MIGALHAS nº 3.072

Descontrole

"Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre". Assim o ministro JB, presidente do STF e do CNJ, dirigiu-se ao repórter do Estadão que tentava lhe perguntar algo. Os disparos do ministro foram presenciados por diversos jornalistas que esperavam ontem o final de sessão do CNJ. Acompanhe o diálogo, clique aqui.

Mandato ?

Depois do agastamento com o jornalista, a assessoria do STF (dizendo falar em nome do ministro, como se isso fosse possível) pediu desculpas pelo destempero, o qual teria sido causado pelas persistentes dores nas costas. (Clique aqui)

????

Acerca das dores do ministro, se elas afetam de tal maneira o humor de S. Exa., o que dirá no julgamento dos processos, no qual o que se espera é a serenidade do julgador.

Cara metade

O bafafá ontem no CNJ "coincide" com a divulgação do namoro do ministro, que saiu em vários noticiários. (Clique aqui)

Fim de papo

Chega desse assunto, pois como disse ontem um migalheiro, é pra frente que se andra.

A lista, ainda que tardia

Atendendo a um pedido migalheiro, o presidente do STJ, ministro Félix Fischer, determinou que fossem encaminhados à redação deste nosso poderoso rotativo os nomes dos integrantes do parquet que concorrem à vaga do ministro Cesar Asfor Rocha. Logo mais, ainda hoje, os ministros irão se debruçar sobre os nomes para extrair três deles, os quais formarão a lista tríplice a ser enviada à presidente Dilma. Veja, com ineditismo, os nomes dos integrantes do MP que concorrem. Um deles será o próximo ministro da Corte. (Clique aqui)

Vagas no STJ

Será que a partir da divulgação dos nomes dos concorrentes teremos agora uma nova e alvissareira forma na escolha dos ministros do STJ ? Quem sabe, o fato é que com base na lei de acesso à informação, Migalhas solicitou – no mesmo ofício – o acesso também aos nomes dos desembargadores estaduais e Federais que concorrem às outras duas vagas abertas (cujas listas tríplices serão montadas dias 13 e 20). Ou seja, na nota acima atendeu-se parcialmente o pedido migalheiro. Esperamos, ansiosamente, pelas outras listas, e com prazo considerável (não na véspera) para que os leitores possam compulsar detalhadamente o currículo de cada um. P. deferimento.

Acesso a informações

Preocupados com a eficácia da lei de acesso à informação, trazemos aqui interessante critério hermenêutico exposto pelo brilhante advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, em recente entrevista à Revista da CAASP. Para ele, há que distinguir entre a "informação pessoal" relevante e a irrelevante para o interesse público :

"Eu fico imaginando se se resolvesse proibir, sob o argumento de invasão de privacidade, notícias a respeito de romances mantidos por um presidente da República, romances esses que provocassem a criação de 'marquesas de Santos', que se aproveitassem dessa condição para conseguir favores na administração pública. Quando a Constituição resguarda a privacidade, ela está resguardando a privacidade irrelevante [para o interesse público], não a publicidade relevante".

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Gramatigalhas

O leitor Dinir Vasques Campos envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Após as recentes alterações em nosso sistema de ortografia, continua existindo o apóstrofo e, em caso positivo, como fica seu emprego em expressões como a seguinte: D'Os Lusíadas ou De Os Lusíadas?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Boas novas

O vice-presidente do STJ, ministro Gilson Dipp, recebeu alta hospitalar após mais de seis meses de internação. Saindo do Einstein, o ministro já foi a Brasília e vai reassumir o cargo. (Clique aqui)

Campo eletromagnético

Audiência pública no STF sobre campo eletromagnético tem início hoje. Veja a programação. (Clique aqui)

Maria da Penha

Ministra Rosa da Rosa cassou decisão do TJ/MS que extinguiu ação penal contra acusado de agredir a mulher. A vítima havia feito retratação da queixa. No entanto, a ministra afastou o fundamento do tribunal estadual de que a decisão do Supremo sobre a lei Maria da Penha não poderia retroagir para atingir a retratação ou os crimes praticados anteriormente. (Clique aqui)

Contaminação

Os representantes da BASF e Shell e dos trabalhadores vítimas de exposição à contaminação química em fábrica de Paulínia/SP chegaram a um acordo ontem. Por danos morais coletivos, as empresas pagarão indenização de R$ 200 mi, dos quais R$ 50 mi serão destinados à construção de um hospital maternidade. Os R$ 150 mi restantes serão pagos em cinco parcelas iguais anuais de R$ 30 mi, divididos igualmente entre o Centro de Referencia à Saúde do Trabalhador em Campinas e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho. As partes têm até segunda-feira para aceitar a proposta. (Clique aqui)

Sacolinhas cariocas

Órgão Especial do TJ/RJ suspende a eficácia da lei municipal 5.465/12 que obriga o comércio em geral a usar sacolas de papel reciclável ou de plástico biodegradável. Os desembargadores deram liminar à Firjan, que alega inconstitucionalidades na lei. (Processo 0043909-73.2012.8.19.0000)

Geração Y

Matéria da Folha de S.Paulo mostra que jovens advogados trocam escritórios tradicionais por "descolados".

