Sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.056 - Fechamento às 10h30.
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- DJ Online – Publicações e Acompanhamento de Processos
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"O efeito voluptuoso e agradável da embriaguez nos que não são bêbados: um delicioso desfalecer de todo o corpo; alguma coisa do longo espreguiçamento que antecede à satisfação dos sexos, quando a mulher, tendo feito esperar por ela algum tempo, aproxima-se afinal de nós, numa avidez gulosa de beijos."
Aluísio Azevedo
(Clique aqui)
Devassa
"O que você está esperando para ter a sua primeira vez ?" O slogan da campanha de carnaval da cerveja Devassa, associando perda de virgindade ao consumo de álcool, foi parar no Conar. O filme no qual um homem de 30 anos tem a sua "primeira experiência" ao lado da atriz Alinne Moraes já é objeto de processo no Conselho. (Clique aqui)
Barraco de Sorocaba
A mulher que expôs em rede social a traição que sofreu da melhor amiga foi condenada a pagar R$ 67 mil de indenização à suposta amante do ex-marido. A decisão é do TJ/SP. (Clique aqui)
De frente com Gabi
No último domingo, o pastor Silas Malafaia causou polêmica ao participar do programa "De frente com Gabi", do SBT, e declarar que combate o homossexualismo e o aborto. "Eu não acredito que dois homens e duas mulheres tenham a capacidade de criar um ser humano", afirmou o pastor. Em protesto, Maria Berenice Dias gravou um vídeo para responder às declarações do pastor. Ela conta que já tinha decidido não debater mais sobre temas ligados à orientação sexual com Malafaia, no entanto, ficou "difícil aceitar que ele fale sobre temas que não o competem". Assista ao vídeo, clique aqui.
Evoé Momo !
Antes de colocar o pé na estrada para aproveitar os festejos momescos, confira como será o expediente nos Tribunais brasileiros. Mas, como mudanças podem acontecer, se você, leitor, tiver prazos a cumprir, convém se informar no próprio Tribunal, não se esquecendo de obter cópias das respectivas portarias. (Clique aqui)
Carnaval
Lixo, barulho, direitos autorais : muitos são os problemas que surgem com a proximidade do Carnaval. Confira diferentes questões que podem afetar toda a coletividade, clique aqui.
Responsabilidade
O incêndio em Santa Maria/RS causou tristeza, comoção e indignação com a negligência do poder público e agora, às vésperas do Carnaval, vem a preocupação com a segurança. Para evitar danos à integridade física dos foliões, reunimos alguns cuidados básicos para que as festividades se resumam a serpentinas, confetes, fantasias e muita alegria. (Clique aqui)
Comandas
Seguiu para análise da Consultoria Legislativa do Senado a proposta de PL do desembargador aposentado e colunista migalheiro Rizzatto Nunes para alterar o CDC, proibindo o uso de comandas ou cartões de consumo pelos bares e casas noturnas. A proposta surgiu a partir da tragédia de Santa Maria/RS, na qual sobreviventes contaram que houve, no início do caos, dificuldade para sair pois alguns seguranças barraram as pessoas por não terem pago a conta, o que deveria ser comprovado por meio das popularmente conhecidas comandas. (Clique aqui)
Blitz
Entre a noite de hoje e a terça-feira de carnaval, o governo paulista vai testar nas ruas da capital um novo modelo de blitz para fiscalizar a lei seca. Além de novos equipamentos para flagrar motoristas bêbados, como câmeras de vídeo, pela primeira vez serão usados equipamentos capazes de detectar se o motorista consumiu também maconha ou cocaína.
"Bloco na rua"
No Estadão, o advogado-Geral da União, Luiz Inácio Adams, ganha meia página. O tom é encomiástico e o matutino diz que o chefe da AGU retoma espaço de conselheiro de Dilma após ter auxiliar envolvido em operação da PF.
Direito de Família
Não é cabível a utilização de HC para sanar questões relativas a Direito de Família, como a guarda de menores. O entendimento foi ratificado pelo STF durante o julgamento de três processos relativos ao caso Goldman, em que a avó do garoto questionava o fato de ele ter sido entregue ao pai americano sem ser ouvido por um juiz brasileiro. Independente do caso em si (que, aliás, por ser de Direito de Família, não nos compete conhecer detalhes), a questão é que a decisão do STF reflete tendência que vem sendo apontada pela doutrina, no sentido de construir, lentamente, uma jurisprudência de restrição ao uso do remédio heroico para curar todos os males. (Clique aqui)
"Que m...!"
