Quinta-feira, 30 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.949 - Fechamento às 10h36.
"Lágrimas e sorrisos são a condição da vida."
Camilo Castelo Branco
Emoção
STF se despede de Peluso com "tristeza e gratidão". (Clique aqui)
Deferência
"Nenhum juiz condena ninguém por ódio. Magistrado condena em primeiro por uma exigência de justiça. Em segundo, porque reverencia a lei, que é a salvaguarda da própria sociedade. É com amor e em respeito aos próprios réus, que a condenação é um chamado para que se reconciliem com a sociedade". Com essas palavras e com a voz embargada, Peluso proferiu seu último voto no Supremo. (Clique aqui)
A despedida
Na simplicidade com que ocorreu, a despedida de Peluso revestiu-se de rara grandeza institucional, moral e histórica. É o que destaca Gilberto de Mello Kujawski, promotor de Justiça aposentado. (Clique aqui)
A vida continua
Dez ministros já concluíram votos sobre acusação de irregularidades na Câmara e no BB, faltando apenas o voto do ministro Ayres Britto, que ocorrerá hoje. (Clique aqui)
Mensalão
A cobertura que a mídia vem fazendo do mensalão é um verdadeiro samba do crioulo doido. Uma miscelânea de informações que demonstram o quão despreparados são muitos dos jornalistas. Uns acham que é um jogo de futebol, que tudo deve ser comentado, outros tentam interpretar as frases da maneira mais absurda possível. Enfim, tem para todo gosto. Há, evidentemente, exceções. Uma delas é Marcelo Coelho, na Folha de S.Paulo. Assinando, desde o dia 3, a coluna com sugestivo título de "Questões de Ordem", o jornalista fala de tudo um pouco, com refinado humor e com muita sagacidade. Separamos algumas migalhas. Clique aqui para ver.
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Custas
STJ reajusta valores de custas e porte dos processos. (Clique aqui)
Honorários devidos
3ª turma do STJ, em ação movida por advogado contra ex-cliente, entende que os honorários advocatícios nos contratos de risco são devidos mesmo nas ações em que tenham o benefício da justiça gratuita. (Clique aqui)
Honorários em migalhas
O juiz de Direito Gustavo Sampaio Correa, da 4ª vara Cível de Santo André/SP, fixou honorários sucumbenciais em 0,5% da causa. Para ele, o magistrado não está obrigado a cumprir determinações relativas aos valores mínimos e máximos estabelecidas no CPC. (Clique aqui)
Apagão do Judiciário
Na greve dos servidores Federais, teve até trenzinho com música em frente ao prédio da Justiça Federal em Ribeirão Preto/SP. Veja as imagens. (Clique aqui)
ABC do CDC
A felicidade é um produto de consumo ? Essa é a questão discutida pelo desembargador paulista Rizzatto Nunes, que analisa anúncios publicitários que prometem curas e encontro do amor verdadeiro. (Clique aqui)
Repatriação
A Corte Distrital de NY proferiu decisão que garante a repatriação de valores depositados em conta bancária ligada ao escândalo Banestado. O valor a ser restituído é de US$ 1,080 mi. (Clique aqui)
Dumping social
TST reforma decisão extra petita que condenou a Ambev e a J.M. Empreendimentos, Transportes e Serviço pela prática de dumping social. (Clique aqui)
Frigorífico
Cade aprova arrendamento de ativos da Doux Frangosul no Brasil pela JBS.
