MIGALHAS nº 1.277

Quinta-feira, 20 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.277 - Fechamento às 11h10.

 

"Dizem que o dinheiro faz tudo, mas por mais que ele faça por nós, nunca fará tanto quanto nós fazemos por ele." 

Origem desconhecida 

(mas não ilícita)

Boa procedência

Há poucos dias, em migalha do leitor Vinicius Branco (Migalhas 1.270), abria-se a polêmica acerca da origem dos pagamentos aos causídicos criminalistas. Como a legislação deve andar pari passu com a evolução da sociedade - da qual os migalheiros ocupam lugar sobranceiro - nada mais natural que um debate surgido ontem nesta ágora jurídica hoje já seja positivado. 

Pois bem, feito o esclarecimento, ontem, em decisão terminativa da CCJ do Senado, foi aprovado projeto prevendo que os acusados de envolvimento no crime organizado e no tráfico de entorpecentes tenham de comprovar a origem dos recursos para pagar os honorários de seus patronos, em caso contrário serão representados por defensores dativos. Clique aqui.

Corte paulista

Presidente da seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, o Desembargador Ruy Pereira Camilo é o candidato à cadeira maior do Palácio da Justiça paulista que encerra o especial Migalhas sobre os desafios a serem enfrentados no TJ/SP. Confira os eruditos comentários do magistrado, clique aqui.

Agravo

Lei 11.187, publicada hoje no DOU, altera seu CPC. Atualize-o - Clique aqui.

Pique-pique

A Redação de Migalhas comemora hoje, com incontida emoção, o nonagésimo aniversário natalício de uma de suas principais integrantes do Conselho Editorial. Veja, ao final do informativo, nossa humilde homenagem.

Dura derrota

Por sete votos a três, o STF negou ao deputado José Dirceu a liminar que suspenderia o processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara.

Apanágios...

Ilustre juiz aposentado dizia aos novos bacharéis que a magistratura era o verdadeiro sacerdócio do Direito. Depois, em tom de brincadeira, incentivando os jovens a ingressar na carreira, contava que há na carreira de juiz um privilégio, que o diferencia dos advogados : "sendo juiz, você nunca será indeferido".

...vicissitudes...

O axioma do personagem, hoje ilustre advogado no interior de São Paulo, não contava com um imponderável : Nelson Jobim. É, pelo menos, o que se depreende após a leitura da próxima migalha, extraída do jornal O Estado de S. Paulo.

...da magistratura

"Além de José Dirceu, o julgamento no STF produziu outro derrotado : o presidente da corte, Nelson Jobim - que votou a favor do pedido de Dirceu. Ele tentou explicitamente convencer os demais integrantes do Tribunal a mudar de voto. À medida que a derrota de Dirceu ia se desenhando, aumentaram as manifestações de Jobim e seus comentários com o relator do caso, Sepúlveda Pertence, num tom que beirava a indignação." O Estado de S. Paulo

Caixa 2 - 1

Márcio Thomaz Bastos afirmou ontem que o "pagamento por fora" é uma prática corrente no Brasil que precisa desaparecer para que o crime organizado seja combatido com eficiência. Segundo ele, o Brasil necessita de uma verdadeira "revolução cultural" para retirar a massa de dinheiro informal que circula por conta de caixa 2.

Caixa 2 - 2

Para o presidente nacional do PT, Tarso Genro, a prática de caixa 2 "é um sintoma grave, mas meramente tributário" das campanhas eleitorais. Como se diz, é melhor ouvir estas do que ser surdo.

Caixa 2 -3

Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha do tucano Eduardo Azeredo em 1998, disse ontem à CPI dos Correios que, dos R$ 20,1 milhões gastos nos primeiro e segundo turnos, R$ 11,6 milhões tiveram origem no caixa 2, dos quais R$ 10 milhões saíram das contas do empresário Marcos Valério. Foram declarados à Justiça Eleitoral R$ 8,5 milhões. Como o responsável pela campanha é o candidato, Azeredo deve também já ir fazendo as malas. 

Pão e circo

Delúbio Soares vai ficar frente a frente com o empresário Marcos Valério e com Simone Vasconcelos. A chamada "superacareação" da CPI do Mensalão está marcada para a próxima quinta-feira.

