Sexta-feira, 10 de outubro de 2014 - Migalhas nº 3.471 - Fechamento às 9h.
"A criança não sabe o que é a vida, nem a morte : e por isso não respeita a vida, nem teme a morte."
Olavo Bilac
Chance perdida - Indenização
Bebê que não teve células-tronco colhidas na hora do parto será indenizado em R$ 60 mil. Os pais da criança contrataram uma empresa, mas a pessoa não chegou a tempo da coleta. De acordo com a 3ª turma do STJ, ficou caracterizado o dano extrapatrimonial para o bebê que teve frustrada a chance de ter suas células embrionárias colhidas e armazenadas para, se for preciso, no futuro, fazer uso. (Clique aqui)
Desaposentação. Decisão salomônica
Não há fundamentos legais válidos que impeçam a renúncia a uma aposentadoria para o fim de requerer um novo benefício, mais vantajoso, tendo em conta contribuições obrigatórias efetuadas em razão de atividade laboral realizada após o primeiro vínculo. Esse é o argumento do ministro Barroso, ao proferir voto nos RExts, dos quais é relator, que discutem a chamada desaposentação. Dando parcial provimento aos recursos, o ministro procurou construir um caminho do meio entre dois extremos, "convencido de que ele é o mais justo para o contribuinte e o mais equilibrado do ponto de vista atuarial". Além de indicar um novo cálculo para o benefício, o ministro propõe que a decisão comece a surtir efeitos apenas após 180 dias, para que o Congresso tenha tempo de legislar sobre a questão. Confira a proposição de Barroso com seu voto na íntegra, clique aqui.
A moda pegou
Na JF/RJ, o veto da presidente Dilma ao artigo que previa gratificação ao magistrado que acumula funções deixou juízes inconformados. De fato, Rogério Tobias de Carvalho, titular da 1ª vara de Niterói/RJ, suspendeu andamento de um feito no mês passado até o provimento do cargo vago de juiz substituto ou até que seja regulamentada a retribuição por acumulação de acervo (clique aqui). Subindo a serra, a magistrada Simone Bretas, da 2ª vara Federal de Petrópolis, suspendeu o andamento de processo contra a CEF por 90 dias nos mesmos moldes do colega de Niterói. Desabafou a julgadora : "a União se enriquece ilicitamente com o labor desta magistrada há anos, enquanto acumula acervos de forma graciosa, sem nenhuma remuneração ou indenização, situação que não pode prosperar". (Clique aqui)
Residência, domicílio e moradia
Terminamos esta semana que, como se viu, foi farta de notícias. Uma delas é a que trata do chamado auxílio-moradia aos juízes, cujo pagamento foi regulamentado pelo CNJ. Não se nega que magistrados merecem ganhar condignamente. Não se nega que, em regra, trabalham muito. Não se nega. E o que também não pode ser negado é que este benefício nada mais é do que um aumento nos vencimentos, sem qualquer vínculo com o nome, uma vez que o beneficiário pode, até mesmo, ser oriundo da própria localidade onde exerce a magistratura e, mesmo assim, receber o "auxílio". Ora, atuar em outras comarcas, mudar com a família, faz parte do jogo. Falamos isso de cátedra. Escolhe-se livremente a profissão, com seus ônus e bônus. Pois bem, sendo certo, então, que estamos diante de um aumento de vencimentos, a exclusão dos inativos é uma afronta à isonomia. Afora isso, por que não é retroativo o pagamento ? Enfim, o que queremos dizer com esse raciocínio é que pensávamos ter acabado com esses estratagemas utilizados para camuflar aumentos em tempos de inflação galopante. Agora, o argumento velado é a negativa do Executivo em conceder reajuste, o que iria criar uma cascata de aumentos. Sendo assim, resolveu-se, literalmente, fazer Justiça com as próprias mãos.
