MIGALHAS nº 2.980

"A disputa regular traz o reencontro das ideias ; e d'este surge a voz da verdade."

Alberto Antonio de Moraes Carvalho

Estrangeiros

Ontem, Migalhas trouxe a opinião do ministro Sepúlveda Pertence a respeito da atuação dos escritórios estrangeiros no Brasil. Hoje, é a vez de conhecer os pareceres dos juristas Adilson Abreu Dallari, Carlos Ari Sundfeld e Celso Antônio Bandeira de Mello sobre os limites éticos da cooperação e associação entre sociedades de consultores estrangeiros e sociedades brasileiras de advogados. Clique aqui e confira.

Migalhas dos leitores - Lição

"No dia do Professor, as Migalhas me emocionaram com a opinião jurídica do ministro Sepúlveda Pertence (Migalhas 2.979 - 15/10/12 - Clique aqui). Os senhores apresentaram a lição de um mestre. Levarei o escrito aos meus alunos e, antes de entregar o material, cumprirei o meu dever advertindo-os : não são Migalhas, é pérola." Hugo Schayer Sabino

Sabatina

CCJ do Senado retoma amanhã, a partir das 10h, a sabatina do ministro Teori Zavascki.

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Apurando haveres

STF condena Marcos Valério, Ramon Rollerbach, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello e José Roberto Salgado por evasão de divisas e absolve Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, dos crimes de evasão e lavagem de dinheiro. (Clique aqui)

Defesa

Acerca de Duda e Zilmar, merecem citação os patronos que atuaram na causa : Tales Castelo Branco, que conduziu a defesa até as vésperas do julgamento, e Kakay (Antônio Carlos de Almeida Castro) no sprint final, ou, no caso, gold sprint.

Mídia e mensalão

Em entrevista à TV Migalhas, o migalheiro Kakay comenta a influência da mídia no julgamento do mensalão. (Clique aqui)

Mais

Os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto sobre o delito de lavagem de dinheiro imputado ao ex-ministro dos Transportes e aos réus ligados ao PT que aconteceriam ontem foram transferidos para a sessão de amanhã.

Não perca as contas

Nesses mais de dois meses de julgamento, o Supremo já condenou 25 dos 37 réus.

Dupla verdade

Citando Fernando Pessoa e pautando-se pelo julgamento do mensalão, o advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, do escritório Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados, explica porque um mesmo fato pode compreender interpretações diversas. (Clique aqui)

Latinório

Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira continua a apresentar breve análise gramatical das citações latinas sugeridas, de alguma forma, pelos debates do mensalão. (Clique aqui)

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Adoção

No último domingo, o global Fantástico noticiou caso de uma família pobre de Monte Santo/BA que teve cinco filhos entregues para adoção sem nenhuma evidência de descuido ou maus-tratos. Após a denúncia, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou que a Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior da Bahia abra procedimento administrativo em no máximo cinco dias para investigar irregularidades em processos de adoção de crianças na cidade baiana. (Clique aqui)

TST

Definida lista tríplice para vaga de ministro do TST : Cláudio Mascarenhas Brandão, do TRT da 5ª região, Jane Granzoto Torres da Silva, do TRT da 2ª região, e Lorival Ferreira dos Santos, do TRT da 15ª região. (Clique aqui)

PGU

Paulo Henrique Kuhn é nomeado novo Procurador-Geral da União.

Peruada 2012

"Meu peru não tem noção, maltrata sem-teto e proíbe sopão." Este será o mote da Peruada 2012, tradicional festa realizada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto no próximo dia 19, em SP. (Clique aqui)

Segurança

Proposta de resolução para instituir o sistema nacional de segurança do Judiciário na pauta do CNJ. (Clique aqui)

Direito Bancário

Dentre os motivos que explicam os altos juros básicos no Brasil, a incerteza jurisdicional tem posição de destaque. O apontamento é do advogado Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, que aborda o Direito Bancário no projeto do novo Código Comercial. (Clique aqui)

Banca e balcão

A comissão especial que analisa o projeto do novo CPC se reunirá hoje, às 14h30, para discutir o parecer do deputado Sérgio Barradas Carneiro (clique aqui). O relatório permite o desconto de até 30% do rendimento mensal que exceder seis salários mínimos para quitar dívidas.

