MIGALHAS nº 3.121

"O amanhecer do trabalho há de antecipar-se ao amanhecer dos dias."

Rui Barbosa

Madrugador

O conselheiro Rui, cuja memória foi de certo modo atingida, era daqueles que, como a grande maioria de nós, esperta muito antes do grande Astro.

Puxando palha

JB conseguiu ontem uma proeza não obtida nem mesmo pelo Crucificado : virou unanimidade entre os advogados. Veja a repercussão das declarações de JB, de que advogado acorda com Sol já nado. No Facebook, muitas pessoas postaram imagens do ministro tirando uma pestana no plenário. (Clique aqui)

Oh my JB !

Primeiro os magistrados, agora os advogados... Será que S. Exa., com sua magnífica popularidade, possui o dom da onipotência ? Quem viver assistirá de camarote.

Frasistas

O ministro JB, com falas como essas, agindo como se estivesse numa roda de amigos num botequim, acaba por se colocar como um personagem caricato e folclórico. Um Jânio Quadros do Judiciário. E o pior é que fazendo o cotejo dá uma saudade do ex-presidente. Credo-em-cruz... Tanglomanglo três vezes.

Mensalão

A defesa de Cristiano Paz, capitaneada por Castellar Modesto Guimarães Neto (Castellar Guimarães Advogados Associados), interpôs agravo regimental requerendo que seja reconsiderada a decisão do ministro JB para admitir o cabimento dos embargos infringentes, ou, caso contrário, que o agravo seja submetido ao plenário. O réu também pede que seja conferido às partes prazo em dobro para a interposição dos embargos. (Clique aqui)

TV Migalhas

A teoria do domínio do fato ganhou destaque durante o julgamento da famigerada AP 470. Os advogados Andrei Zenkner Schmidt e Antônio Claudio Mariz de Oliveira e o professor Luiz Flávio Gomes relataram, em entrevista durante o "IV Encontro Anual AASP", o contexto histórico de surgimento da teoria e sua aplicação no Direito Penal, ressaltando a necessidade de provas que alicercem sua utilização. (Clique aqui)

Previdência

PGR opinou pela constitucionalidade da EC 41/03, que instituiu a reforma da Previdência. ADIns questionam a emenda no STF por vício no processo legislativo, já que sua aprovação foi condicionada por esquema de compra de apoio político do governo, comprovado pela AP 470. Para a PGR, o mensalão não foi suficiente para contaminar a aprovação da reforma. (Clique aqui)

PEC das investigações

A PEC 37/11, que tem como objetivo definir como competência privativa da polícia a realização de investigações criminais, tem sido objeto de discussões acaloradas no mundo jurídico. De um lado estão seus opositores, que a chamam de PEC da impunidade, de outro aqueles que a defendem e que já a denominaram de PEC da legalidade ou PEC do Estado de Direito. Buscando esclarecer as dúvidas que cercam a proposta, Migalhas foi ouvir Alexandre Camanho de Assis, José Roberto Batochio e Tales Castelo Branco. Ouçamo-los. (Clique aqui)

Casamento homoafetivo - I

Passa a vigorar hoje a resolução 175/13, do CNJ, que disciplina a atuação dos cartórios no casamento de casais homoafetivos. A respeito da norma, o colunista migalheiro e professor da PUC/SP, Adriano Ferriani, destaca que não há dúvida que os homossexuais precisavam ter seus interesses tutelados, mas questiona se isso deveria ser feito por meio do casamento e se não seria o Legislativo o responsável por tal alteração. Ele lembra que a resolução está amparada em decisão do STF, mas demonstra preocupação com o precedente que se cria para outros assuntos que possam vir a ser examinados pelo Supremo. "A proteção aos direitos dos homossexuais é de fato necessária. Todas as dúvidas que suscito dizem respeito à forma como tudo se deu e a mais um precedente importante que se abre. O custo para essa decisão pode ser alto em outros aspectos." Confira a entrevista na íntegra. (Clique aqui)

