Migalhas nº 1.300

Sexta-feira, 25 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.300 - Fechamento às 12h.

São Paulo para café,

Ceará pra valentão,

Piauí pra vaca brava,

Pernambuco pra baião;

Rio Grande pra cavalo,

Paraná pra chimarrão,

Em Minas carne de porco,

Rio de Janeiro eleição;

Alagoas povo macho,

Mato Grosso pra brigão,

Amazonas pra borracha,

Paraíba pra algodão;

Para castanha o Pará,

Para arroz o Maranhão,

Bahia para mulata,

Sergipe, cana e feijão;

No Rio Grande do Norte

Jerimum e violão,

Em Goiás moça bonita

E rapaz sem coração

E Migalhas todo dia

Com a nova informação

No comments

Os jornais falam de algumas "tratativas" dos Congressistas com o STF (no caso Dirceu, empate 5 a 5) que fariam corar o maior dos déspotas. Preferimos não comentar. Aguardemos os acontecimentos.

Cartoon

A "apuração" dos parlamentares virou cartoon esta semana. Clique aqui e veja o que o distante migalheiro Adauto Suannes acha do assunto.

Inspiração

Mesmo com toda a crise instalada no país, há um alento para os jovens. Saber que existem pessoas sérias e dignas no Brasil, que honram o mundo jurídico e nas quais se pode depositar confiança. Saiba quem são esses nomes, clique aqui.

Direito Penal

Otimistas, os redatores procuram catar no restolho dos últimos acontecimentos alguma migalha salutífera. E encontram. A advocacia criminal, não só pelo excesso de serviço dos últimos tempos, resgatou muito da sua nobreza, que andava um pouco desgastada. Sem citar os brilhantes atuais criminalistas - pelo medo de que a memória nos traia - queremos lembrar dos que já se foram, para que - com suas vivas presenças - compartilhem o atual momento do direito penal. Assim citamos, com saudade, Felipe Amodeo, Nélson Hungria, Heleno Fragoso, Basileu Garcia e Evandro Lins e Silva.

Compilação

Enfeixadas numa vibrante obra, Migalhas reuniu as Migalhas dos leitores, que têm como mote debates criados e participados pelo migalheiro Alexandre Thiollier, conhecido por sua irreverência e engajamento na defesa da classe jurídica. "Cem comentários" é o título do livro, marcado pelo grande apelo cultural e histórico de memórias narradas desde a Semana da Arte Moderna, até as atuais CPIs. O lançamento da obra acontece na próxima segunda-feira, a partir das 18h. E você, migalheiro, está convidadíssimo. (Clique aqui)

Adin

A Anamatra estuda a possibilidade de entrar com uma Adin no STF contra o artigo 129 da lei nº 11.196, que permite a contratação de prestadores de serviços como pessoas jurídicas.

STJ

• Súmula 323

"A inscrição de inadimplente pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito por, no máximo, cinco anos."

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Migalhas dos leitores - Desafio - Qual argumento ?

"Este periódico bandarilhando os que merecem, observando e atentamente apontando os principais aspectos da vida social brasileira, é o que podemos chamar de a 'Literatura de Hoje''. Com essa independência, ganhou a merecida credibilidade. Dias atrás os redatores vaticinavam a saída do ministro da Justiça : 'Papai Noel não o pega ministro' (Migalhas 1.294 - 17/11/05). Com as credenciais acima elencadas, não duvido. Fico apenas pensando qual será o fundamento que o saudoso pai do tefe-tefe usará. Nos últimos dias, é fácil perceber que Migalhas parece ter razão, pois o ministro já está na banguela. Como é o móbil do governo, principalmente nos momentos em que é necessário um criminalista de alto gabarito (e quantos foram), não poderá sair à francesa. De outro lado, também não vai soltar o klaxon. Então, qual será o argumento ad populum usado para o ministro para sair do governo ? Dando uma espicaçada, proponho aos Migalheiros um desafio. Vejamos quem acerta o argumento a ser usado pelo ministro para a providencial evasiva. Para tanto, já envio o meu esfarpado.

'Lastreando-se nas lições do Conselheiro Rui, alegará que o tratamento entre os ministros não é isonômico. Enquanto ele, advogado, está impedido - em virtude do cargo - de exercer a profissão nos pretórios, o outro, médico - também em virtude do cargo - continua enfiando a faca nos outros.'