Migalhas dos leitores – Falta bom senso

"Magnifico Editor, O que mais está em falta neste país é 'bom senso'. Veja: o presidente do STF faz política (eu ia escrever politicalha, mas fiquei inibido). O deputado federal José Dirceu (réu confesso, só que não existem provas, e ele está quase convencido de que é inocente) faz 'chicana' para tentar evitar um julgamento por um Tribunal de ÉTICA ! O Presidente do País diz que é contra a re-eleição, mas (só) faz política para tanto desde que assumiu a presidência. A ex-prefeita de São Paulo quer ser governadora (apesar de ter manipulado suas contas para não cair na irresponsabilidade tributária). O Presidente deste País, senhor supremo, não tem a menor idéia do que os seus subordinados fazem. O Presidente deste País, senhor supremo, sempre tem um bode expiatório para qualquer coisa que faz de errado. Ele não assume coisa alguma, nunca fez nada, é um coitadinho. Vilões são todos os outros ?! E ainda quer se dizer o rei da ética! Hoje em dia não existe mais não pagamento de imposto por falta de recursos. Hoje só existe sonegação, Polícia Federal, formação de quadrilha, ou seja, somos todos corruptos. E o Presidente deste País dirá : 'Sou, mas quem não é ?'. Não foi isso que ele disse dos 'erros' dos integrantes do PT ? Caixa 2 de campanha virou a coisa mais normal deste País. Cordiais saudações." Fernando B. Pinheiro, do escritório Fernando Pinheiro – Advogados

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Migalhas quentes

• Juíza autoriza auditoria e apreensão de dados de computadores do TRT/SP

• OAB propõe revogação de mandatos por referendo ao Congresso Nacional

• Concursos públicos do TRF da 2ª Região exigem leitura de obras escritas por membros do Tribunal

• TRE/SP divulga seções eleitorais que foram transferidas para outros locais de votação

• Segundo o TST, multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

Estas e outras, clique aqui.

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Tutela antecipada

A juíza Telma Regina Magalhães Carvalho, da Vara Cível de Cornélio Procópio/PR, concedeu tutela antecipada contra a Unimed daquela cidade, obrigando a cooperativa a credenciar o serviço de tomografia disponibilizado pelo Centro de Diagnóstico por Imagem Segabinazzi LTDA., sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Para o ilustre dr. Fabio Mesquita Ribeiro, do escritório Mesquita Ribeiro - Advogados, além de ser ilimitado o direito do cooperado à prestação de todo e qualquer serviço relativo a sua especialidade, a terceirização de serviços, numa cooperativa, acaba gerando uma concorrência desleal com os próprios cooperados. Leia a matéria completa, clique aqui.

Recuperação judicial

O mestre Jorge Lobo fala nas Migalhas de peso de hoje da recuperação judicial da empresa como um novo paradigma. Confira as explicações do douto migalheiro, clique aqui.

1 ano...

...este seria o tempo de vida da decisão que tornaria legal a interrupção de gravidez de fetos anencefálicos, se não fosse a tumultuada sessão realizada pelo STF em 20/10/04. Clique aqui e relembre como foi. 

127, apenas em um Tribunal

Obrigado há quatro meses pelo juiz da 5^a vara da Fazenda Pública, Edvaldo José Palmeira, a cumprir lei estadual que determina a cessão de 50% dos seus 382 cargos de confiança a servidores efetivos, o TJ/PE terá agora que demitir 127 parentes de juízes e desembargadores para se adequar à determinação do CNJ.

Voto facultativo

O presidente do TSE, ministro Carlos Velloso, admitiu ontem a possibilidade de o voto ser facultativo para os eleitores do Amazonas no referendo do dia 23, por causa da dificuldade de utilização dos rios atingidos pela seca para deslocamento à seção eleitoral. Para isso, é necessário que o governo do Estado decrete Estado de Emergência.

Julgamento suspenso

Mais uma vez, um pedido de vista interrompeu o julgamento sobre o reajuste dos planos de saúde no STJ. A votação está empatada, com um voto a favor dos aumentos e outro contra. O julgamento deverá ser retornado no dia 16/11.

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Efeméride 

Hoje é o Dia nacional do Poeta.

