Segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.052 - Fechamento às 10h35.
"Uma idéia só, renovada pela ocasião, pela disposição, pelos ouvintes, dá muito de si. Há tal, que o próprio autor supõe inteiramente nova."
Machado de Assis
Movimento
Na abertura do ano Judiciário, JB pediu esforço por celeridade processual no STF e defendeu valorização dos magistrados e servidores. (Clique aqui)
Pausa
Confira como será o expediente no Judiciário durante os festejos momescos. (Clique aqui)
Parem as máquinas !
Gilmar Mendes afirmou que o acórdão da ação penal do mensalão deve ser publicado ainda neste mês.
Atendimento
O CNJ indeferiu, por ora, o pedido de liminar feito pela AASP, OAB/SP e IASP para suspender o provimento 2.028/13, do Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP, que reservou o período das 9 às 11h para expediente interno nos fóruns do Estado. O conselheiro Neves Amorim - que é desembargador do próprio TJ (!) - numa curiosíssima decisão entendeu que "há que se ouvir o TJ/SP" antes de examinar o pedido. (Clique aqui)
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A propósito da nota anterior, e já que o referido conselheiro, desembargador bandeirante, não se deu - sponte sua - por impedido, fica a pergunta : pode um conselheiro julgar ato de um tribunal do qual é oriundo e para o qual, findo o mandato, irá voltar ?
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Face
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Pueril
A partir de março, o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária passará a contar com novos dispositivos que condenarão ações de merchandising ou publicidade indireta direcionadas a crianças. (Clique aqui)
Caso Rafinha Bastos
O TJ/SP negou recurso da cantora Wanessa Camargo e do seu marido que pedia a inclusão do filho no pólo ativo da demanda criminal movida contra o humorista Rafinha Bastos em 2011. Com isso, a Corte manteve o entendimento da juíza de Direito Juliana Guelfi, da 14ª vara criminal de SP, entendendo que o crime de injúria é uma ofensa à honra subjetiva, "de modo que a pessoa deve ter consciência da dignidade ou decoro" (clique aqui). Diante da exclusão do nascituro, e sendo tipo penal de menor potencial ofensivo, o feito segue agora para o JECrim. (Clique aqui)
Caso Rafinha Bastos - II
Na esfera cível, o rapaz foi condenado a pagar R$ 150 mil pelo opróbrio. (Clique aqui)
Exame de Ordem
PL 4.573/12, em trâmite na Câmara, facilita inscrição de candidato em segunda etapa de prova do exame de Ordem. (Clique aqui)
Exame de Ordem - II
Na barafunda das escolhas das presidências das casas do Legislativo, o que a advocacia não pode perder de vista é o fato de que o deputado Eduardo Cunha foi eleito ontem como líder do PMDB na Câmara. E a atenção se justifica porque o mencionado parlamentar carrega a bandeira do fim do exame de Ordem.
Desvios
O Órgão Especial do TJ/SP decide, quarta-feira, se anula o afastamento cautelar do desembargador Alceu Penteado Navarro, alvo de investigação sobre supostos desvios de recursos da Corte em benefício próprio – entre 2008 e 2010, na presidência da Comissão de Orçamento e Finanças do TJ. Ele autorizou a liberação de R$ 613 mil para sua própria conta, verba relativa a férias e licença prêmio acumuladas.
Prisão temporária
Prorrogada por mais 30 dias prisão temporária de envolvidos no incêndio da boate Kiss. (Clique aqui)
Ultra-mandato
Um advogado foi preso em Araraquara/SP, suspeito de ajudar membros de uma quadrilha ao passar informações para os presos. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ mantém liminar que assegura permanência de candidatos em concurso para juiz substituto do TJ/PI. (Clique aqui)
2 - OAB – Criada Comissão de Transparência e Acesso à Informação. (Clique aqui)
3 - JT é recordista em recebimento e solução de processos. (Clique aqui)
Paternalismo
A partir de pesquisa do Ibope, na qual fica evidenciado que quase metade dos segurados está propensa a fraudar, a advogada Gabrielle Rossa, do escritório Rayes Advogados Associados, discorre sobre o paternalismo do Judiciário na medida em que são impostas às seguradoras inúmeras barreiras para a comprovação da fraude. (Clique aqui)
Convênio
Os advogados Daniel Willian Granado e Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica), Hermes Barbosa e Ricardo Sayeg creem que a aprovação da PEC 184/12 – que dispõe sobre a competência concorrente da advocacia na orientação jurídica e defesa dos necessitados - é a única medida capaz de colocar fim à insegurança com que vivem os milhares de advogados que dependem do convênio para sua subsistência. (Clique aqui)
Novos tempos
A gestão dos escritórios é o tema sobre o qual se debruça Adriana Lazaroni, do escritório Medina Osório Advogados, ao tratar da profissionalização e do aprimoramento constantes das bancas, destacando que a atividade traduz uma série de conceitos subjacentes. (Clique aqui)
Outrora