Declaração de Boris Casoy, durante transmissão de jornal da TV Bandeirantes, renderá indenização de R$ 21 mil a um gari. Após vinheta que trazia dois garis desejando boas festas de fim de ano, o jornalista disse : "Que m...! Dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. Dois lixeiros. O mais baixo da escala de trabalho !". A decisão é da 15ª vara Cível de SP. (Clique aqui)
STJ
Já está em vigor a resolução 3/13 do STJ, que amplia, de seis para oito, o número de assessores dos ministros da Corte.
Condenação
A 5ª turma do STJ reduziu a pena de Luiz Estevão porque uma agravante não foi devidamente justificada. O ex-senador foi condenado por uso de documento público falso, o qual foi apresentado à CPI do Judiciário. (REsp : 1.134.242)
Aqui se faz, aqui se paga
A 2ª câmara Criminal do TJ/MG negou provimento a dois recursos interpostos por Luciano Farah Nascimento, condenado pela morte do promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego. Farah entrou com pedido de recolhimento domiciliar provisório e alteração dos horários de saída e recolhimento à casa de albergado. (Clique aqui)
Participação nos lucros
A CSN foi condenada a pagar aos trabalhadores 10% sobre os dividendos apurados entre os anos de 1997 e 1999. No período, a empresa deixou de repassar aos empregados o percentual de participação nos lucros e resultados. Em 2001, entretanto, o lucro obtido entre o período de 1997 a 1999 foi distribuído aos acionistas. A decisão é da 2ª turma do TST. De acordo com a advogada do Sindicato que propôs a ação, Monya Tavares, do escritório Alino & Roberto e Advogados, "a empresa pode utilizar o dinheiro para crescer, fazer investimentos, mas não para distribuir para os acionistas".
Migas
1 - CNJ – Varas devem prestar contas a tribunais sobre destinação de penas pecuniárias. (Clique aqui)
2 - OAB/SP cria Comissão Especial de Gestão das Guardas e Defesa Civil para prevenir e superar tragédias. (Clique aqui)
Seguro
O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, consultor do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, comenta orientações das Cortes brasileiras em relação ao contrato de seguro, que apresentam como resultado sua desestruturação econômica, gerando, em sua opinião, insegurança jurídica. (Clique aqui)
Seguro – II
Diferentes aspectos do seguro garantia são analisados pelo advogado Felipe Galesco, do escritório Galesco Advogados Associados. (Clique aqui)
Senado
Traçando um paralelo da eleição de Renan Calheiros com o episódio dos "Dezoito do Forte", em Copacabana, o procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski celebra os 18 senadores da oposição "que navegando contra vento e maré, assumiram a coragem de despejar seus votos no líder Pedro Taques, em gesto memorável de independência e honradez". (Clique aqui)
TCU
Edição da resolução 253/12 e da portaria 329/12 reorganizam e especializam estruturas técnicas nas secretarias do TCU. Para o advogado Luís Justiniano de Arantes Fernandes, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a expectativa é que a especialização se faça acompanhar de evolução nos entendimentos do Tribunal quanto à ampla defesa. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Ações preferenciais
O investidor David Einhorn, fundador do Greenlight Capital, acionou a Apple por ser contra uma proposta a ser votada em 27/2, que impede o conselho da empresa de emitir ações preferenciais sem aprovação prévia de acionistas. (MI – clique aqui)
Meio ambiente
NY pretende proibir embalagens de isopor para viagem. (MI – clique aqui)
Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
PVC
O grupo Tigre comprou a empresa peruana Comercial Matusita. (LA – clique aqui)
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Negociação
A advogada Cecilia Vidigal Monteiro de Barros, do escritório Motta, Fernandes Rocha – Advogados, assessorou a aquisição do controle acionário da Axismed Gestão Preventiva de Saúde S.A. pela Telefónica Digital España S.L.U.
Troca de experiência
Um grupo de jovens advogados criminalistas paulistanos se reúne mensalmente para trocar experiências. Este ano o grupo já promoveu seu encontro. E o convidado era ninguém menos do que o grande Tales Castelo Branco. Veja as fotos, clique aqui.
Sociedade de advogados
A advogada Clemencia Beatriz Wolthers foi nomeada presidente da Comissão de Sociedade de Advogados OAB/SP.
