Terça-feira, 25 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.280 - Fechamento às 11h.
"Depois de havermos forçado caminho através dessa orla de mato, que o povo chama de alagadiço, cheios de alegria, avistamos o Rio São Francisco, correndo em majestosa calma diante de nós. O rio mede aqui quase meia hora de largura, apertado na margem oposta por uma orla de alagadiço, coberto de cerrado."
Spix e Martius
(Viagem pelo Brasil 1817-1820)
Outras preocupações
O governo envidará todos seus esforços para agilizar as obras de transposição do rio São Francisco, tentando derrubar até mesmo as ações contrárias na justiça. Segundo os marqueteiros seria a única forma de mostrar, na TV (que vive de imagem), algo feito pelo governo.
Nobres preocupações
Preocupados com as pesquisas sobre a diversidade da vegetação às margens do São Francisco, os exploradores alemães faziam - na obra de onde se extraiu a abertura do informativo - o seguinte comentário : "ocorreu-me o voto para que já, sem demora, se pudesse dar início a investigações deste gênero na terra fecunda, antes que a mão destruidora e transformadora do homem tenha atalhado ou desviado o curso da natureza."
Jus murmurandi
José Dirceu protocolou no STF um MS com pedido de liminar para que seja suspensa a tramitação da representação do PTB. Calma Jobim, espere o voto do relator; que no caso é o ministro Eros Grau. Grau votou, na semana passada, favorável à paralisação do processo por quebra de decoro.
Por falta de quórum
José Dirceu foi mais uma vez beneficiado ontem pela baixa presença de parlamentares no plenário da Câmara. Com isso, a votação no Conselho de Ética da Câmara do relatório que pede a cassação do ex-ministro, prevista para hoje, somente deverá ocorrer na quinta-feira.
Táticas de guerrilha
O relator do processo de cassação de José Dirceu no Conselho de Ética, deputado Júlio Delgado, informou há pouco, no início da reunião do conselho, que todas as pastas do computador do seu gabinete foram apagadas, inclusive a do processo contra Dirceu.
Dura lex, sed lex...
A cúpula do PSDB considera que o afastamento imediato do senador Eduardo Azeredo da presidência do partido é a melhor saída para evitar maiores desgastes aos tucanos. Em verdade, Azeredo, ao confessar que havia caixa 2 em sua campanha, deve é ser cassado.
...no cabelo só Gumex
A CPI dos Bingos ouvirá hoje o cabeludo juiz João Carlos da Rocha Mattos, que acusou de terem atrapalhado a investigação do assassinato de Celso Daniel. Depois dos truões Carequinha e Arrelia, quem será que vai faltar para ir à CPI dos Bingos ?
Trabalhos prorrogados
Os trabalhos da CPI dos Bingos foram prorrogados até abril de 2006. Amanhã terminaria o prazo previsto para apresentação do relatório final da comissão.
Migalhas quentes
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Tribunais superiores entram na era da assinatura digital
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Pleno do TJ/RS decidirá eleição para o Órgão Especial em novembro
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Depoimentos prestados ao Ministério Público do Trabalho em Campinas agravam denúncias do caso Shell
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Segundo o TRT/SP, dano moral é proporcional ao tempo de serviço
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Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito
Estas e outras, clique aqui.
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Especulação ?
Com a garantia de que o novo ministro do STF será de sua indicação - quando Carlos Velloso se aposentará (19/1/06) -, dizem que o ocupante do Raymundo Faoro já limpa as gavetas. Para ser criminalista, melhor é ficar na Liberdade. Quem viver, verá.
Gramatigalhas
Não perca amanhã as Gramatigalhas.
Pedido formalizado
O governo brasileiro formaliza hoje no Departamento de Justiça dos EUA o pedido para compartilhar com a CPI dos Correios os documentos relativos à movimentação financeira de Duda Mendonça no exterior.
Migalhas dos leitores - Dedurismo recompensado
"No momento em que o Ministério da Justiça demonstra preocupação com o uso da delação premiada, não podemos perder de vista que o precursor desse, digamos, 'instituto' foi Joaquim Silvério dos Reis." Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
Da utopia à realidade
Dedicado ao advogado Paulo José Villela Lomar, o trabalho de hoje do ilustre causídico Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, traça, com muita consistência, como foi estruturado o Plano Diretor Estratégico do município de SP. Não deixe de conferir este valoroso texto, clique aqui.
