Terça-feira, 2 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.090 - Fechamento às 10h43.
"Impróprio é o prazo imposto ao juiz e seus auxiliares, por isso que, descumprido, trará como efeito imediato, consequências não processuais, e sim, de ordem disciplinar."
José Frederico Marques
Prazos
Os jornais, de olho, informam que o STF não conseguiu publicar ontem (dia final do prazo anunciado), o acórdão do julgamento do mensalão. Aos matutinos vale o escólio do batataense José Frederico Marques que desnuda esta edição : trata-se de prazo impróprio.
Na defesa da defesa
O jornal Folha de S.Paulo, que no domingo já havia defendido - por meio de editorial - uma dilatação no prazo dos embargos para os réus no processo do mensalão, volta hoje à carga. A defesa do prazo maior fica a cargo do jornalista Janio de Freitas, para quem "é necessária a alteração do prazo processual para a defesa". Segundo ele, "é uma aberração, considerada a necessária igualdade de condições para se fazer justiça, a desproporção entre os tantos meses para uma parte [ministros] e os tão poucos dias para outra [advogados] em processos complexos".
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Nesta questão do prazo, os ministros serão sensíveis à questão ? Ficará vencido o ministro JB ? Quem viver, verá.
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O que os migalheiros, amigos da Corte, acham ? O prazo deve ser dilatado ? Protocole sua migalha no e-mail migalhas@migalhas.com.br.
TV Migalhas
Em visita ao DF, a equipe da TV Migalhas foi conhecer Ceilândia e ouviu o que a juíza de Direito Zoni Siqueira Ferreira, o promotor de Justiça Irênio da Silva Moreira Filho e o presidente da OAB Edmilson Francisco de Menezes tinham a dizer sobre a circunscrição judiciária. Vale a pena ver o vídeo e conhecer a dura realidade dos que moram no entorno de nossa Capital Federal. (Clique aqui)
Casual
O TRF da 4ª região condenou a União a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a trabalhador impedido de participar de audiência por estar de bermuda e camiseta regata. (Clique aqui)
Amicitia
Negado vínculo de emprego a reclamante que frequentava escritório de advocacia como amiga íntima da proprietária. A decisão é da 7ª turma do TRT da 4ª região. (Clique aqui)
Custas - I
O CNJ discute hoje o encaminhamento ao STF de anteprojeto de lei para regulamentar a cobrança de custas dos serviços forenses em todo o país. (Clique aqui)
Custas – II
Este nosso vibrante matutino realiza anualmente pesquisa a fim de verificar o valor das custas judiciais no Brasil. Confira o último levantamento feito, no qual os valores variam de trezentos a seis mil reais para entrar com uma mesma ação em Estados diferentes. (Clique aqui)
Carolei Dieckmann
Entram em vigor hoje as leis que tratam de crimes cibernéticos (12.735/12 e 12.737/12). (Clique aqui)
Na Real
Por que a inflação é uma verdadeira cilada ? Veja as explicações dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui)
1º ano
Para fazer um balanço da atuação antitruste sob a lei 12.529/11, Migalhas realiza o seminário "A nova lei do Cade : o 1º ano na visão das autoridades", dia 6/5, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, sob coordenação de Laércio Farina. Na ocasião, haverá lançamento de livro homônimo. As vagas são limitadas. (Clique aqui)
Catálogo de Escritórios
A partir de hoje, o escritório Mello Tavares, Miglióli e Advogados Associados passa a integrar o Catálogo de Escritórios na cidade do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)
Indicados CNMP
PGR encaminhou ao Senado os nomes dos indicados para compor o CNMP, no triênio 2013/15. São eles : Vladimir Barros Aras, Jefferson Luiz Pereira Coelho, Antonio Pereira Duarte, Cláudio Henrique Portela do Rego, Alessandro Tramujas Assad, Jarbas Soares Júnior e Marcelo Ferra de Carvalho. (Clique aqui)
Caso Richthofen
A 6ª turma do STJ negou pedido de HC impetrado em favor de Suzane Richthofen. Ela está presa desde 8/11/02. A defesa sustenta que Suzane preenche os requisitos previstos pelo art. 112 da lei de execução penal (7.210/84), pois tem bom comportamento e está apta para o processo de ressocialização. No entanto, o ministro Og Fernandes considerou que as instâncias ordinárias indeferiram o benefício da progressão de regime com amparo em dados concretos. Segundo ele, não há como avaliar requisito subjetivo na via do HC, especialmente quando o juiz de 1º grau, mais próximo à realidade dos fatos, concluiu que a ré ainda não está apta a retornar ao convívio em sociedade. (Clique aqui)
A propósito
Encarcerados desde 2002, os irmãos Cravinhos, como são conhecidos os assassinos do casal Richthofen, ganharam direito à progressão de regime em fevereiro deste ano. Fundamentando sua decisão, a juíza de Direito Sueli Zeraik de Oliveira Armani, de Taubaté/SP, afirmou que eles mantiveram bom comportamento carcerário (clique aqui). Analisando o mesmo caso, só que tendo como ré Suzane, a douta magistrada tomou decisão diametralmente oposta : indeferiu o pedido para progressão penal, embora presentes os mesmos requisitos (comportamento condizente e tempo necessário de cumprimento da pena). A questão, como informado alhures, aguarda decisão do STF, e está nas mãos do ministro Lewandowski (ARE 681.276).
