Segunda-feira, 6 de outubro de 2014 - Migalhas nº 3.467 - Fechamento às 8h55.
"A natureza, sempre amiga e previdente, prepara o terreno para os amantes que têm de pagar o delicioso tributo da reprodução – dá à juventude os atrativos da beleza e a sedução da força e da inocência, como dá à flor o brilhante matiz, a frescura e o perfume, com que ela chama o trêfego inseto condutor do pólen."
Aluísio Azevedo
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"Cantinho do amor"
O diretório acadêmico da FGV-EAESP foi condenado a indenizar em R$ 50 mil uma estudante que foi fotografada em momentos íntimos com o namorado durante uma festa de recepção de calouros. A decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Em 2002, o caso ficou famoso (v. próxima migalha). Os estudantes presentes na festa eram convidados a visitar um chamado "cantinho do amor". Mal sabiam os incautos acadêmicos que ali, à sorrelfa, eles eram saborosamente fotografados e filmados. Como já pode imaginar o leitor novidadeiro, as imagens de diversos estudantes, sobretudo dos mais acalorados, caíram na rede. De acordo com o desembargador Ênio Santarelli Zuliani, autor do voto divergente, a festa teve o pretexto de recepcionar calouros, mas, na verdade, constituiu "cena'rio montado para captac¸a~o ili'cita de imagens de sexo de convidados". Para Zuliani, a FGV deveria ser condenada solidariamente, pois "não fosse a sua culpa, nos quesitos negligência e imprudência, não existiria a festa com o ambiente propício para o malefício que se perpetrou". Neste ponto, o magistrado ficou vencido, prevalecendo entendimento do relator, desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, que entendeu não existir ligação alguma entre a faculdade e a organização da festa, a qual ficou integralmente a cargo do diretório acadêmico, inclusive no aspecto financeiro. (Clique aqui)
Amanhecidas
Sexta-feira, 20 de setembro de 2002 - nº 523 - Fechamento às 7h01.
Autores de fotos obscenas tiradas numa festa na Fundação Getúlio Vargas podem ser condenados. Saiba tudo sobre o caso. (Clique aqui)
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Estando bom para ambas as partes
O paulista Celso Russomano tornou-se o deputado Federal mais votado do país. Com 98,88% das urnas apuradas, Russomano obteve 1.501.008 votos. Tiririca teve 1.002.653 de votos. A expressiva votação dos dois puxou outros deputados que não tinham obtido o coeficiente eleitoral.
#SelfieNaUrna
Eleitores não resistiram e publicaram fotos de si mesmos votando.
PI Migalhas
Na coluna de hoje, Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio analisam o papel da PI e da inovação nos programas de governo de Aécio e Dilma, que disputarão o segundo turno das eleições. (Clique aqui)
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Desagravo
A OAB/MG realizou ato de desagravo público, na última quinta-feira, em favor da subseção de Manhuaçu e da advocacia de toda região, contra "lamentável e equivocado posicionamento" adotado pelo juiz Federal Aníbal Magalhães da Cruz Matos. De acordo com a seccional, o magistrado teria "tabelado" os honorários advocatícios contratuais, "submetendo os advogados que possuem contrato escrito de honorários advocatícios a verdadeiro constrangimento e humilhação" e colocando em dúvida a lisura da atuação de causídicos. (Clique aqui)
Direito de exclusividade - Abuso
TJ/SP mantém sentença que condenou a Record a indenizar a Folha de S.Paulo por abuso no direito de exclusividade nos Jogos Olímpicos de 2012, em Londres. Juízo de 1º grau confirmou antecipação de tutela obrigando a emissora a fornecer ao matutino imagens dos Jogos, nos limites da lei Pelé. A Record sustentou que a lei Pelé não se aplicaria ao caso e sim a lei da Suíça, eis que o evento era internacional. Para o TJ, houve abuso do direito de exclusividade, em detrimento do direito à informação. (Clique aqui)
Ainda liberdade de imprensa
Ministro Gilmar Mendes defere liminar para suspender decisão que impedia a Globo de exibir matérias sobre magistrado da PB. O juiz foi mencionado em reportagem exibida em novembro de 2013 no JN, referente a processos de adoção sob investigação do CNJ. (Clique aqui)