MP 255
Governo e oposição tentam hoje um acordo para a votação da MP 255 no Senado, com as ações de desoneração tributária da chamada MP do Bem.
Novo prazo
A Varig ganhou ontem, na Corte de Falências de NY, mais 16 dias para pagar a dívida de US$ 72 milhões com as empresas de leasing. Esse montante aumenta em US$ 1,2 milhão por dia. Se a assembléia de credores no Brasil não aprovar amanhã o plano do BNDES para a Varig, haverá uma nova audiência na Corte americana.
Ar
Varig, TAM e Gol anunciaram ontem aumento médio de 3,3% no preço das passagens.
Ouro
A Cemig procura parceiros para viabilizar uma oferta de compra da Light.
Cobre
O Conselho de Administração da Vale do Rio Doce aprovou o investimento de US$ 232 milhões no projeto da mina de cobre 118, localizada em Carajás.
Óleo
Terminou ontem a greve da Volks no ABC paulista.
Fed
Bush anunciou ontem o substituto de Alan Greenspan na presidência do Fed : é Ben S. Bernanke, seu principal assessor econômico.
Carne
Depois de adquirir o controle do argentino Swift, o frigorífico brasileiro Friboi está interessado na planta de outro grupo argentino do setor, o CEPA.
Ícone
Rosa Parks, a costureira negra que, em 1955, se recusou a obedecer a lei de segregação no Alabama marcando o início da luta pelos direitos civis dos EUA, morreu aos 92 anos.
Aviso
Criado despretensiosamente em 13 de novembro de 2000, este poderoso rotativo está prestes a completar seu primeiro lustro. Já começando uma contabilização, estamos há 1.807 dias sem que nenhum redator fosse pego com chelpa nos fundilhos. Aí deles ....
Emigração de nível superior
A proporção de brasileiros com diploma universitário que vai viver no exterior é cinco vezes maior do que a média do país, segundo um estudo do Banco Mundial.
Correspondente
Já são vários os escritórios de advocacia e empresas que buscam por prestadores de serviços em vários pontos do Brasil na seção Correspondentes Migalhas. Você também pode se cadastrar para prestar eventuais serviços ou buscar algum correspondente. Clique aqui e saiba como.
Chance extra
Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem semanalmente ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado na cidade de Montes Claros/MG, Walter Botelho, ganhou o livro "O Poder - Reflexões sobre Maquiavel e Etienne de La Boétie" (2005, 133p.), de Gabriel Chalita, oferecido pela RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui.
TV Digital
A questão da TV Digital no Brasil é discutida hoje pelo sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, Eduardo Augusto de Oliveira Ramires. Na matéria o advogado ressalta a necessidade de se cuidar dos marcos regulatórios da convergência no setor e definir o modelo de negócios mais adequado para o seu desenvolvimento. Leia a matéria completa, clique aqui.
AASP visita o Congresso Nacional
O presidente da AASP, José Diogo Bastos Neto, acompanhado do vice, Renato Torres de Carvalho Neto, visita hoje o Congresso. Na oportunidade, conversam com senadores e deputados a respeito de diversos projetos de lei de interesse da Advocacia paulista que tramitam nas duas Casas Legislativas. Alguns dos projetos foram apresentados pela própria AASP (conceder eficácia interruptiva aos embargos de declaração no campo do direito eleitoral e dos juizados especiais, e o que se refere à alteração do art. 2º da Lei nº 9.289,que dispõe sobre as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus); outros, dizem respeito às prerrogativas dos advogados e à inviolabilidade de seus escritórios. De volta a SP, os diretores da AASP participam do seminário sobre o quinto constitucional, que será realizado na sede social da Entidade. Clique aqui e veja a programação do seminário.
Moralidade na política
Representantes da sociedade civil, que fazem parte do movimento "Da Indignação à Ação", vão entregar ao Legislativo e Judiciário, amanhã, 250 mil assinaturas de apoio à iniciativa. Para saber mais, clique aqui.