Ajuda de custo
Ministro Teori cassou duas decisões judiciais que determinaram o pagamento de ajuda de custo, pela União, a juízes Federais para gastos com transporte e mudança. De acordo com ele, o STF é que tem competência para julgar a questão. (Clique aqui)
Verdade
Editorial d'O Globo desta terça-feira aborda os trabalhos da Comissão da Verdade, informando que a presidente Dilma deseja resultados "concretos que abalem a opinião pública". "Não se entende por que criar comoção num trabalho de reconstituição de fatos, em curso de forma serena, e dentro de limites referendados pelo Supremo."
Migalhas dos leitores - Vaga no STF
"A propósito do preenchimento da vaga aberta pela aposentadoria do ministro Carlos Ayres de Britto, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou que o Tribunal não precisa de tributaristas ou criminalistas, mas de um estadista. Interessantíssima essa afirmação, porque sempre pensei que a necessidade fosse de um JUIZ. Isso mesmo, com letras maiúsculas." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados
Migas
1 - STJ – 4ª turma entende que a mora verifica-se com a citação do devedor na fase executiva, e não a partir de sua citação na ação civil pública. (Clique aqui)
2 - TST - Clube não é responsável por dívida trabalhista de restaurante em sua área. (Clique aqui)
3 - TJ/RS - Mulher que apareceu negociando monografia em matéria não será indenizada. (Clique aqui)
4 - Cade disponibiliza versão atualizada de seu regimento interno. (Clique aqui)
Modulação
A utilização da técnica da modulação dos efeitos de decisão é questionada pelo advogado José Vitor Rabelo de Andrade, do escritório Martorelli Advogados, lembrando que provavelmente será aplicada ao recente entendimento do STF de que é inconstitucional a cobrança de PIS e COFINS sobre o ICMS na importação. (Clique aqui)
Bônus
O advogado José Carlos Mota Vergueiro, da banca Velloza & Girotto Advogados Associados, alerta que o pagamento de bônus anuais que algumas multinacionais fazem a seus executivos na forma de empréstimos, como se estes não pudessem ser caracterizados como salário, podem configurar fraude à legislação fiscal, trabalhista e previdenciária. (Clique aqui)
Penhora do faturamento
Os advogados Amal Nasrallah e Luiz Eduardo Boaventura Pacifico, do escritório Pacífico, Advogados Associados, comentam o entendimento consolidado do STJ de que a penhora de faturamento equivale à penhora da própria empresa e que ela somente é autorizada em último caso, quando o credor houver esgotado todos os meios para localizar outros bens e estiver demonstrada a inexistência de qualquer bem que possa garantir a execução. (Clique aqui)
Influência de álcool
"A concentração de álcool pouco acima da quantidade máxima prevista em lei por litro de ar expelido dos pulmões não significa que o motorista esteja com sua capacidade psicomotora alterada." Assim entendeu a 8ª câmara Criminal do TJ/RJ ao manter decisão que absolveu um condutor que dirigia sob mínima influência de álcool. (Clique aqui)
Crime de perigo
O delegado de Polícia Eduardo Luiz Santos Cabette, de Lorena/SP, discute a natureza de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto no âmbito da nova lei seca (12.760/12) e das alterações promovidas no crime de embriaguez ao volante (art. 306, da lei 9.503/97). (Clique aqui)
Espanhol jurídico
Dando sequência ao tema iniciado na última semana, Nuria Bertachini apresenta outro contexto em que o termo "allanar" pode ser empregado, assumindo o significado de invasão. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Controle
Deputados de Connecticut, EUA, onde foram assassinadas 26 pessoas em escola, anunciaram acordo sobre pacote de medidas para maior controle de armas. (MI - clique aqui)
Petrobras
Negociação entre Petrobras e empresário argentino Cristobal López por filial da estatal provoca controvérsia. (LA – clique aqui)
Asilo
Governo do Equador retoma caso de asilo ao líder do WikiLeaks, Julian Assange. (LA – clique aqui)
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Sócio
O escritório Lobo & de Rizzo Advogados anuncia a contratação do advogado tributarista Alexandre Siciliano Borges para o quadro de sócios. Graduado pela USP e mestre em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden, na Holanda, Borges possui vasta experiência em tributação internacional, controle fiscal dos preços de transferência e planejamento fiscal em operações de M&A.
