Terça-feira, 22 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.352 - Fechamento às 9h14.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :
- Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados
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"Para nós, o futebol não se traduz em termos técnicos e táticos, mas puramente emocionais."
Nelson Rodrigues,
in À Sombra das Chuteiras Imortais
Esmigalhando a lei geral da Copa
A contagem regressiva para a festa do futebol já começou. De olho na Copa do Mundo, Migalhas convidou renomados profissionais para esquadrinhar os diferentes aspectos que cercam a lei geral da Copa (12.663/12). Em artigo inaugural, André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados, comentam o marketing de associação ilícito, tipificado como "marketing de emboscada". Os advogados alertam para a necessidade de equilíbrio entre a livre iniciativa e os direitos da FIFA. (Clique aqui)
Evoé
Este ano está difícil. Terminado um feriadão, já lobrigamos na semana que vem outro. Voltamos dele e já antevemos a Copa, que ninguém sabe ao certo como vai ser (em termos de feriado, comércio, etc.). Findo o campeonato mundial, as eleições estarão nas ruas. Se tivermos segundo turno, a coisa acaba com a decoração de Natal nas casas. Enfim, devemos nos apressar, porque o Carnaval de 2015 está aí.
Meio de locomoção
"Saliento que na impossibilidade de haver viatura deverá a autoridade policial trazer o acusado em lombo de burro, carro de boi, charrete ou táxi." A determinação é do juiz de Direito Celso Serafim Júnior, ao marcar uma nova audiência, pois o detento não compareceu ao fórum de Mirinzal/MA por falta de meio de locomoção. (Clique aqui)
1.001 utilidades
Bombril tem exclusividade de uso da expressão "bril". Entendimento é da 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, que determinou que o domínio de internet www.higibril.com.br deixe de ser usado pelas empresas Empório das Embalagens Lorena e Higibril Higiene e Limpeza. (Clique aqui)
VoIP
Empresa de telecomunicações teve reconhecido direito à isenção do recolhimento de ICMS e ISS sobre operações com tecnologia VoIP. As decisões foram proferidas pelo juiz de Direito Fausto José Martins Seabra, da 3ª vara de Fazenda Pública de SP, e pela juíza de Direito Simone Viegas de Moraes Leme, da 8ª vara. Ambas as causas foram patrocinadas pelo escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados. (Clique aqui)
TST
Acontece hoje, às 17h, a solenidade de posse do desembargador Douglas Alencar Rodrigues como ministro do TST, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Pedro Paulo Manus.
Alternativas
Convênio firmado entre a OAB/RS e o TJ/RS permite o encaminhamento de conflitos para resolução na Casa de Mediação da seccional. (Clique aqui)
Imbróglio na OAB/MS
A OAB/MS publicou na última quarta-feira edital de convocação das eleições suplementares e extraordinárias na seccional, destinadas ao preenchimento de vagas na diretoria, no conselho seccional, na delegação do Conselho Federal e na diretoria da CAA. (Clique aqui)
Portuguesa x CBF
O ministro Sidnei Beneti cassou liminar da 3ª vara Cível da Penha, em SP, que havia beneficiado a Portuguesa em sua tentativa de disputar a série A do Campeonato Brasileiro. É bom lembrar que o ministro já havia estabelecido que caberia à 2ª vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio, julgar todas as ações envolvendo o caso da Portuguesa.
