Migalhas nº 1.340

 

"São efêmeros, são breves,

os bons momentos felizes,

mas no coração da gente

deixam profundas raízes..."

Walter Siqueira

Fugaces instantes

De fato, são breves e efêmeras. Afinal de contas, são meras migalhas, e com invencíveis falhas. No entanto, esperamos que sejam momentos felizes, deitando também suas raízes.  

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Política de cachorro grande

A Câmara se mobiliza amanhã para tentar aprovar emenda constitucional que acaba com a regra da verticalização.

Cada um na sua

O juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão cassou a liminar que obrigava o corte de ponto dos parlamentares que deixaram de comparecer ao Congresso de 16/12 até o início das sessões do Plenário, na última segunda-feira 16/1. Na decisão o magistrado aclara que existem "instâncias e procedimentos adequados à apuração de legitimidade e responsabilidades, sem que se deva maltratar princípios constitucionais fundantes do Estado Democrático de Direito, em especial os da separação dos Poderes e do devido processo legal".

Registro de capital estrangeiro

Priscilla Notari Bevilacqua, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, apresenta hoje aos leitores abalizados comentários acerca do registro de capital estrangeiro no Banco Central do Brasil. Clique aqui para ler o artigo.

Desalinhada

A Ford vai encolher pela segunda vez em quatro anos. William Clay Ford Jr anuncia demissões e fechamento de fábricas: "Todos temos que nos sacrificar".

Aquisição

A InBev continua consolidando sua posição na China. Desta vez, ela firmou acordo com várias partes para adquirir 100% de participação na Fujian Sedrin Brewery, a maior cervejaria da província de Fujian (na Região Sudeste do país asiático), por US$ 742,57 milhões, em dinheiro. Lá foi aquisição, aqui uma fusão. Então tá então.

Garrafa redonda

Como continuação das ações promocionais para este ano de Copa do Mundo, a Coca-Cola lançou uma nova embalagem de 400 ml com o formato de uma bola de futebol.

México

O Brasil perdeu para o México a posição de principal destino na América Latina para investimentos estrangeiros diretos em 2005.

Migalhas dos Leitores - Faculdade Católica de Direito de Santos

"Esta migalha possui, de certa forma, um tom de desabafo, e vou explicar o porquê: Sou leitor de Migalhas há um ano, ou pouca coisa a mais que isso, e só depois de tanto tempo, vi uma citação, meio que ao largo, sobre minha Escola, a Faculdade Católica de Direito de Santos, ou Casa Amarela, para aqueles que em seus bancos tiveram a oportunidade de estar (Migalhas 1.338 – 20/1/06 – "Posse"). Migalhas sempre alude às mais diversas Escolas do saber Jurídico, mas neste tempo todo, só veio a citar uma Faculdade que faz parte da história Jurídica do Brasil, em razão da assunção, por parte da esposa do Min. Peluso (também Bacharel pela mesma Instituição), de um cargo no Ministério da Justiça. Justiça seja feita, oras. Aos cântaros foi possível observar artigos saudosistas das 'Arcadas', por sua antiguidade e importância em nossa história, por que não dar a uma das instituições mais antigas do ensino Jurídico pátrio seu lugar ao sol? Obrigado, e parabéns pelo Ômega do Ministro, sem vocês, nada disso teria sido possível." Nilo Nóbrega dos Santos – escritório Nóbrega Advogados

Nota da Redação – Caro Nobre Santista Santos, vamos tentar corrigir a história, furtando um texto de Nelson Salasar Marques evocando uma passagem pela “Casa Amarela” – Clique aqui para ver.

Funcef X Blue Tree

O TJ/SP determinou que a rede de hotéis Blue Tree apresente todos os documentos requeridos pelo fundo de previdência dos funcionários da CEF, Funcef. A decisão foi da desembargadora Constança Gonzaga depois que o advogado da Funcef, Miguel Pereira Neto, do escritório Lacaz Martins, Hallembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, interpôs um recurso contra a decisão de primeira instância. Caso os documentos não sejam entregues, a empresária Chieko Aoki será intimada e um mandato de busca e apreensão será executado. A Funcef é dona de 20% das ações da rede de hotéis que vem dando prejuízo.