VII Concurso de Monografia CESA
"A importância das novas tecnologias para a prática do Direito" é o tema do VII Concurso Nacional de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho", uma iniciativa do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado por Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados. O tradicional concurso é aberto a estudantes que estejam cursando a partir do segundo ano ou terceiro semestre de faculdade de Direito reconhecida pelo MEC. O prazo para a apresentação das monografias irá de 12/4 a 12/8. Os três primeiros classificados receberão obras jurídicas e iPads Mini, oferecidos pelo CESA e SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Todos os inscritos receberão certificados de participação. (Clique aqui)
Lauda Legal
A quem interessa um processo penal opressivo e perseguidor ? Em belo percurso teórico guiado pela teoria da linguagem de Gadamer, o autor Felipe Martins Pinto demonstra a inadequação da perseguição da verdade no processo pela teoria da correspondência. Conheça a obra "Introdução Crítica ao Processo Penal" (170p.) e participe você também, leitor, da construção da verdade enquanto conversação. A resenha foi feita por Roberta Resende e o sorteio é proporcionado pela Editora Del Rey. (Clique aqui)
Fachadas
As ripas de madeira no alto da fachada do escritório de Franca/SP contrastam com a parede de pedras. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu na última quarta-feira, 27, aos 69 anos, o juiz de Direito Cezar Francisco Bassan, do TJ/MT. Natural da paulista Vera Cruz, graduou-se em Direito na Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, em Marília/SP, e ingressou na magistratura em 1986. Foi ouvidor-Geral da Justiça e lecionou Direito na Fundação Faculdade Municipal de Ciências e Letras de Paranavaí/PR. Hoje, às 19h, será realizada missa de 7º dia em sufrágio de sua alma na Igreja Nossa Senhora da Guia (av. Fernando Corrêa da Costa, sentido Centro-Coxipó).
Baú migalheiro
Há 187 anos, no dia 2 de abril de 1826, D. Pedro I assinou carta régia abdicando da coroa portuguesa em favor de sua filha D. Maria da Glória, a Rainha D. Maria II de Portugal.
Sorteio
A obra "Código Civil Comentado" (Rideel – 941p.), de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, comenta cada artigo do atual CC, exemplificando as diferenças entre o atual e o antigo Código. Concorra ao exemplar, oferta da editora. (Clique aqui)
Lançamentos
Hoje, o advogado Eduardo Secchi Munhoz, sócio da banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, lança o livro "Aquisição de Controle na Sociedade Anônima". O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Rio Sul (av. Lauro Muller, 116, RJ), às 19h30. No dia 9/4, a obra será lançada em SP, no Instituto Tomie Ohtake (rua Coropés, 88), às 20h.
Amanhã, a Editora Saraiva lança duas obras : "Proteção do Nome de Empresa no Brasil", de Daniel Adensohn de Souza ; e "Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos". Os eventos serão, respectivamente, em SP, no Shopping Ibirapuera, a partir das 19h30 ; e em Jundiaí, no Jundiaí Shopping, a partir das 19h. (Clique aqui)
Acontece no próximo dia 9/4 o lançamento da obra "Os Limites do Juiz para Correção do Erro Material", de Estefânia Viveiros. O evento será em Brasília/DF, no STJ, das 18h30 às 22h. (Clique aqui)
No próximo dia 15/4, os advogados Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim e João Luiz Coelho da Rocha, sócios do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, lançam a obra "Direito para não advogados". O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, a partir das 19h. (Clique aqui)
A Editora Saraiva acaba de lançar o título "Precedentes Judiciais Civis no Brasil", de Tiago Asfor Rocha Lima. A obra discorre sobre os sistemas de precedentes judiciais do país e analisa todas as peculiaridades do instituto de forma crítica.
Migalhíssimas
Amanhã, às 19h, Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, palestrará sobre os 25 anos da CF, na sede da OAB/SC.
Amanhã, a partir das 19h30, Paulo Magalhães Nassar, do escritório Demarest e Almeida Advogados, participa de aula sobre "Arbitragem", como professor convidado, no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
A Advocacia Sandoval Filho promove, amanhã, o curso "Esclarecimentos sobre a Declaração de IR 2013 no caso de recebimento de precatórios e OPVs – Obrigações de Pequeno Valor", com Victor Polizelli, durante o "Ciclo de Palestras 2013". Para fazer sua inscrição, clique aqui.
Ontem, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participou do "Debate sobre a Reforma do Judiciário", no auditório da Folha, em SP.
