Sexta-feira, 23 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.320 - Fechamento às 12h.
Canção do Natal
"Vai no caminho da estrela
com teu coração pesado
e teus passos sem caminho,
vai no caminho da estrela,
que começa onde começas
e termina onde terminas.
Leva contigo a semente
que plantaste no chão seco
e regaste com carinho
para que a luz a fecunde
e abra em tua mão vazia,
branca, imaterial e bela,
a rosa do teu destino,
Vai no caminho da estrela..."
Teodomiro Tostes
Alvíssaras
Tomara que assim como a Estrela de Belém guiou os Reis do oriente, e os anjos conduziram os Profetas, surja para o povo brasileiro uma nova Estrela, indicando - agora - o caminho certo; e que os anjos, ou melhor, precisamos no caso é de arcanjos, nos orientem para tempos melhores.
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"É o sonho que mostra o caminho."
Professor Goffredo Telles Jr.
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CPC
Lula sancionou ontem a lei 11.232, que altera seu CPC. Atualize-se.
(Clique aqui)CLT
Desde o advento da CLT, o Judiciário trabalhista adota o procedimento constante da novel lei 11.232. Sobre o assunto confira o texto de Leandro Barata Silva Brasil, do escritório Siqueira Castro Advogados. Clique aqui.
Caixa dois na mira de Bastos
Em entrevista, Márcio Thomaz Bastos afirmou ontem que reservou missão especial para a PF nas eleições de 2006 : combater o caixa dois. Além da famigerada prática de caixa dois, Bastos fala de outros palpitantes temas já discutidos pelos abalizados migalheiros. Confira, clique aqui. E nós, ingênuos, achávamos que ele iria montar uma força tarefa para nos ajudar a localizar o pranteado Ômega...
Falecimento
A família Duarte Garcia comunica, enlutada, o falecimento ocorrido ontem de Antonio Duarte Garcia, filho do dr. Mário Sérgio Duarte Garcia e irmão do dr. Mário de Barros Duarte Garcia. O velório aconteceu no MIS - Museu da Imagem e do Som e o enterro estava previsto para hoje às 9h de hoje no Cemitério do Morumbi. À família e amigos, Migalhas envia sinceras condolências.
Migalhas quentes
- Presidente Lula indica quatro novos ministros do TST
- OAB/SP quer barrar emenda ao Programa de Parcelamento Incentivado de iniciativa do Executivo
- Relatório preliminar da CPI dos Correios confirma idéias do movimento "Da Indignação à Ação"
- Homenagem. Ministro Cesar Asfor Rocha é outorgado com título de notório saber
Estas e outras, clique aqui.
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Atenção !
Excepcionalmente Migalhas não circulará na próxima segunda-feira !
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Novo MS
A defesa do deputado cassado Roberto Jefferson impetrou um novo MS com pedido de liminar no STF, para tentar anular a cassação do petebista. Neste novo recurso, os advogados de Jefferson solicitam à ministra Ellen Gracie que acolha o pedido de desistência enviado na terça-feira, para que o segundo mandado de segurança possa ser homologado.
"Esqueçam o que disse" - (E como digo!)
Treze leis federais, as de número 11.212 até a de número 11.224, publicadas anteontem no DOU (edição extra) fazem parte da pachouchada lulista para obter verba extra no Orçamento, na tentativa de adular a patuléia. A liberação de emendas parlamentares, por si só, não é mais que a obrigação do governante, observando-se, é claro, os princípios constitucionais e os interesses públicos. No entanto, esse desbunde de dinheiro público, neste momento, é - no mínimo - inoportuno. Nada disso vai para melhorar a infra-estrutura, que até hoje não mereceu a atenção do governo. Esse dinheiro vai untar a máquina política, engripada pelos motivos que bem podemos imaginar. Quando muito (leia-se pura sorte do destino), o dinheiro chegará em algum programa de assistencialismo, que ninguém condena, mas que não que também não pode ser a meta do governo. Aliás, qual foi mesmo o tropológico filósofo que disse "não darei o peixe, ensinarei a pescar" ?
