MIGALHAS nº 1.350

Desejos vãos

Eu queria ser o Mar de altivo porte
Que ri e canta, a vastidão imensa!
Eu queria ser a Pedra que não pensa,
A pedra do caminho, rude e forte!

Eu queria ser o Sol, a luz intensa,
O bem do que é humilde e não tem sorte!
Eu queria ser a Árvore tosca e tensa
Que ri do mundo vão e até da morte!

Mas o Mar também chora de tristeza...
As árvores também, como quem reza,
Abrem, aos Céus, os braços, como um crente!

E o Sol, altivo e forte, ao fim de um dia,
Tem lágrimas de sangue na agonia!
E as Pedras... essas... pisa-as toda a gente!...

Florbela Espanca

Querer, querer...

Oh, desejos vãos.
Oh, pretensiosas afigurações.
Oh, baldadas quimeras.

Os homens estão a viver em constante luta pelo desconhecido, pelo imaginável. Olham as estrelas e já pretendem tocá-las. Restrito ao seu grande valimento, poderia talvez conseguir muito mais. No entanto, às vezes flanam por uma supra-realidade, que lhes tira os pés do chão. Na busca incansável por Astréia, dr. Pintassilgo está indo nas comarcas brasileiras para descobrir, in loco, como é vista a prestação jurisdicional nos municípios. Quem são os personagens desse verdadeiro múnus público, dessa essencial função.

Nessa inédita jornada pelo mundo do Direito, Migalhas conta com o apoio da OAB/SP, cujo presidente dr. Luiz Flávio Borges D’Urso lobrigou -  com o mesmo intento de melhorar as instituições pátrias - os ideais deste séqüito migalheiro; dando-nos, nem é preciso dizer, independência absoluta para que o tivesse de ser desvendado o fosse, sem qualquer refolho.

Assim, sempre lembrando da sábia lição do mestre Goffredo Telles Jr., de que temos de ter "os pés na realidade, mas os olhos nas estrelas de nosso ideais", anunciamos hoje a chegada do dr. Pintassilgo na cidade de Itatiba. Esclareça-se : ele foi voando, mas não tirou os "pés da realidade". 

• Clique aqui e veja como foi a chegada do dr. Pintassilgo em Itatiba.

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Migalhas dos leitores - dr. Pintassilgo

"Já desponta inegável a maravilhosa contribuição que dará o dr. Pintassilgo a classe Jurídica brasileira. Suas andanças formarão ao final um compêndio histórico único que, lido e relido será obra prima para qualquer um que tem na vida forense muito ou pouco da sua própria vida. Mas, como o espírito é s.m.j. desvendar, cantar aos quatro ventos a realidade do Judiciário brasileiro, espero que possa o dr. Pintassilgo ter em sua companhia outras vozes. Sugiro a cacatua para falar de celeridade. Um enorme bando de pardais para descrever a dimensão das pautas de audiência e julgamentos ou mesmo da quantidade de feitos que aguardam decisão nas mais diversas entrâncias e instâncias do Judiciário brasileiro. O epílogo talvez caiba bem na voz do quero-quero. Quero-quero Justiça já! Boa jornada! (P.S. Se pousar em Tietê, não deixe de ver porque ela é a Cidade Jardim.)" Fábio Tadeu Nicolosi Serrão - escritório Flesch & Serrão Advocacia e Consultoria, Fortaleza/CE

"A dica. Parece-me que o propósito do dr. Pintassilgo, outro não é senão apurar a real e efetiva situação (caótica) do Poder Judiciário, no interior do Estado de SP. Na Capital é fato incontroverso. Parece-me ainda que o conceito que a população faz da pessoa do juiz e do promotor de Justiça e outras autoridades está generalizado nos cidadãos das cidades afastadas da Capital. A quem essas autoridades são sempre boas e etc, etc e etc. O que é preciso saber é se o juiz, quando em comarcas do interior é que aprende a despachar 'J. Diga a parte contrária', 'Digam', 'J. Cls.' e Depois: 'Digam', sem decidir questões do interesse do jurisdicionado. O dr. Pintassilgo, parece-me que poderá apurar os estorvilhos que paralisam o normal andamento dos processos, os quais, alguns se eternizam em cartórios cíveis, para se dizer pouco. Estou atento e prestando muita atenção, mas sem interesse de saber das qualidades pessoais daqueles que compõem o Poder Judiciário paulista, pois ali estão, também, em razão de suas qualificações pessoais e a população o que realmente interessa são as profissionais, o escorreito cumprimento do 'dever ser'." Odair de Carvalho - OAB/SP 36.202

