Sexta-feira, 7 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.269 - Fechamento às 11h33.
"O direito não se impõe somente com o peso dos exércitos. Também se impõe, e melhor, com a pressão dos povos."
Rui Barbosa
Enquete Migalhas
Migalhas quer saber :
O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil ?
A votação da Enquete Migalhas, no ar desde ontem (6/10), ainda não foi encerrada. Até o fechamento desta edição o resultado era :
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Sim 49,43% - Não 50,57%
Se você ainda não votou, clique aqui e participe. O resultado final será divulgado na próxima segunda-feira.
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Concorra
Na semana especial do referendo sobre desarmamento, concorra a um exemplar do livro "Estatuto do Desarmamento - Comentários à Lei n. 10.826, de 22-12-2003" (Saraiva 231p.), escrito pelo professor Fernando Capez, gentilmente oferecido pela editora Saraiva. Clique aqui.
"A legalidade da participação da sociedade civil organizada no referendo"
Migalhas encerra a semana especial “Referendo sobre o desarmamento” com um artigo sobre a legalidade da participação das ONGs no processo de referendo que se realizará no próximo dia 23/10. O texto foi elaborado por Denise Hirao e Paula Raccanello Storto (ambas do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados). Para ler, clique aqui.
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Migalhas quentes
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Roberto Busato afirma que Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades no governo
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Joaquim Roriz recorre ao STJ para suspender contrato de compra de helicópteros
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Daniel Dantas quer impedir a entrega de material apreendido pela Justiça para a CPMI
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D’Urso apresenta ao presidente do TSE proposta para penalizar políticos faltosos
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MPF/SP pede 11 anos de prisão para Nicolau por sonegação
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Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ
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Para OAB/SP, normas tributárias visam arrecadar mais e inibir direitos do contribuinte
Veja estas e outras, clique aqui.
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Barreiras regulamentadas
O governo publicou ontem dois decretos que regulamentam o mecanismo de salvaguardas contra as importações de produtos chineses.
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Decreto 5.556 - Regulamenta as salvaguardas transitórias, objeto do art. 16 do Protocolo de Acessão da República Popular da China à Organização Mundial de Comércio - OMC. (Clique aqui)
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Decreto 5.558 - Regulamenta a salvaguarda têxtil, objeto do parágrafo 242 do Informe do Grupo de Trabalho sobre a Acessão da República Popular da China à Organização Mundial de Comércio - OMC. (Clique aqui)
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"Salvaguardas, enfim"
O jornal Estado de S. Paulo comenta hoje em seu editorial a tardia assinatura, pelo governo brasileiro, dos decretos que regulamentam o uso de salvaguardas contra a importação de produtos chineses :
“Se os tivesse assassinado há mais tempo, seriam apenas dois instrumentos de proteção comercial, iguais a tantos outros adotados pelos governos de todo o mundo. Assassinados agora, equivalem também ao reconhecimento de um enorme erro de avaliação, apontado muitas vezes, desde o ano passado, por empresários e analistas do comércio internacional.”
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Dos leitores
Hoje é dia de visitar as Migalhas dos leitores e dar um passeio pelas reflexões deixadas pelos doutos migalheiros. Clique aqui, leia e mande também sua opinião.
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Renúncia em troca de apoio
O PT fechou um acordo interno e vai sugerir que os seis deputados petistas acusados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão renunciem logo. Em troca, garante a eles legenda para concorrerem novamente à Câmara no ano que vem. Os petistas acusados são João Magno, João Paulo Cunha, José Mentor, Josias Gomes da Silva, Paulo Rocha e Professor Luizinho. Quanto ao deputado José Dirceu, renunciar não lhe garantirá o direito de se eleger em 2006, já que o processo contra ele foi aberto.
Acusação
O professor Bruno Daniel, irmão de Celso Daniel, confirmou ontem ter ouvido do chefe-de-gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, a confissão de que a morte do prefeito de Santo André teve ligação com uma extorsão montada na cidade para financiar o PT. Bruno depôs à CPI dos Bingos.
Data marcada
A CPI dos Bingos marcou para o dia 26 a acareação entre João Francisco e Bruno Daniel, irmãos do prefeito assassinado Celso Daniel, e o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho.
