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Migalhas nº 687

29/5/2003

Quinta-feira, 29 de maio de 2003 - nº 687 - Fechamento às 9h15.

 

“Tous les hommes sont fous, et qui n’en veut point voir, / Doit rester dans sa chambre et briser son miroir.”

 

(Todos os homens são loucos, e quem loucos não quer ver / Há de ficar em seu quarto e quebrar seu espelho.)

 

Voltaire (1694-1778)

 

Lula, nosso Simão Bacamarte

 

Lula foi mais uma vez traído pela sua reconhecida capacidade de falar em público. Em quatro oportunidades, sempre de improviso, o presidente chamou de ‘‘loucos’’ os portadores de transtornos mentais, no lançamento da política de saúde mental. Segundo Lula, “todos nós temos um pouco de louco dentro de nós.”

 

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Intervenção estatal ?

 

Lula determinou ao Ministério de Minas e Energia que combatesse os ‘‘malandros’’ do setor de combustíveis, acusados de não repassar ao consumidor as reduções de preços nas refinarias. Resultado : o ministério criou uma tabela com preços sugeridos ao consumidor.

 

Pressão

 

A tabela (Clique aqui) será utilizada pelos fiscais da ANP para selecionar os postos e distribuidoras de derivados de petróleo que serão objeto de ‘‘profunda investigação’’, segundo palavras da ministra Dilma Rousseff.

 

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Procurando um Procurador

 

Depois de oito anos no cargo de procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro pode ser substituído por uma mulher: a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho é uma das mais fortes candidatas ao cargo. O anúncio oficial do nome do substituto de Brindeiro de ser hoje.

 

Aprovados

 

O plenário do Senado aprovou ontem a indicação para o STF do desembargador paulista Antonio Cezar Peluso, do procurador da República mineiro Joaquim Barbosa e do advogado sergipano Carlos Ayres Britto.

 

Ninguém é de ferro

 

Amanhã Lula da Silva embarca em uma viagem de 3 dias pela Europa. No domingo, o presidente participa da reunião ampliada da cúpula do G-8, na França, e na segunda, estará na 91ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho.

 

Mais radicais

 

A bancada do PT na Câmara dos Deputados resolveu reagir. Depois de a executiva nacional do partido abrir processo disciplinar contra os radicais, os demais parlamentares petistas decidiram deixar a passividade de lado. De forma mais silenciosa, três grupos de deputados vão propor alterações nas propostas de reformas tributária e da Previdência.

 

Ataque

 

Com informado ontem por Migalhas, a Fiesp lançou um duro e inesperado ataque ao projeto de reforma tributária do governo. A proposta não merece o nome de reforma, não ajudará a tornar a produção nacional mais competitiva, nem estimulará o investimento produtivo, segundo o manifesto divulgado ontem pela instituição. (clique aqui)

 

Desemprego recorde

 

O desemprego bateu recorde histórico na Grande São Paulo. Em abril, chegou a 20,6% da População Economicamente Ativa. É a maior taxa desde 85,

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A depreciação no fluxo de caixa e o IR

 

A relação das despesas de depreciação, sua aplicabilidade no fluxo de caixa da empresa e as possíveis condições que a depreciação pode influir no pagamento dos impostos é assunto hoje nas Migalhas de peso. Marcelo Rayes, do escritório Rayes, Fagundes, & Oliveira Ramos Advogados Associados, comenta brilhantemente o assunto, afirmando que a depreciação pode influenciar muito no pagamento do imposto. Veja o artigo, clique aqui.

 

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Migalhas conta a partir de hoje com mais um Fomentador do Direito :

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Com o escopo único de discutir o Direito, a Sociedade de Estudos Jurídicos – Socejur é fruto da abnegação do dr. Fábio Lilla. Dono de um currículo permeado de vitórias, Lilla decidiu abrir as portas do conhecimento jurídico às novas gerações, criando oportunidades de seminários, simpósios, conferências e cursos de complementação cultural, acadêmica e multidisciplinar. Iniciciativas como essa merecem nosso respeito e admiração. Clique aqui e conheça a Socejur.

