MIGALHAS nº 2.956

"O tribunal é apenas o instrumento da lei preponderante. Os maiores jurisconsultos e os maiores publicistas designam no Poder Judiciário o árbitro supremo, o intérprete final da Constituição."

Rui Barbosa

Semana

Em sete dias, Dilma indicou o novo ministro do STF : Teori Albino Zavascki. (Clique aqui)

Meses

Espera-se que a ministra Dilma continue assim, com tal diligência, quando o assunto for nomeação para os Tribunais. A propósito, sopita nas mãos de S. Exa., desde o ditoso 21 de maio, uma lista com três procuradores de Justiça para a vaga de ministro do STJ (clique aqui). Quem sabe não aproveitamos o embalo ?

Anos

Se a presidente for reeleita para mais um mandato, ela terá a ventura de indicar dois ministros do STF para a mesma vaga, uma vez que a compulsória alcança o ministro Teori em 15/8/18. Mas isso tudo é "se", e como dizia o avô, "se" meu pai fosse mulher eu teria duas mães. A propósito, como sinal dos tempos, esta é uma expressão que, hodiernamente, por ser factível, não dá mais para ser usada. Aposentamo-la nesta migalha.

Pressa

JB propôs ontem realizar sessões extras para agilizar o mensalão. Britto, mais depressa do que as águas do S. Francisco que cortam sua Propriá/SE, diz-se "receptivo" à ideia. (Clique aqui)

Lavanderia Brasil

O ministro JB condenou ontem os réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane por lavagem de dinheiro. E, pela primeira vez no processo, absolveu alguém. Com efeito, votou pela improcedência da ação contra Ayanna Tenório pelo crime de lavagem de dinheiro. (Clique aqui)

Fatiamento

Foi a forma fatiada que fez com que ontem, na análise do item 4, que trata do crime de lavagem de dinheiro, voltassem todos (Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório) ao ingrato banco dos réus. Como se sabe, eles já tinham sido julgados por outros crimes, nos itens 3 e 5 da denúncia. Inédita no caso apenas a apreciação das condutas de Geiza Dias e Simone Vasconcelos, funcionárias da agência da SMP&B. O julgamento será retomado amanhã, com voto de Lewandowski. (Clique aqui)

Latinório

Já que a moda é comentar o julgamento do mensalão com frases, na coluna de hoje o desembargador aposentado Silvio Teixeira apresenta algumas. (Clique aqui)

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Aniversário

11 de setembro será sempre "o" 11 de setembro, e explicação nenhuma isso requer.

Prerrogativas

A 1ª câmara Criminal do TJ/SP trancou o inquérito policial contra a advogada Ana Lúcia Assad. A defensora de Lindemberg Alves Fernandes era investigada por crime contra a honra da juíza Milena Dias. (Clique aqui)

Poder de investigação

A PGR apresentou parecer pelo não conhecimento da ADIn 4.220 que discute o poder de investigação do MP. A ação foi proposta no STF pelo Conselho Federal da OAB e questiona ainda o controle externo da atividade policial exercido pelos órgãos ministeriais, regulamentado pela resolução 20/07 do CNMP. (Clique aqui)

"Superpoderosa"

O ex-diretor de comunicação da Câmara dos Deputados William França Cordeiro será indenizado por ter sido chamado de "superpoderosa" por jornalista. A 1ª turma Cível do TJ/DF manteve na íntegra decisão da 11ª vara Cível de Brasília, que condenou o jornalista Cláudio Humberto ao pagamento de R$ 3 mil por entender que o texto teve intenção de expor o autor ao ridículo. (Clique aqui)

Cartel

Superintendência-Geral do Cade propõe a condenação de dez redes de postos e de 12 administradores das empresas por prática de cartel no mercado de revenda de combustíveis em Caxias do Sul/RS. (Clique aqui)

Aviação

A Anac deverá seguir uma série de dispositivos internos para garantir a qualidade dos serviços prestados aos passageiros em todo o país. A resolução 245 determina, por exemplo, que a agência administre conflitos entre empresas e aeroportos. (Clique aqui)

Negócios

Fibria vende seus ativos florestais e terras do projeto Losango para o grupo chileno CMPC por R$ 615 mi.

