MIGALHAS nº 2.987

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• TOP PRIME

(Clique aqui)

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"Não importa ao tempo o minuto que passa, mas o minuto que vem."

Machado de Assis
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Atenção !

O STJ divulga que irá alterar horário de atendimento normal e regras de plantão e, en passant, informa que "advogados que tiverem acesso aos autos de processos com decisão ainda não publicada serão tidos como intimados". (Clique aqui)

De 10 para 500

STJ eleva honorários de R$ 10 mil para R$ 500 mil. Para o ministro Villas Bôas Cueva, o valor de R$ 10 mil é irrisório, tendo em vista que a exceção de pré-executividade apresentada pela ré foi acolhida, acarretando a extinção de execução em que o valor da causa era R$ 22,4 mi. (Clique aqui)

Reexame

O ministro Villas Bôas Cueva, relator do processo citado na migalha anterior, relembrou que o STJ tem afastado a incidência da súmula 7 – que impede a revisão de provas em REsp – para reexaminar o montante fixado pelas instâncias ordinárias a título de honorários advocatícios quando estes são irrisórios ou abusivos. Recentemente, a 3ª turma do STJ majorou de R$ 20 mil para R$ 1,5 mi o valor dos honorários a serem recebidos por advogados que atuaram em uma ação de execução no valor aproximado de R$ 99 mi (clique aqui) ; de R$ 800 para R$ 20 mil os honorários fixados a advogados de uma ação envolvendo indenização (clique aqui) ; e a 2ª turma do STJ elevou de R$ 15 mil para R$ 300 mil o valor dos honorários advocatícios em ação de execução fiscal extinta por renúncia da fazenda nacional (clique aqui).

Honorários

OAB quer remuneração maior para advogados nas causas contra Poder Público. O conselheiro Luiz Carlos Levenzon disse que a entidade considera "inaceitável" a tabela prevista no novo CPC para estes honorários. (Clique aqui)

STJ

A ministra Eliana Calmon substituirá temporariamente o ministro Gilson Dipp na vice-presidência do STJ. Apesar da melhora, Dipp ainda está convalescendo no hospital Albert Einstein, com votos migalheiros de pronta recuperação. (Clique aqui)

Pena

O empresário Marcos Valério recebeu pena de 40 anos, 1 mês e 6 dias de reclusão pelos delitos que foi condenado na AP 470. (Clique aqui)

Desculpas

Após farpas, JB pediu desculpas a Lewandowski. Ele teria insinuado que o colega de toga "advogava" para os réus.

Migalhas dos leitores - Direito de Defesa

"Sr. editor, entristece a admoestação feita pela ministra Cármen Lúcia ao advogado que, da Tribuna, defendeu seu cliente com a tese da menor gravidade do ato por esse praticado ('caixa 2'). A ministra se disse surpresa com a desfaçatez do advogado que ousou justificar a atitude do seu cliente arguindo a pouca relevância do crime cometido, 'por que crime é e não é pouco' (clique aqui). Ora, não deveria a ministra se mostrar tão indignada e chocada, eis que o ilustre Presidente da República, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, em cadeia nacional e ousadia redobrada, no final do ano de 2005, dirigiu-se ao povo brasileiro para esclarecer que as quantias usadas sem registro formal pelo contador do partido nada mais eram do que 'valores não contabilizados' e, assim, não caberia o alarme histérico da oposição porque se tratava de uma prática costumeira no Brasil, adotada por todos os partidos nos períodos subsequentes às eleições. Tudo isso não impediu que, em maio do ano seguinte, o mesmo mandatário da nação, esse que antecipou, publicamente, o pronunciamento do advogado na Tribuna sobre a pequena relevância da prática do 'caixa 2', indicasse para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal, a sra. Cármen Lúcia Antunes Rocha." Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva - escritório Candido de Oliveira – Advogados

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Eleições OAB

No MA e PI, as seccionais tiveram duas chapas inscritas. O pleito no PI acontece no dia 20/11. No MA, em 23/11. Conheça os candidatos. (Clique aqui)

