Segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.291 - Fechamento às 9h07.
"Não bastam esperanças, a realidade é sempre urgente."
Machado de Assis
Processo eletrônico
CNJ passa a utilizar exclusivamente o PJe para o trâmite de novos processos em 3/2. A partir desta data, a certificação digital para acessar e movimentar processos é obrigatória. Representantes de entidades da advocacia defendem o processo eletrônico, mas chamam atenção para os prazos exíguos de adaptação e para uma transição segura. (Clique aqui)
TV Migalhas
A adoção do processo eletrônico é uma mudança de cultura e, como tal, não pode ser impositiva. A afirmação é do presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. Confira a entrevista na TV Migalhas. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - PJe e a realidade
"Sou idoso, que no final da vida conseguiu se tornar advogado, mas não posso trabalhar por causa do processamento eletrônico, que não 'cabe' em meus computadores. Tentamos em três máquinas, mas não conseguimos trabalhar. Fui até mais dois colegas e não conseguimos fazer funcionar. Uma vez a moça, muito gentil da OAB Sorocaba, ajudou-me, mas, na segunda vez, já me deixou claro que não mais poderia estar fazendo. Hoje, uma moça muito gentil da OAB Sorocaba, passou-me os telefones de dois membros da 'comissão de processamento eletrônico', mas não consegui ajuda, pois seus telefones não atenderam (afinal, os colegas têm suas responsabilidades e não podem ficar à disposição desse processo). Prezados senhores, agradeço terem ouvido as minhas choradeiras e solicito os vossos préstimos em vossos escritos 'migalheiros' a fim de que uma solução se dê no aperfeiçoamento, ou qualquer outra providência que venha beneficiar aos milhares de advogados que estão com os mesmos problemas, nestas 'terras de Santa Cruz'." Carlos Ezequiel Santana
Rolezinhos na Justiça
Os chamados rolezinhos estão dando trabalho para a Justiça. Várias decisões foram proferidas a respeito dos encontros de jovens em shoppings do Brasil. E os magistrados, quando confrontados com os mesmos pedidos, pensam de modo diferente. Em alguns casos, dão razão aos proprietários dos centros de compra e impedem as reuniões e, em outros, concluem que os eventos são inofensivos. Confira os julgados. (Clique aqui)
Parquet e os rolezinhos
MP/SP quer definir um limite para os rolezinhos em shoppings. Uma das propostas é fixar o número de participantes para não comprometer a capacidade dos estabelecimentos.
Sem dar ideia
Imaginem só se a galera (ainda se usa este termo ?) resolve dar um rolezinho nos prédios da Justiça brasileira ? #rolezaumjudiciarim
São Sebastião
Hoje, 20 de janeiro, é celebrado o dia de São Sebastião. Entre algumas das cidades que comemoram o feriado municipal de seu padroeiro estão Rio de Janeiro/RJ, Ribeirão Preto/SP, Suzano/SP e Jucurutu/RN. Na capital fluminense, fiéis lotaram a igreja dos Capuchinhos, na Tijuca, Zona Norte do Rio. Já a cidade de Ribeirão Preto deve receber os devotos em missa campal que será realizada nas escadarias da Catedral. Em ambas, diga-se, o Sol abrasador também confirmou presença.
STF
Ministro Lewandowski assume hoje interinamente a presidência do Supremo. (Clique aqui)
Próximo comandante
Em novembro, com o fim do mandato de JB, Lewandowski assumirá definitivamente a presidência do STF.
Olhos abertos
Cartórios de registro de imóveis das capitais faturaram mais de R$ 1,3 bi em 2013. Confira os campeões de arrecadação no país. (Clique aqui)
Concurso
Aprovados em concurso que não viram seus nomes publicados no DO, e não foram comunicados de outra forma, têm direito a nova convocação. Decisão é da 1a turma do STJ. (Clique aqui)
TRE/RJ
Dilma nomeou o procurador do Estado Flávio Willeman para juiz do TRE/RJ no biênio 2014/16, na classe de juristas. Ele é vice-presidente jurídico do Flamengo.
?????
O advogado e professor Armando Luiz Rovai deixou o cargo de presidente da Jucesp em meio a desentendimentos dentro da autarquia, menos de três meses após assumir a presidência.
Furto
Jornais de sábado informaram que quatro adolescentes foram apreendidos por furtarem a casa do ministro Gilmar Mendes, na sexta-feira, em Brasília. Por volta das 18h, os jovens entraram na residência e levaram dois coletes salva-vidas.
