Terça-feira, 6 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.307 - Fechamento às 11h.
Pião
"Delírio da velocidade. Pião.
Uma fieira eclipse tonta
e a ponta
firme fincada no chão.
Motor imóvel. Nenhuma trepidação.
Guilherme de Almeida
Labirintite política
Só mesmo o "príncipe dos poetas" para desanuviar um pouco da tristeza dos momentos políticos que nos fazem rodopiar, perdidos e trépidos.
Apenas mais um
O PT admitiu ontem que o depósito de R$ 1 milhão em espécie para a Coteminas, empresa do vice-presidente José Alencar, faz parte do esquema de caixa dois montado pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares para saldar dívidas das campanhas nas eleições de 2004.
"Não é nada novo. É caixa dois. Tem a ver com as práticas informais da gestão anterior". Paulo Ferreira, secretário de Finanças do PT
"Banditismo"
Sobre a afirmação anterior, o presidente do TSE, ministro Carlos Velloso disse:
"Temos de acabar com esse banditismo, como disse o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça). Estou plenamente de acordo."
$$$
O governo anunciou ontem a liberação de R$ 2,1 bilhões em recursos do Orçamento de 2005 para despesas de custeio e investimentos, sendo que R$ 1,1 bilhão será destinado a emendas de parlamentares.
Política econômica
Lula vai convocar Palocci e o presidente do BC, Henrique Meirelles, para discutir os ajustes que podem ser feitos na condução da política econômica para enfrentar a queda de 1,2% do PIB e garantir uma expansão de pelo menos 4% em 2006, ano eleitoral.
Aí
Causa arrepios pensar que o governo, diante das eleições, queira agora gastar o dinheiro público assim como conduz a política. Ou seja, a torto e a direito (ou seria da esquerda para a direita?).
Migalhas dos leitores - Questão de lado
"Agora entendi tudo. O ex-presidente do PT, José Genoino, do alto da sabedoria digna de filósofos ilustres, assim pontificou : "a crise me ensinou que o aprendizado é infinito". Aplausos, e de pé, na convenção do PT, realizada no último final de semana. Que maravilha ! Bravo ! Que lindo ! Que sabedoria ... gritou lá do fundo aquele correligionário que jura de pé que o PTduto foi criação da mais brava direita. Os dólares que o irmãozinho do ex-presidente carregava na cueca lá foram parar por intermédio da direita, no caso, da mão direita. E viva ! Bravo ! Entendi, caro guru, entendi a mensagem ..." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados
Migalhas quentes
- Para a OAB/AL, custódia de Fernandinho Beira-Mar no Estado é "presente de grego"
- TRT/15ª Região condena Mc Donald's por estipular "escala móvel e variável" de horário de trabalho
- É proibido fumar. TJ/RJ atende reclamação dos usuários e proíbe fumo nos fóruns do Estado
- Servidora do TRT/7ª Região contesta no STF resolução do CNJ contra nepotismo
- OAB/MG quer regulamentar o recesso de final de ano
- Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano
- Órgão Especial do TJ/RS escolhe dois nomes para a lista tríplice
- Para a OAB, honorários de advogados têm natureza alimentar
- Eleição. TJ/PE escolhe futura Mesa Diretora
- OAB/PR - As notícias do mundo jurídico paranaense
- OAB/SP e Secovi firmam convênio na área educacional
Veja estas e outras, clique aqui.
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Encontro anual
O fim do ano está aí. E as confraternizações também. Migalhas, que já prepara suas festividades, estará presente hoje na tradicional festa do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. O encontro anual do mundo jurídico contará com ilustres presenças. Que 2006 continue próspero para essa grande família! E que a parceria Cesa e Migalhas possa ser ainda mais frutífera. Parabéns a todos os integrantes do Cesa, que com dedicado trabalho contribuem para o engrandecimento da classe jurídica.
Fim da festa
O Contru, ligado à Secretaria da Habitação da Prefeitura de SP, interditou ontem o Stand Center, centro comercial na avenida Paulista, por falta de segurança no prédio. A interdição ocorreu três dias depois de uma força-tarefa montada pela Receita Federal e pela Secretaria da Fazenda paulista, com o apoio da Polícia Federal, ter feito uma ação de fiscalização no local com a intenção de combater a sonegação fiscal.
