Sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.025 - Fechamento às 9h10.
"Paz! se o mundo bem soubera
a que bens ela conduz!...
Amor!... aspiração, glória,
que dilata o coração!
Esperança!... luz transitória,
que nos mostra, a furto, o céu!..."
Camilo Castelo Branco
(Clique aqui)
Profecia
E o fim do mundo ?
Mensalão, ainda ele
JB decide hoje sobre prisões imediatas de réus do mensalão. (Clique aqui)
Pizza
Com charge, a revista britânica "The Economist" elogia STF e diz que mensalão não "acabou em pizza". Veja, clique aqui.
Avanço
Processo judicial eletrônico é usado em 37 tribunais e seções judiciárias. (Clique aqui)
Lei seca
Dilma sancionou, sem vetos, a lei 12.760/12 que torna mais rígidas as regras para quem for pego dirigindo alcoolizado. (Clique aqui)
Varig
3ª turma do STJ veta transferência de US$ 75 mi da Varig para a garantia de execução fiscal movida pela União. (Clique aqui)
Imagem
Google Brasil deve desabilitar de blog links de imagens de rapaz que morreu eletrocutado, decide 14ª câmara Cível do TJ/MG. (Clique aqui)
Danos morais
Beach Park deve indenizar pai de criança com deficiência física, que foi impedida de utilizar toboágua do parque aquático. A decisão é da 7ª câmara Cível do TJ/CE. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ entende que regulamento estadual não pode criar nova espécie de compensação do ICMS. (Clique aqui)
2 - TST condena empresa que obrigava empregado a ficar nu para ser revistado. (Clique aqui)
3 - TST - Anulado contratos de terceirização em área jurídica do Banco da Amazônia. (Clique aqui)
4 - ALESP aprova PLs 1.096/11 e 193/08, que restringem a publicidade de alimentos a crianças e proíbem a venda de lanches com brindes ou brinquedos. (Clique aqui)
5 - Boa Vista Serviços S/A firma acordo para a distribuição de certificados digitais. (Clique aqui)
Final de ano
Para que todos possam aproveitar o clima da época para entrar em comunhão consigo e com os outros, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior pleiteia a favor da concessão de tutela antecipada, tanto para o Natal como para o novo ano. "Sua característica de decisão interlocutória não oferece requisitos definitivos de segurança, mas concede uma razoável fatia de adiantamento daquilo que você almeja e tanto se esforça para conseguir". (Clique aqui)
Etílico
Dilma sancionou a lei que endurece as regras da lei seca. Pergunta que não quer calar feita pelo jurista Luiz Flávio Gomes : será eficaz ? (Clique aqui)
Guerra fiscal
Segundo a advogada Fabiana de Almeida Chagas, do escritório Glézio Rocha Advogados Associados, a guerra fiscal está com os dias contados graças à unificação da alíquota do ICMS. Veja as considerações. (Clique aqui)
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Face
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Novela em Migalhas
Esta semana encerramos mais uma Novela em Migalhas, com a história dos enamorados Diogo e Bárbara, impedidos em vida de se unirem (clique aqui). A narrativa foi livremente inspirada no clássico "Amor de Perdição", de Camilo Castelo Branco, autor que também teve uma vida dramática (clique aqui). Em Amor de Perdição, Camilo ocupou-se de um romance impossível para tratar da privação da liberdade sob diversos aspectos (clique aqui). O autor lusitano dedicou-se não só aos romances, como também à historiografia, ao teatro e à crônica jornalística. (Clique aqui)
Presente camiliano
Aos migalheiros amantes da literatura, que acompanharam de perto os infortúnios de Diogo e Bárbara, Migalhas lapidou um projeto especial para coroar com chave de ouro o encerramento da Novela em Migalhas. Em verdade, as desventuras de nosso jovem casal enamorado agora podem ser lidas em formato e-book. Clique aqui para fazer o download gratuito. É o derradeiro presente natalino de Migalhas, uma homenagem também aos 150 anos da publicação do clássico de Camilo Castelo Branco, "Amor de Perdição".