Cachoeira
O desembargador Federal Tourinho Neto, da 3ª turma do TRF da 1ª região, votou pela concessão de HC a Carlinhos Cachoeira. A votação, no entanto, foi suspensa por pedido de vista do magistrado Cândido Ribeiro. (Clique aqui)
Benefício fiscal
Súmula 494, do STJ, define que o benefício fiscal do ressarcimento do crédito presumido do IPI relativo às exportações incide mesmo quando as matérias-primas ou os insumos sejam adquiridos de pessoa física ou jurídica não contribuinte do PIS/PASEP. (Clique aqui)
Migas
1 - STF - Suspensas representações apresentadas ao CNMP por Collor contra Roberto Gurgel. (Clique aqui)
2 - TRF da 1ª região – Mesmo que tenha mãe brasileira, nascido nos EUA não tem direito à nacionalidade brasileira se não vive no Brasil. (Clique aqui)
3 - TJ/SP - Sessão do Órgão Especial será transmitida ao vivo na internet. (Clique aqui)
4 - TJ/SP – Aberto concurso para Escrevente Técnico Judiciário. (Clique aqui)
5 - Lei 12.711/12 estabelece mínimo de 50% das vagas nas universidades Federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. (Clique aqui)
Advocacia
"De tempos em tempos, a advocacia é questionada", lamentam os professores da USP Renato de Mello Jorge Silveira e Alamiro Velludo Salvador Netto, membros da Comissão de Direito Penal do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Para eles, a colocação mais perversa diz respeito à tentativa de criminalizar a conduta do advogado no ato de recebimento de honorários, sob a pecha de lavagem de dinheiro. (Clique aqui)
Balanço EIRELI
Passados os meses iniciais de vigência da lei que permitiu a criação da EIRELI, o advogado Leonardo de Godoy Maciel, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, afirma que a modalidade, apesar de positiva para os pequenos empreendedores, ainda não recebeu adesão expressiva do empresariado devido à exigência de capital social mínimo de 100 salários mínimos. (Clique aqui)
Gravidez
O advogado Nicolau R. Guimarães Coelho, do escritório Miguel Neto Advogados Associados, discorre sobre a garantia de emprego da gestante no curso do contrato de experiência. (Clique aqui)
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- Migalhas Mundo
Informação
NYT se prepara para uma batalha judicial : liberdade para enviar mensagens de texto com links da internet para telefones móveis sem que seja acionado na Justiça. (MI – clique aqui)
Meio ambiente
No Chile, depois que a Justiça impediu a construção da termoelétrica Castilla, o governo diz que vai revisar lei que concede licença ambiental. (LA – clique aqui)
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STJ
Ministro Ari Pargendler é homenageado pelos integrantes da Corte Especial ao presidir sua última sessão como presidente. Ele deixa a presidência do Tribunal amanhã, quando toma posse a nova direção da Corte – ministros Felix Fischer e Gilson Dipp. (Clique aqui)
TSE
O ministro Gilmar Mendes foi reconduzido ontem, pelo plenário do STF, como ministro substituto do TSE.
CP
Senado prorroga prazo para votação do novo CP em comissão especial. Pelo cronograma original, o parecer final da comissão deveria ser concluído até o início de outubro e já na próxima semana se encerraria o prazo para apresentação de emendas ao projeto. O prazo foi duplicado.
CP em migalhas
Para estudiosos no tema, Migalhas enfeixou o anteprojeto do novo CP em um simpático exemplar. Adquira o "Anteprojeto do Novo Código Penal". (Clique aqui)
Cargos
Publicadas hoje no DOU, as leis 12.709 e 12.710 versam sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal das secretarias do TRT da 3ª e 18ª regiões, respectivamente.
Qual a procura ?
A especialista em recrutamento e seleção jurídica e fiscal da Santivo, Andreza Marafon, traça um panorama da atual demanda de profissionais no mercado jurídico. (Clique aqui)
TRF em Minas
O plenário do Senado aprovou em primeiro turno PEC 65/11, que cria um TRF em MG.
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros do STJ Félix Fischer e João Otávio de Noronha, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.
Lauda Legal
Sintonizados com os grandes avanços científicos na área médica, os autores da bela coletânea "Bioética e Direitos da Pessoa Humana" (341p.), coordenada por Gustavo Pereira Leite Ribeiro e Ana Carolina Brochado Teixeira, exploram com proficiência tormentosos temas. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça a obra, um belo trabalho editorial da Editora Del Rey. Não se esqueça de clicar ao pé da página e participar do sorteio de um exemplar.
Os Legais
A modernidade chegou ao escritório Data & Venia Advogados. Dr. Napô robotizou o sistema. (Clique aqui)
Comemoração
Na última semana, o escritório Décio Freire e Associados comemorou seus 20 anos em evento que homenageou o ministro Carlos Alberto Reis de Paula. (Clique aqui)
Sócio
Cinco associados foram admitidos à sociedade de Castro, Barros, Sobral, Gomes – Advogados : Olympio José M. L. de Carvalho e Silva, Daniela Duque Estrada, Flavia Filhorini Lepique, Anna Cecilia Rostworowski da Costa Buff e Paulo Henrique Spirandeli Dantas.
Fachadas
Ao fundo da placa da banca de João Pessoa/PB, uma grande árvore emoldura o ambiente. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu ontem, aos 89 anos, o advogado Joacil de Brito Pereira (OAB/PB 343) em decorrência de complicações cardíacas. Escritor, jurista e político, foi secretário de governo na PB, chefe da Casa Civil, deputado estadual e Federal, e ex-presidente da Academia Paraibana de Letras. Era formado pela Faculdade de Direito do Recife (Turma de 1950).
