Terça-feira, 8 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.403 - Fechamento às 7h30.
“Pode-se avaliar um homem pelas suas simpatias históricas ; tu serás mais ou menos da família dos personagens que amares deveras.”
Machado de Assis
(Clique aqui)
Desapega, desapega...
O pedido de aposentadoria do ministro JB já vinha sendo chamado de cabeça de bacalhau. Ou seja, ninguém nunca o tinha visto. Ontem, comprovou-se a lenda. Não existe, por ora, pedido de saída. (Clique aqui)
Sine die
No início de junho, JB disse no plenário que iria deixar o STF no fim do mês. Em julho, falou que estava aposentado. Agora, afirma que sai em agosto, o mês do cachorro louco. Ou seja, pode ir para as calendas. Quem viver, verá. (Clique aqui)
Novos ares
Falou-se tanto que o ministro JB iria se bandear para a política... ao menos nas promessas ele já está craque.
Coisas que ninguém nunca viu
Cabeça de bacalhau, enterro de anão, retrato de sogra na carteira, aposentadoria do ministro JB, entrevistado pelo Ibope...
Novo comando
Só a partir da segunda sessão com a vacância confirmada do presidente é que o STF irá realizar sua eleição interna.
Teoria dos motivos determinantes
A justificativa do adiamento da aposentadoria do ministro JB, feita por meio de sua atual porta-voz na imprensa, "de que a transição estaria sendo feita 'às pressas'", é improvável, ainda mais se considerarmos que estamos em pleno recesso. Não há sessões no STF, mas os servidores estão trabalhando. Enfim, mês melhor para isso não há.
Diz-me quem admiras e dir-te-ei quem és
Acerca da frase que abre este informativo, é bom lembrar que, em entrevista para a GloboNews, JB disse ser um admirador de Napoleão Bonaparte.
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Porandubas políticas
Oficialmente, a campanha começou. Dilma realçará os feitos da era lulo-dilmista ; Aécio vai na direção de reformas ; e Eduardo Campos precisa fixar sua imagem no eleitorado. Veja os comentários de Gaudêncio Torquato sobre as eleições 2014. (Clique aqui)
Açúcar
Cade confirma a criação da nova trading que unirá as operações globais de comercialização de açúcar bruto e refinado da americana Cargill e da brasileira Copersucar.
Banco Santos
O TJ/SP considerou que os meios de obtenção de provas utilizados para a recuperação de ativos no exterior do falido Banco Santos são lícitos. A 2ª câmara reservada de Direito Empresarial da Corte negou pedido do ex-controlador da instituição, Edemar Cid Ferreira, que contestava esses meios. Informações Valor Econômico.
Banco Santos - II
O Banco Santos transferiu R$ 81 mi para o TJ/GO em razão de uma condenação do Tribunal bandeirante contra a massa falida da instituição. O relator do processo, desembargador paulista Lino Machado, acatou os argumentos da procuradoria-Geral de GO de que o valor pleiteado – destinado ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado de Goiás – é bem público e não poderia ser sujeitado ao concurso dos credores em decorrência da quebra do banco. (Clique aqui)
Amianto
A Brasilit deve indenizar em R$ 200 mil ex-empregado que adquiriu doença profissional por exposição a amianto branco (crisotila). A ação é patrocinada pelo escritório Alino & Roberto e Advogados, que presta assessoria jurídica à Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto. (Clique aqui)
Coisas do coração
Walmart é condenado a idenizar empregado demitido por violar norma interna que proíbe relacionamento amoroso entre trabalhadores da empresa. Para a 2ª turma do TST, houve "invasão da intimidade e do patrimônio moral de cada empregado e da liberdade de cada pessoa que, por ser empregada, não deixa de ser pessoa e não pode ser proibida de se relacionar amorosamente com seus colegas de trabalho". (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - Falta de informação sobre incompatibilidade de combustível dá direito à devolução de valor pago por carro importado. (Clique aqui)
2 - TST - Sindicato não precisa de procuração para atuar como substituto de trabalhadores. (Clique aqui)
Internet
Para Plínio Shiguematsu e Marília Bartolomeu Bortolotto, do escritório Felsberg Advogados, o marco civil da Internet "não se distancia muito da prática anterior dos Tribunais, mas garante maior segurança aos provedores, ao prever que não serão responsáveis por danos causados por conteúdo gerado por terceiro". (Clique aqui)
Contrabando e descaminho
Sancionada no mês passado, a lei 13.008/14 alterou o CP, de forma que os tipos penais - contrabando e descaminho - passaram a ser tratados separadamente. Para Marcelo Ludolf, do escritório Basilio Advogados, a alteração ajudará no combate ao contrabando e no fortalecimento da economia formal. (Clique aqui)
Refis da crise
O advogado Fábio Alexandre Lunardini, do escritório Peixoto E Cury Advogados, esclarece algumas dúvidas que surgiram com a publicação da lei 12.996/14, que prorrogou para as empresas o parcelamento dos débitos de tributos federais nas diversas modalidades previstas pela lei 11.941/09 - refis da crise. (Clique aqui)
Benefícios fiscais
Sobre os créditos de ICMS provenientes de benefícios fiscais, a advogada Carolina Góes, do escritório Roncato Advogados, ressalta que as decisões têm sido favoráveis ao contribuinte no sentido de excluí-los da base de cálculo do PIS e da COFINS. (Clique aqui)
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- Migalhas Mundo
Sem bateria ?
