Migalhas nº 659

Quarta-feira, 16 de abril de 2003  - nº 659 - Fechamento às 8h13. 

 

"Dieu n'a créé les femmes que pour apprivoiser les hommes."

 

(Deus só criou as mulheres para domesticar os homens)

 

Voltaire (1694-1778)

 

 

A “ex”

 

O depoimento da ex-mulher de um dos fiscais envolvidos no escândalo do Propinoduto no RJ levou ontem à prisão sete pessoas.

 

A ira feminina

 

Quatro fiscais estaduais e três auditores da Receita tiveram a prisão decretada após o depoimento em que a ex-esposa de um deles confirmou que o marido guardava dólares e que esteve com ele e outro acusado num banco na Suíça em 1997.

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Churrasco no Planalto Central

 

Lula se reúne, das 9h às 17h, na Granja do Torto, com os governadores dos Estados para discutir as propostas de reforma tributária e previdenciária.

 

Na garoa

 

Beira-Mar pode ser transferido de Maceió para SP. O criminoso deve ir para um novo prédio da PF, na Lapa.

 

ACM e o cadafalso

 

ACM não compareceu no Conselho de Ética do Senado ontem; sua defesa foi apresentada por escrito por seu advogado, José Gerardo Grossi. Se os argumentos vão surtir efeito, a resposta virá só na próxima terça-feira, quando o Conselho decide se pede ou não punição para o senador.

 

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Guerra de argumentos

“Os advogados, como os jornalistas e demais profissionais, por uma questão de foro íntimo, até podem recusar trabalhar para quem os contrata, independente da origem dos recursos que possam retribuir o seu serviço, mas essa não é uma condição absoluta para a contratação. Se assim fosse, os jornais, nos seus classificados diários, não estariam recebendo por publicações de nítido apelo à prostituição.” Rubens Approbato em resposta ao jornalista Augusto Nunes

O trecho acima faz parte da resposta feita pelo presidente da OAB, Rubens Approbato Machado, ao jornalista Augusto Nunes, que o havia acusado de corporativismo.

 

O embate de artigos, relembrando os velhos tempos de Chateaubriand, começou com um artigo de Approbato publicado na Folha de S. Paulo em 7/4 (Clique aqui). Em 9/4, o jornalista Augusto Nunes, no Jornal do Brasil (Clique aqui), criticou o texto assinado pelo líder dos causídicos. Um dia depois, em 10/4, Approbato responde ao jornalista em Migalhas (Clique aqui).

 

Hoje, Augusto Nunes volta ao tema. A resposta ferina de Approbato atingiu em cheio o jornalista. Augusto Nunes gasta todo seu português respondendo o final do parágrafo acima transcrito. Veja a redargüição de Augusto Nunes na íntegra, clique aqui.

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A lógica das ‘invencionices’

 

Em artigo nas Migalhas de peso, Isabel C. Franco e Andrea R. Jimenez, do escritório Demarest e Almeida Advogados, falam sobre as empresas Limitadas no nCC. Para as autoras, o assunto merece mais atenção, pois as Limitadas teriam  sido maltratadas pelo novo Compêndio Civil. As advogadas afirmam também que é preocupante ver que as críticas feitas pelos especialistas estão sendo taxadas por colegas de "invencionices". Veja o artigo na íntegra, clique aqui.

 

STJ

 

O contribuinte não está obrigado a compensar os valores de créditos escriturais do IPI com débitos consolidados inscritos no Refis. O entendimento é da 1a Turma do STJ. (Clique aqui)

 

Abatendo a sonegação

 

A Receita Federal vai intensificar a fiscalização nas empresas frigoríficas. De acordo com levantamento feito em 75 grandes frigoríficos, as movimentações financeiras em 1999 foram 15 vezes superiores ao faturamento médio declarado.

 

Brincadeiras...

 

A CCJ do senado irá apreciar projeto de lei  que proíbe a colocação de adesivos e similares na superfície dos veículos com a intenção de simular atividades ilícitas, como marcas de tiro ou mãos que saem de porta-malas.

 

Investigando

 

Márcio Thomaz Bastos dá os retoques finais no modelo do que está chamando de departamento de recuperação de ativos financeiros, órgão que cuidará da recuperação do dinheiro fruto do crime organizado.