Livre iniciativa e concorrência
É legal a comparação entre os iogurtes Activia (Danone) e Nesvita (Nestlé) em publicidade. Decisão da 4ª turma do STJ seguiu voto do relator, ministro Salomão, segundo o qual "para que a propaganda comparativa viole o direito marcário do concorrente, as marcas devem ser passíveis de confusão ou a referência da marca deve estar cumulada com ato depreciativo da imagem de seu produto/serviço, acarretando a degenerescência e o consequente desvio da clientela". (Clique aqui)
Passou dos limites
Riachuelo indenizará advogada tratada com gritos por gerente do Departamento Jurídico da empresa. TST negou recurso e manteve condenação do TRT em 50 mil pilas. (Clique aqui)
Contribuição previdenciária
STJ vai definir na quarta-feira se a contribuição previdenciária deve ou não incidir sobre o valor do salário-maternidade e de férias gozadas pelo empregado. Processo foi levado para a 1ª seção pelo relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho. (Clique aqui)
IR – Indenização – Demissão voluntária
Pedido de vista suspende no STJ julgamento de processo no qual se discute se há incidência do IR sobre indenização recebida pela adesão ao programa de incentivo à demissão voluntária (clique aqui). O processo é de relatoria do ministro Mauro Campbell, e estava com vista de Og Fernandes. Retornado à pauta na última quinta-feira, Og Fernandes divergiu do relator e negou provimento ao recurso contra a Fazenda. Então, a ministra Assusete Magalhães pediu vista.
Desaposentação
Na próxima quarta-feira, o STF deve julgar processo que vai definir se aposentados que continuaram a trabalhar podem trocar sua aposentadoria por uma mais vantajosa - a chamada "desaposentação".
Ambiental
2ª turma do STJ vai julgar processo em que o MP/RJ acusou o apresentador Luciano Huck de crime ambiental, por construir imóvel em área de proteção. Processo é relatado pelo ministro Humberto Martins e deve ser julgado amanhã. (Clique aqui)
Auxílio-moradia
O STF informa que a "AGU impetra MS contra decisão do ministro Fux que concedeu auxílio-moradia a juízes Federais". Evidentemente, como bem sabe o douto migalheiro, não cabe writ contra decisão. Nesse sentido, o que se deu foi um MS contra o ministro Fux. (Clique aqui)
Migas
1 - STF – Ato do CNJ que determinou divulgação de remuneração no Judiciário é válido. (Clique aqui)
2 - Boa Vista Serviços S/A - Pedidos de falência recuam 0,9% até o terceiro trimestre de 2014. (Clique aqui)
Justiça em Números
O CNJ divulgou, no último dia 23, a 10ª edição do relatório Justiça em Números. Amparada pelo estudo, a advogada Stephanie Zago de Carvalho, da banca Trajano Neto e Paciornik Advogados, elenca medidas que podem auxiliar a combater a morosidade do Judiciário e otimizar a prestação jurisdicional. (Clique aqui)
Certidão de dívida ativa
A advogada Márcia de Lourenço Alves de Lima (Ronaldo Martins & Advogados) comenta a "formação unilateral da Certidão de Dívida Ativa". (Clique aqui)
A vida imita a arte
Rememorando o drama shakespeariano "O Rei Lear", conheça a história do rei Brasil e seus três filhos, Legislativo, Executivo e Judiciário, pelos olhos do advogado Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. (Clique aqui)
Sequestro ou cárcere privado ?
O curioso caso do homem que sequestrou um funcionário de um hotel em Brasília chamou a atenção de toda imprensa. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e para o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho, a questão levanta o debate : em qual tipo penal se enquadra o presente fato? (Clique aqui)
Inglês jurídico
Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o termo "appraiser", que significa perito, avaliador. (Clique aqui)
Bradesco celular
A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que pode estar na sua mão, no seu celular. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Mercado jurídico
Número de fusões e aquisições de escritórios de advocacia nos EUA supera 2013 nos três primeiros trimestres.