Migalhas dos leitores - Camilo Castelo Branco
"Gostaria de parabenizá-los pelas seletas migalhas de Camilo. Este irmão que saiu da vida pelas portas do suicídio, após muitos flagelos no mundo espiritual encontrou a paz e contribuiu para o enriquecimento da doutrina espírita, assim como o fez em vida para literatura." Eliza Reis Coimbra
Lançamentos migalheiros
Aos amantes da Língua Portuguesa, o novo lançamento da Editora Migalhas : "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Atualizado pelo novo Acordo Ortográfico - obrigatório para os usuários do idioma português a partir de 2013 – o livro trata, com clareza e didatismo, de numerosas questões de linguagem, cujo emprego tem suscitado dúvidas. (Clique aqui)
A Editora Migalhas lança o brilhante livro "Piero Calamandrei – vida e obra – contribuição para o estudo do processo civil", do professor José Rogério Cruz e Tucci. A obra brinda os leitores com um texto que ultrapassa o relato biográfico de um personagem ímpar do Direito Processual Civil, para imortalizar o jurista de Florença como verdadeiro mestre da vida. (Clique aqui)
"Migalhas de Camilo Castelo Branco" é mais um lançamento da Editora Migalhas. Uma compilação de quase 1.000 frases retiradas das obras do consagrado autor, que permitem aos leitores ter contato com a escrita ultrarromântica, sagaz, sensível e irônica dos textos camilianos. (Clique aqui)
Outro lançamento da Editora Migalhas é a obra "O Poder Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. (Clique aqui)
A Editora Migalhas lança também a obra "Porandubas Políticas", do jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato. Agora em forma editorial, o livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras esparsas e registra, por fim, historietas lendárias ocorridas em outros tempos no cenário político brasileiro. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Suborno
A farmacêutica americana Lilly concordou em pagar US$ 29,4 mi para encerrar investigação sobre supostos subornos pagos no Brasil, Rússia, China e Polônia. (MI – clique aqui)
Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
In vitro
Corte Interamericana de Direitos Humanos condena a Costa Rica por proibir a fecundação in vitro. (LA – clique aqui)
Mar
Governo da Colômbia contrata escritório de advogados britânicos para recorrer da decisão da Corte Internacional de Justiça de Haia que estabeleceu novos limites marítimos com a Nicarágua. (LA – clique aqui)
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Presidente
O Conselheiro Federal da OAB por SC, Hélio Rubens Brasil, assumiu a presidência da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado.
TRF da 2ª região
O desembargador Federal Sergio Schwaitzer foi eleito, por aclamação, presidente do TRF da 2ª região para o biênio 2013/15.
TJ/SC
Os procuradores de Justiça que formam a lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do TJ/SC são : André Carvalho, Durval da Silva Amorim, Ernani Guetten de Almeida, Ivens José Thives de Carvalho, Norival Acácio Engel e Sérgio Antônio Rizelo.
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Migalhas dos leitores - dr. Pintassilgo
"Como migalheira assídua que sou, qual não foi a minha surpresa em ver minha cidade de coração tão bem retratada no nosso Migalhas (3.023 - 19/12/12 - "TV Migalhas" - clique aqui)... Cheguei até a chorar de saudades daqueles tempos que não voltam mais. Passava todas as férias em Guará na casa dos meus avós, entre passeios de bicicleta, cantigas de roda e 'causos' contados pelo vovô Chiquinho. Como bisneta de advogado (Jordão Ildefonso Pereira Martins), de delegado (Francisco Eufrosino da Silva o 'Chiquinho Alfaiate') e de oficial de cartório (sra. Floripes Martins a 'Dona Filhota') em Guará me senti muito prestigiada por saber que os frutos de hoje foram plantados pelos meus antepassados. Dona Floripes, Dona Hildemann Martins, Seu Chiquinho Alfaiate, Seu Luizinho e Niel teriam muito orgulho de ver o nosso Guarazinho na mídia. Parabéns mais uma vez ao Migalhas por ter me proporcionado um verdadeiro presente de Natal." Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho
Circus
Que lembranças deixará o julgamento do mensalão naqueles que acompanharam as sessões passo a passo ? Veja as reflexões de Adauto Suannes. (Clique aqui)
Fachadas
Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São Sebastião do Paraíso/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Doutor
O advogado Mário Delgado, advogado do escritório Martorelli Advogados, foi aprovado com louvor no doutorado pela Faculdade de Direito da USP com a tese "Novo Direito Intertemporal: da retroatividade das leis", que será publicada pela editora Saraiva no início do próximo ano.
