"A Justiça examina a infração, capitula a culpa, inflige a pena. A administração policial e política previne, impede, combate a anarquia."
MP da autonomia
Chegou ao Congresso recentemente a MP 657/14, que reorganiza as carreiras de servidores efetivos da PF para tornar privativo de delegado da classe especial o cargo de diretor-geral da PF. Entre outras mudanças, a nova norma estabelece que o cargo só poderá ser exercido por bacharel em Direito com pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial e que, a partir de agora, a OAB terá participação no concurso público de provas e títulos. A comissão mista destinada a analisar a "MP da autonomia" deve ser instalada amanhã no Senado. (Clique aqui)
Decifra$
O economista Francisco Petros debruça-se hoje sobre o discurso da vitória de Dilma. Segundo ele, as palavras foram recebidas com enorme ceticismo, o que pode ser medido pelas variações negativas do mercado financeiro. No entanto, para ele não há razão objetiva para ser pessimista. (Clique aqui)
Desaposentação
STF retoma amanhã o julgamento sobre a desaposentação. Processos retornam à pauta após o voto do relator dar parcial provimento aos recursos. O ministro Barroso procurou construir um caminho do meio entre dois extremos, "convencido de que ele é o mais justo para o contribuinte e o mais equilibrado do ponto de vista atuarial" : no voto de S. Exa., é possível a desaposentação, mas com um novo cálculo para o benefício. Confira, clique aqui.
Licença-paternidade
Homem tem direito à licença-paternidade e ao salário-maternidade após a esposa falecer logo depois do parto da filha caçula. Decisão do juiz de Direito Bento Fernandes de Barros Júnior, de Pelotas/RS, considera que há previsão expressa da concessão do benefício ao cônjuge sobrevivente e que a CF assegura proteção integral à criança e ao adolescente. (Clique aqui)
Falência
A 2ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve decisão que convolou recuperação judicial em falência e estendeu os efeitos da quebra à terceira empresa, considerada integrante do mesmo grupo econômico da devedora. Para o colegiado, houve compartilhamento por parte das empresas de matéria-prima e da mesma estrutura física, o que evidencia a confusão patrimonial e dá respaldo à decisão. (Clique aqui)
Vigilância 24h
A 10ª câmara de Direito Público negou o recurso da Federação Brasileira de Bancos contra decisão que julgou improcedente pedido para que a lei municipal 8.397/11, de São José dos Campos, fosse declarada inconstitucional. A norma obriga as instituições financeiras a proverem vigilância para além do horário de expediente, bem como manterem monitoramento por vídeo durante 24h, em estabelecimentos bancários que possuam caixas eletrônicos. O colegiado, por maioria, entendeu que o município não ultrapassou os limites de sua competência ao editar a norma. (1007559-21.2014.8.26.0577)
Catálogo de Escritórios
A partir de hoje, o escritório Castro & Rocha Advogados Associados passa a integrar o Catálogo de Escritórios na cidade de São José dos Campos/SP. (Clique aqui)
Taxa abusiva
O TRF da 3ª região manteve decisão que isenta advogados de Cajamar/SP do pagamento de taxa de localização e licença. A decisão atende a pedido em MS coletivo impetrado pela OAB/SP em favor dos profissionais do município. (Clique aqui)
Exportação
Por maioria de votos, a Câmara Superior TIT/SP entendeu que incide ICMS sobre venda de produtos industrializados para exportador que repassou a responsabilidade a um terceiro. Para os juízes, esse tipo de operação não poderia ser enquadrado como exportação indireta e, portanto, não estaria isento do imposto estadual. Os juízes analisaram autuações fiscais contra a Central de Álcool Lucélia, que vendeu derivados de cana-de-açúcar à Cargill e à Bionergia do Brasil para exportação. Essas empresas, porém, remeteram as mercadorias a terceiros, que as comercializaram no exterior. Informações Valor Econômico.