Petrobras
Explicou-se o motivo do burburinho na bolsa de valores na última quarta-feira. Eram os depoimentos do ex-diretor da Petrobras e do doleiro que haviam vazado e envolviam gigantes construtoras. Ontem vieram ao lume, gostosamente publicados em vários sites. São áudios que podem ser facilmente escutados. E aí caímos naquilo que foi objeto de editorial migalheiro dias atrás : por que manter o sigilo diante dos vazamentos ? Mas, sem olvidar este ponto, é bem o momento de analisarmos os depoimentos. Primeiro pela forma. A julgar pela calma dos protagonistas, juiz-réu-parquet, as declarações já eram sabidas e o que se deu foi uma renovação de depoimento. Isso porque o réu já tinha sido ouvido na delação premiada, e tudo provavelmente já tinha sido dito. O magistrado, cioso de sua competência (ou com medo de perdê-la), advertia os depoentes que se fossem mencionar alguém com foro privilegiado (como se depoente fosse obrigado a entender de competência em razão da pessoa) deveria dizer apenas "agente político". Assim se deu. O depoente contava isso e aquilo e infalivelmente surgia, como um fantasma, o misterioso "agente político". Comprovou-se, na prática, que não é factível a fórmula escolhida pelo STF de repartir as competências. O ideal, s.m.j, seria o Supremo delegar a instrução ao juiz de primeiro grau e reservar a si o julgamento (e eventual refazimento de algum ato que considere necessário) das pessoas com foro privilegiado. Além de um ato de economia processual, parece ser o mais lógico a fazer porque não é da natureza do STF instruir processo-crime. A propósito, com o mensalão foi assim que se fez em algumas situações. Quanto ao conteúdo, percebe-se que há muito a ser investigado. O ex-diretor da Petrobras informa o recebimento e partilha da propina, e o doleiro explica como era a lavagem. Falta só incluir a fonte. E há muita nitroglicerina, o que bem explica o agito nos escritórios dos criminalistas nos últimos dias. E como não pode faltar o humor numa migalha tão longa, vamos a ele. Ao final do depoimento do indigitado ex-funcionário da Petrobras, o magistrado franqueou-lhe a palavra. E não é que o cidadão passou a fazer um discurso ético, dizendo que fez a delação premiada com o objetivo de que tenhamos no futuro um Brasil melhor ? É, como diz o outro, melhor rir do que chorar...
Dano social ?
Seguindo à unanimidade o voto do relator Luis Felipe Salomão, a 2ª seção do STJ julgou procedente reclamação do Banco Bradesco contra acórdão de turma recursal que reconheceu, de ofício, a ocorrência de dano social em processo de autor que alegou ficar 53 minutos à espera de atendimento numa fila. Concluiu o ministro que o acórdão utilizou argumentos jamais suscitados pelas partes, nem debatidos na origem, e que "ainda que o autor da ação tivesse apresentado pedido de fixação de dano social, há ausência de legitimidade da parte para pleitear, em nome próprio, direito da coletividade". Com o decisum, os autos serão devolvidos para que a lide seja apreciada pela turma recursal de Juizado Especial de GO nos estritos limites em que foi proposta. (Clique aqui)
Fila
A partir de segunda-feira, os aeroportos do país vão ter que reduzir o tempo de espera no desembarque dos voos internacionais. O tempo para ser atendido na fila da PF terá de ser de, no máximo, 16 minutos, e na RF, 8 minutos.
Integridade moral
Bancário demitido sem justa causa por suposto crime contra o sistema financeiro receberá R$ 720 mil de indenização. Ao manter decisão de 2º grau, a 4ª turma do TST considerou que o inquérito policial instaurado foi arquivado por ausência de provas e que o trabalhador foi profundamente atingido, devido à publicidade do fato, naquilo que é mais valioso a uma pessoa : a "integridade moral". (Clique aqui)
Teoria do risco
Instituição financeira deverá indenizar advogado vítima de assalto no estacionamento da própria agência. Segundo a 3ª câmara Cível do TJ/CE, a responsabilidade da instituição é objetiva. (Clique aqui)
Migas
1 - STF – Suspenso julgamento sobre possibilidade de compensação de RPV. (Clique aqui)
2 - STF - Ministra Rosa da Rosa suspende decisão que determinou pagamento de diferenças de subsídio a membros do MP/RS. (Clique aqui)
3 - Boa Vista Serviços S/A - Títulos protestados atingem 10,3% no acumulado até o terceiro trimestre de 2014. (Clique aqui)
Cabe dispensa ?