Casamento homoafetivo - II

Para Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias, respectivamente presidente e vice do IBDFAM -Instituto Brasileiro de Direito de Família, a aprovação da resolução do CNJ é um avanço social e contribuirá para que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja visto pela sociedade como normal. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados detém um histórico de êxito nas suas diversas áreas de atuação, notadamente no Direito Empresarial e no Direito Contencioso. A reputação que possui hoje é resultante do compromisso que tem com as necessidades e expectativas de seus clientes desde a fundação, em 1940, sob a inspiração do saudoso José Piauhylino de Mello Monteiro. Inicialmente instalado em Recife, o escritório dispõe hoje de unidades modernas estruturas também em Brasília e SP. O processo de expansão da banca permitiu sua consolidação no mercado e criou as condições para a celebração de parcerias no Brasil e no exterior, preservando, assim, a qualidade do serviço e possibilitando aos clientes o atendimento em outras importantes localidades. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

MP dos portos

A Câmara concluiu a aprovação da MP dos portos, com emendas. No entanto, a redação final ainda será votada em sessão extraordinária marcada para esta manhã. Para que a medida não perca a validade, a matéria deve ser encaminhada ao Senado e votada até a meia-noite de hoje. (Clique aqui)

Afastado

A Corte Especial do STJ, em questão de ordem, decidiu afastar judicialmente o desembargador Arthur Del Guércio Filho, do TJ/SP, acusado de ter exigido dinheiro de uma das partes de um processo. O afastamento cautelar deve vigorar até o fim das apurações e se dará sem prejuízo dos vencimentos do desembargador. (Clique aqui)

Bauducco

A empresa Pandurata Alimentos Ltda., detentora da marca Bauducco, foi condenada em R$ 300 mil por danos difusos em promoção voltada para crianças. De acordo com decisão do TJ/SP, o caso é de venda casada e aproveita-se da inexperiência e ingenuidade do público-alvo. (Clique aqui)

Socorro

Presidência do TJ/SP suspende liminar que tornou sem efeito resolução da Secretaria da Segurança Pública que impedia a polícia de prestar socorro a vítimas. Ivan Sartori salientou que não houve impedimento à prestação de primeiros socorros, mas que a norma tornou essa prestação subsidiária em casos de real necessidade. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

O Catálogo de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Farias & Aguiar Advocacia e Consultoria S/S, na cidade de Goiânia/GO. (Clique aqui)

História

O Senado restitui simbolicamente hoje o mandato de senador do líder comunista Luiz Carlos Prestes e de seu suplente, Abel Chermont, em sessão especial marcada para as 15h30. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Membro do MP deve ocupar a 31ª vaga de desembargador do TJ/MS. (Clique aqui)

2 - STJ – Fabricante de Coca-Cola pagará R$ 460 mil por reduzir quantidade de produto na embalagem de 600ml. (Clique aqui)

3 - TJ/CE - Fabricante de pneus deve pagar R$ 16 mil para vítima de acidente de trânsito. (Clique aqui)

4 - Senado – Comissão aprova projeto que promove igualdade profissional entre gêneros. (Clique aqui)

5 - Portaria 149/13 - Novo regimento interno do INPI. (Clique aqui)

ABC do CDC

Onde foi parar a humanidade da ciência ? Na coluna da semana, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes responde a questão e mostra que não há base moral no mercado de medicamentos, que é impulsionado pelo lucro, esquecendo o bem estar dos pacientes. (Clique aqui)

Transação comercial

Os desafios regulatórios do mercado de cartões pré-pagos e mobile payment são apresentados por Ricardo Simões Russo, Bianca Bocage de Almeida e Tatiana Mello Guazzelli, respectivamente sócio e associadas da área empresarial do escritório Pinheiro Neto Advogados. Os autores destacam que o BC e o Ministério das Comunicações vêm trabalhando junto com o governo Federal na definição de um marco legal e regulatório e que "a expectativa é de que ainda este ano sejam regulamentadas as atividades envolvendo certas transações com cartões pré-pagos e mobile payment". (Clique aqui)