Novo Apoiador
Por meio da união de três experientes profissionais na gestão do contencioso de volume - Fernando Corbo, Marcio Aguiar e Wilson Waise - o escritório Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados surgiu no RJ, em meados do ano 2000. Usando a inteligência jurídica, inovação e tecnologia a serviço da qualidade e dos resultados, a banca tem um olhar diferente para cada caso, enxergando sempre por meio da lente negocial dos próprios clientes. Especialista em soluções jurídicas para grandes volumes, sem abrir mão da qualidade jurídica, Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados tem foco total no cliente e na eliminação dos conflitos, em busca de resultados que agreguem valor empresarial ao negócio. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Anticorrupção
Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Rafael Mendes Gomes (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó e Aragão Advogados) ressalta que, no âmbito da nova lei anticorrupção (12.846/13), a gestão documental é peça fundamental para comprovação de boas práticas. (Clique aqui)
Migas
1 - TST - Ambev não poderá contratar promotores de vendas terceirizados. (Clique aqui)
2 - MT - Vivo deve promover melhorias na qualidade de sinal em condomínio. (Clique aqui)
3 - Boa Vista Serviços S/A - Pagamento de dívidas dos consumidores cai 4,8% em março. (Clique aqui)
Eleições 2014
Tem dúvidas sobre pontos polêmicos que rondam o pleito eleitoral ? O seminário "Eleições 2014 – Regras e temas polêmicos", realizado por Migalhas em parceria com o Broadcast Político, reúne nomes de peso para esclarecer e fomentar o debate sobre o tema. O evento acontece dia 12/5, no Renaissance São Paulo Hotel. Inscreva-se. (Clique aqui)
Decifra$
Na coluna de hoje, o economista Francisco Petros fala do "valor justo" de um ativo/passivo e/ou empresa. Ele analisa a incorporação de ativos numa empresa para fins de aumento de capital. (Clique aqui)
Apito Legal
"Neymar faz mais falta do que Pelé." Para o jornalista Roberto Benevides, o Brasil não tem chance de ganhar o mundial sem a presença de Neymar. A propósito, o jogador está contundido, com uma inflamação no pé esquerdo. (Clique aqui)
Alienação parental
Amplamente divulgado pela mídia, o assassinato do menino Bernardo, do RS, é analisado pelo advogado Milton Córdova Júnior sob a óptica da alienação parental. (Clique aqui)
"Violência obstétrica"
Decisão da Justiça gaúcha determinando que uma mulher grávida fosse submetida a uma cesariana contra sua vontade reacendeu o debate do direito da mulher decidir o próprio parto. Em artigo, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa a medida proferida judicialmente. (Clique aqui)
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Apoiadores Migalhas
A maior vitrine do mundo jurídico !
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Precedente tributário
A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, comenta decisão do CARF que considerou lícito o planejamento tributário que separa atividades de uma empresa em duas pessoas jurídicas distintas. Para ela, trata-se de precedente "importantíssimo e serve de orientação aos contribuintes". (Clique aqui)
Condo-Hotéis
Diante da proximidade dos grandes eventos internacionais que o Brasil vai receber, os Condo-Hotéis têm despertado interesse do mercado imobiliário. Para Roberta Capistrano Haramura, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, os investidores e incorporadores deste empreendimento devem analisar bem o negócio e suas responsabilidades, "para no futuro não caírem em uma cilada". (Clique aqui)
Demonstrações financeiras
A legislação brasileira determina que, anualmente, os sócios das sociedades empresárias reúnam-se para discussão e deliberação relativa às demonstrações financeiras. Dmitrii Petrovich e André de Almeida (Almeida Advogados) observam que a lei "não estabelece nenhuma forma de sanção às empresas que deixam de registrar, tempestivamente, a aprovação do balanço patrimonial. Entretanto, terceiros e sócios minoritários poderão alegar prejuízo em razão da falta de oportunidade de análise das contas e lucros da sociedade da qual participam". (Clique aqui)
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- Migalhas Mundo
EUA
Obama nomeia Neil Eggleston, ex-advogado de Clinton, como novo conselheiro da Casa Branca. (MI - clique aqui)
Comércio
Mercosul apresentará em junho proposta comercial à União Europeia. (LA - clique aqui)
Carros
Brasil reinicia negociações com Argentina para desbloquear comércio internacional de carros. (LA - clique aqui)
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Contrate
Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão no mundo jurídico que Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. (Clique aqui)
Seja contratado
A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade !
Lauda Legal
Na densa e comovente coletânea "Direitos Humanos Atual" (581p.), Flávia Piovesan e Inês Virgínia Prado Soares coordenam o vigoroso time de juristas, sociólogos e historiadores que desdobram o doloroso paradoxo da lei de anistia, ao mesmo tempo liberdade e impunidade. Conheça a obra pela resenha de Roberta Resende e torça pelo exemplar, um belíssimo presente da Editora Elsevier – Campus Jurídico. (Clique aqui)
CPC
A Editora Migalhas enfeixou a redação final do novo CPC, aprovada em março pela Câmara dos Deputados, em uma simpática edição : "Redação Final da Câmara dos Deputados – Março/2014 - CPC". Cada exemplar custa apenas R$ 50. Adquira o seu. (Clique aqui)
OAB/PR
A advogada Iverly Antiqueira Dias Ferreira, do escritório Katzwinkel & Advogados Associados, assumiu interinamente a presidência da OAB/PR até o dia 3/5. Este é fato histórico, pois em 82 anos de existência é a primeira vez que a seccional tem uma advogada como presidente. (Clique aqui)
Mérito
O criminalista Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, será uma das personalidades a receber a Ordem do Mérito da Polícia Judiciária, no Grau de Comendador, outorgada pela Polícia Civil do Estado de SP. A sessão solene acontece nesta quinta-feira, às 14h, no Palácio dos Bandeirantes. A honraria tem por objetivo homenagear personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, que por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica, merecem especial distinção, bem como aqueles que tenham contribuído de algum modo, com o ciclo da persecução penal no sistema de Polícia Judiciária, atuando direta ou indiretamente para a elevação do nome da Polícia Civil paulista. (Clique aqui)
Modernização
O escritório Küster Machado – Advogados Associados investe na estrutura de TI e instala os mais modernos recursos para respostas rápidas, seguras e confiáveis, dentro e fora da unidade física, visando maior celeridade ao processo e atendimento ao cliente. Toda a rede interliga a matriz, em Curitiba, com as unidades de Londrina, Blumenau, Florianópolis e São Paulo, o que garante a gestão de informações precisas e em tempo real.
