MIGALHAS nº 3.245

Sexta-feira, 8 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.245 - Fechamento às 10h04.

 

"Nos monumentos escritos da história, ou da lei, um ponto, ou uma vírgula podem encerrar os destinos de um mandamento, de uma instituição, ou de uma verdade."

Rui Barbosa
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O X da questão

O pedido de recuperação judicial da OGX, apresentado pelos advogados do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes à Justiça do RJ no fim de outubro, é apenas o começo de uma longa história. Os próximos meses devem ser atribulados. Se o juízo da 4ª vara Empresarial do RJ deferir o pedido, os controladores da empresa de Eike Batista devem apresentar, em 60 dias, esmiuçado plano capaz de convencer os credores da possibilidade de soerguimento da empresa e assim tentar assegurar sua fatia no grande mercado do gás e petróleo. (Clique aqui)

Competência

O ministro Gilmar Mendes, ao conceder liminar suspendendo o bloqueio de R$ 124,5 mi do Fundo Garantidor de Créditos - FGC, reafirmou a competência da Justiça estadual para processar e julgar a execução dos créditos trabalhistas no caso de empresa em recuperação judicial. O escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados assessora o FGC no caso. (Clique aqui)

Arranjos de pagamento

A ausência de uma regulação específica para a indústria de pagamento no país gerava uma insegurança jurídica para investimentos no setor. Mas a lei 12.865/13 veio para mudar esse cenário. É o que dizem os advogados Bruno Balduccini, Ricardo Russo e Tatiana Guazzelli, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Para eles, "as novas normas podem criar um ambiente favorável especialmente para o crescimento de meios de pagamento voltados à parcela da população ainda não bancarizada". Confira o substancioso artigo no qual os causídicos abordam o novo marco legal e regulatório de arranjos e instituições de pagamento. (Clique aqui)

Pauta - 13/11

STF retoma mensalão na próxima semana. Na quarta-feira, há na pauta dez embargos de declaração.

Pauta - 27/11

No dia 27, o plenário do STF vai analisar quatro RExts que tratam dos planos econômicos, com repercussão geral reconhecida. Conforme os dados informados pelos Tribunais e Turmas Recursais, o julgamento conjunto desses recursos solucionará mais de 390 mil processos que se encontram sobrestados na origem.

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje o escritório Lara e Placca, Sociedade de Advogados passa a integrar o Catálogo de Escritórios na cidade de Bauru/SP. Esta e outras bancas estão disponíveis na melhor e mais efetiva ferramenta eletrônica de networking jurídico da web tupiniquim, conectando a comunidade do Direito de forma simples e organizada. (Clique aqui)

Terminologia

STJ nega indenização ao juiz de Direito José Isaac Birer, de SP, por matéria jornalística que apontou possível envolvimento ilícito do magistrado com traficantes de drogas e consequente afastamento do cargo. O magistrado alegou que o fato de o jornal não ter utilizado termo técnico-jurídico adequado tornou a notícia inverídica e ofensiva a sua honra. A 3ª turma da Corte concluiu que não é relevante a utilização dos termos "exclusão" e "afastamento definitivo" – no lugar da expressão "disponibilidade" –, pois "o que importa – e é rigorosamente verdadeiro – é que o autor perdeu jurisdição porque teve comportamento grave e incompatível com as funções de magistrado". (Clique aqui)

Direito à crítica

Exercício do direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada. Entendimento é da 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC ao negar indenização por dano moral a jornalista que alegou ter sido ofendido por jornal em reportagens que focalizavam o cenário político em período pré-eleitoral, com destaque para pretensos ataques desferidos contra o autor, que também exercia cargo de assessor de imprensa em órgão público. (Clique aqui)

Devassa

A Cervejaria Devassa, a Schincariol, o jornal A Gazeta, uma empresa de logística e uma agência de comunicação não devem indenizar três mulheres que entendiam abusiva e discriminatória uma propaganda que estampava mulher negra com a mensagem : "É pelo corpo que se reconhece a verdadeira negra". A decisão é da 9ª vara Cível de Vitória/ES. Para o juiz de Direito Carlos Alexandre Gutmann, "não há qualquer mensagem racista, sendo o anúncio original, irreverente, refletindo uma essencialidade, autenticidade e alegria". Veja a imagem e a decisão. E, como é sexta-feira,... (Clique aqui)