Alea jacta est. Do migalheiro," Ramalho Ortigão

Nota da Redação - Caro Ortigão, aceitamos o desafio. Vejamos qual será o ômega desta homérica disputa. Para incentivar ainda mais os leitores, Migalhas vai dar a dois migalheiros (ao que acertar os motivos, ou passar mais perto - se forem dois o que primeiro tiver enviado carta à Redação) e para o que enviar a mais criativa justificativa, definida pela comissão julgadora sempre isenta da redação, um exemplar do monumental "Código de Processo Civil e legislação processual em vigor"(ed. Saraiva, 37ª edição, 2.267p.), de Theotonio Negrão - José Roberto F. Gouvêa.

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Constrangimento

Durante entrevista de quase duas horas a quatro emissoras de rádio do RJ e de SP, Lula enfrentou ontem grande constrangimento ao prometer acabar com as longas filas no INSS até abril. Minutos depois, foi contestado, na mesma entrevista e ao vivo, pelo ministro da Previdência, Nelson Machado, que negou ser possível cumprir a promessa. E mais, não deixou de soltar mais uma para a coleção :

"Sabe, mexer no Palocci é a mesma coisa que pedir para o Barcelona tirar o Ronaldinho. [...] Deixa ele jogando, ele está bem. De vez em quando, o Ronaldinho perde um gol, de vez em quando, o Palocci pode dizer alguma coisa que alguém não goste, mas isso faz parte da vida." Lula, impagável, dando mais uma bola fora

Exemplo ?

Ter de ouvir José Sarney falar hoje nos jornais que é "preciso reconstruir a vida política brasileira em bases mais tranqüilas" é duro golpe. Ah!...

Editorial

Sobre o atual momento político, veja ao final do informativo o Editorial Migalhas.

"Casamento homoafetivo"

O ilustre causídico Atahualpa Fernandez, membro do ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito, e a acadêmica de Direito, Manuella Fernandez, questionam nas Migalhas de peso de hoje a interdição aos casais gays de se tornarem marido e mulher perante a lei. Não deixe de conferir, clique aqui.

"Um grito de guerra"

Comemora-se hoje o dia internacional de combate à violência contra a mulher. Para falar do assunto, a Desembargadora Maria Berenice Dias, membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, publica artigo hoje no portal Migalhas, incentivando as mulheres a se unirem e lutarem pela aprovação do Projeto de Lei 4.559/04, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para ler, clique aqui.

"Obsolescência X terceirização"

Para falar dos avanços e transformações da tecnologia, Rubens Manino, presidente da BCS Informática e Associados, faz uma reflexão das conseqüências dessas mudanças nas empresas e no mercado de trabalho. Para conferir, clique aqui.

Portas giratórias

Projeto aprovado anteontem pelos edis paulistanos proíbe as instituições financeiras de utilizarem as portas giratórias com detector de metais. Se sancionada, será a terceira alteração legislativa desde a gestão Serra no modo de funcionamento das agências bancárias. A prefeitura já criou limites para o tempo de espera nas filas e obrigou os bancos a instalar guarda-volumes na porta das agências.

Candidatura póstera

Criada pela prefeitura de SP, a "taxa do poste" pretende cobrar R$ 3,52 por aluguel mensal de espaços públicos por cada poste. Talvez querendo desesperadamente arrumar como viabilizar obras com o objetivo de catapultar à presidência (afinal dizem que a prefeitura paulistana está parada como um poste - com raras exceções), a criação da taxa recebeu crítica, algumas vindas de advogados. E num arroubo disse o alcaide :

"Vamos defender [a cidade] mesmo contra a opinião da imprensa e a opinião de advogados que ganham da Eletropaulo para dar essas opiniões. Eles são assalariados. Se você roubar um carro, ele [advogado] vai dizer que você pegou o carro emprestado."

Procul est, profani

"É o mesmo que dizer que todo político é corrupto." José Diogo Bastos Neto - AASP

"O trabalho do advogado é defender o direito do cidadão. Ele não dá opinião, dá parecer técnico." Luiz Flávio Borges D'Urso - OAB/SP

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Dos leitores

Migalhas apresentou esta semana o novo layout da seção Migalhas dos leitores. Se você ainda não conferiu a nova página, clique aqui e aproveite para deixar seus comentários, críticas ou sugestões sobre os mais variados assuntos.