Multa

A CVM condenou ex-executivos e membros do conselho de administração da Brasil Telecom por terem atuado em favor do grupo Opportunity, um dos controladores e responsável por sua gestão até 2005. Entre os condenados estão a ex-presidente da tele Carla Cico, o ex-diretor financeiro Paulo Pedrão Rio Branco e o ex-presidente do conselho de administração Luís Octávio da Motta Veiga. Ao todo, a autarquia aplicou multas no valor de R$ 1,75 mi, com a condenação de oito ex-gestores.

Migas

1 - STF – 2ª turma reforça tendência jurisprudencial da Corte de que HC não deve restringir-se ao direito imediato de ir e vir. (Clique aqui)

2 - STF - 1ª turma mantém cassação do título de utilidade pública de instituição de Bauru/SP. (Clique aqui)

3 - STJ - Beneficiário de plano de saúde tem prazo de dez anos para pedir ressarcimento por cobertura negada. (Clique aqui)

4 - STJ – Apenas decisões definitivas na esfera criminal podem implicar efeito vinculante no juízo civil. (Clique aqui)

5 - TRF da 4ª região - Assistência judiciária gratuita só será concedida se parte não receber rendimentos líquidos superiores a 10 salários-mínimos por mês. (Clique aqui)

6 - CNJ - Pena de aposentadoria compulsória imposta ao juiz de Direito Luís Jorge Silva Moreno, do TJ/MA, é mantida. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato faz uma análise detalhada de como andam as candidaturas às eleições de 2014. (Clique aqui)

Civilizalhas

O responsável pelo débito condominial na propriedade fiduciária é tema abordado pelo professor Adriano Ferriani, na coluna de hoje. (Clique aqui)

"Lei seca ou embriagada ?"

O advogado Fabio Tofic Simantob, do escritório Tofic e Fingermann Advogados e membro do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, traça pontos positivos e negativos sobre a nova lei que tipifica o crime de embriaguez ao volante. (Clique aqui)

Violência no futebol

O trágico episódio da morte do torcedor boliviano é revisitado pelo advogado Fabiano Zavanella (Rocha, Calderon e Advogados Associados) para questionar : qual o valor da vida ? Comentando a decisão que permitiu que quatro torcedores acompanhassem partida posterior do Corinthians, lembra "a mensagem que o silêncio advindo da ausência da torcida representaria ou, ainda além, a oportunidade de chamar, através da repercussão do caso, para o fato de que uma vida foi cerceada da continuidade em um ambiente esportivo, onde isso não deveria jamais acontecer". (Clique aqui)

Construção civil

O instituto do Patrimônio de Afetação é explicado por Nathalia Medeiros, do Sevilha, Andrade, Arruda Advogados. A autora elenca prós e contras do mecanismo jurídico em um cenário de desaceleração do boom do mercado imobiliário brasileiro. (Clique aqui)

Aço

O advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, aborda o setor de aço e a existência de oligopsônio, situação de mercado com poucos compradores, e pondera que, embora a existência de oligopólios e oligopsônios não sejam necessariamente ilegais, "a literatura jurídica do Brasil e do exterior é vasta ao descrever quão sensíveis se tornam os mercados dominados por poucos agentes, seja na compra ou na venda". (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Chávez

Enquanto a morte de Hugo Chávez toma conta do noticiário mundial, o país enlutado aguarda convocação de novas eleições que devem ocorrer em 30 dias. (LA – clique aqui)

Facebook

Acionista do Facebook quer restituição de dinheiro que Zuckeberg e executivos da empresa ganharam com a venda de ações na oferta pública inicial, alegando ter sido realizada por valor superestimado. (MI – clique aqui)

Tecnologia

Ministério da Tecnologia chinês diz que empresas que apostam em sistema concorrente ao Android foram discriminadas pelo Google. (MI – clique aqui)

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Improbidade

O Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, do CNJ, será ampliado para incluir nome de condenados não só por improbidade, mas por outros tipos de crimes contra a administração pública. (Clique aqui)

OAB/AP

Novas eleições na OAB/AP serão realizadas no dia 3/5. No último dia 28, a 8ª turma do TRF da 1ª região confirmou decisão que determinou a suspensão das eleições da seccional por abuso de poder econômico. (Clique aqui)

OAB/SP

O advogado Jarbas Andrade Machioni foi nomeado para presidir a Comissão de Direito Tributário da OAB/SP.