Racismo
Ministro JB deverá ganhar honorários, conforme conta Ancelmo Gois no jornal O Globo, em processo contra a Sony. Ele fez parte do grupo de advogados negros que atuaram em ação por causa da música "Veja os cabelos dela", do parlamentar Tiririca, em 1997. Condenada a pagar multa estimada em R$ 1,2 mi para um fundo do MJ, agora se discutem os honorários dos advogados no processo.
Lusa
CBF teria proposto um acordo para a Portuguesa aceitar jogar a Série B em 2014. Segundo informações do canal ESPN, a entidade enviou um documento para a diretoria da Lusa propondo um adiantamento de R$ 4 mi. Em troca, o clube desistiria das ações judiciais para tentar se manter na elite do Campeonato Brasileiro.
Mensalidade
Alunos que contrataram os serviços educacionais da Universidade Gama Filho e da UniverCidade poderão interromper os pagamentos pendentes a partir da cessação do serviço das instituições. A decisão é da 4ª vara Empresarial do TJ/RJ, que concedeu liminar contra o grupo Galileo Administração de Recursos Educacionais, administrador das instituições de ensino que foram descredenciados pelo MEC. (Clique aqui)
Fraude
Três advogados acusados de ajuizar ações no Judiciário fluminense, mediante fraude, tiveram a prisão preventiva decretada pela 32ª vara Criminal do TJ/RJ. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - Advogado que violentou crianças em casa não tem direito a prisão domiciliar por ausência de sala de Estado-Maior. (Clique aqui)
2 - TST - Recurso apresentado antes de publicada decisão de embargos é válido. (Clique aqui)
3 - PL 5.826/13 - Modifica o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no âmbito da JF. (Clique aqui)
PI Migalhas
Em tempos de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, se o avanço das discussões e de PLs envolvendo PI fica um pouco incerto, certamente não faltarão debates em torno do chamado marketing de emboscada. Os advogados Gabriela Muniz Pinto Valerio e Ygor Valerio analisam o tema. (Clique aqui)
Carga tributária
"Tudo está nas mãos da União." A constatação é do tributarista Paulo Barros de Carvalho, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte. Para o especialista, que foi convidado em 2012 para fazer um diagnóstico das relações tributárias e políticas entre União, Estados e municípios e sugerir soluções para aprimorá-las, não há solução aparente para o problema envolvendo a queda dos repasses e o consequente enfraquecimento dos entes federativos.
MP 627/13
Dentre as inúmeras mudanças previstas na MP 627/13, os advogados Andrew Laface Labatut e Rodrigo Petry Terra, do escritório Almeida Advogados, destacam os impactos causados pelo novo conceito de receita bruta na apuração das contribuições PIS/Pasep e Cofins. (Clique aqui)
Poder de investigação - I
Após os protestos contra a PEC 37, surge um novo fato jurídico : a resolução do TSE que limita o poder investigatório do MP. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, "não se pode alegar que o crime eleitoral seja diferenciado de qualquer outro ou que haja alguma recomendação legal que o exclua da regra geral". (Clique aqui)
Poder de investigação - II
Entidades representativas do parquet emitiram nota de repúdio à resolução 23.396/13 do TSE. (Clique aqui)
Boate Kiss
Juízo de Santa Maria/RS nega pedido de Elissandro Spohr, réu no processo criminal que apura o incêndio na boate Kiss, para que fossem ouvidas as 636 vítimas sobreviventes da tragédia. (Clique aqui)
Sistema carcerário - I
OAB cria Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário para enfrentamento da crise no sistema penitenciário nacional. (Clique aqui)
Sistema carcerário - II
Relatório preliminar do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU aponta que a escassez de defensores públicos no Brasil prejudica o acompanhamento dos processos dos detentos e é uma das principais causas da superlotação das prisões brasileiras.
Defensoria
A propósito, em maio de 2013 Migalhas revelou a proporção destes profissionais no país : 5 mil defensores públicos estaduais atendem toda a população brasileira (clique aqui).
Inglês jurídico
Na coluna de hoje, Luciana Carvalho esclarece o significado de "backlog", que quer dizer acúmulo, atraso. (Clique aqui)
Tranquilidade
A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que convida você a curtir as férias com tranquilidade e deixar as despesas de início de ano por conta deles. (Clique aqui)
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Apoiadores Migalhas
A maior vitrine do mundo jurídico !