Aula Magna
Hoje, no Centro de Formação de Professores - CENFORPE, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo recebe o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, para palestrar na Aula Magna que inicia oficialmente o ano letivo aos estudantes da Instituição. O evento é gratuito e aberto ao público, e irá discutir "Os desafios da advocacia na atualidade". (Clique aqui)
Contratos
O curso "Contratos Internacionais" é realizado pelo Forum Cebefi, dias 8 e 10/4, em SP. (Clique aqui)
Tecnologia
Acontece, em SP, o curso "Desvendando o iPad e o iPhone", realizado pela AASP, dias 8 ; 15 ; 22 e 29/4, em SP. (Clique aqui)
Consumidor
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove a palestra "A proteção do consumidor na Globalização", no dia 11/4, às 16h, no RJ. (Clique aqui)
Família
A OAB/RJ concederá horas de estágio para estudantes de Direito que participarem da palestra "Temas Polêmicos de Direito de Família", que acontece no dia 11/4, das 9h30 às 12h30, no auditório Antônio Carlos Amorim - EMERJ (av. Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro, RJ). As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)
3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
Restam pouquíssimas vagas para o "3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial", que se realizará nos dias 11 e 12/4, na AASP. O evento contará com os principais nomes do Direito Comercial Brasileiro, que debaterão os temas mais relevantes e atuais. (Clique aqui)
Oratória
O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo programou para os dias 15, 22, 29/4 e 8/5 um curso de oratória que tem como objetivo aprimorar o poder de comunicação dos advogados. (Clique aqui)
Benefícios
No dia 13/4, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Teses revisionais de benefícios previdenciários e planejamento contributivo", em SP. (Clique aqui)
Inglês
Estão abertas as inscrições para os cursos de inglês jurídico da Target English. As aulas serão realizadas de 14/4 a 7/7, em SP. (Clique aqui)
Formação
O curso "Formação fiscal para advogados tributaristas - ICMS e IPI", realizado pela Thomson Reuters – FISCOSoft, acontece dias 17 e 18/4, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Legal Boot Camp – 3ª edição
Dia 4/5, SP receberá um evento que combinará palestras e workshops voltados para quem abriu ou pretende abrir seu próprio escritório. Especialistas em "Captação de Clientes" e "planejamento estratégico" abordarão os aspectos relevantes para o sucesso de novos escritórios. Migalheiros têm 5% de desconto. Poucas vagas. Informações : (11) 2371-1505 ou clique aqui.
Seminários
Confira os seminários realizados pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, e concorra a vagas-cortesia :
"Tributação no terceiro setor", dia 10/4 (Clique aqui)
"Secretariando advogados", dia 20/4 (Clique aqui)
"Terceirização de contencioso : a gestão da informação e sua colaboração na redução do passivo e obtenção de melhores práticas empresariais", dia 24/4 (Clique aqui)
Sorte grande
Sorteio de obra : Camilla Elias da Silva, de Foz do Iguaçu/PR, faturou o título "Como Passar em Concursos Petrobras - Técnico" (Foco – 254p.), coordenado por Henrique Subi e André Fioravanti. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AM/Lábrea
ES/Alto Rio Novo
ES/Mucurici
GO/Taquaral de Goiás
MA/Arari
MG/Resplendor
MS/Água Boa
MS/Garcias
MT/Nova Xavantina
PA/Monte Dourado
PE/Bodocó
PR/Xambrê
RN/Angicos
RR/Rorainópolis
SC/Presidente Getúlio
SE/Cedro de São João
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Low-Cost Drugs in Poor Nations Get Lift in Court"
The Washington Post - EUA
"Pro-gun forces target key bills"
Le Monde - França
"La Chine, viellissante, veut revenir sur la politique de l'enfant unique"
Corriere Della Sera - Itália
"I giorni amari di Napolitano"
Le Figaro - França
"Et si Hollande remaniait le gouvernement?"
Clarín - Argentina
"Este año tendrían que importar enregía por US$5 mil millones más"
El País – Espanha
"Las fotos de Feijóo con un 'narco' lastran su ascenso dentro del PP"
Público - Portugal
"UGT e patrões desafiam Estado a pagar aumento do salário mínimo"
Die Welt - Alemanha
"Altmaier: Bundesländer blockieren Energiewende"
The Guardian - Inglaterra
"Osborne: we will make work pay"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"MPF abre 6 investigações após denúncia de Valério"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Dilma devolve ministério a partido alvo de 'faxina'"
O Globo - Rio de Janeiro
"Inflação sob pressão: Remédio já é distribuído com reajuste de até 6,3%"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Sonho de todos. Nosso pesadelo"
Correio Braziliense - Brasília
"Rendeu no shopping e matou no parque"
Gazeta do Povo - Paraná
"Na contramão do país, Sul vende mais armas"
Zero Hora - Porto Alegre
"Salgado Filho tem obras mais atrasadas entre 13 aeroportos"
O Povo - Ceará
"Carta à presidente"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Domésticas já terão hora extra amanhã"
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