OAB/RJ

O advogado Rodrigo Ribeiro, do escritório Barros Ribeiro Advogados Associados, foi empossado ontem na Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ.

Compliance

A advogada Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, será a presidente da Comissão de Criminal Compliance do IASP.

CNMP

O Conselho Nacional de Procuradores Gerais escolheu os três representantes dos MPs estaduais para compor o CNMP no biênio 2013/15. Foram indicados os já conselheiros Alessandro Tramujas Assad (RR) e Jarbas Soares (MG), e Marcelo Ferra, ex-procurador-Geral de Justiça do MT.

Ao vivo

TJ/RN passa a transmitir as sessões do pleno pela internet a partir de hoje. O serviço estará disponível no site do Tribunal.

Despedida

O desembargador Osvaldo Palotti Júnior, da 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, participou ontem de sua última sessão de julgamento, em razão de sua aposentadoria.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Promoção : De volta às aulas

O lema é : com o pé direito no ritmo dos estudos. Corra e participe da promoção migalheira "De volta às aulas". Você pode ser um dos sete estudantes de Direito premiados. (Clique aqui)

Lauda Legal

Com título que remete a um singelo manual de rotinas, na opinião de Roberta Resende a obra "Manual de Constituição de Sociedades para Advogados e Contadores" (3ª edição – 571p.), de autoria de Renata Soares Leal Ferrarezi e Ernesto Dias de Souza é muito mais. Descubra você também, leitor, a boa surpresa. O exemplar sorteado é uma cortesia da Editora Lex. (Clique aqui)

Fachadas

No escritório de José Bonifácio/SP, uma placa na janela indica que a banca é protegida por câmeras. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 127 anos, no dia 6 de março de 1886, decreto referendado pelo Ministro de Estrangeiros Barão de Cotegipe promulgou o tratado para reconhecimento dos rios Pequiri-guaçu e Santo Antônio (Chapecó ou Pequiri-guaçu, e Chopim ou Santo Antônio-guaçu) e do território que os separava e estava em litígio entre o Brasil e a República Argentina.

Sorteio

O tema da política criminal transfronteiriça se enriquece com o profundo estudo que vem a lume representado pelo mestre Ricardo Alves de Lima, em sua obra "Transcriminalidade e Sistema de Direito Penal Europeu" (safE – 223p.). Um exemplar foi doado pelo autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã, a Editora Saraiva lança a obra "Governança Corporativa e Novo Mercado", de Angela Donaggio. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), a partir das 19h30. (Clique aqui)

No próximo dia 9/3, a Arraes Editores lança o livro "A Constituição Juridicamente Adequada", de Márcio Luís de Oliveira. O evento será na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1.843, BH), às 9h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, José Mauro Decoussau Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará, em Paris, de reunião da Comissão de Propriedade Intelectual da Câmara de Comércio Internacional - CCI.

Coordenado por Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, e pelo juiz Fernando Antonio Tasso, o curso de extensão universitária em "Direito Digital", da Escola Paulista da Magistratura, visa debater a evolução da legislação cibernética, a proteção do conhecimento na era digital, os riscos corporativos no uso de novas tecnologias, entre outros. O evento será realizado de 8/3 a 7/6 e contará com palestras dos quatro sócios da banca. (Clique aqui)

Adriana Coli Pedreira, do escritório Siqueira Castro Advogados, participará do evento "All About Energy 2013", que acontece de 11 a 13/3, em Fortaleza/CE. A advogada participa da mesa redonda sobre "Política de Licenciamento Socioambiental".

No dia 22/3, Coriolano Camargo de Almeida, do escritório Almeida Camargo Advogados, participará do "I Congresso Regional de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia", na OAB de Ribeirão Preto/SP (rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215). As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas.

O escritório Gaia Silva Gaede & Associados realiza o painel de debates "Aspectos polêmicos do ICMS na importação : Resolução 13/2012 e Ajustes SINIEF 19 e 20 de 2012", no dia 27/3, em SP. (Clique aqui)

Especialização

Inscrições abertas, até 12/3, para o curso de "Direito Imobiliário" da PUC-SP. O objetivo do curso é oferecer subsídios teóricos e práticos às várias questões materiais e processuais que emergem da aplicação e da interpretação do Direito Imobiliário. (Clique aqui)

Parcelamento

Acontece, em SP, o curso "Parcelamento compulsório de dívidas bancárias", realizado pela AASP, dia 7/3. (Clique aqui)

Desaposentação

O curso "Desaposentação e Despensão" é realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, dia 9/3, em SP. (Clique aqui)

Patrimônio

A EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "Responsabilidade patrimonial na execução judicial e a sua proteção", dia 9/3, em SP. (Clique aqui)

Cursos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters – FISCOSoft para os cursos "Classificação fiscal de mercadorias e os impactos no SPED e na NF-e" (clique aqui), dia 13/3, e "RADAR - normas e procedimentos - novas regras" (clique aqui), dia 15/3, ambos em SP.

