Terça-feira, 10 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.330 - Fechamento às 12h.
O Letrado
Inda novel demandista
um letrado consultou,
que, depois de cem perguntas,
tal resposta lhe tornou :
- “Em Cujácios, em Monóquios,
em Pegas e Ordenação,
em Reinícolas e Estranhos
tem carradas de razão.
Sim, sim, por toda essa estante
tem razão, razão demais.”
- “Ah, senhor ! (o homem replica)
tê-la-ei nos tribunais?”
Bocage (1765-1805)
"Ingrês"
No dia 4/10/04 (Migalhas 1.021) vinha uma polêmica notícia : o ministro Celso Amorim anunciou mudanças no exame de ingresso no Instituto Rio Branco. Não será mais eliminatória a prova de fluência em línguas estrangeiras na admissão ao curso.
Inglês
Corrigindo o equívoco, de formar diplomatas despreparados para serem cosmopolitas, o edital de 29/12/05, no item 1.2 coloca como eliminatório o conhecimento em “inglês”. (Clique aqui)
“Venceu a sensatez, e o Instituto Rio Branco, braço formador de diplomatas do Itamaraty, decidiu que voltará a exigir o domínio do inglês de quem pretenda ingressar na carreira. Alívio. (...) O Itamaraty construiu um corpo de diplomatas de alto refinamento, justamente pelo processo qualificado e rigoroso. Sob a bandeira da democratização do acesso, poria tudo a perder com uma medida incompatível com as exigências atuais.” Editorial de hoje do JB
Créditos de ICMS
Tratando do tema "créditos de ICMS na exportação de mercadorias", principalmente, no que se refere ao protocolo ICMS 30/05, Tércio Chiavassa e Diego Caldas R. de Simone, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participam da seção Migalhas de peso de hoje. Para conferir, clique aqui.
Relações de trabalho
Segundo Mário Gonçalves Júnior, do escritório Demarest e Almeida Advogados, "vem causando perplexidade doutrinária - que não cessará tão cedo - a investigação do conteúdo da expressão 'relações de trabalho' do inciso I novo artigo 114 da CF." Sobre o enleio, o causídico elaborou um explicativo estudo, publicado hoje em Migalhas. Para ler, clique aqui.
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Nomes de peso
Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um novo apoiador.
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Migalhas dos leitores – Editorial Migalhas
"Gostei mesmo, um Editorial que define Migalhas como um informativo que dá chance a todos, até além dos limites obrigatórios da Lei. (Caso Roberto Teixeira 'direito' de resposta) (Migalhas 1.329). Orgulho-me em ser leitor de vocês e colaborador eventualíssimo." Luiz Leitão - São Paulo/SP
Rinha
O MJ vai enviar até o fim desta semana ao governo dos EUA o pedido oficial de bloqueio por tempo indeterminado de uma conta secreta atribuída ao publicitário Duda Mendonça num banco da Flórida.
Acreditado...
Ao comentar a formação da CPMI dos Correios, que aparentemente se apresentava como chapa-branca, o ilustre leitor Adilson Abreu Dallari trazia auspiciosas informações sobre o relator, deputado Osmar Serraglio, que para o professor, “merecia uma voto de confiança” (Migalhas 1.189 – 16/6/05). Também mestre de Direito Administrativo, Serraglio começou de fato fazendo jus ao crédito dado. No entanto, nos últimos dias, é preciso notar que há algo de estranho no ar. A lista do valerioduto, que teria nomes a mancheias, não aparece nem com reza braba. Tomara que não, mas tudo caminha para um triste desfecho.
Ufa!
Adepto dos improvisos em seus discursos, Lula terá agora à sua disposição um moderno teleprompter — aparelho que permitirá ao presidente ler textos de forma mais natural, sempre olhando diretamente para as câmeras. Foi feita licitação e o aparelho foi comprado por R$ 10.650 pela Presidência.
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Migalhas dos leitores – Tapa-olhos
"Teria iniciado no dia 9 de janeiro a festejada 'Operação Tapa-Buracos' (Migalhas 1.329), ante a situação de calamidade em que se encontram as estradas federais que cortam o país. Para mim ficam duas questões: a) Ninguém tinha percebido que elas estavam nesse estado lastimável desde o início do governo Lula? b) Da verba destinada, segundo informações da imprensa, 7 bilhões de reais serão gastos sem licitação, nesse ano eleitoral. O que aconteceria se esse volume de recursos tivesse sido liberado, sem licitação, nos governos de FHC, ou do Maluf, ou do Quércia, ou do Newton Cardoso?" Rodrigo Otávio de Araujo Herval
Tapa-olhos
“O presidente Lula vive proclamando que conhece de perto o país inteiro. Circulou pelo Brasil profundo muito mais que andarilhos patológicos. Sobre estradas, trilhas e picadas, colecionou milhagens muito superiores às de veteranos motoristas de caminhão. Começou a perseguir a façanha ainda menino, quando trocou por São Paulo o agreste pernambucano. Conquistou o troféu na campanha de 1994.