De peso
Mestranda em Filosofia do Direito, Walderês Martins Vieira publica hoje em Migalhas o texto "Da responsabilidade do Estado pelos atos das entidades qualificadas como organização social ou organização da sociedade civil de interesse público, no exercício da atividade dirigida à promoção da saúde". Para ler, clique aqui.
Fique antenado
Presidentes de Seccionais da OAB de todo o Brasil se reuniram no final da semana passada em Teresina/PI. Eles participaram da reunião do Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados. Esta e outras notícias, você encontra no informativo da OAB/PR. Para ler, clique aqui.
Exame de Ordem
O deputado Lino Rossi encaminhou à Câmara Federal uma proposta sugerindo acabar com o Exame de Ordem e conceder habilitação para advogar a partir de dois anos de estágio em órgãos jurídicos federais. Sobre o assunto, confira os comentários do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Herzog - 30 anos
"Prezados migalheiros, quando chegamos a 30 anos do assassinato de Herzog, sabemos que, além da tragédia humana, significou, também, a exposição dos intestinos do regime ditatorial em toda a sua barbárie. Representou o início da derrota dos golpistas de 64, principalmente, da ala dos duros que pretendia se perpetuar no poder. Mais assassinatos foram necessários para saciar a fome do monstro fascista. Mas, não passaram. Alguns de seus executores ainda vivem, rastejando nas sombras, procurando mostrar as vantagens dos anos de chumbo. Foi o período onde proliferaram nos porões, as feras filhas do conluio da arbitrariedade com o pouco caso para com o povo. O martírio de Vladimir Herzog e outros, não foi em vão." Armando Rodrigues Silva do Prado
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Sorteio
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Prescrição na Administração Pública" (207p.), escrito por Elody Nassar, gentilmente oferecido pela editora Saraiva. A obra trata de diversos aspectos do instituto da prescrição no âmbito das relações da Administração Pública. Clique aqui e concorra.
Ganhe
Aproveite e participe do sorteio do livro "Manual de Processo do Trabalho" (733p.) escrito pelo Juiz aposentado Francisco Antonio de Oliveira e gentilmente oferecido pela RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui.
Lançamento
Será lançado no dia 28/10, em SP, o livro "Brasil China: Comércio, Direito e Economia" organizado pelos advogados Fernando de Magalhães Furlan, membro do Grupo de Especialistas do Mercosul e Thomas Benes Felsberg, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. Clique aqui.
Palestra-debate
Acontece amanhã, em SP, a palestra-debate Questões Polêmicas no Direito do Trabalho. O evento contará com exposições dos advogados Regina Duarte, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, de Marcus Vinicius Lobregat, do escritório Lobregat Advogados, entre outros. Clique aqui.
Protocolo de Kyoto
O escritório Veirano Advogados promove no dia 27/10, em Fortaleza/CE, o seminário Possibilidades de Investimento no Âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. O evento contará com nomes de peso do escritório. Clique aqui e confira a programação.
CESA
O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promove no dia 28/10, em SP, o seminário Liberalização do Comércio Internacional dos Serviços. Clique aqui e veja a programação.
Eventos - InterNews
Confira os eventos realizados pela InterNews e participe dos sorteios das vagas-cortesia.
Dia 9/11 - Seminário Gestão de Projetos - Como atingir as metas do Planejamento Estratégico. Clique aqui.
Dia 9/11 - Seminário - Oportunidades de Negócios no Mercado de Crédito de Carbono. Clique aqui.
Dia 10/11 - Seminário - Estratégias para combater a pirataria de marcas. Clique aqui.
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Judiciário
Promovido no dia 5/11, em SP, pela APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, o seminário Para entender o Judiciário. O evento é dirigido a jornalistas, magistrados, e estudantes de Direito e Jornalismo. (Clique aqui)
Congresso Internacional
O Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, em conjunto com PUC/SP, MACKENZIE, Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, realiza nos dias 10 e 11/11, em SP, o Congresso Internacional Direito Coletivo do Trabalho. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 3111-4006. Clique aqui.
