Terça-feira, 11 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.137 - Fechamento às 10h50.
"A boca é o aparelho excretor do cérebro."
Millôr Fernandes
Parquet no facebook
CNMP e MP/SP vão apurar a conduta do promotor Rogério Zagallo que em desabafo no Facebook incitou a violência contra manifestantes do Movimento Passe Livre na capital paulista. Incomodado com as duas horas em que estava no trânsito, o promotor disse que arquivaria o inquérito se a Tropa de Choque matasse os manifestantes. Dois dias depois, o membro do parquet se retratou, afirmando que discordava "democraticamente" da forma de protesto. Veja as íntegras da mensagem e da explicação, clique aqui.
Desarmonia
O desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, do TJ/SP, pede indenização por danos morais aos desembargadores Enio Santarelli Zuliani e Paulo Roberto Grava Brazil. O magistrado se sentiu ofendido por afirmações atribuídas aos colegas em representação que pedia a abertura de processo disciplinar contra ele. (Clique aqui)
$$$$
O ministro JB pretende editar resolução para aumentar em R$ 74 mi o limite de gastos do CNJ com o pagamento de pessoal. De acordo com matéria do Estadão, o teto de R$ 40,4 mi para contratação de servidores seria fixado em R$ 114,4 mi. Para não precisar do Congresso, que desde 2009 debate novos parâmetros da LRF para o Judiciário, Barbosa teria pedido aos presidentes de quatro tribunais superiores (STJ, STM, TST e TSE) que cedessem ao CNJ parte dos seus limites de despesas. A proposta de resolução, assinada pelo ministro, precisa ser aprovada pelo plenário do Conselho.
Mensalão
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro Dias Toffoli afirmou estimar que o julgamento do mensalão demore ainda de um a dois anos para ser concluído.
CNJ
O CNJ se reúne hoje com a pauta cheia : são 74 procedimentos para serem julgados. Entre eles, o polêmico auxílio-alimentação. No caso, o Conselho já tinha considerado legal o benefício, mas uma liminar do conselheiro Bruno Dantas suspendeu o pagamento dos valores que estavam sendo feitos de modo retroativo. Hoje, sendo a primeira reunião após a concessão da liminar, provavelmente ele levará o caso ao plenário. E, segundo informações, somente no período da tarde.
AMB
Ontem, em contato com a alta Direção de Migalhas, o presidente da AMB, desembargador Henrique Calandra, ao falar do luto da magistratura diante do assassinato da juíza matogrossense Glauciane Chaves de Melo, comentou a questão premente que trata da segurança dos juízes. É que, embora o crime em MT tenha sido nitidamente passional, ele se deu dentro do prédio do fórum, demonstrando que há uma fragilidade de segurança.
Modernidade
Provimento aprovado ontem pelo Conselho Federal da OAB determina distribuição automática de processos, que passa a ser feita mediante sorteio eletrônico. (Clique aqui)
Novos TRFs
Pesquisa realizada pelo IPEA revelou que o governo deve gastar R$ 922 mi por ano com os quatro novos TRFs. Ajufe criticou o resultado do estudo, apontando "inconsistências" na base de dados. (Clique aqui)
Censo
O CNJ vai realizar o primeiro Censo Nacional do Poder Judiciário. A proposta da pesquisa é traçar o perfil dos magistrados e dos servidores. As perguntas deverão ser respondidas pela internet e o questionário deverá estar disponível a partir de julho.
Direito
OAB realizará audiências públicas para discutir ensino jurídico no Brasil. (Clique aqui)
Novos partidos
Volta à pauta do STF amanhã o MS 32.033, que pretende sustar a tramitação no Senado do PL 4.470/12 (criação de novos partidos).
Nota fiscal
O governo enviará ao Congresso proposta para estender por um ano o prazo para o início da aplicação de multas e penalidades, prevista na lei 12.741/12, para os estabelecimentos comerciais que não discriminarem os tributos na nota fiscal.
E de trombeta
Espetáculo inigualável era o pôr do sol, ontem na Capital Federal. Em plena Praça dos Três o céu tinha múltiplas cores. À direita do STF, sentido leste, via-se o negrume da noite, implacável. À esquerda, um sorriso de lua acompanhado de uma solitária estrela deixava o firmamento deslumbrante, prenunciando a bela noite julina em Brasília.
