Sexta-feira, 4 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.031 - Fechamento às 9h.
"O trabalho é preceito e remédio divino."
Camilo Castelo Branco
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2013
Na próxima segunda-feira, os tribunais brasileiros retomam suas atividades. É o fim do recesso forense. (Clique aqui)
Programe-se !
Em entrevista no findar de 2012, JB deixou claro que processos com repercussão geral serão prioridade em 2013. Além deles, na pauta do STF, temos também : índices de correção monetária decorrentes dos planos econômicos Collor I e II e o poder de investigação do MP. Confira a pauta atualizada pela Corte. (Clique aqui)
Repercussão geral
STF reconhece repercussão geral em RExt (680.089) que discute cobrança de ICMS em comércio eletrônico. (Clique aqui)
Enem
A Justiça Federal no Ceará concedeu liminar para que todos os candidatos do Enem de 2012 tenham acesso imediato à correção da redação. A decisão é do juiz Danilo Fontenelle Sampaio.
Drogas
O governador de SP anunciou um projeto que realizará internação involuntária de dependentes químicos.
Furto
Entre as festas de fim de ano, ladrões invadiram o fórum João Mendes Júnior, em SP, e levaram 41 revólveres calibre 38 da marca Taurus, 498 balas e 41 coletes à prova de bala. O material furtado estava na sala de fiscalização, no 22º andar.
*** Morre Silvio Teixeira Moreira ***
A quinta-feira foi triste para a comunidade jurídica, que perdeu ontem o desembargador e colunista migalheiro Silvio Teixeira Moreira. Dileto amigo desta redação, o magistrado, professor e advogado deixa-nos aos 76 anos, após mais de 50 anos de uma longa e profícua carreira. Autor de erudita coluna sobre latim deste nosso rotativo, Silvio Teixeira Moreira se formou pela Faculdade Nacional de Direito em 1961 e atuou como advogado por nove anos. Em 1970, tomou posse como promotor de Justiça do Estado de SP. Três anos depois, ingressou nos quadros da magistratura do então Estado da Guanabara, exercendo quase todos os cargos possíveis no judiciário fluminense, desde juiz eleitoral até desembargador do TJ/RJ, onde era integrante da 5ª câmara Criminal, quando se aposentou em 2006. Em 2009 ele abriu o escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados, fruto da realização de um sonho familiar de pai e filho. O velório está sendo realizado no Memorial do Carmo, capela 1, e o corpo será cremado hoje. (Clique aqui)
Migas
1 - TRF da 1ª região assegura constitucionalidade de norma que fixa validade para utilização dos créditos de celulares pré-pagos. (Clique aqui)
2 - TRF da 3ª região - Candidato classificado fora de vagas previstas em edital não consegue ingresso em concurso. (Clique aqui)
3 - TJ/RS - Empresa jornalística terá que indenizar PM ofendido em programa de TV. (Clique aqui)
4 - CNJ – Mantida competência do Cartório de Distribuição do DF para emitir certidões. (Clique aqui)
Perspectivas
Para o advogado Fernando Fragoso, presidente do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, "é inegável reconhecer que o país vem experimentando momentos de rara infelicidade". Confira os exemplos elencados pelo autor que deixaram 2012 com um gosto amargo e a esperança de que 2013 seja diferente. (Clique aqui)
Arbitragem e a família real
Conta-se que, quando a família real portuguesa chegou ao Brasil, as damas brasileiras, tomando as da Corte como modelo, passaram a raspar as cabeças e cobri-las com lenços coloridos, o que acabou virando moda por aqui. Porém, as portuguesas não raspavam por estilo, mas sim porque foi a forma mais simples encontrada para se livrarem de uma infestação de piolhos. Fazendo uma comparação, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, afirma que, no mesmo sentido, o recurso à arbitragem não deve ser tomado como uma moda equivocada. (Clique aqui)
Liberal ou conservador ?
Se você ainda tem dúvida sobre se é liberal ou conservador, analise os temas controvertidos apresentados em artigo e tire essa sua dúvida para sempre. A proposta é do jurista e professor Luiz Flávio Gomes. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Acordo
Google concorda em fazer mudanças nos resultados de busca e nos anúncios online, colocando um ponto final na investigação por prática anticoncorrencial conduzida pela Federal Trade Comission. (MI – clique aqui)
Golfo do México
Transocean concorda em pagar US$ 1,4 bi para encerrar processos civis e criminais referentes ao vazamento de petróleo do Golfo do México, em 2010. (MI – clique aqui)
Tabaco
No Chile, a Câmara dos Deputados aprovou todas as modificações propostas ao projeto de ambientes livres do tabaco. (LA – clique aqui)
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Face
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Posse
O desembargador José Carlos Malta Marques tomou posse ontem como presidente do TJ/AL.