Exame de Ordem

Amanhã, acontece na Câmara dos Deputados um debate sobre a proposta de extinção do exame de Ordem. (Clique aqui)

Liberdade de manifestação

TJ/RJ nega pedido de Maurício Teles Barbosa, atual secretário de segurança pública da BA, para retirar do site da Assembleia Legislativa do Rio qualquer referência a trecho de discurso feito pela deputada Estadual Cidinha Campos, em 2003, em que a parlamentar o teria acusado de cometer os crimes de prevaricação e formação de quadrilha, quando ele ainda trabalhava como delegado Federal no RJ. Para o desembargador Maldonado de Carvalho, a imunidade parlamentar garante o exercício da atividade com a mais ampla liberdade de manifestação. (Clique aqui)

Reality show

O juízo da 10ª vara Cível de Santos/SP determinou que o IG retire do site do reality show "Mulheres Ricas 2" a imagem e nome de um casal. O site noticia equivocadamente que a autora da ação participará do programa, acompanhada de sua foto com seu marido. A ação foi subscrita pelos advogados Maurício Guimarães Cury e Sylvio Guerra Júnior, do escritório Cury e Moure Simão Advogados. (Clique aqui)

Divisas

O ministro Fux convocou audiência de conciliação com representantes dos Estados da BA, TO, GO, MG, e PI, com o fim de obter um desfecho para o tema tratado na ACO 347, em que se discute a delimitação de divisas entre os Estados. A audiência foi marcada para o dia 13/11.

Cachoeira

O desembargador Federal Tourinho Neto, do TRF da 1ª região, concedeu HC a Carlinhos Cachoeira, preso preventivamente há mais de sete meses. Apesar da decisão, Cachoeira continuará preso, pois há outro mandado de prisão bloqueando sua liberdade. (Clique aqui)

Voo

Os pilotos do jato Legacy Joseph Lepore e Jan Paul Paladino tiveram a pena reduzida, pela 3ª turma do TRF da 1ª região, a três anos e um mês de detenção em regime aberto pelo envolvimento no acidente com o boeing da Gol. (Clique aqui)

Falha nossa

Procon/SP irá notificar a NET para prestar esclarecimentos sobre a falha que deixou cerca de 200 mil clientes sem conexão por várias horas no último sábado. A empresa deve informar o que ocorreu até a próxima sexta-feira, além de detalhar como foi o atendimento ao consumidor e como este será ressarcido do prejuízo.

Migas

1 - STJ – Comissão estuda criar turma nacional de uniformização da jurisprudência dos juizados especiais estaduais. (Clique aqui)

2 - TST multa Usiminas em R$ 50 mil por dano moral coletivo após demissão em massa. (Clique aqui)

3 - TST – Demissão por justa causa não dá direito a férias e a 13º proporcionais. (Clique aqui)

4 - TRT da 2ª região – Tribunal arbitral não tem competência para dispor de direitos trabalhistas. (Clique aqui)

5 - OAB publica edital sobre a formação de lista sêxtupla para vaga no TRF da 2ª região. (Clique aqui)

Crédito de ICMS

O advogado Paulo Patrezze Rodrigues, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, discute o direito ao crédito de ICMS dos fornecedores do simples nacional. (Clique aqui)

Litígio entre sindicatos

O desembargador aposentado do TJ/SP, Aclibes Burgarelli, consultor do Sinthoresp, discorre sobre a busca judicial da efetiva representatividade das entidades sindicais em litígio entre si. (Clique aqui)

Código Florestal

Nas palavras do advogado José Maria da Costa, do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa - Sociedade de Advogados, o Judiciário paulista está à frente no que concerne à fixação de uma jurisprudência para o novo Código Florestal porque, desde logo, permite a ilação de premissas de exegese, como a constitucionalidade do Código, a imediata aplicação de suas regras e a incidência sobre os feitos judiciais, trilhando, assim, o caminho da normal observância do Estado Democrático de Direito, "sem pretender espiolhar, em cada canto, hipotéticas inconstitucionalidades". (Clique aqui)

Na Real

A economia no período pós-eleitoral é o tema central da coluna de hoje. Veja as considerações de José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui)

Espanhol jurídico

O termo parecer jurídico é exemplificado por Nuria Bertachini com expressões utilizadas em espanhol. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Tabaco

Na Rússia, PL estabelecendo restrições ao tabaco deve ser submetido ao parlamento em 1° de novembro. (MI – clique aqui)

Danos ambientais

Nigerianos ajuizaram ação contra Shell na Holanda, onde fica a sede da petrolífera, por vazamentos de óleo no delta do rio Níger. (MI – clique aqui)

Referendo

David Cameron e Alex Salmond assinam acordo que garante a realização de referendo de independência da Escócia até o final de 2014. (MI – clique aqui)

Visto !!!!