(...)
“Seria o último giro de Lula pelos chãos do país. Na campanha de 1998, as ''caravanas da cidadania'' não se moveram. O candidato sem chances limitou-se a tristonhas incursões em aviões de carreira. Faltava o dinheiro que sobraria em 2002, quando os generosos gestores do valerioduto passaram a patrocinar o PT.
“Caravanas como as de 1994 viraram coisa de pobre. Os mandarins petistas agora circulavam a bordo de aviões fretados, jatinhos cedidos por novos amigos e outros requintes aéreos. Em vez de lugarejos miseráveis, trilhas enlameadas e estradas implorando por cuidados, Lula via nuvens.
“A milhares de metros de altura, não há problemas no solo. Não se enxerga um buraco na estrada. Vitorioso, Lula imaginou que governaria o país que vira de perto oito anos antes. Mas o que era ruim ficara pior. Os caminhos que nunca mais revisitara, por exemplo, estavam em frangalhos.” Augusto Nunes, no JB
Toupeira
No dia 28 de março de 2005 (Migalhas 1.135), contávamos que um migalheiro, tendo ido assistir ao jogo do Brasil com o Peru em Goiânia dizia sobre as estradas : "Não tem acordo, é fugir dos buracos gigantes para cair nos grandes".
Tapado
Dizem que herrar é humano... mas o que governo está fazendo é repetir a fórmula utilizada pela ex-prefeita de SP, que no último ano de seu mandato, resolveu transformar a cidade num canteiro de obras. É uma astuciosa adulação, que já se mostrou infrutífera. A população se irrita quando é subestimada. A propósito do tapa-buracos, parece que é o governante que não enxerga. Está com uma tapa : usada nos asininos, vendando-lhe os olhos para que se deixe arrear.
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Migalhas dos leitores – Onde estão vocês ?
"São 23h21 de domingo dia 8 de janeiro de 2006. Passou o dia de Reis e não desmanchei a árvore de natal (aqui no sul se chama de pinheirinho, mas o dito já não é mais utilizado in natura). Visito o meu Office e dou a espiada na agenda da semana. Juro, pra vocês, já estava desligando as máquinas, quando me assaltou a idéia de dar uma olhadela no Migalhas. Aí, nova jura, ... risos ... aperto os botões para listar as últimas dos leitores, e a máquina me responde pedindo migalhas. Como não sou de correr e nem atirar pedra, muito menos de um ser inanimado, mas que se anima ligeirinho a qualquer toque, lá vou eu outra vez, ... E o assunto? ... Falha-me a inspiração, aí lembro de Ralf Waldo Emerson, que dizia, ... quando a inspiração me falta, escrevo uma carta a um amigo, e logo ela comparece aos borbotões. Divago, ... andei nesse meio recesso do Judiciário gaúcho, lendo mais um título do Augusto Cury (Nunca Desista dos Seus Sonhos), onde o Autor defende o estímulo das emoções como ferramenta pedagógica, e vejo nesses pensares até um certo nexo. Estou assistindo a minissérie JK, e passeando pela recente história política do país, presenciei o Juscelino viajar para Paris, como médico e retornar como político. Quem sabe embarcamos o nosso atual Presidente numa dessas viagens de 'estudos', onde ele vá Presidente e volte ao seu torno na indústria metalúrgica, de onde jamais deveria ter saído. Ao cabo, continuo sem entender, onde se encontram as forças políticas e sociais das entidades de classe, da própria OAB, para iniciar urgente, em lugar dos nossos congressistas de duvidosa idoneidade moral, o processo de 'impedimento do senhor presidente da República', vamos fazer valer a 'Constituição e as demais Leis Infra Constitucionais, especialmente o Código Penal', em homenagem a homens como Ruy Barbosa, como Barbosa Lima Sobrinho, e tantos outros bons brasileiros, sem falar é lógico, em homenagem aos brasileiros sem rosto, aos heróis que continuam no anonimato, em condições muito mais desumanas do que no tempo da escravatura, construindo essa 'Grande Nação'." Cleanto Farina Weidlich – migalheiro, Carazinho/RS
Auspiciosas notícias
Nos arremates finais, já com o apoio de uma das mais valorosas instituições do Direito brasileiro, Migalhas começará nos próximos dias a divulgar o mais importante trabalho realizado por este site, em prol dos valores democráticos e representativos da população. Voltando os olhos e ouvidos para quem, de fato, detém a soberania, queremos crer que encontraremos o caminho certo.