ICMS

Jornal Valor Econômico informa que o STF decidiu que os Estados podem exigir o ICMS em importações realizadas por prestadores de serviços, desde que a cobrança esteja prevista em lei editada após a vigência da EC 33/01. O entendimento unânime foi adotado no julgamento de dois recursos apresentados por clínicas de saúde, que compraram máquinas no exterior para uso próprio. Em ambos os casos, porém, foi afastada a incidência do tributo estadual. O relator dos processos, ministro JB, já havia proferido seu voto em 2010. Ontem, na retomada dos julgamentos, decidiu alterá-lo. O novo entendimento foi seguido pelos demais ministros.

Centro-Oeste

A Região Centro-Oeste aprovou 3.688 candidatos no X exame de Ordem Unificado. Foram destaques : no DF, a UnB, o CEUB e o IESB ; no MS, a UFMS; e, em Goiás, a PUC e a UFG. Veja a lista. (Clique aqui)

A cópia mais cara do mundo - R$ 2,50 / por folha

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de SP editou provimento que vai permitir, a partir do próximo dia 21, que o tabelião de notas forme cartas de sentença a pedido da parte interessada. Para o advogado Marcio Kayatt, a medida aparenta ser benéfica por, de certa forma, "desafogar" o Judiciário, mas, na verdade, é mais uma maneira de arrecadar recursos do jurisdicionado. (Clique aqui)

Novela em Migalhas

Ontem deixamos um grupo de distintos rapazes em animado colóquio no Recife acerca de misteriosa moça objeto da paixão de um deles. No capítulo de hoje ficamos sabendo que tão misteriosa personagem vem ao baile ! Valsemos, festeiro leitor, no ritmo de nossa história. (Clique aqui)

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Migjus

Jurisprudências reunidas pelo STJ :

- Não deve ser apreciado o pedido de revogação de assistência judiciária gratuita formulado nos próprios autos da ação principal.

- É possível que instituição financeira seja condenada a compensar danos morais na hipótese de furto de bem objeto de contrato de penhor.

- O atraso do administrador na prestação de contas, sem que exista dolo, não configura, por si só, ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da Administração Pública.

Para ver a íntegra, clique aqui.

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Advocacia pública

Em notícia publicada no Estadão, o chefe da AGU, Luís Inácio Adams, afirmou que o parecer do órgão sobre o pagamento de honorários a advogados públicos por causas ganhas em nome da União não significa apoio à proposta. Para ele, "o parecer diz que é possível, não que é legal. Depende da lei. A decisão é do Congresso". Redarguindo, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, considera que declarações como esta atrapalharam. "Dizer que é uma decisão do Congresso, não sendo a AGU nem a favor, nem contra, tem sido utilizada pelos que defendem contrariamente essa conquista. Bem melhor andaria a AGU se tivesse guardado coerência entre o parecer técnico que permite honorários de sucumbência aos advogados públicos e sua posição". Segundo o batonnier, o Estatuto da OAB é claro ao fixar que os honorários pertencem ao advogado, sem discriminar o fato de ser privado ou público. A questão, como já se disse alhures, é polêmica, e o governo, segundo dizem, passou a fazer uma pressão com os parlamentares para que a proposta seja rejeitada.

Patrocínio

Empresas públicas e sociedades de economia mista têm a mesma limitação (30%) que empresas privadas de subvenção no patrocínio a eventos do Judiciário. Associação de magistrados e entidades de classe congêneres não estão sujeitas à resolução 170/13, do CNJ. Entendimento é da conselheira Gisela Gondin Ramos. (Clique aqui)

Vagas #soquenao

O CNJ suspendeu ontem o aumento do número de desembargadores no TJ/AM. Horas antes da decisão e às pressas, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e o governador Omar Aziz sancionou a lei que acrescenta mais sete vagas no pleno do TJ. (Processo : 0006624-41.2013.2.00.0000)

Débito ou crédito ?

Segundo o jornal Estado de Minas, a Associação das Prostitutas de MG assinou convênio com a CEF para permitir que as garotas de programa sejam enquadradas como microempreendedoras individuais, de modo que agora poderão aceitar pagamento com cartão em todo o Estado.