Alea jacta est

Uma das mais disputadas eleições para a OAB será em Alagoas, onde cinco chapas concorrem ao comando da Ordem. (Clique aqui)

www.migalhas.com.br/EleicoesOAB 

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Fachadas

Em São Paulo/SP, o escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, em apoio à campanha "Outubro Rosa" na luta contra o câncer de mama, iluminou sua sede com luzes cor de rosa. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Cash

Para TST, vale transporte não tem natureza salarial. (Clique aqui)

Parquet na Corte

O STJ reconheceu que os MPs estaduais são parte legítima para atuar autonomamente perante a Corte. A 1ª seção reconheceu que o entendimento até então vigente, que dava exclusividade de atuação ao MPF, cerceava a autonomia dos MPs e violava o princípio federativo. (Clique aqui)

Não usou, expirou !

TRF da 1ª região decide pela legalidade de norma da Anatel que fixa prazo de 90 dias para utilização de créditos em celular pré-pago. (Clique aqui)

Objetividade

Alvissareira novidade : TJ/RS lança projeto "Petição 10, Sentença 10", o qual propõe limitar a extensão de petições e sentenças a 10 páginas. Com o lema "o que importa é a qualidade, não a quantidade", Tribunal gaúcho disponibiliza modelo de petição. (Clique aqui)

ABC do CDC

É mito ou verdade ? Na coluna de hoje, o desembargador paulista Rizzatto Nunes demonstra a presença do mito, seus símbolos e rituais na sociedade capitalista contemporânea. (Clique aqui)

Zorra

MPF recorre de decisão que considerou que os quadros do televisivo Zorra Total não discriminam por orientação sexual. O órgão pede que a TV Globo deixe de exibir conteúdos humorísticos com alusões discriminatórias à comunidade gay. (Clique aqui)

Imprensa

A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a Record e o jornalista Milton Neves a pagar danos morais a um homem anunciado inveridicamente em programa de rede nacional como o autor de agressão física contra um árbitro de futebol alemão. (Clique aqui)

Auto

Revogada liminar que determinava a suspensão da venda do automóvel chinês Lifan 320. A BMW alegava que o carro imitaria seu Mini Cooper. Para a 7ª câmara Cível do TJ/RJ, faltou o requisito da urgência para a concessão da liminar. (Clique aqui)

Expectativa inflacionária

A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou o DER a devolver expurgos inflacionários à Cetenco Engenharia S/A. O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados representou a empresa. (Clique aqui)

Obrigação

A administração pública deve pagar pelos serviços a ela prestados por terceiros, ainda que inexistente contrato formal ou que este seja nulo, desde que não tenha o contratado concorrido para a nulidade e agido com boa-fé. Essa foi a tese vencedora defendida pelos advogados Eustáquio Nunes Silveira e Vera Carla Silveira, do escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados, perante o STJ. No caso, a União, mesmo sem contrato, obrigou a arrendatária do Porto de Manaus a manter em depósito, por longo tempo, mercadoria apreendida, sem pagar qualquer tipo de indenização. (Processo relacionado: AgREsp 239.295)

Democracia na toga

O Órgão Especial do TJ/SP manteve, ontem, o arquivamento de expediente administrativo que pretendia aplicar penalidade a ex-presidentes e integrantes da Associação Juízes para a Democracia em razão da assinatura de manifesto contra a ação do Estado de SP no cumprimento da reintegração de posse do terreno Pinheirinho, em São José dos Campos.