Foto

Os melhores momentos do seminário "Questões pontuais de planejamento tributário para 2006", promovido pela Central Prática Consultoria e Treinamento, você confere na seção FOTOMIGA do portal Migalhas. Clique aqui.

Missa 7º dia

A missa em sufrágio da alma do ministro Franciulli Netto será celebrada no próximo dia 28/11, às 19h, na Igreja São Camilo de Lellis, na EQS 303/304, Brasília.

Prestador de serviços

Migalheiros de todo o Brasil façam parte também da seção Correspondentes ! A cada hora surge uma boa oportunidade para você prestar valorosos serviços na sua comarca. É cada vez maior a procura por um causídico neste portal. Veja no Mural Migalhas (ao final do informativo) a lista de municípios que nesta semana há busca por correspondentes e ainda não há um causídico cadastrado.

Sem consenso

Os credores da Varig não chegaram a um consenso ontem, em reunião no TJ/RJ, sobre o comando da companhia.

Pão de Açúcar

O grupo Pão de Açúcar surpreendeu o mercado publicitário com a decisão de cancelar os contratos que mantinha com as agências Africa, F/Nazca e Duda Propaganda. Toda a publicidade das bandeiras da CBD agora ficará a cargo da PA Publicidade, a house (agência interna) do grupo.

Roubo

A tela "Preparando enterro na rede", do pintor Cândido Portinari, avaliada em US$ 1 milhão, foi roubada ontem de manhã da Galeria Thomas Cohn, no Jardim Europa, Zona Sul de São Paulo.

Por abuso sexual

O padre Tarcísio Tadeu Sprícigo, de 47 anos, foi condenado pela Justiça a 14 anos e oito meses de prisão em regime fechado sob acusação de ter abusado sexualmente de um garoto de 13 anos e de outro de 5, entre setembro de 2001 e maio de 2002. A sentença foi proferida pela juíza Ana Maria Rosa Santana, da comarca de Anápolis/GO.

Migalhas dos leitores - Migafalhas, as falhas do Migalhas

"Por um lapso ortográfico, talvez decorrente da esdrúxula grafia do nome da cidade, a localidade mineira grafada originalmente por Alfredo d'Escragnolle Taunay como Piumi foi transcrita em Migalhas 1.299 como Pinhui. Na verdade, a sua grafia atual é Piumhi (ou quem sabe Piumhy?), que corresponde à pronúncia Pium-i. Saudações migalheiras." Antonio Carlos Bastos de Mattos.

"Caro Diretor, Receio que sua chibata irá brandar no dorso daqueles que grafaram incorretamente o nome da cidade carinho de Minas Gerais. Trata-se da agradável PIUMHI (isso mesmo! P-I-U-M-H-I e não Pinhui) que, além de outras qualidades, guarda o orgulho de ter sido berço do indefectível Guia Lopes (Migalhas 1.299). Abraços do piumhiense" Emílio de Oliveira e Silva

 

Migalhas dos leitores - Migalhas dos leitores

 

"Caro colega migalheiro Alexandre Thioller! Mando-lhe um quebra costelas do tamanho do Rio Grande, com votos de que o trocadilho literário em decolagem, possa servir como levedo às consciências humanas, e aos poucos virar fermento e crescer, dando bom pão. E que você esteja preparado, para tudo quanto dele disserem de bem e de mal, pois, os livros são como os filhos, depois que os pomos no mundo, não mais nos pertencem, ganham a imortal história das civilizações por quintal, fazendo rastro e arrastando gentes e ideais. Parabéns (para-o-bem) com esse teu trocadilho literário, ficando para nós a expectativa sobre a seleção, essa efetuada pela Direção de Migalhas, ... Oxalá não tenha eu, cruzado em teus caminhos ideológicos, caso contrário terei que amargar a minha já 'insuportável' notoriedade. De parabéns, também, a Direção de Migalhas, pela feliz e benigna iniciativa, e como somos - migalheiros - descontentes, rebeldes, ambiciosos e inquietos, por natureza, ficamos no aguardo de um encontro migalheiro, em seguimento a dinâmica do fluxo cultural e das energias que se concentram e expandem pelo raio da antena." Cleanto Farina Weidlich - migalheiro / Carazinho / RS.