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Sem quórum

O Cade está, a partir de hoje, impedido temporariamente de julgar fusões e condutas de empresas. Com a saída do conselheiro Roberto Pfeiffer, depois de 4 anos de mandato, o Cade tem agora 4 integrantes, e a legislação determina que os processos só possam ser analisados por, no mínimo, 5 conselheiros. Com isso, assuntos importantes, como a fusão entre as TVs por assinatura DirecTV e Sky, ficam sem data para serem julgados. Só na próxima semana será definida a data da sabatina, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, dos dois nomes indicados para a vaga.

Parcelamento do crédito tributário

Fernando Trizolini, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, traz hoje aos migalheiros elucidações sobre o parcelamento do crédito tributário pela lei 10.684/03 e seus reflexos na esfera penal. Clique aqui e confira.

Ponto cinco

O Copom acelerou o ciclo de queda da taxa básica Selic ao reduzir ontem, de 19,5% para 19% ao ano.

R$ 10 milhões

O abate de mais de 5 mil animais, reiniciado ontem na zona tampão do sul de MS, onde foram identificados cinco focos de febre aftosa e há suspeita de outros, custará pelo menos R$ 10 milhões ao Estado e à União. E aí Exa. ? Continua sendo coisa à toa ? 

De que lado ?

Entre os suspeitos de terem seqüestrado Luiz Fernando da Viana Salles, acusado de participação no milionário furto do BC de Fortaleza, está a própria polícia. Dizem que como apenas prender o acusado não traria a fortuna de volta, resolveram seqüestrar o próprio ladrão. Vai saber...

Saddam Hussein

Arrogante e agressivo como nos tempos da ditadura, Saddam Hussein desafiou ontem um juiz, empurrou um guarda e questionou a legitimidade do tribunal na primeira sessão do julgamento em que é acusado de crimes contra a Humanidade. Depois de três horas de audiência, o juiz Rzigar Mohammed Amin adiou o julgamento até 28 de novembro, explicando: "o principal motivo é que as testemunhas não apareceram. Estão assustadas demais para testemunhar publicamente."

Princípio enfatizado

O STJ enfatizou o princípio da CF (artigo 207) que prevê a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, ao afastar ministro de Estado do pólo passivo de MS interposto para impugnar omissão na expedição de diploma. Floriano de Azevedo Marques Neto, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, comenta o assunto. Clique aqui.

Falecimento

Faleceu no dia 17/10, aos 64 anos, Meire Pimenta Habice, esposa do Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, dr. José Elias Habice Filho. O enterro se realizou no dia 18/10, em Porto Feliz. As missas de sétimo dia serão celebradas no dia 24/10, às 19h, na Matriz de Porto Feliz e, no dia 25/10, às 19h, na Catedral de Santana, em Mogi das Cruzes.

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Fique de olho

Visite a seção "Olho Mágico" do site Migalhas e veja as novas oportunidades profissionais oferecidas pela Michael Page International, reconhecida mundialmente como referência em recrutamento especializado de profissionais para a média e alta gerência. Clique aqui.

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Obrigação Tributária

O advogado Maurício Zockun oferece um exemplar do livro "Regime Jurídico da Obrigação Tributária Acessória" (Malheiros editores, 199p.). Conheça um pouco mais do trabalho e concorra, clique aqui.

Ganhe

Aproveite a chance de ganhar um exemplar do livro "Federalismo Fiscal e Defesa de Direito do Contribuinte : Efetividade ou Retótica" (192p.), escrito pelo mestre Flávio Azambuja Berti, gentilmente oferecido pela editora Bookseller. Clique aqui e participe do sorteio.

Lançamento

Maria Berenice Dias, Desembargadora do TJ/RS e vice-presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, acaba de lançar, pela Editora Livraria do Advogado, a 3ª edição da pioneira obra "União homossexual: o preconceito e a Justiça". Clique aqui.

Evento de peso

Após os escândalos corporativos de manipulação de dados contábeis, envolvendo grandes empresas norte-americanas como Enron, Tyco e WorldCom, o Congresso e o governo dos EUA editaram a Lei Sarbanes-Oxley Act. Com o objetivo de analisar as diretrizes obrigatórias para a melhoria nos controles internos das companhias de acordo com as novas exigências implantadas pela lei, a Cultcorp – Cultura Corporativa, com o apoio de Migalhas, promove no dia 27/10, em SP, o evento Sarbanes-Oxley Act Aspectos Operacionais. Clique aqui e confira a programação.

