Quinta-feira, 12 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.387 - Fechamento às 6h20.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :
- ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná
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"Nada pode haver neste mundo mais perigoso, mais triste e mais humilhante do que a condição de se achar um homem sujeito ao arbítrio sem freio de outro homem."
Rui Barbosa
(Clique aqui)
Ação e reação
A comunidade jurídica assistiu ontem, atônita, a algo inédito na história de nossa mais que secular Suprema Corte : um advogado viu sua palavra ser cassada e, como se não bastasse, foi expulso do plenário. O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino na famigerada AP 470, não tendo mais recursos regimentais para ver apreciada sua lídima pretensão, foi à tribuna da Corte pleitear o direito de que seu caso fosse julgado. O ministro JB, que consoante ressabido não recebe advogados, não admitiu a interrupção da sessão : mandou desligar o microfone e, ato contínuo, chamou os truculentos seguranças para expulsar o advogado do prédio. Assista à deplorável cena. (Clique aqui)
"Nota à imprensa"
Como não poderia deixar de ser, logo veio a indefectível "nota à imprensa" em nome do ministro JB. Vitimizando-se, S. Exa. diz que foi ameaçado pelo advogado. (Clique aqui)
Causa e efeito
Ministro Marco Aurélio, ao comentar o caso : "(Foi) Ruim em termos de Estado Democrático de Direito. O regime é um regime essencialmente democrático e o advogado tem, pelo estatuto da advocacia, e estamos submetidos ao princípio da legalidade, o direito à palavra." E continuou : "nada surge sem uma causa. E a causa eu aponto como não haver ainda o relator, o presidente, trazido os agravos à mesa".
Efeito da causa
Quer nos parecer que a indignação (para alguns foi uma exasperação) do causídico era fruto apenas da negativa (o silêncio é, por vezes, assim caracterizado) em levar o pedido líquido e certo a julgamento. Nesse sentido, justificado o teor retórico, abeberado no exemplo dos grandes tribunos, o qual alguns - não acostumados ao mister - qualificam como excesso. (Clique aqui)
Aqui ? Não
Coincidentemente, o imbróglio no STF se deu um dia após o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, ter afirmado que se o ministro JB pedir inscrição naquela seccional, após a aposentadoria, seu pedido será rotundamente indeferido. (Clique aqui)
Análise
Fruto da insólita situação de um ministro que anuncia sua aposentadoria de modo político (foi ao Congresso dar a notícia !), mas que não entrega o pedido de exoneração, o Supremo vive tristes dias de um ministro presidente que é, mas não é. O café, como se diz, já está frio. E quando a autoridade precisa da força para ser exercida é porque, em verdade, ela não é mais legítima. Previsível, portanto, que nos estertores deste malfadado mandato cenas como esta pudessem acontecer. Que venha julho, com seus novos ares.
Repercussão
Meio jurídico comenta o fato (clique aqui) :
"O advogado é inviolável no exercício da profissão. O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte." Diretoria do Conselho Federal da OAB
"Nem dos anos de chumbo, os advogados que militaram nos tribunais militares foram submetidos a um espetáculo degradante e humilhante como esse." Técio Lins e Silva, presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
"A postura arbitrária e autoritária revela o desprezo do ministro pelo sagrado exercício do direto de defesa e o desrespeito à figura do advogado." Augusto de Arruda Botelho, presidente do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
Motivos de sobra
O criminalista Leonardo Isaac Yarochewsky (Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados) pondera que "diante da inércia da prestação jurisdicional, resta somente ao advogado atitudes extremadas quando já esgotados os recursos legais". (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Barbosa x Pacheco
"Dr. Luiz Fernando Pacheco, há muito pouco a dizer. Saiba que me senti representado pelo Colega, quando da intervenção ontem da tribuna do STF (clique aqui). A uma, porque absolutamente firme a atuação do advogado. A duas, porque já era hora de alguém lembrar ao ministro presidente do STF, Joaquim Barbosa, que a mais alta Corte não lhe pertence. Recurso de réu preso tem preferência, ainda mais quando se trata de assunto médico, com o agravante de contar as razões do apelo com parecer favorável do próprio órgão acusador. Parabéns !!!" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados
Estatuto da advocacia - Lei 8.906/94
Art. 7º São direitos do advogado:
(...)