Migalhas dos leitores – Judiciário

"Absolutamente brilhante o artigo assinado pelo colega Tyndaro Meirelles (Migalhas 1.339 – 23/1/06 – clique aqui). Realmente a política legislativa em voga tende a substituir a Justiça por uma suposta celeridade. Os Juizados Especiais são hoje o maior câncer do Judiciário e, em conseqüência, da sociedade brasileira. Lamentamos que esse câncer venha sofrendo metástase, sob a forma de nefastos projetos que não tardarão ser aprovados e que visem exclusivamente a transformar a Justiça num imenso juizado especial, impondo desta vez à sociedade brasileira um regime de exceção, antes visto através dos golpes de estado e do controle do Legislativo." Marcelo Teixeira e Alexandre Faria - escritório Alexandre Faria – Advogados

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Migalhas quentes

• Defensoria Pública do Paraná aguarda há 15 anos a sua regulamentação
• MPF/DF pede suspensão de contratação direta para Operação Tapa-Buracos
• Exame de Ordem. OAB/SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas o exame de segunda fase
• Desembargador do TRF - 2ª Região suspende liminar que determinava retirada de índios das terras da Aracruz Celulose S.A
• CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular
• TJ/SC amplia horário de expediente para 40 horas semanais
• OAB vai ao CNJ contra taxa de desarquivamento de processos
• Últimos dias para se inscrever no curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da COGEAE PUC/SP

Estas e outras, clique aqui.

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Correspondente

A cada hora surge uma boa oportunidade para você prestar serviços jurídicos na sua comarca. A seção "Correspondentes" ajuda você também a ampliar seus contatos com escritórios de advocacias e empresas de todo o Brasil. E para quem busca um causídico por aqui é muito mais rápido. Comprove você também e veja como é fácil buscar por um correspondente ou ser o primeiro cadastrado na sua cidade. Clique aqui e saiba como.

Chance extra

Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem semanalmente ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado na cidade de Bataguassu/MS, Márcia Cristina Rafael, ganhou o livro "Direito Municipal"

(2005, 333 p.), de Regina Maria Macedo Nery Ferrari, da editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui.

Migalhas dos leitores – Vaga no STF

“Volto ao tema da nomeação de Ministros para o STF. Foi só o governo lançar um balão de ensaio, ameaçando nomear alguém notoriamente desprovido de credenciais para o cargo, que surgiu a tradicional solução brasileira: mudar a lei. O problema não está na lei, mas na má aplicação da disciplina constitucional. Deslocar a escolha para as corporações jurídicas, como forma de eliminar influências políticas, é trocar seis por meia dúzia, com a agravante de semear a cizânia entre os membros dessas corporações. É melhor e mais honesto compreender que na interpretação e aplicação da lei, especialmente no âmbito do STF, sempre haverá um 'ineliminável' componente político. Peço a cada um dos meus colegas que pense em dois brilhantes e consagrados juristas pátrios, um de direita e outro de esquerda, e imagine como cada um deles decidiria uma questão envolvendo algo como o aborto, a função social da propriedade, a liberdade de expressão, a responsabilização por improbidade administrativa, o decoro parlamentar, os limites ao poder regulamentar do Executivo etc. Por essa razão defendo a manutenção do sistema atual, no qual detentores de mandatos outorgados pelo povo é que decidem, conferindo legitimidade ao escolhido. Uma das características fundamentais da democracia é a alternância no Poder, de tal forma que o indicado deve corresponder a uma corrente política predominante no momento da nomeação, mas que, ao mesmo tempo, tenha sensibilidade e consciência jurídicas, além de uma vida marcada pelo comportamento inquestionavelmente ético. A Constituição não permite a nomeação de qualquer bacharel em direito, nem de alguém cuja reputação seja controvertida ou questionável. Se o Senado cumprir o seu dever, o Presidente tomará cuidado na escolha, para não arcar com um pesado ônus ou sofrer uma vexatória derrota política. É altamente salutar que a imprensa, parlamentares e os diversos segmentos dos setores jurídicos comentem e opinem sobre méritos e deméritos de possíveis ou eventuais indicados e que reforcem suas manifestações após a indicação e antes da sabatina, dando munição aos senadores. Escolha perfeita seria somente aquela que recaísse sobre alguém ungido por um Ser absolutamente superior e infalível, porém, como se trata de uma escolha feita por serem humanos, resta apenas procurar uma fórmula que leve a um resultado menos imperfeito.” Adilson Abreu Dallari, Prof. Titular de Dir. Administrativo da PUC/SP

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Albany e os paturis

No último dia 20, sexta-feira, era feriado na cidade do Rio de Janeiro. Dia de São Sebastião padroeiro da capital fluminense. Veja abaixo o que o correspondente de Migalhas, designado para cobrir os “plantões forenses”, flagrou :

"Há uns pares de anos, Albany de Mattos, nordestino de fibra, instalou seu quiosque para venda de água de coco à beira da Lagoa Rodrigo de Freitas, nas proximidades da Igreja de Santa Margarida Maria (construída nos tempos do Padre Eusébio van den Aardweg, pároco que terminou seus dias na cidade paulista de Capivari/SP). Com sua simpatia e sua incrível habilidade de lidar com crianças, logo Albany criou seleta freguesia de bebês e babás. Os pequenos querem brincar? Albany instalou balanços, escorregas e casinhas de boneca em torno do quiosque. A babá se esqueceu de trazer uma fralda sobressalente? Albany tem. O lulu da madame está com sede? Albany corta um coco pela metade para servir de cuia para o cãozinho.