Palestra de peso

Será realizada no dia 24/10, às 18h30, em SP, a palestra Aspectos Polêmicos da Nova Lei de Falência, a ser ministrada pelo Exmo. Desembargador Federal do TRF da 3ª Região, Prof. Dr. Newton De Lucca. Para concorrer a vaga-cortesia, clique aqui.

Fórum Desportivo

O IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo promove entre os dias 27 e 29/10, no Guarujá/SP, o Fórum Mundial de Negócios Desportivos. Empresários e dirigentes de clubes debaterão as questões ligadas ao mundo esportivo. Clique aqui e concorra a três vagas-cortesia para o evento.

Contratos

A Central Prática Consultoria e Treinamento realiza no dia 28/10, em SP, o seminário Contratos Empresariais. O evento apresentará um panorama geral dos elementos que devem compor um contrato, elencando princípios que devem nortear sua redação. Participe do concurso. Serão sorteadas duas vagas-cortesia. Clique aqui.

Pirataria

Os advogados do escritório Daniel Advogados, Rodrigo Bonan, Deborah Portilho e o associado Guilherme Abrantes, farão palestras durante o seminário Estratégias para combater a pirataria de marcas, promovido pela Internews, que acontece no dia 10/11, em São Paulo. O escritório apóia o evento. Clique aqui e concorra a vagas-cortesia.

Última chance

Hoje é o último dia para participar do sorteio de três vagas-cortesia para o curso Matemática Financeira Dirigido para Advogados promovido pelo IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos nos dias 24, 25, 26, 31/10 e 1/11, em SP. Mais informações, clique aqui.

Curso – IBMEC/SP

Com o objetivo de abordar tópicos como Falência, Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Recuperação Judicial para Pequenas e Microempresas, o IBMEC/SP organiza no dia 31/10, em SP, o curso Recuperação de Empresas e Falências. Clique aqui.

Tax Law

Overview of the Federal Tax System, Civil Tax Litigation, Cases Study, etc. Curso prático, visa atender às necessidades de advogados, auditores fiscais e consultores tributários, que prestam assessoria a clientes internacionais (pessoas físicas ou jurídicas). Do dia 24 a 27/10 (IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo em parceria com o Caldas Law Study Center – School of Continuing Legal Education in American and Brazilian Law). Clique aqui.

Monografia

A OAB/SP divulgou os nomes dos vencedores de seu I Concurso de Monografia, que teve como tema "O acesso ao conhecimento e à cultura e o Direito Autoral". Clique aqui e conheça os ganhadores.

Participação

O professor Jeremias Alves Pereira Filho participa nos dias 25 e 26/10 do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil do Centro Avançado de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em Recife/PE, onde proferirá palestras sobre os recursos de Agravo e Embargos Infringentes.

Prêmio

A migalheira Maria Aline Cazali Oliveira, do MP/RS, de Porto Alegre, tem bons motivos para sorrir hoje. Foi ela a ganhadora de um exemplar da obra "Reforma do Judiciário" (375p.), coordenada por Sérgio Rabello Tamm Renault e Pierpaolo Bottini, gentilmente oferecida pela editora Saraiva.

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Pique-pique

Inábil, manhã após manhã, D. Virgínia Bastos de Mattos tentava nos início dos anos 50 fazer arder a lenha do fogão. Também desastradamente - em dias alternados - recebendo do geleiro a fria barra, colocava-a num armário de madeira presunçosamente chamado de "geladeira".

Eram, de fato, tarefas de difícil execução para quem, como ela, havia há pouco concluído o Curso de Filosofia.

Vinda dos antigos troncos do Vale do Paraíba, dentre os quais os Almeida e Nogueira, de onde efluiu o famoso biógrafo das Arcadas - autor das clássicas "Tradições e Reminiscências" - Virgínia Bastos de Mattos é filha do desembargador Benedicto Alipio Bastos (que antes de se tornar juiz de Direito foi delegado de polícia e advogado).

