Migalhas nº 698

PMDB, LULA, PT, PDT, ...

O PMDB lulou. Para completar o arranjo de encaixar o PMDB na base governista, era preciso dar um ministério ao partido. Descontente com as declarações de Leonel Brizola, que ontem em programa eleitoral criticou Lula, o governo engendrou a saída do ministro das Comunicações, Miro Teixeira, do PDT para filiá-lo ao PMDB. O governo,  imiscuindo-se no jogo dos partidos, não parece algo muito democrático. (Clique aqui)

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Vá entender...

Veja o paradoxo dos jornais ao comentarem o mesmo assunto, um decreto presidencial. 

• Folha de S. Paulo

"Em mais um gesto de centralização de poder e num esforço para afastar dissidentes e acelerar as atividades do governo federal, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, acumula desde ontem, por meio de decreto assinado pelo presidente Lula, o poder de preenchimento de todos os cargos de confiança". 

• O Globo 

"Em portaria publicada ontem no Diário Oficial, a Casa Civil passou a competência de nomear funcionários para cargos de confiança aos ministros de cada área. Com isso, Dirceu não tem mais a exclusividade das nomeações". 

• Migalhas

Veja o Decreto 4.734 e tire suas próprias conclusões. (Clique aqui)

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Malas ?

Lula deve levar de oito a dez ministros em sua comitiva para o encontro de cúpula que terá na próxima sexta-feira, dia 20, em Washington, com o presidente dos EUA, George W. Bush.

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Não perca hoje as Migalhas dos leitores, que permeiam o informativo. É o “território livre das migalhas”, a festa do mundo jurídico.

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Painel Migalhas

"A repetição pode transformar o falso em verdadeiro. Para evitar esse risco, esclareço que jamais disse uma frase que me vem sendo atribuída por alguns jornalistas, segundo os quais, no dia 3/6, antes da reunião com o presidente da República, eu teria dito que iria "dar um puxão de orelha no presidente". Essa frase não é de meu feitio, e eu não a disse porque: 1) não falei com jornalistas nem ao entrar nem ao sair da reunião; 2) a frase vai contra meus princípios políticos de incansável combate à indistinção entre o público e o privado na política brasileira." Marilena Chauí

De Mombaça ao Tejo

O ex-deputado Paes de Andrade, do PMDB do Ceará, teve seu nome aprovado ontem, por unanimidade, para assumir o cargo de embaixador em Portugal. Não houve sabatina. Os senadores limitaram-se a elogiar o ex-deputado.

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A alienação do estabelecimento empresarial no nCC

Uma novidade trazida pelo nCC ao Direito de Empresa foi a introdução de dispositivos relativos ao estabelecimento empresarial, que até então carecia de regulamentação específica. Ao comentar o assunto, hoje, nas Migalhas de peso, Olivia Meinberg Themudo Lessa e Darkson Galvão, advogados do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados, falam detalhadamente sobre trespasse de estabelecimento comercial – alienação do estabelecimento. Clique aqui e leia esse oportuno artigo na íntegra.

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Inovação nas instituições financeiras

O Conselho Monetário Nacional emitiu em 29/5 a Resolução nº 3.081, que estabelece novas normas para disciplinar a prestação de serviços de auditoria independente para instituições financeiras.

Em artigo para o site Migalhas, José Luiz Homem de Mello e Ricardo Higashitani, associados do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisam alguns aspectos desta Resolução 3.081/03, relatando que a maior inovação trazida por ela é o comitê de auditoria. Para se aprofundar no assunto, clique aqui.

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Migalhas dos leitores - I

“É bom lembrar àqueles que pedem ao Presidente da OAB para se voltar aos problemas internos da ""e, que os mais graves infortúnios da nossa profissão estão, exatamente, na luta contra as práticas processuais antiéticas e ilegais de outros advogados. É bom lembrar, também, que tais infortúnios podem e devem ser eliminados pelos próprios advogados. Por exemplo, enquanto houver colegas que defendem devedores inadimplentes, protegendo-lhes a parte do patrimônio surrupiada dos credores, enquanto houver profissionais capazes de "fazer desaparecer" autos de processos de cartórios, e de usar todo e qualquer recurso protelatório para furtar seu cliente da ação da Justiça, não se poderá falar em uma única categoria de "advogados". Para nós são vários os tipos de advocacia que se pratica no Brasil, sendo mesmo mais justo que existam diversas Ordens às quais cada um possa se filiar, certamente de acordo com a sua consciência. Por isso, não esperemos ações do Governo ou da OAB, mas marchemos todos para moralizar nossa profissão, começando por não repetir as práticas que a todos envergonham. Primeiro autocrítica e depois a crítica!” Joaquim Manhães Moreira – escritório Manhães Moreira Advogados Associados