Existe limite ao poder do empregador de dispensar seus funcionários ? Para a advogada Rosana Durães dos Santos Zorato, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, o empregador pode exercer seu direito de dispensa, mas não é um direito absoluto. (Clique aqui)
MP 651
A MP 651/14 trouxe diversas alterações e benefícios na legislação tributária. Dentre as novidades, o advogado Lucas de Moraes Monteiro, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, destaca a possibilidade de utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para a quitação antecipada de débitos parcelados. (Clique aqui)
Acesso à Justiça
"O princípio constitucional do acesso à Justiça corresponde a uma necessidade da aceitação do princípio da dignidade humana." A afirmação é de Ari Marcelo Solon, advogado do escritório França Ribeiro Advocacia, para quem há uma restrição do conceito de cidadania a quem tem disponibilidade econômica, e o Judiciário, dessa maneira, só será acessado por quem tiver dinheiro. (Clique aqui)
Retrospectiva – Conferência Nacional
Com o propósito de criar um espaço de reflexão sobre as questões que envolvem a advocacia, a Conferência Nacional dos Advogados, desde a sua 1ª edição, esteve ligada aos problemas de cada época. Aos ilustres migalheiros, uma retrospectiva dos encontros realizados pela OAB para relembrar momentos que marcaram a história das Conferências e do país. (Clique aqui)
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Semanário migalheiro
Saiba quais foram as matérias mais lidas nesta semana :
"Cantinho do amor" - Aluna da FGV será indenizada por ter sido fotografada em momento íntimo. (Clique aqui)
ICMS não compõe base de cálculo da Cofins, decide STF. (Clique aqui)
CNJ regulamenta pagamento de auxílio-moradia aos magistrados. (Clique aqui)
OAB/MG realiza sessão de desagravo público contra juiz que "tabelou" honorários. (Clique aqui)
Riachuelo indenizará advogada tratada aos berros por gerente jurídico. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Alado ?
Red Bull se compromete a pagar US$ 13 mi para encerrar litígio coletivo nos EUA que acusava a empresa de propaganda enganosa pelo slogan "Red Bull te dá asas". (MI – clique aqui)
De olho no Brasil
Baidu, maior buscador de internet da China, adquiriu o controle do tupiniquim Peixe Urbano.
Compensação
A Venezuela perdeu ontem uma disputa com a Exxon e terá que pagar à petrolífera americana US$ 1,6 bi como compensação por expropriações feitas em 2007. O Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos, vinculado ao Banco Mundial, determinou a indenização por perdas decorrentes da nacionalização de ativos após a empresa ter recusado os termos de uma parceria com a estatal PDVSA.
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Correspondentes
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Imortal
Por 36 votos a favor e um nulo, o escritor e poeta Ferreira Gullar foi eleito o novo imortal da ABL, na vaga de Ivan Junqueira, na Cadeira nº 37. Um dos fundadores do neoconcretismo, Gullar tem 84 anos.
Vem mais por aí
Em 23 de outubro, a ABL irá eleger o imortal na vaga de João Ubaldo Ribeiro, e no dia 30 para a de Ariano Suassuna.
Carta premiada
Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Aparecida de Fatima Cavicchioli. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 234 anos, no dia 10 de outubro de 1780, nascia Domingos Borges de Barros (depois Visconde da Pedra-Branca). Nasceu no engenho São Pedro, Bahia.
Sorteio
De autoria de Luiz César Cunha Lima, a obra "Direito Desportivo" (Del Rey – 448p.) revela o desafio de enfrentar o fenômeno social desporto. O livro é oferta da editora. (Clique aqui)
Lançamentos
No próximo dia 13, a professora Judith Martins-Costa lança a obra "Modelos do Direito Privado". O evento será na FGV DIREITO SP (rua Rocha, 233), às 18h30. No dia 24, o lançamento será em Porto Alegre/RS, na sede da Ajuris (rua Celeste Gobato, 81), às 18h30.