São Paulo já não é mais a mesma. Na coluna de hoje, Antônio Claudio Mariz de Oliveira lembra do tempo que se jogava bola nas ruas, dos campos de várzea, dos vendedores de algodão doce, leite de cabra, biju, verduras e frutas, na porta das casas. (Clique aqui)
Inglês jurídico
"In whole or in part" é a expressão apresentada hoje por Luciana Carvalho. (Clique aqui)
Novo ano
A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que deseja a todos um feliz ano novo. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Acordo
Google concorda em pagar US$ 82 mi para encerrar disputa com editoras de jornais e revistas da França. (MI – clique aqui)
Honorários
Nos EUA, Justiça ordena que Johnson & Johnson pague US$ 181 mi de honorários advocatícios ao escritório Bailey Perrin Bailey pelos serviços prestados em caso de fraude. (MI – clique aqui)
Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
Adeus
A brasileira CCX, dedicada à exploração de carvão, prepara sua saída do mercado colombiano. (LA – clique aqui)
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STJ
Em sua coluna dominical, Elio Gaspari falou da PEC que pretende levar a repercussão geral também para o STJ, desafogando o Tribunal cidadão. Com um raciocínio fácil, o jornalista sugere que o STJ ofereça "uma planilha com a qual, reduzindo-se as postergações e chicanas da banda esperta da cidadania, o tribunal reduziria também a despesa da patuleia". O que não se pode olvidar, no entanto, é que o congestionamento não se dá por conta de "chicanas". E, ademais, não é possível falar de antemão em diminuição de custo e pessoal, porque a eventual redução de feitos fará com que as decisões possam ser mais estudadas e, consequentemente, melhor proferidas.
Posse
O procurador Sérgio Luiz Kukina toma posse como ministro do STJ na próxima quarta-feira.
Precatórios
Corregedoria do CNJ conclui primeira fase da correição na área de precatórios do TJ/PB, iniciada na última quarta-feira. Amostragem incluiu os próximos a serem pagos, de acordo com a ordem cronológica de inscrição, e os de maior valor. O trabalho foi acompanhado pessoalmente pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. (Clique aqui)
Precatórios - II
TJ/SP cumpre decisão do CNJ e muda a sistemática para pagamento de precatórios prioritários para idosos e portadores de doenças graves. Pagamento não será mais feito apenas uma vez por credor, mas sim em cada um dos precatórios que o credor possuir. (Clique aqui)
Mercado de Trabalho
Comece a semana encontrando seu próximo emprego : visite a seção Mercado de Trabalho e confira oportunidades para bacharéis em Direito de norte a sul do país. (Clique aqui)
Processo seletivo
O Núcleo de Estudos em Tribunais e Cortes Internacionais da Faculdade de Direito da USP, por meio de sua resolução 02/2013/NETI-USP, torna público o edital de abertura do processo seletivo para ingresso de novos membros nas atividades realizadas pelo grupo de pesquisa para o ano de 2013. As inscrições podem ser feitas pelo candidato até o dia 23/2. (Clique aqui)
Custas
Está pronto para ser apreciado no plenário do CNJ projeto que revisa custas judiciais. (Clique aqui)
Custas – II
Migalhas realiza anualmente pesquisa para verificar o valor das custas nos Estados. Confira o último levantamento, de 2012. (Clique aqui)
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro José Roberto Freire Pimenta, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
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Nomes de peso do mundo jurídico
Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.
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Casa nova
A banca Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados completa 20 anos e, para comemorar, está de mudança para a rua Santa Catarina, nº 875, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte, onde ocupará prédio com 1.300 m2, o que vai propiciar mais conforto para seus colaboradores e melhora no atendimento de seus clientes.
Arbitragem
O escritório Osorio e Maya Ferreira Advogados começa 2013 com uma equipe ainda mais diversificada. Rodrigo Garcia da Fonseca passa a integrar a banca como consultor, reforçando o Contencioso Cível e Comercial, principalmente, na área de Arbitragem. Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, o advogado tem experiência em grandes causas e atua como árbitro em causas domésticas e internacionais.
Reforço
O advogado Gustavo Bugalho passa a integrar o corpo de advogados do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, em Ribeirão Preto/SP. Inserido no Departamento de Direito Administrativo, o advogado atuará com questões relacionadas a Administração Pública, Licitações, Tribunais de Contas, Direito Eleitoral, Improbidade Administrativa, Convênios e Parcerias com a Administração Pública e Servidores Públicos (Remuneração e Processos Administrativos).
Segundona
Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)
Correspondentes
Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.