PEC dos contrapesos

O jurista Luiz Flávio Gomes comenta a PEC 33/11, que submete as decisões do STF à Câmara. Para ele, a criação de uma Câmara Alta, formada por membros escolhidos por mérito, seria uma alternativa para acabar com decisões pautadas por interesses pessoais e políticos. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Referendo

O Partido Conservador do Reino Unido apresentou PL de referendo que questionará se o país deve continuar a fazer parte da UE. (MI – clique aqui)

Fundo cultural

Governo da França estuda cobrar taxas sobre a venda de smartphones e tablets para ajudar a financiar projetos culturais no país. (MI – clique aqui)

Carne

Frigoríficos brasileiros reduzem presença na Argentina. (LA – clique aqui)

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Prêmio Innovare

Foram prorrogadas até 30/6 as inscrições para o Prêmio Innovare de monografias na categoria especial, para bacharéis de todas as áreas do conhecimento. Nas categorias tradicionais, o prazo final de 31/5 está mantido. (Clique aqui)

Lauda Legal

Em tela, hoje, outros dois títulos da coleção Direito Sumular da Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico, em que casos práticos são analisados à luz da jurisprudência do STF e STJ. Leia os comentários de Roberta Resende para os volumes "Processo Penal" (272p.), de autoria de Francisco Dirceu Barros e Valmir Vaz Correia, e "Legislação Penal Especial" (240p.), elaborado por Darthaan da Costa, Francisco Dirceu Barros e Renata Peixoto Costa. Como não poderia deixar de ser, torça pelos exemplares a serem sorteados. (Clique aqui)

Concurso MP

O MP/ES está com inscrições abertas para o concurso que visa o provimento de cinco cargos de promotor de Justiça substituto. As inscrições provisórias serão realizadas exclusivamente pela internet até as 16h do dia 24/5. (Clique aqui)

Letras Jurídicas

O professor Adroaldo Furtado Fabrício, do RS, foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, no Rio, na vaga de Mozart Russomano. Agora, a ABLJ abriu inscrições para a vaga do ministro Djaci Falcão.

Fachadas

Na antiga casa situada no tradicional bairro Alto da rua XV, em Curitiba/PR, o escritório mescla em sua fachada o tom vermelho com detalhes em pedra. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Preito de saudade

O poeta Olavo Bilac dizia que, para o Brasil, "o outono é que é a verdadeira primavera". E foi justamente num desses dias de outono, com todo seu esplendor, que no aristocrático bairro dos Campos Elíseos nasceu, a 16 de maio de 1915, o saudoso professor Goffredo da Silva Telles Junior. Eterno mestre, filósofo, advogado... inesquecível e incomparável. Sob sua benção, Migalhas ganhou vida e alma.

Baú migalheiro

Há 174 anos, no dia 16 de maio de 1839, morreu, em Lisboa, o conselheiro Tomás Antônio de Vilanova Portugal, que fora ministro de D. João VI no Rio de Janeiro e prestara grandes serviços ao Brasil.

Sorteio

A obra coletiva "Jurisdição Constitucional – Democracia e Direitos Fundamentais" (Fórum – 450p.), coordenada pelo ministro do STF, Luiz Fux, retrata a experiência inaugurada após nomeação para a cadeira no STF. O exemplar é oferta da editora. (Clique aqui)

Agradecimento

Aos amigos advogados Antonio Celso Pinheiro Franco e Celina Raposo do Amaral Pinheiro Franco, nosso muito obrigado pelo exemplar da obra "Prática de Contratos e Instrumentos Particulares" que já engrandece a biblioteca desta Redação.

Lançamentos

A Editora Del Rey lança, no próximo dia 20/5, a obra "Teoria Geral do Direito Público", coordenado por Fernando Horta Tavares. O evento será em BH, no auditório Unifenas, às 21h15. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 22/5, o relançamento do livro "Código Civil Interpretado", da Editora Manole, organizado por Costa Machado e que tem como coautor o advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, que participará do evento. O lançamento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618), às 18h30.