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Decisão - Refis

O STJ decidiu que a opção pelo Refis pode garantir à empresa suspensão de penhora sobre patrimônio. (Clique aqui)

ADIn

A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou no STF uma ADIn contra os artigos 22 e 29 da Lei nº 10.684, promulgada no último dia 30. O artigo 22 aumenta a base de cálculo da CSLL para um determinado grupo de empresas prestadoras de serviços.

TST

Transporte fornecido pela empresa não tem natureza salarial, foi o que decidiu o TST. (Clique aqui)

Drive-thru

Os advogados trabalhistas de SP serão beneficiados com o sistema de protocolo drive-thru no prédio do TRT da 2ª Região.

Na beira do rio

Um portaria mato-grossense que restringe a comercialização de óculos de sol foi mantida no STJ. (Clique aqui)

Mercosul

Jorge Fontoura fala da moeda do Mercosul, em artigo no Correio Braziliense. (Clique aqui)

Acusação

O jornais de hoje contam que o delegado da PF Antônio Carlos de Carvalho acusou ontem o ex-presidente do BC Gustavo Franco de ser o responsável por viabilizar operações de lavagem de dinheiro de US$ 30 bilhões, entre 1996 e 1999, utilizando a agência do Banestado em Nova York.

Agências reguladoras

As mudanças na política de telecomunicações, definidas em decreto presidencial publicado nesta semana, vão reforçar a atuação da Anatel e expõem a ambigüidade do governo ao lidar com as agências reguladoras.

Meritíssimo bodegueiro ?

Para justificar a manutenção das aposentadorias integrais para os juízes, o presidente do TST, Francisco Fausto, afirmou que os magistrados constituem um Poder e devem ter tratamento diferenciado. Ele observou que os juízes não podem exercer outra atividade a não ser a de professor. "Eu, por exemplo, não posso ser sócio de nada, nem de uma bodega".

Exemplo

O MPF e a Justiça Federal desrespeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal no ano passado, segundo relatório do TCU. O Ministério Público teria extrapolado os gastos com pessoal terceirizado em 2002. A Justiça Federal, por sua vez, descumpriu dois dispositivos da lei fiscal.

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Descriminalização

Migalhas sorteia a obra "Bem jurídico-penal. Um debate sobre a Descriminalização", de autoria de Evandro Pelarin, oferecida pelo IBCCRIM. O trabalho apresenta a história do bem jurídico-penal, lastreada pelas visões do Direito como um todo, e a necessidade de resgatar as concepções liberais. Para concorrer a um exemplar dessa obra clique aqui.

Sorteio de obras

Migalhas sorteou esta madrugada o ganhador do livro "Curso de Direito Desportivo", oferecida pelo co-autor Thiago Barbosa Sandim, do escritório Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados. O migalheiro que ficará sabendo um pouco mais sobre a Lei Geral sobre Desportos, mais conhecida como "Lei Pelé", e outros assuntos relacionados ao esporte é : 

• Rodrigo Saraiva Marinho, do escritório Trigueiro Fontes Advogados Associados. (Clique aqui)

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Migalhas dos leitores - II

“A expressão "barnabés", usada na notícia "Musa dos barnabés" (Migalhas n°696 – 11/6/03), é preconceituosa e, principalmente, mal educada. Entendo que seja disseminado entre vocês um orgulho do regime celetista e um prazer em servir ao capital privado. É preciso, entretanto, um mínimo de respeito a quem não compartilha destes valores.” Alfredo Portinari Maranca, Consultor Tributário Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, (possivelmente barnabé, mas jamais um inocente útil).