Aspectos Polêmicos
A FISCOSoft Editora promove no dia 24/11, em SP, o seminário Processo Tributário Administrativo e Judicial : Questões atuais e aspectos polêmicos. O evento tem como objetivo analisar as atuais tendências doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas à aplicação pelas empresas dos instrumentos ligados ao processo administrativo. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Desarmamento
Um dos cursos da R2 Learning mais acessados na semana que passou, o "Estatuto do Desarmamento: Aspectos Penais e Processuais", é ministrado pelo professor Marcelo Matias Pereira, mestre em Direito Penal pela PUC/SP e Juiz de Direito, na área criminal, em SP. Conheça um pouco mais do comentado Estatuto do Desarmamento, fazendo o curso. Mais informações, clique aqui.
Defesa do contribuinte
A Comissão de Assuntos Tributários da OAB/SP, presidida pelo jurista Luiz Antonio Caldeira Miretti, promoverá amanhã, às 10h, em SP, palestra sobre o tema Defesa do Contribuinte.(clique aqui).
Direito de Família
O V Congresso Brasileiro de Direito de Família - promovido pelo IBDFAM - será aberto amanhã, com uma palestra do psicanalista Jurandir Freire Costa no Palácio das Artes, em BH/MG. Clique aqui.
Exame da Ordem
O JusPODIVM Centro Preparatório para Carreira Jurídica promove de 7/11 a 1/12/2006, em Salvador/BA, o Curso Exame da Ordem 2006. Mais informações, clique aqui.
Seminário
Será realizado no dia 31/10, das 9 às 13h, em SP, o seminário Aspectos Práticos da Nova Lei de Recuperação Empresarial e Falências. Com quatro blocos de palestras, debates e perguntas, o evento é coordenado pelo Dr. Paulo Toledo e pelo Juiz Dr. Carlos Henrique Abrão. Logo após o seminário haverá o lançamento da obra "Comentários à Lei de Recuperação e Falência".
Curso
A Secretaria da Cidadania do MP/GO organiza nos dia 9 e 11/11, em Goiânia/GO, o Curso de Gestores para Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa. Mais informações, clique aqui.
Vaga-cortesia
Confira abaixo o ganhador da vaga-cortesia de hoje.
Edivaldo Rogério de Brito, da Reebook, Eduardo Ribeiro Costa, da Cargopack e Márcia C. R. Sant'Anna, da Nestlé - Fórum Mundial de Negócios Desportivos promovido pelo IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo entre os dias 27 e 29/10, no Guarujá/SP. Clique aqui.
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Prêmio
O premiado de hoje é Rodrigo Ávila, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, de Porto Alegre/RS. Ele ganhou um exemplar do livro "A Tributação do Software no Brasil" (Quartier Latin 192p.), escrito e gentilmente oferecido por Renato Lacerda de Lima Gonçalves.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Cheney Told Aide of C.I.A. Officer, Lawyers Report"
The Washington Post - EUA
"Presidents Past Inspire Bush's Damage Control"
Le Monde - França
"Le cyclone Wilma a fait six morts et de nombreux dégâts en Floride"
Corriere della Sera - Itália
"Sfida a Cofferati, scontri in piazza a Bologna"
Le Figaro - França
"L'action EDF sera cotée en Bourse le 21 novembre au plus tard"
Clarín - Argentina
"El kirchnerismo llegó al 40,1% de los votos"
Público - Portugal
"União Européia quer proibir importação de aves selvagens"
El País - Espanha
"ETA hace estallar cuatro artefactos en juzgados del País Vasco y Navarra"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Hofer Filmtage starten morgen: Das Programm"
Le Soir - Bélgica
"Le piquet de grève pris d'assaut"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Câmara e TCU querem controle de gasto abusivo"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Segurança é com estados"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"PSDB discute afastar Azeredo"
O Globo - Rio de Janeiro
"Temporal: o caos se repete"
Estado de Minas - Minas Gerais
"SIM vence apenas em área pobre e de conflito"
Correio Braziliense - Brasília
"Após o não, governo enfim reage ao crime"
Zero Hora - Porto Alegre
"SC rejeita pressão para vacinação contra aftosa"
O Estado do Paraná - Curitiba
"Aftosa paralisa mercado de carnes"
O Povo - Fortaleza
"Mais um delegado exonerado"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Bairros violentos apoiaram o SIM"
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· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
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· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
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· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
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· Núcleo Mascaro
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· Sapere - Desenvolvimento Humano
· SaraivaJur
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