Lula cede aos governadores
Os governadores venceram. O presidente Lula cedeu à pressão e ordenou a liberação dos R$ 900 milhões devidos aos Estados para ressarcimento das perdas com os créditos de ICMS concedidos aos exportadores, previstos na Lei Kandir.
Roda-gigante
As voltas que a vida dá são mostradas por Adauto Suannes no cartoon de hoje. Clique aqui.
Voltando atrás
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, voltou atrás ontem na decisão de indenizar, com base na lei de anistia, a família do militar Albery Vieira dos Santos, suspeito de ser o responsável pela repressão e morte de militantes de esquerda durante a ditadura.
São Francisco
Atendendo a petição dos MPs Federal e Estadual, a juíza da 14º vara da Justiça Federal em Salvador, Cintya Lopes, concedeu liminar suspendendo a licença provisória do Ibama para o início das obras de transposição do rio São Francisco. A decisão provisória, tomada anteontem à noite, proíbe também a concessão de novas autorizações do órgão ao projeto, atendendo à argumentação do MP e do Fórum Permanente em Defesa do Rio São Francisco de que existem várias irregularidades e omissões.
Metrô
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) obteve medida cautelar no Supremo que suspende os efeitos da decisão judicial que havia determinado a penhora de R$ 30 milhões da conta da empresa em ação de cobrança.
Tribunal de Contas mineiro
Por unanimidade, o Plenário do STF suspendeu dispositivos da Constituição do Estado de Minas Gerais, relativos à indicação dos integrantes do Tribunal de Contas estadual. A decisão foi tomada durante o julgamento das ADIns 2959 e 3361, ambas ajuizadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
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FOTOMIGA
O mundo jurídico clicado. Não deixe de conferir as novidades na seção FOTOMIGA. As melhores fotos dos melhores acontecimentos, você encontra aqui. Para ver, clique aqui.
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"As licitações e os documentos eletrônicos"
Os avanços tecnológicos mudaram significativamente os comportamentos dos órgãos públicos para reconhecer a legitimidade e autenticidade de um documento extraído do site eletrônico de um outro órgão público. Embora o Brasil esteja bastante adiantado na questão, algumas áreas ainda são resistentes. Abordando o assunto, Maria D’Assunção Costa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, fala hoje em Migalhas da aceitação, ou não de documentos eletrônicos nos processos de licitação. Para ler, clique aqui.
“Autoridade autoritária”
“Recentemente, uma respeitável autoridade do Poder Judiciário afirmou em discurso que o problema da lentidão da Justiça deve-se ao excesso de ações que as pessoas têm por “hábito” ajuizar contra o Poder Público. Segundo ela (a autoridade), os servidores públicos e os contribuintes ou se consideram “com muito direito”, ou então ajuízam ações contra o Estado apenas para adiar o cumprimento de obrigações que sabem devidas.”
Lamentando o discurso, a respeitável advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado, membro do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários, publica artigo hoje em Migalhas. Confira os comentários, clique aqui.
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Migalhas du jour
Se este é o ano do Brasil na França, por que Migalhas também não dedica algumas das suas à terra do champanhe ? Para não ficar de fora, Migalhas tratou de colher artesanalmente, assim como os dedicados agricultores franceses fazem em suas parreiras, algumas notas. Voilà.
Crise
Guardadas as devidas proporções (e como são notáveis!), a França atravessa grave crise econômica. Nestes dias, uma greve geral, organizada pelos organizados sindicatos, paralisa o transporte nacional. É a maior greve, desde a "mobilisation confédérale unitaire à la rentrée" em 1976.
Turquia
Outro problema que vem causando grandes debates na França é a entrada da Turquia na União Européia. Apesar de estar prevista a sua integração apenas para daqui a dez anos, muitos franceses não aceitam os turcos, diante das desigualdades culturais.