“Segundo Migalhas, a CCJ da Câmara aprovou recentemente a reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente (Migalhas n°697 – 12/6/03 – ECA). As principais alterações trazidas pelo projeto consistem na restrição de propaganda de cigarros perto de escolas e aumenta penas de crimes contra os protegidos pelo ECA. Embora seja louvável a tentativa de enrijecer o sistema quanto à proteção dos infantes, a atitude é comprovadamente ineficaz. Embora a principal função do legislador seja formar e adequar as normas positivas, tem também o dever de fiscalizar o cumprimento das disposições “discutidas”, que posteriormente podem tornar-se leis. A falta de pragmatismo torna toda a intenção inválida, posto que sem reflexo direto na ordem social. Este fato ocorre pelo descumprimento conivente das normas legais. O CDC, desde 1990 proíbe a propaganda de qualquer produto que possa ser prejudicial à saúde, entretanto a propaganda de cigarros é liberada. Para defender melhor as crianças e adolescentes, e por que não, também os adultos, os legisladores deveriam exigir o cumprimento desta Lei, e assim os protegeriam integralmente, que não estariam expostos à propaganda de cigarros perto de suas escolas e também longe delas. A antiga tentativa de aumentar a pena para evitar agressões em qualquer grau já é ultrapassada por não obter os resultados desejados. O grande problema não é a quantidade de pena, mas sim a impunidade, pois por menor que seja a pena poucas pessoas ousariam cometer um crime se as chances de ser punidos fossem grandes. Os crimes são cometidos porque os criminosos acreditam que não irão responder pelos crimes. Desta forma, o que o País precisa é de polícia preparada, emprego, educação, planos assistenciais, isto sim pode diminuir a ocorrência de crimes contra a criança e o adolescente. Chega de demagogia, ao invés de mudar o ECA, que tal começar a aplicá-lo!” Marcelo Marquardt - Mercer & Timi Advocacia e Assessoria Jurídica    

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Contratos de outsourcing

O Setor de Tecnologia da Informação e Telecomunicações vive um momento de amadurecimento no Brasil. A negociação de outsourcing em produtos e serviços é uma tendência irreversível, dentro deste mercado. E para que as empresas obtenham um nível de excelência nos processos e contratos de outsourcing é necessário planejar cuidadosamente a contratação de fornecedores e sistemas, a escolha de mecanismos de segurança, e a avaliação dos riscos envolvidos no negócio. É com este objetivo que a Brain Company planejou a conferência “Contratos de Outsourcing”, a ser realizada no dia 26/6, em SP. Mais informações, clique aqui.

Vaga

Concorra à vaga-cortesia oferecida pelos organizadores para participar da conferência, a ser sorteada em Migalhas. Clique aqui.

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Migalhas conta a partir de hoje com mais um Fomentador do Direito :  

• Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações - ABDI (Clique aqui)

Em 1986, um grupo de jovens advogados, preocupados com o descompasso entre a realidade jurídica nacional face à vertiginosa evolução do setor de informática, decidiram estudar e dedicar-se ao ainda incipiente Direito de Informática Brasileiro. Nasceu assim a ABDI. A Associação, que não tem fins lucrativos, é especializada no estudo de temas relacionados ao Direito de Informática e Telecomunicações. Clique aqui  e conheça a ABDI.  

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Internet

O 4º seminário de inverno promovido pela ABDI, Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações, está voltado para a discussão de questões atuais relacionadas à Internet, focando aspectos tanto em âmbito nacional como internacional. O evento, a ser realizado no dia 11/7, no RJ, tratará de temas como  “política empresarial” e “a liberdade” na internet. Não deixe de participar - mais informações, clique aqui.

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Ganhou o fim de semana

Na madrugada de hoje, Migalhas sorteou o ganhador da vaga-cortesia para o curso "Técnicas de elaboração de contratos adequadas ao novo Código Civil", oferecida pelo organizador do evento, Forum CEBEFI. A felizarda participante é: 

• Cristiane Peixoto de Oliveira, da TIM - Telecom Itália Mobile

Infelizmente você não pode mais concorrer a uma vaga, mas participe deste importante curso, a ser realizado no dia 24/6, em Florianópolis. Mais informações sobre o evento, clique aqui.

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Sem chance

Dizem que a família Setúbal, reunida, já decidiu: a Duratex não tem interesse em comprar ou promover fusão com a combalida Eucatex, da família Maluf, que está em concordata preventiva.