Governo cubano acaba com a exigência de visto de saída para viagem ao exterior. (LA – clique aqui)

Paradise

Panamá pretende introduzir o Euro como uma moeda legal no país. (LA – clique aqui)

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Lauda Legal

Base do pensamento jurídico, razão de ser do Direito, a Justiça impõe-se ao jurista como reflexão permanente. Na obra "A Ideia de Justiça em Kant" (3ª edição – 276p.), de autoria de Joaquim Carlos Salgado, erudita análise da "Crítica da Razão Pura" em que a liberdade surge como a grande premissa da Justiça. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende. Ao final da página, com mais um clique você participa do sorteio proporcionado pela Editora Del Rey.

Jubileu de brilhante

O Tribunal de Justiça Militar de SP realiza, até 19/10, uma série de eventos e atividades em comemoração aos 75 anos de sua criação. (Clique aqui)

Casa nova

O escritório França Ribeiro Advocacia está em novo endereço : avenida Paulista, 1.439, 15º e 16º andares. Os telefones permanecem os mesmos : (11) 3253-6522 e 3288-5953.

Sócia

Com muita satisfação, o escritório Mauro Caramico Advogados comunica que a advogada Andrea Teixeira Pinho Ribeiro volta a integrar o quadro de sócios da banca.

Fachadas

O nome do escritório de Franca/SP, em letras metalizadas, realça na parede de tijolos à vista. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Verão

Decreto 7.826, publicado hoje no DOU, institui o horário de verão em parte do território nacional, incluindo o TO e excluindo a BA. O novo horário começa à 0h do próximo domingo.

Missa

Acontece amanhã, às 19h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado José Olinto de Arruda Campos, na Paróquia Nossa Senhora da Conceição (rua Marquês de São Vicente, 19 – Gávea/RJ).

Falecimentos

Faleceu, no último domingo, aos 82 anos, o advogado Cícero Bordalo (OAB/PA 538), ex-conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Amapá.

Faleceu, no último dia 4, aos 74 anos, o advogado Renato Guimarães Júnior (OAB/SP 80.113). Formado em Direito pela PUC-Campinas (Turma de 1962), foi promotor de Justiça, trabalhou para a Organização dos Estados Americanos como especialista jurídico na área de energia nuclear e advogou para familiares de vítimas de acidentes aéreos.

Faleceu, na última quarta-feira, aos 45 anos, o juiz de Direito Fernando Bueno Maia Giorgi. Culto, extremamente vocacionado, estudioso, foi escrevente técnico judiciário do 1º TACiv, tendo ingressado na magistratura pelo 169º concurso, no qual obteve o primeiro lugar. Desde 2008 estava na 28ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo. Era formado pelas Arcadas (Turma de 1996).

Baú migalheiro

Há 90 anos, no dia 16 de outubro de 1922, o STF indeferiu o pedido de HC requerido pelo advogado Heitor Lima em favor de Edmundo Bittencourt, diretor do "Correio da Manhã", Irineu Marinho, diretor do "A Noite", Raymundo Silva, redator-chefe do "Correio da Manhã", Leonidas de Rezende, redator-chefe do "Imparcial", e Eloy Pontes, redator do "A Noite" - cuja detenção o impetrante alegava constituir constrangimento ilegal porque era inconstitucional a prorrogação do estado de sítio pelo Congresso, e que nos inquéritos a que se procedera para a apuração das responsabilidades pela sublevação militar, não ficara provada a participação alguma dos pacientes, acrescentando que o governo servia-se da medida do sítio para exercer perseguição contra os pacientes pela crítica que, nos jornais que dirigiram e redigiam, fizeram a seus atos. O tribunal negou a ordem considerando que nenhuma prova dera o impetrante da irresponsabilidade dos pacientes pelo movimento subversivo, e que da necessidade e conveniência dos atos de detenção, ou desterro, enquanto dura o sítio, o único juiz é o Poder Executivo. O Poder Judiciário não julga da conveniência ou oportunidade da lei, nem da sua constitucionalidade, e só deverá declará-la ineficiente, por inconstitucional, se a inconstitucionalidade for manifesta.

Sorteio

De autoria dos juristas Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho, a obra "Guerra Fiscal" (Noeses – 94p.) apresenta reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 25, a Editora Fórum lança duas obras : "Os Direitos da Transição e a Democracia no Brasil", de Paulo Abrão e Tarso Genro ; e "Justiça de Transição e Estado Constitucional de Direito", de Marcelo Torelly. O evento será em Curitiba, no auditório da Associação dos Professores do Paraná (av. Iguaçu, 880), das 19 às 21h.

A Editora Atlas acaba de lançar a 4ª edição da obra "Tribunal do Júri", de Paulo Rangel. A proposta do livro é estudar a decisão do conselho de sentença do Tribunal do Júri brasileiro.