Nome social

A OAB/ES vai ajuizar ADIn para permitir que transexuais e travestis possam utilizar o nome social nas escolas de Vitória. De acordo com a lei municipal 8.457/13, os estabelecimentos de ensino da capital, públicos e particulares, devem usar somente o nome civil dos alunos nos registros dos documentos escolares. (Clique aqui)

Violência - I

A OAB/PA irá denunciar a ineficiência do Estado a órgãos internacionais de defesa dos Direitos Humanos após a morte do advogado Dácio Antônio Gonçalves Cunha (OAB/MS 6.747), de 42 anos, alvejado na porta de sua residência no início da semana em Parauapebas. De acordo com a seccional, o crime se une à lista de outros 12 (!) casos de violência contra advogados ocorridos nos últimos dois anos, incluindo atentados, ameaças e a morte de outros três causídicos.

Violência - II

A juíza de Direito Cláudia Copolillo Ayres ficou no meio do fogo cruzado durante um tiroteio em frente ao fórum de Ibiraçu/ES, na região norte do Estado, por volta das 13h de ontem. Segundo o sindicato dos Agentes Penitenciários, o alvo dos atiradores era a magistrada. No momento, seis presos estavam dentro do fórum para audiências. A polícia ainda não sabe dizer se há ligação do atirador com os detentos e um inquérito foi aberto para investigar o caso.

IPTU

O imbróglio do IPTU paulistano tem mais um capítulo. A Justiça de SP rejeitou um pedido do alcaide e manteve suspensa a lei que prevê o reajuste do IPTU. Ontem, após liminar impedir a alta do imposto, o prefeito sancionou o PL 427/13, que concede isenção do IPTU a terrenos destinados ao programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa de Arrendamento Residencial.

Prerrogativas

Jornal Gazeta do Povo informa que no PR há 6,5 mil processos disciplinares administrativos em andamento envolvendo advogados. Eles estão relacionados ao descumprimento do Código de Ética e do Estatuto da OAB. (Clique aqui)

Livre acesso

A OAB/SP pede revogação dos controles de acesso de advogados nas dependências dos fóruns do Estado. Em ofício, a seccional aponta que medidas vêm causando prejuízos aos causídicos e, por conseguinte, aos jurisdicionados (clique aqui). A AASP e o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia já haviam enviado ofício ao TJ bandeirante solicitando revogação da ordem de identificação por escrito para que os advogados possam entrar no Palácio de Justiça (clique aqui).

Marco civil

A semana se encerra sem que a Câmara dos Deputados tenha votado (ou seria enfrentado ?) o PL 2.126/11, que pretende estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. A proposta passou a tramitar em regime de urgência constitucional a pedido da presidente Dilma, depois de denúncias de espionagem do governo dos EUA. O prazo da urgência já está vencido, de modo que o PL está trancando a pauta das sessões ordinárias da Casa. Contudo, as discussões revelam a complexidade do polêmico marco civil da internet. Um retorno ao início do projeto ajuda a entender o que ocorre. Em 2009, o MJ lançou a primeira fase do processo colaborativo para a construção de um marco regulatório da internet no Brasil. Nesta incipiente fase foi feita uma consulta pública por meio de sítio na internet. Partindo dos poucos debates e sugestões, formulou-se a minuta do anteprojeto, que voltou a ser debatida, numa segunda fase, da mesma forma que a anterior. Em 2011, então, o projeto de lei foi encaminhado à Câmara. O MJ argumenta que a consulta pública via internet foi suficiente para legitimar o processo democrático. No entanto, o total desentendimento agora verificado, com a visível falta de clareza dos artigos diante de obscuros "será regulamentado", revela a carência do debate imprescindível em tão importante projeto de lei. Questões como o princípio da neutralidade da rede, infração a direitos de autor na internet e responsabilidade dos provedores colocam em lados opostos representantes de diversos setores da sociedade civil, bem como os próprios deputados. Desse modo, é possível inferir que a tão propalada consulta pública não conseguiu alcançar, de fato, a sociedade, e promover o entendimento necessário para a aprovação de um marco regulatório deste quilate.