Proibido dinheiro vivo
Para combater a prática do caixa dois nas eleições deste ano, o TSE deve baixar norma proibindo saques em dinheiro das contas bancárias de candidatos e partidos políticos para arcar com gastos de campanha eleitoral. A movimentação financeira dos comitês de campanha deverá ficar restrita à emissão de cheques nominais ou transferências eletrônicas para contas de fornecedores e prestadores de serviços. A proposta foi entregue ontem ao presidente do TSE, Carlos Velloso, e deverá ser aprovada pelo plenário do tribunal em fevereiro.
Órgão Especial do TJ/SP
O presidente do TJ/SP, Celso Limongi, nomeou um grupo de trabalho para estudar a nova composição do Órgão Especial, que hoje é integrado pelos 25 desembargadores mais antigos. O objetivo é garantir que, ainda neste semestre, metade das cadeiras seja ocupada por magistrados eleitos.
Migalhas quentes
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Em depoimento no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara advogado diz ter recebido dinheiro do PP
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Sem regalias. Síndicos de condomínios não são isentos da taxa condominial
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Informatização. TRF da 5ª Região terá novo sistema de acompanhamento dos processos administrativos
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Processo administrativo é nulo quando comissão for composta por servidor não-estável. A decisão é do STJ
Estas e outras, clique aqui.
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Lote residual
O pagamento das restituições do primeiro lote residual do IR do ano passado será feito na próxima segunda-feira, 16 de janeiro.
A Varig e suas negociações
A Varig negocia a transferência de US$ 20 milhões em recebíveis retidos pela BR Distribuidora para a companhia aérea portuguesa TAP.
Álcool a R$ 1
O governo manterá, na reunião de amanhã com produtores de cana-de-açúcar, a proposta de reduzir para R$ 1 o preço do litro do álcool anidro na usina, no período de entressafra. Parece piada, mas não é. O governo subsidia as usinas, implanta projetos (pró-álcool), incentiva a produção de automóveis movidos a álcool, é o grande comprador do produto para misturar à gasolina e, acredite, ainda fica refém de meia-dúzia de usineiros. Durma-se com um barulho desses.
Água que passarinho não bebe
Em plena crise do álcool, o governo federal criou ontem a Câmara Setorial da Cachaça, que terá objetivo de assegurar a produção e exportação da bebida.
Pão de Açúcar
Cássio Casseb assumiu ontem a presidência do Grupo Pão de Açúcar.
Parceria de gigantes
A Vale do Rio Doce e a Petrobras anunciam hoje a sua primeira parceria internacional. As duas companhias vão atuar na pesquisa e na exploração de gás natural em Moçambique.
Orange
O Departamento de Comércio dos Estados Unidos anunciou ontem que vai determinar que os agentes aduaneiros apliquem sobretaxas às importações de suco de laranja congelado do Brasil. A decisão ainda terá que ser confirmada pela ITC (Comissão Internacional de Comércio), que tem até 21/2 para analisar as conclusões do Departamento de Comércio.
Migalhas dos leitores – PUC
“É simplesmente inacreditável a notícia trazida por Migalhas sobre a situação financeira da PUC /SP: dívida com bancos de R$ 82 milhões e déficit mensal de R$ 4 milhões (1.329). Faz algum tempo que aposentei minha fuça de auditor, mas uma situação como essa é muito intrigante, pois as instituições de educação, como um todo, são uma mina de ouro, principalmente as sem fins lucrativos (não filantrópicas), caso da PUC paulista. As anuidades escolares, pelo que sei, não são das mais baratas. Como goza de imunidade tributária conforme o artigo 150, inciso VI, alínea "c" da CF, a pesada carga tributária brasileira não a atinge, aí incluindo as contribuições previdenciárias patronais. Como então dar prejuízo? Alunos caloteiros? Número excessivo de bolsistas? Magnífico Reitor: examine minuciosamente todos os ralos e esteja disposto a enxugar os ratos!” Abílio Neto
Na cadência da cadeira
Os partidos de oposição ao governo no Senado estão se articulando para mudar os critérios de escolha dos ministros do STF e impedir que o presidente Lula indique a maioria absoluta dos ministros.