Migalhíssimas

Hoje, as unidades do CE e da BA do escritório Siqueira Castro Advogados promovem o seminário "Planejamento Patrimonial - Aspectos Tributários e Societários/ Contratuais", em Fortaleza/CE.

Entre hoje e amanhã, o IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família realiza, em Ribeirão Preto, das 9 às 17h30, o simpósio "Direito de Família e seus aspectos práticos". O advogado Cassio Namur, do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, irá presidir a mesa "Aspectos Jurídicos e Fiscais dos Inventários Judiciais e Extrajudiciais", a partir das 11h de sexta-feira.

Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrarão a palestra "Publicidade Agressiva na Copa do Mundo: os limites legais do Ambush Marketing", amanhã, às 11h, no auditório FB6, da PUC-Rio.

Especialistas em Direito Tributário se reúnem em Campo Grande para o "XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo". Hoje, Marcelo Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, apresenta a palestra "Simples Nacional: os entraves a implementação de um regime jurídico mais benéfico às micro e pequenas empresas" e amanhã, às 19h, André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, encerra o evento discutindo o cenário da chamada guerra fiscal, na mesa de debates "ICMS. Mudanças das alíquotas interestaduais. Entraves jurídicos e o impacto nas receitas estaduais e municipais". (Clique aqui)

Com a palestra "Títulos de Crédito Eletrônicos - Constituição de Ativos de Crédito com Certificação Digital", Fabio Braga, do escritório Demarest Advogados, participa, amanhã, do "10º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário", em SP.

No dia 21/5, Fernando R. de Almeida Prado, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será palestrante no evento "Derivatives & Risk Management - Brazil", que acontece em SP, no hotel Grand Hyatt. (Clique aqui)

Dia 21/5, às 15h, Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, ministrará a palestra "O mar como objeto jurídico constitucional e as demandas federativas", durante o III Congresso Mares da Lusofonia. (Clique aqui)

Godofredo Mendes Vianna, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, será chairman e palestrante do evento "OSV Chartering Contract Management Brazil", conferência que discutirá os contratos de afretamento de embarcações de apoio offshore, dias 21 e 22/5, no RJ.

Nos dias 23 e 24/5, o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC, presidido pelo professor Roberto Rosas, realizará o "XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", em SP. O encerramento será feito pelo vice-residente Michel Temer, fundador do IBDC.

No próximo dia 23, Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, estará no Expo RH-Rio 2013, apresentando a palestra "Questões Polêmicas dos Planos de Saúde Empresariais".

O escritório Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados e a FIEMG realizam no dia 24/5, em BH, o seminário gratuito "Importação de serviços e direitos: aspectos fiscais e regulatórios". Gilberto Ayres Moreira e Carlos Eduardo Mammana participam do painel expositivo sobre tributação e regulação em importação e pagamentos internacionais. (Clique aqui)

Wladimir Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa do seminário "Políticas Públicas de Saneamento Básico", que acontece dia 28/5, no MP/BA. O advogado tratará do tema "Autonomia, Poder Concedente e Gestão Associada", a partir das 14h, na mesa "Os municípios e o saneamento básico".

No dia 6/6, Marta Arias Diaz, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, participa do painel "Key compliance issues: preventing transaction frustration", durante o evento "Grow or Sell: Private Companies at the Crossroads", que o IBA realiza de 5 a 7/6, em SP. (Clique aqui)

Arbitragem

O seminário gratuito "Internacionalização da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP" será realizado dia 27/5, em SP. Na ocasião, especialistas brasileiros e estrangeiros discutirão questões de arbitragens nacionais e internacionais. (Clique aqui)

Políticas públicas

A Direito GV está com inscrições abertas para o curso de curta duração "Judiciário e as Políticas Públicas". (Clique aqui)

Crédito

De 20/5 a 11/6, a AASP realiza o curso "Títulos de crédito : aspectos contemporâneos", em SP. (Clique aqui)

Acionistas

A Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará o evento "Vinculação dos membros do conselho de administração aos acordos de acionistas", no dia 22/5, a partir das 9h. Com palestras de Erica Gorga e Marina German. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui.