Estudou no Colégio Caetano de Campos, na Praça da República, SP, entrando logo a seguir para a exigente Faculdade de Filosofia do São Bento. Contemporânea dos saudosos Ignacio da Silva Telles, Lucy e André Franco Montoro, casou-se com o filósofo Carlos Lopes de Mattos.

Após as núpcias, e curto período nos subúrbios do Rio de Janeiro, foi para São Paulo, mais precisamente Capivari, cidade escolhida pelo marido para dar aulas no Ginásio do Estado, muito embora o currículo de doutor em filosofia por Louvain, na Bégica, o credenciasse a assumir qualquer cátedra no mundo.

Inicialmente morava na casa onde havia as peripécias para que da lenha saísse fogo, na rua André de Mello Almada, antigo Juiz de Órfãos capivariano que dentre seus descendentes um avulta na história judiciária de São Paulo : Fraterno de Mello Almada, Serventuário do Registro de Imóveis de Itapetininga e saudoso pai de um Procurador do Estado e de nada menos do que quatro magistrados paulistas. Era, por assim dizer, uma rua jurídica.

Para prover a família, além do salário de professor - que a cada ano no Brasil consegue diminuir ! - "Seu Monsieur" (apelido que tinha na cidade) contava com o pagamento das traduções para as quais era constantemente requisitado por várias editoras. Cite-se, por certamente ter na biblioteca da maioria dos migalheiros, os volumes de Ockham, Spinoza e Leibniz da coleção "Os Pensadores", da Abril Cultural.

Não sem grandes privações, a família - que não parava de crescer, para alegria do casal - conseguiu adquirir em 1953 uma casa maior, com grande quintal.

Distante duas quadras da arborizada praça central, a casa fora comprada de D. Jovita e Seu Olímpio, que tinham como sobrinho o saudoso Mário Lago.

"...as férias constumavamos passar em Capivari, interior de São Paulo, no sítio de de uma tia velha e antiga, a tal das providenciais cápsulas de quinino durante a gripe espanhola, obcecada mexeriqueira dos segredos de nossa árvore genealócia." Mário Lago (Na Rolança do Tempo)

Em meio às flores - e quantas são : hortência, orquídea, rosa, azália, agapanto, hera-amarela, flor-de-cera.... - em meio às frondosas árvores frutíveras - e quantas são : seriguela, uvaia, pitangueira, pereira, amexeira, caramboleira, jabuticabeiras, laranjeiras... - os filhos passaram a infância, compondo ali um retrato inesquecível do grande Universo da meninice.

Criava os oito filhos e ainda zelava para que o querido marido pudesse ter o ambiente silencioso permitindo o percuciente estudo, do qual ele tinha uma norma seguida por toda a vida, até mudar-se para a casa eterna em 1993 : nulla dies sine linea. Regra que, duas gerações depois, talvez virasse em latinório : nulla dies sine pane minimo.

Conquanto não bastassem as infindáveis tarefas domésticas, d. Virgínia manteve-se - sempre - em pleno vigor intelectual. Dotada de exuberante verve poética, além de substancioso conhecimento, consegue ter a humildade dos bons.

Foi ela mesma que numa das inúmeras correspondências que diariamente escreve disse : 

"Humildade não é subserviência ou fechar-se ao diálogo; humildade é o reconhecimento de nossas falhas; humildade é a verdade."

Poucas semanas depois do falecimento de seu marido, ao passar alguns dias em sua floral casa em Capivari, o dramaturgo Sérgio de Carvalho assim escreveu em crônica publicada no jornal O Estado de S. Paulo :

"Dona Virgínia, assim como foi Carlos Mattos, pertence àquela espécie de pessoas que têm o gosto pela vida. Por conseqüência, a vida nunca lhe negou amor. Encantei-me com sua serenidade. Jamais incorre na tentação da nostalgia, ou da idealização valorativa do passado. Sabe que as coisas mudam, porque assim é a ação do tempo. Não deixa, porém, de se comover com o que a memória lhe traz." (ed. 28/1/1994)

Sobre a casa de Capivari, o ilustre capivariano ex-presidente do TST Almir Pazzianotto Pinto não nos deixa mentir. Certa feita contou-nos que admirava a cameleira que na entrada do imenso quintal recebe os visitantes. E ela continua, dr. Almir, anualmente estendendo seu exuberante véu de flores brancas. Ah! E quantas não foram as noivas que por lá passaram para montar seus buquês ?

