MIGALHAS nº 2.968

"A liberdade (...) é inseparável dos seus encargos."

Rui Barbosa
(Clique aqui)

Google

O diretor-geral do Google no Brasil foi detido pela PF por descumprimento de uma ordem da Justiça eleitoral do MS. Esta é a notícia que está em todo lugar (basta dar um google). (Clique aqui)

Irresponsabilidade

Dizem que se trata de censura e que o Brasil não tem regras específicas para a internet, daí o problema. Segundo os informes, o Google não tirou do ar o material ofensivo porque não se considera responsável por aquilo que os outros colocam no YouTube.

Responsabilidade

Será que o Google, ou quem quer que seja, pode, acima da Justiça, dizer do que é ou não responsável ?

007

Se aprovado o mefistofélico Marco Civil, o miraculoso salvo conduto para os prestadores de serviço na internet (inclua-se aí quem quiser) estará garantido. James Bond, que só tem licença para matar, ficará com inveja.

Direto da Redação

Vetusto faxineiro do portentoso edifício sede deste nosso poderoso rotativo, sr. Onisciente - ao ouvir o bafafá das notícias em torno do gigante da internet - saiu-se com esta : "Google é nosso pastor e nada nos faltará". E não é que existe mesmo uma tal "Igreja Googleísta" ? Dê uma googada para conferir.

Aliados

Lewandowski vota pela condenação de Roberto Jefferson, Romeu Queiroz e José Borba por corrupção passiva, mas os absolve do crime de lavagem. Em relação a Emerson Palmieri, o ministro concluiu por sua absolvição quanto às duas acusações. (Clique aqui)

Lhaneza, cadê você ?

Indo além do mero e salutar debate comum em plenário, o ministro JB quis admoestar ontem o ministro Lewandowski para que ele fornecesse antecipadamente aos ministros o voto por escrito. Com paciência de Jó, Lewandowski deu seus motivos, no que foi asperamente redarguido pelo ministro JB. A coisa chegou a tal ponto que o ministro Marco Aurélio viu-se obrigado a intervir, pedindo moderação do ministro Joaquim Barbosa.

Migalhas dos leitores - Anderson Silva que se cuide

"Acompanho, sempre que posso, o julgamento da AP 470 pela TV Justiça. Cá entre nós, o ministro Ricardo Lewandowski tem uma paciência, uma tolerância com a deseducação, com a grosseria constante do ministro Joaquim Barbosa dignas de serem registradas para história da nossa mais alta Corte. A sorte do STF é que, tivesse a ação penal como revisor alguém da mesma cepa do relator, a decisão do colegiado seria proferida num octógono." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

www.mensalao.migalhas.com.br

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Catálogo Jurídico

O Catálogo Jurídico de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Gaiozo, Babichak e Aronchi Sociedade de Advogados, na cidade de São Bernardo do Campo/SP. (Clique aqui)

Remédio heroico

Partindo da premissa de que todos têm o direito de ser julgado, em prazo razoável, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, faz algumas considerações acerca de recente posicionamento adotado pelo STF e STJ em relação ao HC. Para o causídico, essa "jurisprudência defensiva" dos Tribunais Superiores é um "eufemismo de mau gosto". (Clique aqui)

Busca

Justiça é para muitos sinônimo de burocracia, mas a informatização dos tribunais, aliada à instauração do processo judicial eletrônico, contribuiu para tornar a consulta processual mais acessível. A ausência de padronização, no entanto, pode dificultar a busca e exigir paciência do cidadão na hora de conferir os andamentos. Confira como o serviço é oferecido pelos portais dos TJs brasileiros. (Clique aqui)

Stop !