Em breve, o local em torno de sua barraca ficou conhecido como Baixo Bebê, ponto de encontro das famílias nas manhãs dominicais e parada obrigatória de ciclistas e caminhadores da Lagoa.

Na madrugada do último dia 20, sexta-feira, dia do padroeiro da cidade, São Sebastião, quando estava chegando para abrir seu pequeno negócio, Albany notou que a prefeitura havia instalado mais algumas placas em frente ao quiosque. Albany sabe da mania que os prefeitos têm de criar e recriar, nas calçadas da Cidade (apesar deles) Maravilhosa, placas, “picolés”, cucas-frescas que não funcionam, autidóres variados, sobrepondo a antiquada programação visual do mês passado ao “dernier cri” que um novo e genial desáiner bolou para este mês. Albany sabe também que na gestão do gongórico e tresloucado alcaide César Maia, sobrinho-bisneto de Joana a Louca de Espanha, esse processo de “obsolescência programada” dos equipamentos urbanos é exacerbado, mas deixa isso para lá, a primeira placa, com o patrocínio da Unimed e chancela da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, apenas ratificava o que todos já sabiam: “Você está na orla da Lagoa – Baixo Bebê”.

Até aí tudo bem. Mas ao ler a segunda placa, Albany sentiu seu peito crivado de flechas assim como São Sebastião. Também com patrocínio da Unimed e atenta supervisão da prefeitura assim estava escrito : “Recreação Infantil / Fraudário” (sic). Em depoimento ao correspondente local de Migalhas (que foi fazer a cobertura do feriado na Lagoa, onde por certo estaria o meio jurídico), Albany, um honesto e laborioso comerciante, jura que não tem negócios com Marcos Valério ou Paulo Maluf. Assevera também que seus amados bebês podem até estar envolvidos com coisas que não cheiram bem, mas nada que as babás não possam corrigir com uma rápida troca de fraldas descartáveis."

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Mui amigo

No seu primeiro dia como presidente da Bolívia, Evo Morales, entregou um quadro do libertador Simon Bolívar, desenhado com folhas de coca, ao colega da Venezuela, Hugo Chávez.

Minudência migalheira

Amigo da Onça - Ser amigo da onça é ser um amigo hipócrita, inconveniente, maldoso ou desastrado. A expressão nasce da história de um caçador mentiroso, que referia que, sem armas, fora acuado por enorme onça, de encontro a uma rocha, ao lado da qual não havia uma árvore, em que subisse, nem um pau ou pedra com que se defendesse. Contudo, escapara, dando um grito tão grande que a onça fugira, em pânico. Um circunstante declarou que isso não poderia ser verdade e que, nas condições descritas, ele teria sido inevitavelmente devorado. Donde a pergunta indignada do mentiroso: Afinal, você é meu amigo, ou amigo da onça? Daí partiu o caricaturista Péricles para a criação de um tipo cômico, o Amigo da Onça, popularizado nas páginas de O Cruzeiro.

A casa caiu

A liberdade dos irmãos Cristian e Daniel Cravinhos, que confessaram o assassinato do casal Manfred e Marisa Richthofen, em outubro de 2002, não durou três meses. Eles voltaram para a prisão ontem, em uma decisão do 1º Tribunal do Júri, em decorrência de uma entrevista polêmica à Rádio Jovem Pan. Na semana passada, no entanto, eles concederam uma entrevista que motivou o pedido de prisão preventiva.

Em família

O juiz chileno Carlos Cerda determinou ontem a prisão de Lucía Hiriart, mulher do ex-ditador Augusto Pinochet, e dos cinco filhos do casal, por declarações de impostos “maliciosamente incompletas” — relacionadas a milhões de dólares — e por falsificação de documentos.

Horizonte nevoento

O STF recebeu HC em favor do advogado Oliveira Neves. Ele está preso (desde o dia 30/6) na carceragem da Polinter, no RJ. A defesa alega que seu cliente está preso há mais de 210 dias, sem que tenha encerrado a oitiva das testemunhas de acusação. Sustentando, assim, o constrangimento ilegal pelo excesso de prazo.