"Minhas loas ao trabalho errante! Resido e trabalho em Matão/SP. Sou assídua migalheira e também tetraneta de João Pinto Ferreira, de Celorico de Bastos, norte no Distrito do Porto, em Portugal (Migalhas 1.347 – 2/2/06 – "Primeiro passadouro" – clique aqui). Casou aos 24 anos com Maria Perpétuo de Magalhães, 16 anos. Ambos doaram em 1828, 401,47 alqueires a Nossa Senhora do Carmo, para manutenção da capela por eles construída (esta área, enfitêutica, é quase metade da área urbana de Jaboticabal, que possui 900 alqueires). Minha avó, Antonina Pinto Ferreira era neta do fundador e filha de Joaquim Pinto Ferreira de Magalhães (falecido em Jaboticabal) e de Maria Francisca de Castilho. Casou-se aos 16 anos, em 3/10/1891, em Jaboticabal, reg. nº 137 do livro 2, fls. 119, com José Ferreira Vieira Júnior, português, 25 anos, passando a chamar-se Antonina Pinto Vieira. Um abraço e Parabéns pelo trabalho!" Meiri Luci Vieira Fernandes - OAB/SP 95.940

"Parabéns pela iniciativa de inovar mais uma vez, com o dr. Pintassilgo. Gostaria de sugerir que nesses vôos pelos céus paulistas, seja incluída uma parada estratégica na nossa Botucatu - terra dos bons ares e das boas escolas." José Eduardo Soares Candeias

"Caro dr. Pintassilgo, como Dona Ruth Cardoso não foi mencionada entre as personalidades araraquarenses ? Dona Ruth nasceu em Araraquara, no seio de uma ilustre família daquela cidade (Migalhas 1.349 – 6/2/06 – "A verdadeira luz" – clique aqui). As reportagens sobre Jaboticabal, Rio Bonito e Araraquara estão excelentes. Meus parabéns, espero que futuramente sejam transformadas em livro, pois contém a memória histórica das cidades paulistas. Morei em Araraquara, cidade linda que deixou saudade. Fui aluna do dr. Miguel Tedde Neto (alegra-me saber que ele está bem), na cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Administração, como também do Prof. Eloy. Àquela época, o curso de Administração era ainda tão incipiente que ficava preenchido com quase todas as matérias do Direito (exceto Penal e Medicina Legal), além das Atuariais e Econômicas. Uma falha ainda existente na Educação universitária brasileira despertou minha atenção durante o tempo que vivi em Araraquara: a pobreza das bibliotecas colocadas à disposição dos professores e alunos. Eu trabalhava na Faculdade de Farmácia e descobri que os livros eram os mesmos usados por meu pai na década de vinte. E havia na biblioteca apenas um volume de cada um daqueles livros. Penalizada com aquela pobreza, doei à biblioteca da escola todos os livros de meu pai. Relembro o fato, não pelo meu gesto, mas pela indignação que sinto sabendo que nossos governos não valorizam a Educação e as boas e necessárias leituras. Um abraço da migalheira," Regina Caldas

"Prezados, as plagas das Minas Gerais, e em especial, seu Judiciário, são de extremas peculiaridades, que apenas um pintassilgo não dará conta para descobri-las. No aguardo de um sobrevôo por estas Minas Gerais. Obrigado," Eduardo de Oliveira Ribeiro - advogado, OAB/MG 46.291

"O Estado de Minas Gerais é atualmente o segundo em movimentação forense, atrás apenas do Estado de São Paulo. Merece e necessita do importante e detalhado trabalho de esmiuçar seus méritos e mazelas (várias), notadamente no que se refere à morosidade na prestação jurisdicional e na pouca qualidade na prática dos atos processuais, notadamente na Comarca de Governador Valadares, onde milito e presido atualmente a Subseção da OAB/MG (43^a). Assim, espero ansiosamente pela auspiciosa visita do dr. Pintassilgo (Migalhas 1.349 – 6/2/06 – "A verdadeira luz" – clique aqui) em nossa bela e progressista cidade, certo que seu pouso será muito bem vindo por todos os operadores do Direito desta Comarca." Castor Amaral Filho – advogado, OAB/MG 41.535