XI - reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer juízo, tribunal ou autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento;
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Futebol, ontem e hoje
O simpático presidente uruguaio 'Pepe' Mujica ao despedir-se da celeste, de partida para o Brasil, advertiu : "apesar de ser difícil, o campeonato não trata de uma guerra, mas de uma festa". Embora não seja, de fato, guerra em sua acepção literal, o futebol tem sido arena para muito dos embates travados nas sociedades em que se destaca. Em texto de alto valor histórico, em que a ironia converte-se em recurso literário e faz-se atrativa para o leitor, o escritor brasileiro Lima Barreto registra racismo e má aplicação de verbas públicas no futebol nos idos de 1921. Acompanhe-nos, leitor. Além de atual, a escrita é deliciosa. (Clique aqui)
Futebol, Direito e diversão
Na redação de Migalhas, estamos com Mujica : o momento é de festa. Não é razão, contudo, para descuidarmos do Direito. Há poucos meses, Migalhas alertava que o atraso nas obras para o Mundial produziriam reflexos no Direito Administrativo - sob a rubrica de emergenciais, obras "complementares", como calçadas em torno de estádios, terminariam por ser contratadas sem licitação. Relembre conosco e veja que passados 93 anos do contundente texto de Lima Barreto, o futebol ainda reflete muitas das mazelas de nossa sociedade. (Clique aqui)
Futebol, cá e lá
Ainda na mesma tabelinha (da qual, esperamos, sairá um gol), artigo no New York Times da última terça-feira registra o aumento de popularidade que o esporte bretão vem alcançando nos EUA, e o medo de "perda de raízes culturais" que a novidade vem suscitando. Antes soccer, hoje já tem sido chamado por seu nome universal, atraindo sobre si a pecha de "europeização" e – vejam só, migalheiros ! –, "conduta esnobe". (Clique aqui)
Contrabando de bondades
Com olhar acurado, o professor de Direito Comercial da USP Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa destaca que no bojo da lei geral da Copa foi colocada a concessão de um benefício para os jogadores dos mundiais de 1958, 1962 e 1970. "Caro leitor, o seu bolso ficou ainda mais vazio." (Clique aqui)
De olho na Copa
Justiça do MT condena FIFA a pagar multa de R$ 50 mil por não enviar para torcedor boletos bancários para pagar ingressos da Copa. (Clique aqui)
De olho no lance
Confira as colunas mais lidas de Roberto Benevides sobre a Copa :
O Brasil é a Seleção ou é o Neymar? (Clique aqui)
O Brasil ganha (ou perde) o hexa em São Paulo. (Clique aqui)
Felipão não é mais aquele. (Clique aqui)
A Copa do Mundo é nossa. E daí? (Clique aqui)
O que Messi vem fazer no Brasil? (Clique aqui)
Departamentos jurídicos
De acordo com dados do Salary Guide da Robert Half, advogados que trabalham em departamentos jurídicos de empresas e bancos, em média, praticamente ainda não receberam aumento em 2014. A pesquisa mostra também que os departamentos jurídicos de bancos oferecem melhores salários do que o das empresas. Enquanto um diretor jurídico de empresa ganha de R$ 16 a 35 mil, em bancos, o salário varia entre R$ 21 e 40 mil. Veja a matéria completa. (Clique aqui)
Escritórios de advocacia
Advogado que trabalha em escritório, diferente dos departamentos jurídicos, teve melhor valorização salarial em 2014. O destaque é para advogado pleno de mercado de capitais que teve aumento de 35,7%. (Clique aqui)
Sucesso profissional
Foco de atenção especial durante a "XXII Conferência Nacional dos Advogados", os jovens advogados e estudantes de Direito têm um desafio para o exercício da advocacia, qual seja, desenvolver habilidades empreendedoras - tudo para se destacar em um mercado saturado com quase 900 mil advogados. Seja em uma carreira autônoma ou gerenciando um escritório, muitas são as tarefas que exigem conhecimento fora do Direito. (Clique aqui)
Migas
1 - STF mantém cargos de advogados da CEF promovidos sem concurso público. (Clique aqui)
2 - JT/DF - Correios indenizará empregada vítima de acidente de trabalho. (Clique aqui)
Novo ministro - TSE
STF elege ministro Barroso como membro substituto do TSE, em razão da eleição de Fux como efetivo.