 

Migalhas dos leitores - Apostasia

 

"Segundo minha singela opinião, o que falta na verdade, é a assunção plena das autoridades constituídas. O nosso imenso País, passa por uma profunda crise de autoridade, onde bandidos fazem o que querem e nenhuma autoridade tem qualquer interesse em por fim nesse estado de coisas. O problema é geral, autoridades (que se acham mas não o demonstram) brigam com outras autoridades simplesmente por opiniões pessoais banais e nunca pensando seriamente na solução do problema ou da crise. Existem cartórios demais neste infeliz País. Infelizmente faltam brasileiros de fato e de direito que pensem seriamente no Brasil e em favor do País. Enquanto pensarem somente em si e em seus familiares, o Brasil vai ser esse escárnio geral. É minha simples e modesta opinião. Onde estão os brasileiros comprometidos e onde estão nossas autoridades? Chega de desmandos. Gostaria muito de ver esse dia chegar." Carlos Alberto Garcia Passos

 

Migalhas dos leitores - "Cada semana tem a sua sexta-feira"

 

"Adorei o artigo (Migalhas de peso - "Cada semana tem a sua sexta-feira" - clique aqui). Neste momento em especial, onde depois de tanta luta finalmente consigo chegar ao meu objetivo, obter a formação do Curso tão sonhado. Identifiquei-me imediatamente com alguns depoimentos e fiquei feliz por ainda saber que há quem dê valor a sua profissão. Há ainda aqueles que desejam ajudar ao próximo, as aplicações da lei, a dar orientação aos humildes, aos leigos e com afinco por a prática devida e séria a profissão. Parabenizo a todos que participaram da preparação e publicação do artigo, em especial ao Dr. Jayme Vita Roso que lembrou com tanto carinho de nós estagiários e quiçá um dia tão Ilustres Drs. como ele. Um abraço à equipe Migalhas." Alessandra Darino

Migalhas dos leitores - Livingsthon leaving

 

"Senhor redator: Injustas são as críticas feitas ao juiz Livingsthon que mandou soltar presos em Minas Gerais (Migalhas 1.298 - 23/11/05 - "Livingsthon leaving"). Um povo que não se dá ao respeito, por não ter exigido eficazmente do governador de Minas Gerais, mais vagas no sistema penitenciário, não pode agora criticar, já que, conforme noticiou a Folha de S. Paulo de hoje, numa cela com capacidade para 16 pessoas havia 110 presos. Ora, preso, por maior que seja a sua pena, não pode ser tratado pior do que animal." Dijalma Lacerda - presidente da OAB/Campinas/Cosmópolis/Paulínia

 

"A normalidade está de volta aos nossos cárceres com o afastamento do Juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem, Livingsthon José Machado, de suas funções. Promotores e Juízes já dormem em paz sabendo que prisões por eles requeridas e decretadas voltarão a ser cumpridas em celas com o quíntuplo de sua capacidade. O sono dos justos também pode novamente ser desfrutado por Desembargadores que, de forma exemplar, deixaram claro que o cumprimento inconveniente de princípios constitucionais não será tolerado. E, mais importante, o povo já se permite aconchegar no travesseiro ao ver que a Justiça Criminal, além de manter os olhos fechados para as espúrias condições de nossos estabelecimentos prisionais, agora pune quem ousa conceder direitos humanos a bandidos." Rafael Tucherman - escritório Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados, membro do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

 