Certidões de regularidade fiscal
André Barbosa Ângulo e Gabriela Ferreira Nacarato, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, sintetizam as principais regras para expedição de certidão de regularidade fiscal no âmbito da SRF e da PGFN, após a não conversão da MP 258/05. Clique aqui e confira.
Desocupação
A Justiça estadual em Roraima determinou ontem a reintegração de posse do Distrito Sanitário Especial Indígena de Boa Vista, ocupado há mais de duas semanas por ianomâmis.
Nepotismo
Os juízes que se opõem à norma do CNJ que proibiu o nepotismo em tribunais tiveram ontem a primeira derrota. Ao julgar uma ADIn da Associação dos Magistrados Estaduais (Anamages), o ministro Cezar Peluso, do STF, negou a liminar que pedia a suspensão dos efeitos da resolução do CNJ.
CVM
A CVM detectou erros contábeis nas demonstrações financeiras da companhia aérea Gol referentes ao ano de 2004 e mandou a companhia publicar novamente seus resultados.
Julgamento Legal
Está previsto para ocorrer hoje , na 5ª turma do STJ, o julgamento do HC que pede o trancamento da ação penal a que responde Gugu Liberato, por ter divulgado entrevista no dia 7 de setembro de 2003, em que dois falsos membros da organização criminosa PCC faziam ameaças a inúmeras pessoas públicas.
Danos morais
O TRT da 2ª região condenou uma empresa a pagar R$ 62 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que tinha de 'dar uma voltinha' nu para ser revistado.
Aborto
Uma nova versão do projeto de lei que descrimina o aborto no País vai a votação hoje na Comissão de Seguridade Social da Câmara. O novo texto propõe apenas a retirada do Código Penal de itens que tipificam como crime o aborto feito com consentimento da gestante.
VW e metalúrgicos aceitam proposta do TST
A direção da Volkswagen e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC aceitaram ontem proposta apresentada pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, que encerra a polêmica sobre a greve de 17 dias dos trabalhadores. As partes concordaram com o desconto dos salários de seis dias de paralisação e seis dias serão compensados com trabalho aos sábados. A fábrica vai arcar com os cinco dias restantes. O sindicato ainda vai submeter o acordo aos trabalhadores.
Evandro Carlos Jardim
Sempre surpreendente, nosso ilustre escriba Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, em uma entrevista, apresenta hoje aos migalheiros o talentoso artista plástico paulistano Evandro Carlos Jardim. Clique aqui e confira o trabalho "A perquirição estética multiforme e a liberdade de expressão na obra de Evandro Carlos Jardim".
União no Reino Unido
Entrou em vigor ontem no Reino Unido a Lei de Associação Civil, que dá aos casais gays os mesmos direitos e responsabilidades das uniões civis heterossexuais.
Telefonia móvel
O anúncio de que a Vivo vai consolidar todas as operações de telefonia móvel em uma única companhia no país levou os investidores às compras de ações das empresas do grupo. As ações preferenciais da Tele Leste Celular, depois de uma valorização de mais de 100% durante o dia, fecharam com alta de 89,36% ontem, cotadas a R$ 32,76.
Gasoduto
O ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, finalizou ontem em Caracas os detalhes de um acordo para a construção de uma rede de gasodutos ligando Brasil, Venezuela, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai. A rede terá 10 mil quilômetros de extensão e custará US$ 20 bilhões.
Camargo Corrêa
A Camargo Corrêa venceu duas licitações que somam US$ 450 milhões para a construção da Usina Hidrelétrica Porce III, cerca de 150 km de Medellín, na Colômbia.
Casas Bahia
As Casas Bahia, por meio da sua agência de publicidade, a Y&R, conseguiu liminar no (Conar) que suspende o comercial criado pela Loducca22 para a Escola Panamericana de Arte e Design. O Conar considerou o comercial agressivo e aceitou os argumentos da Y&R de que ele incita à violência.
Magazine Luiza
O Magazine Luiza reinaugura na quinta-feira as 82 lojas compradas das redes Base e Kilar, no PR, SC e RS. Com isso, a empresa fica com 77 lojas em território catarinense, onde foram investidos cerca de R$ 30 milhões somente nesta fase.
Baú Migalheiro
Há 93 anos. No 6 de dezembro de 1912, Clovis Bevilaqua em carta dirigida ao presidente da República, Marechal Hermes da Fonseca, respondendo ao convite que recebera para fazer parte do Supremo Tribunal Federal - "a maior expressão da Justiça organizada do país, a representação superior de um dos três poderes em que a Constituição dividiu a soberania nacional" - (como se expressou), - reconhecendo que o feitio do seu espírito melhor se acomodava com as posições de menos relevo, declina do honroso convite, preferindo continuar como consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, onde, aliás, a consciência lhe dizia que a sua atividade poderia não ser de todo inútil à Pátria.