Migalhas dos leitores – Saudoso

"Fiquei muito feliz ao iniciar a leitura de Migalhas, como sempre faço com a leitura dos brocados ou versos ou pensamentos, ao me deparar com o verso do Padre Celso (Migalhas 1.334 – 16/1/06), caro amigo falecido há pouco tempo, cuja parte da família residia no bairro de Santa Tereza, em BH. Padre Celso passou seus últimos 20 ou 30 anos em Diamantina e, segundo soube, seus últimos 2 ou 3 anos, já idoso mas ainda muito alegre e criativo, abandonou o celibato. Abraços," Romeu Alvarenga Carvalho Silva

Missa 7º dia

O Presidente e Desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a viúva Maria Adelaide e os filhos Paulo Henrique e Rafaela convidam para a missa de sétimo dia do desembargador Nelson Santiago Reis. A missa será hoje, às 19h, Paróquia de Casa Forte, Recife/PE.

Baú Migalheiro

Há 50 anos, no dia 24 de janeiro de 1956, em sessão do Tribunal Superior Eleitoral, o seu Presidente, ministro Luiz Gallotti, proclama eleitos Presidente e Vice-Presidente da República, para o período a iniciar-se em 31, os cidadãos Juscelino Kubitschek de Oliveira e João Belchior Marques Goulart, o primeiro por 3.077.411 votos, e o segundo por 3.591.409 nas eleições realizadas em 3 de outubro do ano anterior. Os diplomas foram entregues aos eleitos em sessão especial e solene do dia 27, orando o Presidente do Tribunal e o Presidente eleito.

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"VI Festival de Artigos de Leitores"

1. "

Justiça virtual" - Antonio Pessoa Cardoso – (Juiz) (Clique aqui)

2. "Estudos introdutórios de direito urbanístico" - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho – (Advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário)

(Clique aqui)

3. "Algumas considerações sobre o novo procedimento do recurso de agravo Lei n. 11.187 de 2005" - Deborah Costa Lage - (Advogada) –

(Clique aqui)

4. "Incentivos à inovação tecnológica" - Miranda Ramalho Cagnone e Carolina Ragazzi de Aguirre – (Advogadas)

(Clique aqui)

5. "Arbitragem e aspectos da cláusula arbitral no âmbito das PPPs" - Amanda Brisolla Fernandes – (Advogada)

(Clique aqui)

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Sorteio de obras

Confira e concorra a exemplares das seguintes obras de peso:

"Direito Constitucional e Teoria Política - Temas Contemporâneos" (Fortaleza Imprece, 213 p.), escrita e gentilmente oferecida por Alcimor Aguiar Rocha Neto. Clique aqui.

"Introdução ao Estudo do Direito" (248 p.), escrita por Hugo de Brito Machado, gentilmente oferecida pela Editora Atlas. Clique aqui.

Pirataria

A advogada Karin Marks, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, ministra palestra sobre "Licenciamento de direitos de propriedade industrial e transferência de tecnologia", durante o seminário organizado pela ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional a ser realizado dia 31/1, no Century Paulista Flat, em SP, "A proteção da propriedade intelectual e a efetividade no combate à pirataria". Mais informações podem ser obtidas pelo (11) 3031.6777.

Novo integrante

O advogado tributarista Fábio Barichello é o mais novo integrante da equipe do escritório Pasqualin Advogados. Na nova casa, ele irá atuar principalmente nas áreas tributária e societária. Formado em direito e ciências contábeis, Barichello atua na área tributária há sete anos é especializado em direito tributário, empresarial e econômico. Além disso, é mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP e professor dos cursos de especialização em Direito Tributário da PUC/SP – COGEAE e do IBET. Antes do Pasqualin Advogados, ele atuou nas áreas de consultoria tributária, contencioso administrativo e judicial tributário na IAB Assessoria Tributária e na LGM Advogados Associados, ambos de Porto Alegre/RS. O escritório Pasqualin Advogados é comandado por Roberto Pasqualin, com larga experiência na advocacia tributária do País.

Participação

Anúncios com apelo erótico, publicidade inadequada ao público infantil e depreciativa aos obesos serão abordados pelo advogado Valdir Rocha, do escritório Veirano Advogados, durante o congresso da Advertisers National Association (ANA). O especialista, único palestrante do Brasil neste evento, apresentará em NY os comerciais brasileiros que foram alterados pelo Conar ou deixaram de ser exibidos. A ANA reunirá mais de 150 advogados e publicitários de diversos países no próximo dia 25.

