Migalhas nº 484

Segunda, 29 de julho de 2002 / nº 484 / fechamento às 6:52

O secretário do Tesouro dos EUA, Paul O'Neill, afirmou ontem que não oferecerá ajuda financeira durante a visita que fará ao Brasil e à Argentina no início de agosto. Esta declaração está nas manchetes dos jornais de hoje. O mercado essa semana deve seguir na sua lógica ilógica.

As revistas semanais, com exceção de Veja, trazem na capa a disputa da sucessão presidencial. Nenhuma novidade. Época denuncia que o vice de Ciro é uma bomba; nenhuma novidade. Veja traz uma matéria dizendo que as propostas de todos os candidatos são muito boas, mas nenhum pouco realistas. Segundo a revista, são idéias para o País das Maravilhas, de Alice.

• Francisco de Assis Toledo ao comentar as críticas feitas a Lei de Execuções Penais, que diziam ser muito boa para a Suíça, mas não para o Brasil, disse : "A reforma, como toda reforma inovadora, quer modificar o que está errado; volta-se para o futuro; não pretende remendar ou camuflar os males do passado; por isso constitui, em boa parte, um projeto de modificação da realidade que se tem por insuportável, apesar de brasileira (sem qualquer orgulho). Comporta eventuais correções de falhas, não o retrocesso, já que o curso da história felizmente não enseja esse fenômeno mecânico."

O Estado de S. Paulo de hoje traz matéria dizendo que Os partidos recrutaram verdadeiros exércitos para uma batalha jurídica. O matutino diz que os principais candidatos contam com tropas de advogados, encarregados de dar resposta imediata às representações contra propaganda irregular protocoladas no TSE, entrar com ações contra adversários e reagir na Justiça a qualquer fato que identifiquem como prejudicial à sua campanha.

• https://www.estado.estadao.com.br/editorias/2002/07/29/pol016.html

A falta de juízes na Bahia está ameaçando a realização das eleições deste ano no Estado. Várias comarcas estão sem juiz. Outras tantas têm um número insuficiente de magistrados.

Em carta ao TRE/RJ, semana passada, o juiz Siro Darlan alertou sobre a ilegalidade no uso de imagens com crianças, nos programas eleitorais na TV. Estão proibidas cenas com o político fazendo afagos ou beijando menores. Segundo o magistrado, quem fizer isso poderá ter a candidatura anulada. Garotinho vai pedir uma autorização para aparecer.

O ministro substituto do TSE, José Gerardo Grossi, concedeu liminar impedindo que a empresa Sensus divulgasse ontem, pesquisa eleitoral contratada pela CNT. A representação foi ajuizada pela coligação de Serra com o argumento de que a pesquisa havia tratado de forma desigual os candidatos. Dizem que na pesquisa Serra já estaria atrás de Garotinho, em quarto lugar.

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Na madrugada da última quinta-feira, quando catávamos as migalhas, vimos, infelizmente, uma notícia informando a morte do advogado Eugênio da Costa e Silva. O corpo do causídico havia sido encontrado, com cinco tiros, na Vila Rio de Janeiro, em Guarulhos/SP. Segundo a polícia, o advogado provavelmente teria sido vítima de um seqüestro relâmpago.

Apesar de Migalhas ser um veículo de informação, preferimos naquele momento não noticiar o fato, talvez por luto pessoal, pois o dr. Eugênio era nosso leitor, ou talvez em respeito aos colegas de escritório, em sua maioria também leitores. Sobre o infortúnio, recebemos diversos e-mails dos leitores cobrando justificativas pela nossa omissão. Dentre as mensagens havia uma, recebida por acaso, que nos chamou a atenção. Era um testemunho de um colega de escritório. Autorizada a publicação pelo autor, veja, logo após Migalhas Cliping, o comovente depoimento.

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O editorial do JB, hoje, comenta o caso da bomba na OAB/ES. Lei ou Anarquia : "A bomba que explodiu no fim de semana - felizmente sem vítimas - na sede seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Vitória, é mais um desafio do crime organizado às instituições brasileiras. Este desafio não pode ser ignorado, pela sua carga simbólica e pelo confronto que se pretende estabelecer entre lei e desordem."