Insider trading
Julgamento envolvendo acusações de abuso de informação privilegiada em ações da Airbus começou na sexta-feira em Paris depois de uma investigação de oito anos.
Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
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Segundona
Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)
Correspondentes
Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro, basta clicar aqui. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade !
Falecimento
Faleceu, na última terça-feira, 30, aos 85 anos, o advogado Fernando Serra (OAB/SP 7.863). Formado pelas Arcadas (Turma de 1953), era considerado o decano da advocacia de Itapira/SP. Ocupou o cargo de vice-prefeito municipal entre os anos de 1969/73.
Baú migalheiro
Há 277 anos, no dia 6 de outubro de 1737, partia do Recife o coronel João Lobo de Lacerda, que iria desalojar os franceses da ilha de Fernando de Noronha. Conseguiu esse resultado sem resistência, e deu começo à construção dos fortes dessa ilha, que desde essa ocasião ficou presidiada.
Sorteio
Na obra "Mídia Sensacionalista" (Forense – 147p.), o autor Rafael de Souza Lira destaca que a mídia sensacionalista desconsidera a condição humana das pessoas na medida em que as "coisifica", como instrumentos necessários para a produção de notícias. O livro é brinde da editora. (Clique aqui)
Lançamentos
No próximo dia 13, a FGV DIREITO SP lança o livro "Modelos de Direito Privado", coordenado por Judith Martins-Costa. O evento será em SP, no auditório da DIREITO SP, às 18h35. (Clique aqui)
Migalhíssimas
No dia 8/10, às 19h, Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministra palestra na 104ª subseção de Itaquera, cujo tema será "Marketing Jurídico - Como Adequar-se ao Mercado Moderno".
Carla Rahal, do escritório Carla Rahal Advogados Associados, palestra sobre "A responsabilização empresarial pelos atos realizados por seus terceiros", dia 9/10, em SP. (Clique aqui)
Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho – Advogados, coordena o curso "Recursos nos tribunais superiores", que será realizado de 21 a 23/10, na AASP. (Clique aqui)
Conferência Nacional
A Ordem dos Advogados do Brasil realiza, de 20 a 23/10, no RJ, a "XXII Conferência Nacional dos Advogados". O encontro, promovido a cada três anos, terá como tema central a "Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos". A diretoria da AASP prestigiará o evento e o presidente Sérgio Rosenthal ministrará palestra com o tema "Capacitação em processo eletrônico", no painel "Processo judicial eletrônico e inclusão digital", que será realizado no dia 21, a partir das 9h30. (Clique aqui)
Contratos coletivos
O Idec - Instituto Brasileiro de Defesa da Consumidor realiza o curso "Contratos Coletivos de planos de saúde e os direitos do consumidor", dias 29 e 30/10, em SP. As inscrições podem ser feitas até dia 27/10. As vagas são limitadas. (Clique aqui)
TOEFL
Estão abertas as inscrições para as aulas do "Preparatório para TOEFL", na Target English, Inglês Instrumental. O curso usa como base o formato da prova em : leitura, expressão oral, expressão escrita e compreensão oral, além de oferecer simulados do exame aos alunos. Faça uma aula demonstrativa, sem custos. Turmas de outubro com 15% de desconto. Informações por telefone (11) 3159-2876 ; (11) 95261-5981 ou por e-mail. (Clique aqui)
Tributário
Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Processo Tributário : Administrativo e Judicial", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá na unidade da Gávea. (Clique aqui)
Recursos
No dia 15/10, a Editora Lex promove o curso "Prática de recursos em matéria previdenciária", em Curitiba/PR. (Clique aqui)
Tributação
A Central Prática Educação Corporativa oferece uma vaga-cortesia para o seminário "Tributação na construção civil", que acontece dia 16/10, em SP. (Clique aqui)
Preços
O curso "Definindo uma estratégia de preços de transferência, em parceria com a EY", realizado pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, acontece dia 10/11, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Cortesias
O "Treinamento sobre pregão eletrônico e capacitação técnica do pregoeiro eletrônico" (clique aqui), acontece dia 16/10 ; e o curso "Prática de elaboração e análise de planilha de custos e formação de preços na Administração Pública" (clique aqui), acontece dias 3 e 4/11, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ.