"Difícil saber de que lado está o juiz Livingsthon José Machado (Migalhas 1.299 - 24/11/05 - "O caso do juiz de Contagem"), que liberou, nas últimas semanas, mais de 50 presos, sob a justificativa de superlotação das celas. Fez mais o MM.Juiz. Desacatou diretamente a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que havia proibido o juiz de libertar mais presos. Não obstante a ordem emanada do Tribunal, aquele magistrado expediu mais sete alvarás de soltura, colocando na rua acusados de diversos crimes, inclusive de homicídio, assaltos à mão armada etc. A atitude do juiz obrigou o Tribunal de Justiça a ordenar a recaptura dos presos soltos. Para Raimundo Cândido Junior, presidente da seccional mineira da OAB, realmente a situação dos presos é lamentável, mas consideram que a população tem direito à segurança e 'na balança da Justiça, deve pesar a maioria'. É exatamente isso que é estranho na atitude recalcitrante do magistrado, resolvido até mesmo a afrontar o Tribunal ao qual suas decisões são submetidas: não tem o MM.Juiz noção de prioridades. É claro que os presos sob a responsabilidade do Estado tem que contar com cadeias adequadas; é óbvio que a superpopulação carcerária é lamentável; é possível que, nessas condições, haja disseminação de doenças contagiosas. Mas, não são nessas condições que vive grande parte da população não criminosa? Sem condições adequadas de vida, habitando minúsculos cômodos uma família inteira, correndo riscos de toda a natureza nas favelas que infestam o país? Alguma coisa está esquisita com relação ao judiciário, no que toca aos direitos dos presos. Há alguns anos, mais propriamente em 2002, o Juiz da Comarca de Pedreiras, no Maranhão, Douglas de Melo Martins, cumpriu uma promessa feita e mandou libertar os presos pobres do Município de Araioses, em sinal de protesto pela impunidade dos ricos, mais propriamente numa reação ao HC concedido pelo TJ local para a soltura do então prefeito de Água Doce do Maranhão e do presidente da Câmara dos Vereadores local, que haviam sido presos depois de denunciados por corrupção e formação de quadrilha. A coisa pode piorar se as opiniões do Ministro da Justiça e do Diretor do Departamento Nacional das Penitenciárias vingar. O primeiro, Márcio Thomaz Bastos diz que 'não podemos continuar com o crescimento assustador da quantidade de gente indo para a cadeia, ao mesmo passo que não temos condição de alcançar isso com a construção de novos presídios'. O segundo, subordinado do primeiro, concorda com o chefe: 'O problema dos presídios brasileiros não está nas Penitenciárias', aduzindo mais que o melhor a fazer 'é soltar boa parte dos presos, porque 95% da população prisional não oferece perigo à sociedade'. Realmente, há algo de muito estranho no reino das autoridades brasileiras, ao menos no que se refere ao que fazer com os presos." Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

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Um informativo que pretende atingir o público jurídico tem de se relacionar, sempre, muito bem com suas fontes. É a regra. Por isso, Migalhas está em contato direto com assessorias de imprensa de vários lugares e pessoas. E, com isso, recebe as mais variadas informações. Isso para não falar dos leitores, que são - indubitavelmente - nosso maior e mais rico manancial. Diante da profusão de notícias que nos chegam, raramente algo nos choca. Muitas vezes, por não serem informações afetas a nosso público, ou por outros motivos quaisquer, não as publicamos. É esse, em síntese, nosso dia-a-dia : separar a migalha do todo.

No entanto, às vezes, ao colocar a nota enviada para a Redação, procuramos dar o enfoque que o leitor espera de um informativo independente, como de fato é Migalhas. Isso, porque há um compromisso maior. Um compromisso com os valores que norteiam o trabalho. Feita a longa ressalva, ontem no fim do dia eis que chega à Redação um e-mail - repassado para vários veículos de comunicação - vindo do TJ/SP. A nota - que constava na missiva eletrônica - era curta e está abaixo retratada ipsis verbis :

"A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça informa que o juiz de direito da 10ª Vara Criminal Central da Capital, dr. Lauro Mens de Mello recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo em face da ex-Prefeita Municipal Marta Suplicy."

Hoje, diante da distribuição da nota, a informação já consta em alguns informes eletrônicos e em alguns matutinos. Certamente ao receberem a informação, estes veículos entraram em contato com a Corte, e pegaram mais dados. Este informativo não. Migalhas não fez isso. E não o fez porque a informação para nós, ou seja, a migalha, não era o fato de denúncia tal ter sido aceita por juiz tal. A migalha é o fato - estranhíssimo - de uma Corte de Justiça (que detém o monopólio estatal de dizer o direito) alardear uma informação de algo que faz por obrigação e constantemente. Pergunta-se : quantas denúncias ontem foram recebidas pelos juízes de SP ? O fato de envolver a ex-prefeita de SP, virtual candidata ao governo do Estado, e de estarmos em véspera de eleição para a presidência da Corte, recomendaria justamente o contrário. Ou seja, uma certa prudência. Ademais, isso lá é coisa que se noticie : recebimento de denúncia ? Que o MP/SP o faça, ainda vá lá, apesar de não concordamos, pois age ele por obrigação legal e, portanto, disso não deve se vangloriar. Mas que o próprio Tribunal o faça...