• https://jbonline.terra.com.br/jb/papel/editorialistas/2002/07/28/joredl20020728001.html

O vice-presidente do STJ, no exercício da Presidência, ministro Edson Vidigal, concedeu ao Flamengo uma liminar para suspender o pagamento de mais de U$ 4.320.000,00 à empresa R.S.F. Eventos e Promoções Ltda., do atacante Romário. O valor é decorrente de um contrato de cessão dos direitos de uso da imagem do baixinho.

• https://www.stj.gov.br/webstj/Noticias/detalhes_noticias.asp?seq_noticia=6039

O TJ/SP determinou a anulação de uma cláusula em um contrato de seguro-saúde que previa o reinício da contagem do período de carência em caso de atraso no pagamento do prêmio. Segundo o TJ, esse tipo de cláusula é abusiva, principalmente porque o contrato já previa a cobrança de encargos decorrentes do atraso no pagamento. Apelação nº 91.705-4/3.

O jornal Valor Econômico de hoje informa que a entrada de escritórios estrangeiros no Brasil está na pauta do Itamaraty. A exportação dos serviços jurídicos é um dos temas do encontro entre membros do Ministério das Relações Exteriores e representantes de escritórios de advocacia que se realizará no dia 26 de agosto no Rio de Janeiro.

• A OAB/SP registrou na semana passada a banca inglesa Clifford Chance, uma das maiores do mundo, como primeira sociedade civil de consultores em direito estrangeiro no Estado.

O promotor do MP/RJ, Rodrigo Terra, em artigo hoje na Folha de S. Paulo de hoje critica os meios de proteção ao crédito, em especial "o adotado por shoppings do Rio de Janeiro que mantém em rede o sistema de pagamentos de seus lojistas: quem quer que já tenha passado, digamos, cinco cheques numa mesma tarde de compras, será surpreendido pela recusa do sexto antes de assiná-lo, pois o respectivo talão ‘deve ter sido roubado’. Ou também do ‘cadastro de clientes preferenciais’, que, em todo o Brasil, quem paga em cheque é obrigado a preencher para que seja aceito, declinando diversos dados pessoais (data de nascimento, endereço, números de telefones etc.). Ou ainda da presunção de que menos de seis meses como correntista é sinônimo de trapaça."

A revista IstoÉ Dinheiro, desta semana, veicula matéria informando que o Novo Código Civil traz tantas exigências que pode paralisar as empresas

O editorial do Estadão, intitulado Um brasileiro no ‘campo minado’, fala, como se fosse algo comum, que "A indicação do brasileiro Sérgio Vieira de Mello para dirigir o Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (...) resultou de mais de três meses de negociações." Segundo o Estado, "nesses entendimentos os EUA teriam rejeitado outros candidatos potenciais de grande reputação internacional porque Washington chegara a um acordo com Brasília, pelo qual o Itamaraty não objetaria à remoção do embaixador José Maurício Bustani do cargo de diretor da Organização para a Proibição de Armas Químicas, consumada em abril último, em troca do sinal verde americano à nomeação de Vieira de Mello."

• https://www.estado.estadao.com.br/editorias/02/07/29/editoriais002.html

Na sexta-feira, para acalmar os mercados, o ministro Pedro Malan resolveu convocar uma entrevista coletiva. A entrevista foi um fracasso. Não trouxe novidade e o mercado ficou pior. Mas para não dizer que nada aconteceu, uma coincidência tornou o acontecimento, no mínimo, hilário. A entrevista, no ministério da Fazenda, foi numa sala onde estão as fotografias dos antigos ministros. Malan sentou-se ao lado da foto do ex-ministro Ciro Gomes. O JN, da Rede Globo, mostrou a coincidência de relance. Mas o centenário Estadão não perdeu a deixa e tascou a impagável imagem na primeira página do jornal no dia seguinte. Clique e veja :

• https://www.estado.estadao.com.br/editorias/02/07/27/cap_jpg.html

As bancas Mesquita Barros Advogados, de São Paulo, e Funes Roja & Associados, de Buenos Aires, são as mais novas integrantes da Iuslaboris, sociedade que conta com 12 escritórios de advocacia de diversos países especializados em direito do trabalho.

