Sexta-feira, 26 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.170 - Fechamento às 10h33.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :
- OfficeTotal Shop
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"Os códigos da lei devem ser o resultado de toda a ordem social sob o ponto de vista da justiça. O governo pode influir neles, não com a pequenez individual da sua política, mas com todo o sistema de filosofia popular que lhe pareça o verdadeiro nas condições nacionais."
Eça de Queirós
(Clique aqui)
Novo CPC - I
Preocupado com a morosidade e a transparência, o legislador do novo CPC instituiu ordem cronológica para julgamento. Confira hoje mais uma incursão migalheira pelo texto do substitutivo ao PL 8.046/10. (Clique aqui)
Novo CPC - II
Ao longo da semana, Migalhas destacou outras mudanças significativas contidas na "Parte Geral" do texto. (Clique aqui)
Novo CPC - III
Veja ainda :
- Novo CPC altera os honorários advocatícios. (Clique aqui)
- Novo CPC formaliza a atuação da Defensoria Pública para representação dos necessitados. (Clique aqui)
- Novo CPC deixa para os TJs a organização dos centros de conciliação. (Clique aqui)
Na próxima semana, saiba quais são os principais destaques da segunda parte : "Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença".
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Você sabe com quem está falando ?
PGR pede arquivamento dos autos da Pet 4.848. Trata-se de procedimento judicial no STF para apurar o que houve no caso em que o então presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, agastou-se com um estagiário, no famoso episódio do "caixa eletrônico". (Clique aqui)
Amorim x Dantas
Ministro Lewandowski concede liminar para suspender eficácia de acórdão do TJ/RJ que condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar o banqueiro Daniel Dantas. Em duas ações indenizatórias semelhantes na Justiça do RJ, o jornalista foi condenado a pagar R$ 450 mil. (Clique aqui)
Banco Santos
Acerca de recente decisão da 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, envolvendo os credores do Banco Santos, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira enviou carta à redação migalheira na qual esclarece aos leitores alguns pormenores do caso. O advogado Luiz Eugênio Araújo Müller Filho, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, que representa parte dos credores, também explica a decisão. (Clique aqui)
TV Migalhas
Percorrendo o interior de SP, a equipe da TV Migalhas, por meio do projeto intitulado dr. Pintassilgo (uma ave que sobrevoa o Judiciário brasileiro), esteve na aprazível Ituverava. Lá, o representante OAB, Gustavo Bettini, conta a história de um cidadão que quase teve o dinheiro da pinga penhorado. Além dele, o presidente da subseção, Alcides Barbosa Garcia, e a promotora de Justiça, Maria Julia Câmara Facchin, fazem um relato do Judiciário local. Conheça a cidade e seu Judiciário. (Clique aqui)
Tiro no administrativista
A propósito da paulista Ituverava, foi naquela pacata cidade, nos anos 50, que o famoso doutrinador Hely Lopes Meirelles levou um tiro em pleno fórum. Com efeito, durante uma audiência um réu sacou um revólver e alvejou o juiz de Direito Hely Lopes Meirelles. Veja como foi esta história cinematográfica. (Clique aqui)
Cláusulas restritivas
Dois cidadãos, de 62 e 66 anos, conseguiram reverter cláusulas restritivas de inalienabilidade e impenhorabilidade incidentes sobre imóveis herdados por eles. A decisão é da 1ª vara da Família e Sucessões do foro Central Cível de SP. Ambos foram representados pelo escritório Mazzotini Advogados. (Clique aqui)
Porsche
Em Brasília, JF concede tutela antecipada para suspender a exigibilidade de IPI e ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins incidente sobre a importação de veículo de pessoa física. (Clique aqui)
Pirâmide financeira
Telexfree deve restituir advogado em mais de R$ 100 mil. A decisão é da 3ª vara Cível de Rondonópolis/MT. O causídico alegou ter investido o dinheiro na compra dos produtos VOIP 99 Telexfree da empresa, e depois descobriu se tratar de uma pirâmide financeira. (Clique aqui)
Greve
TST concede liminar a favor da Eletrobrás obrigando a Federação Nacional dos Urbanitários da CUT e outras centrais sindicais a manter 75% da força de trabalho em cada unidade de geração e distribuição de energia durante a greve. A causa foi patrocinada pelo advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. (Clique aqui)
