote generoso. (MI - clique aqui)
Cingapura é eleito o melhor país para se fazer negócios pelo nono ano consecutivo. (MI - clique aqui)
Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
Acordo
Uruguai e Brasil assinaram acordo de comércio bilateral. (LA - clique aqui)
Ofertas
O CEO da mineradora X2 Resources, de Londres, quer adquirir jazidas de cobre no Chile e de níquel no Brasil. O plano de ofertas é de US$ 4,8 bi. (LA - clique aqui)
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Segundona
Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)
Correspondentes
Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)
Prazos fiscais
Audiência pública na Câmara Municipal de SP discutiu PL que suspende prazos fiscais no fim do ano. O projeto foi proposto pela AASP. (Clique aqui)
Reforma
Hoje, às 14h, a OAB promove ato de mobilização de entidades da sociedade civil em defesa da reforma política democrática, na sede da entidade, em Brasília. (Clique aqui)
Expansão
A banca Barreto Advogados & Consultores Associados, especializada em Direito do Trabalho, ampliou seu espaço e equipe no centro do Rio de Janeiro.
Nova sede
Com 43 anos de sólida atuação, Felsberg Advogados se prepara para viver uma nova etapa : a partir de hoje, o escritório estará em nova sede, no Edifício Cidade Jardim (av. Cidade Jardim, 803, 5º andar, Jardim Paulistano, SP).
Reforço
O advogado Marcos Schroeder é o novo sócio da área de Fusões e Aquisições do Demarest Advogados. Formado em Direito pela USP e com cursos de especialização no exterior, o advogado é também integrante da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SP.
Balanço
No mês de outubro, Migalhas sorteou 54 livros e 72 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram 126 migalheiros que apreciaram os prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste poderoso rotativo. (Clique aqui)
Chance
Para aumentar as chances de ser premiado nas promoções de Migalhas, solicitamos a gentileza de preencher um brevíssimo cadastro. (Clique aqui)
Parceiros
Prestamos aqui hoje nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Arraes Editores, Atlas, Editora Elsevier - Campus Jurídico, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, NDJ, Noeses, Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, e Saraiva.
Baú migalheiro
Há 150 anos, no dia 3 de novembro de 1864, morreu no naufrágio do brigue "Ville de Boulogne" o poeta Antônio Gonçalves Dias, nascido em Caxias a 10 de agosto de 1823. Esse brigue, procedente do Havre, perdeu-se, batendo na Coroa dos Ovos, perto da baía de Cumã, no Maranhão.
Sorteio
Em sua 3ª edição, a obra "Curso de Direito Constitucional" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 1.407p.), de Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, destaca o sistema constitucional de repartição de competências administrativas e legislativas, embasado na literatura referencial e na jurisprudência do STF. A obra foi doada pela editora. (Clique aqui)
Sorteio - II
A discussão empreendida pela obra "Democracia Conectada" (Juruá - 221p.), de Eduardo Magrani, nos remete à crise de representação política que o país enfrenta, fortalecendo as formas de democracia digital. Dois exemplares foram doados para sorteio pela FGV DIREITO RIO. Concorra. (Clique aqui)
Lançamento
A Editora Arraes Editores lança em Balsas/MA, dia 14/11, o livro "O Agente Infiltrado Frente ao Processo Penal Constitucional", do professor Vinícius Abdala. O lançamento será na Unibalsas, às 19h30. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Anderson Schreiber, do escritório Schreiber Domingues Cintra Tavares Terra Lins e Silva Advogados, palestra sobre "Direito e Mídia", na EMERJ.
Amanhã, em SP, Fernando Albino, do escritório Albino Advogados Associados, será palestrante no "Fórum HSM Expomanagement 2014", onde abordará o tema "Parceria Público-Privada e eficiência no serviço público", no painel sobre "Mercado de Capitais e Direito Empresarial". (Clique aqui)
A abertura do "XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT" acontece dia 5/11, às 14h, em BH, sob a presidência do tributarista Eduardo Maneira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. Os advogados Sacha Calmon Navarro Coêlho, Misabel Abreu Machado Derzi, Igor Mauler Santiago, André Mendes Moreira, Valter Lobato e Eduardo Junqueira Coelho, também da banca, irão palestrar durante o congresso. (Clique aqui)
No próximo dia 7, Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministra a palestra "Marketing Estratégico para escritórios de Advocacia", durante o "IX Congrejur - Congresso e Feira de Gestão Jurídica".