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Correspondente
A seção Correspondentes Migalhas cada vez mais auxilia o trabalho de advogados de todo o Brasil. Muitos causídicos prestam neste momento valorosos serviços para grandes escritórios de advocacia ou empresas. Você também pode se cadastrar para prestar eventuais serviços ou buscar algum correspondente. Clique aqui e saiba como.
Chance extra
Além da possibilidade de começar a prestar serviços na área jurídica e contar com um serviço exclusivo de atendimento aos Correspondentes, os causídicos cadastrados em Migalhas concorrem semanalmente ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado na cidade de Alta Floresta/MT, Marcelo Reis Cardoso, ganhou o livro "Reforma Previdenciária" (2004, 159 p.), de Sérgio Pinto Martins, da editora Jurídico Atlas. Clique aqui.
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Apoio
O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais vem a público, por meio de Migalhas, externar seu apoio ao Dr. Livingsthon Machado por ocasião da determinação da soltura de presos que se encontravam cumprindo pena em carceragens de delegacias de polícia no município de Contagem/MG. A decisão foi motivada pelas péssimas condições a que os presos estavam submetidos. Soltar às ruas os presos não há de resolver o complexo problema da criminalidade ou aliviar as mazelas dos sistemas penitenciários. No entanto, nenhum argumento de ordem administrativa ou orçamentária pode ser mais pesado, em um Estado Democrático de Direito, do que a dignidade humana.
Integração
Desde o início do mês de novembro, o escritório Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados solidificou e ampliou sua capacidade de atendimento na prestação de serviços jurídicos através da integração do Dr. Sérgio Schwartsman, assumindo a coordenação do núcleo trabalhista, que continua a contar com os demais integrantes que anteriormente já prestavam serviços nessa área do direito.
Migalhas dos leitores - Colocações
"Pareceu-me que a atitude de cobrar honorários, nas circunstâncias da piada, não era a mais adequada, principalmente à figura de Ruy Barbosa. Jurista que, por sinal, conheci melhor através do excelente livro 'O Advogado Rui Barbosa', de Rubem Nogueira, cuja leitura, atenta, recomendo. Por isso, enviei minha breve opinião. Entender de forma diferente e expor seu ponto de vista é perfeitamente compreensível (Migalhas 1.306 - 5/12/05 - "Vai Paulo, ser Dornelles na vida"). Mas desandar a discussão para questões pessoais, sejam quais forem, não se me afigura a alternativa mais civilizada." Paulo Roberto Dornelles Junior
Nota da Redação - Querendo pôr fim ao que parece virou uma pendenga (sem que com isso sejamos os últimos a dar a palavra, pois o espaço continua aberto ao sr.), permita-nos explicar, por gentileza. Em verdade, nossa intenção era a de colocar que fatos como aqueles, de que uns pensam assim e outros pensam assado, em relação às figuras públicas, não significa a verdade, nem têm a intenção - pelo menos não se pode extrair isso de uma ingênua migalha - de denegrir imagens. E mais, que tudo isso é vivido pelo sr. de forma ainda mais direta, se comprovada a conjectura migalheira do parentesco com o ex-presidente (Migalhas 1.306). Um sem número de citações do Conselheiro Rui abriram esse informativo, mas nem por isso deixamos de notar que há pessoas que ao longo da história o criticaram. Da mesma forma como o sorriso do velhinho fazia muita gente trabalhar, também fazia muita gente o odiar. Não cabe a nós julgar a história dos críticos e criticados. Apenas assistimos ao passado. No entanto, se a referência feita por nós foi mal interpretada - e parece que foi - é sinal de que erramos. Por isso, prezado migalheiro Paulo Roberto Dornelles Junior, em público, pedimos nossas sinceras desculpas.
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Missa 7º dia
A missa em sufrágio da alma do Ministro Oscar Dias Corrêa será celebrada por Dom Serafim Fernandes de Araújo, no dia 7/12, às 19h, na Basílica de Lourdes, na rua Aimorés, Belo Horizonte.