Ninguém duvide

Se o tal marco civil pretende estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet, como é que você hoje está lendo este texto ? Ora, o mercado já estabeleceu tais princípios, e o leitor/usuário tem nas mãos mecanismos para fazer valer seus direitos. Há problemas ? Claro que os há. Mas nada que necessite da desastrada mão do legislador. Nesse sentido, o que pode estar obnubilado nesta regulação são interesses reacionários de quem não está satisfeito com uma internet livre, leve e solta.

Migas

1 - CNJ mantém ato do TRF da 4ª região que promoveu 24 juízes Federais substitutos a titulares de varas. (Clique aqui)

2 - Cotas - PL 6.738/13, de autoria do Poder Executivo, destina 20% das vagas em concursos públicos para negros. Confira a proposta. (Clique aqui)

Recuperação judicial

O ajuizamento de recuperação judicial tem por objetivo a superação de uma crise econômica e a volta da empresa ao mercado. A advogada Carla Quintas, do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, no entanto, alerta para o risco que os acionistas correm diante da possibilidade desta operação ser transformada em falência. (Clique aqui)

Contabilidade

De acordo com a LC 123/06, as microempresas e empresas de pequeno porte devem manter obrigatoriamente um livro-caixa. Para o advogado Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, dizer que as demonstrações contábeis são obrigatórias às empresas do Simples "é caminhar na contramão do próprio Simples", que prevê a elas um método desburocratizado, mas também pontua benefícios da prática. (Clique aqui)

Artes

"Da arte do possível à arte da guerra quase não há mais nada que o engenho humano não tenha afirmado como arte." O cronista migalheiro Edson Vidigal reflete acerca de pesquisas norte-americanas que mostram como o cérebro se comporta diante de ações benéficas e maléficas do ser humano que, segundo ele, pode ser artista do bem ou do mal. (Clique aqui)

Migalhas dos Leitores – Caso Coca-Cola

"Caríssimo diretor, é de se indagar se os ativistas, aqueles que andaram lá por São Roque, vão invadir a fábrica da gasosa a fim de salvar e resgatar os roedores que eventualmente encontrem por lá (Migalhas 3.244 - 7/11/13 - clique aqui). Isso para não falar nos símios que estão recebendo a primeira vacina contra o vírus HIV no Instituto Butantã. Eles vão invadir ! E talvez consigam fechá-lo. Não haverá cobras nem lagartos que os segurem !" Ruben Fonseca e Silva - escritório Thiollier e Advogados

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• Migalhas Mundo

Grilagem

Coca-Cola anuncia que vai cortar fornecedores que não seguem as diretrizes para proteger os direitos de propriedade nos países em desenvolvimento. (MI – clique aqui)

Recuperação

Com o anúncio de que os preços das casas subiram 14% em média, até outubro, em nove das dez principais cidades dos EUA, alguns setores estão otimistas e acreditam no crescimento econômico, deixando para trás as cicatrizes da crise imobiliária de 2007. (MI – clique aqui)

Anistia

Espanha afirma que anistia abrangendo crimes políticos cometidos durante a Guerra Civil Espanhola e no subsequente regime do ditador Francisco Franco não será revista, apesar da crescente pressão para que isso ocorra. (MI – clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Lei

Corte Suprema do Uruguai declara inconstitucional lei que liquida companhia aérea Pluna. (LA – clique aqui)

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§§§ Novela em Migalhas §§§

• Capítulo - XIV

– E como é, perguntou Alceu a Danilo, em continuação ao diálogo interrompido ao final do capítulo de ontem – que vivendo ela assim arredada da sociedade, pôde resolver-se a deixar a sua misteriosa solidão, para vir a este baile tão público e concorrido ?...

– E quanto não me custou isso, meu amigo ! – respondeu Danilo. – Veio quase violentada. Há muito tempo que procuro convencê-la por todos os modos, que uma senhora jovem e formosa, como é ela, escondendo seus encantos na solidão, comete um crime, contrário às vistas do Criador, que formou a beleza para ser vista, admirada e adorada; pois sou o contrário desses amantes ciumentos e atrabiliários, que desejariam ter suas amadas escondidas no âmago da terra.

Entrava nesse momento na antessala uma jovem e formosa dama pelo braço de um homem de idade madura e de respeitável presença.