 

Magistralidade

 

Segundo a Ajufe, os juízes federais são contra a taxação dos inativos e defendem a fixação de um teto para a remuneração do setor público equivalente aos vencimentos de ministro do STF, ou seja, R$12,7 mil.

 

Rezando ?

 

A Justiça Federal já está fechada a partir de hoje. Comentário : como são religiosos, hein !?!

 

Acendendo as luze$

 

A primeira série da emissão de debêntures do grupo CPFL Energia, no valor de R$ 900 milhões, deverá estar concluída até o final de abril, quando vence cerca de R$ 1 bilhão em dívidas.

 

Nota

 

César Giobbi n’O Estado de S. Paulo divulga a seguinte nota :  

“Horacio Bernardes Neto assumiu a presidência do Cesa, Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. O advogado é sócio-fundador do Xavier, Bernardes e Bragança Sociedade de Advogados.”

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Migalhas do Macaco Simão

 

“E a Martaxa Suplicy? O pessoal tá uma arara com a taxa do lixo. Tanto que uma paulista mandou perguntar: "Pra jogar a prefeita no lixo tem que pagar taxa?". E quem não concordar com a quantia da taxa do lixo, dizem que pode ir até as autoridades e discutir. Agora, já imaginou discutir com a Marta? Prefiro Bagdá!”

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Migalhas sorteia

 

Saiu o primeiro ganhador da obra "O Direito e a Internet" oferecida por seu coordenador, Valdir de Oliveira Rocha Filho, do escritório Veirano Advogados, para sorteio em Migalhas. O felizardo foi:

• Leonardo Lima Albuquerque, do escritório O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados (Clique aqui)

Não perca! Amanhã vamos sortear outro exemplar dessa obra, que aborda com clareza os aspectos jurídicos mais polêmicos do comércio eletrônico. Para concorrer, clique aqui.

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Migalha errada

 

Diferentemente do que dizia a migalha "Movimento das bancas" (Migalhas nº658 - 15/4/03), Arnaldo Penteado Laudísio na verdade chefia uma das equipes do contencioso do escritório Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados.  Esse departamento da prestigiada banca tem também como comandantes os sócios Eduardo Teixeira da Silveira e Ana Paula Hubinger Araujo.

 

Arbitragem

 

De 28 a 30 de abril, o Demarest e Almeida Advogados apresenta o II Seminário Internacional sobre Arbitragem, com a presença dos maiores profissionais da área. O evento  será uma oportunidade de estar em contato com especialistas e de atualizar conhecimentos sobre arbitragem nacional e internacional. Para saber mais informações e se inscrever, clique aqui.

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Atualização tributária

 

Dia 26/4, sábado,  acontece o seminário “Sobre atualização tributária para o ano de 2003”, em SP. O palestrante, dr. Marcelo Magalhães Peixoto, irá discutir as mais recentes alterações tributárias. Saiba mais informações sobre o programa do curso, clicando aqui.

 

Vaga + livro

 

Os organizadores do evento estão disponibilizando uma vaga para ser sorteada em Migalhas. O ganhador também será presenteado com um livro sobre o assunto do seminário, de autoria de Marcelo Magalhães Peixoto do escritório Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial. Para concorrer, clique aqui.

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Brilhando no exterior

 

A advogada Esther Donio Bellegarde Nunes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, foi eleita e empossada Secretária Tesoureira da Computer Law Association – CLA, de Washington, DC. Nos dias 1 e 2/5., a dra. Esther participará como palestrante no The 2003 World Computer no Internet Law Congress.

 

História

 

Aécio Neves participará da Procissão do Enterro, na Sexta-Feira da Paixão, em São João Del Rei, carregando a lanterna que durante anos foi de seu avô, Tancredo Neves. No século retrasado, a procissão foi descrita com encanto pelo botânico francês Saint Hilaire.

 

Dica Migalhas

 

A centenária Confeitaria Colombo, no Rio de Janeiro, está aceitando encomendas de ceias para o domingo de Páscoa. Visite a Colombo, clique aqui.