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Traje
"O uso do terno e gravata no verão : uma questão a ser regulamentada pela OAB de cada Estado." Veja o que diz o advogado Antonio Carlos Bellini Júnior sobre as vestimentas dos causídicos. (Clique aqui)
Condomínios edilícios
O advogado e migalheiro Jayme Vita Roso, fundador da Auditoria Jurídica, analisa minuciosamente a recente mudança da legislação italiana sobre condomínios edilícios. (Clique aqui)
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- Migalhas Mundo
Espionagem
Obama anuncia planos para mudar a política de vigilância e coibir as habilidades de agências de inteligência para coletar e usar dados telefônicos. (MI - clique aqui)
Insulto
O presidente deposto do Egito, Mohammed Mursi, e 24 de seus aliados serão julgados por insultar o Poder Judiciário. (MI – clique aqui)
Fujimori
O ex-presidente peruano Alberto Fujimori alega ser vítima de violência psicológica devido ao seu isolamento na cadeia. (LA - clique aqui)
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Segundona
Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)
Correspondentes
Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. Com uma nova e eficiente plataforma, apresentamos inúmeros benefícios aos cadastrados. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro, basta clicar aqui. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade !
Campanha social
Coordenadoria de Ação Social da OAB/SP, em conjunto com o Departamento de Cultura e Eventos, promove campanha para ajudar as vítimas das fortes chuvas com deslizamentos que atingiram a cidade de Itaóca (Alto Ribeira). A arrecadação de roupas, leite em pó, alimentos não perecíveis, produtos de limpeza e higiene pessoal ocorrerá nos dias 25, 26, 27 e 28, 30 e 31 (manhã), durante o Ciclo de Palestras do Departamento de Cultura.
Direito Desportivo
O IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo recebe artigos inéditos para avaliação e publicação na 25ª edição da "Revista Brasileira de Direito Desportivo" até dia 30/4. (Clique aqui)
Fachadas
O balcão espelhado e o porcelanato refletem a iluminação e os móveis que compõem a recepção do escritório em Fortaleza/CE. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu, aos 93 anos, o advogado Antonio de Arruda Sampaio (OAB/SP 5.877), formado pelas Arcadas (Turma de 1947). Foi um dos grandes advogados paulistas, notabilizando-se no foro pelas eruditas peças que elaborava.
Baú migalheiro
Há 48 anos, no dia 20 de janeiro de 1966, o decreto 57.654 regulamentou a lei do Serviço Militar (lei 4.375/64), retificada pela lei 4.754/65.
Sorteio de obra
Amanhã será sorteado o título "Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 400p.), organizado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, e pelos advogados Caio Cesar Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, que reúne artigos sobre a lei do mandado de segurança (12.016/09). Quatro exemplares foram doados pelo escritório. Participe ! (Clique aqui)
Lançamento
A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Comentários à Lei de Organização Criminosa – Lei n.º 12.850/13", de Vicente Greco Filho, que aborda os pontos de maior relevância sobre o assunto, contribuindo para esclarecer as alterações normativas sobre a matéria. (Clique aqui)
Migalhíssima
No dia 13/2, Ivan Tauil e Marcelo Cosac, do escritório Tauil & Chequer Advogados, serão palestrantes do workshop "FII – Fundos de Investimento Imobiliário", no RJ. (Clique aqui)
Liberdade de crença
Amanhã, às 13h, a OAB/SP promove uma "Celebração pelo Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa". Participam da abertura o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, e a secretária de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda. (Clique aqui)
Direito Tributário
O CEU-IICS Escola de Direito está com vagas limitadas para a especialização em Direito Tributário, que tem início em abril. O programa conta com a coordenação acadêmica de Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Edison Carlos Fernandes e André Luiz Costa-Corrêa. (Clique aqui)
Restituição
O curso "PER/DCOMP - Pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação de Tributos Federais", realizado pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, acontece dias 10 e 11/2, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Pós-graduação
O programa de pós-graduação lato sensu da Direito GV (GVlaw) está com inscrições abertas para os cursos "Propriedade Intelectual e Novos Negócios" e "Processo Civil". Também há vagas para cursos de curta duração em Mediação, Crimes Econômicos e Processo Penal, Direito do Consumidor, Contencioso Tributário e Direito Tributário na jurisprudência dos tribunais superiores. As inscrições foram antecipadas para o dia 9/2. (Clique aqui)
Inglês geral on-line
A Target English, Inglês Instrumental apresenta uma plataforma on-line diferenciada, com aulas ao vivo e interativas. O curso de inglês geral é direcionado para aqueles que nunca fizeram aulas de inglês ou que não tem o nível avançado da língua. Aproveite a promoção. Agende uma aula demonstrativa sem compromisso, e conheça melhor o projeto da escola. O início das turmas será dia 14/2. Informações : (11) 3159-2876 ; (11) 95261-5981. (Clique aqui)
Aposentadoria
A Editora Lex realiza, dia 28/1, o curso "Aposentadoria especial do Servidor Público, Médico, Cirurgião Dentista e demais profissionais da saúde", em SP. (Clique aqui)
Compliance
O curso "Compliance Jurídico - Ferramenta estratégica de Governança Corporativa" é realizado pelo Forum Cebefi, dia 23/1, em SP. (Clique aqui)
Eventos
A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para o seminário "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório" (clique aqui) e para o curso "Treinamento fiscal para vendedores" (clique aqui), ambos dia 29/1, em SP.