A OAB vai enviar ofício ao Senado, solicitando a suspensão do trâmite do projeto do novo CP. (Clique aqui)

Troca de alianças

A Vivara terá que indenizar por danos morais um casal que teve suas alianças trocadas. No momento da cerimônia religiosa, a aliança da noiva não entrou em seu dedo. De acordo com decisão, no procedimento de limpeza e polimento, a joalheria acabou por trocar a aliança da autora por outra, de número menor. Segundo a juíza de Direito Marian Najjar Abdom, da 1ª vara do JEC de Santo Amaro, ficou evidente o "constrangimento sofrido pelos autores, num dia tão esperado e único, como o do casamento". (Clique aqui)

Soropositivo

Cartunista portador do vírus HIV demitido pelo Estadão deve ser reintegrado e indenizado em R$ 35 mil. A 1ª turma do TST entendeu que dispensa é discriminatória e arbitrária quando há ciência da condição de soropositivo do empregado. (Clique aqui)

Magistratura bandeirante

O ilustre desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco foi eleito para presidir a comissão do 183º concurso para ingresso na magistratura do Estado de SP, na fase de renovação das provas orais para os 146 candidatos remanescentes. O TJ/SP fará os exames orais em 60 dias. Sem demérito de todos os desembargadores paulistas, o fato é que, diante do imbróglio que se instalou com o CNJ (clique aqui), não haveria nome melhor para presidir a Comissão.

Demarcação

O ministro Marco Aurélio Mello suspendeu decisão da JF/RO que autorizava a elaboração de estudos para ampliação dos limites da terra indígena Kaxarari, na divisa entre os Estados de RO e AM. O ministro afirmou que a sentença não observou o efeito vinculante de decisão do Supremo - no caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol - que veda a ampliação de terra indígena já demarcada. (Clique aqui)

IPESP

A juíza de Direito Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade, da 12ª vara de Fazenda Pública de SP, declarou a responsabilidade solidária do Estado de SP no cumprimento das obrigações sobre a gestão da carteira do IPESP em uma ação impetrada por um advogado aposentado pela carteira. A causa foi patrocinada por José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, do escritório Ribeiro, Abrão e Matheus Advogados. (Clique aqui)

Gelada

O MPF/MG firmou TAC com a Cervejaria Petrópolis S/A para garantir que a empresa não produza ou comercialize cervejas com a expressão "sem álcool" em seu rótulo quando tal produto contiver álcool em sua composição. (Clique aqui)

Migas

1 - TST mantém afastada demissão por justa causa de dependente químico demitido pela Volkswagen. (Clique aqui)

2 - TST - Aborto espontâneo de bancária gera indenização por dano moral. (Clique aqui)

3 - TJ/GO impede bitributação em compras pela internet. (Clique aqui)

4 - JT reconhece vínculo de emprego entre escritório e advogado associado. (Clique aqui)

5 - Cade - Acordo com Rede D'Or congela compra de hospitais no DF. (Clique aqui)

ABC do CDC

O desembargador paulista Rizzatto Nunes volta a cuidar dos direitos dos consumidores nesse período de greve dos Correios e dos bancos. O colunista analisa a responsabilidade pelos atrasos nos pagamentos de dívidas e orienta como os consumidores devem fazer para ser proteger. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Aposentadoria

"Rizzatto é um brilhante exemplo da participação da advocacia no Poder Judiciário (Migalhas 2.967 - 26/9/12 - "Aposentadoria"). Tive a honra de saudar o meu amigo Rizzatto Nunes quando de sua posse, pelo Quinto Constitucional, no Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, em nome da advocacia paulista. Já me orgulhava de ser sua colega de profissão e de corridas (o Rizzatto é maratonista, além de tudo) e agora o admiro mais ainda. Posso afirmar que o Rizzatto não julgou apenas litígios enquanto desembargador. Ele tratou as causas que decidiu com imensa emoção e cada uma como se fosse a única, pois sempre soube que aquela causa era realmente a única para a parte que ansiava Justiça. Parabéns meu amigo por ter representado a advocacia tão bem e com tanta dedicação." Marcia Machado Melare - escritório Approbato Machado Advogados

Pesou no bolso

O TST aprovou, no último dia 14, diversas alterações em sua jurisprudência. As mudanças garantem a remuneração por sobreaviso, estendem direitos a grávidas com contratos temporários e dão estabilidade de um ano a quem sofre acidente de trabalho. Para o advogado Fabiano Zavanella, sócio do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados, as redações modificadas e as novas súmulas reforçam os direitos trabalhistas, mas podem onerar empresas, desestimulando a iniciativa privada.