Reforço
Depois de trabalhar em alguns bancos, a advogada Márcia Yuki Takano troca a rotina bancária para integrar a equipe do escritório Barcellos Tucunduva Advogados. A especialista, com 19 anos de experiência em departamentos jurídicos, chega com o desafio de reforçar e ampliar as áreas de Comércio Exterior e Câmbio.
Agradecimento
Migalhas agradece os mimos natalinos enviados pelos escritórios Lobo & de Rizzo Advogados e Robortella Advogados.
Boas vindas
Neste fim de ano, o escritório Torres Falavigna Advogados, especializado em Direito Criminal e Compliance, iniciou suas atividades capitaneado por Luís Carlos Dias Torres e Leandro Falavigna.
Baú migalheiro
Há 221 anos, no dia 21 de dezembro de 1791, nasceu Álvares Machado na cidade de São Paulo. Este notável orador liberal faleceu a 4 de julho de 1846.
Sorteio
Em sua 6ª edição, a obra "Sinopse Tributária 2012-2013" (Impressão Régia – 348p.), publicação da banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, engloba cinco boletins, 38 memorandos e 15 capítulos sobre os principais fatos ocorridos que poderão impactar na vida das empresas. Concorra ao exemplar, oferta do escritório. (Clique aqui)
Biblioteca
Migalhas agradece ao advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon pelo exemplar da 2ª edição da obra "Código Eleitoral Interpretado" que já engrandece a biblioteca desta redação.
Pós-graduação
A Universidade Nove de Julho - UNINOVE está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação : "Direito Penal" (clique aqui), "Direito Tributário" (clique aqui), "Direito Empresarial" (clique aqui), "Direito do Trabalho e Processual do Trabalho" (clique aqui) e "Direito Processual Civil" (clique aqui).
Cortesias
Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela Thomson Reuters – FISCOSoft : "Desoneração da folha de pagamento - INSS sobre a receita bruta" (clique aqui), no dia 5/1, e "GFIP/SEFIP versão 8.4 - Regras gerais de preenchimento" (clique aqui), dias 15 e 16/1, ambos em SP.
Inglês jurídico
Estão abertas as inscrições para o "Curso de Inglês Jurídico", da Target English. Faça já sua inscrição e garanta a sua vaga. O curso terá início no dia 7/1. (Clique aqui)
Danos
A Central Prática Educação Corporativa promove o seminário "Dano moral e sexual no trabalho", dia 18/1, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
ICMS
O curso "Fim da Guerra Fiscal ?", promovido pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, acontece dia 22/1, em SP. (Clique aqui)
Contratos
O Forum Cebefi promove o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos", no dia 22/1, em SP. (Clique aqui)
Sexta-feira premiada
Lauda Legal : Naomy Christiani Takara, advogada em Brasília/DF, ganhou a obra "Manual de Redação Jurídica e Língua Portuguesa para a OAB" (RT – Revista dos Tribunais - 125p.), de Darlan Barroso, Eduardo de Moraes Sabbag e Marco Antonio Araujo Junior. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Os ganhadores do livro "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial" (Quartier Latin – 469p. - clique aqui), coordenado por Antonio Ruiz Filho, sócio do escritório Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados ; e Leonardo Sica, sócio da banca Sica, Tangerino, Quito Advogados ; são :
Ana Paula Portugal Serpa de Azevedo, de Volta Redonda/RJ ;
Fernando de Oliveira Bosco, estudante de Direito de Toledo/PR ;
Jesiel Nascimento, assessor jurídico do III Comar, do Rio de Janeiro/RJ ;
Marcus Borges, advogado em Teresópolis/RJ ;
Mayara de Andrade Silva, de Parazinho/RN ;
Rosana Freitas Oliveira, da Reverte.com, de São Paulo/SP ;
Samir Alves Hamzi, da Construtora Aterpa S/A, de Belo Horizonte/MG ;
Sergio de Ameida, advogado da Disal Administradora de Consórcios Ltda., de São Paulo/SP.