Negócios - II

Grupo CCR compra, do grupo Andrade Gutierrez, 48,75% da Aeris Holding Costa Rica S.A., concessionária responsável pela operação do Aeroporto Internacional Juan Santamaría, na Costa Rica. A operação, que custou U$ 50 mi, contou com a assessoria do escritório Machado Associados Advogados e Consultores.

Pagamento

Mandados de pagamento e alvarás expedidos pelas varas e juizados localizados no fórum Central do TJ/RJ e recolhidos no posto local de atendimento do BB podem agora ser pagos em qualquer agência da capital. (Clique aqui)

Arte

Em cartaz no MAM/SP desde o dia 3, a série "Encontros de Arte e Gastronomia" teve sua exibição suspensa sob "indícios relevantes de plágio da obra". A liminar foi concedida pelo juiz Og Cristian Mantuan, da 28ª vara Cível, diante de ação movida pela artista Simone Mattar. Ela afirma ter apresentado, em junho de 2011, proposta semelhante à da atual mostra, em que a cada semana um chef e um artista dividem a cozinha do museu.

Largo de S. Francisco

O Largo S. Francisco, onde está chantada a Academia de Direito de SP, foi ocupado pela Guarda Civil Metropolitana. A ação se deu no domingo, quando moradores de rua foram expulsos da frente da Faculdade. Em seguida, fitas adesivas isolaram as laterais do prédio. O objetivo da operação é proteger o patrimônio público e evitar a degradação de bens tombados - muros da faculdade estão pichados e esculturas, deterioradas. Os guardas permanecerão no local por tempo indeterminado.

Aposentadoria

DOU de hoje traz decreto com a aposentadoria do ministro Cesar Asfor Rocha.

Migas

1 - TRF da 1ª região suspende liminar que impedia a divulgação nominal dos vencimentos dos servidores do Senado. (Clique aqui)

2 - No RJ, Santander é proibido de cobrar tarifas em contas salário. (Clique aqui)

3 - CNJ adia cumprimento de metas devido as eleições municipais. (Clique aqui)

4 - CNMP - Corregedoria realiza a segunda etapa da inspeção nas unidades do MP/RJ. (Clique aqui)

5 - Jucesp disponibiliza seu novo ementário de enunciados para consulta pública. (Clique aqui)

Poder de prova da tempestividade

Os advogados Flávio Cheim Jorge e Myrna Fernandes Carneiro, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados, informam aos leitores um caso em que foi reconhecida a intempestividade de recursos do MP capixaba que não foram entregues no setor competente, sem o devido protocolo mecânico para registro da data e hora de apresentação. Tal conduta, segundo os autores, impede a aferição inequívoca da tempestividade da peça e afronta o CPC. Para eles, a decisão adotada pelo Tribunal merece prestígio e divulgação. (Clique aqui)

Meio ambiente

Para o advogado Thiago Lopes Ferraz Donnini, do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, o momento eleitoral é oportuno para refletir a respeito dos problemas socioambientais dos grandes centros urbanos. Ele aponta que uma forma das prefeituras assegurarem a preservação de uma região e também condições dignas de sobrevivência aos moradores é investir em políticas de compensação por serviços ambientais. (Clique aqui)

A última vontade

Em agosto, o Conselho Federal de Medicina publicou resolução que dispõe sobre o direito de o paciente decidir antecipadamente qual tratamento médico receberá no momento em que estiver incapacitado de manifestar sua vontade. Para a advogada Andréa Silva Rasga Ueda, apesar da medida ser um avanço para o direito dos pacientes, ainda há celeumas que a resolução não esclarece. (Clique aqui)

Execução fiscal

O especialista em processo tributário, Pedro Henrique Leite Vieira, advogado do Magazine Luiza, discorre sobre o redirecionamento da execução fiscal nos termos do CTN e a jurisprudência do STJ e do STF. (Clique aqui)

Na Real

A última ata do Copom desencadeou a discussão sobre o governo ter abandonado ou não a meta de inflação como um dos pilares da política econômica. Veja as análises dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui)

Espanhol jurídico

Na coluna de hoje, Nuria Bertachini esclarece sobre o órgão de fiscalização interna das sociedades anônimas, o Consejo de Vigilancia. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Eleições ianques

Há menos de três meses das eleições presidenciais, a disputa também segue no Tribunal. Leis eleitorais aprovadas em vários Estados estadunidenses podem manter longe das urnas milhões de eleitores. (MI – clique aqui)

Tattoo

Segundo decisão da Corte do Arizona, nos EUA, a tatuagem é uma forma constitucionalmente protegida de liberdade de expressão. (MI – clique aqui)

Direitos Humanos ?