A Procuradoria-Geral do RJ, em parceria com o Ibmec está com inscrições abertas para o curso de especialização em Direito Municipal, com ênfase nas áreas de urbanismo e meio ambiente. Será o primeiro curso oferecido pela recém criada Escola de Advocacia Pública Municipal PGM-Rio/Ibmec.

Chega esta semana ao Rio, a artista plástica iraniana Shirin Neshat. Radicada em Nova York, nos últimos dez anos Shirin tornou-se presença obrigatória nas principais mostras do planeta e um fenômeno no cenário da arte contemporânea.

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Clarín – Argentina

O Estado de S. Paulo - São Paulo

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

Folha de S. Paulo - São Paulo

O Globo - Rio de Janeiro

O Estado de Minas - Belo Horizonte

O Correio Braziliense - Brasília

Diário Catarinense – Florianópolis

Zero Hora - Porto Alegre

O Popular - Goiânia

Diário de Cuiabá - Cuiabá

Jornal do Commercio - Recife

O Imparcial – São Luís

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Eugênio da Costa e Silva

"Muitos de vocês conheceram o Eugênio.

Eugênio era um grande amigo. Careca, apesar de seus 36 anos, apreciador de boa comida e boa bebida - o que se notava pela barriguinha que cultivava. Alegre, brincalhão, divertido, pessoa de bem com a vida e que amava sua família.

"Apesar de nunca termos convivido fora do ambiente do escritório, eu tinha uma grande simpatia e carinho por ele.

"Na madrugada de 3ª para 4ª feira, o Eugênio saiu do escritório e dirigiu-se a uma festa no Baretto, na Rua Amauri. Ele deve ter saído de lá por volta de 00:30 h e se dirigia para casa quando desapareceu. Como a mulher e filha dele estavam em férias, na França, sua falta só foi notada na outra manhã, quando não apareceu para uma reunião com um cliente. Seu carro - um Renault Scenic - foi encontrado no começo da tarde, em uma rua da periferia de Guarulhos.

"Dois advogados do escritório e eu nos dirigimos ao local para acompanhar a perícia. O carro tinha marcas de bala e um pouco de sangue; mas o Eugênio não estava lá. A notícia, porém, era que um corpo havia sido encontrado perto dali, cujas características batiam com as do Eugênio. Acabamos indo ao IML, rezando pela sua vida : por um engano, uma coincidência. Infelizmente, era ele.

"Amigo de momentos engraçados aqui no escritório, deixou para trás a mulher e uma filha de 5 anos - sua grande paixão.

"Não sei mais onde vamos parar! Sei apenas que isso não é vida. Que não vale a pena morar em um lugar onde sequer podemos sair de casa tranqüilos, pois não sabemos se conseguiremos voltar. Nunca mais quero encontrar um amigo deitado em uma mesa fria do IML e com a vida ceifada de forma tão violenta!

"Por isso, peço a vocês, amigos queridos: vendam seus Audis, Mercedes, BMWs e outros carros de luxo. E, aqueles que puderem (mesmo com um tremendo sacrifício), passem a andar em carro blindado. Sempre que puderem, usem manobristas - não parem seus carros na rua. Suas vidas são preciosas demais e valem quaisquer sacrifícios! Vocês não merecem acabar baleados no IML, da mesma forma que o Eugênio também não merecia. Ele infelizmente não teve tempo para repensar seus hábitos, mas nós temos.

"Acho que já passou a hora de tomarmos alguma atitude. Procurem ONGs sérias de combate à violência e de apoio à criança carente, e colaborem no que puderem. O único jeito de permanecermos neste lindo País será garantindo um futuro melhor para todos."

Flávio Roberto Penteado Meyer – escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

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