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"Tributação no Agronegócio"
É a obra coordenada e gentilmente oferecida por Eduardo de Carvalho Borges, presidente do IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias, que contou com a participação de vários autores e teve seu prefácio escrito por Roberto Rodrigues, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Concorra a um exemplar da obra (editora Quartier Latin, 383 p.), clique aqui.
Concorra
Felipe D'Amore Santoro escreveu o livro "Curso de Ética, Deontologia e o Estatuto da Advocacia" (262 p.), com o objetivo de despertar o interesse de todas as pessoas, mais especificamente dos operadores de Direito, pela Ética. Para concorrer a um exemplar da obra, gentilmente oferecida pela Editora Pillares, clique aqui.
Especialização
A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza a partir de fevereiro de 2006 o "Curso de Especialização em Direito Previdenciário - Temas Atuais", em SP. As inscrições deste curso, feitas até o final do ano, estarão isentas de reajuste. Saiba mais, clique aqui.
Direito Educacional
O curso de "Especialização em Direito Educacional", realizado pelo CEU - Centro de Extensão Universitária, trata da complexidade das relações educacionais, que demanda daqueles que exercem cargos administrativos em Instituições de Ensino, conhecimento do complexo sistema jurídico e da legislação que regula esse setor. Outras informações, clique aqui.
Patrimônio
A CULTCORP - Cultura Corporativa realizará no IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos dia 17/01, em SP, o Seminário "Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias" (Aspectos Tributários - Lei 10.931/04). Concorra a três vagas-cortesia e saiba mais sobre este evento, clique aqui.
Ganhe
Uma vaga-cortesia para o Web-Seminário "Certificação Digital na Prática", realizado pela FISCOSoft Editora. Para concorrer à vaga e saber mais sobre este curso, clique aqui.
Academias - FADISP
A FADISP Faculdade Autônoma de Direito já está com as inscrições abertas para o vestibular 2006. O processo seletivo será realizado dia 18 de dezembro. Clique aqui.
Acontece
Dias 6 e 7/12, em SP, a Conferência sobre Gestão Contratual em TI (tecnologia da informação), onde Leonardo Leite, sócio responsável pela área de tecnologia, internet e e-commerce do escritório Demarest e Almeida Advogados, será palestrante, versando sobre "Renegociação de Contratos e Políticas de Reajuste e Remuneração".
Dia 9/12, ato público que será realizado, na Faculdade de Direito da USP. "O Movimento Da Indignação à Ação" e o "Grupo Pró Congresso" convidam para o ato, onde serão manifestadas posições como apoio aos trabalhadores das CPIs e o fortalecimento da Justiça Eleitoral. Saiba mais, clique aqui.
De 4/1 a 3/2/06, o XXI Programa de Intercambio do CADE - PINCADE, realizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Mais informações, clique aqui.
Dia 12/12, o escritório Miguel Silva Associados realiza o seminário "Reorganização Societária - Incorporação, Fusão e Cisão" para o primeiro grupo. Clique aqui.
Hoje, das 15h às 15h45, a palestra "Proteção a Acervos e Banco de Dados em Meios Eletrônicos", ministrada por Dirceu P. Santa Rosa, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais durante o "II Seminário Interno sobre Direitos Autorais nas Instituições Culturais", no auditório da Associação Comercial, Rua da Candelária, 9, RJ.
Amanhã, o jurista, professor da USP e ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Jr., do escritório Reale Advogados Associados, participa de uma reunião com lideranças sociais e personalidades da política nacional para discutir questões éticas e legais da atual crise brasileira. O encontro ocorre no Plenário Prestes Maia, 1ºAndar, Câmara Municipal de SP, a partir das 19h.
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Migalhas dos leitores - Marighella
"Migalhas (1.306 - 5/12/05 - "Carlos Marighella"), em ato corajoso ainda hoje, através do bravo professor Goffredo, lembrou história de tempos tensos e sofridos. Pela oportunidade, permitam-me transcrever o belo poema de Juscelino Vieira Mendes sobre o assassinato de Marighella na al. Casa Branca." Armando Rodrigues Silva do Prado
'Alameda Casa Branca
A Carlos Marighella
Há um olhar lá da costa,
Que se põe em mim e roga:
Um sentir sem temporais...
E de ondas secretas.
Terra em transe: Guerrilha
Urbana, Ana!
Emboscada na alameda
Casa Branca manchada de sangue.
Atiraram nas Letras Nacionais
Naquele novembro de quatro
E entregue à Casa Branca!'"