"Meu caro Redator Chefe de Migalhas, Tenho para mim que o nosso inefável Diretor não gasta seu precioso tempo na análise de reivindicações de leitores, mas, se o faz, acresça-se no preâmbulo o seu digníssimo nome. Por certo alguns dos notáveis colegas advogados deste Estado de tantas realizações, como é o Paraná, já tenham sugerido que a Gralha Azul, ave que fez história nos altiplanos paranaenses, pela persistência com que semeia pinhões pelo Estado e, por certo, responsável por significativa parte dos espécimes sobreviventes no Estado, dessa magnífica Araucária Angustifólia, seja ela, a ave responsável pelo perscrutar a história da Justiça e seus augustos mistérios nestas paragens. Além de merecida homenagem a essa primeva agricultora, muitas e saborosas histórias serão contadas, além do documentar como a 6^a Província de Paranaguá deu origem ao Estado do Paraná. Com o devido respeito," Emanuel Padilha - advogado

"dr. Pintassilgo. É natural de Araraquara (Migalhas 1.349 – 6/2/06 – "A verdadeira luz" – clique aqui) 'Jose Celso Martinez Correa', polêmico ator e diretor de teatro, ex acadêmico do Largo de São Francisco." Antonio Claret

"Mário de Andrade, dr. Pintassilgo (Migalhas 1.349 – 6/2/06 – "A verdadeira luz" – clique aqui) & outras rimas

Mais feliz, ó Seu Andrade,
é quem cresceu no Ipu,
magro, sujo, cambo e nu,
'té bem dez anos de idade.
Mas porém em tal cidade,
pintassilgo come cru,
de trás pra frente ou pra cima
se sabe nome à vontade,
melhor que Macunaíma:
Gangão, Bica, Pajeú,
Cafute, Vázea ou zebu,
e o que mais abunda é rima."

Antonio Carlos de Martins Mello

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Dr. Enrique Ricardo Lewandowski

Depois de muitos nomes, o presidente Lula indicou o desembargador do TJ/SP Enrique Ricardo Lewandowski para ocupar a vaga deixada há duas semanas pelo ministro Carlos Velloso no STF. (Clique aqui)

• Nascido na cidade Maravilhosa, ingressou na magistratura em 1990, como juiz do extinto TACrim/SP, nomeado pelo 5º Constitucional, na classe dos advogados. Foi promovido ao cargo de desembargador do TJ/SP em 1997 e integra a 9ª Câmara de Direito Público. O desembargador também é Professor titular das Arcadas e sócio-fundador da Comissão Internacional de Juristas, do Instituto de Estudos Jurídicos sobre o Mercosul e a Integração Continental (Jurisul) e da Associação das Nações Unidas no Brasil e já atuou na OAB, na APAMAGIS e na AMB. Aos 57 anos, filho de Waclaw Marian, industrial polonês que chegou ao Brasil na década de 40, e de Karolina Zofia, suíça, Lewandowski nasceu no RJ, em 11 de maio de 1948. Foi advogado - formou-se em 1973 na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Antes de vestir pela primeira vez a toga, ocupou os cargos de secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo, no período de 1984 a 1988 (administração Aron Galante, do PMDB), e foi conselheiro da OAB/SP (1987/89, quando a seção paulista era comandada pelo advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e a OAB nacional pelo também criminalista e amigo Márcio Thomaz Bastos). Militou, sobretudo, na advocacia pública, na defesa dos interesses de prefeituras e Câmaras Municipais.

Os preferidos

Sobre a indicação de Lewandowski, Jorge Maurique, presidente da Ajufe:

''É um bom nome, mas existe vida inteligente fora de São Paulo.''

A maioria

Dos cinco ministros indicados por Lula para o STF, três são de SP : Eros Grau, Cezar Peluzzo e Lewandowski.

Homenagem

Da indicação do desembargador Enrique Ricardo Lewandowski, ao contrário de outros veículos que ficam espicaçando na tentativa de achar alguma bobagem, este informativo gostaria de homenagear a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, que tem agora um antigo aluno na Corte máxima do País. Com ensino de qualidade, dr. Lewandowski será apenas o primeiro, de muitos que irão vir desta autarquia municipal, criada em 1964 pela visão do prefeito Hygino Baptista de Lima. E Migalhas faz esta homenagem não só em nome dos oriundos desta academia, como também a todos seus ex-diretores.