O governo da Venezuela inicia formalmente os trâmites para sair da Corte Internacional de Direitos Humanos. (LA – clique aqui)

Energia

A colombiana ISA - Interconexão Elétrica está preocupada com as alterações na regulamentação energética no Brasil no início do próximo ano. A empresa teme já que detém 37,8% das ações da paulista Cteep. (LA - clique aqui)

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Direto da Redação

Aconteceu algo inusitado esta madrugada no portentoso edifício sede deste nosso vibrante matutino. Antes de o grande astro surgir no horizonte, a alta Direção de Migalhas recebeu um pedido de reconsideração feito pelo vetusto engraxador de rotativas. Para quem ontem não viu, ele foi punido ao ser flagrado saindo de uma sessão do enlatado filme norte-americano "Mercenários 2" (Migalhas 2.955). Sr. Norris explicou que foi ao cinema para acompanhar seu neto, mas que aprecia mesmo são as películas clássicas. Confessou, no entanto, que aproveitou para revisitar os heróis de antigamente. Diante da narrativa, o comando desta folha, de forma inédita e inesperada (nunca antes na história deste informativo), resolveu conceder perdão ao funcionário. Em verdade, dois integrantes da cúpula julgadora achavam que deveria sobrar alguma punição pelo fato de que a exibição tinha o agravante de ser dublada (isso, a bem da verdade, foi argumento duro de matar). Mas como neste poderoso rotativo não há essa esdruxularia de julgamento fatiado, o indulto foi concedido. E foi no exato momento em que o ato de clemência era afixado no mural do marmoreado hall central que o Sol surgiu no horizonte, deixando os jardins migalheiros mais verdes do que nunca.

Direito Tributário

O advogado Leonardo Azevedo Ventura acaba de assumir a área Tributária da unidade do RJ de TozziniFreire Advogados. O advogado é especialista em tributação na indústria de petróleo e gás, tendo se dedicado a esse segmento nos últimos dois anos.

Direito Empresarial

Com quase 20 anos de atuação no Brasil e EUA, Karina Lengler é a nova sócia escritório Araújo e Policastro Advogados. Experiente em Direito Societário, Fusões e Aquisições e Mercado de Capitais, ela fortalecerá o atendimento da banca no segmento de Direito Empresarial.

Lauda Legal

Sob o entendimento de que para os desideratos constitucionais só interessa um Judiciário que atenda a todos os que o procuram, independentemente de condições materiais, econômicas e sociais, a autora Fernanda Tartuce desenvolve a bela tese "Igualdade e Vulnerabilidade no Processo Civil" (391p.). Clique aqui para conhecer a obra pela resenha de Roberta Resende e participe do sorteamento do exemplar oferecido pela tradicionalíssima Editora Forense.

Fachadas

Bordas em vermelho queimado realçam a casa que abriga o escritório de Piracicaba/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Literatura numa hora dessas

"Quindim – explicou Emília – é o nome que resolvi botar no rinoceronte.
– Mas que relação há entre o nome Quindim, tão mimoso, e um paquiderme cascudo destes ? – perguntou o menino, ainda surpreso.
– A mesma que há entre a sua pessoa, Pedrinho, e a palavra Pedro - isto é, nenhuma. Nome é nome, não precisa ter relação com o 'nomado'."

Baú migalheiro

Há 62 anos, no dia 11 de setembro de 1950, a lei estadual 616 reorganizou o atuante Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Sorteio

Questões relacionadas à legislação, que regulamenta a gestão de resíduo sólido, doméstico e, inclusive, atômico, são apresentadas no livro "Gestão de Resíduos Sólidos – o que diz a lei" (Trevisan – 242p.), de Carlos Roberto Vieira da Silva Filho e Fabricio Dorado Soler, sócio do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais. Um exemplar foi doado pelo advogado Fabricio Dorado Soler. (Clique aqui)

Lançamentos

A Arraes Editores lançou ontem, em festivo evento, a obra "Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral", organizada por Gabriela Rollemberg, Joelson Dias e Karina Kufa. O livro fomenta o diálogo sobre alguns dos temas mais atuais do Direito Eleitoral. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 14, o lançamento da obra "Arbitragem – Temas Contemporâneos", coordenada por Selma Ferreira Lemes e Inez Balbino, e que tem a coautoria de Joaquim de Paiva Muniz, advogado da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados. O evento será em Porto Alegre/RS, durante o XI Congresso Internacional de Arbitragem, às 18h.