Relações trabalhistas

Sobre os novos entendimentos do TST, veja os apontamentos dos advogados Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Rosalem Senese, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui)

PPPs e ensino público

Para os advogados Marina Fontão Zago e Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a adoção das PPPs na educação constitui uma das melhores alternativas para que o Estado, em curto prazo, realize investimentos necessários para a reversão do déficit educacional no país. (Clique aqui)

Lei, casamento gay e moral

É possível que o Estado reconheça o casamento entre pessoas do mesmo sexo, com a consequente alteração da ideia de família, sem adentrar em controvérsias morais sobre o propósito natural do casamento e o status moral da homossexualidade ? Veja as considerações do juiz de Direito paulista André Gonçalves Fernandes, professor do CEU-IICS Escola de Direito. (Clique aqui)

Utilização de obras

Baseando-se na lei dos direitos autorais, a advogada Jane Resina F. de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, explica como utilizar textos, músicas e imagens protegidas sem ferir a legislação. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

CVM ianque

SEC investiga tecnologia utilizada pelas corretoras americanas ao negociarem ações automaticamente. (MI – clique aqui)

Asilo

Começam hoje as negociações entre Equador e Reino Unido sobre o asilo de Julian Assange. (LA – clique aqui)

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Novo Apoiador

O escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados, com sede em Brasília/DF, surgiu em 2005 de uma parceria entre os advogados Alexandre Cesar Osório Firmiano Ribeiro e Vera Carla Nelson Cruz Silveira. Em 2007, juntou-se à sociedade o desembargador aposentado Eustáquio Nunes Silveira, que passou a emprestar sua experiência profissional. Atuando principalmente nas áreas de Direito Penal, Tributário e Administrativo, sem descurar dos demais ramos do Direito, a banca tem representado inúmeros cliente em todos os tribunais. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Lauda Legal

Debruçar-se sobre cada uma das NRs – as normas regulamentadoras editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego –, compreender o seu conteúdo e mais que isso, não titubear diante de testes que baralhem os prazos e especificações nelas contidas, é tarefa que requer método. Para os concurseiros da área, ótima pedida : a obra "Segurança e Saúde no Trabalho – Esquematizada" (199p.), de autoria de Flávio de Oliveira Nunes. Clique aqui para conhecê-la e torça para ganhar o exemplar oferecido pela Editora Método.

Os Legais

Igualdade salarial ? No escritório Data & Venia Advogados quem decide é o dr. Napô. Veja as tirinhas de hoje. (Clique aqui)

Reforço

A advogada Viviane Tessari Buk Cardoso é a nova responsável pelas áreas Contratual e Consultiva do escritório Bianchini Advogados.

Nova unidade

O escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados passa a atuar também na região Norte-Nordeste, com uma nova unidade em Fortaleza/CE, na av. Antonio Sales, nº 2.772, sala 78, CEP 60135-102. A responsável pelos trabalhos locais será Kariana Figueiredo Martins Miranda, advogada atuante e com larga experiência em Direito Eletrônico e Digital.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca na Franca/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Missa

Será celebrada no próximo sábado, 29, missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Ewald Possólo Corrêa da Veiga, às 11h, na igreja Sagrado Coração de Jesus, na PUC (rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea/RJ).

Baú migalheiro

Há 157 anos, no dia 27 de setembro de 1855, o imperador D. Pedro II, acompanhado do presidente do Conselho, Marquês de Paraná, do Ministro do Império, Pedreira (Visconde do Bom Retiro) e dos camaristas de serviço, visitou durante 8 horas as enfermarias públicas do RJ, em que eram tratados os coléricos.