Reunião de pauta - Novo ministro do STF - Coerência ?

Em reunião de pauta nesta madrugada, um foca, achando-se à vontade mesmo diante da austera presença de nosso amantíssimo Diretor, conquanto de fato não o pudesse ver, tal a distância que estavam sentados - dezenas de metros os separavam na longa mesa de reunião - causou espanto em todos quando resolveu pedir a palavra. Com um leve gesto de subir e descer, nosso mestre deu a permissão, causando ainda mais perplexidade. Agiu, talvez, por desfastio, para testar o jovem. E, apesar de não esboçar nenhum sorriso durante toda a longa reunião, em que monossilábico faz sua longa oração, parecia estar de bom-humor.    

Ao pegar o microfone, com voz trêmula, mas com certa altivez jovial, o foca dizia que a indicação de Lula para o STF parecia ser bem coerente. Aliás, segundo ele, um dos raros momentos de coerência no falar e agir de S. Exa. Ao tom de interrogação que planou no ar, o jovem já tratou de resolvê-lo. Com prodigiosa memória, lembrou que Lula em 24/4/05 criticou o "comodismo" do brasileiro ao pagar juros altos ao bancos. Naquele dia Migalhas contava, de fato, que nosso meditabundo presidente da República, utilizando seu vasto e abundoso repertório, dizia que os brasileiros pagam juros altos às instituições financeiras, pois "não tiram o traseiro da cadeira". Ora, disse o novel repórter, sendo assim, o nome para o STF deveria ser mesmo "Lewandowski".

A reunião de pauta foi encerrada no mesmo instante, quando nosso amantíssimo Diretor bateu, vigoroso, as mãos na marmoresca mesa. O gesto produziu um retumbante som, fazendo talvez ecoar até aos carrarenses, de onde provinha a magnífica peça.  Veja amanhã o que aconteceu ao final da reunião, com o engraçadinho redator. 

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Baú Migalheiro

Há 72 anos, no dia 7 de fevereiro de 1934, é nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga ocorrida com a aposentadoria do ministro Rodrigo Octavio, o Dr. Octavio Kelly, juiz federal da 2ª vara da Seção do DF. Aposentou-se em 29 de julho de 1942.

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Nomes de peso

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um novo apoiador.

Clique aqui

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Além de Jobim

Ontem, o presidente do STJ, Edson Vidigal,  não descartou a possibilidade de concorrer a algum cargo eletivo em outubro, conforme já nos adiantou o grande cientista político Gaudêncio Torquato, nas Porandubas políticas da última semana (clique aqui). Ressaltou, porém, que atualmente só pensa em ser "candidato a encerrar o mandato", que termina em 5 de abril.

Migalhas dos leitores - Jobinadas

"É o fim, esse tal de Jobim !" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

"Com efeito, não foi o Sr. Nelson Jobim escolhido a dedo no plantão do STF (quando a causa evidentemente não comportava pedido em regime de plantão) que sustou a quebra do sigilo do cidadão que ocupa cargo de confiança no governo federal e que pagou do próprio bolso R$ ao PT decorrentes de dívidas do Lula, sem companheiro de chapa! Isso é atitude compatível com o cargo de Ministro do STF?" Joel Borsuk

"Caro colegas: Milito na advocacia há dez anos. Confesso que até agora não tinha presenciado descalabro semelhante ao que estamos presenciado neste país, tudo com o apoio de altas figuras do Judiciário, como é o caso do ilustre Ministro Jobim. Tal espécie de conduta, além de não ser compatível com a Lei e os princípios éticos que devem nortear a atividade jurisdicional, colaboram para um sentimento geral de impotência, que induz à sensação de que aqui estamos, na planície, fazendo verdadeiro papel de 'bobos da corte'. Parabéns pela iniciativa (Migalhas 1.347 – 2/2/06 – "Interpelação" – clique aqui). Parabéns pela coragem! Parabéns por me fazerem acreditar que, apesar do que querem alguns, nem tudo se perdeu; ainda existem pessoas que ousam, que sustentam suas posições e não se deixam abater pela contingência. Vamos à ação, lembrando sempre que as maiores revoluções da história foram precedidas de reflexão, de expressões livres de pensamento. Só assim haverá mudança. Parabéns!" Joel Vidor