TV Migalhas
A ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes e o advogado Estêvão Mallet concederam entrevista à TV Migalhas durante o "IV Encontro Anual AASP" e falaram sobre o assédio moral no ambiente de trabalho. A ministra destacou o problema da carência de normatização do tema, enquanto o advogado pontuou os parâmetros que considera adequados para a condenação em casos de trabalhadores que são expostos a situações constrangedoras e humilhantes. (Clique aqui)
Entrega
O Órgão Especial do TJ/SP reconheceu a constitucionalidade da lei estadual 13.747/09, que obriga os fornecedores de bens e serviços de SP a fixar data e turno para entrega dos produtos e serviços aos consumidores paulistas. (Clique aqui)
Imagem
O SBT deverá indenizar o cantor Marcelo Falcão, do grupo O Rappa, por utilizar sua imagem sem autorização para divulgar o programa Ídolos, em 2005. A decisão é da 12ª câmara Cível do TJ/RJ. (Clique aqui)
Catálogo de Escritórios
O Catálogo de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Lopes, Dodero e Ocampos Advocacia, na cidade de Campo Grande/MS. (Clique aqui)
Migas
1 - STF - Marco Aurélio nega liminar a acusado da Chacina de Unaí/MG. (Clique aqui)
2 - STJ - Vara da Família é competente para julgar as causas de dissolução homoafetiva, independentemente de normas estaduais. (Clique aqui)
3 - TST - Rede de cinema é condenada por dispensa discriminatória de empregada com transtorno bipolar. (Clique aqui)
4 - TST - Processo envolvendo a falida Vasp e ex-trabalhadores será redistribuído. 5ª turma declarou-se suspeita para julgar o caso. (Clique aqui)
5 - TRT da 15ª região - Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio indenizado não consegue estabilidade. (Clique aqui)
6 - TRF da 3ª região - É inconstitucional dispositivo da MP 2.158-35/01 que limita a imunidade tributária de entidades beneficentes em relação à Cofins. (Clique aqui)
7 - JT/DF - Caixa é condenada a pagar R$ 700 mil de danos coletivos por não permitir acesso a processo seletivo interno. (Clique aqui)
8 - JF/SP – Advogado deficiente físico será indenizado pela Infraero por ter sido impedido de atravessar portal detector de metais em aeroportos. (Clique aqui)
Na Real
Dilma vai precisar mudar os rumos de condução da política econômica. Sinais mostram que a avaliação presidencial foi abalada pela inflação acima do razoável. Veja as análises dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui)
Protestos
Segundo dados da Boa Vista Serviços S/A, os protestos de títulos acumularam queda de 4,7% em 2013. (Clique aqui)
Certidão negativa
A partir de recentes decisões do STF, o advogado Vinícius de Barros, do escritório Teixeira Fortes Advogados Associados, traz uma discussão sobre a inconstitucionalidade da exigência de certidão negativa de débitos para o exercício das atividades empresariais. (Clique aqui)
Crimes societários
O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior disserta sobre a prática dos chamados crimes societários. (Clique aqui)
Seguro no exterior
O advogado Gustavo de Oliveira Canoves, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, aborda as possibilidades legais de contratação de seguros no exterior. (Clique aqui)
Espanhol jurídico
O termo experticia é geralmente usado na Espanha com o significado de especialização, mas Nuria Bertachini explica que pode variar o significado em outros países. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Investigação
A Justiça francesa investiga o banco UBS por supostamente ajudar clientes a abrir contas não declaradas na Suíça. (MI – clique aqui)
Prova pericial
A Flórida é o último Estado dos EUA a adotar a legislação que torna mais difícil a admissão de prova pericial em processos judiciais. (MI – clique aqui)
Petrobras
A Petrobras vai sair parcialmente do Peru. A petroleira colocou à venda seus ativos do bloco 57, onde operava com a espanhola Repsol. (LA – clique aqui)
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Lauda Legal
Nascido como um segundo passo na tomada de consciência por parte da comunidade internacional após o desastre da Segunda Guerra, o chamado "Direito ao Desenvolvimento" (623p.) é tratado em diferentes perspectivas na bela coletânea organizada por Flávia Piovesan e Inês Virgínia Prado Soares. Leia a resenha de Roberta Resende e torça pela sorte. O exemplar é um presente da Editora Fórum. (Clique aqui)
Correspondentes
O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondente Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui)
Concurso
TJ/PR lança edital para concurso de juiz substituto. Inscrições começam em 1/7. (Clique aqui)
Doutorado
Na última quinta-feira, o advogado Maurício Barros, do escritório Gaia Silva Gaede & Associados, obteve o título de Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP, com a tese "A efetivação de direitos sociais por medidas fiscais e financeiras". A banca examinadora foi presidida pelo professor José Maria Arruda de Andrade, e contou com as presenças dos professores Fernando Facury Scaff, Sebastião Botto de Barros Tojal, José Artur Lima Gonçalves e Tácio Lacerda Gama.