Tendo aprendido com um querido mestre que interrompe a cronologia de sua autobiografia abruptamente para fazer uma crítica a um nominado "Direito Alternativo"- mutatis mutandis - encerramos dizendo que passar esse tipo de informação é errado, sem dúvida. No entanto, temos certezas de que, caros missivistas, são limpos seus corações. Portanto, gastaríamos de continuar nossos frutíferos contatos.

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Dois pontos

1. Dr. André (Migalhas 1.031 - 20/10/04), não estamos aqui defendendo a Senhora sua mãe, nem mesmo queremos reacender aquele longo debate.

2. A crítica não se refere, de modo algum, à decisão, nem mesmo à pessoa do dr. Lauro Mens de Mello, amigo desta Redação. De fato, natural de S. Paulo, filho de Persio Freitas de Mello e de d. Lucina Yvone Mens de Mello, o magistrado - que colou grau na faculdade de Direito do Largo de S. Francisco (turma de 1988) e, depois de advogar por curto período, ingressou na magistratura (1990), sendo nomeado juiz substituto da circunscrição de Assis, tendo passado pelas comarcas de Mirante do Paranapanema, S. Sebastião, Franca - é muito benquisto pelos funcionários de Migalhas. Aliás, quando juiz em Franca, organizou - com outras colaborações, inclusive a modesta de Migalhas - a galeria de retratos dos antigos juízes da comarca.

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Galanice

O advogado Gilberto Giusti é destaque hoje no jornal Valor Econômico. Depois de aparecer no programa de abertura da TV Migalhas, o escritório Pinheiro Neto Advogados deve estar preocupado. Dizem que a Rede Globo anda fazendo investidas para contratá-lo como protagonista - no lugar de um tal de Marcello Antony - da nova novela das oito, para aumentar a audiência. Passe o mouse sobre a tela para rever o programa.

 

 

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Baú migalheiro - "Educação da Mulher"

Diante da auspiciosa notícia de que a USP pela 1^a a vez, em 71 anos de história, terá uma mulher como reitora, publicamos ontem, de afogadilho, sem a devida revisão e ainda por cima incompleto, o texto "Educação da Mulher", acerca dum debate travado na Assembléia de Pernambuco em 1879, com o pensador Tobias Barreto. Mesmo assim, recebemos inúmeros comentários, femininos, desgostosos quanto à questão que tomava conta da casa de leis pernambucana: "a mulher tem ou não capacidade para os misteres científicos, para os misteres que demandam uma alta cultura intelectual".

Nota da Redação - Queridas migalheiras, a discussão é de priscas eras, em tempos da ditadura da espada. A história mostra, justamente, a evolução do pensamento. Como foi noticiado ontem por Migalhas, hoje as mulheres ocupam os mais altos postos da estrutura social. Mas, é sempre bom lembrar do passado, e das lutas que se travaram. E melhor ainda quando as palavras são de um mestre como Tobias Barreto. Clique aqui e confira, agora sim na íntegra, o que aconteceu naquela sessão.

Migalhas dos leitores - Homenagem

"Sobre a homenagem ao dia das mulheres, vocês esqueceram de mencionar que também a Alemanha tem, pela primeira vez, uma mulher exercendo o cargo de chanceler...." Ana Luiza Baumann

International

O concurso para escolha da Miss Penitenciária, realizado no Carandiru, ganhou destaque nas mídias de todo o mundo. Além deste assunto, o Migalhas International está recheado de notícias de interesse jurídico mundial. Ainda não é cadastrado ? Clique aqui.

Migalhas quentes

• Nota do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina sobre qualificação de acusado por discriminar indígenas em Chapecó

• De volta à tona. Obras de transposição do Rio São Francisco continuam suspensas

• Portal da Justiça Brasileira vai unificar dados e facilitar acesso a informações no Judiciário

• Trim, Trim...telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

• Comemorações nos 40 anos de formatura na Faculdade de Direito da UFMG

• Servidores do Judiciário entram em greve pela aprovação do novo Plano de Cargos e Salários

Estas e outras, clique aqui.