"Na contramão de tudo, o Planalto trabalha para que o ministro Jobim se filie ao PSB e, com isso, promova o 'racha' do PMDB. Ainda há dúvidas sobre a promiscuidade entre os Poderes, que deveriam ser independentes? É tudo política, politicagem, ou como se quiser chamar tudo isso. Às favas as instituições! Até porque jamais ninguém instituiu esse tipo de política mesquinha, estreita e de interesses pessoais. Até quando?" Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Fui consultar a minha tia-avó Georgina sobre os faniquitos jurídicos do douto gaúcho em exercício da presidência do STF. A iracunda macróbia, com rútilo olhar de personagem Nelson Rodrigueana, foi seca e definitiva: 'É um coirão desavergonhado'. Diante do seu olhar nauseado e cenho sombrio nem procurei saber o que significava tal julgamento. Não deve ser coisa boa." Alexandre de Macedo Marques

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Em processo de revivificação

A partir de uma instigante carta do combativo leitor Alexandre Thiollier, dezenas de leitores relataram a dramática situação do arquivo do TJ/SP nas comarcas do interior de SP.

(Clique aqui).

Migalheiro atento aos relatos, o presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, não se fez de rogado e determinou a realização de cursos para os profissionais de cada Ofício Judicial das Comarcas e Foros Distritais do interior paulista, responsáveis pelo cadastramento do conteúdo das caixas-arquivo com processos arquivados, que são encaminhadas para serem guardadas pela Recall do Brasil. O martírio de pedir o desarquivamento de um processo no interior de SP, que pode demorar mais de um ano, pode estar com os dias contados. É atitude que merece, mesmo pecando pela redundância, mais encômios ao ilustre presidente do TJ/SP. Fique por dentro do assunto, clique aqui.

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Clique aqui e veja como foi a chegada do dr. Pintassilgo em Itatiba.

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No combate

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Lima Soares Filho, enviará esta semana recomendação a todas as comarcas do Estado para que os promotores tomem providências contra o nepotismo nas prefeituras e Câmaras do Estado.

Liquidando o bruto

Em sessão realizada no último dia 9/11, o STF decidiu, por maioria de votos, pela inconstitucionalidade do § 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98 que pretendeu indevidamente equiparar o "faturamento" à totalidade das receitas auferidas pelas pessoas jurídicas, independentemente da classificação fiscal ou contábil adotada, e não só às receitas de vendas e/ou prestação de serviços. Todavia, dúvidas foram levantadas sobre a aplicação da decisão do STF às instituições financeiras, sob o argumento de que tais entidades não auferem "faturamento", propriamente dito. A respeito do assunto, Luiz Roberto Peroba Barbosa, Tércio Chiavassa e  Marcelo Marques Roncaglia, do escritório Pinheiro Neto Advogados, publicam artigo hoje no portal Migalhas. Para ler, clique aqui.

Ladeira abaixo

Dólar atingiu ontem menor valor em 2 meses. A moeda fechou em R$ 2,185.

"Equívocos fazendários"

"Um país que pretende superar as metas de exportação alcançadas em 2005 precisa 'arrumar a casa' antes de enfrentar esse ambiente extremamente competitivo". É o que aconselha  Guilherme de Almeida Henriques, advogado do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, ao publicar artigo nas Migalhas de peso de hoje. Clique aqui e veja outras recomendações do especialista.

Votorantim - Energia para o aço

Sexta-feira, em BH, será concretizada a venda, para Furnas, de 40% da concessão da Usina Foz do Chapecó, pertencente à Vale do Rio Doce. Como fica o controle da empresa ? "Com a CPFL, que tem outros 40%, controlaremos a usina", contou ontem o presidente de Furnas, José Pedro de Oliveira. Os outros 20% estão nas mãos da CEEE.

Pedido de salvaguardas

Os produtores gaúchos se anteciparam aos argentinos e já estão pedindo salvaguardas ao governo brasileiro com base no acordo firmado na semana passada, entre Brasil e Argentina, que criou o Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC). Segundo fontes do Ministério da Agricultura, está sendo analisada, no momento, a possibilidade de se impor cotas às importações de trigo, arroz e vinhos do país vizinho.

Construção civil

Lula anuncia hoje pacote de incentivo à construção.