Fachadas
A iluminação compõe a moderna estrutura do escritório de Teresina/PI. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 73 anos, no dia 22 de abril de 1941, foi criado mais um cargo de juiz substituto (31º) na justiça do Distrito Federal (decreto-lei 3.203).
Sorteio
A obra "Lançamento Tributário – Revisão e seus efeitos" (Noeses – 281p.), de Marina Vieira de Figueiredo, é a próxima a ser sorteada entre os migalheiros. O livro é presente da editora. (Clique aqui)
Lançamentos
No próximo dia 24, a Editora Saraiva lança o título "Lei Anticorrupção", de Marco Vinicio Petrelluzzi e Rubens Naman Rizek Junior. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h30. (Clique aqui)
O escritório TozziniFreire Advogados produziu o conteúdo da cartilha sobre a estrutura regulatória dos Private Equity e Venture Capital no Brasil. Intitulado "Estrutura Legal dos Fundos de Private Equity e Venture Capital no Brasil", o guia, coordenado pelos pelos sócios Alexei Bonamin, João Busin e Ana Cláudia Utumi, foi lançado no Congresso ABVCAP 2014, no RJ.
O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e a Editora Saraiva acabam de lançar a obra "Curso de Direito do Idoso", de Paulo Roberto Barbosa Ramos. O autor aborda, além das características técnicas e aplicação atual do Direito do Idoso, os aspectos históricos, políticos e sociológicos da condição da pessoa de idade na sociedade.
Migalhíssimas
Com o tema "Introdução ao setor elétrico e agentes institucionais e de serviço", Fábio Amorim da Rocha, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrará o módulo do curso de extensão "Direito e Energia Elétrica", da EMERJ, dias 24 e 29/4, no RJ. O advogado também é coordenador do curso. (Clique aqui)
Na última quarta-feira, o escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados promoveu café da manhã para convidados em seu novo endereço (rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 758, 10º andar, Itaim Bibi, SP), no qual a advogada da banca Marianne Albers ministrou palestra sobre "Política Nacional de Resíduos Sólidos".
TRF da 3ª região
A reunião-almoço do IASP, que terá como tema "A Gestão Institucional e Administrativa do TRF da 3ª região", contará com a presença do desembargador Fábio Prieto de Souza. O evento acontece dia 25/4, às 12h15, no Jockey Club Cidade Jardim. (Clique aqui)
Bolsa
O Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ realizará seu tradicional "Concurso de Bolsas" para o 2º semestre de 2014, exclusivamente pela internet, nos dias 14/5 (para carreiras de nível médio), 15/5 (para carreiras de nível superior) e 16/5 (para carreiras jurídicas e trabalhistas). O candidato poderá se inscrever gratuitamente para o concurso em todo o país, até o dia 9/5. (Clique aqui)
Trabalhista
O curso "Como advogar na área trabalhista", realizado pela Editora Lex, acontece de 5 a 9/5, em SP. (Clique aqui)
Recuperação judicial
A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o evento "Recuperação judicial de empresas e seus efeitos tributários - Ênfase em Passivo fiscal das empresas em crise", dia 15/5, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
OAB
A Peak Cursos realiza o curso on-line "Preparatório para o Exame OAB 2ª Fase", que tem como objetivo preparar os alunos para o tema de sua escolha. (Clique aqui)
Litígios
Nos dias 24 e 25/4, a AASP promove o evento "Litígios da guarda, visitas e alienação parental", em SP. (Clique aqui)
Cortesia
A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Gestão financeira da tesouraria e cálculos" (clique aqui) ; e "eSOCIAL - Novo sistema de controle das obrigações trabalhistas e previdenciárias" (clique aqui), que acontecem dia 28/4, em SP.
Conferência
O IBC - International Business Communications realiza a "7ª Conferência Anual - Gestão de escritórios de Advocacia", dias 29 e 30/4, em SP. (Clique aqui)
Participe
Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ para os eventos "Básico de Licitações" (clique aqui), dia 5/5 ; e "Fiscalização Trabalhista e Previdenciária em contratos da Administração Pública" (clique aqui), dia 20/5, ambos em SP.