Concorra
No dia 10/10, em Itu/SP, acontece o "IV Simpósio Regional" (clique aqui) ; e dia 23/10, em Ribeirão Preto/SP, acontece o curso "O novo CPC ainda em pauta" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela AASP.
Eventos
A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os eventos "Lei 12.973/14 - Extinção do RTT e Tributação em Bases Universais (atualizada pelas IN 1.492 e 1.493/14 - regulamentação da contabilização)" (clique aqui), dia 27/10, em Salvador/BA ; e "Lei 12.973/14 - Novas regras e reflexos práticos na apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP da COFINS nas empresas : atualizado pelas IN RFB 1.492 e 1.493, de 17 e 18/9/14" (clique aqui), dia 22/10, em SP.
Sorte grande
Evento : Raphael Matheus Marques de Oliveira é o contemplado com a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para curso "Prática de elaboração e análise de planilha de custos e formação de preços na administração pública", que acontece dias 8 e 9/10, em SP. (Clique aqui)
Evento : Quem faturou a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Substituição tributária do ICMS", que acontece dia 8/10, em SP, foi Jonatas Ubaldo Silva Venancio. (Clique aqui)
Evento : Antônio Fernando Medeiros de Oliveira e Ricardo Ikeda são os premiados com as vagas-cortesia oferecidas pela AASP para o curso "A nova lei dos recursos no processo do trabalho - Lei 13.015/14)", que acontece dia 8/10, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)
Sorteio de obra : A premiada com o "Vade Mecum da Mulher" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 2.175p.), de Giselda Hironaka, é Gabrielle Sacoman Celestino, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, de Serrana/SP. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
BA/Itiruçu
BA/Jitaúna
CE/Ibicuitinga
GO/Santa Rita do Araguaia
GO/Trombas
MA/Vitorino Freire
MG/Brasilândia de Minas
MG/Itapeva
PA/Salvaterra
PB/Lucena
PE/Trindade
PE/Vicência
PR/Cafelândia
PR/Guaraniaçu
RN/Santa Cruz
SP/Charqueada
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Agenda
Distrito Federal
7/10/14 - Como advogar em Direito Previdenciário - Conhecendo as práticas e as principais teses de concessão
9/10/14 - Holding - Proteção ou Blindagem Patrimonial?
15/10/14 - Aplicação de penalidades administrativas (Lei 8.666/93 - Lei de licitações e os reflexos da lei 12.846/13 - Lei anticorrupção)
20/10/14 - Licitações e Contratos Administrativos - Lei 8.666/93 e suas alterações
20/10/14 - Gestão de aposentadorias e pensões no Serviço Público
Paraná
7/10/14 - Cadastro Ambiental Rural (CAR) - Novo código florestal e as obrigações na produção rural
15/10/14 - Prática de recursos em matéria previdenciária
16/10/14 - Holding - Proteção ou Blindagem Patrimonial?
Rio de Janeiro
17/10/14 - Novas teses revisionais e cálculos de benefícios - Modelos de petições e planilhas de cálculo
20/10/14 - XXII Conferência Nacional dos Advogados
20/10/14 - Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
São Paulo
6/10/14 - Contratações diretas - Dispensa e inexigibilidade
6/10/14 - Prática em Direito Penal Econômico - Básico
6/10/14 - Prático de inglês instrumental jurídico
6/10/14 - Improbidade administrativa: Temas polêmicos e atuais
6/10/14 - A previdência social do advogado
6/10/14 - O STF em foco: Análise crítica da sua recente jurisprudência
6/10/14 - Medidas judiciais para a efetividade das execuções cíveis - Análise do CPC atual ao projetado
6/10/14 - Questões polêmicas sobre Direito Previdenciário Complementar
6/10/14 - Direitos Individuais e o Marco Civil da Internet
7/10/14 - Classificação e julgamento das propostas, comissões nas licitações e recursos administrativos, impugnações ao edital e pedidos de esclarecimentos
7/10/14 - Saneamento básico - Lei Federal 11.445/07
7/10/14 - Gestão trabalhista
7/10/14 - Noções da legislação fiscal para a área comercial
7/10/14 - Prestação de contas de campanhas eleitorais: Como apresentar corretamente?