Baú migalheiro
Há 75 anos, no dia 30 de agosto de 1937, a Corte Suprema não conheceu do pedido de habeas corpus impetrado pelo dr. Mario Corrêa da Costa, governador de Mato Grosso, respondendo a processo de impeachment perante o Tribunal Especial, e afastado do cargo em virtude de intervenção decretada no Estado, não obstante o mandado de segurança concedido pela sua Corte de Apelação para continuar naquelas funções. Não conheceu a Corte da ordem impetrada por incabível, desde que se não tratava da liberdade física do paciente.
Sorteio
A obra "Direito à Liberdade – Regra da Maioria e Liberdade Individual" (Juruá – 152p.), de Eduardo Godinho, aborda um estudo sobre a importância do princípio majoritário nas sociedades democráticas e sua relação com a liberdade e ideais liberais. Um exemplar foi doado pelo autor. (Clique aqui)
Lançamentos
Hoje, a Editora Fórum lança a obra "Jurisdição Constitucional do Processo Legislativo – Legitimidade, Reinterpretação e Remodelagem do Sistema no Brasil", de Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira. O evento será na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (rua Rodrigues Caldas, 30, BH), às 19h.
Também hoje, a Editora Fórum lança, em Curitiba/PR, o livro "A Licitação Pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável", de Daniel Ferreira. O evento será no auditório da OAB/PR (rua Brasilino Moura, 253), às 16h45.
Migalhíssimas
Acontece hoje evento em comemoração aos "50 anos do Cade", na Universidade Mackenzie. Às 19h, o advogado Tito Amaral de Andrade, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa do painel "A evolução da defesa da concorrência no Brasil : apanhado histórico e perspectivas a partir da experiência prática", moderada pelo advogado Laércio Farina, do escritório L. Farina Advogados.
Leandro Souza de Oliveira, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, palestrará amanhã durante o "III Fórum de Direito Marítimo, Portuário e Logística do Estado do Ceará", sobre o tema "Entraves Burocráticos ao Comércio Exterior". (Clique aqui)
Eduardo Maneira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, presidirá o "XVI Congresso Internacional de Direito Tributário", que acontece de 19 a 21/9, no Hotel Ouro Minas, em BH. Inscrições até 3/9 tem desconto especial. (Clique aqui)
Mobilidade
Os dispositivos móveis mudaram a lógica de funcionamento das rotinas de trabalho. Entretanto, a adoção de novas tecnologias pelas empresas deve ser acompanhada por uma revisão no conceito social do trabalho, é o que afirma o gerente comercial da TWT INFO, Fernando Camargo. (Clique aqui)
Inauguração
A Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ inaugurou, neste mês, sede na av. Paulista, 1079, 8º andar, SP. A ABJ é uma entidade sem fins lucrativos formada por pesquisadores do Direito e da Matemática, que tem por objetivo investigar e incentivar a aplicação da estatística e da probabilidade no estudo do Direito e de suas instituições. A equipe, presidida pelo advogado Marcelo Guedes Nunes, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, já está empenhada em novas pesquisas jurídicas.
Reunião
A ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial reuniu seus associados nos últimos dias 24 e 25/8 em Gramado/RS. Na reunião, foi aprovada a realização do "2º Seminário Internacional da ALAE", dia 8/11, em SP. Neste seminário, os aliados estrangeiros apresentarão seus escritórios e oportunidades de negócios em seus países. Como sempre acontece nas reuniões, foi feita uma sessão especial com clientes convidados para debater o relacionamento de suas empresas com os escritórios. As próximas reuniões da ALAE estão marcadas para SP em novembro e Cartagena, na Colômbia, em março de 2013.