"Nesta longa estrada da vida"
Numa crítica a governadores e com discurso de campanha, Lula anunciou ontem em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, que o governo vai retomar os 14 mil quilômetros de rodovias federais entregues a dez estados no fim de 2002 para que fossem recuperados. Segundo Lula, mesmo com o dinheiro liberado, dez governadores não recuperaram as estradas e usaram os recursos para outras finalidades, como o pagamento do 13º salário do funcionalismo.
Cartoon
Clique aqui e divirta-se com o cartoon gentilmente enviado pelo ilustre migalheiro Adauto Suannes.
Seções Migalhas
Aproveite o fim de semana de festas para visitar as seções Migalhas dos leitores e FOTOMIGA do portal Migalhas.
Dos leitores – confira os temas em discussão e envie comentários, sugestões ou críticas. Clique aqui.
FOTOMIGA – confira os melhores momentos dos últimos grandes acontecimentos do meio jurídico. Clique aqui.
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Contratos de aluguel
Rafael Villac Vicente de Carvalho, do escritório Peixoto e Cury Advogados, aborda nas Migalhas de peso de hoje os contratos de aluguel e o CC, a partir da decisão do STJ que reformou decisão do TJ/BA que havia impedido o prosseguimento de execução em razão de o contrato de locação executado não ter sido subscrito por duas testemunhas, o que, no entendimento daquele tribunal estadual, fazia com que aquele contrato não fosse executável, ante ao disposto no art. 135, do Código Civil de 1916. Clique aqui e confira.
Ata do Copom
A ata da última reunião do Copom indica que a instituição não cederá aos apelos para acelerar o corte na taxa básica de juros Selic e ajudar na retomada da atividade econômica.
Petrobras compra Shell
A Petrobras anunciou ontem a compra da rede de postos de combustíveis da Shell na Colômbia e todas as operações da empresa anglo-holandesa no Paraguai e Uruguai. O valor do negócio não foi divulgado, mas a empresa afirma que os ativos da Shell estão estimados em US$ 140 milhões.
Spreads
O presidente do BNDES Guido Mantega anunciou ontem a redução média de um ponto percentual nos "spreads" cobrados pelo banco. Que adianta ? Para quem o BNDES empresta ? Deixa pra lá....
O peso da gasolina
Na nova ponderação do IPCA, divulgada ontem pelo IBGE, a gasolina ganhou peso e passou a ser o item cujo consumo mais contribui para a formação do índice. O ônibus urbano, que liderava, caiu para a quinta posição.
A Fazenda do Estado de São Paulo
O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Eduardo Guardia, deixará o cargo na semana que vem para atuar na iniciativa privada. Secretário do Tesouro Nacional no governo de FHC, Guardia será substituído pelo adjunto, Luiz Tacca Júnior.
Apresentação
Tomas Law, filho do comerciante Law Kin Chong, apresentou-se ontem espontaneamente à PF em SP.
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Lei de Recuperação de Empresas e Falência
Francisco Satiro de Souza Junior e Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo são coordenadores do livro "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência"
(670 p.). Nesta obra, que teve a colaboração de vários autores, são analisados os avanços advindos com a promulgação da Lei 11.101/05. Para concorrer a um exemplar, gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais, clique aqui.Direito Administrativo
A obra "Direito Administrativo Geral"
(955p.) foi escrita pelo professor Hartmut Maurer, que desenvolve os elementos dogmático-jurídicos do direito administrativo geral, proporcionando compreensão para os problemas desse âmbito jurídico. Concorra a um exemplar do livro, gentilmente oferecido pela editora Manole. Clique aqui.Festa
No último dia 18/12, aconteceu a premiação do Concurso Cultural promovido pelo IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, "O Direito do Olhar", realizado em penitenciárias e casas de custódias femininas. Confira como foi e quem participou da festa. Clique aqui.