Palestra

O professor Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, será palestrante durante a sessão temática "O Federalismo Brasileiro: Uma Análise Contemporânea". O evento acontece amanhã, a partir das 18h, realizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Clique aqui e saiba mais.

Posse

No dia 9/2, o Tribunal Pleno estará empossando coletivamente os 24 primeiros colocados no concurso para juiz substituto de primeira entrância do TJ/CE.

Migalhas dos leitores - Política econômica

"Leitor assíduo do Migalhas, fiquei preocupado após leitura do 1.339 e nele a opinião do Sr. Alexandre Thiollier (23/1/06 – "Migalhas dos leitores - Política econômica"), não pela defesa que fez das privatizações doações - da CSN, EMBRAER e VALE -, visto que deve ter suas razões anti-nacional. Mas por tratar à todos nós, que somos contrários à essa 'farra' com a coisa pública, de moluscos, e tenho certeza é maioria do povo brasileiro. Sr. Thiollier, não podemos ser contrários à qualquer empresário, desde que o mesmo, seja um investidor com o seu capital e não a custa dos bens públicos, conseguidos a preços vil, 'negociados', quase sempre, por maus políticos." José Araújo de Sousa

“Excelentes administradores ou executivos existem à disposição do mercado, este formado pelo conjunto das empresas públicas e privadas. Interessante notar que até mesmo FHC só conseguiu colocar na Vale do Rio Doce quem a enterrasse cada vez mais! Mas uma empresa como essa valia muito mais do que o seu patrimônio líquido! Até os neobobos de FHC sabiam disso! Os neoespertos nem se fala! Os Mendoncinhas quando seus pais saíram do governo não mais conseguiram ser aqueles geniozinhos do mercado de investimentos! A Vale foi vendida por ridículos R$ 3,2 bilhões por aquele infeliz em 1996. Dez anos depois o Sr. sabe quanto vale a Vale, Dr. Thiollier (Migalhas 1.339 – 23/1/06 – "Migalhas dos leitores - Política econômica")? Acreditar que o sucesso da empresa deve-se exclusivamente à milagrosa competência de seus novos proprietários, é desconhecer o que se esconde por baixo das plumagens dos tucanos mais vistosos: FHC, Jereissati Mendonça de Barros, Malan, Barão da Vale e por aí vai..." Abílio Neto

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Workshop

A Central Prática Consultoria e Treinamento realiza dia 2/2, em SP, o workshop "Prática atual de recuperação judicial de créditos". Durante o evento serão abordados temas como "Honorários Advocatícios - Execução/cobrança" e "Multas instituídas pela Lei 11.232/05". Clique aqui.

Forum Cebefi

Confira e concorra a vagas-cortesia para os seguintes eventos do Forum Cebefi:

Curso "Técnicas de elaboração de contratos", a ser realizado dias 1, 2 e 3/2, em SP. Clique aqui.

Seminário "Regulamentação, Registro e Tributação de Fundos de investimento imobiliário", que acontece dia 15/2, em SP. Clique aqui.

Ciências Criminais

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais está com as inscrições abertas, até dia 3/3, para o processo seletivo do "5º Laboratório de Ciências Criminais". Este é um programa de iniciação ao estudo científico, destinado aos estudantes do 3º ao 5º ano das faculdades de Direito. O objetivo do curso é despertar nos alunos o interesse pelo estudo, incentivando o amadurecimento intelectual e a formação de espírito crítico. Clique aqui.

Direito Corporativo

Durante o curso organizado pelo IBMEC/RJ, "LL.M. Direito Corporativo", serão abordadas disciplinas da área de direito em sociedades empresariais, com vários ramos das atividades econômicas reguladas pelo Estado, tais como telecomunicações, petróleo, licitações e contratos, preparando o profissional participante para o ambiente societário. Participe. Clique aqui.

Web Seminário

A FISCOSoft Editora realiza o Web Seminário "Lucro Real: Estimativa Mensal e Apuração Anual". Este curso abordará a apuração e tributação do imposto sobre a renda pela sistemática do lucro real. Para concluir o Web Seminário, o participante tem 2 meses, e durante esse período a quantidade de acessos a ele é ilimitada. Clique aqui e inscreva-se.

Premiados

Os migalheiros Bruno Semino, da OAS Engenharia e Participações, de São Paulo/SP e Achilles Cesar Casarin Silva, da SEF/SC, de Chapeco/SC foram premiados com um exemplar da obra "Nosso jeito de melhorar o mundo", gentilmente oferecida pelo dr. Stanley Martins Frasão, sócio do escritório Homero Costa Advogados e Diretor-presidente da Fundamar - Fundação 18 de março.

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