Há vagas
Está em análise na Câmara o PL 5.382/13 que cria 123 cargos para gabinetes dos ministros do STF. (Clique aqui)
Expediente bandeirante
Para AASP, "a recusa em atender aqueles que, às 19h, estejam a aguardar diante de balcões de unidades cartorárias, de distribuição ou de protocolo, reveste-se de gravidade ainda maior, seja porque constitui a postergação de um direito cujo exercício não se pode recusar, seja porque é apta a gerar danos irreparáveis para os advogados e para o público em geral". Veja a manifestação da entidade acerca do expediente forense em SP. (Clique aqui)
Migalhas dos Leitores – Justiça bandeirante
"Para além do que destacou essas migalhas, a LC estadual 1.208/13 consagra o mais absoluto desrespeito à garantia constitucional do juiz natural ao prever a designação de magistrados para atuarem nos criados departamentos, conforme recentemente esposado pelo STF em caso similar (ADIn 4.414/AL) (Migalhas 3.169 - 25/7/13 - clique aqui). Mais um caso em que a Constituição Federal - para além de tratados internacionais - é solenemente ignorada com vista ao argumento da (duvidosa) eficiência." Roberto Luiz Corcioli Filho - juiz de Direito em SP
Migas
1 - TST – Reconhecida legitimidade do Sinthoresp para representar trabalhadores do Giraffas. (Clique aqui)
2 - CNMP – Audiência pública irá discutir o programa Mais Médicos na próxima segunda-feira. (Clique aqui)
3 - SP - Empresas que fazem intermediação de compras feitas pela internet são condenadas a indenizar consumidor que comprou celular e não recebeu. (Clique aqui)
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Apoiadores Migalhas
A maior vitrine do mundo jurídico !
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Catálogo de Escritórios
A partir de hoje, o escritório Badaró Almeida e Advogados Associados passa a integrar o Catálogo de Escritórios na cidade de Salvador/BA. (Clique aqui)
Evocação
Ao tratar dos protestos que eclodiram em todo o país, o advogado Rogério Alessandre de Oliveira Castro questiona : como o saudoso professor Goffredo veria as recentes manifestações populares ? (Clique aqui)
PPPs
O advogado Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados, discorre sobre a portaria 262/13, que trata dos repasses de recursos do Orçamento Geral da União para projetos de mobilidade urbana do PAC a serem implantados por meio de PPPs. (Clique aqui)
Contratos
A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, disserta sobre a diferença entre o contrato de mútuo e o contrato de conta corrente contábil celebrado entre duas partes que não são instituições financeiras, e explica também em qual dos casos o IOF deve incidir. (Clique aqui)
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- Migalhas Mundo
Hackers
Quatro russos e um ucraniano foram acusados pela Justiça americana de comandar uma organização de hackers que vendeu dados de mais de 160 milhões de cartões de crédito e débito, de mais de 12 empresas americanas e internacionais, por um período de pelo menos sete anos. (MI – clique aqui)
Paz
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, fez ontem um reconhecimento público, pela primeira vez na história do país, da responsabilidade do Estado nos crimes cometidos durante os 50 anos de conflito armado. As declarações foram feitas ante a Corte Constitucional para defender uma reforma conhecida como "marco jurídico para a paz". (LA – clique aqui)
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Wunderbar
Tratando da disciplina da convivência humana, este informativo lida com a vida das pessoas. Vez por outra, encontrando profissionais que também lidam com a mesma matéria-prima e se sobressaem no seu mister (seja advogado, juiz, poeta, artista, psicólogo, escritor, etc.), acreditamos que, ao homenageá-los publicamente, estamos também cumprindo nossa missão. Nesse sentido, enviamos encômios à dra. Alice D'Agostini Deutsch, coordenadora da UTI Neonatal do hospital Albert Einstein, cuja dedicação, competência e profissionalismo são dignos de aplausos. Ademais, se lutar pela vida alheia já é belo, lutar pela vida de pequenas e indefesas pessoazinhas é maravilhoso.
Ensino jurídico
Dando continuidade ao ciclo de audiências públicas para discutir a questão do ensino jurídico no Brasil, a OAB/AL e a OAB/CE realizam encontros na próxima segunda-feira.