Fachadas
Um estreito caminho no meio de volumosas folhagens leva o cliente ao escritório de parede alaranjada da turística Poços de Caldas/MG. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu, no último dia 25, aos 56 anos, Arthur Ramos do Nascimento Neto (OAB/SP 176.118). Líder sindical apaixonado por bicicletas e fotos, formou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Guarulhos (Turma de 1995). Foi juiz classista por certo tempo. Presidente do Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos Hípicos do Estado de SP, advogava na área trabalhista.
Missa
O escritório TozziniFreire Advogados convida para a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Mario Antonio Romaneli (OAB/SP 26.554) amanhã, às 19h, na Igreja São Dimas (rua Domingos Fernandes, 588, Vila Nova Conceição, SP).
Baú migalheiro
Há 154 anos, no dia 4 de fevereiro de 1859, sucedendo a Olímpio Carneiro Viriato Catão, tomou posse da presidência da província do Espírito Santo, Pedro Leão Veloso. Teve como substituto, a 25 de maio do ano seguinte, Antônio Alves de Sousa Carvalho (depois Visconde de Sousa Carvalho).
Sorteio
Atenção concurseiros ! A obra "Como Passar em Concursos FCC" (Foco – 3ª edição – 1.392p.), coordenada por Wander Garcia, é a próxima a ser sorteada. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)
Lançamento
A Editora Lex lança, no próximo dia 27/2, o livro "Estudos : Direito Público - Homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso", coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Patrícia Rosset e Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, e que tem entre os coautores os advogados Sacha Calmon e Misabel Derzi, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. O evento será no STF (átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal - praça dos Três Poderes, edifício anexo 2 – Brasília/DF), às 18h. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Coriolano Aurélio de Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, será expositor do evento "Certificação digital e processo eletrônico", no dia 12/2, em SP. (Clique aqui)
A Advocacia Sandoval Filho promoverá, nos dias 18 e 23/2, o curso "Processo cível e certificação digital", com Sabrina Rodrigues Santos e Carlos Rocha Lima Toledo Neto, dando início ao Ciclo de Palestras 2013, que acontece mensalmente no recém-inaugurado auditório da banca.
No dia 20/2, às 20h, Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, será palestrante da aula magna "A Constituição de 1988, interpretação e mutações constitucionais". O evento marcará o início do semestre letivo para os alunos da graduação e dará boas-vindas ao segundo ano de trabalho do Grupo de Pesquisa Reconstrução Histórica da Constituinte do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. (Clique aqui)
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, lecionará o tema "Contratos", no curso de especialização do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo - IIDD.
Recepção
Hoje, a Direito GV promove coquetel de recepção aos alunos aprovados no vestibular 2013. Amanhã, começam as matrículas para os aprovados em primeira chamada.
Titularização de precatórios
A JUSCREDI - Securitizadora de Créditos Judiciais oferece o serviço de titularização de precatórios. A empresa compra os valores devidos pelo Estado e os transforma em títulos mobiliários (securities) passíveis de negociação no mercado. (Clique aqui)
Palestra
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove a palestra "Ações Rescisórias e Querela Nullitatis", dia 12/3, no RJ. (Clique aqui)
Fiscal
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Fiscal", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado aos sábados, das 8h30 às 18h30, no campus da Gávea. (Clique aqui)
Seminários
A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "O novo Cade" (clique aqui), dia 19/2, e "Precatórios e débitos tributários: aspectos atuais e controversos" (clique aqui), dia 28/2, em SP.
Ciências criminais
O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove o "Laboratório de Ciências Criminais - 12ª edição", a partir de 25/3, em SP. As inscrições podem ser feitas até o dia 27/2. (Clique aqui)
Pós-graduação
Estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação da Escola de Direito do Brasil - EDB nas áreas de "Direito Constitucional e Processo Constitucional" (clique aqui) ; "Direito Administrativo Atual" (clique aqui) ; "Direito Penal Econômico e da Empresa" (clique aqui) e "Direito Tributário e Processo Tributário" (clique aqui).