Acordo ortográfico

O curso "Português jurídico para operadores do Direito - Ênfase no novo acordo ortográfico" é realizado pela Editora Lex, dias 22 e 23/5, em SP. (Clique aqui)

Cursos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos "Como evitar indenizações de dano moral e material em decorrência de assédio sexual e assédio moral e acidentes do trabalho" (clique aqui), dia 22/5, e "ICMS - Alíquota Unificada de 4% - O Novo Cenário para as Importações em 2013" (clique aqui), dia 28/5, ambos em SP.

Participe

No dia 22/5, a Editora NDJ promove o simpósio "Licitações e contratações sustentáveis", em Brasília/DF (clique aqui), e, no dia 24/5, o "Básico de Contratos Administrativos", em Recife/PE (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Planejamento

O curso "A linha entre o Planejamento Tributário e a Evasão Fiscal" é realizado pela FGV DIREITO RIO, dia 23/5, no RJ. (Clique aqui)

Desaposentação

Acontece, dia 25/5, em SP, o curso "Desaposentação : efeitos da nova decisão do STJ e outras questões", promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social. (Clique aqui)

Transporte

No dia 27/5, a Thomson Reuters – FISCOSoft realiza o curso "ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários "Cargos de gestão no contexto do Direito do Trabalho" (clique aqui), dia 28/5, e "Ação civil pública e TAC na esfera trabalhista" (clique aqui), dia 11/6, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Público e Privado

A "1ª Mesa de diálogo entre Direito Público e Direito Privado" é realizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA, dia 4/6, em Brasília/DF. (Clique aqui)

Almoço

Com o tema "Políticas Públicas Municipais : perspectivas para São Paulo", o prefeito Fernando Haddad irá proferir palestra no almoço mensal do IASP. O evento acontece amanhã, às 12h15, no Jockey Club Cidade Jardim. (Clique aqui)

Concurso de bolsas

O Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ realizará concurso de bolsas para o 2º semestre pela internet nos dias 21 e 22/5, com provas para os cursos de carreiras de nível médio e superior e, no dia 23, para carreiras jurídicas. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet até 20/5. (Clique aqui)

Virtual

Os alunos do curso presencial preparatório para a segunda fase do exame de Ordem do Complexo de Ensino Andreucci Proordem estão utilizando as aulas disponíveis no formato EAD do próprio Complexo Andreucci para reforço. Análises dos testes e simulados têm mostrado que o aproveitamento do conteúdo aumentou significativamente. Confira os detalhes desse curso e também outras opções na loja virtual (clique aqui) ou por meio do site clicando na aba "Loja Virtual" (clique aqui).

Que rufem os tambores

Evento : O sorteado com a vaga oferecida pela Sodepe Brasil foi Caio Augusto Saturno. O curso "Desoneração da folha de pagamentos - Aspectos legais e práticos" será realizado dia 20/5, em SP. (Clique aqui)

Eventos : Os sortudos que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela AASP, em SP, foram :

Flora Tosin Saraiva - "Os limites de responsabilidade na prestação de serviços", dia 20/5 (Clique aqui)
Marco César Pereira - "Sucessão hereditária e repercussão prática", de 20 a 23/5 (Clique aqui)

Lauda Legal : Palloma Oliveira, de Araçariguama/SP, ganhou o título "Crimes na Licitação" (NDJ - 4ª edição – 148p.), de Diogenes Gasparini. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O ganhador do livro "Planejamento Tributário e Limites para a Desconsideração dos Negócios Jurídicos" (Saraiva – 264p.), de Livia De Carli Germano, é Marcos Aurélio Campos de Souza, de Mossoró/RN. (Clique aqui)

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