ISS
Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "A Fiscalização do ISS", que será realizado pela FocoFiscal Cursos e Capacitação, dia 21/2, em SP. (Clique aqui)
Participe
Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, em SP :
28/1 - "Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários". (Clique aqui)
5/2 - "As relações de trabalho no terceiro setor – aspectos polêmicos e riscos trabalhistas". (Clique aqui)
17/2 - "Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem". (Clique aqui)
Que rufem os tambores !
Evento : A ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "DIRF e comprovante anual de rendimentos", dia 22/1, em SP, foi Renata Marttos Cáceres. (Clique aqui)
Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, são :
Carina Diniz Nicolav e Denis Caramigo Ventura – "Danos psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho", dia 21/1. (Clique aqui)
Aurea Virginia Waldeck de Mello Barbosa e Charlene Santana – "Eireli - Empresa individual de responsabilidade limitada", dia 22/1. (Clique aqui)
Karina Fontes de Arruda e Liliane Thomaz dos Santos – "Procedimento administrativo tributário e execução fiscal", dia 23/1. (Clique aqui)Sorteio de obra : A vencedora da obra "Convênios administrativos – Aspectos polêmicos e análise crítica de seu regime jurídico" (Editora Atlas – 1ª Edição – 384p.), de Gustavo Alexandre Magalhães, é Leticia Zuccolo Paschoal da Costa, de São Paulo. (Clique aqui)
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Bastos TigreMigalhas também é cultura !
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AL/Jacaré dos Homens
AL/Major Isidoro
BA/Milagres
ES/Santa Leopoldina
MG/Bonfinópolis de Minas
MG/Lagoa Dourada
MG/Salto da Divisa
MT/Confresa
PA/Cametá
PA/Canaã dos Carajás
PE/Ibimirim
PR/Cerro Azul
PR/Mato Rico
PR/Pontal do Paraná
PR/Roncador
RJ/Cambuci
SC/Rio do Campo
SC/Tangará
SE/Neópolis
SP/Iracemápolis
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Agenda
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Bahia
27/1/14 - MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado
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Ceará
31/1/14 - MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado
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Rio de Janeiro
1º/2/14 - eSocial (SPED/EFD-Social) - Sistema de Escrituração Fiscal Digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas
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São Paulo
20/1/14 - Como apurar e pagar o ISS na Construção Civil
20/1/14 - MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado
20/1/14 - Capacitação fiscal para compradores
20/1/14 - Informática básica para advogados
20/1/14 - Aspectos gerais da empresa individual de responsabilidade limitada e sociedade limitada unipessoal
20/1/14 - Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do imposto de renda "antiga EFD-IRPJ"
21/1/14 - Danos psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho
21/1/14 - Técnicas de elaboração de contratos
21/1/14 - Temas relevantes do processo civil: no CPC atual e no projetado
21/1/14 - Prático de Direito e cálculo trabalhista
22/1/14 - Contratos imobiliários
22/1/14 - Eireli - empresa individual de responsabilidade limitada
22/1/14 - DIRF e comprovante anual de rendimentos
23/1/14 - Procedimento administrativo tributário e execução fiscal
23/1/14 - Capacitação em Siscoserv - Preenchimento do programa, classificação fiscal NBS e tributação
23/1/14 - Compliance Jurídico
23/1/14 - Prática em Advocacia Tributária - Questões administrativas e judiciais
23/1/14 - Prático de licitações e contratos
24/1/14 - Passivos ambientais e as responsabilidades empresariais
24/1/14 - Cruzamento de informações da Receita Federal (DCTF x EFD-Contribuições x Per/Dcomp x DIPJ x Lalur x Fcont x Sped Contábil)
24/1/14 - Holding - Aspectos legais e práticos
25/1/14 - Curso para Formação de Compliance Officers – Módulo I
27/1/14 - Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios
27/1/14 - Gestão legal de patrimônio
27/1/14 - Direito Empresarial Ambiental e TAC Ambiental
27/1/14 - Retenções na fonte - Serviços prestados por pessoas jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS
27/1/14 - Garantias Bancárias