A Arraes Editores lança, no próximo dia 15, o livro "Mutação Constitucional na Crise do Positivismo Jurídico", de Flávio Quinaud Pedron. O evento será na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1.843, BH), às 9h. (Clique aqui)

No próximo dia 20, a Editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP lançam o título "Keynes, Crise e Política Fiscal", de José Roberto Afonso. O evento será no Centro de Eventos e Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (av. W5, SGAS, 902, Bloco C, Brasí­lia/DF), às 18h.

A Editora Noeses lança, no próximo dia 3, a obra "Guerra Fiscal – Reflexões sobre a Concessão de Benefícios no Âmbito do ICMS", de autoria dos juristas Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho. O evento será na sede da editora (rua Bahia, 1282, SP), às 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, em SP, Patricia Agra Araujo, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, palestrará durante o evento "A nova lei do CADE e os impactos após a sua regulamentação".

O escritório Licks Advogados participa do evento "U.S. & Brazil : navigating new frontiers in pharmaceutical, medical device & food law & regulation". Otto Licks é o mediador do painel "Fazendo negócios no Brasil – Caminhos para o sucesso e a inovação sob o regimento jurídico brasileiro". Já Eduardo Hallak participará do painel "Produtos médicos : Questões de propriedade intelectual". O evento, que se encerra hoje, acontece no Hilton São Paulo Morumbi.

Amanhã, às 14h, o professor Alexandre Mendes, do Departamento de Direito da PUC-Rio, participa do "Seminário Crítico da Reforma Penal" no painel "A Política Criminal da Exclusão na Reforma". O evento é realizado no Fórum Central, auditório Antonio Carlos Amorim (av. Erasmo Braga, 115, 4º andar). (Clique aqui)

Otávio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, será coordenador e palestrante do "Congresso Nacional de Direito do Trabalho : atualidades, perspectivas e aspectos controvertidos do Direito do Processo do Trabalho", promovido pela AASP, no dia 13/9, a partir das 19h45.

O escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial realiza o seminário "A distribuição da responsabilidade na empresa moderna", no dia 13/9, em Porto Alegre/RS. Dividido em dois módulos, o evento abordará "a responsabilidade dos sócios e administradores" e a "terceirização nas empresas", suas repercussões e extensão de responsabilidades".

No dia 14/9, Frederico Straube, do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, presidirá o painel "Critérios de Avaliação de Danos", durante o "XI Congresso do CBAr". O evento será realizado de 13 a 15/9, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

André Luiz Freire, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, estará presente no "IV Fórum Latino Americano de Gestão Pública", da OAB/PR. O advogado participa no dia 14/9, às 21h, do debate "Infraestrutura viária, aeroportuária, portuária e mobilidade urbana versus políticas ambientais".

No dia 15/9, às 14h, Rossana Brum Leques, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestra no "III Ciberjur – Congresso Nacional de Direito e Tecnologia" com o tema "Dos crimes contra a inviolabilidade do sistema informático - uma análise crítica do anteprojeto do código penal e a visão do cenário internacional". (Clique aqui)

Rubens Naves, do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, palestrará, dia 17, a partir das 9h30, em Lisboa, na conferência "Terceiro Setor em Portugal – importância e papel crescente na economia portuguesa", sobre "O desenvolvimento do Terceiro Setor no Brasil". (Clique aqui)

O sócio do escritório Boccuzzi Advogados Associados, Rogério Pires da Silva, apresentará palestra abordando temas relacionados aos contornos legais da execução fiscal e sobre as medidas preventivas do contribuinte após a inscrição em dívida ativa, durante o seminário "Execuções fiscais: defesa e administração de passivo", promovido pela Central Prática Educação Corporativa. Dia 19. (Clique aqui)

Home office

O Brasil é o terceiro do mundo entre os países que mais adotam home office. Conheça o software para monitoramento Strigoi, desenvolvido pela TWT INFO, que ajuda nesta modalidade de trabalho possibilitando o monitoramento de equipes. (Clique aqui)

Legal Boot Camp

Dia 22/9, SP receberá um evento que combinará palestras e workshops voltados para advogados que almejam abrir o próprio escritório. Especialistas em "prospecção de clientes", "gestão de recursos" e "planejamento estratégico" abordarão os aspectos relevantes para o sucesso de novos escritórios. Migalheiros tem 5% de desconto. Informações : (11) 2371-1505 ou clique aqui.

