MIGALHAS nº 2.976

"O corpo tem muito mais memória que o espírito."

Mário de Andrade

Porvir

José Dirceu tem futuro definido hoje pelo STF.

Sete

Sete réus ainda não foram levados a julgamento. A saber : Duda Mendonça, Professor Luizinho, João Magno, Zilmar Fernandes Silva, Paulo Rocha, José Luiz Alves e Anita Leocádia. Até agora, 26 acusados de envolvimento no caso já se sentaram no inglório banco, sendo que quatro ainda estão em julgamento. Acompanhe conosco : mensalao.migalhas.com.br.

Remédio heroico

Em entrevista à TV Migalhas, durante evento promovido pela AASP, o ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior falou do tema do momento : HC substitutivo. "Como toda mudança de jurisprudência vai demorar um tempo ainda para se maturar, chegar ao ponto ideal." (Clique aqui)

HC

Tanto o STJ como o STF estão às voltas com um grande volume de HCs. Migalhas reuniu dados dos últimos 10 anos nos Tribunais Superiores. (Clique aqui)

Internado

O ministro Gilson Dipp continua internado no hospital Albert Einstein, em SP, com a torcida migalheira pelo seu pronto restabelecimento.

Greve da toga

Juízes e desembargadores da JF decidiram fazer uma greve por tempo determinado, entre 21 e 22/11, suspendendo as audiências já marcadas para esses dois dias.

Compulsória

Em abril de 2013, atinge a compulsória o desembargador Federal Tourinho Neto (TRF da 1ª região). Terminando, assim, seu mandato como conselheiro do CNJ.

Trabalho

A ministra Eliana Calmon retorna das férias assumindo a vaga do ministro Cesar Asfor Rocha na 2ª turma do STJ. O ministro Ari Pargendler irá para a 1ª turma do STJ, na vaga do ministro Francisco Falcão.

Exemplo

O ministro Teori não está na geladeira, que é onde a CCJ do Senado achou que o colocaria. Negativo. Ato contínuo ao adiamento de sua sabatina, o ministro - considerado por muitos, inclusive por seus pares, como o melhor ministro do STJ - continuou normalmente a julgar seus processos.

O juiz que não se dobrou

Em interessante artigo, Pedro Dutra homenageia o ministro Celso de Mello comparando-o ao saudoso ministro Joaquim de Toledo Piza e Almeida. (Clique aqui)

Um rio

Sobre o histórico cotejo elaborado pelo erudito advogado (migalha anterior), curioso notar que ambos, Toledo Piza e Celso de Mello, têm a mesma origem - a mesma região paulista - separados apenas pelo rio Tietê. Aquele de Capivari, este de Tatuí. 60 quilômetros de distância, mas o mesmo sotaque.

JB

Sintomática a entrevista do ministro JB ao jornal Folha de S.Paulo, no domingo. Destacam-se alguns pontos do pensamento do magistrado, e a projeção de sua atuação como presidente do STF/CNJ. Ouçamo-lo num trecho : "No Brasil, coisas absurdas são admitidas como as mais naturais. Por exemplo, filhos e mulheres de juízes advogarem nas Cortes em que seus parentes atuam. Se você fizer uma interpretação rigorosa do devido processo legal, da igualdade de armas que o juiz deve conceder às partes, pode chegar à conclusão de que essa prática é ilegal." Mais adiante, misturando alhos e bugalhos, ele considera isso tão impróprio quanto magistrados receberem advogados sem que a parte contrária do litígio esteja presente : "Eu não suporto essa ideia porque cria uma desigualdade muito grande. Em qualquer país civilizado do mundo, é considerada uma falta gravíssima do juiz. Para receber uma das partes, ele tem que receber a outra."

Anteprojeto do CP

O advogado Técio Lins e Silva, membro da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo CP, rebate críticas feitas a proposta e afirma que o texto "não é um projeto que contempla a unanimidade, ao contrário, é um projeto de muita polêmica e de muito embate". Para ele, que confessa ter ficado vencido em muitos pontos, há críticas que são absolutamente corretas e outras que são feitas por "engenheiros de obra pronta", que tiveram sete meses para manifestação e não a fizeram. "Tenho enfrentado [as críticas] com absoluta tranquilidade e bom humor". (Clique aqui)

CP em Migalhas

Para fomentar o debate, Migalhas enfeixou o anteprojeto do novo CP em uma simpática edição. Adquira. (Clique aqui)

Placebo

O STJ negou HC e manteve ação penal contra juiz que não se declarou impedido em processo de interesse de sua escrevente. Na época, a funcionária trabalhava com o magistrado havia mais de 14 anos. (Clique aqui)