Direto da Redação
O Sol tinha despontado, mas os raios do grande Astro mal haviam acariciado o solo quando se percebeu a chegada do possante helicóptero de nosso amado Diretor. Seu indefectível som rompeu o silêncio eloquente que aqui reina na madrugada. Pousou no heliporto noroeste do parque gráfico. E foi o que bastou para surgir uma boataria, que correu como rastilho de pólvora. Uns diziam que nosso amantíssimo líder iria festejar o Carnaval no RJ. Outros falavam em Salvador. Houve até quem dissesse que ele iria meditar no Tibet. Uma coisa era certa, a moderna aeronave estava à espera de nosso big boss. E ele, com o séquito aguardando na porta, saiu de seu suntuoso gabinete. Desceu as marmoreadas escadas do portentoso edifício sede e entrou no aparelho. As hélices foram ligadas a todo vapor, mas a subida foi lenta e suave. Como uma águia, mirou o horizonte e, aos poucos, desapareceu singrando o céu. Em terra, os milhares de funcionários, em gesto sempre repetido, maneavam lenços brancos. Só mais tarde soube-se o plano de voo : nosso Diretor tinha separado os dias de festa momesca para fazer seu check-up periódico. Tal decisão foi acelerada diante da notícia dos novos comandantes no parlamento ; é que as vicissitudes que estão porvir prometem abalar a saúde de qualquer um. Haja. E uma notícia de última hora : a aeronave de nosso amado Diretor pousou com tranquilidade no topo do hospital Sírio Libanês, na capital paulista. Por conta disso, e porque os redatores desta casa deverão trabalhar incessantemente nos próximos dias, a alta Direção deliberou não circular o informativo Migalhas na segunda-feira p.f., voltando normalmente na quarta-feira, cinzas.
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :
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DJ Online – Publicações e Acompanhamento de Processos
Tecnologia da Informação e conhecimento do processamento da Justiça, esta é a DJ Online – Publicações e Acompanhamento de Processos. Tendo como meta a excelência da prática jurídica, a empresa presta serviços de Informações de Acompanhamento de Processos e Publicações (Recortes, Publicações, Resenhas, Expedientes), usando o meio eletrônico para facilitar e ajudar na compreensão do processo digital. A DJ Online prima pelo respeito aos clientes, com a prestação de informações corretas e dentro dos prazos. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.
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Fachadas
O beiral na construção antiga é marcante no escritório de Jundiaí/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu, na última sexta-feira, aos 78 anos, o administrador Guilherme Quintanilha de Almeida (OAB/SP 11.870). Formado em Direito pelas Arcadas (Turma de 1957) e em Administração pela FGV, defendeu esta última profissão, orgulhando-se de ter sido o responsável pela mudança no nome desta para administrador – quando a profissão foi regulamentada, na década de 60, o profissional da área chamava-se técnico de administração.
Baú migalheiro
Há 302 anos, no dia 8 de fevereiro de 1711, carta régia proibiu a admissão de navios estrangeiros para comerciarem nas Capitanias do Brasil, e que os respectivos moradores passeassem diretamente a países estrangeiros com o mesmo fim. Os governadores que o consentissem perderiam os bens e ficariam inábeis.
Sorteio
Atenção foliões. Se preparando para o Carnaval, Migalhas sorteia a obra "Participação Cidadã na Gestão Pública - A Experiência da Escola de Samba de Mangueira" (Saraiva – 151p.), de Carmela Grüne. O livro é uma análise jurídica que relaciona como a ação carnavalesca gera participação espontânea na democracia. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)
Migalhíssimas
A Advocacia Sandoval Filho promoverá, nos dias 18 e 23/2, o curso "Processo cível e certificação digital", com Sabrina Rodrigues Santos e Carlos Rocha Lima Toledo Neto, dando início ao Ciclo de Palestras 2013, que acontece mensalmente no recém-inaugurado auditório da banca. Para fazer sua inscrição, clique aqui.
Nos dias 28/2 e 1º/3, Carlos S. Forbes, do escritório Mundie e Advogados e secretário-geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, participará do evento "International Litigation and Arbitration Conference", em Miami. (Clique aqui)
Certificação digital
No dia 12/2, às 10h, acontece, na sede da OAB/SP, o "Carna Jurídico". O evento abordará a Certificação Digital e o Processo Eletrônico. As inscrições serão efetuadas mediante a doação de kit escolar, contendo um caderno, uma régua, duas borrachas, duas canetas e dois lápis, realizada na Praça da Sé, 385- térreo.
Pós-graduação
As inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo estão abertas, até dia 22/2, com diversos temas dentro da área do Direito. As aulas terão início em março. (Clique aqui)
Tecnologia
Nos dias 18 e 25/2 ; 4 e 11/3, a AASP realiza o curso "Desvendando o Ipad e o Iphone", em SP. (Clique aqui)
Eventos
A Thomson Reuters – FISCOSoft oferece vagas-cortesia para os eventos "Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) - Regras para preenchimento e envio" (clique aqui), dia 18/2, e "EFD-Contribuições - financeiras, seguradoras e operadoras de planos de saúde" (clique aqui), dia 21/2, em SP.