8/10/14 - Direito Administrativo, regulação e concorrência
8/10/14 - Prática de elaboração e análise de planilha de custos e formação de preços na administração pública
8/10/14 - Substituição tributária do ICMS
8/10/14 - Curso sobre Compliance Jurídico
8/10/14 - A nova lei dos recursos no processo do trabalho (lei 13.015/2014)
8/10/14 - Estratégias de negociação coletiva para sindicatos patronais
8/10/14 - Política de resíduos sólidos
9/10/14 - Prática em Licitações Públicas
9/10/14 - Mobilidade Urbana - Os Municípios e a Lei Federal 12.587/12
9/10/14 - Tudo sobre franquias
9/10/14 - Proteção de bens nas relações do Direito de Família e Sucessões
9/10/14 - Planejamento tributário para 2015
9/10/14 - Fiscalização, autos de infração e mecanismos de defesa
9/10/14 - Registros de Atos Societários na Junta Comercial - Sociedade Limitada (Nível Nacional)
10/10/14 - Analista de comércio exterior - Módulos importação e exportação
10/10/14 - Trabalho em domicílio - Regras e riscos trabalhistas
10/10/14 - IV Simpósio Regional AASP
11/10/14 - Capacitação básica do setor fiscal: Conhecimentos básicos e fundamentais
11/10/14 - eSOCIAL - Novo sistema de controle das obrigações trabalhistas e previdenciárias
13/10/14 - Direito Trabalhista e Previdenciário para gestores de RH e DP
13/10/14 - Direito de Família: Temas avançados de Direito Patrimonial
13/10/14 - Teoria geral do peticionamento eletrônico na justiça do trabalho (Pje-jt)
14/10/14 - Redação de Contratos Societários
14/10/14 - Convenções e acordos coletivos de trabalho - Como defender os interesses do empregador e observar as regras trabalhistas
14/10/14 - Capacitação em SISCOSERV - Preenchimento do Programa, Classificação Fiscal NBS e Tributação
14/10/14 - Como transformar o bom em ótimo: Nós e a nossa imagem vocal - teoria e prática
14/10/14 - Fenalaw 2014 - 11ª edição
15/10/14 - Preços de transferência no Brasil - Uma abordagem crítica - Parceria com a EY
15/10/14 - Treinamento sobre pregão presencial e capacitação técnica do pregoeiro presencial
15/10/14 - Assédio moral e sexual no trabalho
15/10/14 - Recuperação judicial de empresas e falências
16/10/14 - Classificação fiscal de mercadorias e os impactos no SPED e na NF-e
16/10/14 - Treinamento sobre pregão eletrônico e capacitação técnica do pregoeiro eletrônico
16/10/14 - Como apurar e pagar o ISS na Construção Civil
16/10/14 - Recuperação e compensação de tributos
16/10/14 - Remunerando escritórios terceirizados com base no desempenho
16/10/14 - Tributação na construção civil
17/10/14 - Treinamento sobre gestão dos contratos administrativos
17/10/14 - Tributação do Lucro Real (Apuração do IRPJ e da CSLL com base na Lei 12.973/14)
17/10/14 - Contratos Desportivos
18/10/14 - ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais
18/10/14 - Teoria e Prática Trabalhista
18/10/14 - Formação do preço de venda: O impacto dos tributos indiretos
20/10/14 - Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do Imposto de Renda com base na IN RFB 1.489/14
20/10/14 - Treinamento sobre RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
20/10/14 - Políticas Constitucionais e Judiciário
20/10/14 - PER/DCOMP - Pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação de Tributos Federais
20/10/14 - Desoneração da folha de pagamento na prática
20/10/14 - Prática em Advocacia Tributária - Questões Administrativas e Judiciais
20/10/14 - Ações judiciais na locação de imóveis urbanos
20/10/14 - A vedação das decisões-surpresa no CPC atual e no projetado
20/10/14 - Análise econômica do Direito: Aspectos da aplicação prática
20/10/14 - Retenções na Fonte - Serviços prestados por pessoas jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS
20/10/14 - ISSQN - Os 11 anos da lei complementar 116/03 - Questões polêmicas atuais e as novidades para 2015
Santa Catarina
10/10/14 - Gestão para escritórios de advocacia
20/10/14 - Como advogar na área trabalhista
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Migalhas Clipping
CartaCapital
"Corrida indefinida"
IstoÉ Dinheiro
"Afogando em números"
Veja
"A cartada final"
IstoÉ
"Agora é a hora de mudar"
Época
"O presidente que o povo quer"
The New York Times - EUA
"Ebola Victim Went From Liberian War to a Fight for Life"
The Washington Post - EUA
"Sober times in Atlantic City"
Le Figaro - França
"La Manif pour tous bouscule la gauche et la droite"
Clarín - Argentina
"Ganó Dilma pero no pudo evitar la segunda vuelta"
El País – Espanha
"Rousseff espera el nombre de su rival para la segunda vuelta"
Público - Portugal
"Cavaco alerta para risco de implosão do sistema partidário"
Die Welt - Alemanha
"Bundeswehr soll neue Missionen schultern"
The Guardian - Inglaterra
"Air strikes on Isis in Syria 'not enough'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Dilma e Aécio vão ao 2º turno; Marina indica apoio a tucano"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Dilma lidera e enfrenta Aécio, que arranca com votos de SP"
O Globo - Rio de Janeiro