Agência de transporte aéreo americana proíbe celulares e tablets descarregados e incapazes de serem acionados a bordo de aviões com destino aos EUA. (MI - clique aqui)
Armazenamento de dados
Câmara russa aprova lei exigindo que empresas de internet armazenem dados pessoais dos cidadãos dentro do país. (MI - clique aqui)
Inflação
A Copa contribuirá mais para a inflação do que para o crescimento do Brasil, diz a consultora de economia espanhola Eules Hermes. (LA – clique aqui)
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Prestação de serviços
As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)
Sorteio – Lauda legal
Nascidas em momentos de redemocratização dos dois países e na esteira da centralidade da dignidade do homem preconizada pela Declaração da ONU de 1948, a Constituição portuguesa de 1976 e a brasileira de 1988 refletem esse cenário. Na monografia "Administração Pública – Princípios Constitucionais" (182p.), o autor José A. Camargo disserta sobre a irradiação desses valores constitucionais para toda a atividade administrativa. Leia a resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. O exemplar é uma cortesia da Editora Del Rey. (Clique aqui)
Direito Eleitoral
O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia acaba de instalar a Comissão de Direito Eleitoral que será presidida pelo advogado Hélio Silveira. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu neste sábado, aos 56 anos, o advogado Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800). Nascido em Marechal Cândido Rondon/PR, formou-se em Direito na UFAC (Turma de 1988) e presidiu a Ordem acreana de 2007 a 2012, com dois mandatos seguidos.
Baú migalheiro
Há 139 anos, no dia 8 de julho de 1875, faleceu no Rio Grande do Sul o dr. Manuel Pereira da Silva Ubatuba, a quem se deve a preparação do extractum carnis, que se tornou um dos primeiros artigos de exportação daquela parte do Brasil.
Sorteio
Na obra "Juízes Empreendedores" (Lumen Juris – 255p.), o professor Fernando Fontainha investiga o impacto das novas tecnologias no trabalho dos juízes e descobre uma nova maneira de ser juiz no Brasil : focar no desenvolvimento de rotinas administrativas para o seu tribunal. O exemplar é doação da FGV DIREITO RIO. (Clique aqui)
Agradecimento
Migalhas agradece ao advogado e amigo desta redação Jayme Vita Roso pelo exemplar da obra "Terranova da Sibari – I proverbi, pillolle di saggezza" enviado à biblioteca.
Migalhíssimas
Fábio Amorim da Rocha, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Aspectos Jurídicos", durante o workshop "Gerenciamento e Controle de Perdas Elétricas", dia 16/7, no RJ. O painel abordará o respaldo legal e normativo das ações das concessionárias contra as perdas comerciais. (Clique aqui)
O escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados promove dia 16/7, a partir das 8h, café da manhã para convidados, no qual os advogados da banca Renato Chiodaro e Mauro César Bullara Arjona ministrarão palestra sobre "Informações Confidenciais. Fragilidades, proteções e consequências. Aspectos cíveis e criminais".
Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, fará palestra sobre o "Novo Código Florestal e a recente regulamentação do Cadastro Ambiental Rural", dia 23/7, às 19h, em Santo Amaro/SP.
Pós-graduação
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza, até o dia 24/7, as inscrições para os cursos de pós-graduação para o segundo semestre de 2014. São oferecidos cursos nas seguintes áreas : "Direito e Relações do Trabalho" ; "Direito Tributário" ; "Direito Processual Civil" ; "Direito Previdenciário" e "Direito e Operações Imobiliárias". (Clique aqui)
Inglês jurídico
Estão abertas as aulas do curso "Inglês jurídico básico", turmas de agosto, na Target English, Inglês Instrumental. O curso é direcionado aos advogados e estudantes de Direito que têm nível de inglês "upper–intermediate" ou fluente. Durante as aulas, os alunos trabalharão casos práticos da "common law" e participarão de "role-plays", para obter confiança ao falar inglês jurídico. O início do curso será dia 25/8. Informações : (11) 3159-2876 ou (11) 95261-5981.