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Migalhas dos leitores

 

“Já vivemos a inconstitucionalidade das quotas femininas, das quotas raciais nos vestibulares, etc. Agora, para o cargo de Ministro do STF o Presidente procura um juiz negro ! O Brasil avança, dizem os atuais governantes ... Avança, é verdade, mas por cima das garantias e dos direitos constitucionais.” Alexandre Thiollier – escritório Thiollier e Advogados

 

“Com relação à fogueira das vaidades e do besteirol em que se está transformando a futura nomeação de novos ministros para o STF, com candidatos negros, brancos, mulheres, parece-me que o que menos estaria preocupando o Presidente de República segundo a mídia, seria a ilibada reputação, o distanciamento de políticas governamentais ou partidárias, das "razões de Estado", e o notável saber jurídico, estes sim, os principais requisitos para o exercício do elevado "munus". São pouco citados - ou pelo menos não se posicionaram como pretendentes - os grandes juristas do nosso tempo, e os há, afinados com a democracia social que está no poder. Ser adepto de um novo direito, no entanto, não dá ao juiz, como pretende um dos candidatos, o poder de julgar contra ou extra lei, criando um direito pretoriano que, sob o manto do social (o do nazismo,do integralismo fascista, do comunismo, da igreja, do socialismo democrático ...o da ordem social?)daria aos magistrados a faculdade inconstitucional (quebra o princípio da tripartição de poderes) de elaborar e julgar de acordo com suas próprias leis. Juízes não foram eleitos pelo povo ou por seus representantes para que detenham esse tipo de faculdade que muitos artigos do novo Código Civil parecem lhes outorgar, em desrespeito à autonomia da vontade dos cidadãos, rainha e pilar do Código de 1916. O vento minuano já tem esboroado a previsibilidade das decisões de tribunais superiores gerando insegurança das relações contratuais, fazendo o emprestador ou qualquer um que possa ser tomado como parte mais forte num contrato (o vilão das sentenças "sociais") a precaver-se pelo aumento de preços e de seus benefícios, ou pela simples desistência de concretizar um negócio ou investimento. Por outro lado (Livre-nos Deus! Vade retro Satanás!) se o Brasil voltar um dia a ter um governo ditatorial, terá em mãos o poder do socialismo de Hitler ou de Stalin, para comandar as decisões judiciais, como nos conta a história de seus períodos negros no século passado. Por isso, temo que o nosso Presidente se deixe levar pelo seu coração social e indique para a nossa Corte Superior, ex-políticos, procuradores e magistrados de bruxuleantes luzes jurídicas, só porque é politicamente adequado, no momento, escolher mulher, negro, ou, porque não, alguém do terceiro sexo. Seria melhor nomear uma comissão dos grandes juristas brasileiros - como é de praxe em governos do PT - para que lhe faça a indicação de alguns nomes, comissão esta, que não se deixe levar pelo sentimentalismo do favorecimento às minorias. Não se trata da escolha de "excluídos", mas sim, de luminares do direito. Estou espantado que entre tantos advogados e mestres de direito "migalheiros" alguém não tenha se pronunciado contra esses sofríveis critérios de escolha que andam circulando pela mídia.” Antonio Carlos Rocha da Silva – escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

 

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• Demarest e Almeida Advogados
• De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
• De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
• Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
• Felipe Amodeo Advogados Associados
• Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
• Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados  
• Homero Costa Advogados
• Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
• Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
• Lobo & Ibeas Advogados
• Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
• Luís Roberto Barroso & Associados
• Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
• Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
• Manhães Moreira Advogados Associados
• Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
• Moro e Scalamandré Advocacia S/C
• Muylaert e Livingston Advogados
• O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer 
• Oliveira Neves & Associados
• Osorio e Maya Ferreira Advogados
• Pereira Martins Advogados Associados -  Prof. Eliezer Pereira Martins
• Pinheiro Neto Advogados 
• Preto Villa Real Advogados
• Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
• Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
• Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
• Saeki Advogados
• Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
• Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
• Tess Advogados
• Thiollier e Advogados
• Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
• Trigueiro Fontes Advogados Associados
• Veirano Advogados
• Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
• Amaro, Stuber e Advogados Associados
• Armelin, Bueno e Advogados Associados
• Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
• Boccuzzi Advogados Associados
• Bottallo e Gennari Advogados
• Daniel Advogados

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