Carga rápida

Qualquer um, munido de um celular, pode fotocopiar autos em cartórios ou repartições competentes. Não é mais necessário, como bem sabemos, que um servidor de escrivania o faça. Aliás, não é necessário que se recolha uma guia e se protocole um requerimento de cópias. Por isso, algumas secretarias – cientes da realidade – permitem que advogados e estagiários, regularmente inscritos na OAB, retirem processos das unidades judiciárias por determinado período (em geral não mais do que 1 hora) para extração de cópias, mesmo que não sejam procuradores de quaisquer das partes. É o caso dos milhares de correspondentes, que não são procuradores, mas que seguramente auxiliam a Justiça. Veja quais Estados permitem essa liberalidade, denominada informalmente de "carga rápida". (Clique aqui)

Cobrança

A OAB enviou ofício ao STF cobrando o julgamento da ADC 18, que trata da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. A ação tramita há 4 anos, 11 meses e 28 dias. Veja no processômetro. (Clique aqui)

Ops !

A juíza de Direito substituta Tatiana Dias da Silva, da 7ª vara Cível de Brasília/DF, condenou o SBT por danos morais e violação de direito de imagem por veicular equivocadamente a foto de um desembargador Federal como sendo o magistrado preso em uma operação da PF. Na verdade, havia sido ele o prolator da decisão que determinou a prisão dos envolvidos. (Clique aqui)

Caso Bruno

Foi marcado para 19 de novembro o júri do goleiro Bruno e de outros quatro réus pelo sequestro e morte de Eliza Samúdio. Contagem/MG. (Clique aqui)

Férias, pô

TRF da 1ª região - Viagem particular de ex-ministro em avião da FAB não configura ato de improbidade administrativa. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

O Catálogo Jurídico de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório ALNPP Advogados S/C, na cidade de Maceió/AL. (Clique aqui)

Valores

A maior empresa brasileira de saúde, a Amil, foi comprada pela UnitedHealth.

Negócios

A Alpargatas negocia a compra da Osklen, por R$ 120 mi.

Investimentos

Os advogados Luiz Eduardo Monteiro Lucas de Lima e Augusto Neves Dal Pozzo, sócios dos escritórios Lucas de Lima e Medeiros Advogados e Dal Pozzo Advogados, respectivamente, falam do papel do Estado diante do Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal como um mediador entre o interesse público, concessionários e usuários. (Clique aqui)

Antissocial

Veja as considerações do advogado Américo Izidoro Angélico, do Américo Angélico Sociedade de Advogados, acerca de uma questão que, segundo ele, é crucial para o convívio em condomínio e que foi omitida pelo legislador no CC : a exclusão do condômino por reiterado comportamento antissocial. (Clique aqui)

Sindicatos

Advogado e gerente do setor de representatividade e unicidade do Sinthoresp, Rodrigo Rodrigues aponta impressões sobre a atuação dos sindicatos na OIT. (Clique aqui)

Na Real

A pulverização de votos entre diferentes partidos, a enorme quantidade de segundos turnos nas capitais, as renovações elevadas nas Câmaras de vereadores são indicações de que o eleitor mostrou toda a sua insatisfação com o quadro atual da política brasileira. Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, parte do insucesso generalizado pode ser atribuído ao mensalão. (Clique aqui)

Latinório

Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira faz análise gramatical de algumas palavras em citações latinas. (Clique aqui)

Espanhol jurídico

Sobre a língua de Cervantes, Nuria Bertachini esclarece dúvidas do verbo descumprir, que em espanhol é "incumplir". (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Vatileaks

Tribunal do Vaticano condena Paolo Gabriele a 18 meses de prisão pelo furto de documentos confidenciais do Papa. (MI – clique aqui)

Cocaína eleitoral

Diário britânico The Telegraph repercute prisão de candidata à vereadora, em Itacoatiara/AM, por distribuir cocaína junto aos "santinhos". (MI – clique aqui)

Patente

Motorola alcançou uma vitória importante contra Microsoft em processo sobre patente, permitindo que aplicativos funcionem com um mesmo código em diferentes aparelhos. (MI – clique aqui)

Fiança

Juiz britânico ordena que nove pessoas ligadas a Julian Assange paguem £93,500, cada, por terem se comprometido a pagar a fiança do fundador do WikiLeaks na época em que ele se encontrava em prisão domiciliar no Reino Unido. (MI – clique aqui)

Multa

A Corte Suprema de Chile confirma multa de US$ 50.000 contra a filial Starbucks Corp por violar os direitos sindicais dos trabalhadores. ( LA – clique aqui)

Cultura

O instituto Cervantes, um dos maiores da língua espanhola, vai fechar susa unidades no Brasil. (LA – clique aqui)

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Se não tem tu, vai tu mesmo

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, anunciou a criação de uma Comissão da Verdade no âmbito da entidade, destinada a contribuir com os trabalhos de apuração de violações de direitos humanos da Comissão Nacional.