Caso Cachoeira

CNMP decide instaurar PAD para apurar envolvimento do ex-senador Demóstenes Torres, procurador de Justiça do MP/GO, com Carlinhos Cachoeira. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ mantém aumento de R$ 10 mil para R$ 600 mil em valor de causa. (Clique aqui)

2 - TJ/SC - Universidade indenizará bacharel em Direito por atraso em entrega de diploma. (Clique aqui)

Néctar de Baco

Os apreciadores de vinho estão com seu etílico e saudável hobby em risco, é o que afirma o advogado Fabio Lobosco Silva, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, sobre a salvaguarda à importação brasileira de vinho. (Clique aqui)

Bom pagador

A publicação do decreto 7.829/12, que regulamenta o cadastro positivo de crédito, traz evolução e grandes benefícios à sociedade brasileira, afirma o presidente da Boa Vista Serviços S/A, Dorival Dourado. (Clique aqui)

Flexibilização ou recontextualização ?

Questionando se a legislação trabalhista necessita de uma flexibilização ou de recontextualização, os advogados Antonio Carlos Aguiar e Carlos Eduardo Dantas Costa, do escritório Peixoto E Cury Advogados, afirmam que as mudanças não devem resultar em benefícios só aos trabalhadores, e que deve existir um equilíbrio, pelo bem da relação laboral. (Clique aqui)

Aviso prévio

Sobre a nova contagem do aviso prévio, o advogado Henrique Caminha Loureiro Borges, do escritório da Fonte, Advogados, ressalta que o aviso é devido somente nas hipóteses de inexistência de prazo preestabelecido para o término do contrato de trabalho e na ocorrência de rescisão imotivada, por qualquer uma das partes. (Clique aqui)

Direitos autorais

A advogada Jane Resina F. de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, faz considerações sobre a proteção dos direitos autorais nas obras multimídia, coletivas e sob encomenda. (Clique aqui)

Regularização fundiária

Nas palavras do desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, do TJ/MG, a regularização fundiária de interesse social, a qual se aplica a assentamentos irregulares, foi o instituto jurídico mais inovador e revolucionário até então criado como instrumento de regularização imobiliária no país. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Fraude hipotecária

Bank of America é acionado nos EUA por fraude hipotecária que causou prejuízo de US$ 1 bi. (MI – clique aqui)

Vazamento

Ex-diretor do Goldman Sachs foi condenado a dois anos de prisão e ao pagamento de US$ 5 mi de multa pelo vazamento de segredos corporativos para fundos de hedge. (MI – clique aqui)

CIA

Ex-funcionário da CIA deve ficar dois anos e meio preso por revelar a identidade de agente secreto à jornalista. (MI – clique aqui)

Imigrantes

Cuba abre mais as portas. Agora imigrantes que saíram da ilha nos 90, e estavam proibidos de entrar no país, poderão voltar. (LA – clique aqui)

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Reforma penal

Pesquisa do DataSenado sobre reforma do CP ouviu 1.232 pessoas em 119 municípios durante o mês de setembro. Maioria dos entrevistados exigem maior rigor na punição de crimes, e apresentam uma tendência conservadora em relação a temas como aborto, ortotanásia e liberação de drogas ilícitas. (Clique aqui)

CP em migalhas

Para fomentar o debate, Migalhas compilou o "Anteprojeto do Novo Código Penal" em uma simpática edição. Adquira ! (Clique aqui)

Revisão regimental

Presidente do CNMP votará em todos os processos, e não apenas em casos de empate. (Clique aqui)

Satisfação

Pesquisas apontam alto grau de satisfação com atendimento do Tribunal de Ética da OAB/SP. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• TOP PRIME

(Clique aqui)

A TOP PRIME tem como objetivo principal fornecer às pequenas e médias empresas serviços especializados de consultoria e metodologia de gestão, oferecendo e apresentando opções estratégicas mais adequadas para a maximização dos resultados. A empresa proporciona uma visão clara do andamento e desenvolvimento de todas as fases e processos do projeto, para que o cliente possa ter ciência - in time - da evolução e dos resultados das ações executadas e em andamento. Uma equipe altamente qualificada e experiente busca oferecer soluções técnicas para atender as necessidades específicas de cada cliente. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Mural