A Editora Arraes Editores e as autoras Andressa de Oliveira Lanchotti e Jamile Bergamaschine Mata Diz lançam, no próximo dia 15, as obras "Evaluación de Impacto Ambiental y Desarrollo Sostenible" e "Nova Ordem Ambiental Internacional e Desenvolvimento Sustentável". O evento será em Ouro Preto/MG, no Centro de Artes e Convenções da UFOP, a partir das 17h. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza o evento "Por dentro dos Tribunais Superiores - Análise crítica e perspectivas", em SP.
No próximo dia 14, às 9h, Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, entrevista o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, durante a "Fenalaw 2014 - 11ª edição". No dia seguinte, às 10h30, palestra no painel "Riscos & Desafios Trabalhistas, Tributários e Previdenciários em Escritórios de Advocacia". (Clique aqui)
Ivan Tauil, do escritório Tauil & Chequer Advogados, participa do seminário "Poder de polícia, processo administrativo e regulação do mercado de combustíveis pela ANP", dia 17/10, das 9h às 18h30, no Plenário Evandro Lins e Silva – OAB/RJ.
Flavio Pansieri, presidente do Conselho Fundador da ABDConst – Academia Brasileira de Direito Constitucional, palestrará sobre "Mandado de segurança como garantia da cidadania" durante a "XXII Conferência Nacional dos Advogados", no dia 20/10, a partir das 14h30.
No dia 22/10, no RJ, durante a "XXII Conferência Nacional dos Advogados" haverá debate sobre o acesso à Justiça. Na ocasião, falarão Roberto Rosas, ex-conselheiro Federal da OAB/DF, Homero Mafra, presidente da OAB/ES e Nelson Jobim, ex-presidente do STF. (Clique aqui)
Denis Borges Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, foi escolhido pela publicação Best Lawyers® 2015 como o advogado do ano em Propriedade Intelectual no Rio de Janeiro.
Novidade
O Centro de Capacitação Profissional da Editora Lex está com mais uma opção de endereço : Unidade Alphaville (alameda Mamoré, 911, Piso M, Barueri/SP). (Clique aqui)
Fenalaw
Aproxima-se a data da "Fenalaw 2014 - 11ª edição". O evento, que acontece de 14 a 16/10, em SP, reúne alguns dos maiores profissionais do universo jurídico. (Clique aqui)
Arbitragem
A CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, em parceria com a ICC - International Chamber of Commerce, promove o evento "Administração Eficiente da Arbitragem : Boas Práticas para Advogados Internos e outros Procuradores das Partes", no dia 13/10, em BH. (Clique aqui)
Defensoria
Estão abertas as inscrições para o curso on-line "Super-Revisão Defensoria Pública do Ceará + Livro Tudo em Um para Concursos de Defensoria", realizado pelo IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa. (Clique aqui)
Tecnologias
O Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV DIREITO SP realiza o evento "The impact of new technologies in the freedom of expression debate in the 21st century", dia 17/10, em SP. (Clique aqui)
CPC
No dia 20/10, a AASP realiza o curso "A vedação das decisões-surpresa no CPC atual e no projetado", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Cortesia
A Editora NDJ oferece uma vaga-cortesia para o curso "Prática de elaboração e análise de planilha de custos e formação de preços na Administração Pública", que acontece dias 23 e 24/10, em BH. (Clique aqui)
Apuração
Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para o curso "Lei 12.973/14 – Novas Regras de Apuração : IRPJ, CSLL e PIS/ COFINS (Inclui IN RFB 1.492 e 1.493/14)", que acontece dia 27/10, no RJ. (Clique aqui)
Contratos
O Forum Cebefi promove o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos", dia 29/10, em SP. (Clique aqui)
Seminários
A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "E-social - Estratégias de adequação" (clique aqui), dia 22/10 ; e "Responsabilidade dos administradores" (clique aqui), dia 6/11, ambos em SP.