Migalhíssimas

Hoje, Daniel Kalansky, presidente do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, realiza palestra sobre "Recompra de ações pelas companhias", em SP.

Hoje, às 19h15, Klaus E. Rodrigues Marques, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, ministrará a palestra "Guerra Fiscal do ICMS". O evento será no Grande Hotel Morada do Sol, em Araraquara/SP.

Willey Lopes Sucasas, do escritório Pedroso Advogados Associados, ministrará a palestra "Aspectos polêmicos do processo penal", amanhã, durante a "XLI Semana Jurídica da Uniara". (Clique aqui)

Entre os dias 27 e 31/10, o advogado Rodrigo Bonan de Aguiar, do escritório Luiz Leonardos & Cia., estará em Chiangmai, Tailândia, para a 16ª Assembleia Geral e as 60ª e 61ª reuniões do Conselho Geral da APAA - Asian Patent Attorneys Association.

Marcelo Angélico e Gregory S. Barnett, do escritório Angélico Advogados, estarão presentes na conferência internacional da ABA – American Bar Association. O evento ocorrerá em Miami Beach, de hoje a 20/10.

Leonardo Mussi, Valmir Sandri e Marcos Rogério Pimenta, do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados, participarão do "3º Seminário do Instituto Cidadania Tributária", para debater sobre "Questões controvertidas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF". O evento acontece nos dias 30, 31/10 e 1º/11, no Hotel Caesar Business, em SP. (Clique aqui)

Thomas Law, do escritório Law & Liberatore Advogados, participou da "III Competição Brasileira de Arbitragem - Petrônio Muniz", de 11 a 14/10, na PUC-Rio, onde foi ministrada palestra a respeito da "Nova lei de Falências em Arbitragem".

Fenalaw

Começa hoje, em SP, a Fenalaw 2012. O evento acontece até quinta-feira, no Centro de Convenções Frei Caneca (rua Frei Caneca, 569, 5º andar). Com ingresso gratuito para o público que se cadastrar no site, a exposição deve atrair, nos três dias do evento, mais de quatro mil visitantes. (Clique aqui)

Aduaneiro

O "I Simpósio da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP" acontece no dia 9/11, no salão nobre da Ordem. (Clique aqui)

Palestra

No dia 19/10, das 10 às 12h, acontece a palestra "Um novo lugar para a história : o tempo no Direito", proferida pela professora Margarida Prado, no "V Ciclo de Conferências Filosofia do Direito", realizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. (Clique aqui)

Previdenciário

Dia 19/10, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso "Transformação de benefícios previdenciários - exposição da tese com apresentação de peças processuais", em SP. (Clique aqui)

Contratos

Dias 22 e 24/10, em SP, acontece o curso "Contratos internacionais", realizado pelo Forum Cebefi. (Clique aqui)

Econômico

De 22/10 a 12/11, em SP, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Reforma do Estado e o Direito Público Econômico". (Clique aqui)

Prevenção

A Sodepe Brasil oferece uma vaga-cortesia para o curso "Prevenção de passivos trabalhistas" que acontece dia 24/10, em SP. (Clique aqui)

Negócios

Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Perícia ambiental e estratégia legal nos negócios", dia 25/10, em SP. (Clique aqui)

Ltda.

O curso "Compra e venda de sociedades limitadas - aspectos legais", promovido pela CEO Treinamentos, acontece dia 25/10, em SP. (Clique aqui)

Jornada

A "1ª Jornada de debates sobre contencioso tributário – administrativo e judicial", promovida pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, acontece dia 26/10, em SP. (Clique aqui)

Eventos

Confira os cursos promovidos pela Thomson Reuters – FISCOSoft e concorra a vagas-cortesia :

22/10 - "PIS e COFINS - regime não cumulativo, aspectos teóricos e práticos com a posição da RFB e do CARF" (Clique aqui)
23/10 - "Contabilidade internacional - IFRS: novas regras de contabilidade" (Clique aqui)
25 e 26/10 - "Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação" (Clique aqui)

Ganhadores

Evento : A sorteada com a vaga oferecida pela Thomson Reuters – FISCOSoft foi a advogada Thais Almeida. O curso "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS" será nos dias 18 e 19/10, em SP. (Clique aqui)

Evento : As ganhadoras das vagas-cortesia para o "XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Tributação e Federalismo", oferecida pelo Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, foram Daniella Zagordo Pereira e Natália Chaves Mota. O evento acontece de 17 a 19/10, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Direito Recuperacional – volume 2" (Quartier Latin – 383p.), coordenada por Newton de Lucca, Alessandra de Azevedo Domingues e Nilva M. Leonardi Antonio, vai para Marlon Meneghetti, de Vera Cruz do Oeste/PR. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

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