 

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O mundo jurídico está aqui : www.migalhas.com.br

 

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O crime e a razão

 

O debate sobre segurança pública se resume a propostas de leis mais rigorosas, aumento de tipos e sanções penais, construção de presídios de segurança máxima e implantação de regimes de cumprimento de pena cada vez mais severos.

 

Ao comentar o tema em artigo para o site Migalhas, Rafael Tucherman, advogado do escritório Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados e membro do Movimento Antiterror, afirma que na "guerra contra o crime" que se pretende travar em nosso país, o terror penal é arma inaceitável e que uma das faces mais trágicas da criminalidade violenta é seu efeito devastador sobre a razão. Clique aqui e leia o artigo na íntegra.

 

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Férias proporcionais

 

TST assegura férias proporcionais após seis meses de serviço. (Clique aqui)

 

Erro médico – responsabilidade solidária

 

Nos casos de erro médico que causam morte do paciente, a responsabilidade e o dever de indenizar podem ser impostos, solidariamente, à equipe médica que realizou a cirurgia, ao hospital e à empresa de plano de saúde do qual a vítima era conveniada. Essa é a decisão da 4a Turma do STJ. (Clique aqui)

 

Nova lei de Falências

 

Saiba com anda o projeto, clique aqui.

 

Interpelação – Caixa-preta

 

Lula, via AGU, enviou esclarecimentos ao ministro Gilmar Mendes, relator do pedido de interpelação feito pela Associação dos Magistrados do Paraná.

Segundo Lula, “suas palavras foram dirigidas ao sistema de Justiça – em sentido amplo -, bem como à necessidade de reformas institucionais, não caracterizando, nem mesmo em tese, qualquer ofensa aos membros do Poder Judiciário, ou, muito menos, aos integrantes da Associação dos Magistrados do Paraná.”

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Provas

 

Duas pessoas confirmaram ontem, em depoimento na 3ªVara de Entorpecentes e Contravenções Penais, a suposta venda de HCs no TJ-DF.

 

Negócio

 

O Grupo Pão de Açúcar, em parceria com as redes francesas Casino e Aucham, fechou negócios exclusivos com fornecedores mundiais de marcas conhecidas para uma campanha promocional que começa a partir de hoje em 11 países e envolve mais de 8.400 lojas de varejo.

 

Artista ?

 

Sofia Loren esteve ontem no TST. Sofia Loren Dias Freitas movia uma reclamação contra o Banerj. O ministro Rider de Brito não se conteve e indagou se a srta. Sofia Loren estava presente, ansioso por ver a bela atriz.

 

Lançamento

 

O livro "Mulheres Tristes", de Silvio Rodrigues, será lançado hoje, às 19h, na livraria Saraiva do shopping Eldorado, em SP.

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Obras clássicas

 

Não perca! Hoje é o último dia para se inscrever e concorrer a três exemplares da mais recente obra do ilustre professor Goffredo da Silva Telles Jr., "Palavras do Amigo – aos estudantes de Direito" e a coleção "Manual de Direito Processual Civil" (três volumes), de autoria de José Frederico Marques, que foi atualizada pelo ilustre advogado e juiz de Direito aposentado, dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval.

 

Para concorrer:

 

"Palavras do Amigo – aos estudantes de Direito", obra oferecida gentilmente pelo professor Goffredo da Silva Telles Jr., e que contém princípios que segundo o professor todos que cursam Direito deveriam possuir, pois são imprescindíveis na ordenação do pensamento. Clique aqui.

 

"Manual de Direito Processual Civil" de José Frederico Marques, que foi oferecida por seu atualizador, Ovídio Rocha Barros Sandoval, obra recém lançada, prefaciada pelo ministro Domingos Franciulli Netto. Clique aqui.

 

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Nulidade

 

A Associação Paulista da Propriedade Intelectual, ASPI, realiza a palestra “O reconhecimento incidental de nulidade”. O evento acontece no dia 4/6, em SP. Mais informações, clique aqui.