Participe
Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters – FISCOSoft para os eventos em SP :
15/2 – "DIRF e Comprovante Anual de Rendimentos" (Clique aqui)
18/2 – "Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) - Regras para preenchimento e envio" (Clique aqui)
20/2 – "Siscoserv e a tributação do comércio internacional de serviços - Desafios para 2013" (Clique aqui)
Presente
Sorteio de obra : Sérgio Conceição Carneiro, de Salvador/BA, ganhou a obra "Neoconstitucionalismo e Atividade Jurisdicional – Do Passivismo ao Ativismo Judicial" (Del Rey – 490p.), coordenada pelo juiz Federal José Carlos Francisco. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AL/Boca da Mata
BA/Pirajá
CE/Itarema
CE/Jaguaruana
MG/Caparaó
MG/Centralina
MT/Confresa
PE/Espírito Santo
PE/Inajá
PR/Guaíra
PR/Icaraíma
PR/São Mateus do Sul
PR/São Miguel do Cambuí
PR/Xambrê
SP/Guatapará
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Agenda
-
Distrito Federal
4/2/13 - Cálculos trabalhistas no âmbito jurídico
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São Paulo
4/2/13 - Como advogar no custeio previdenciário - teoria e prática
4/2/13 - Aspectos relevantes sobre o ônus da prova: temas atuais
5/2/13 - As relações de trabalho no terceiro setor – Aspectos polêmicos e riscos trabalhistas
5/2/13 - Erro médico e suas consequências jurídicas
5/2/13 - Solução de Litígios: TAC, Ação Civil Pública e Contratos com Cláusula de Arbitragem
6/2/13 - Contratos imobiliários
6/2/13 - Gestão legal de patrimônio
6/2/13 - Incorporação imobiliária - visão crítica, teórica e prática
7/2/13 - ICMS/SP - Crédito acumulado do ICMS - Apuração, geração e utilização
7/2/13 - Cálculos trabalhistas - Folha de pagamento, rescisão contratual e encargos
14/2/13 - ICMS/SP - Substituição tributária de mercadorias e de serviço de transporte
15/2/13 - Como organizar (ou aperfeiçoar) o sistema de custos da sua empresa
15/2/13 - DIRF e Comprovante Anual de Rendimentos
16/2/13 - Capacitação básica - setor fiscal
16/2/13 - Especialização Profissional em Direito Previdenciário
16/2/13 - Desoneração da folha de pagamento
18/2/13 - Empréstimos entre PJs e a tributação de IRRF e IOF
18/2/13 - Formação de preços de venda de produtos e serviços
18/2/13 - Planejamento orçamentário - Estrutura e novos conceitos
18/2/13 - Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação
18/2/13 - Intensivo de Direito Imobiliário e suas aplicabilidades nas rotinas de venda e locação
18/2/13 - Contratos empresariais relacionados a vendas e negócios
18/2/13 - Questões relevantes sobre recursos cíveis nos tribunais superiores, no CPC atual e no CPC projetado
18/2/13 - Desvendando o Ipad e o Iphone
Clique aqui
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Migalhas Clipping
CartaCapital
"O vazio da cultura"
IstoÉ Dinheiro
"Como conquistar um sócio investidor em 10 minutos"
Veja
"Nunca mais"
IstoÉ
"Tolerância zero"
Época
"Tão jovens, tão rápido, tão absurdo "
The New York Times - EUA
"Broad Powers Seen for Obama in Cyberstrikes"
The Washington Post - EUA
"Shining bright"
Le Monde - França
"Environnement: La politique de l'eau em France entre scandales et dérives"
Corriere Della Sera - Itália
"Berlusconi riparte dall'lmu"
Le Figaro - França
"Les Ëtats-Unis appuient la France au Mali sans au Mali sans hésitaion"
Clarín - Argentina
"El ajuste impacta también en los salarios menores"
El País – Espanha
"El PSOE pide la dimisión de Rajoy en plena crisis política institucional"
Público - Portugal
"Banco de Portugal chamou Ricardo Salgado por causa de impostos"
Die Welt - Alemanha
"Bankenrettung kann für Europa noch teurer werden"
The Guardian - Inglaterra
"Police stole dead children's IDs"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Caixa e BB vão conceder empréstimos para as novas concessões"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo prepara nova banda larga para 2014"
O Globo - Rio de Janeiro
"Tragédia de Santa Maria: Até capitais ignoram número de boates"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Aprovado (mas ainda há o que corrigir)"
Correio Braziliense - Brasília
"Dinheiro e amizade, um relação perigosa"
Gazeta do Povo - Paraná
"Deputados aumentaram gastos em 18% em 2012"
Zero Hora - Porto Alegre
"Sem plano, boate nunca deveria ter sido aberta"
O Povo - Ceará
"Drogas: Internações não-voluntárias crescem 132% na Capital"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"De olha na volta às aulas"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Carrefour
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· Telefônica
· Bradesco S/A
Escritórios :
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· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
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· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
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· Araújo e Policastro Advogados
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· Azevedo Sette Advogados
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· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
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· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
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· Cabral Advogados Associados
· Caiafa Advogados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalho, Fairbairn & Guidi Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Cassuli Advogados Associados
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· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
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· Cotrim Advogados Associados
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· Dal Pozzo Advogados
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· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Luca e Advogados Associados
· De Paula Advogados Associados
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· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
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· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
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· Escritório Professor René Dotti
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· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
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· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
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· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galera Mari Advogados Associados
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· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
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· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
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· Homero Costa Advogados
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· José Roberto Batochio Advogados
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· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
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