Invadindo o vizinho

Em sintonia com o clima de irritação que predomina entre os empresários argentinos, o ministro da Economia, Roberto Lavagna, admitiu ontem que teme uma invasão de produtos brasileiros ao mercado argentino.

Preocupação no mercado

As 28 mil empresas do Grupo 9 da Fiesp (que é composto por empresas de fabricação de máquinas, laminação de metais, equipamentos ferroviários, eletroeletrônicos, balanças, metais sanitários e esquadrias) querem parar de pagar aos seus cerca de 380 mil empregados em SP os domingos e feriados. Além disso, propõem reduzir o adicional noturno dos funcionários de 35% para 20%; suspender o contrato de trabalho por mais de cinco meses (demissão temporária); e voltar atrás nos recentes acordos que assinaram com os metalúrgicos para pagar antecipação salarial de 10%. O grupo quer ainda parcelar o pagamento das férias e do abono de um terço. As empresas argumentam que a economia está parada por causa dos juros altos impostos pelo governo. Sem o acordo, dizem, haverá demissões. As medidas, porém, teriam caráter temporário, até que as vendas voltem a crescer.

Láurea

Ronaldo Veirano, fundador do Veirano Advogados, cônsul honorário da Austrália no Rio, recebe nesta semana o titulo de Cidadão Recifense. Ontem, em prestigiado evento na capital pernambucana, o escritório Veirano Advogados marcou a noite com a inauguração de mais uma unidade.

I Encontro Brasiliense de Professores de Ciências Penais

O dr. Eduardo Reale Ferrari, do escritório Reale Advogados Associados, participa, no próximo dia 16, do I Encontro Brasiliense de Professores de Ciências Penais, que tem como tema “As Ciências Penais: Adequação à Realidade Democrática do País”. O evento acontece a partir das 19h, no MPDFT, Eixo Monumental, lote 02, Brasília.

Solidários

O TJ/RJ vai prestar solidariedade, segunda-feira, ao ministro Luiz Fux, do STJ, que foi assaltado há duas semanas em Copacabana e agredido pelos ladrões. A cerimônia será no auditório da Escola da Magistratura.

Entrevista

O programa Vade mecum, a revista eletrônica da TV Justiça, que vai ao ar aos domingos às 19h, com reapresentações às 23h e às 2h de segunda-feira, traz uma entrevista com o desembargador do TRF da 1ª  Região, Souza Prudente. Finalizando a emocionada entrevista concedida à jornalista Tuca Ivanicska, Souza Prudente recita os versos de Vinícius que ontem abriram o Migalhas.

Galã

O ator californiano Gregory Peck morreu ontem, aos 87 anos, de múltipla falência dos órgãos, em sua casa em Los Angeles. Intérprete de figuras inesquecíveis - entre elas o sedutor jornalista Joe Bradley de A princesa e o plebeu (1953), o mítico capitão Ahab de Moby Dick (1956) ou o idealista advogado Atticus Finch de O sol é para todos (1962), que lhe garantiu seu único Oscar - Peck era um dos últimos representantes da época de ouro de Hollywood, quando a arte cinematográfica americana vendia a imagem dos bons moços impávidos, sem máculas em seus currículos de grandes feitos. (Clique aqui)

Fiel

Giba Um, colunista de paulistano, afirma que “quando terminar seu mandato na presidência nacional da OAB, Rubens Approbato Machado já decidiu que disputará outra presidência: a do Corinthians.”

Cuidadooooo !

Hoje é sexta-feira 13, com a Lua quase cheia (8h16 de sábado).

Efeméride

Hoje é o Dia do Turista.

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Migalhas dos leitores - III

“Prezados senhores. A autoria do texto "Namorados" - freqüentemente atribuído a Drummond - é na verdade, do escritor Artur da Távola. Certamente não foi um erro da alta direção de Migalhas, apenas mais um cochilo do digitador, como sempre... Um abraço, e feliz Dia dos Namorados.” Adriana Pires

“Prezados senhores, o texto "Namorados", publicado no Migalhas nº697, tem sido equivocadamente atribuído a Carlos Drummond de Andrade. Na realidade, "Namorados" é de autoria do ex-senador Artur da Távola.” Frederico Cais

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Migalhas herrou feio

O senador Artur da Távola não consegue se livrar do fantasma de Carlos Drummond de Andrade rondando um texto seu. A crônica em questão foi misteriosamente publicada em jornal como uma relíquia deixada por Drummond. Távola fez o desmentido, mas o erro estava eternizado. Há dois anos, no Dia dos Namorados, a crônica foi lida num programa de rádio, e de novo atribuída a Drummond. Távola voltou a reclamar. É só chegar mais um Dia dos Namorados para o engano se repetir.