Intensivos
A Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes criou dois cursos intensivos especiais para os concursos que irão se realizar nos primeiros meses de 2006:
Intensivão Delegado de Polícia – 16/1a 19/2. Clique aqui.
Intensivão AGU – De 2 a 19/1. Clique aqui.
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Lançamento
Amanhã, a editora Saraiva lança em SP a obra "Controle Social da Função Administrativa do Estado: possibilidades e limites na Constituição de 1988", escrito pelo professor Vanderlei Siraque. Clique aqui.
Concorra
A três vagas-cortesia que a CULTCORP - Cultura Corporativa e o IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos oferecem para o seminário "Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias", a ser realizado dia 17/1, em SP. Clique aqui.
Felizardo
O felizardo migalheiro Reinaldo Rezende Goulart, da Safra Commodities Ltda, de Piumhi/MG, foi sorteado para receber um exemplar do livro "Decadência no Imposto sobre a renda"
(editora Quartier Latin, 160p.), coordenado e gentilmente oferecido por Eurico Marcos Diniz de Santi.Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Rodante & Scharlack Advogados; Pollyana Lemos Macedo - banco Itaú; Ademir Cossiello e família; Marco Aurelio Vicente Vieira; Renata Soltanovitch; Instituto Reinaldo Passadori; Adriana Tommasini Rizk - Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados; Marianne Piemonte - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; Luiz Augusto Bellucci Cavalcante - PDF Brasil; Dr. Rubens Julio Brandi; Álida Bertoncini - Jornal da Mulher; José Nelson Borsari; Caiuby Guimarães Advogados Associados; Rodrigo Gomes de Mendonça; Norma Maria Moura Pinto; Manoel Justino Bezerra Filho; José Carlos Magalhães Teixeira Filho - Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados; Jair Jaloreto Junior; Monteiro de Andrade e Diniz Advogados Associados; Cleinaldo Simões Assessoria; Vera Moreira - Assessoria de Imprensa; Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale, Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale; Roberto Thomaz Henriques Jr. - Munari e Aun Advogados Associados Ltda.; Júnior Alves; José Otílio Garcez; Cheiro Produções; Ana Lia Martins; Fábio Barbosa; Adauto Quirino Silva; Sheila Reikdal;.
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Feliz Natal !
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Framework for Deal Reached, Transit Strike Ends on 3rd Day "
The Washington Post - EUA
"Emboldened Congress Has Dogged President"
Le Monde - França
"Droit d'auteur : l'examen du projet de loi est suspendu jusqu'en janvier"
Corriere della Sera - Itália
"Antitrust, istruttoria sul premier"
Le Figaro - França
"Droits d'auteur : le bras de fer reprendra en janvier 2006"
Clarín - Argentina
"Caso Cromañón: un fallo alivia al Gobierno porteño"
Público - Portugal
"Natal europeu é cada vez mais 'made in china'"
El País - Espanha
"Andalucía rechaza la cesión de más del 50% de IRPF que reclama Cataluña"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Heute: Freie Fahrt auf der Lessingbrücke!"
The Guardian - Inglaterra
"Blair signals Iraq exit plan"
Le Soir - Bélgica
"L' entame d'u retrait"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula: estrada ruim é culpa de governadores"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Contas de luz ficam mais baratas"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"PF vai investigar partidos na campanha de 2006"
O Globo - Rio de Janeiro
"A guerra do buraco"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Geração de emprego despenca"
Correio Braziliense - Brasília
"Roberto Jefferson tenta reaver mandato"
Zero Hora - Porto Alegre
"Lula promete retomar BRs entregues a Estados"
O Estado do Paraná - Curitiba
"Natal Infeliz"
O Povo - Fortaleza
"100 mil produtos apreendidos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lei Seca, mais 82 áreas sob restrição"
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