E esta casa, onde a cultura e a natureza se misturam - porque como já ensinou o Mestre Goffredo elas estão mesmo unidas - sua afável moradora é síntese desse sublime encontro.

Numa tarde, semanas atrás, em visita à cidade o ex-ministro José Gregori também esteve lá. Recebendo afetuosamente a nobre visita, d. Virgínia ofereceu saborosas madeleines. À noite, em palestra no clube local, José Gregori - com olhos de quem vê - fez questão de homenageá-la.

Além de pertencer ao Conselho editorial deste vibrante matutino - é em seu intelecto que os redatores desta casa se escoram para tomar certas posições e encorajam-se para enfrentar as vicissitudes - d. Virgínia presta diariamente gracioso serviço à biblioteca da paróquia capivariana, além de participar de movimentos culturais e sociais na terra de Rodrigues de Abreu e Tarsila do Amaral.

Freqüentemente chegam inebriantes cartas de Capivari escritas com sua delicada letra. Numa delas, há alguns anos, o seguinte preâmbulo :

"Você está na fase linda da vida em que se descobre tudo. Tudo se abarca, se apreende com facilidade. E tudo é belo ! Deus o conserve assim de olhos abertos para o mundo, admirando-o com entusiasmo. É nesta época que a gente se abebera das fontes límpidas e sorve a vida. Que coisa linda é essa idade em que nada é empecilho, tudo flui naturalmente; há uma estrela guia a abrir o caminho : a esperança."

Como se vê, se há algo de poético nas linhas deste informativo é apenas um rego brotado do inesgotável manancial da pena da aniversariante.

Na saudade daquele que nos uniu e há uma primavera nos observa das estrelas - e não possuindo abelhas e nem mesmo recursos intelectuais para fazer a devida mesura, deixo aqui apenas uma migalha, um afetuoso abraço, adulçorado de mel. Do neto, Miguel

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Iraqis Watch the Trial on TV, With Emotions Running High"

The Washington Post - EUA

"In Iraq, Two Views of Hussein"

Le Monde - França

"La grippe aviaire continue sa progression"

Corriere della Sera - Itália

"E Santoro lascia l’Europa. Per Celentano"

Le Figaro - França

"Agriculture : crise grave entre Paris et Bruxelles"

Clarín - Argentina

"Desde el altar de Luján, Kirchner pidió que lo ayuden"

Público - Portugal

"Investigação a bancos envolve mais de dois mil milhões de euros"

El País - Espanha

"Arden 13 camiones y 71 turismos en varios incendios provocados"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Drogen im Blut und die Axt im Auto"

The Guardian - Inglaterra

"'I am the president of Iraq. I do not recognize this court'"

Le Soir - Bélgica

"Fièvre sur la grippe aviaire"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Recurso de Dirceu contra a cassação é derrotado no STF"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Dirceu na montanha-russa"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Delúbio afirma que não dará nomes"

O Globo - Rio de Janeiro

"Supremo derrota Dirceu e dá impulso à cassação"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Dirceu perde no STF e respira na Câmara"

Correio Braziliense - Brasília

"Agora, José, é com a Câmara"

Zero Hora - Porto Alegre

"Furacão mais forte da história chega a 282 km/h no Caribe"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Por 7 votos a 3, Supremo derruba recurso de Dirceu"

O Povo - Fortaleza

"Um dia sem tíquete-refeição"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Dirceu se complica"

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Apoiadores :

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· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
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Fomentadores :

· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Comunicare Consultoria de Comunicação
· Conaclaw Eventos
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso FMB - Coordenador Flávio Monteiro de Barros
· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IELF PRO OMNIS Portal do Ensino Telepresencial
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Ling
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· JusPODIVM Centro Preparatório para Carreira Jurídica
· Just-Traduções Joanita Haimerl S/S
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Prima Cursos Preparatórios
· R2 Learning
· RCD Cursos Jurídicos
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Sapere - Desenvolvimento Humano
· SaraivaJur
· Siciliano
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
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