TJ/MG

Os magistrados Alyrio Ramos e Paula Nannetti Caixeta tomaram posse como desembargadores do TJ/MG.

TJ/MT

O TJ mato-grossense completou sua composição com a posse de três novos desembargadores. Ontem, tomaram posse os magistrados Rondon Bassil Dower Filho, Maria Aparecida Ribeiro e José Zuquim Nogueira.

Pique Pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

IAB

O ministro Mauro Campbell Marques foi admitido como sócio do sesquicentenário IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Petróleo e gás natural

No dia 30/10, às 19h, o Instituto Brasiliense de Direito Aplicado – IDA e a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realizam o seminário "Petróleo Brasileiro : Desafios regulatórios ", em Brasília/DF. (Clique aqui)

Horário de verão

O horário de verão começa à 0h do próximo dia 21, quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil, além do Estado da Bahia.

Mural

Quando precisar de um prestador de serviços jurídicos noutro canto do país, não pense duas vezes : busque na seção Correspondentes. São colaboradores em todos os lugares do Brasil, na velocidade de um clique. Comprove você mesmo como é simples, rápido e eficiente. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

Lauda Legal

Se nos Estados centralizadores periclita a liberdade, a cuidadosa e sóbria tese "Das Normas Gerais – Alcance e Extensão da Competência Legislativa Concorrente" (176p.), de autoria de Paulo Afonso Cavichioli Carmona, pode ser lida como admoestação. Clique aqui e conheça-a pela resenha de Roberta Resende. Em seguida, como não poderia deixar de ser, a chance de receber a obra em casa, um presente de nossa fomentadora Editora Fórum.

Concurso - I

O TRF da 2ª região divulgou edital de concurso público para 58 vagas de juiz Federal substituto. O salário é de R$ 21.766,16. As inscrições devem ser feitas no período de 27/10 a 26/11. (Clique aqui)

Concurso - II

O TRF da 5ª região abriu concurso público para 47 vagas de juiz Federal substituto - 5% das vagas são reservadas para candidatos deficientes. A remuneração oferecida é de R$ 21.766,15. As inscrições preliminares poderão ser feitas entre os dias 10/10 e 8/11. (Clique aqui)

Fachadas

Na quente Manaus/AM, inspirado pela beleza da floresta amazônica, o escritório reproduz em sua arquitetura imponência e modernidade. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Missa

O escritório Demarest e Almeida Advogados, com imensa saudade, convida para missa de 30º dia de seus sócio, Orlando Di Giacomo Filho. Igreja da Cruz Torta, Alto de Pinheiros, 10 de outubro, às 18h.

Falecimento

Na primavera da existência, aos 33 anos, o promotor de Justiça gaúcho Rafael Schneider de Azeredo teve sua vida ceifada após acidente automobilístico na BR-287, em Jaguari/RS. Ele ingressou no parquet em fevereiro de 2011 na cidade de Porto Xavier, sendo promovido para Santiago e, recentemente, removido para Bagé. O corpo será velado até as 16h de hoje em São Sebastião do Caí.

Baú migalheiro

Há 119 anos, no dia 9 de outubro de 1893, nasceu na paulicéia desvairada o poeta Mário de Andrade, falecido na mesma cidade a 25 de fevereiro de 1945.

Sorteio

Em sua 3ª edição, a obra "Código Civil na Visão dos Concursos" (Método – 1.076p.), de Vitor Frederico Kümpel, traz comentários às questões escritas e orais, de forma que o estudante possa comparar a sua resposta com a formulada pelo autor, a fim de criar um paradigma na solução dos problemas e, assim, aprimorar o seu desenvolvimento acadêmico. Um exemplar foi doado pelo autor. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 17/10, a Editora Fórum lança os livros "Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro", de Inês Virgínia Prado Soares ; e "Estudos de Direito do Patrimônio Cultural", de Marcos Paulo de Souza Miranda e José Eduardo Ramos Rodrigues. O evento será em Aracaju/SE, durante o VII Workshop Arqueológico de Xingó, na Universidade Federal de Sergipe (av. Marechal Rondon, s/n), às 17h.

Acontece no dia 18/10 o lançamento do livro "Direitos Sociais", de Alessandra Gotti, advogada da banca Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h. (Clique aqui)

A Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico lança este mês a 3ª edição das obras "Sociologia Jurídica" e "Antropologia Jurídica", escritas pelo professor José Manuel de Sacadura Rocha.