Divisas intactas
No entanto, o momento na França não abala, em nada, a genuína democracia, cara conquista dos franceses. Ontem, por exemplo, o primeiro-ministro Dominique de Villepin anunciou na televisão profundas mudanças no rumo da condução do país. Mais tarde, em encontro no Senado, o primeiro-ministro foi duramente sabatinado. Apesar das incisivas indagações dos senadores, os representantes do governo em nenhum momento precisaram se estapear, como aconteceu ontem no Congresso tupiniquim. Já em França, apenas com uma oratória cativante, Villepin demonstrou firmeza.
"Flutuar para não afundar"
Além da democracia, a crise não afeta também o modo de vida dos franceses. Como se estivessem na belle époque, flutuam pela Cidade Luz em seus incontáveis cafés, bristots, brasseries e galerias. Sempre, é claro, portando seus negros fumos.
Bem viver
No centro da França, a vida continua calma, em suas maravilhosas vilas medievais. Em Belley, por exemplo, seria o local ideal para a sede deste poderoso rotativo. A vida deita-se com as galinhas, ou, para ser mais preciso, com as poules. A cidade, às margens do suave Rhône, levanta-se movimentada antes das 6 horas. O sol, que só vai surgir às 8h, pega os habitantes da terra natal de Brillat-Savarin já em pleno trabalho.
Jean-Anthelme Brillat-Savarin nasceu em Belley em 1755. Membro de uma família de juristas, fez seus estudos ao Colégio de Belley e cursou Direito em Dijon. Denunciado como federalista, exilou-se na Suíça, depois nos EUA. Retornou à França em 1797. Foi, durante vinte e cinco anos, juiz do Tribunal de Cassação. Brillat-Savarin deve sua fama à ímpar obra "A Fisiologia do Gosto" incessantemente reeditada. Trata-se ao mesmo tempo de um livro de gastronomia e de um tratado sobre a maneira de bem viver, esmaltado de múltiplas anedotas redigidas num estilo cheio de espírito.
Miettes
Dica Migalhas. Estando em Paris, o migalheiro deve dirigir-se ao típico restaurante Chartier, no número 7, Fg Montmartre. Hoje, o menu suggestion é roti de veau riz sauvage ou saumon grille maitre d’hotel. Bon appétit...
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Migalhas International
O Migalhas International de hoje também traz notícias fresquinhas da França. Se você ainda não é cadastrado, clique aqui e confira essas e outras do Brasil e do mundo.
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Contrato
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Contrato de Distribuição" (RT 624p.), escrito pela professora Paula A. Forgioni, gentilmente oferecido pela editora RT - Revista dos Tribunais. Esta obra discorre sobre os contratos de distribuição (ou de concessão comercial), sob a perspectiva da jurisprudência brasileira, abordando os direitos e deveres das partes. Clique aqui e concorra.
Artigo
Fábio Alberici de Mello, da Comunicare Consultoria de Comunicação, publica hoje no portal Migalhas o texto : “Os mesmos nomes na imprensa ... e o meu?”. Para ler, clique aqui.
Trânsito
Os graves problemas encontrados no trânsito da maior cidade do país e sua relação com o meio ambiente serão debatidos durante a palestra "Trânsito e sua influência na dinâmica do Município - Reflexões e Soluções", a ser proferida hoje, pela advogada do escritório Siqueira Castro Advogados, Flavia Witkowski Frangetto.
Homenagem
A vice-presidente da OAB/SP, Márcia Regina Machado Melaré, receberá no dia 10/10 a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, em Sessão Solene na Câmara Municipal de São Paulo. Clique aqui.
Conferência
A OAB/SP irá promover entre os dias 13 e 16/10, no Guarujá/SP, a 1ª Conferência Estadual dos Advogados. Segundo o presidente da seccional paulista, Luiz Flávio Borges D'Urso, o encontro permitirá um amplo debate sobre questões inerentes ao exercício da profissão. Mais informações, clique aqui.
Curso de peso
O FORUM CEBEFI promove no dia 18/10, em SP, o Curso Prático sobre "Redação de contratos". Clique aqui para conhecer a programação.
Palestra
O Professor dr. Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, participará como palestrante da XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Dia 14/10, às 18h30, em Curitiba, PR. Clique aqui.