Seminários
A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Gestão de riscos acidentários : fatores críticos de sucesso" (clique aqui), dia 17/7 ; e "Efeitos jurídicos do uso da internet nas empresas" (clique aqui), dia 7/8, ambos em SP.
Cursos
A AASP promove os cursos "Danos morais por inadimplemento alimentar" (clique aqui), dia 15/7 ; e "Curso de férias : Direito Civil - Soluções práticas" (clique aqui), de 15 a 17/7 e 22 a 24/7, ambos em SP.
Contratos
Nos dias 22 e 23/7, acontece o curso "Contratos Internacionais", realizado pelo Forum Cebefi, em SP. (Clique aqui)
Cortesia
A Editora NDJ oferece uma vaga-cortesia para o curso "Saneamento Básico - Lei Federal 11.445/07", que acontece dia 5/8, em SP. (Clique aqui)
Inscreva-se
Estão abertas as inscrições para o curso on-line "Empregado Doméstico e a EC 72/2013", realizado pela ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná. (Clique aqui)
TJ/SP
A Peak Cursos está com inscrições abertas para o curso on-line "Escrevente Técnico do Tribunal de Justiça de São Paulo". (Clique aqui)
Extensão
Estão abertas as inscrições para os cursos de extensão "Licitação e contratos" (clique aqui) e "Legal Writing" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio, no campus da Gávea.
Participe
Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos :
"Normas gerais relativas às micro e pequenas empresas com ênfase no regime especial unificado de arrecadação e tributação - Simples Nacional", dias 17 e 18/7, em SP. (Clique aqui)
"Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou ?", dia 21/7, em Salvador/BA. (Clique aqui)
"Entendendo o eSocial - Palestra para líderes e gestores", dia 29/7, em SP. (Clique aqui)
Resultados
Eventos : Os premiados com as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários que acontecem dia 11/7, em SP, são :
Fernanda Grasselli de Carvalho e João Pedro Bertanha De Nadai – "Demissão em massa : Aspectos controversos". (Clique aqui)
Lilian Cristina da Silva e Marcelo Fiorim Belem - "Política de resíduos sólidos". (Clique aqui)Sorteio de obra : Alyne Joyce dos Santos Koehler, advogada em Dourados/MS, ganhou a obra "Direito da Infraestrutura : Perspectiva Pública" (Quartier Latin – 640p.), de André Castro Carvalho, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AM/São Paulo de Olivença
AP/Pedra Branca do Amaparí
BA/Rio do Antônio
GO/Aurilândia
GO/São João d'Aliança
MA/Santa Luzia
MA/São Luís Gonzaga do Maranhão
MA/Tutóia
MG/Antônio Dias
MG/Barra Longa
MG/Bonfinópolis de Minas
MT/Figueirópolis d'Oeste
MT/Jauru
PA/Almeirim
PB/Paulista
PB/Pedra Lavrada
PI/Acauã
PR/Alvorada do Sul
PR/Laranjeiras do Sul
RN/Baraúna
RN/Portalegre
SE/Malhador
SP/Águas de Santa Bárbara
SP/Santo Antônio do Pinhal
SP/Taiúva
SP/Tarumã
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"From Stocks to Farmland, All's Booming, or Bubbling"
The Washington Post - EUA
"Obama hardens tone on border"
Le Monde - França
"Al-Baghdadi, le nouveau visage de la terreur"
Corriere Della Sera - Itália
"Milano, lite infinita in Procura"
Le Figaro - França
"Face à Hollande, CGT et FO choisissent la rupture"
Clarín - Argentina
"Kicillof sostuvo que es 'imposible' cumplir el fallo del juez Griesa"
El País – Espanha
"El nuevo PSOE mantendrá el rechazo al referéndum catalán"
Público - Portugal
"Economistas propõem reestruturação que corta metade da dívida"
Die Welt - Alemanha
"Eklat bei Karstadt – Neue Chefin wirft hin"
The Guardian - Inglaterra
"May vows child abuse inquiry will take on the establishment"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Felipão faz mistério"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Suspeito de chefiar máfia de ingressos é preso no Rio"
O Globo - Rio de Janeiro
"Sem Neymar, Felipão esconde o jogo"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Dia da superação"
Correio Braziliense - Brasília
"Brasil na cabeça"
Gazeta do Povo - Paraná
"#somostodosneymar"
Zero Hora - Porto Alegre
"Hora de repetir 2002"
O Povo - Ceará
"Semifinal. Brasil X Alemanha - Quem pode decidir"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Todos por um"
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