Representatividade
O plenário do STF iniciou ontem o julgamento de sete ações contra dispositivo da LC 78/93, que delega ao TSE a fixação do número de deputados Federais, e a resolução 23.389/13 da Corte Eleitoral, que redefiniu a composição da Câmara. Pela redistribuição, oito Estados perderão e cinco ganharão cadeiras na Casa. Após a realização das sustentações orais e a leitura de parecer da PGR, a sessão foi suspensa e os ministros devem voltar a discutir a matéria na próxima quarta-feira. (Clique aqui)
Plano Verão
O julgamento do recurso do Banco do Brasil no STJ, sobre os expurgos do Plano Verão, foi suspenso. A Corte debateu, ontem, sobre a abrangência da sentença proferida contra o BB em 2009, se ela tem repercussão nacional ou local e se é preciso ser filiado ao Idec para se beneficiar dela. Após a leitura do relatório e de três ministros terem votado contra o banco, o ministro João Otávio de Noronha pediu vista.
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador :
- ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná
Idealizada no início de 2000, por um grupo de magistrados da Justiça Federal paranaense, a ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná foi criada para atuar na capacitação profissional e na preparação para concursos públicos com foco no Direito Público, notadamente o concurso para provimento do cargo de juiz Federal substituto do TRF da 4ª região. Desde então a Escola tem priorizado o ensino de qualidade, garantindo assim a obtenção de índices de aprovação sem precedentes nos principais concursos do Brasil. O excelente desempenho da instituição deve-se a sua exclusiva metodologia de ensino – aprimorada com interfaces interativas em sala de aula, aliada ao seu corpo docente altamente qualificado, formado essencialmente por juízes federais, mestres e doutores com destacada atuação na prática profissional e na preparação para concursos públicos. Hoje, a ESMAFE/PR evoluiu e está presente não apenas em Curitiba, mas em várias cidades brasileiras, graças a modernas técnicas de ensino a distância. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.
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Lei anticorrupção
O advogado Márcio Aguiar, do escritório Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados, trata da lei 12.846/13. Para ele, a norma é louvável, mas há um viés de caráter destrutivo para as empresas. "Que o bom senso conduza a aplicação da lei e que não sejam as raposas a cuidar dos galinheiros." (Clique aqui)
Migalhas dos leitores – Troca de favores
"A mídia deu grande destaque hoje à Câmara Municipal de São Paulo, onde os Srs. vereadores travaram a votação do Plano Diretor da Cidade de São Paulo como forma de "vingança" por não terem sido agraciados – cada um deles – com um ingresso para a abertura da Copa do Mundo (a prefeitura presenteou apenas 15 dos 55 vereadores). Abstraindo o fato de que, de maneira geral, os eleitos para cargos públicos no Brasil se julgam muito superiores aos eleitores, e com direito a receber todo tipo de benesses por conta desses mesmos eleitores, este caso escancara a total falta de comprometimento com a Ética que deveria pautar suas atitudes. O fato é que, como órgão legislativo do município que discute e vota projetos de lei originados de interesses diversos, inclusive interesses da Prefeitura (que nem sempre são os mesmos dos munícipes) os Srs. Vereadores não podem, em nenhuma hipótese, aceitar presentes ou favores da Prefeitura porque isto representa claro e cristalino conflito de interesse, e será sempre percebido como troca de favores entre o executivo e o legislativo, pouco importando se a percepção se tornará, ou não realidade. Aliás, caso os nossos vereadores não saibam, percepção é sempre realidade aos olhos de quem vê. Aproveito para lembrar (ou ensinar) aos membros do legislativo paulistano que eles devem ser como a mulher de César a quem não basta ser honesta; ela também precisa parecer honesta. Assim, os ingressos recebidos deveriam ter sido imediatamente devolvidos com a indicação de que a Câmara não pode receber presentes da Prefeitura por se tratar de violação de norma ética." Marcos Lobo de Freitas Levy - escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados
Sorteio - Lauda legal
A mudança na relação médico-paciente – outrora lastreada na confiança, hoje contratual – associada ao avanço da biomedicina trouxeram aos tribunais novas demandas. Na obra "Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil" (150p.), a autora Iara Antunes de Souza examina cuidadosamente o tema. Leia a resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio ; o exemplar é um presente da Editora Arraes Editores. (Clique aqui)
Fachadas
O escritório de Ribeirão Preto/SP é marcado pelo amplo design em sua estrutura. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 30 anos, no dia 12 de junho de 1984, a lei 7.195 dispôs sobre a responsabilidade civil das agências de empregados domésticos.