Seminários
A Central Prática Educação Corporativa promove os seminários "Crimes empresariais econômicos e as investigações policiais" (clique aqui), dia 6/5 ; e "Contratos Imobiliários" (clique aqui), dia 13/5, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Concorra
O curso "Desoneração da folha de pagamento na prática - INSS sobre a receita bruta - Regras e Cálculos a serem observados pelas empresas" (clique aqui) acontece dias 7 e 8/5 ; e o evento "Contabilidade Básica" (clique aqui) acontece de 12 a 14/5, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft.
Inglês jurídico
Nos dias 9 e 10/5, acontece o curso "Inglês jurídico dos contratos - Corporate Law", realizado pelo Forum Cebefi, em SP. (Clique aqui)
MP 627
O curso "MP 627 - Como apurar o IRPJ, CSLL, PIS e COFINS após a sua conversão em Lei ?", realizado pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, acontece dia 23/5, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
On-line
O IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa está com inscrições abertas para o curso on-line "OAB 2ª fase - Prática Empresarial + Vade Mecum de Legislação + Vade Mecum de Jurisprudência". (Clique aqui)
Justiça
Amanhã, a partir das 10h, será realizado o "III Seminário Diálogos sobre Justiça", no qual serão apresentados os resultados obtidos pelo Estudo sobre o Impacto no Sistema Processual dos Tratados Internacionais, pesquisa realizada pela Unisinos. O evento será no Ministério da Justiça. Informações : (61) 2025-3886. (Clique aqui)
Felizardos
Evento : O ganhador da vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para a palestra "Bloco K no SPED Fiscal - A ótica do fisco para a produção e estoques das empresas", que acontece dia 24/4, em SP, é Paulo Henrique Ferreira da Silva. (Clique aqui)
Evento : Beatriz Melhem Della Santa é a felizarda que faturou a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o evento "Treinamento sobre Pregão eletrônico e capacitação técnica do Pregoeiro eletrônico", que acontece dia 24/4, em SP. (Clique aqui)
Lauda Legal : Tábatta Lorena Coelho Guimarães, de Manaus/AM, faturou o título "Direito Tributário Definitivo" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 651p.), de Marco André Ramos Vieira. (Clique aqui)
Sorteio de obra : O ganhador da obra "A Constituição Juridicamente Adequada" (Arraes Editores – 386p.), de Márcio Luís de Oliveira, é Elpidio Santos, advogado em SP. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AL/Barra de São Miguel
BA/Aurelino Leal
BA/Pau Brasil
CE/Milhã
PA/Concórdia do Pará
PA/Ourém
PE/Bom Conselho
PR/Catanduvas
PR/Mallet
RN/Baraúna
RN/Nova Cruz
RS/Três Coroas
TO/Caseara
TO/Pau d'Arco
Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Under Russia, Life in Crimea Grows Chaotic"
The Washington Post - EUA
"Clemency push is on for drug offenders"
Le Monde - França
"Comment trouver 50 milliards : des députés PS proposent une «autre trajectoire»"
Le Figaro - França
"Le plan français contre le filières djihadistes"
Clarín - Argentina
"Jaime elude culpas y dice que es un juicio contra el Gobierno"
El País - Espanha
"La juez amplía el fraude de los ERE con otros 15 imputados"
Público - Portugal
"Governo prepara programa de rescisões amigáveis no Estado"
Die Welt - Alemanha
"Autofahrer sollen für kaputte Straßen zahlen"
The Guardian - Inglaterra
"Brown warns of pensions ‘timebomb’ facing Scots"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Dilma rebate declaração de Gabrielli sobre refinaria"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"3.000 foram enterrados como indigentes tendo RG"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governistas já preparam recurso para protelar CPI"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Uma nova cara para BH"
Correio Braziliense - Brasília
"Bebeu, correu demais, matou dois e feriu seis"
Gazeta do Povo - Paraná
"Maioria dos curitibanos reprova a realização da Copa na cidade"
Zero Hora - Porto Alegre
"Atraso em perícias dificulta respostas para caso Bernardo"
O Povo - Ceará
"O que você pode fazer para melhorar o trânsito"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"IR entra na reta final"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google
· Souza Cruz
Escritórios :
· BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Collucci Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata & Costa Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier & Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Delmanto Advocacia Criminal
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Tuma Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Halembeck Barros Advogados Associados
· Harada Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licastro Sociedade de Advogados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Visnevski Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Negromonte & Prado Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogado & Associados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palhares Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
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