Sócio
O escritório Silveiro Advogados incorporou ao seu quadro de sócios o advogado Leonardo Braga Moura, que assumirá o comando da esfera administrativa de Propriedade Intelectual e gerenciará os registros preventivos de marcas, nomes de domínio, softwares, direitos autorais, patentes e desenhos industriais, no Brasil e no Exterior. Leonardo retorna ao escritório, onde trabalhou entre 2002 e 2005, após fazer carreira internacional, com mestrado na Universidad Autonóma de Madrid, e atuação no Setor das Indústrias Criativas e Culturais da OMPI, agência da ONU, na Suíça.
Reforço
O escritório Mundie e Advogados consolida sua expansão na área de Regulação e Concorrência com a contratação da associada Luciana Martorano, que já representou diversos clientes nos mais importantes processos de investigação de cartel e condutas anticoncorrenciais em trâmite no Cade.
Fachadas
No escritório de Franca/SP, pequenos quadrados vazados decoram a frente da fachada. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
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Nomes de peso do mundo jurídico
Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Fomentador de peso.
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Baú migalheiro
Há 79 anos, no dia 11 de junho de 1934, o decreto 24.370 – considerando existirem no STF numerosos feitos antigos, cujo julgamento vinha sendo retardado pela necessidade de se completar a revisão, na impossibilidade de a fazerem em prazo breve os respectivos ministros, por extraordinário acúmulo de trabalho, - alterou o regimento interno do mesmo Tribunal para determinar que as apelações e os recursos extraordinários nele entrados antes de 1933, fossem julgados com o "visto" apenas do relator, dispensada a revisão.
Sorteio
O Regime Diferenciado de Contratações Públicas tornou-se um mecanismo fundamental para a renovação das licitações administrativas em todas as esferas da Federação. Na obra "Comentários ao RDC" (Dialética – 716p.), o advogado Marçal Justen Filho, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, explica as inovações e peculiaridades do RDC. Um exemplar foi doado pelo autor. (Clique aqui)
Direto da Redação : Nosso muito obrigado pelo exemplar que já integra, em lugar de destaque, a biblioteca migalheira.
Lançamentos
No próximo dia 15/6, a Editora Del Rey lança a obra "Iniciativa Privada e Negócios", coordenada por César Fiuza e Rúbia Carneiro Neves. O evento será em BH, das 10 às 14h. (Clique aqui)
A Editora Forense acaba de lançar a 2ª edição do livro "Manual de Direito Processual do Trabalho", de Gustavo Filipe Barbosa Garcia. A obra aborda os principais temas relacionados à doutrina e a jurisprudência trabalhista.
Migalhíssimas
Fábio Pereira e Valdir Rocha, do escritório Veirano Advogados, participam hoje e amanhã do "Fórum Econômico Mundial de Propriedade Intelectual", evento que debate o futuro do sistema de Propriedade Intelectual, com foco no desenvolvimento global, na FIRJAN, no RJ.
Hoje, Rodrigo Souto Maior, do escritório Licks Advogados, palestra sobre "Segredos de negócios", durante o simpósio "Brasil - EUA : Direito de Patentes e Segredo de Negócios como Ferramenta para o Desenvolvimento de Negócios". O evento será realizado no auditório do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (av. Prof. Almeida Prado, 532, Cidade Universitária, prédio 39, SP). (Clique aqui)
Alfredo Zucca, do escritório AIDAR SBZ Advogados, palestrará hoje, a partir das 16h, em SP, durante o seminário "As melhores práticas de relacionamento entre departamentos jurídicos e escritórios de advocacia".
No dia 14/6, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará durante o "III Simpósio Nacional de Direito Eletrônico e Crimes de Alta tecnologia da OAB/SP e Associação dos Delegados de Polícia Federal". (Clique aqui)
Ações coletivas
O Idec - Instituto Brasileiro de Defesa da Consumidor promove de 25 a 27/6, o curso para advogados "Execuções individuais dos títulos de ações coletivas do Plano Verão". As aulas serão presenciais e on-line. (Clique aqui)
Almoço
Com o tema "Memórias da Faculdade de Direito", Lygia Fagundes Telles irá proferir palestra no almoço mensal do IASP. O evento acontece dia 14/6, às 12h15, no Jockey Club Cidade Jardim. (Clique aqui)
Família
Nesta quarta e quinta-feira, o IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - seção Paraná realiza o "V Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporâneo", em Curitiba/PR. (Clique aqui)
Previdenciário
A partir do dia 15/6, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza a "Especialização Profissional em Direito Previdenciário - Mercado de Trabalho", em SP. (Clique aqui)
Inglês
A Target English promove o "Curso de Inglês Jurídico", a partir do dia 17/6, em SP. (Clique aqui)
Simpósios
No dia 17/6, a Editora NDJ promove o simpósio "Licitações e contratações sustentáveis", em Poços de Caldas/MG (clique aqui), e "Planejamento Prévio das Licitações Públicas", em SP (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.