Novo endereço
Com uma estrutura moderna, funcional e de alto padrão, a partir de segunda-feira a Advocacia Celso Botelho de Moraes passará a atender em novo endereço : rua São Carlos do Pinhal, 696, 11º andar, CEP 01333-000, SP.
Fachadas
O detalhe em madeira realça o nome do escritório localizado no Jardim São Bento, em São Paulo/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Carta premiada
Toda semana, Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Amanda Rocha Nedel. (Clique aqui)
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta, a partir de hoje, com a participação de mais um Fomentador do Direito :
- OfficeTotal Shop
No mercado há mais de 17 anos, a OfficeTotal Shop oferece soluções de impressão personalizadas para atender a necessidade do mercado corporativo. A empresa procura fazer com que a impressão saia da lista de preocupações dos clientes para ser algo que funcione. Para os clientes que compram pela internet, o site oferece criteriosa seleção de produtos, atenção com os tempos de processamento do pedido e escolha dos parceiros logísticos que farão a entrega. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.
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Falecimento
Faleceu ontem o juiz aposentado Francisco das Chagas Oliveira do TJ/CE. Atuou como juiz convocado do TJ e foi titular da 5ª vara de Família de Fortaleza. O sepultamento será hoje, às 11h, no cemitério Jardim Metropolitano (rodovia Anel Viário de Fortaleza, 4261).
Baú migalheiro
Há 83 anos, no dia 26 de julho de 1930, o político paraibano João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque foi assassinado por João Dantas. O acontecimento é considerado um dos fatores que desencadearam a Revolução de 1930.
Sorteio
A obra "Marketing Jurídico" (Campus Elsevier – Campus Jurídico – 110p.), de Felipe Dutra Asensi, apresenta de maneira prática como é possível fazer diferente na área de prestação de serviços jurídicos, com foco especial nos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Os advogados Gustavo Gonçalves Gomes e Thaís Matallo Cordeiro, do escritório Siqueira Castro Advogados, serão palestrantes durante o "3º Congresso Novo Código de Processo Civil", evento que abordará, com enfoque prático empresarial, as alterações legais no novo CPC. O seminário será realizado dias 29 e 30/7, no Hotel Pergamon, em SP. (Clique aqui)
O comércio eletrônico, que envolve grandes varejistas e empresas virtuais, e a evolução do Direito Digital serão temas abordados dia 29/7, durante o comitê jurídico da Amcham. No encontro, Bruno Cavalcanti, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, debate a aplicação do CDC nas transações realizadas pela internet. O encontro será das 12 às 14h, no Restaurante Spettus, no Derby, em Recife/PE.
No dia 3/8, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, ministrará aula de "Direito Financeiro", no RJ.
Aulas demonstrativas
A Target English, Inglês Instrumental convida os migalheiros para aulas de inglês jurídico, finanças e geral on-line, com uma hora de duração cada, das 20 às 21h, sem compromisso. Com os temas : "Inglês Jurídico básico" dias 8 e 16/8 ; "Inglês para Finanças" dia 12/8 ; e "Inglês Geral" dias 7 e 15/8. Os interessados devem manifestar interesse por e-mail (clique aqui).
Especialização
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Público", da ESA da OAB/SP. As aulas começarão em 12/8. (Clique aqui)
Legal English
A Direito GV, por meio de seu programa de pós-graduação lato sensu (GVlaw), está com inscrições abertas para o curso de curta duração em "Legal English". As inscrições vão até o dia 31/7 e o início das aulas está marcado para o dia 5/8. (Clique aqui)
Cursos
O CEU-IICS Escola de Direito prorrogou as inscrições dos "Programas de Direito – 2º semestre de 2013". Os cursos têm foco para as áreas de "Contratos", "Tributário" e "Empresarial". (Clique aqui)
Tributário
Estão abertas as inscrições para o curso "Planejamento Tributário", do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, em SP. As aulas terão início em agosto. (Clique aqui)
Participe
A Sodepe Brasil realiza os cursos "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial" (clique aqui) e "Indenizações nas empresas" (clique aqui), ambos dia 1º/8, em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Preparatório
O "Curso preparatório para 1ª etapa da OAB - Teoria geral do Direito Civil", realizado pelo IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, acontece dia 3/8. Faça sua inscrição utilizando o cupom "migalheiro" e ganhe 10% de desconto. (Clique aqui)
Aposentadoria
No dia 5/8, a Editora Lex promove o curso "Aposentadoria Especial do Servidor Público, Médico, Cirurgião Dentista e demais Profissionais da Saúde", em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)
Congresso
De 7 a 9/8, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza o "Congresso dos 170 anos do IAB", no RJ. Faça sua inscrição gratuita. (Clique aqui)
Simpósios
A Editora NDJ promove os simpósios "Contratos administrativos & sistema de registro de preços" (clique aqui), dia 7/8, em SP, e "RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas" (clique aqui), dia 19/8, em Porto Alegre/RS. Concorra a vagas-cortesia.