Identificando as oportunidades, não podemos deixar de alertar os migalheiros. Os escritórios e departamentos jurídicos estão correndo atrás de correspondentes durante todo momento (v. o Mural de hoje). Para procurar correspondentes, ou para se cadastrar como um, visite a seção Correspondentes do portal Migalhas. (Clique aqui)

Os Legais

Os sonhos refletem muito o que você está sentindo. Veja as tirinhas de hoje. (Clique aqui)

Lauda Legal

Ao estudante universitário, ao concursando e até mesmo ao profissional em atividade o "Curso de Direito Processual do Trabalho" (1.020p.), de autoria do professor e procurador do Trabalho Gustavo Filipe Barbosa Garcia, é uma ótima pedida. Clique aqui para conhecê-lo pelos comentários de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, um presente da Editora Forense.

Arbitragem

O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados patrocinou a equipe vencedora da "3ª Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz", representada por alunos da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, que tem por objetivo divulgar a lei de arbitragem por meio do estudo de um procedimento arbitral fictício.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

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Baú migalheiro

Há 129 anos, no dia 25 de outubro de 1883, foi assassinado diante da Repartição da Polícia, no Rio de Janeiro, por um grande grupo de homens armados, o redator do Corsário, Apulcro de Castro, natural da Bahia.

Sorteio

A obra "Efeito Vinculante e Concentração da Jurisdição Constitucional no Brasil" (Consulex – 278p.), de Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, é a próxima a ser sorteada. Um exemplar foi gentilmente doado pelo autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, o advogado Augusto Neves Dal Pozzo, sócio da banca Dal Pozzo Advogados, lança o livro "Aspectos Fundamentais do Serviço Público no Direito Brasileiro". A sessão de autógrafos será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

No próximo dia 27, a Arraes Editores lança a obra "A Efetividade dos Julgados da OMC em Matéria Ambiental", de Maria de Lourdes Albertini Quaglia. O evento será na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1.843, BH), às 9h. (Clique aqui)

No dia 27, a Editora Fórum lança duas obras : "Os Direitos da Transição e a Democracia no Brasil", de Paulo Abrão e Tarso Genro ; e "Justiça de Transição e Estado Constitucional de Direito", de Marcelo Torelly. O evento será em Porto Alegre/RS (praça da Alfandega, s/n), às 16h.

No próximo dia 30, o coordenador Pedro Marcos Nunes Barbosa, do Curso de Especialização em Direito da Propriedade Intelectual do Instituto de Direito da PUC-Rio, lança o livro "Direito Civil da Propriedade Intelectual: O caso da Usucapião de Patentes". O evento será na Livraria da Travessa (rua Sete de Setembro 54, RJ), das 18 às 20h.

No próximo dia 31/10, o advogado Rafael Marchetti Marcondes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, lança a obra "A Tributação dos Royalties". O evento será na Biblioteca da banca (rua Hungria, 1.100, SP), a partir das 18h30.

Acontece, no próximo dia 31/10, o lançamento do livro "Case com seu banco com separação de bens", de Humberto Veiga. O evento será em Brasília/DF, no auditório da TV Câmara (praça dos Três Poderes), às 14h30. No dia 8/11, o evento será em Fortaleza/CE, na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi (av. Washington Soares, 85), às 19h.

A Editora Método acaba de lançar a obra "Curso de Direito Previdenciário", de Eduardo Rocha Dias e José Leandro Monteiro de Macêdo.

Migalhíssimas

Hoje, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, consultor de Mattos Muriel Kestener Advogados, proferirá palestra na Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto/SP, sobre o tema "Recesso, resolução e exclusão do sócio de sociedades limitadas".

O professor Adriano Pilatti, coordenador-geral do Instituto de Direito da PUC-Rio, profere palestra na tarde de hoje em Florianópolis, durante o seminário "Direito e Democracia", da UFSC.