"É inaceitável que, em três anos, Lula faça 7 dos 11 ministros do STF e ponha abaixo a harmonia e a independência entre os Poderes". Presidente da CCJ do Senado, Antonio Carlos Magalhães, demonstrando todo seu indefectível espírito democrático
Vaga no STF
O jornal O Globo se mostra apreensivo com a possível escolha de Lula para o STF:
“O perigo é quando na definição de nomes o presidente rompe aquele equilíbrio e permite que pese desproporcionalmente mais a trajetória político-partidária do candidato. É o que pode acontecer se com as cadeiras que precisará ocupar no STF — duas a curto prazo, com as saídas de Carlos Velloso e Nelson Jobim — o presidente Lula se decidir por montar uma bancada do PT na Corte, com a escolha de Tarso Genro e/ou Luiz Greenhalgh e Sigmaringa Seixas, políticos e militantes petistas muito mais do que advogados e juristas de larga experiência e saber indiscutível.” Editorial do jornal O Globo
"Manuel Alceu Affonso Ferreira"
Segundo informações de um repositório de noticias jurídicas intitulado Consultor Jurídico, o advogado paulista Manuel Alceu Affonso Ferreira seria o nome mais cotado para assumir a vaga do ministro Carlos Velloso no STF. Se for fato, aí sim vamos andar para trás. Melhor explicando, para que não fiquem dúvidas, vamos voltar aos velhos tempos, tempos em que eram alçados ao STF preeminentes nomes do Direito nacional. Nobre no tratar, com insofismável cabedal, o neto de Tristão de Ataíde (Alceu Amoroso Lima), dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira reúne – de longe - todos os predicados necessários para o cargo, sem desprestígio a outros nomes que aqui e ali também se ouve, com semelhantes características. Mas, para que os leitores que talvez não o conheçam, em recente carta que aqui tivemos a honra de receber, sem qualquer cogitação sobre este fato agora surgido, dr. Manuel nos ensinava que os novos juízes deviam se integrar às comunidades, sem medo de que com isso percam a autoridade, pois “o que há ser preservado (...) é a autoridade moral e não aquela, meramente formal e litúrgica, que a toga possa propiciar.”
Novo general
O governo brasileiro indicou ontem à ONU o general José Elito Carvalho de Siqueira para substituir no comando das tropas de paz das Nações Unidas no Haiti o general Urano Teixeira da Matta Bacellar.
Prisão
Uma tentativa de resgate de presos da penitenciária de segurança máxima de Presidente Bernardes, no oeste de São Paulo, acabou com a prisão de três pessoas. Foi apreendido um arsenal que incluía armamento de uso restrito das Forças Armadas, dois mísseis e uma metralhadora ponto 30, capaz de derrubar pequenos aviões, além de farta munição.
Correspondente
Comece com o pé direito 2006 e seja você também mais um Correspondente Migalhas. Muitos causídicos já estão prestando valorosos serviços na sua cidade como correspondente. Você também pode se cadastrar para prestar eventuais serviços ou buscar algum correspondente. Clique aqui e saiba como.
Chance extra
Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem semanalmente ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado na cidade de Paulista/PE, Márcio Duque Américo de Miranda, ganhou o livro "A racionalidade das leis penais - Teoria e Prática" (2005, 219 p.), de José Luis Díez Ripollés, da editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui.
Agora sim... IX
Na edição de ontem de Migalhas nada constou sobre a expedição que procura o Ômega do ministro. Há dois dias não recebemos nenhuma notícia do comboio. Mesmos apreensivos, acreditamos que boas novas devem estar a caminho. Afinal de contas, se notícia boa corre, a ruim voa.
Baú Migalheiro
Há 67 anos, no dia 10 de janeiro de 1939, falece em Belo Horizonte, Minas Gerais, o desembargador Rodrigues Campos, que desde 1930 presidia o Tribunal de Apelação do Estado, surpreendendo-o a morte quando os seus pares, pela oitava vez, o elegiam para esse alto posto.
Falecimento
Faleceu na noite de domingo em Florianópolis/SC, onde estava em viagem, o advogado Paulo Soares Cavalcanti da Silva. O corpo foi velado ontem no cemitério Campo da Esperança, em Brasília, e o funeral está marcado para hoje, às 14h30. Ele completou 65 anos em novembro passado, era casado com a desembargadora do DF Maria do Carmo Cardoso e deixou três filhos.
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Novo sócio
Luís Justiniano de Arantes Fernandes tem 37 anos, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da USP em 1991, e, desde 2001, passou a se responsabilizar pela filial da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia em Brasília/DF. Justiniano tem sua carreira marcada pela dedicação, tem experiência tanto no contencioso judicial como na consultoria e já atuou em praticamente todos os ramos de especialidade do escritório. Para Eduardo Ramires, sócio da banca, a incorporação de Justiniano ao quadro de sócios é o resultado de sua intensa atuação profissional e visa a tornar mais dinâmica a atuação da filial de Brasília.