Concorra
O seminário "ISSQN - Os 11 anos da lei complementar 116/03 - Questões polêmicas atuais e as novidades para 2015" (clique aqui) ; e o curso "PER/DCOMP - Pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação de Tributos Federais" (clique aqui), acontecem dia 20/10, em SP. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft.
Participe
A Editora Lex promove os cursos :
"Holding - Proteção ou Blindagem Patrimonial ?", dia 16/10, em Curitiba. (Clique aqui)
"Prática em Advocacia Tributária - Questões Administrativas e Judiciais", dia 20/10, em SP. (Clique aqui)
"Gestão de aposentadorias e pensões no Serviço Público", de 20 a 23/10, em Brasília. (Clique aqui)
Sortudos
Evento : Daniela Fabricio Donegana Alves é a sortuda que ganhou a vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Como transformar o bom em ótimo : Nós e a nossa imagem vocal - teoria e prática", que acontece de 14 a 16/10, em SP. (Clique aqui)
Lauda legal : O livro "Sociedade por Ações" (Thomson Reuters, por seu selo Revista dos Tribunais - 3ª edição - 734p.), de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, vai para Natália Bobadilha Donato, de São João do Pau-d'Alho/SP. (Clique aqui)
Sorteio - I : Os ganhadores da "Revista de Arbitragem e Mediação" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 463p. - clique aqui), coordenada por Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados, são : Mayanne Rodrigues Ferreira, de Paranaiguara/GO ; Karine Cristina Pereira Branco, de Blumenau/SC ; José Roberto dos Santos, de Presidente Epitácio/SP ; Georgina Mustafa, da Receita Federal, de SP ; e Camila de Freitas Nasser, de Londrina/PR.
Sorteio - II : Uelton David do Nascimento, de BH, faturou o título "Meraki – Escrevendo com a alma" (Lumen Juris – 239p.), de Tatiana Bonatti Peres, Giovanna Ribeiro dos Santos, Luiz Eduardo de Castilho Girotto e Guilherme Teno Castilho Missali, do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados. (Clique aqui)
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Bom fim de semana !
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Migalhas também é cultura !
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
BA/Acajutiba
BA/Ibicoara
ES/São Domingos do Norte
MG/Tiradentes
PA/Mosqueiro
SC/Praia Grande
SP/Bady Bassitt
SP/Divinolândia
SP/Tapiratiba
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Heart-Rending Test in Virus Zone: A Newborn"
The Washington Post - EUA
"Ebola outbreak's grim equation"
Le Monde - França
"Impôt sur le revenu: 20% des foyers ont payé 75% des hausses"
Corriere Della Sera - Itália
"Draghi: assumere, non licenziare"
Le Figaro - França
"Ces Français qui quittent la France"
Clarín - Argentina
"Los candidatos de la oposición rechazaron el avance sobre Clarín"
El País – Espanha
"Rajoy modifica las medidas contra el ébola por la indignación médica"
Público - Portugal
"Portas propôs a Passos reduzir a sobretaxa do IRS para 2,5% em 2015"
Die Welt - Alemanha
"Koalition trägt Mitschuld an Wirtschaftsflaute"
The Guardian - Inglaterra
"Keep HIV-positive migrants out of Britain, says Farage"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"PT recebia 3% dos contratos da Petrobras, diz ex-diretor"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Tesoureiro recebia propina para o PT, dizem delatores"
O Globo - Rio de Janeiro
"Delação detalha fatiamento de propinas dentro da Petrobras"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Como o PT e aliados sugaram a Petrobras"
Correio Braziliense - Brasília
"3% da corrupção na Petrobras iam para o PT, diz delator"
Gazeta do Povo - Paraná
"Lula nomeou Costa na Petrobras por pressão de aliados, diz doleiro"
Zero Hora - Porto Alegre
"A propina segundo os seus delatores"
O Povo - Ceará
"Empate técnico: Aécio tem 51% e Dilma, 49%"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Delator revela divisão de propinas na Petrobras"
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