Eduardo da Gama Camara Junior, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Tips, Tricks and Pitfalls in the Brazilian Patent Prosecution System", durante o encontro anual promovido pela American Intellectual Property Law Association – AIPLA, entre os dias 25 e 27/10, em Washington, EUA. O advogado fará um panorama atual dos processos administrativos de obtenção de patentes e registros de desenhos industriais no Brasil. O escritório também será representado pelos sócios Joaquim Eugenio Goulart, vice-coordenador do Comitê Latino Americano da AIPLA, Luís Carlos dos Santos Duarte e Maurício Teixeira Desiderio. (Clique aqui)

O escritório Almeida Advogados e o Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais organizam no dia 26/10, em BH/MG, palestra com o tema "Novas leis municipais de resíduos sólidos urbanos, resíduos da construção civil e resíduos volumosos". As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

No dia 30/10, das 9 às 12h, acontece o "Seminário das Agências Reguladoras", na Associação Comercial do Rio de Janeiro. O professor Sergio Guerra, da FGV DIREITO RIO, vai ministrar a palestra "Agências Reguladoras : Organização Administrativa e Estado Policêntrico". Informações : (21) 2514-1206.

A advogada Sabrina Maria Fadel Becue, do escritório Katzwinkel & Advogados Associados, foi autora de uma proposta de enunciado aceita pela "I Jornada de Direito Comercial" na temática "Crise da empresa : falência e recuperação". O evento aconteceu até ontem na sede do Conselho da Justiça Federal.

Aula aberta

O programa de pós-graduação em Direito Tributário do CEU-IICS Escola de Direito está com inscrições abertas para a aula gratuita "Eleições, política fiscal e legislação tributária", que acontece hoje, das 19h30 às 21h. A palestra é aberta ao público em geral e será ministrada pelo professor Edison C. Fernandes. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Gestão Judicial

O Instituto Innovare realiza o "Seminário Gestão Judicial", no dia 8/11, na sala de sessões da 2ª turma do STF. (Clique aqui)

OAB

Preocupado com a excelência na preparação dos bacharéis, o Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ realiza o "V Workshop OAB", no dia 27/10. (Clique aqui)

Penal

Estão abertas as inscrições para o curso on-line "Execução Penal" do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. (Clique aqui)

Processual Civil

O "1° Congresso Argentina-Brasil de Direito Processual Civil", promovido pela AASP, acontece de 3 a 5/12, em SP. (Clique aqui)

Cálculos

De 5/11 a 5/12, a EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "Cálculos Trabalhistas", em SP. (Clique aqui)

Patrimônio

A CEO Treinamentos promove o curso "Responsabilidade patrimonial dos sócios e diretores", dia 6/11, em SP. (Clique aqui)

Tendências

De 7/11 a 5/12, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove o curso "Tendências do Direito Ambiental", em SP. (Clique aqui)

Pagamento

O curso "Desoneração da folha de pagamento - INSS sobre a receita bruta - Novas regras a serem observadas pelas empresas", realizado pela Thomson Reuters – FISCOSoft, acontece dia 13/11, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Compliance

O Forum Cebefi realiza o curso "Compliance jurídico", dia 13/11, em SP. (Clique aqui)

Cortesias

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Loteamentos: aspectos legais" (clique aqui), dia 6/11, e "Ação civil pública e TAC na esfera trabalhista" (clique aqui), dia 13/11, em SP.

Sorteios

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Secretariando advogados", dia 27/10, foi Luciene Giusti. (Clique aqui)

Evento : Edelcio Di Ciccio foi o ganhador da vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Substituição tributária do ICMS-SP", dia 29/10, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : Marcelo Moreira dos Santos, agente de segurança penitenciária em Sete Lagoas/MG, ganhou a obra "Direito Administrativo e Interesse Público" (Fórum - 410p.), coordenada pelos professores Romeu Felipe Bacellar Filho e Daniel Wunder Hachem. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A agraciada com o título "A Simulação na Perícia Médica" (LTr – 2ª edição – 124p.), de Luiz Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, é Heloisa Meneses, estagiária da Brasil Foods, de Uberlândia/MG. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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