Fábio Azevedo e Erick Souza, da banca Angélico Advogados, representam o escritório na segunda reunião anual da BLITA International, em Miami, na Flórida.
Vestibular
Seguem abertas as inscrições, até dia 11/11, para o "Vestibular 2015" realizado pela Faculdade de Direito do IBMEC/MG. (Clique aqui)
Contratações
No dia 13/11, a Editora NDJ realiza o curso "Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Água e energia
O Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA promove o seminário "Água e energia : convergências e divergências dos marcos regulatórios", dia 19/11, em Brasília. (Clique aqui)
Conferência
Nos dias 24 e 25/11, o IBC - International Business Communications realiza a "2ª Conferência Gestão de Contratos Complexos no Departamento Jurídico", em SP. (Clique aqui)
Cursos
A Editora Lex promove os cursos "Recursos aos Tribunais Superiores : Aspectos práticos" (clique aqui), dia 8/11 ; e "Valuation : Avaliação de Empresas e Participações" (clique aqui), dia 10/11, ambos em SP.
Cortesias
O curso "Especialização em PIS e COFINS - Atualizado de acordo com a lei 12.973/14" (clique aqui), acontece dias 25 e 26/11, em SP ; e a palestra "Lei 12.973/14 - Extinção do RTT e Tributação em Bases Universais (atualizada pelas IN 1.492 e 1.493/2014 - regulamentação da contabilização)" (clique aqui), acontece dia 19/11, em Salvador/BA. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft.
Prevenção
O CER - Consultoria Empresarial de Resultados promove o curso "Prevenção a fraudes e grafoscopia", dia 22/11, em SP. (Clique aqui)
Participe
Em SP, a AASP promove os cursos e oferece uma vaga-cortesia para o que acontece de 10 a 12/11 :
"Compliance e a nova ética negocial : novos limites da responsabilidade empresarial", dia 5/11. (Clique aqui)"Questões atuais da responsabilidade civil do advogado", dia 5/11. (Clique aqui)"ITCMD no Estado de São Paulo : partilhas e doações judiciais e extrajudiciais", de 10 a 12/11. (Clique aqui)
Parabéns
Evento : A premiada com a vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Partilha e sucessão do casamento e da união estável", que acontece dias 5 e 6/11, em SP, é Andressa Maciel Scerni. (Clique aqui)
Eventos : Os sortudos que faturaram as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários que acontecem, em SP, são :
Daniela Laubé Zarza Santos e Larissa Santoro - "Contratos : Redação, Avaliação e Gestão", dia 11/11. (Clique aqui)Adriana Oliveira Santana e Mauro Alves de Lima - "PLR - Participação nos Lucros e Resultados", dia 12/11. (Clique aqui)Vanessa Vilarino Louzada e Yasmin Margot Scaramucci Gandra - "As tendências do contencioso de massa", dia 12/11. (Clique aqui)Luiz Augusto de Farias e Marilene Barbosa Lima - "Trabalhador motorista : a nova regulamentação da profissão ", dia 18/11. (Clique aqui)Sorteio de obra : O livro "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais" (Saraiva - 319p.), de Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior, vai para Felipe Procopio Soares Maia, de BH. (Clique aqui)
Sorteio : Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo é o ganhador da apostila virtual "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AL/Novo LinoBA/CansançãoBA/Presidente Jânio QuadrosGO/UrutaíMA/LoretoMA/São BernardoMG/Santa Maria do SuaçuíMT/CocalinhoPB/ItabaianaPB/PrataPE/BarreirosPE/ItambéPE/SaloáPE/Santa Maria da Boa VistaPE/São José da Coroa GrandePR/Cerro AzulPR/JaguapitãRN/Afonso BezerraRS/Salvador do SulSC/Pedras GrandesSP/Riolândia
Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.