Redes sociais
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza a palestra "Internet e responsabilidade civil nas redes sociais", dia 5/9, no RJ. (Clique aqui)
Contratos
O curso "Técnicas de elaboração de contratos", promovido pelo Forum Cebefi, acontece dia 5/9, em SP. (Clique aqui)
Estratégia
A CEO Treinamentos realiza o curso "As holding's como estratégia de negócios, proteção patrimonial e sucessão familiar", dia 11/9, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)
Nota fiscal
Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Nota fiscal eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão", oferecida pela FISCOSoft Editora, dias 11 e 12/9, em SP. (Clique aqui)
Participe
A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários "Gestão legal de condomínios" (clique aqui), dia 11/9, e "Execuções fiscais : defesa e administração de passivo" (clique aqui), dia 19/9, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Curso
De 13/9 a 18/10, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Judicialização da política e ativismo", em SP. (Clique aqui)
Eleições
O curso "Ficha limpa - pressupostos e implicações no sistema eleitoral brasileiro", promovido pela Editora Lex, acontece no dia 14/9, em SP. (Clique aqui)
Eventos
A AASP promove os cursos "Aspectos relevantes e polêmicos das sociedades limitadas" (clique aqui), de 17 a 20/9, e "Audiência trabalhista" (clique aqui), dias 24, 25 e 27/9, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Pregão
Nos dias 20 e 21/9, o IBEGESP – Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública promove o curso "Pregão presencial e eletrônico : capacitação técnica do pregoeiro", em SP. (Clique aqui)
Paralegais
Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Serviços Paralegais - Conceito Geral", oferecida pela Apoio Serviços Paralegais, de 24 a 28/9, em SP. (Clique aqui)
Código Comercial
Amanhã, o Departamento de Direito da PUC-Rio promove a mesa redonda "O Projeto de Código Comercial". Participarão do evento os professores Alessandro Molon, José Alexandre e Erasmo Valladão. O debate será realizado no campus da Gávea. (Clique aqui)
Seguro
A EPD - Escola Paulista de Direito promove, de 4 a 25/9, o curso "Direito do Seguro : teoria e prática", em SP. (Clique aqui)
Tecnologia
De 14 a 16/9, a Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP promove o "III Ciberjur - Congresso nacional de Direito e Tecnologia". As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. (Clique aqui)
Felizardos
Evento : A sortuda Gaby Massaad Khouri Mitri Boulos ganhou a vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora para o curso "Substituição tributária aplicada", dia 1º/9, em SP. (Clique aqui)
Lauda Legal : O premiado com o livro "Relação de Consumo Religiosa – A vulnerabilidade do fiel-consumidor e a sua tutela por meio do Código de Defesa do Consumidor" (Atlas - 179p.), de Ivan de Oliveira Silva, é Ismael Cesar Fernandes, assistente jurídico da Transegur Vigilância, do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Xisto Silveira, de Bocaiúva/MG, ganhou a obra "Passe Agora em Concursos Públicos – Ministério da Fazenda" (Rideel – 538p.), coordenada por Gustavo Bregalda Neves, Kheyder Loyola e Geibson Rezende. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
BA/Canarana
BA/Coribe
BA/Sento Sé
CE/Aurora
CE/Potiretama
GO/Hidrolândia
GO/Minaçu
GO/Nova Crixás
GO/Silvânia
GO/Uruaçu
MA/Guimarães
MG/Antônio Carlos
MG/Astolfo Dutra
MG/Várzea da Palma
PI/Santa Cruz do Piauí
PE/Maraial
PE/Santa Filomena
PR/Alto Paraná
PR/Cerro Azul
PR/São João do Ivaí
RS/Encruzilhada do Sul
SC/Trombudo Central
SP/Avaí
SP/Sud Mennucci
SP/Tuiuti
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Ryan Calls for a U.S Turnaround, Led by Rommey"
The Washington Post - EUA
"Ryan seizes role of aggressor as delegates cheer "
Le Monde - França
"Croissance et emploi: Hollande tente d'accélérer "
Corriere Della Sera - Itália
"Merkel a Monti: ce la farete da soli"
Le Figaro - França
"Ayrault déçoit les patrons... et la CGT"
Clarín - Argentina
"La Justicia reclama saber quiénes eran dueños de Ciccone"
El País – Espanha
"La Generalitat alerta de un colapso en sus pagos si no cobra ya el rescate"
Público - Portugal
"RTP e Orçamento do Estado para 2013 abrem crise entre CDS e PSD"
Die Welt - Alemanha
"Merkels Krisenmedizin beginnt zu wirken"
The Guardian - Inglaterra
"They're back..."
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Supremo condena João Paulo e petista prepara renúncia"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"STF condena petista por corrupção"
O Globo - Rio de Janeiro
"Petista que presidiu Câmara é condenado por corrupção"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Ex-presidente da Câmara é condenado"
Correio Braziliense - Brasília
"CONDENADO"
Gazeta do Povo - Paraná
"STF condena ex-presidente da Câmara por corrupção"
Zero Hora - Porto Alegre
"Ofensiva do Planalto tem juro e imposto menores"
O Povo - Ceará
"Lei de Cotas já vale para o próximo Enem"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Redução do IPI prorrogada"
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Apoiadores :
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