Evento de peso
Com o objetivo de analisar as diretrizes obrigatórias para a melhoria nos controles internos das companhias de acordo com as novas exigências implantadas pela Sarbanes-Oley, a Cultcorp – Cultura Corporativa, com o apoio de Migalhas, promove no dia 27/10, em SP, o evento Sarbanes-Oxley Act Aspectos Operacionais. Clique aqui e confira a programação.
Financiamentos
A Central Prática Consultoria e Treinamento organiza nos dias 27, 28 e 29/10, em SP, o curso Matemática Financeira Aplicada aos Financiamentos Imobiliários, com o professor José Dutra Vieira Sobrinho. O curso tem o intuito de analisar vários conceitos e procedimentos de matemática financeira pertinentes aos financiamentos habitacionais. Participe do sorteio de uma vaga-cortesia. Clique aqui.
Participação
O professor Luiz Manoel Gomes Junior do escritório Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados, participa amanhã do Curso de Especialização em Direito Processual Civil, onde proferirá a palestra Recurso Extraordinário. O evento é coordenado pela profª.Teresa Arruda Alvim Wambier, do escritório Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica.
Começa no dia 17/10, em SP, o Seminário - Tópicos de Licitações Públicas e Contratos Administrativos, que contará com a participação do professor Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Clique aqui e veja a programação.
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Eventos - IASP
O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza no dia 21/10, a partir das 12h15, em SP, a reunião-almoço com a presença da Professora Doutora Ada Pellegrini Grinover, que falará sobre o tema “As reformas do Código de Processo Civil”.
De 17 a 27/10, em SP, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove o seminário Contratos do Código Civil. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
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Web seminários
Conheça a programação e os palestrantes de alguns web seminários promovidos pela FISCOSoft Editora.
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Novo ISS - Importação e Exportação de Serviços. Clique aqui.
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Novo ISS - Uma Análise de sua Base de Cálculo. Clique aqui.
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Mudança
O escritório Pasqualin Advogados comunica a mudança de endereço. Agora atende na Rua Gomes de Carvalho, 1.327 - 11º andar - Vila Olímpia - SP - Brasil - Telefax: (11) 3044 6700 ou 3044 4288.
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Prêmio
A migalheira Daniela Ballão Ernlund, da Electrolux do Brasil S/A, de Curitiba/PR, foi a ganhadora de um exemplar da obra "Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas" (Forense 381p.), escrito pelo advogado José Cretella Neto, gentilmente oferecido pela editora Forense.
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Bom fim de semana !
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"U.N. Nuclear Agency and Its Chief Win Nobel Prize for Peace"
The Washington Post - EUA
"IAEA, ElBaradei Awarded 2005 Nobel Peace Prize"
Le Monde - França
"Villepin-Sarkozy : une guerre qui ne dit pas son nom"
Corriere della Sera - Itália
"Ciampi frena la nuova legge elettorale"
Le Figaro - França
"ElBaradei : le prix Nobel «renforcera notre détermination»"
Clarín - Argentina
"Inflación: los súper dicen que está dentro de la lógica"
Público - Portugal
"Julgamento de Fátima Felgueiras adiado para 31 Outubro"
El País - Espanha
"Médicos Sin Fronteras acusa a Marruecos de abandonar a 500 inmigrantes en el desierto"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Vom Arbeitsamt ins Bordell vermittelt?"
The Guardian - Inglaterra
"George Bush: 'God told me to end the tyranny in Iraq'"
Le Soir - Bélgica
"Un vendredi au ralenti"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Petistas devem renunciar para tirar Lula da crise"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"PT quer mais três no paraíso"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Governo abre debate, e bispo pára greve"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula recebe hoje petistas ameaçados de cassação"
Estado de Minas - Minas Gerais
"GOVERNADORES VENCEM DUELO"
Correio Braziliense - Brasília
"Deputados a dois passos da cassação"
O Estado do Paraná - Curitiba
"TCU exige devolução de R$ 36,1 mi ao Sesi/Senai"
Zero Hora - Porto Alegre
"A duas semanas do referendo, venda de munição cresce 200%"
O Povo - Fortaleza
"Grevistas e clientes em confronto"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Dom Luiz encerra a greve de fome"
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Apoiadores :
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