Sorteio

De autoria de Eduardo Arruda Alvim, sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, a obra "Direito Processual Civil" (RT – Revista dos Tribunais – 4ª edição – 1.197p.) busca sintetizar os pontos mais importantes relacionados ao estudo do Direito Processual Civil, sobretudo em relação ao processo ou fase de conhecimento. Concorra ao exemplar, oferta do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece hoje o lançamento do livro "Os Desafios do Direito Constitucional Contemporâneo - Uma Homenagem ao Professor Ivo Dantas", coordenado pelos magistrados André Rosa e Roberta Monteiro. O evento será em Recife/PE, no TRF da 5ª região (Cais do Apolo, s/n - Edifício Ministro Djaci Falcão), às 19h.

No próximo dia 29, a Editora Fórum lança a obra "Território e Soberania na Globalização : Amazônia, jardim de águas sedento", de Edmilson Brito Rodrigues. O evento será em Belém/PA, durante a XVI Feira Pan-Amazônica do Livro (estande dos Autores Paraenses), às 20h.

A Arraes Editores lança, no dia 2/10, o livro "A Responsabilidade Civil por Dano Moral e seu Caráter Desestimulador", de Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira. O evento será na Livraria Del Rey (av. do Contorno, 4.355, BH), das 18 às 22h. (Clique aqui)

No próximo dia 2, a Arraes Editores lança a obra "Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito", de Jean Carlos Fernandes. O evento será na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1.843, BH), às 18h. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 17/10, o coquetel de lançamento do "Capítulo Brasileiro do Club Español de Arbitraje – CEA", que tem como presidente no Brasil o advogado Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados. O evento será em SP, no na sede do PN (rua Hungria, 1.100), às 18h. (Clique aqui)

Agradecimento

Nosso muito obrigado ao advogado Thiago Rodovalho pelo exemplar da obra "Abuso de Direito e Direitos Subjetivos" que já compõe a biblioteca desta redação.

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Migalhíssimas

O professor Adriano Pilatti, coordenador-geral do Instituto de Direito da PUC-Rio, fará palestra hoje, às 19h, na Faculdade de Direito da UFPR.

Walfrido Jorge Warde Jr., do Lehmann, Warde Advogados, e Rodrigo Monteiro de Castro, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, participam hoje, na sede da FIESP, da mesa de debates "Reformulação da lei das S/A: sociedade anônima simplificada". O tema que será debatido é o novo PL que visa instituir o Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada – RE-SAS, do qual os advogados são coautores.

Fabrício Dorado Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participará da mesa redonda "Caminhos para uma gestão energética urbana de excelência nas cidades brasileiras de pequeno e médio porte", que acontece dia 2/10, na Escola de Administração de Empresas da FGV.

Amanhã, a advogada Andrea Pulici, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, ministrará palestra durante o seminário "Terceirização sem fraude à CLT", que será realizado no hotel Green Place Flat (rua Diogo de Faria, 1201, SP).

Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, participará do "V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro", que será realizado dias 2 e 3/10, no auditório da PGE/RJ. O advogado fará a conferência de encerramento, no dia 3, às 17h, com o tema "Direito à Informação : Pressuposto e Elemento Legitimador das Relações de Parceria da Administração".

O escritório Daniel Advogados promove, no dia 3/10, no RJ, o seminário "A prática da propriedade intelectual na Europa". As discussões serão focadas na área da biotecnologia. (Clique aqui)

Leonardo Mussi e Valmir Sandri, do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados, serão palestrantes durante o "III Seminário do Instituto Cidadania Tributária – questões controvertidas no CARF", que acontece de 30/10 a 1º/11, em SP. (Clique aqui)

OAB

Com a intenção de levar aos candidatos do exame da OAB mais uma ferramenta de estudos, o Complexo de Ensino Andreucci Proordem lançou ontem resumos, elaborados pelos professores do Complexo, denominado de "Bate Bola Jurídico". (Clique aqui)

Palestra

Hoje, às 18h30, no RJ, será realizada a palestra "The Role of Multinational Extractive Companies as Actors in Economic Development". O evento é promovido pela Firjan e pela coordenação de pós-graduação da FGV DIREITO RIO. Informações, clique aqui.