Correspondentes
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Falecimentos
Faleceu, no último dia 31/12, aos 88 anos, o desembargador aposentado Válter Nogueira e Vasconcelos, ex-presidente do TJ/CE. O magistrado nasceu em Tianguá e formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Ceará (Turma de 1951). Era casado com Maria do Carmo Costa Nogueira, com quem teve cinco filhos : a juíza de Direito Maria Cristiane Costa Nogueira, o engenheiro civil Francisco Antonio Costa Nogueira, o servidor público Válter Nogueira e Vasconcelos Filho, a advogada Jaqueline Nogueira Rodrigues e a empresária Natália Virgínia Nogueira Costa Lima.
Faleceu, no último dia 20/12, aos 79 anos, o advogado Ettore Rebecca (OAB/SP 14.488), fundador e primeiro presidente da subseção de Santana. O advogado era natural de São Simão e graduou-se pela Faculdade de Direito de Bauru (Turma de 1962).
Faleceu, aos 64 anos, o advogado Carlos Alberto Barbuto Martinho (OAB/SP 68.819). O causídico graduou-se na Universidade Braz Cubas (Turma de 1977).
Baú migalheiro
Há 174 anos, no dia 4 de janeiro de 1839, nasceu em São João da Barra, Província do Rio, Casimiro de Abreu, um dos mais populares poetas brasileiros, falecido em Nova Friburgo, na mesma província, a 17 de outubro de 1860.
Sorteio
O livro "Radiodifusão no Brasil" (Atlas – 137p.), de Genira Chagas, busca resgatar a história da radiodifusão e sua relação com o Estado, desde sua institucionalização com o decreto 20.047/31, no governo Getúlio Vargas. Concorra a um exemplar, brinde da editora. (Clique aqui)
Processual civil
O curso "Direito Processual Civil : temas relevantes e atuais", realizado pela AASP, acontece dias 14 ; 16 ; 21 ; 23 ; 28 e 30/1, em SP. (Clique aqui)
INSS
No dia 16/1, a Central Prática Educação Corporativa realiza o seminário "Atuação do INSS nas ações regressivas", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Prática Tributária
A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza o "Curso de Prática Tributária", dia 19/1, em SP. (Clique aqui)
Ambiental
A "3ª Conferência Direito Empresarial Ambiental", realizada pelo IBC - International Business Communications, acontece dias 28 e 29/1, em SP. (Clique aqui)
Contratuais
No dia 29/1, o Forum Cebefi realiza o "Curso sobre garantias contratuais", em SP. (Clique aqui)
Cursos
A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza os cursos "Processo Judicial Previdenciário" (clique aqui), e "Aposentadoria especial e pensão por morte - aspectos teóricos e jurisprudenciais" (clique aqui), ambos em SP.
Eventos
A Thomson Reuters – FISCOSoft oferece vagas-cortesia para eventos em SP :
"Siscoserv e a tributação do comércio internacional de serviços - Desafios para 2013", dia 11/1 (Clique aqui)
"Classificação fiscal de serviços internacionais", dia 12/1 (Clique aqui)
"Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS", dias 17 e 18/1 (Clique aqui)
Brinde
Sorteio de obra : Marco Cesar de Carvalho, de São Sebastião do Paraíso/MG, faturou o exemplar do manual "Direito Imobiliário" (211p.), de Washington Carlos de Almeida, oferecido pela Campus Elsevier - Campus Jurídico. (Clique aqui)
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Bom fim de semana !
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
RS/Butiá
MT/Vila Rica
SP/Paranapanema
PR/Santa Isabel do Ivaí
MG/São Domingos do Prata
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Obama Disputes Limits on Detainee Transfers Imposed in Defense Bill"
The Washington Post - EUA
"113th Congress displays its diversity"
Le Monde - França
"Le plan d'action pour 2013 du tandem Hollande-Ayrault"
Corriere Della Sera - Itália
"Monti, si apre il caso Rai"
Le Figaro - França
"Affaire Depardieu: l'affront de Poutine à Hollande"
Clarín - Argentina
"Fuerte reacción por el asado que Alak organizó en la ESMA"
El País – Espanha
"España pierde 2.000 empleos al día"
Público - Portugal
"Ranking das escolas passa a ter em conta origem social e económica dos alunos"
Die Welt - Alemanha
"In der FDP wächst die Nervosität"
The Guardian - Inglaterra
"Parent's disputes put GPs in crossfire"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo manobra e garante R$ 16 bi para cumprir meta"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Dilma recorre a manobra inédita para fechar contas"
O Globo - Rio de Janeiro
"Temporais de janeiro voltam a castigar o Rio"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Funil apertado para os cotistas na UFMG"
Correio Braziliense - Brasília
"Material escolar – Ainda dá para você comprar sem o novo aumento"
Gazeta do Povo - Paraná
"Um terço dos eleitores já não lembra em qual vereador votou"
Zero Hora - Porto Alegre
"Ataque na Serra nasceu de aliança de bandos na Pasc"
O Povo - Ceará
"Desmonte nas prefeituras – Prefeitos encontram caos no interior"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Hospital da Mulher vai virar realidade"
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