Sorteio
Migalhas está verde e amarelo. E para premiar os torcedores migalheiros sortearemos a obra "Legislação de Direito Desportivo" (Saraiva - 2ª edição - 614p.). Concorra, você pode marcar um gol participando do sorteio. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Representando o escritório Bichara Advogados, o advogado Luiz Gustavo Bichara participa hoje do evento "ILO Global Counsel Awards", organizado pela publicação International Law Office. A premiação avalia advogados corporativos e de departamentos jurídicos do mundo inteiro.
A advogada Carmen Nery, do escritório Nery Advogados, embarca para os EUA hoje, onde participa da décima versão do "Management Program for Lawyers (MPL)", que acontece de 15 a 20/6, na Yale School of Management. O programa foi especialmente desenvolvido para advogados da América Latina com o propósito de complementar, reforçar e melhorar a experiência adquirida durante anos de prática para ajudar na tomada de decisões estratégicas.
Extensão
Estão abertas as inscrições para o curso "Direito, Cidadania e Políticas Públicas", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado aos sábados, das 9 às 13h, no campus de Caxias. (Clique aqui)
Seleção campeã
A Inrise Consultoria em Marketing Jurídico oferece 20% de desconto nos processos seletivos durante a Copa de 2014. (Clique aqui)
Analista Judiciário
Estão abertas as inscrições para o curso on-line "TRF 4ª Região : Super-Revisão Analista Judiciário - área judiciária - especialidade oficial de justiça avaliador federal + Livro Como Passar em Concursos Tribunais Analista", realizado pela IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa. (Clique aqui)
Licitação
A Editora Lex realiza o curso "Intensivo de Licitações - Prática e Capacitação Técnica", dias 24 e 25/6, em SP. (Clique aqui)
Cortesia
No dia 24/6, a Central Prática Educação Corporativa realiza o seminário "Cargos de gestão no contexto do direito do trabalho", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Participe
O curso "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS", realizado pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, acontece dias 25 e 26/6, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Inscreva-se
A Peak Cursos está com inscrições abertas para o curso on-line "Defensoria Pública". (Clique aqui)
Brindes
Evento : Caroline de O. Cortopassi é a contemplada com a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Substituição Tributária Aplicada", que acontece dia 13/6, em SP. (Clique aqui)
Eventos : Os premiados com vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários que acontecem dia 16/6, em SP, são :
Isabel Neves - "E-Social - Estratégias de adequação". (Clique aqui)
Sebastião de Campos Curado Filho e Silvana Lima - "Fiscalização do trabalho - Processos administrativos e consequências judiciais". (Clique aqui)Lauda legal : O premiado com o livro "A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Contratações Públicas" (Atlas - 174p.), de Antonio Cecílio Moreira Pires, é Bruno de Abreu da Silva, do RJ. (Clique aqui)
Sorteio de obra : A obra "Fundações Governamentais" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 318p.), de autoria de Calil Simão, vai para Ana Daniela de Faria Mourão, advogada em Piumhi/MG. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Migalhas Clipping
The Washington Post - EUA
"Cantor's loss ignites GOP leadership fight"
Le Monde - França
"Les djihadistes s’emparente du nord de l’Irak"
Le Figaro - França
"La CGT défie le gouvernement"
El País - Espanha
"Felipe VI logra el apoyo de uma amplia mayoría del Congresso"
Público – Portugal
"Austeridade pode ultrapassar os 6700 milhões até 2019"
The Guardian - Inglaterra
"Passport chiefs relax rules to clear backlog"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"O Brasil é favorito em Copa contestada"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Copa começa hoje com seleção em alta e organização em xeque"
O Globo - Rio de Janeiro
"Chegou a hora"
Estado de Minas - Minas Gerais
"6 desafios rumo ao hexa"
Correio Braziliense - Brasília
"Somos todos Brasil"
Gazeta do Povo - Paraná
"Para ganhar a taça e salvar a Copa do Mundo"
Zero Hora - Porto Alegre
"O mestre, o craque"
O Povo - Ceará
"Esta é a minha Copa"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Prepare-se! O hexa está chegando"
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Apoiadores :
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