27/1/14 - Comunicação e oratória: Teoria e prática
27/1/14 - Direito Previdenciário: Aposentadoria especial
27/1/14 - eSocial - Novo sistema de controle das obrigações trabalhistas e previdenciárias
28/1/14 - Responsabilidade dos administradores
28/1/14 - Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários
28/1/14 - Prática para o peticionamento eletrônico no TJ/SP
28/1/14 - Aposentadoria especial do Servidor Público, Médico, Cirurgião Dentista e demais profissionais da saúde
29/1/14 - Execuções fiscais: defesa e administração de passivo
29/1/14 - Demandas consumeristas nos procon's e nos juizados especiais cíveis
29/1/14 - Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório
29/1/14 - Treinamento fiscal para vendedores
30/1/14 - KPI's em departamentos jurídicos – Estruturação, implantação e monitoramento dos índices de desempenho
30/1/14 - E-social - Estratégias de adequação
30/1/14 - Planejamento Tributário para 2014
30/1/14 - O ressarcimento da substituição tributária do ICMS
31/1/14 - Domínios na internet e conflitos com marcas e nomes empresariais
31/1/14 - Gestão legal hospitalar
31/1/14 - MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado
31/1/14 - Teoria geral do peticionamento eletrônico na justiça do trabalho (PJE-JT)
31/1/14 - A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial
31/1/14 - Desoneração da folha de pagamentos na construção civil
Clique aqui
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Migalhas Clipping
CartaCapital
"Rio perdoai-os, senhor, eles não sabem o que fazem"
IstoÉ Dinheiro
"Erguendo o PIB"
Veja
"O suco verde faz bem…"
IstoÉ
"Uma revolução no prazer feminino"
Época
"A turma da algazarra"
The New York Times - EUA
"Iraq again uses sunni tribesmen in militant war"
The Washington Post - EUA
"In Iraq, key city still out of reach"
Le Monde - França
"Les 15 jours qui ont changé Hollande"
Corriere Della Sera - Itália
"Riforme, ostacoli finali all'intesa"
Le Figaro - França
"Non-cumul des mandats: une réforme au forceps"
Clarín - Argentina
"Por la inflación, cae al poder del salario hasta 20% en sólo cien días"
El País – Espanha
"EE UU solicita a España ampliar un 50% su fuerza militar en Morón"
Público - Portugal
"Supremo condena BPI num caso de burla em conta bancária online"
Die Welt - Alemanha
"Die Deutschen gehen gerne zur Arbeit"
The Guardian - Inglaterra
"Patient records to be sold from NHS database"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Núcleo fiel a Dilma na Câmara fica 60% menor"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Documento da Alstom revela lista de subornos"
O Globo - Rio de Janeiro
"Ficha limpa dos estados puniu só três pessoas"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Barulho acima da lei"
Correio Braziliense - Brasília
"Idosos devem provar ao INSS que estão vivos"
Gazeta do Povo - Paraná
"Paraná já atraiu R$ 30 bilhões com incentivo a investimentos"
Zero Hora - Porto Alegre
"Material escolar sobe três vezes acima da inflação"
O Povo - Ceará
"Oposição se une para escolher candidato e movimenta sucessão"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"PSB já atrapalha Dilma na Câmara"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Carrefour
· Cosan
· Google
· Souza Cruz
· Bradesco S/A
Escritórios :
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Tuma Advogados Associados
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licastro Sociedade de Advogados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Visnevski Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
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· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
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· Paulo Sergio João Advogados
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Fomentadores :
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· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
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· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
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· Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC
· Instituto de Direito da PUC-Rio
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