Prescrição intercorrente
Somente há prescrição intercorrente obstativa do redirecionamento aos sócios quando demonstrada a inércia da exequente nos cinco anos contados da citação da pessoa jurídica. Este foi o entendimento da desembargadora Teresa Ramos Marques, da 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP, ao negar agravo de sócios de uma empresa que tiveram para si redirecionada uma execução fiscal de ICMS declarado e não pago. De acordo com ela, os andamentos processuais compravam que a Fazenda praticou os atos necessários para o prosseguimento da execução. (Clique aqui)
Migas
1 - STF – Competência da JF para ação rescisória é tema de repercussão geral. (Clique aqui)
2 - TJ/RS - Justiça gaúcha concede direito a dupla maternidade em certidão sem necessidade de retificação de registro. (Clique aqui)
Direito Desportivo
A medalha de bronze no Mundial feminino de vôlei teve um peso maior para a jogadora Jaqueline. A atleta terminou a competição com um lugar no pódio, mas sem clube para competir no Brasil. Os advogados Leonardo Neri Candido de Azevedo e Eduardo Vital Chaves, da banca Rayes & Fagundes Advogados Associados, apontam incoerências nas diretrizes da Confederação Brasileira do Vôlei e explicam como a pontuação instituída pela CBV prejudicou a atleta. (Clique aqui)
IPVA
Estados brasileiros disputam a arrecadação do IPVA, devido à autonomia que cada um tem para fixar as alíquotas do tributo. Quem discorre sobre o assunto é a advogada Caroline Martinez de Moura, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui)
Leilões
O consultor jurídico Luciano Bagarollo, da Mundo dos Leilões, pontua alguns aspectos relevantes sobre a arrematação judicial. (Clique aqui)
Registralhas
Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel aborda o histórico e os órgãos de controle do Direito Marítimo. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Laranja com banana
A Cutrale e o banco Safra anunciaram um acordo de aquisição com a produtora de bananas americana Chiquita, em uma transação avaliada em US$ 1,3 bi, incluindo a dívida líquida da bananeira.
Pena de morte
China pode acabar com a pena de morte para nove crimes, como o contrabando de armas e captação de recursos por meio de fraudes.(MI –clique aqui)
Negócios
A brasileira Camil, empresa do setor de alimentos, negocia a compra de ativos do Grupo Romero do Peru por US$ 29,3 mi.(LA –clique aqui)
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Prestação de serviços
As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)
Sorteio – Lauda Legal
Com a elegância e a sobriedade que a ciência merece, os professores e advogados José Manoel de Arruda Alvim e Everaldo Augusto Cambler coordenam um seleto time de juristas na obra "Estatuto da Cidade" (799p.), trazida a lume pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, uma gentil oferta dos coordenadores, ambos advogados do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, para os leitores de Migalhas. (Clique aqui)
Agradecimento
A biblioteca da redação migalheira expõe em lugar de destaque a obra "Lei da Ficha Limpa – Interpretação Jurisprudencial", de Olivia Raposo da Silva Telles e Luciano Caparroz Pereira dos Santos. Com prefácio do juiz de Direito Márlon Reis, o livro traz detalhada interpretação jurisprudencial da lei ficha limpa no âmbito do TSE. Abuso de poder econômico, ilícitos eleitorais, improbidade administrativa e doações eleitorais são alguns dos tópicos elencados na densa obra. Aos autores, nossos sinceros agradecimentos pelo imprescindível exemplar.
Música para se ver
O TJ/SP recebe, até o dia 9/11, a vernissage da exposição "Música Para se Ver", de Silvia Borini. A artista plástica destaca nas obras a fusão da pintura e da música. O evento é fruto da segunda parceria entre a Corte e o Grupo Educacional Uniesp. Em maio deste ano, as duas instituições promoveram a exposição "O Legado", com réplicas de protótipos criados por Leonardo da Vinci.
Baú migalheiro
Há 125 anos, no dia 28 de outubro de 1889, pela lei 628 foi ampliada a ação penal por denúncia do Ministério Público, afora outras providências.
Sorteio
No título "Curso de Arbitragem" (Atlas – 722p.), o autor Leonardo de Faria Beraldo discorre didaticamente sobre o passo a passo de uma contenda arbitral. O livro foi doado pela editora. (Clique aqui)
Lançamentos
A FGV DIREITO RIO lança, no dia 31, a obra "Democracia Conectada", de Eduardo Magrani. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Voluntários da Pátria, 97), às 18h.