Jeitinho brasileiro

Empresários mineiros decidiram, por conta própria, construir um desvio no trecho interditado pela queda de uma ponte na BR-135 entre as cidades de Paraopebas e Curvelo (MG), e estão cobrando pedágio no local.

Negócio

A Toshiba Corp., a maior fabricante de equipamentos para usinas nucleares do Japão, comprou por US$ 5,4 bilhões a americana Westinghouse Electric Co.

Quase lá

A seguradora AIG, maior empresa do mundo no setor, está perto de um acordo de US$ 1,5 bilhão para a retirada de acusações de fraude e irregularidades contábeis contra a companhia na Justiça americana, informaram ontem fontes ligadas ao caso.

"Para democratizar a Receita Federal"

Presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (SINDIRECEITA), Paulo Antenor de Oliveira escreve hoje em Migalhas sobre a democratização da Receita, frente a criação da Super Receita. Clique aqui.

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Migalhas quentes

• Lei de custas do Estado do Ceará é questionada no Supremo
• Teto salarial dos magistrados é discutido em reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais
• Publicada Portaria que regulamenta retirada e cópia de processos no STJ
• Edson Vidigal recebe manifesto de juízes do Rio para manter violência doméstica em juizados especiais
• Ministro Vantuil Abdala leva proposta do TST à Comissão da Reforma do Judiciário
• Concurso que proíbe candidatos de ir a banheiro é questionado pela OAB/CE
• OAB/GO pede a Busato providências em relação às altas taxas judiciárias do Estado
• Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ
• Presidente da OAB/SP quer advogados no ajuizamento virtual de ações

Estas e outras, clique aqui.

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Guerra eleitoral

Esquentou a guerra entre PT e PSDB. Depois de sete ações do PSDB contra Lula na Justiça Eleitoral, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini, anunciou ontem que vai processar FHC por difamação aos petistas e ao PT, com base na entrevista à revista "IstoÉ" desta semana. Fernando Henrique disse que "a ética do PT é roubar" e que a corrupção no governo Lula é muito mais grave do que a registrada no passado. Márcio Thomaz Bastos, que andava sumido, provavelmente curtindo a volta do filho ilustre, também reagiu:

"Houve denúncias de que deputados receberam dinheiro para votar pela reeleição. Fernando Henrique errou na mão e no tom. Essa indignação é seletiva, soa estranho. Não pode haver dois pesos e duas medidas : indignação em relação ao PT e complacência em relação a outras (denúncias)."

Investimento

Lula resolveu investir muitos cargos no sonhado casamento político-eleitoral do PT com o PMDB para as eleições de outubro e entregou ao amorfo partido a presidência e pelo menos três diretorias da ECT. E viva o monopólio postal !

Expectativa

Antes de viajar para a África do Sul, Lula deve costurar, hoje, a "MP do Bem 2", a revanche.

AeroLula

O presidente anunciou que esta será sua última viagem ao exterior este ano. Adeus banheiro com chuverinho...

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Correspondente

Não perca tempo e seja você também um Correspondente Migalhas. É a sua chance de oferecer seus préstimos para escritórios jurídicos e empresas de todo o Brasil, além de ampliar seus contatos. Do Acre a Bahia, do Amapá ao Rio Grande do Sul há solicitações. Represente a sua cidade prestando serviços através da seção Correspondentes. Clique aqui e saiba como.

Chance extra

Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem semanalmente ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado na cidade de Chapada dos Guimarães/MT, André Luis Domingos Da Silva, ganhou o livro "Processo Penal Constitucional"

(2005, 396 p.), de Antônio Scarance Fernandes, da Editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui.

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Clique aqui e veja como foi a chegada do dr. Pintassilgo em Itatiba.

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Caixa 2 à venda

A PF apreendeu ontem, em 13 locais diferentes, em SP, em MG e no DF, carros, jóias, armas, dinheiro falso, notas de reais, dólares e euros verdadeiras pertencentes a uma quadrilha que aplicava golpes em empresários dispostos a "comprar" caixa dois de campanhas políticas.