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Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Marcus Vinicius Furtado Coelho, secretário-Geral da OAB Nacional ; Marcos Pereira Osaki, do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia ; Décio Policastro e Mauricio Macedo Cichitosi, do escritório Araújo e Policastro Advogados ; Carlos Alberto Pires Mendes, do escritório Maronna, Stein & Mendes Advogados ; Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Luchesi Advogados ; Marcos Levy, do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados ; Eduardo Ferreira, do escritório AIDAR SBZ Advogados ; Nancy Rosa Policelli, do escritório França Ribeiro Advocacia ; Renata Biond, da Souza Cruz ; Advocacia Velloso ; Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados ; Mattos Muriel Kestener Advogados ; Lourival J. Santos – Advogados ; Decoussau Tilkian Advogados ; Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal ; Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados ; Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C ; Lobo & de Rizzo Advogados ; Mauro Caramico Advogados ; Robortella Advogados ; Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados ; Ivette Senise Ferreira, do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo ; Erica Correia, da EPDS - Escola Paulista de Direito Social ; Júlia Rodrigues, da Target English ; 2PRÓ Comunicação ; Forum Cebefi ; Thomson Reuters – FISCOSoft ; Pedro Melchior de Mélo Barros, Procurador do Município de Arcoverde/PE ; Francis Fernandes, Tortoro & Toller Advogados ; Américo Fialdini Jr., da Fundação Conrado Wessel ; Arthur Del Guércio Neto, Tabelião de Notas e Protesto de Itaquaquecetuba ; Filipe Stefano Mora, Departamento Jurídico do BICBANCO ; Nilton Lemos, da Multi Comunicação Corporativa ; Ana Lucia Barbosa, da Assespro São Paulo ; Xavier Bragança Advogados ; Chapim & Vieira Advogados ; Lopes & Advogados Associados ; Tavernard Advogados ; Cypriano & Rufino Advogados ; Andrade e Taffarello Advogados ; Merlin Video ; IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família ; Ajuris - Escola Superior da Magistratura ; Rouxinol Comunicação ; Editora Idéias & Letras ; José Celso de Camargo Sampaio ; Albino Romero ; Antonio de Padua Nascimento Garcia ; Carlos Roberto Martins Rodrigues ; Gustavo Fleichman ; Lenah Oswaldo Cruz ; Mauricio A. Varnieri Ribeiro ; Miguel Reis ; Neusa Maria Arize Passos ; Praxedes Nogueira Neto ; Vera Lucia Gois.
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Feliz Natal a todos !
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
BA/ Vereda
BA/Angical
BA/Ibotirama
MG/Divisópolis
PR/Antônio Olinto
PR/Balsa Nova
RS/Agudo
RS/Balneário Pinhal
SC/Balneário Gaivota
SC/Bandeirante
SP/Salto Grande
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Boehner Cancels Tax Vote in Face of G.O.P. Revolt"
The Washington Post - EUA
"Boehner drops effort to avoid the 'fiscal cliff'"
Le Monde - França
"Mariage gay: la gauche se divise sur la procréation assistée"
Corriere Della Sera - Itália
"Scontro finale sulle liste pulite"
Le Figaro - França
"Bernard Tapie: le retour qui dérange"
Clarín - Argentina
"Revés judicial de Boudou, que seguirá investigado"
El País – Espanha
"Mas y Junqueras ofrecen al PSC sumarse al pacto soberanista"
Público - Portugal
"Venda da TAP a Efromovich tentada até ao último minuto"
Die Welt - Alemanha
"Obermann verlässt überraschend die Telekom"
The Guardian - Inglaterra
"Ministry pays out millions to torture victims"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Barbosa critica 'asilo' a condenados no mensalão"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Mais rigorosa, nova lei seca vale a partir de hoje"
O Globo - Rio de Janeiro
"Presidente da Câmara intimida ministros do STF"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Choque de poderes"
Correio Braziliense - Brasília
"Não acabou? Começa de novo!"
Gazeta do Povo - Paraná
"União vai investir R$ 320 milhões em aeroportos do Paraná"
Zero Hora - Porto Alegre
"Lei seca adota multa maior e vídeo para provar embriaguez"
O Povo - Ceará
"Réveillon para todos os gostos"
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