No próximo dia 4, a Editora Atlas e a advogada Milena Donato Oliva, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, lançam o livro "Do Negócio Fiduciário à Fidúcia". O evento acontece no RJ, na Livraria da Travessa, às 17h. (Clique aqui)
No próximo dia 6, o advogado Nelson Nery Jr., do escritório Nery Advogados, lança a 2ª edição da obra "Soluções Práticas de Direito". O evento será em SP, na sede da banca (rua Novo Horizonte, 198), às 19h.
Acontece, no próximo dia 12, o lançamento da obra "O Papel da Jurisprudência no STJ", coordenada por Isabel Gallotti, Bruno Dantas, Alexandre Freire, Fernando da Fonseca Gajardoni e José Miguel Garcia Medina, publicada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)
A advogada Nadia Demoliner Lacerda, da banca Mundie e Advogados, lança, no dia 4/11, o livro "Migração Internacional a Trabalho". O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), a partir das 18h30.
Migalhíssimas
Hoje, às 20h, Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, palestra durante o "5º Congresso Internacional de Ciências Criminais e 14º Congresso do ITEC/RS", com o título "Direito penal e política criminal", em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)
Alvaro Loureiro, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, aborda propriedade intelectual e Protocolo de Madri para alunos do curso de mestrado do programa "Corporate International Master's–CIM", hoje, no RJ.
Douglas Mota, do escritório Demarest Advogados, participa do painel "Recentes decisões tributárias de grande impacto", durante o seminário "Tributos Indiretos, Aspectos Relevantes e Atuais", que acontece amanhã. No mesmo evento, Eloisa Curi, da banca, fala sobre "Contencioso administrativo e judicial decorrente de falta ou de equívoco no atendimento das obrigações".
Amanhã, às 9h, Luiz Leonardo Cantidiano, do escritório Motta, Fernandes Rocha -Advogados, fala no painel "Reorganizações societárias e M&A", durante o "1º Encontro ABRASCA de Direito das Companhias Abertas", em SP.
Amanhã, Daniel Chen, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestra sobre "Composição e Gestão dos Passivos Trabalhistas", durante o seminário "Direito do Trabalho – Como prevenir, administrar e reduzir os passivos trabalhistas de sua empresa", em SP. (Clique aqui)
O Centro de Estudos Jurídicos do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia promove palestra sobre "Cuidados para se evitar o AVC e como tratar a doença", amanhã, em Ribeirão Preto/SP. O evento é gratuito. (Clique aqui)
O IBDFAM realiza o "VI Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporâneo", dias 29 e 30/10, em Curitiba. Thais Guimarães e Fernanda Pederneiras, do Escritório Professor René Dotti, são integrantes da diretoria do Instituto e da ESA – Escola Superior de Advocacia, presidida pela advogada Rogeria Dotti, também da banca. No dia 29, Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, fala sobre "Controvérsias no direito de família e arbitragem", às 18h30. (Clique aqui)
Renato Dolabella, professor do IBMEC/MG, ministra palestra sobre "Instrumentos Jurídicos de Captação de Recursos", amanhã, das 9 às 12h, no auditório da Fundamig.
Nesta quinta-feira, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, aborda o "Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sua aplicação no setor elétrico", durante o "XX Simpósio Jurídico da Associação Brasiliera de Concessionárias de Energia Elétrica". No mesmo evento, Paula Susanna Amaral Mello, da banca, ministra palestra sobre "Constitucionalidade do Novo Código Florestal e a vedação do retrocesso".
Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, palestra sobre "Política Nacional de Resíduos Sólidos", durante o evento "Gestão Master de Direito Ambiental" dia 12/11, às 11h, em SP. (Clique aqui)
Dia nacional do livro
Para comemorar o dia nacional do livro, 29/10, a Biblioteca Élcio Silva da AASP promove a "V Semana do Livro e da Leitura", que terá como tema "A vida e obra de Ariano Suassuna", na sede da entidade. (Clique aqui)
English
A Target English, Inglês Instrumental convida para a palestra "Legal English – inglês para profissionais da área de Direito", que acontece dia 13/11, às 19h, em SP. Serão apresentados os seguintes tópicos : Different types of business structures (UK and USA), Common legal terms for Company Law e Common legal terms for e contracts. Confirme sua presença até dia 12/11. Informações por telefone (11) 95261-5981 ou e-mail. (Clique aqui)
Seminário
O Instituto Brasiliense de Direito Aplicado – IDA realiza o seminário "Água e energia : convergências e divergências dos marcos regulatórios", dia 19/11, em Brasília. (Clique aqui)
Cortesias
O "Treinamento sobre Pregão Eletrônico e Capacitação Técnica do Pregoeiro Eletrônico" (clique aqui) acontece dia 11/11, em Campinas/SP ; e o curso "Contratação de serviços de publicidade ou propaganda pela Administração Pública" (clique aqui) acontece dia 24/11, em SP. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ.
Concorra
A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Contratos : Redação, Avaliação e Gestão" (clique aqui), dia 11/11 ; e "Atuação do preposto na Justiça do Trabalho - Parte teórica e simulações práticas" (clique aqui), dia 27/11, ambos em SP.
Participe
No dia 5/11, a Sodepe Brasil realiza os cursos "INSS na construção civil e os procedimentos legais e práticos para regularização de obras" (clique aqui) ; e "Lei de locações urbanas e a prática em negócios e litígios" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Cursos
A Editora Lex promove os cursos "Contabilidade para advogados" (clique aqui), dias 3 e 4/11, em Curitiba/PR ; e "Prática da advocacia previdenciária para iniciantes" (clique aqui), dia 3/11, em Porto Alegre/RS.
Campeões
Evento : Quem faturou a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial", que acontece dia 30/10, em SP, foi Bruna Borges. (Clique aqui)
Evento : Pedro Isidoro Melo é o contemplado com a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "IFRS : Entenda as regras contábeis para aplicação correta da lei 12.973/14 - Foco contábil", que acontece dia 30/10, em SP. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Vilma Portella, de Três Lagoas/MG, ganhou o livro "Exame de Ordem da OAB" (Método – 823p.), coordenado por Vauledir Ribeiro Santos. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AL/PilarBA/CondeBA/ItapicuruBA/LajedãoMA/GuimarãesMG/MontalvâniaMG/Rio DocePB/Brejo do CruzPE/JupiSC/AnchietaSC/MassarandubaSC/MondaíSC/Ponte SerradaSP/Guaraci
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Report Reveals Wider Tracking Of Mail In U.S."
The Washington Post - EUA
"A losing race against Ebola"
Le Monde - França
"Le conflit autour du barrage de Sivens dégénère"
Corriere Della Sera - Itália
"Renzi e i sindacati, rottura totale"
Le Figaro - França
"Ebola: la peur de la contagion freine l'envoi des secours"
Clarín - Argentina
"Brasil, a la espera de cambios luego de la reelección de Dilma"
El País – Espanha
"Políticos y empresarios corruptos crearon una extensa red delictiva"
Público - Portugal
"Um quarto das crianças que beneficiavam de RSI perdeu direito ao apoio"
Die Welt - Alemanha
"Politiker fordern Verbot von Hooligan-Demos"
The Guardian - Inglaterra
"UK accused over migrant rescue plan"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Dilma insiste em diálogo e evita antecipar medidas econômicas"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Dilma busca para a Fazenda nome do mercado financeiro"
O Globo - Rio de Janeiro
"Congresso já reage a proposta de plebiscito"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Dólar dispara e ações da Petrobras desabam"
Correio Braziliense - Brasília
"Rollemberg antecipa medidas de governo"
Gazeta do Povo - Paraná
"Sem nomes, Dilma diz que fará ajustes na economia até o fim do ano"
Zero Hora - Porto Alegre
"Festa na serra para o gringo"
O Povo - Ceará
"Camilo vai dialogar com policiais"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Dia tenso e incerteza"
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Apoiadores :
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