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Recesso forense - comentário

Como foi informado ontem, o TJ/SP concedeu à advocacia o recesso de final de ano. Abaixo, os comentários de Maria Odete Duque Bertasi, vice-presidente, no exercício da presidência do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo :

"A decisão do Tribunal de Justiça de suspender os prazos, as audiências ainda não designadas e as publicações, em todo o Estado de São Paulo, durante o período de 20/12/2005 a 6/1/2006, está sendo bastante festejada, na medida em que permite que nós, advogados, também tenhamos um período de descanso, o que não seria possível ocorrer de maneira plena se as reivindicações da classe, nesse particular, não fossem atendidas. Também vejo de maneira muito positiva, para o alcance desse objetivo, o fato de ter sido fixado o mesmo período de suspensão praticado pela Justiça Federal/Trabalho. Assim, penso que esse recesso, pelo menos enquanto a matéria não estiver definitivamente regulamentada, reflete medida de extremo bom senso, pois não contraria os preceitos da EC nº 45, uma vez que Judiciário manterá suas atividades de forma ininterrupta, e permite que os advogados possam descansar no período."

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Mandado de Segurança

"Mandado de Segurança - para controle de atos jurisdicionais", uma obra escrita por Sérgio Massaru Takoi. O livro traz temas como princípios da motivação das decisões judiciais, e requisitos constitucionais para concessão do MS. Clique aqui e concorra à obra gentilmente oferecida pelo autor.

Participe

Migalhas irá sortear os cinco primeiros exemplares da coleção "Leituras Jurídicas", elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático das diversas áreas jurídicas. Os livros foram oferecidos pela editora Atlas. Clique aqui e participe.

PPP/Sorteio

O escritório Azevedo Sette Advogados lança "PPP - Parcerias Público-Privadas: Guia Legal para Executivos, Empresários e Agentes de Governo" no dia 29/11, em SP, e no dia 30/11, em Belo Horizonte/MG. Aqui no Portal Migalhas, além de conhecer o brilhante trabalho, encabeçado pelos advogados Gustavo Eugenio Maciel Rocha e João Carlos Mascarenhas Horta, os leitores podem concorrer a cinco exemplares do livro. Será sorteado um migalheiro por dia a partir de segunda-feira. Não perca tempo. Clique aqui.

Tributação no Agronegócio

Dia 28/11, às 19h, será lançado o livro "Tributação no Agronegócio", editado pelo IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias. O livro, organizado por Eduardo Borges, presidente do IPT, tem prefácio do Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues. O lançamento será na Casa do Saber em São Paulo.

Especialização para 2006

O CEU - Centro de Extensão Universitária preparou para 2006 o Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões. Serão abordados temas que envolvem o conhecimento da legislação atual com seus futuros desdobramentos em relação às questões éticas suscitadas pelo tema família. Clique aqui.

Simpósio

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza hoje e amanhã o 1º Simpósio de Ciências Criminais de Brotas/SP. O evento acontece no Centro de convenções do Sindicato Rural da cidade. Mais informações pelos telefones: (14) 3653 2752 / 3653 4888.

Direito Previdenciário

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza, no dia 26/11, em São Paulo, o Curso de Extensão em Direito Previdenciário: Aposentadoria Especial e Trabalhador Rural. Clique aqui.

Aquecimento Global

É o tema abordado no evento "IAB e os Grandes Temas Nacionais - Aquecimento Global: Alternativas e Impasses", realizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, que acontece no RJ, dia 28/11. Clique aqui.

Almoço - Palestra

Acontece em 28/11, no Rio de Janeiro, almoço - palestra, com a presença do Dr. João Marcelo Máximo R. dos Santos, Diretor da Superintendência de Assuntos Privados. Dr. Denis Daniel, do escritório Daniel Advogados, convida a todos para este importante encontro. Clique aqui.

Reforma Constitucional

O curso "A reforma constitucional introduzida pela emenda nº 45 e o Impacto nas Relações Sindicais", realizado pela ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional, terá início em 29/11. Para concorrer a uma vaga, clique aqui.