– Boa noite, senhor Anselmo !... boa noite, D. Elvira !... felizmente ei-los aqui ! – isto dizia Danilo aos recém-chegados, separando-se de seus amigos. Depois oferecendo um braço a Elvira e outro ao senhor Anselmo, os conduz pelo salão.

Os três interlocutores de Danilo, bem como muitas outras pessoas que por ali se achavam, puseram-se em ala para verem passar a bela Elvira, cuja presença causava sensação e murmurinho, mesmo entre os que não estavam prevenidos.

– Com efeito !... é de uma beleza deslumbrante ! Que porte de rainha!...

– Que olhos de andaluza !...

– Que magníficos cabelos !

– E o colo !... que colo !... não reparaste ?...

– E como se traja com tão elegante simplicidade ! – assim murmuravam entre si os três cavalheiros como impressionados por uma aparição celeste.

– E não reparaste, – acrescentou o Dr. Alceu, – naquele feiticeiro sinalzinho, que tem na face direita ?... Danilo tem razão; a sua fada vai eclipsar todas as belezas do salão. E tem de mais a mais a vantagem da novidade, e esse prestígio do mistério, que a envolve.

Entre um grupo de lindas e elegantes moças o assunto era também D. Elvira; mas o diapasão era totalmente diverso, e em nada se harmonizava com o da conversação dos rapazes. Nenhum mal nos fará escutá-las por alguns instantes.

– Você não saberá dizer-nos, D. Adelaide, quem é aquela moça, que ainda há pouco entrou na sala pelo braço do senhor Danilo ?

– Não, D. Laura; é a primeira vez que a vejo, parece-me que não é desta terra.

– Decerto; que ar espantado tem ela !... parece uma matuta; não acha, D. Rosalina ?

– Sem dúvida !.., e você não reparou na toilette dela ?... meu Deus !... que pobreza ! a minha mucama tem melhor gosto para se trajar.

– Aquele senhor Danilo sempre é um excêntrico, um esquisito; tudo quanto é novidade o seduz. E onde iria ele escavar aquela pérola, que tanto o traz embasbacado ?...

– Veio de arribação lá dos mares do Sul, minha amiga, e a julgar pelas aparências não é de todo má.

– Se não fosse aquela pinta negra que tem na face, seria mais suportável.

– Pelo contrário, D. Laura; aquele sinal é que ainda lhe dá certa graça particular...

– Ah ! perdão, minha amiga; não me lembrava que você também tem na face um sinalzinho semelhante; esse deveras fica-te muito bem, e dá-te, muita graça; mas o dela, se bem reparei, é grande demais; não parece uma mosca, mas sim um besouro, que lhe pousou na face.

– A dizer-te a verdade, não reparei bem. Vamos, vamos para o salão; é preciso vê-la mais de perto, estudá-la com mais vagar para podermos dar com segurança a nossa opinião.

Segunda-feira tem mais.

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Correspondentes

O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondente Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui)

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Eleição

No MA, o TRT da 16ª região realizou ontem sessão administrativa extraordinária para eleição dos novos dirigentes da instituição para o biênio 2014/15. Foi eleito para a presidência o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, que atualmente responde pela vice-presidência e Corregedoria do tribunal. James Magno Araújo Farias, atual diretor da Escola Judicial, foi eleito para ser o próximo vice-presidente e corregedor.

Capixaba

Advogados trabalhistas do ES terão férias 7 a 17 de janeiro. Decisão é do TRT da 17ª região, que deferiu recurso apresentado pela OAB/ES, pleiteando a suspensão dos prazos.

Prêmio Cláudia

Por merecimento, a ministra Delaíde Miranda Arantes vence Prêmio Cláudia 2013. (Clique aqui)

Homenagem

Sala da memória da seção Judiciária do PR tem exposição em homenagem ao saudoso ministro Milton Luiz Pereira, do STJ. Incrível tour virtual vale a visita on-line. (Clique aqui)

TV Migalhas

Acerca da nota anterior, nosso migalheiro repórter que viaja pelo Judiciário brasileiro, dr. Pintassilgo, esteve no PR em 2011. Ele conversou com os aguerridos protagonistas da Justiça do PR e conheceu o TJ do Estado, que na época completava 120 anos. (Clique aqui)

Copa do Mundo

Juizados em aeroportos e estádios atuarão nas 12 cidades-sedes dos jogos da Copa do Mundo 2014. Além das questões criminais e sobre relações de consumo, a atuação do Judiciário alcançará demandas ligadas à infância e à juventude.