Ubiratan Guimarães

O Órgão Especial do TJ/SP julga amanhã, o deputado estadual Ubiratan Guimarães, condenado em 30/6/01 a 632 anos de prisão pelas mortes de 102 detentos do complexo penitenciário Carandiru em 1992. (Clique aqui)

Condenada

A desembargadora aposentada Ana Tereza Sereni Murrieta, acusada pelo Ministério Público do Pará de movimentar 157 contas abertas no Banpará para receber depósitos feitos em juízo durante processos, desviando cerca de R$ 3 milhões, foi condenada ontem em primeira instância a 12 anos, 11 meses e dez dias de prisão, além de multa de R$ 72 mil. A sentença foi proferida pelo juiz Paulo Jussara, titular da Vara de Entorpecentes, que foi designado pelo Tribunal de Justiça para assumir o caso.

Reformulando a equipe

O escritório Martinelli Advocacia Empresarial está reformulando sua equipe em BH e no RJ. Na capital mineira passarão a fazer parte da banca os advogados Tiago de Oliveira Brasileiro, Juliana Frederico Fontes e Guilherme de Almeida Henriques. Na cidade maravilhosa, o advogado Guilherme de Castro Barcelos é o novo responsável pelo escritório. Clique aqui.

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Concorra

"Direito Ambiental Internacional – Política e Conseqüências"

(527p.), gentilmente oferecido pela Editora Pillares. Clique aqui.

"Estudos em Direito Público – Administrativo, Constitucional, Previdenciário e Tributário"

(editora Destaque, 107 p.), gentilmente oferecido pelo autor,  Marcelo Maciel Ávila. Clique aqui.

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Falências e Recuperação de Empresas

Dia 13/2, às 15h30, o IBMEC/SP realiza em seu novo campus, juntamente com o IDSA, o seminário "Direito Societário e o Direito do Mercado de Capitais no Âmbito da Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas". O evento, que será gratuito, contará com ilustres participações, como a do Professor Jairo Saddi, diretor do IBMEC/SP. Confira o convite deste grande evento. Clique aqui.

Commercial Contracts

O grandioso centro de estudos Caldas Law Studies Center - School of Continuing Education in American and Brazilian Law realiza o curso "Commercial Contracts", que irá abordar contratos de representação, venda, distribuição, prestação de serviços e carta de intenções, documentos autênticos em inglês - explicações claras e terminologia jurídica equivalente em Português. Aplicação imediata à vida profissional. Os migalheiros terão desconto de 10%. Clique aqui para mais informações.

Seminário para operadores de Direito

A renomada Coelho dos Santos Corretora de Seguros realiza amanhã, em SP, o "II Seminário para operadores de Direito - Arbitragem em contratos de adesão - Meios extrajudiciais de resolução de conflitos nas relações de consumo". Este grande evento abordará importantes temas como "Arbitragem na internet e os contratos de adesão" e "Resolução de conflitos pelo Procon", e conta com ilustres presenças como a Dra. Eliana Baraldi, do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e Dr. Pierpaolo Bottini, Secretário da Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça. Clique aqui.

Atualização profissional

Direcionado a todos os profissionais do Direito que pretendem aprofundar ainda mais seu conhecimento no mundo jurídico, a R2 Learning, escola jurídica on-line, preparou diversos cursos de aperfeiçoamento ministrados pelos mais nomeados doutrinadores. Todos os cursos estão disponíveis em vídeo pela internet 24 horas, 7 dias por semana. Confira os cursos disponíveis e atualize-se. Clique aqui.

Último dia

Com o objetivo de transmitir aos participantes conhecimentos sobre os aspectos mais relevantes sobre os Fundos de Investimento Imobiliário, o FORUM CEBEFI realiza dia 15/2, em SP, o seminário "Regulamentação, Registro e Tributação de Fundos de investimento imobiliário". Um migalheiro será contemplado com uma vaga-cortesia para o evento. Hoje é o último dia para concorrer. Clique aqui.

Vagas-cortesia

Migalhas sorteou nesta madrugada os ganhadores de uma vaga-cortesia para os eventos :

Seminário "O agravo após a Lei nº 11.187/05", a ser realizado pela Central Prática Consultoria e Treinamento dia 9/2, em SP. A ganhadora foi Isabela Lobuio Lisboa, do Itaú Seguros. Clique aqui.

"I Fórum InterNews sobre Erro Médico - Responsabilidade Civil, Ética e Direito Médico", que será realizado pela InterNews, dia 10/2, em SP. A ganhadora foi Marilia Tedim Ferreira, da Sabesprev. Clique aqui.

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Premiado

O migalheiro premiado com um exemplar da obra "Manual Prático de Retenções de Tributos Federais, Estaduais, Municipais e Previdenciários"