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Premiação
O artigo do professor Ricardo Brito do IBMEC/SP ganhou o prêmio Adriano Romariz Duarte, concedido a cada dois anos ao melhor texto publicado na BRE (Brazilian Review of Econometrics). Clique aqui e leia mais.
O site da FAAP é congratulado - na categoria Educação - com o Prêmio Padrão de Qualidade em B2B 2005. Clique aqui.
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Cortesias
Confira abaixo os ganhadores das vagas-cortesias para os seguintes eventos:
Nancy Gombossy de Melo Franco ganhou para a Conferência "Responsabilidade Civil e Criminal dos Administradores", realizado pela ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional, dias 8 e 9/12, em SP. Clique aqui.
Edgard Villas Bôas Netto, da CIBRASEC securitização, Fabiana Fischer Teixeira de Souza, da MRV Engenharia e Sybele Lopes Marin, da Flama Administração Predial, ganharam para o seminário "Garantias em Contratos Imobiliários e Locatícios", realizado pelo FORUM CEBEFI, dia 8/12 em SP. Clique aqui.
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Felizardos
Sara Costa Felix Teixeira, de Belo Horizonte/MG, da Secretaria do Estado de Fazenda de MG e Eduardo Mayr, do TJ/RJ, de Rio de Janeiro/RJ, são os felizardos migalheiros que receberão um exemplar cada um da obra "Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família" escrita e gentilmente oferecida pelo presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, advogado especialista em Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira.
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Adeus Geraldo de Faria Lemos Pinheiro
"'Faleceu no dia 2/12, aos 83 anos, Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, desembargador aposentado do TJ/SP' (Migalhas 1.306 - 5/12/05 - "Falecimento e missa"). - E os amigos, dando mostras da mais profunda desconsideração, insistem em nos deixar. Parem com isso!" Adauto Suannes
Vita brevis
Há uma idade pra tudo:
tempo de manga, de uva,
tempo de escola, de estudo,
tempo de sol e de chuva.
E a vida vai-se fazendo.
Vêm os amigos chegando,
e a eles vamos querendo,
e eles vão-nos amando.
Vêm os primeiros namoros,
- E a vida já cria vida -
Quando se nasce vêm choros
E choros vêm na partida.
Os filhos tornam-se gente
E gente põem neste mundo.
E crescem tão de repente:
coisa de hora ou segundo?
Sabemos nós do começo:
- Isso jamais foi mistério! -
chorávamos nós num berço
sem pensar no cemitério.
E as notícias vêm chegando:
sabe fulano? morreu.
Diz o cínico, zombando,
'antes ele do que eu'.
Mas cada amigo que parte,
indo desta para o além,
leva consigo uma parte
dos que ficamos no aquém.
E de pedaço em pedaço,
vamos ficando menor,
até sobrar o bagaço,
que irá desta pra melhor.
Eu não reclamo da sorte:
sou pessoa agradecida.
Não tenho medo da morte,
eu tenho medo é da vida!"
Adauto Suannes
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Texas Judge Lets Stand 2 of 3 Charges Against DeLay"
The Washington Post - EUA
"China Ventures Southward"
Le Monde - França
"Ultimes négociations pour décrocher un accord sur une TVA réduite"
Corriere della Sera - Itália
"Castelli e la violenza: una donna gli strappò la camicia (verde)"
Le Figaro - França
"Sarkozy impose ses primaires pour 2007"
Clarín - Argentina
"Subió 3,3% en noviembre la canasta básica"
Público - Portugal
"Governo quer reduzir para três os exames do 12.º ano"
El País - Espanha
"Londres y Madrid detectan un aumento del riesgo de ataques de Al Qaeda"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"51 Menschen nach Kellerbrand in Sicherheit gebracht"
Le Soir - Bélgica
"Francorchamps dérape em justice"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"CPI aponta perda de R$ 700 milhões nos fundos de pensão"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Cesar Maia divide PFL e PSDB"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Alencar culpa PT por depósito irregular"
O Globo - Rio de Janeiro
"PT reconhece pagamento ilegal à empresa do vice"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Violência cai na Grande BH"
Correio Braziliense - Brasília
"Combustível para a reeleição"
Zero Hora - Porto Alegre
"PT admite caixa 2 para pagar empresa do vice-presidente"
O Estado do Paraná - Curitiba
"PT admite caixa 2 para pagar empresa de Alencar"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Vandalismo no campo"
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