Pressa

A OAB/SP enviou ofício ao TRF da 3ª região solicitando que os recursos à disposição do Tribunal sejam liberados aos advogados e credores de precatórios o mais rápido possível, uma vez que esse repasse normalmente é feito no início do semestre e já se aproxima o final do ano.

Concurso

O TRF da 3ª Região publicou edital do concurso público para os cargos de analista e técnico judiciário. A remuneração inicial é de R$ 7.566,42 e R$ 4.635,03, respectivamente. (Clique aqui)

Fachadas

A elegante fachada catarinense de Itajaí é realçada pelos detalhes em madeira e pelo projetado jardim. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Gislene Chaves Foureaux. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 186 anos, no dia 8 de novembro de 1827, nasceu José Bonifácio de Andrada e Silva, 2º desse nome, filho de Martim Francisco e neto de José Bonifácio, então exilados políticos. Nasceu em Bordéus e faleceu em São Paulo no dia 26 de outubro de 1886.

Sorteio

A obra "Direito Penal – Parte Geral" (Atlas – 1.042p.), de Paulo César Busato, foi estruturada com clareza somada à profundidade científica e atualização com os problemas mais discutidos no cenário científico jurídico-penal. O exemplar é oferta da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Saraiva lança, no próximo dia 13, a obra "Ética na OAB – Questões Resolvidas", de Biela Jr. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Center Norte, a partir das 19h30. (Clique aqui)

A Thomson Reuters – Revista dos Tribunais acaba de lançar a obra "A Arrematação no Registro de Imóveis", de Josué Modesto Passos. A relação entre arrematação e registro de imóveis é, neste livro, tratada em seu ponto mais crucial. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Miguel Reale Jr., do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, palestrará sobre "A atuação concreta dos Poderes da República na promoção da Segurança Jurídica", durante o "I Fórum Nacional de Debates ESA/OAB-RS - Segurança Jurídica e Instituições - Cidadania e Negócios em Debate", em Porto Alegre. (Clique aqui)

O advogado Georges Abboud, do Nery Advogados, está hoje em Manaus, onde ministra aula especial sobre pós-positivismo a convite da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. O tema é visto como o novo paradigma do Direito, pois revoluciona a maneira de se interpretar e decidir as questões jurídicas.

Ricardo Inglez de Sousa, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, participará do evento "Lei anticorrupção - Novas Regras e Novos Desafios", que será realizado dia 8/11, a partir das 8h30, em SP.

O advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, proferirá palestra durante o "VII Congresso de Direito Autoral e Interesse Público", que acontece dias 11 e 12/11, nas dependências da Faculdade de Direito da UFPR. A palestra do professor tratará do tema "Direito Autoral no Design" e terá início às 9h, dia 12/11, no painel IV "Direito Autoral e o Cenário Internacional".

O escritório Bichara, Barata & Costa Advogados convida para o café da manhã "Lei 12.865/13 - REFIS da crise e novos parcelamentos", com Sandro Machado dos Reis, dia 13/11, em SP, e 14/11, no RJ. (Clique aqui)

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participou, nesta quarta e quinta-feira, do "Security Leaders 2013", em SP. (Clique aqui)

Vestibular

A Direito GV realiza, nos dias 10 e 15/11, a primeira fase do Vestibular 2014. (Clique aqui)

OAB

A Rede de Ensino LFG realizará aulas gratuitas com foco na preparação para a 1ª fase do "XII Exame de Ordem", agendado para o dia 15/12. Intitulada "Esquenta OAB", a ação será realizada de 11 a 15/11 e ficará disponível nas redes sociais da empresa e no site da rede. (Clique aqui)

Compliance

O Forum Cebefi promove o curso "Compliance Jurídico", dia 13/11, em SP. (Clique aqui)