A Editora Del Rey acaba de lançar a 5ª edição da obra "Direito Constitucional Comparado", do professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. O livro traz as comparações jurídicas entre diversos dispositivos constitucionais de Estados europeus, americanos, africanos e asiáticos, com destaque para Brasil e Portugal.

A Editora Atlas acaba de lançar a 20ª edição do título "Direito Processual Penal", do desembargador do TJ/RJ Paulo Rangel.

Migalhíssimas

Hoje, o advogado Bruno Lanna Peixoto, do escritório Araújo e Policastro Advogados, participará do "4th Annual Competition Litigation", em Londres. O evento reunirá especialistas em Concorrência e Contencioso que fornecerão orientações práticas sobre o tema.

Gustavo de Freitas Morais, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará hoje no painel "Âmbito da propriedade imaterial no judiciário", durante o seminário "Aprimoramento dos julgamentos pelos tribunais", promovido pela Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP. O advogado falará sobre patentes de invenção, modelos de utilidade, registros de desenho industrial, marcas de produtos, crimes contra a propriedade industrial e crimes de concorrência desleal.

No dia 10/10, Fábio Zambitte, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, participará do "VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e III Congresso de Direito Previdenciário do MERCOSUL", onde falará sobre "Pressupostos do processo administrativo previdenciário : efetividade e eficácia de um processo administrativo federal". Clique aqui para ver o resumo da palestra. Informações sobre o evento, clique aqui.

Fabrício Dorado Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, é o convidado especial do "Grupo de estudos do comitê jurídico - TAC Ambiental", no dia 11/10, na Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil (av. Engenheiro Luis Carlos Berrini, 1681, 14º andar, SP).

O escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados promove o curso "Aspectos relevantes na formatação de negócios imobiliários no Brasil e nos Estados Unidos", dia 16/10, em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Nos dias 17 e 18/10 será realizado no RJ o "Fórum Real Estate Brazil". No segundo dia do evento, a partir das 12h, o advogado Fabrizio de Oliveira Sasdelli, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, fará parte do painel "O lançamento de um Fundo Imobiliário".

A Escola da Magistratura do TRF da 4ª região encerrou o seminário sobre atualização para os juízes federais, em Florianópolis, com a participação dos ministros Jorge Mussi, Maria Isabel Gallotti, Carlos Velloso e do Professor Roberto Rosas.

Processo Civil

A palestra "Tópicos polêmicos de Processo Civil", promovida pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, acontece dia 26/10, no RJ. (Clique aqui)

CF

O Instituto Brasileiro de Direito Constitucional realizará o "33º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional em São Paulo", com o tema "Constituição brasileira: 25 anos", em maio de 2013.

Constituinte

Acontece, em Brasília/DF, a aula-palestra "Aspectos políticos e jurídicos da Assembleia Nacional Constituinte", realizada no auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, amanhã, às 20h. (Clique aqui)

Trabalho

De 16/10 a 6/11, a EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "Execução trabalhista - aspectos práticos", em Itaquaquecetuba/SP. (Clique aqui)

Participe

A Thomson Reuters – FISCOSoft realiza os eventos "Aspectos práticos de preços de transferência - novo cálculo" (clique aqui), no dia 17/10, e "Entendendo o funcionamento do SISCOSERV e como usar a NBS" (clique aqui), dia 19/10, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Curso

Acontece, em SP, o curso "Proteção jurídica de bens de sócios e/ou diretores", realizado pela CEO Treinamentos, dia 18/10. (Clique aqui)

Eventos

Participe e concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Álcool e outras drogas nas empresas : o que fazer ?" (clique aqui), dia 18/10, e "Secretariando advogados" (clique aqui), dia 27/10, ambos em SP.

Benefícios

O curso "Transformação de benefícios previdenciários - exposição da tese com apresentação de peças processuais", promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece dia 19/10, em SP. (Clique aqui)

Certificação

De 22 a 24/10, a AASP promove o curso "Certificação digital e peticionamento eletrônico na prática". (Clique aqui)

ICMS

A Sodepe Brasil promove o curso "Substituição tributária do ICMS/SP - revisão e atualização dos procedimentos", dia 29/10, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Informações

O seminário "Insider trading - uso de informações privilegiadas", promovido pelo Forum Cebefi, acontece dia 30/10, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Semana da Biblioteca

Acontece até amanhã, na Faculdade de Direito da USP, a "Semana da Biblioteca". O evento terá diversas palestras, além de sorteio de brindes e show de encerramento na quarta-feira. Informações : (11) 3111-4063.

Premiados

Sorteio de obra : Carmem da Silva Pereira, da Porto Seguro, de São Paulo/SP, ganhou a obra "Direito Penal e Economia" (Campus Elsevier – Campus Jurídico – 175p.), coordenada por Thiago Bottino e Diogo Malan. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

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Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

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