Paralegais
Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Apoio Serviços Paralegais, para o curso "Serviços Paralegais – Conceito Geral", dia 23/2, em SP. (Clique aqui)
Treinamento
Acontece, dia 27/2, em SP, o curso "Treinamento fiscal para vendedores", promovido pela Sodepe Brasil. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Compliance
A mesa de estudos e debates "Criminal Compliance", promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, acontece dia 27/2, em SP. (Clique aqui)
Contencioso
A Central Prática Educação Corporativa promove o seminário "Terceirização de contencioso : a gestão da informação e sua colaboração na redução do passivo e obtenção de melhores práticas empresariais", dia 5/3, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Contabilidade
Estão abertas as inscrições para o curso de extensão "Contabilidade para Advogados", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às terças e quintas-feiras, das 19 às 21h30, no campus da Barra. (Clique aqui)
Que rufem os tambores
Evento : Rodrigo Henrique Crichi recebeu de presente a vaga-cortesia para o curso "ICMS/SP - Substituição tributária de mercadorias e de serviço de transporte", oferecida pela Thomson Reuters – FISCOSoft, nos dias 14 e 15/2, em SP. (Clique aqui)
Lauda Legal : Rogeria Regina dos Santos Martins, advogada em Bauru/SP, ganhou o livro "Direito Constitucional Tributário para Concursos Públicos e Exame de Ordem" (Del Rey - 187p.), de Luiz Gonzaga Pereira Neto. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "Os Legais – O Dia a Dia dos Escritórios de Advocacia" (Campus Elsevier – Campus Jurídico – 62p. - clique aqui), de Lara Selem, Marcel Bozza e Rodrigo Bertozzi, são :
Marindia Tais Talaska, de Parobé/RS ;
Fernando Augusto Silva Leite, estagiário em Poços de Caldas/MG ;
Bruno Giroldo, advogado em Itobi/SP ;
Elaine Miranda, de Recife/PE ; e
Fábio Porto Camargo, analista judiciário em Campinas/SP.
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Bom feriado a todos !
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
BA/Cansanção
BA/Santa Rita de Cássia
ES/Ecoporanga
MA/Pindaré Mirim
PR/Primeiro de Maio
RO/Chupinguaia
RO/Corumbiara
RO/Governador Jorge Teixeira
RR/Caroebe
RS/Lajeado Grande
TO/Abreulândia
TO/Aliança do Tocantins
TO/Almas
TO/Alvorada
TO/Angico
TO/Araguaçu
TO/Bandeirantes do Tocantins
TO/Barra do Ouro
TO/Bernardo Sayão
TO/Cachoeirinha
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Drones Are Focus as C.I.A. Nominee Goes Before Senators"
The Washington Post - EUA
"Brennan defends drone policies"
Le Monde - França
"L'assassinat qui met la Tunisie danger"
Corriere Della Sera - Itália
"Distacco ridotto tra i due poli"
Le Figaro - França
"La Tunisie au bord du chaos"
Clarín - Argentina
"La Comunidad judia rechazó el acuerdo del Gobierno con Irán"
El País – Espanha
"La dirección del PP ataca la "deslealtad" de Aguirre"
Público - Portugal
"Banco de Portugal acaba com comissões indevidas em cartões bancários"
Die Welt - Alemanha
"Tunesien steuert auf eine Staatskrise zu"
The Guardian - Inglaterra
"Gove: no end to shakeup in education "
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Inflação é a maior em 8 anos e mercado prevê alta de juro"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Inflação bate recorde mensal e preocupa BC"
O Globo - Rio de Janeiro
"Com 82 ruas fechadas, Rio abre hoje o carnaval"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Inflação volta a assombrar"
Correio Braziliense - Brasília
"Inflação assusta governo e dá um baile na poupança"
Gazeta do Povo - Paraná
"Inflação tem maior alta em 12 anos e pressiona os juros"
Zero Hora - Porto Alegre
"No dia do desfile, Porto Seco corre risco de interdição"
O Povo - Ceará
"Prefeitura reduz atual ano letivo e aumenta o próximo"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"O preferido do povo"
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Apoiadores :
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· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
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· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
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· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
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· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
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· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
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Fomentadores :
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo – IHGSP
· Instituto Ling
· JEM Consultoria
· JUSCREDI - Securitizadora de Créditos Judiciais
· Macdata Tecnologia
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Rede Juris
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Target English
· Tedesco Tecnologia
· Thomson Reuters – FISCOSoft
· TOP PRIME
· TradJuris
· Tupi Consultoria
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· Winner Idiomas
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· AMK Translation Services
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Arraes Editores
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEJ 11 de agosto
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ
· CEU-IICS Escola de Direito
· Digital Lex
· Direito GV
· DJ Online – Publicações e Acompanhamento de Processos
· Editora Atlas
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
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· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
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· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades da Indústria
· FGV DIREITO RIO
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
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· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
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· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· IGD - Instituto Geodireito
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
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