Penal

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove a mesa de estudos e debates "A greve pacífica nos serviços essenciais e o Código Penal", dia 25/9, em SP. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

CPC

O curso "O projeto do novo CPC", promovido pela ESA da OAB/SP, acontece de 27/9 a 25/10. (Clique aqui)

Responsabilidade

O curso "Responsabilidade patrimonial dos sócios e administradores", realizado pela CEO Treinamentos, acontece dia 14/9, em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Eventos

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Execuções fiscais : defesa e administração de passivo" (clique aqui), dia 19/9, e "Estratégias de negociação coletiva para sindicatos patronais" (clique aqui), dia 26/9, ambos em SP.

Concurso

A Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP divulgou o resultado do "IX Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas", que este ano teve como tema "Federalismo e Democracia Participativa". A cerimônia de premiação será realizada no próximo dia 21, em Brasília. (Clique aqui)

Perícia

Nos dias 20 e 21/9, a Editora Lex realiza o curso "Prático de perícia judicial trabalhista", em SP. (Clique aqui)

Audiência

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela AASP para o curso "Audiência trabalhista", que acontece nos dias 24, 25 e 27/9, em SP. (Clique aqui)

Cortesias

A Thomson Reuters – FISCOSoft realiza os cursos "Classificação fiscal de mercadorias e os impactos no SPED e na NF-e" (clique aqui), dia 24/9, e "ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais" (clique aqui), dia 25/9, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Regime jurídico

Acontece em Brasília/DF, dias 27 e 28/9, o "Fórum Brasileiro sobre o regime jurídico das empresas estatais", promovido pela Editora Fórum. (Clique aqui)

Convênios

O IBEGESP – Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública promove o curso "Teoria e prática de convênios públicos", nos dias 27 e 28/9, em SP. (Clique aqui)

Tributária

No dia 29/9, a ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o workshop "Substituição Tributária e Antecipação Tributária", em SP. (Clique aqui)

Seminário

De 18 a 20/9, será realizado na Faculdade de Direito da USP o seminário internacional de pós-graduação "Os direitos intelectuais na ordem jurídica nacional e internacional : a contrafação sob uma perspectiva interdisciplinar". As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Artigos

A Comissão de Advogados Corporativos da OAB/PR torna pública a chamada de artigos para o volume I do livro "Desafios da Advocacia Corporativa", que tem como finalidade divulgar os trabalhos acadêmicos, pertinentes aos temas que versem sobre a advocacia corporativa. Os textos devem ser enviados até 15/10 e serão aceitas somente colaborações inéditas. Mais informações, clique aqui.

Eventos

Confira os cursos promovidos pela Sodepe Brasil, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

17/9 - "Sistema de registro de preços" (Clique aqui)
21/9 - "Os aspectos polêmicos do ISS na prestação de serviços" (Clique aqui)
21/9 - "Planejamento jurídico na implementação de políticas salariais nas empresas" (Clique aqui)

Ganhadores

Evento : A sortuda Raquel de Vasconcelos Ferreira ganhou a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters – FISCOSoft para o curso "PIS e Cofins - cálculo e regras gerais - regime cumulativo e não-cumulativo", dia 13/9, em SP. (Clique aqui)

Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, são :

Sonia Ponzeto e Elizabete Alves Rodrigues - "Responsabilidade tributária dos sócios e seus desdobramentos", dia 12/9 (Clique aqui)
Fabiana Ávila de Miranda Corona e Marcelo Alves - "Processo eletrônico na advocacia", dia 13/9 (Clique aqui)

Sorteio de obra (clique aqui) : Os ganhadores da obra "Opção de Compra" (Juruá – 208p.), de Tatiana Bonatti Peres, são :

Diego Felis Sales, coordenador jurídico da Digital INC, de São Paulo/SP ;
Mauro Sérgio de Almeida Braga, de Aguaí/SP ;
Pedro Lima Arantes, advogado no Rio de Janeiro/RJ ; e
Jenivaldo José de Ávila, advogado em Alfenas/MG.

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Migalhas também é cultura !

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Aluísio Azevedo

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Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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