Crise

O Seminário "Aftosa - Como sobreviver à crise", realizado pela InterNews, tratará do tema que caiu como uma bomba na cadeia de carne : a febre aftosa. O evento acontece dia 6/12, em SP. Para concorrer a uma vaga, clique aqui.

Autos de Infração

O Seminário "Autos de Infração de Tributos Federais - Como proceder na defesa", tem o objetivo de preparar os participantes para atender a fiscalização, buscando evitar autos de infração desnecessários. O evento é realizado pelo escritório Miguel Silva Associados, dias 6 e 13/12. Clique aqui.

PPPs

Acontece, dia 29/11, em SP, o debate As PPPs saíram do papel, realizado pela CULTCORP - Cultura Corporativa, em parceria com o portal Migalhas e com apoio da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Os participantes ganharão um exemplar da obra Conexão-Migalhas, com 31 artigos sobre PPPs. Clique aqui e confira.

Premiado

Sergio Eduardo Espéria Coutinho, da Casa Di Conti Ltda, de Assis/SP, foi o felizardo ganhador do livro "Prática na teoria - Aplicações da teoria dos jogos e da evolução aos negócios" (160 p.), escrito e gentilmente oferecido por Raul Marinho, membro do ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito.

Justa causa

Quando o informativo já estava em ponto finalização, corre um redator para dizer que se vivo fosse, Eça de Queiroz - nascido em Póvoa de Varzim - completaria hoje 160 anos de vida. Acompanhando os trabalhos no copidesque como faz diariamente, nosso amado Diretor perguntou ao foca seu nome. O jovem, orgulhoso diante do interesse de nosso líder, respondeu lusamente "Manuel". Da mesma maneira que entrou, nosso líder o pôs para correr, ordenando que fosse ao departamento pessoal perguntar ao chefe do setor qual era a cor do bilhete azul que receberia.

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Editorial Migalhas

Ontem, em depoimento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o deputado João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, reafirmou que sacou R$ 50 mil da conta da agência de publicidade SMPB, do empresário Marcos Valério de Souza. E disse, insistentemente, que o fez por determinação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A tese, montada por todos, é essa : jogar toda a culpa em Delúbio. Assim, a coisa não vai acabar em pizza, vai acabar em Delúbio.

Só mesmo com um grupo de representantes de araque para aceitar tal traquibérnia. Não se está aqui culpando os advogados, que estão no seu lídimo mister. Culpa-se é a classe política, as instituições organizadas, as confederações... que aceitam, pusilânimes, essas falcatruas. Esses argumentos não resistem a um sopro de dignidade, de moralidade. E o pior é que as pessoas estão começando a crer que isso é inexorável. Conformando-se com a idéia de que o errado é o certo. Até onde vai isso ?

O governo (e infelizmente o povo) paga agora o preço pelo que se dizia ser a tal da "estabilidade econômica". Financiando-se com o mercado volátil, acreditava-se que só uma crise externa muito grande poderia atrapalhar os planos de transcorrer um mandato que, apesar de não ter grandes louvores, passaria sem dissabores. Como tudo indicava que crise alienígena não ia ter (se China e EUA não se dão bem, também não parecem querer brigar) o governo mostraria sua "capacidade" de gerir o país. Mas não foi preciso nem um fio de cabelo para mostrar o quanto era estulta a fórmula, aliás copiada do antigo governo; o qual, é bom lembrar, teve alguns reveses externos, coisa que esse - para nossa sorte - não enfrentou. Pois não é que bastou surgir um careca na história e o tal dinheiro bater asas. Mesmo sem aumentar os juros, o que causa mais desconfiança (esmola demais o santo desconfia), os títulos vão emperrando. O país parou de crescer. É preciso ação de quem tem poder à mão.

Não é preciso muito perquirir para lobrigar a grave crise moral que estamos atravessando. E, nestes momentos de crise de perturbação da consciência pública, esteriliza-se nos homens de Estado a faculdade de pensar e nos artistas embota-se a faculdade de sentir. Mas nos juristas, não, neles revigora-se a faculdade de agir.

Ou agimos, ou toleramos. Se agimos, enfrentamos o que vier, aquecidos com o fogo do bom combate. Se toleramos, admitamos viver em local com este apanágio, uma casa de tolerância.

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Bom fim de semana !

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