"Aécio enfrenta Dilma no 2º turno; Marina sinaliza apoio ao tucano"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Agora é voto a voto"
Correio Braziliense - Brasília
"Discurso da mudança leva eleição ao 2º turno"
Gazeta do Povo - Paraná
"Segundo turno terá Dilma e Aécio"
Zero Hora - Porto Alegre
"Surpreende, Recomeça, Confirma, Reage"
O Povo - Ceará
"Disputa recomeça mais apertada do que se esperava"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Vitória maiúscula do PSB"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
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· Souza Cruz
Escritórios :
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· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Santos Faria & Calvão Moreira Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Tavares Terra Lins e Silva Advogados
· Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados
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· Advocacia Daniela Teixeira
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· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
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· Advocacia Portugal Gouvêa
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· Advocacia Velloso
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· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· D'Antino Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Delmanto Advocacia Criminal
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Furlanetto Bertogna - Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Tuma Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
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· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
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· Homero Costa Advogados
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· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
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· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Junior Sociedade de Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
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· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
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· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
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· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
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· Lobo & de Rizzo Advogados
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· Machado Associados Advogados e Consultores
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· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
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· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
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· Martinelli Advocacia Empresarial
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· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
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· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Visnevski Advogados
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· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Provedel Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados
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· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
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Fomentadores :
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· AFMS Eventos
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· CAD – Câmara de Arbitragem Digital
· CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Damásio Educacional
· Digesto
· DocWise
· Editora Arraes Editores
· Editora Atlas
· Editora Elsevier – Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora NDJ
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· ESG Corp
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FGV DIREITO SP
· Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gabinete de Perícias Gomide
· Goya Consultoria
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· IBMEC/MG
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Estudos Legais Avançados - IELA
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ibaixe
· Instituto Ling
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· LEC - Legal, Ethics & Compliance
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· Macdata Tecnologia
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Megaleilões
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Peak Cursos
· Pezco Microanalysis
· PKF NK Assessoria Contábil e Fiscal Ltda
· ProJuris – Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Tedesco Tecnologia
· TradJuris
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· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· 4Legal
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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