Seguridade

O "Congresso Nacional de Seguridade Social e Tributação Previdenciária" é promovido pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, de 14 a 16/3, em SP. (Clique aqui)

Processual

No dia 14/3, a Editora Lex realiza o curso "Prática Processual Previdenciária Administrativa", em SP. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários "Prevenção e combate a fraudes nas empresas – DNA das fraudes" (clique aqui), no dia 19/3, e "Demandas consumeristas nos Procon's e nos juizados especiais cíveis" (clique aqui), no dia 26/3, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Academia

Nesta quinta e sexta-feira, acontece, em SP, o "Simpósio sobre o CNJ - Pesquisa para o Aperfeiçoamento e Desenvolvimento com as Academias". O evento contará com a participação de conselheiros do CNJ, secretário da reforma do Poder Judiciário, desembargadores e professores. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Resultados

Eventos : Os sortudos que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, foram :

Éride Locks Azevedo e Michelle Borges de Oliveira Pita - "Aproveitamento de créditos tributários federais", dia 8/3 (Clique aqui)
Luana Monteiro Bolzan e Tássia Della Silva - "Contratos bancários", dia 15/3 (Clique aqui)

Lauda Legal : O agraciado com o livro "Direito de Seguro e Resseguro" (Campus Elsevier – Campus Jurídico - 198p.), de Ilan Goldberg, é Rafael Paes, advogado da Usina Batatais S/A, de Bariri/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Mariana Sampaio, advogada da Pepsico do Brasil Ltda., de São Paulo/SP, faturou a obra "Manual de Direito Civil" (Método – 3ª edição – 1.445p.), de Flávio Tartuce. (Clique aqui)

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Ruy Barbosa

MA/Cedral

MA/Turiaçu

MG/Bom Sucesso

MG/Itamonte

MG/Tiros

MT/Apiacás

MT/Nova Xavantina

PA/Goianésia do Pará

PA/Novo Progresso

PI/Castelo do Piauí

PR/Xambrê

SE/Capela

SP/Iaras

TO/Alvorada

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"As Fears Recede, Dow Industrials Hit a Milestone"

The Washington Post - EUA

"Region braces for wet blanket"

Le Monde - França

"Le gouvernement's apprête à lancer une nouvelle cure d'austérité"

Corriere Della Sera - Itália

"La carta finale di Bersani"

Le Figaro - França

"Mélenchon et la CGT font un flop"

Clarín - Argentina

"Vía libre del Gobierno para ampliar la red de medios oficialistas"

El País – Espanha

"La enfermedad derrota a Chávez"

Público - Portugal

"Nova acusação do BPN só foi feita mais de um ano depois de relatório da PJ"

Die Welt - Alemanha

"Schüler möchten das Sitzenbleiben retten"

The Guardian - Inglaterra

"Osborne rebuffed on bank bonuses"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Morre Chávez, vice assume e convocará eleição em 30 dias"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Câncer mata Hugo Chávez, líder populista da Venezuela"

O Globo - Rio de Janeiro

"Encruzilhada venezuelana"

Estado de Minas - Minas Gerais

"E agora, Venezuela?"

Correio Braziliense - Brasília

"O fim de UMA ERA"

Gazeta do Povo - Paraná

"Fim de subsídio pressiona tarifa de ônibus na RMC"

O Povo - Ceará

"Morre Hugo Chávez: O chavismo sobreviverá?"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Câncer mata Hugo Chávez"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

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Escritórios :

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· Trigueiro Fontes Advogados
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· Vaiano Ferrara Advogados
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· Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados
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· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
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Fomentadores :

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo – IHGSP
· Instituto Ling
· JEM Consultoria
· JUSCREDI - Securitizadora de Créditos Judiciais
· Macdata Tecnologia
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Rede Juris
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Target English
· Tedesco Tecnologia
· Thomson Reuters – FISCOSoft
· TOP PRIME
· TradJuris
· Tupi Consultoria
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· Winner Idiomas
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Arraes Editores
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEJ 11 de agosto
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ
· CEU-IICS Escola de Direito
· Digital Lex
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· DJ Online – Publicações e Acompanhamento de Processos
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· Editora Del Rey
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· Editora Lex
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· Editora Noeses Ltda.
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· Editora RT – Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades da Indústria
· FGV DIREITO RIO
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
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· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
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