 

Vaga

 

O organizador do evento, ASPI, oferece uma vaga-cortesia para sorteio em Migalhas. Participe e concorra, clique aqui.

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Sorteio de vagas

 

Nesta madrugada Migalhas sorteou os nomes dos dois ganhadores das vagas-cortesia, oferecidas pelo escritório Magalhães Peixoto – Advocacia Empresarial, para os seminários da MP treinamentos, “Novo Código Civil e a lei S/A” e “Cisão, fusão e incorporação”, que serão realizados no dia 7/6, em SP. Os felizardos participantes são:

Infelizmente você não pode mais concorrer a uma vaga, mas não deixe de participar destes seminários que discutirão os reflexos do novo Código Civil nas reorganizações societárias e transmitirão aos participantes conhecimentos sobre aspectos contábeis na cisão, fusão e incorporação de empresas. Inscrições e maiores informações, clique aqui.

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Contratos e o nCC

 

O direito obrigacional privado foi unificado com a entrada do novo Código Civil, produzindo significativas alterações nos contratos referentes a esta parte do Código Comercial. Para orientar e debater com os profissionais do Direito como sobre estas mudanças, o Fórum CEBEFI traz o curso “Técnicas de elaboração de contratos adequadas ao novo Código Civil”. O evento se realizará no dia 24/6 em Florianópolis, SC. Mais informações, clique aqui.

 

Vaga

 

Para alegria dos migalheiros, o organizador do evento, Fórum CEBEFI, oferece uma vaga-cortesia para participação no curso, que será sorteada em Migalhas. Concorra, clique aqui.

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Fisco federal e estadual

 

Uma das preocupações para os dirigentes das empresas, tem sido o aumento significativo do volume de autuações por parte do fisco federal, previdenciário e estadual, o que está gerando dúvidas sobre quais os limites de uma fiscalização. Pensando em esclarecer dúvidas e debater o impacto destas autuações nos passivos tributários das empresas, o Fórum CEBEFI, com o apoio técnico do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados, realiza o seminário “processo administrativo fiscal federal e estadual”, a ser realizado no dia 25/6, em SP. Mais informações, clique aqui.

 

Vaga

 

Concorra à vaga oferecida pelos organizadores do evento para o seminário, a ser sorteada em Migalhas, clique aqui.

 

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Migalhas Clipping

 

The New York Times - EUA

 

"Allies to Retain Larger Iraq Force as Strife Persists"

 

The Washington Post - EUA

 

“U.S. Hedges on Finding Iraq's Banned Weapons”

 

Le Monde - França

 

“U.S. Hedges on Finding Iraq's Banned Weapons”

 

Corriere della Sera - Itália

 

"Prodi boccia la Carta europea"

 

Le Figaro - França

 

"Retraites : Chirac s'engage pour la réforme Raffarin"

 

Clarín - Argentina

 

"Ejército: nuevo jefe y críticas del que se fue"

 

Público – Portugal

 

"Juiz Rui Teixeira poderá ser susbstituído"

 

El País – Espanha

 

“Trillo asegura que el Yak 42 era el avión más seguro para el transporte de los militares”

 

O Estado de S. Paulo - São Paulo

 

"Fiesp quer mudar a reforma tributária”

 

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

 

"Desemprego supera 20% e é o maior da história"

 

Folha de S. Paulo - São Paulo

 

"Desemprego em SP bate recorde e atinge 20,6%"

 

O Globo - Rio de Janeiro

 

"Postos sofrerão devassa para reduzir preços”

 

Estado de Minas

 

“Governo cria tabela para combustível”

 

Correio Braziliense - Brasília

 

“Governo decide tabelar preços dos combustíveis”

 

Zero Hora - Porto Alegre

 

“Dilma ameaça quem não reduzir preço da gasolina”

 

O Estado do Paraná - Curitiba

 

"Governo põe cabresto nos combustíveis"

 

O Povo - Fortaleza

 

"Governo quer forçar queda nos preços"

 

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Fontes

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