Horas extras
Acontece, dia 19/6, em SP, o seminário "Horas extras : o custo da mão-de-obra e suas alternativas", promovido pela Central Prática Educação Corporativa. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Seminário
A Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza seminário da Comissão de Assuntos Jurídicos com a palestra de Carlos Roberto Fornes Mateucci, do escritório Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados, sobre "Peticionamento Eletrônico", no dia 20/6, em SP. (Clique aqui)
Cursos
Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela Sodepe Brasil : "A importância e aplicação prática da tesouraria & cálculos" (clique aqui), no dia 20/6, e "Treinamento fiscal para vendedores" (clique aqui), no dia 24/6, ambos em SP.
Importação
A Thomson Reuters – FISCOSoft promove no dia 21/6 o curso "Importação - Procedimentos", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Advocacia tributária
A Editora Lex programou para o dia 22/6 o curso "Prática em Advocacia Tributária - Questões Administrativas e Judiciais", em SP. (Clique aqui)
Vestibular
A Direito GV divulga calendário do Vestibular 2014, assim como a lista de obras. A primeira fase está marcada para os dias 10 e 15/11. As inscrições começam no dia 8/7 e o edital será publicado no próximo dia 21. (Clique aqui)
Cortesias
Confira os eventos promovidos pela AASP, em SP, e concorra a vagas-cortesia :
17 a 20/6 - "Novas tendências sobre a coisa julgada e sua revisão" (Clique aqui)
17, 19 e 20/6 - "Prática forense previdenciária : benefícios" (Clique aqui)
17 a 20/6 - "Família e Cidadania" (Clique aqui)
Congratulados
Evento : A sorteada com a vaga oferecida pela Editora NDJ foi Ana Paula Lopes. O "Treinamento sobre Pregão Eletrônico e Capacitação Técnica do Pregoeiro Eletrônico" será realizado dia 13/6, em SP. (Clique aqui)
Evento : Cilene Barboza e Rodrigo Silva Navarro são os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Execução trabalhista – aspectos controversos", dia 13/6, em SP. (Clique aqui)
Sorteio de obra : O livro "Código Penal Comentado" (Rideel – 2ª edição – 663p.), de Guaracy Moreira Filho, vai para Thaís de Moraes Botelho, de Americana/SP. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
ES/Santa Leopoldina
MG/Córrego Danta
MS/Mundo Novo
PA/Rurópolis
PA/Vigia
PR/Congonhinhas
PR/Nova Londrina
SP/Anhumas
SP/Barra do Chapéu
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Chicago tactics put major dent in killing trend"
The Washington Post - EUA
"NSA leaker's access examined"
Le Monde - França
"Cybersurveillance: l'ex-employé de la CIA qui a tout révélé"
Corriere Della Sera - Itália
"Tutti i capoluoghi al centrosinistra"
Le Figaro - França
"Municipales: les craintes du PS, les doutes de l'UMP"
Clarín - Argentina
"Cristina lanzó un ataque frontal a jueces de la Corte"
El País – Espanha
"El escándalo del espionaje masivo pone contra las cuerdas a Obama"
Público - Portugal
"Ensino superior privado reduz vagas em quase 10%"
Die Welt - Alemanha
"Zum Endspurt entlässt Steinbrück seinen Sprecher"
The Guardian - Inglaterra
"Europe demands answers from Obama over surveillance by US"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Barbosa quer triplicar teto de gasto do CNJ com servidor"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Análise do mensalão vai durar até 2 anos, diz ministro do STF"
O Globo - Rio de Janeiro
"EUA caçam americano que revelou espionagem"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Delegado indiciado"
Correio Braziliense - Brasília
"Brasília: Mais ingressos, comércio em alta, hotéis cheios... É a Copa!"
Gazeta do Povo - Paraná
"Falta de carreira e estrutura afastam médicos do interior"
Zero Hora - Porto Alegre
"120 carros novos da BM parados por falhas nos freios"
O Povo - Ceará
"Ceará: Petrobras vai mudar projeto da refinaria"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Arena de oportunidades"
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