Deveres
O objetivo do livro "Dever de Diligência dos Administradores de Sociedades" (editora Quartier Latin, 288p.), é apurar o conteúdo dos deveres, para saber quais as obrigações inerentes ou não ao dever de diligência, os cuidados que os administradores de sociedades devem ter quando estarão sujeitos ou não a responder pelos atos de sua gestão. Para concorrer a dois exemplares da obra, escrita e gentilmente oferecida por Renato Ventura Ribeiro, clique aqui.
"O livro do Deuteronômio"
Revolucionário no seu tempo, esta obra (edições Loyola, 136 p.) contém as sementes de muitos princípios do Direito material e processual. O texto em que se baseia o autor, Jean-Marie Carrière, foi escrito ao longo de décadas, por volta de 600 a.C. Concorra a um exemplar do livro, traduzido e gentilmente oferecido por Paula Silvia Rodrigues Coelho da Silva. Clique aqui.
Petróleo e Gás
O objetivo do "MBA de Regulamentação em Petróleo e Gás", preparado pelo Núcleo de Petróleo e Gás, é de transmitir o conhecimento legal, contábil, tributário e negocial referente às atividades de petróleo e gás natural e dar uma visão dos processos operacionais dos segmentos de exploração e produção, refino e comercialização. Confira o programa e os docentes do curso. Clique aqui.
Sessão temática
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza dia 25/1, no RJ, a Sessão Temática "O Federalismo Brasileiro: Uma Análise Contemporânea", o qual terá como palestrante Dr. Carlos Roberto de Siqueira Castro. Clique aqui e inscreva-se.
Amanhã
O Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO organizou para amanhã um encontro preparatório para a "Primeira Conferência Internacional sobre a GPLv3", que ocorrerá nos dias 16 e 17/1, no Massachusetts Institute of Technology (MIT), em Cambridge, nos Estados Unidos. O evento, aberto ao público, irá discutir a contribuição brasileira no processo de desenvolvimento da nova licença, por meio da análise das versões anteriores e das diretrizes de elaboração da GPLv3 e acontecerá na FGV DIREITO RIO, Praia de Botafogo, 190, 13º andar.
Acontece
Dia 16/1, em SP, o curso de férias "Direito e Processo do Trabalho", realizado pela AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Clique aqui.
De 16/1 a 19/2 acontece o curso preparado pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes "Intensivão Delegado de Policia 1". Clique aqui.
Dia 21/1, em SP, o "RCDicas: Tudo o que você precisa saber antes do Exame da OAB", evento realizado pelo RCD Cursos Jurídicos. Clique aqui.
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Sorteadas
As migalheiras Adriana Rodrigues Quintas, de São Paulo/SP, e Tatiana Moraes Cosate, de Londrina/PR, foram sorteadas com um exemplar da obra "Proteção Jurídica do Software" (editora Mandamentos, 124 p.), escrita e gentilmente oferecido por Bernardo Menicucci Grossi.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Focus of Hearings Quickly Turns to Limits of Presidential Power"
The Washington Post - EUA
"Scandals Force Closure Of Major Lobbying Firm"
Le Monde - França
"Bernard Planche ne lève pas le voile sur les conditions de sa libération"
Corriere della Sera - Itália
"Condono da 1.800 euro, un caso Berlusconi"
Le Figaro - França
"L'état de santé de Sharon est toujours «critique, mais stable»"
Clarín - Argentina
"Perpetuas por el doble crimen de piqueteros"
Público - Portugal
"Sismo de magnitude 5 na escala de Richter hoje sentido na região de Lisboa"
El País - Espanha
"Varios detenidos en una operación contra una red que enviaba terroristas a Irak"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Mit wachem Auge gegen Korrosion"
The Guardian - Inglaterra
"Heads reject PM's school reforms"
Le Soir - Bélgica
"Lent réveil pour Ariel Sharon"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"FMI: Brasil tem melhor chance em uma geração "
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Bancada do Rio curte férias"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"ONU mantém comando do Brasil no Haiti"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo federal promete realizar 19 concursos públicos até junho de 2006"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Operação tapa-buracos começa em tom eleitoral"
Correio Braziliense - Brasília
"Governo inicia operação tapa-buraco no DF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Mortalidade infantil cai para 13,3 por mil no Rio Grande do Sul"
O Estado do Paraná - Curitiba
“Começa operação tapa-buracos nas rodovias do País”
O Povo - Fortaleza
"Mais quatro PMs expulsos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Gangue atacam prédios"
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· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
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