CC

A Comissão de Minas Gerais do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará o evento "A Sociedade Limitada em Perspectiva - 10 Anos do Novo Código Civil", no dia 14/11, a partir das 8h45. Informações e inscrições : (11) 3255-0399. (Clique aqui)

Palestra

No dia 14/11, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza a palestra "Negócios Jurídicos Conexos", no RJ. (Clique aqui)

Previdência

O curso "Prática de recursos em matéria previdenciária", promovido pela Editora Lex, acontece dia 18/11, em SP. (Clique aqui)

Tributos

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Retenção de tributos pela fonte pagadora (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISSQN)", realizado pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, dia 18/11, em SP. (Clique aqui)

Contratos

A AASP promove, dias 18 e 19/11 ; 25 e 26/11, o curso "Contratos especiais de trabalho", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Pregão

O "Treinamento sobre pregão presencial e capacitação técnica do pregoeiro presencial", promovido pela Editora NDJ, acontece em Jundiaí/SP, dia 18/11. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Revitalização

A FGV DIREITO RIO e a Comissão de Valores Mobiliários realizam, dia 19/11, debate sobre "Financiamento de Projetos de Revitalização de Espaços Degradados nas Cidades", às 19h, no auditório da sede da FGV, no RJ. O debate é gratuito e aberto ao público, mas é necessária inscrição prévia. (Clique aqui)

Licitações

Nos dias 21 e 22/11, a Editora Fórum realiza o "2º Fórum Nacional de Licitações & Contratos", em Aracaju/SE. (Clique aqui)

Direito Autoral

O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e as Organizações Globo realizam o evento "Direito Autoral em Debate", dia 26/11, em Brasília. (Clique aqui)

Familiar

O seminário "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório", promovido pela Sodepe Brasil, acontece dia 27/11, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Remuneração

Concorra a uma vaga-cortesia para o seminário "Remuneração e estruturação societária em sociedades de advogados", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, dia 28/11, em SP. (Clique aqui)

Perícias

No dia 29/11, a OAB/SP promove o "II Congresso de Perícias Oficiais no Brasil", em SP. (Clique aqui)

Participe

Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters – FISCOSoft para os eventos, em SP :

22/11 – "Receita Federal normatiza a aplicação das normas do RTT, FCONT, EFD-IRPJ, ECF. O que muda ?". (Clique aqui)
23/11 – "Substituição Tributária Aplicada". (Clique aqui)
27/11 – "Gestão de créditos de PIS e COFINS". (Clique aqui)

Agraciados

Evento : Gabriel Morganti e Pedro Thomaz de Souza são os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Incorporações e loteamentos imobiliários – Aspectos práticos", dia 12/11, em SP. (Clique aqui)

Evento : O ganhador da vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o simpósio "Licitações e contratações sustentáveis", dia 12/11, em SP, é Thiago Barreto. (Clique aqui)

Lauda Legal : A obra "Lei de Execução Penal Anotada" (Saraiva - 463p.), de Renato Marcão, vai para Tamara Moureth, de Cachoeiro de Itapemirim/ES. (Clique aqui)

Sorteio especial – Direito Constitucional : A felizarda que receberá em casa a coleção "Doutrinas Essenciais – Direito Constitucional" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – vls. 7), dirigida pelo jurista Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados ; e pelo ministro Roberto Barroso, é Fabiola dos Santos Gonçalves Szalay, advogada do Aeroporto de Viracopos, de Campinas/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Bruno Eduardo Pignataro do Nascimento, advogado em Parnamirim/RN, faturou o título "Direito Administrativo – 4001 Questões Comentadas" (Método – 771p.), de Daniel Mesquita e Edvaldo Nilo. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco
Olavo Bilac
Aluísio Azevedo
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Tefé
BA/Amargosa
BA/Ibirapitanga
BA/Jaguaquara
CE/Bela Cruz
ES/Pinheiros
ES/São José do Calçado
GO/Turvânia
MA/Amarante do Maranhão
MA/Feira Nova do Maranhão
MA/São João do Paraíso
MT/Nova Ubiratã
PA/São Félix do Xingu
PB/Serraria
PE/Passira
RS/Coronel Pilar
RS/Marcelino Ramos
TO/Aguiarnópolis
TO/Darcinópolis
TO/Palmeiras do Tocantins

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