Ontem o digitador de Migalhas cochilou e mais uma vez colocou o texto final do informativo como sendo de autoria de Drummond.

A alta direção de Migalhas, depois de severamente punir seu desatento funcionário, entrou em contato com o ilustre escritor, recebendo, por intermédio da assessora d. Maria Cecília de Oliveira Sales, os esclarecimentos abaixo:

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“A minha crônica até hoje mais famosa é também a história de meu maior fracasso. Foi-me "roubada" por engano. Conto o drama:

“Há dez anos o Brasil vivia o rumoroso caso dos "anões do Orçamento", CPI, escândalo, páginas e páginas de jornal. Um dia, fazem busca e apreensão na casa de um dos acusados. No meio de um disquete recolhido apareceu uma crônica extremamente lírica: "Quem não tem namorado". Era um oásis de literatura no meio de números, números e números suspeitos. O disquete era da filha do investigado.

“A repórter Sônia Carneiro, boa jornalista que é, logo vislumbrou uma curiosa matéria com aquela incongruência. No dia seguinte, na segunda página do Caderno B do Jornal do Brasil estampa-se a seguinte manchete: CRÔNICA DE DRUMMOND NUM DISQUETE DE UM ANÃO DO ORÇAMENTO. Segue-se, em tamanho grande, a "crônica do Drummond". E com elogios. Levei um susto. A crônica era minha, publicada no livro AMOR A SIM MESMO, pág. 131 - Editora Nova Fronteira - Ano 1984. No fim do dia consegui contato com a Sônia Carneiro, expliquei-lhe o equívoco, ela e o JB, corretíssimos, no dia seguinte, estamparam a retificação na mesma página, em tamanho menor mas bem legível!

“É sempre assim: quem leu a crônica da véspera não leu o desmentido e ela ficou como sendo do mestre Drummond. Até hoje recebo-a via Internet. Como obra dele. Às vezes sai como minha. Outras vezes perguntam-me alguns professores se é obra dele ou minha. Em 2001, o Heródoto Barbeiro leu-a na rádio CBN, como do Drummond. Eu escutei, aflito. Telefonei-lhe e ele, ético como é, fez a retificação e ainda me entrevistou.

“Agora no festejado centenário de Drummond, a atriz Maria Pompeu e um grupo de atores excelentes montaram há mais de um ano um belíssimo espetáculo sobre o poeta maior. Depois, aprimoraram-no. Pois não é que lá estava, como dele, uma lindíssima dramatização da minha crônica? Fã e amigo dela há mais de 40 anos, procurei-a, aflito: "- Maria, aquela crônica é minha!". Ela chegou a vacilar de descrença mas confia em mim e aceitou. Não sei se retirou o número, o que me dá pena, ou se o manterá contando para o público, o quiproquó. Tomara.

“Pergunto aos céus: o que faço para provar que a crônica é minha? Drummond, que era meu amigo, morreu (ele confirmaria). É um escritor para a eternidade. Eu sou um modesto cronista. Quem acreditará em mim, diante do gigante? Mas a crônica é de minha autoria, juro por Deus e posso provar. E assim, padeço num paraíso... feliz, por ter uma crônica com nível e beleza para ser atribuída ao Drummond. Triste, por não ver como crônica de minha autoria e que fez e faz sucesso, atribuída a seu verdadeiro autor, eu, um cronista menor e cujo maior sucesso literário, até hoje, consistiu em ser confundido com o Carlos Drummond. A quem adoro, aliás.”

ARTUR DA TÁVOLA

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Nota da Redação – Caro escritor: pedimos desculpas pelo engano. São "barrigas" que navegam pela internet, das quais sempre procuramos fugir, como o Lula hoje foge de seu passado.

Clique aqui e veja outras belas crônicas de Artur da Távola.

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Bom fim de semana !