Eventos
No dia 8/8, a Thomson Reuters – FISCOSoft promove o curso "Gestão de créditos de PIS e COFINS", em SP (clique aqui), e, no dia 19/8, a palestra "Alíquota de 4% e entrega da FCI - Revogação do Ajuste 19/2012 e novas regras para as operações interestaduais com produtos importados", no RJ (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.
Seminários
A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Contratos - elaboração, administração e extinção" (clique aqui) e "Questões atuais de propriedade intelectual e Direito de Imagem" (clique aqui), ambos dia 15/8, em SP.
Telecomunicações
No dia 21/8, o Instituto Brasiliense de Direito Aplicado – IDA realiza o curso "Expansão dos serviços de telecomunicações : impactos e restrições", em Brasília. (Clique aqui)
Ciências criminais
O "19º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM" acontece de 27 a 30/8, em SP. (Clique aqui)
Patrimonial
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização de "Direito Privado Patrimonial", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h, no campus do Centro. (Clique aqui)
Que sorte
Eventos : As ganhadoras das vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil, dia 30/7, em SP, são :
Mércia da Conceição Fernandes – "Treinamento fiscal para vendedores" (Clique aqui)
Ana Maria Dalla Ferreira – "ICMS - Alíquota Unificada de 4% - O novo cenário para as importações em 2013" (Clique aqui)Lauda Legal : A obra "Direito Tributário" (Campus Elsevier – Campus Jurídico - 202p.), de Francisco Dirceu Barros, Natália Felizardo Barbosa e Rodrigo Freitas de Santana, vai para Leanne Araujo Holanda, do Banco do Nordeste, de Fortaleza/CE. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Janaína Athaydes Reetz, de Itaqui/RS, ganhou o título "Medicina Legal para o Acadêmico de Direito" (Del Rey – 3ª edição – 180p.), de Leonardo Mendes Cardoso. (Clique aqui)
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Bom fim de semana !
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
PI/Francinópolis
RS/Santa Bárbara do Sul
MA/São Luís Gonzaga do Maranhão
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Roberts's Picks Reshaping Secret Surveillance Court"
The Washington Post - EUA
"State voting laws to be challenged"
Le Monde - França
"A Paris, les chefs de la rébellion syrienne lancent un appel au secours"
Corriere Della Sera - Itália
"L'evasione fiscale fa litigare il Pd"
Le Figaro - França
"L'Espagne sous le choc..."
Clarín - Argentina
"Se fugan dos militares condenados por violar derechos humanos"
El País – Espanha
"El tren frenó demasiado tarde"
Público - Portugal
"Moção de confiança retoma propostas feitas pela maioria ao PS"
Die Welt - Alemanha
"Gute Nachrichten geben Euro-Zone Hoffnung"
The Guardian - Inglaterra
"Growth boost puts Labour on back foot"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Maior evento do papa muda por falhas no planejamento"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Nova falha de organização muda roteiro de Francisco"
O Globo - Rio de Janeiro
"Jornada Mundial da Juventude: Lamaçal impede vigília e missa, na maior falha da organização"
Estado de Minas - Minas Gerais
"'Nunca desanimem'"
Correio Braziliense - Brasília
"A apoteose de Francisco"
Gazeta do Povo - Paraná
"CNJ barra repasse de verba judicial para o governo do PR"
Zero Hora - Porto Alegre
"A apoteose de Francisco"
O Povo - Ceará
"Morte cerebral: PM é baleado ao tentar defender vitima de assalto"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Nova estratégia contra tubarões"
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