Mídias

Também hoje, a partir das 19h, acontece o evento gratuito "Experiências Transmídias", promovido pela FGV DIREITO RIO. (Clique aqui)

Extensão

Estão abertas as inscrições para os cursos de extensão do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Faça já sua inscrição e garanta a sua vaga. (Clique aqui)

Últimas vagas

Restam poucas vagas para o "III Simpósio Nacional de Direito Empresarial : As Sociedades Limitadas nos 10 anos do Código Civil", promovido pelo CEU-IICS Escola de Direito, que acontece amanhã, das 9 às 17h, em SP. O professor Paulo Fernando Campos Salles de Toledo é um dos coordenadores do evento. Leitores de Migalhas ganham 20% de desconto. (Clique aqui)

Gestão pública

Estão abertas as inscrições para o evento gratuito "Gestão Pública dos Entes Federativos", organizado pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE, de 3 a 5/10, em SP. (Clique aqui)

Recital

O Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo – IHGSP apresenta, no dia 29/9, às 11h, um recital de piano e violoncelo com a pianista Daniele Longo Benedetti e com a violoncelista Ji Yon Schim. (Clique aqui)

Inglês

A Target English está com inscrições abertas para "Cursos Preparatórios". (Clique aqui)

Debate

A mesa de estudos e debates "A questão prisional : uma interface com a obra de Carlos Vergara", promovida pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, acontece dia 29/9, em SP. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Holding

Acontece, em Curitiba/PR, o curso "As holding's como estratégia de negócios, proteção patrimonial e sucessão familiar", realizado pela CEO Treinamentos, dia 3/10. (Clique aqui)

Eventos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os eventos "Atuação do preposto na justiça do trabalho" (clique aqui), dia 5/10, e "Gestão legal de condomínios" (clique aqui), dia 16/10, em SP.

Participe

A Thomson Reuters – FISCOSoft realiza os eventos "Questões tributárias atuais do mercado financeiro" (clique aqui), dia 5/10, e "Gestão de departamento pessoal" (clique aqui), dia 20/10, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Fenalaw

Já estão abertas as inscrições para a 9ª edição da "Fenalaw", que será realizada de 16 a 18/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP. (Clique aqui)

Tributário

De 17 a 19/10, o Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial promove o "XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Tributação e Federalismo", em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Capacitação técnica

O IBEGESP – Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública realiza, dias 18 e 19/10, o curso "Pregão presencial e eletrônico : capacitação técnica do pregoeiro", em SP. (Clique aqui)

Brindes

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Capacitação básica - setor fiscal", promovido pela Thomson Reuters – FISCOSoft, dias 29/9 ; 6, 20 e 27/10, em SP, é Tamires de Vasconcelos Ferreira. (Clique aqui)

Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela AASP são :

Juliana Kleine - "A evolução do direito da privacidade na Europa", dia 1º/10. (Clique aqui)
Pâmela Daniel Pereira de Almeida - "Temas atuais na arbitragem", de 1º a 4/10. (Clique aqui)

Lauda Legal : Juliana Kleine, da Hewlett-Packard Brasil Ltda., de São Paulo/SP, faturou o livro "A Coisa Julgada no Processo Penal Brasileiro como Instrumento de Garantia" (Atlas - 320p.), de Paulo Rangel. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Direito Ambiental : efetividade e outros desafios" (Lex – 172p.), organizado por Carol Manzoli Palma, Francisco Saccomano Neto, Taísa Cristina Sibinelli de Oliveira e que tem a coautoria de Mariana Camargo de Oliveira, advogada da banca Pedroso Advogados Associados, vai para Priscilla Silva Bastos, de Viamão/RS. (Clique aqui)

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