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Agenda
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Distrito Federal
11/11/14 - Direito do Seguro
11/11/14 - Auditoria da folha de pagamento no serviço público
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Paraná
3/11/14 - Contabilidade para advogados
12/11/14 - Cadastro Ambiental Rural (CAR) - Novo código florestal e as obrigações na produção rural
12/11/14 - Lei 12.973/14 - Extinção do RTT e Tributação em Bases Universais (atualizada pelas IN 1.492 e 1.493/14 - regulamentação da contabilização)
17/11/14 - Como advogar na área trabalhista
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Pernambuco
6/11/14 - Treinamento sobre Pregão Eletrônico e Capacitação Técnica do Pregoeiro Eletrônico
7/11/14 - Hipóteses e procedimentos de rescisão contratual e aplicação de Sanções Administrativas - Aspectos jurídicos
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Rio de Janeiro
5/11/14 - Contabilidade para advogados
12/11/14 - Formação de preços nas Contratações Públicas
12/11/14 - Como advogar no Processo Administrativo de benefício previdenciário
13/11/14 - Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade
14/11/14 - Treinamento sobre Gestão dos Contratos Administrativos
17/11/14 - Sindicância e processo administrativo disciplinar
17/11/14 - Lei 12.973/14 - Extinção do RTT e Tributação em Bases Universais (atualizada pelas IN 1.492 e 1.493/2014 - regulamentação da contabilização)
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Rio Grande do Sul
3/11/14 - Prática da advocacia previdenciária para iniciantes
3/11/14 - Advocacia empresarial previdenciária - Como advogar na prática
5/11/14 - Lei 12.973/14 - Extinção do RTT e Tributação em Bases Universais (Atualizada pelas IN 1.492 e 1.493/2014 - regulamentação da contabilização)
7/11/14 - Holding - Proteção ou Blindagem Patrimonial?
17/11/14 - Aposentadoria especial do servidor público, médico, cirurgião dentista e demais profissionais da saúde - Aspectos teóricos e práticos com modelo de petição inicial
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São Paulo
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Migalhas Clipping
CartaCapital
"Quatro anos pela frente"
IstoÉ Dinheiro
"Quem vai pilotar a economia?"
Veja
"Operação mãos-sujas"
IstoÉ
"Muda já, Dilma"
Época
"O que o Brasil quer de Dilma"
The New York Times - EUA
"Senate Control May Be Decided By Runoff Votes"
The Washington Post - EUA
"Major setback for U.S. in Syria"
Corriere Della Sera - Itália
"L'ingorgo delle tasse a novembre"
Le Figaro - França
"À mi-mandat, que peut encore faire Hollande?"
Clarín - Argentina
"Celulares: de cada diez llamadas que se intentan, tres fracasan"
El País - Espanha
"PP y PSOE se movilizan contra la corrupción acuciados por Podemos"
Público - Portugal
"Mais de 70% dos jovens portugueses com sinais de dependência da Net"
Die Welt - Alemanha
"Gauck bringt SPD, Grüne und Linke gegen sich auf"
The Guardian - Inglaterra
"In North Korea, fear takes hold over new foreign threat: Ebola"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Em 3 anos, plano de saúde tem 5 vezes mais queixas"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"ONU faz alerta mais duro sobre mudanças do clima"
O Globo - Rio de Janeiro
"Tarifa de ônibus sobe 4 vezes mais que preço do carro"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Tecnologia contra abusos no rotativo"
Correio Braziliense - Brasília
"Auditoria vê falência em bolsa para universitário"
Gazeta do Povo - Paraná
"Reservatórios de hidrelétricas chegam ao pior nível desde 2001"
Zero Hora - Porto Alegre
"Antes do Gre-Nal"
O Povo - Ceará
"Correios preveem desmatar única área de cerrado na Capital"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Leão vence no sufoco"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
Escritórios :
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